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Número 27
II
SÉRIE
do Boletim Oficial da Região Administrativa
Especial de Macau, constituído pelas séries I e II
Quarta-feira, 3 de Julho de 2024
BOLETIM OFICIAL DA REGIÃO
ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU
SUMÁRIO
REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU
Gabinete do Secretário para a Segurança :
Despacho do Secretário para a Segurança n.º 69/2024, que atribui a um subdirector da Polícia Judiciária a Menção de Mérito Excepcional.- Despacho do Secretário para a Segurança n.º 70/2024, que atribui a um chefe de departamento da Polícia Judiciária a Menção de Mérito Excepcional.
- Despacho do Secretário para a Segurança n.º 71/2024, que atribui a um chefe de divisão da Polícia Judiciária a Menção de Mérito Excepcional.
- Despacho do Secretário para a Segurança n.º 72/2024, que atribui a um chefe de divisão da Polícia Judiciária a Menção de Mérito Excepcional.
- Despacho do Secretário para a Segurança n.º 73/2024, que atribui a um chefe de divisão da Polícia Judiciária a Menção de Mérito Excepcional.
- Despacho do Secretário para a Segurança n.º 74/2024, que atribui a um chefe de divisão da Polícia Judiciária a Menção de Mérito Excepcional.
- Despacho do Secretário para a Segurança n.º 75/2024, que atribui a um chefe de divisão da Polícia Judiciária a Menção de Mérito Excepcional.
- Despacho do Secretário para a Segurança n.º 76/2024, que atribui a um subinspector da Polícia Judiciária a Menção de Mérito Excepcional.
- Despacho do Secretário para a Segurança n.º 77/2024, que atribui a um subinspector da Polícia Judiciária a Menção de Mérito Excepcional.
- Despacho do Secretário para a Segurança n.º 78/2024, que atribui a uma subinspectora da Polícia Judiciária a Menção de Mérito Excepcional.
- Despacho do Secretário para a Segurança n.º 79/2024, que atribui a um subinspector da Polícia Judiciária a Menção de Mérito Excepcional.
- Despacho do Secretário para a Segurança n.º 80/2024, que atribui a um investigador criminal principal da Polícia Judiciária a Menção de Mérito Excepcional.
- Despacho do Secretário para a Segurança n.º 81/2024, que atribui a um investigador criminal de 1.ª classe da Polícia Judiciária a Menção de Mérito Excepcional.
- Despacho do Secretário para a Segurança n.º 82/2024, que atribui a um investigador criminal de 1.ª classe da Polícia Judiciária a Menção de Mérito Excepcional.
- Despacho do Secretário para a Segurança n.º 83/2024, que atribui a um investigador criminal de 1.ª classe da Polícia Judiciária a Menção de Mérito Excepcional.
- Despacho do Secretário para a Segurança n.º 84/2024, que atribui a um investigador criminal de 1.ª classe da Polícia Judiciária a Menção de Mérito Excepcional.
Gabinete do Secretário para os Transportes e Obras Públicas :
- Despacho do Secretário para os Transportes e Obras Públicas n.º 13/2024, que revê a concessão, por aforamento, de um terreno situado na península de Macau, junto à Avenida da República.
Extractos de despachos
Direcção dos Serviços de Finanças :
- Extracto do Contrato entre a Região Administrativa Especial de Macau e a Sociedade de Abastecimento de Águas de Macau, S.A. — Adicional ao Contrato de Prorrogação da Concessão do Serviço Público de Abastecimento de Água na Região Administrativa Especial de Macau.
Avisos e anúncios oficiais
Instituto para os Assuntos Municipais :
- Anúncio referente ao concurso público da obra de construção do Corredor Verde da Margem Sul da Península de Macau – da parte Oeste da Ponte Governador Nobre de Carvalho às Portas do Entendimento – Zona 1.
- Édito respeitante à habilitação da interessada na pensão de sobrevivência deixada por um motorista de ligeiros, aposentado da então Direcção dos Serviços de Economia.
- Édito respeitante à habilitação do interessado na pensão de sobrevivência deixada por uma enfermeira-graduada, aposentada dos Serviços de Saúde.
Direcção dos Serviços de Economia e Desenvolvimento Tecnológico :
- Protecção de marca.
- Protecção de nome e insígnia de estabelecimento.
- Protecção de desenho e modelo.
- Protecção de extensão de patente de invenção.
- Protecção de patente de invenção.
Direcção dos Serviços de Finanças :
- Anúncio referente ao concurso público para o fornecimento de artigos e componentes para veículos aos serviços e organismos do sector público administrativo da RAEM durante o ano de 2025.
- Anúncio referente ao concurso público para o fornecimento de géneros alimentícios aos serviços e organismos do sector público administrativo da RAEM durante o ano de 2025.
- Anúncio referente ao concurso público para o fornecimento de água engarrafada para beber aos serviços e organismos do sector público administrativo da RAEM durante o ano de 2025.
- Anúncio referente ao concurso público para o fornecimento de artigos de limpeza aos serviços e organismos do sector público administrativo da RAEM durante o ano de 2025.
- Anúncio referente ao concurso público para o fornecimento de artigos de escritório e de filmes aos serviços e organismos do sector público administrativo da RAEM durante o ano de 2025.
- Anúncio referente ao concurso público para o fornecimento de material de construção aos serviços e organismos do sector público administrativo da RAEM durante o ano de 2025.
- Anúncio referente ao concurso público para o fornecimento de artigos ecológicos aos serviços e organismos do sector público administrativo da RAEM durante o ano de 2025.
- Édito respeitante à habilitação do interessado nos subsídios por morte, de funeral e outras compensações pecuniárias deixados por um falecido técnico superior assessor principal destes Serviços.
- Relação discriminada de encargos plurianuais (Data de autorização em Maio de 2024).
- Lista de classificação final dos candidatos ao concurso externo, de prestação de provas, para o preenchimento de vinte vagas de investigador criminal de 2.ª classe.
Escola Superior das Forças de Segurança de Macau :
- Aviso sobre o concurso de admissão para a admissão de vinte e três alunos ao 20.º Curso de Formação de Oficiais, com vista ao preenchimento de quinze vagas de chefe superior do CPSP e oito vagas de chefe superior do CB.
Direcção dos Serviços de Educação e de Desenvolvimento da Juventude :
- Aviso sobre o curso do ensino superior registado: curso de licenciatura em Ciências de Comércio Internacional e Comunicação Inovadora da Universidade de Turismo de Macau.
- Aviso sobre a delegação de competências na vice-presidente e em duas chefias do Instituto Cultural.
- Lista classificativa final do candidato ao concurso comum, externo, de prestação de provas, para o preenchimento de uma vaga de médico assistente, área funcional hospitalar (medicina interna).
- Anúncio sobre a designação dos membros do júri para a realização da prova de avaliação para o reconhecimento de equivalência total de formação em urologia.
- Anúncio sobre a lista classificativa da prova de conhecimentos do candidato ao concurso comum, externo, de prestação de provas, para o preenchimento de uma vaga de médico assistente, área funcional hospitalar (medicina de reabilitação).
- Anúncio sobre a lista definitiva dos candidatos ao concurso comum, externo, de prestação de provas, para o preenchimento de duas vagas de médico assistente, área funcional hospitalar (cardiologia).
- Anúncio sobre a lista provisória dos candidatos ao concurso comum, externo, de prestação de provas, para o preenchimento de duas vagas de médico assistente, área funcional hospitalar (neurologia).
- Aviso sobre o concurso externo, de prestação de provas, para a admissão de dez formandos à formação específica de inspector sanitário de 2.ª classe, para o preenchimento de dez vagas de inspector sanitário de 2.ª classe.
- Aviso sobre o concurso de avaliação de competências profissionais ou funcionais, comum, externo, do regime de gestão uniformizada, para o preenchimento de seis vagas de motorista de pesados.
- Aviso sobre a realização, de forma uniformizada, do concurso do procedimento de acesso à residência médica nas instituições e estabelecimentos de saúde públicos, a fim de preencher as vagas existentes na residência médica nos serviços subordinados aos Serviços de Saúde e do Hospital Macau Union.
Instituto para a Supervisão e Administração Farmacêutica :
- Anúncio sobre a lista classificativa final dos candidatos ao concurso comum, externo, de prestação de provas, para o preenchimento de quatro vagas de farmacêutico de 2.ª classe.
- Aviso sobre a delegação de poderes no director do Laboratório de Referência do Estado para Investigação de Qualidade em Medicina Chinesa (Universidade de Macau).
- Aviso sobre a delegação de poderes no director do Laboratório de Referência do Estado para Investigação de Qualidade em Medicina Chinesa (Universidade de Macau).
- Aviso sobre a delegação de poderes no director do Colégio Henry Fok Jubileu de Pérola.
- Aviso sobre a delegação de poderes no director do Colégio Henry Fok Jubileu de Pérola.
- Aviso sobre a delegação de poderes no director da Faculdade de Educação.
- Aviso sobre a delegação de poderes no director da Faculdade de Educação.
Direcção dos Serviços de Obras Públicas :
- Aviso referente à prestação de esclarecimentos relativos ao concurso público para a «Empreitada de Construção de Edifício de Escritórios para a Administração no Lote 12 no NAPE – Obra de Superestrutura».
Direcção dos Serviços para os Assuntos de Tráfego :
- Aviso sobre o concurso de avaliação de competências profissionais ou funcionais, comum, externo, do regime de gestão uniformizada, para o preenchimento de uma vaga de técnico superior de 2.ª classe, área de gestão e administração pública.
- Aviso sobre o concurso de avaliação de competências profissionais ou funcionais, comum, externo, do regime de gestão uniformizada, para o preenchimento de uma vaga de técnico superior de 2.ª classe, área de tráfego e transporte terrestre.
- Aviso sobre o concurso de avaliação de competências profissionais ou funcionais, comum, externo, do regime de gestão uniformizada, para o preenchimento de uma vaga de técnico superior de 2.ª classe, área de informática.
Conselho de Arquitectura, Engenharia e Urbanismo :
- Aviso sobre a lista dos resultados finais obtidos pelos candidatos admitidos para a obtenção do título profissional de engenheiro civil.
Anúncios notariais e outros
- Macau Youth Early Retirement Association. — Estatutos.
- 澳門阿貲達佛學會.— Estatutos.
- Associação Internacional de Educação e Estudos de Turismo de Macau. — Estatutos.
- Associação de Investigação em Concorrência e Desenvolvimento Industrial da Grande Baía. — Estatutos.
- Macao Sky&Spread Wings Sports Association. — Estatutos.
- Macau Sport Promoting Association. — Estatutos.
- Associação de Inovação em Inteligência Artificial de Macau. — Estatutos.
- 澳門國際女畫家協會. — Estatutos.
- Associação das Mulheres Médicas de Macau. — Estatutos.
- Associação de Investigação Medicina de Tradicional Chinesa de Macau. — Estatutos.
- Hong Kong Evangelical Church (Macao Region). — Alteração dos estatutos.
- Associação de Mútuo Auxílio do Bairro, abrangendo a Rua do Campo, Avenida Conselheiro Ferreira de Almeida e Rua da Mitra. — Alteração dos estatutos.
- Associação de Amizade de Shaoxing - Macau. — Alteração dos estatutos.
- Associação Católica do Pessoal do Serviço de Saúde de Macau. — Alteração dos estatutos.
- Companhia de Electricidade de Macau — CEM, S.A. — Relatório das contas do exercício de 2023.
- TV Cabo Macau, S.A. — Relatório das contas do exercício de 2023.