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Número 19
II
SÉRIE
do Boletim Oficial da Região Administrativa
Especial de Macau, constituído pelas séries I e II
Quarta-feira, 8 de Maio de 2024
BOLETIM OFICIAL DA REGIÃO
ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU
SUMÁRIO
REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU
Gabinete do Chefe do Executivo :
Despacho do Chefe do Executivo n.º 75/2024, que renova as nomeações dos membros efectivos e dos membros suplentes do Conselho Administrativo do Fundo Educativo.- Despacho do Chefe do Executivo n.º 76/2024, que nomeia um membro da Comissão de Saúde Mental, em substituição do membro anterior.
- Despacho do Chefe do Executivo n.º 77/2024, que renova as nomeações da presidente e dos membros da Comissão de Fiscalização da Reserva Financeira.
- Despacho do Chefe do Executivo n.º 78/2024, que nomeia os membros do Conselho de Administração e do Conselho Fiscal da UMCERT Investigação e Ensaios em Engenharia Limitada.
Gabinete do Secretário para a Economia e Finanças :
- Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 50/2024, que atribui à Direcção dos Serviços da Protecção de Dados Pessoais um fundo permanente.
Extractos de despachos
Avisos e anúncios oficiais
Serviços de Polícia Unitários :
- Aviso sobre a subdelegação de competências na coordenadora-adjunta do Gabinete de Informação Financeira.
Serviços de Apoio à Assembleia Legislativa :
- Aviso sobre o concurso de avaliação de competências profissionais ou funcionais, comum, externo, do regime de gestão uniformizada, para o preenchimento de cinco vagas de auxiliar, área de auxiliar geral.
Conservatória dos Registos Comercial e de Bens Móveis :
- Registo comercial relativo ao mês de Março de 2024.
Instituto para os Assuntos Municipais :
- Anúncio referente ao concurso público para a «Prestação de serviços de arborização e manutenção do Jardim da Flora e suas imediações, do Parque Municipal da Colina da Guia e do Jardim de Lou Lim Ioc».
Direcção dos Serviços de Finanças :
- Resumo do movimento do Cofre Geral da RAEM referente ao mês de Dezembro de 2023.
- Anúncio sobre a lista provisória do candidato ao concurso comum, externo, de prestação de provas, para o preenchimento de uma vaga de médico assistente, área funcional hospitalar (medicina interna).
- Anúncio sobre a lista provisória dos candidatos ao concurso comum, externo, de prestação de provas, para o preenchimento de duas vagas de médico assistente, área funcional hospitalar (pediatria).
- Anúncio sobre a lista classificativa da prova de conhecimentos dos candidatos ao concurso comum, externo, de prestação de provas, para o preenchimento de duas vagas de médico assistente, área funcional hospitalar (ginecologia e obstetrícia).
- Anúncio sobre o concurso de acesso, de prestação de provas, condicionado, para o preenchimento de três vagas de farmacêutico de 1.ª classe.
- Aviso sobre o concurso comum, externo, de prestação de provas, para o preenchimento de uma vaga de médico assistente, área funcional hospitalar (oftalmologia).
- Aviso sobre o concurso comum, externo, de prestação de provas, para o preenchimento de quatro vagas de médico assistente, área funcional hospitalar (cirurgia geral).
- Aviso sobre o concurso comum, externo, de prestação de provas, para o preenchimento de cinco vagas de médico assistente, área funcional hospitalar (medicina de urgência).
- Aviso sobre o concurso de avaliação de competências profissionais ou funcionais, comum, externo, do regime de gestão uniformizada, para o preenchimento de três vagas de auxiliar, área de auxiliar geral.
- Anúncio referente ao concurso público para a prestação de serviços de arborização e de manutenção das massas de água para a Universidade de Macau.
Universidade Politécnica de Macau :
- Aviso sobre a delegação de competências na Comissão Permanente subordinada ao Conselho Geral da Universidade Politécnica de Macau.
- Aviso sobre a delegação de competências no Conselho Administrativo da Universidade Politécnica de Macau.
Universidade de Turismo de Macau :
- Aviso sobre a delegação de poderes na Comissão Permanente do Conselho Geral e no Conselho Administrativo da UTM.
Direcção dos Serviços para os Assuntos de Tráfego :
- Anúncio referente ao concurso público para prestação dos serviços de gestão e manutenção da Ponte de Sai Van (Outubro de 2024 a Dezembro de 2026).
Anúncios notariais e outros
- 耀星舞蹈協會. — Estatutos.
- Associação de Intercâmbio Académico, Cultural e Desportivo de Macau. — Estatutos.
- Associação de Desenvolvimento das Artes Un Tim. — Estatutos.
- Associação de Terapia Hortícola da Grande Baía e Macau. — Estatutos.
- Associação de Jogos Electrónicos de Macau-Coreia. — Estatutos.
- China (Macau) Fintech Development Association. — Estatutos.
- Macao Institute of Industrial Technology. — Alteração dos estatutos.
- Banco da China, Limitada Sucursal de Macau. — Balancete do razão em 31 de Março de 2024.
- Banco da China (Macau) S.A. — Balancete do razão em 31 de Março de 2024.
- Banco Industrial e Comercial da China (Macau), S.A., Group. — Balancete do razão em 31 de Março de 2024.
- Banco Industrial e Comercial da China (Macau), S.A. — Balancete do razão em 31 de Março de 2024.
- Banco Industrial e Comercial da China, S.A., Sucursal de Macau. — Balancete do razão em 31 de Março de 2024.
- Sociedade Financeira ICBC (Macau) Capital, S.A. — Balancete do razão em 31 de Março de 2024.
- Banco de Everbright da China, S.A., Sucursal de Macau. — Balancete do razão em 31 de Março de 2024.
- Hang Seng Bank Limited — Sucursal de Macau. — Balancete do razão em 31 de Março de 2024.
- First Commercial Bank Limitada — Sucursal de Macau. — Balancete do razão em 31 de Março de 2024.
- The Bank of East Asia, Limited, Sucursal de Macau. — Balancete do razão em 31 de Março de 2024.
- Banco Well Link, S. A. — Balancete do razão em 31 de Março de 2024.
- Banco Luso Internacional, S.A. — Balancete do razão em 31 de Março de 2024.
- Banco OCBC (Macau), S.A. — Balancete do razão em 31 de Março de 2024.
- Caixa Económica Postal. — Balancete do razão em 31 de Março de 2024.
- The Hongkong and Shanghai Banking Corporation Limited, Sucursal de Macau. — Balancete do razão em 31 de Março de 2024.
- Banco de Formiga (Macau) Sociedade Anónima. — Balancete do razão em 31 de Março de 2024.
- Bank Sinopac Company Limited — Sucursal de Macau. — Balancete do razão em 31 de Março de 2024.
- Standard Chartered Bank, Sucursal de Macau. — Balancete do razão em 31 de Março de 2024.
- Banco Comercial de Macau, S.A. — Balancete do razão em 31 de Março de 2024.
- Macau Pass, S.A. — Balancete do razão em 31 de Março de 2024.
- DBS Bank (Hong Kong) Ltd., Sucursal de Macau. — Balancete do razão em 31 de Março de 2024.
- Haitong Bank, Sucursal de Macau. — Balancete do razão em 31 de Março de 2024.
- Banco de Desenvolvimento de Macau, S.A. — Balancete do razão em 31 de Março de 2024.
- Guotai Junan Valores Mobiliários (Macau) Sociedade Unipessoal Limitada. — Balancete do razão em 31 de Março de 2024.
- Banco Tai Fung, S.A. — Balancete do razão em 31 de Março de 2024.
- Citibank N.A. Sucursal de Macau. — Balancete do razão em 31 de Março de 2024.
- Banco Nacional Ultramarino, S.A. — Balancete do razão em 31 de Março de 2024.
- HSBC Life (International) Limited — Sucursal de Macau. — Relatório das contas do exercício de 2023.
- Companhia de Seguros de Vida Tahoe (Macau) S.A. — Relatório das contas do exercício de 2023.
- Berkshire Hathaway Specialty Insurance Company, Macau Branch. — Relatório das contas do exercício de 2023.