Número 15
II
SÉRIE

do Boletim Oficial da Região Administrativa
Especial de Macau, constituído pelas séries I e II

Quarta-feira, 10 de Abril de 2024

Despacho do Chefe do Executivo n.º 59/2024, que determina a elaboração do projecto do «Plano de Pormenor da Unidade Operativa de Planeamento e Gestão Taipa Central - 2».
Despacho do Chefe do Executivo n.º 60/2024, que renova a nomeação e nomeia os membros da Comissão de Trabalho para a Integração no Desenvolvimento Nacional.
Despacho do Chefe do Executivo n.º 61/2024, que nomeia o fiscal único da Sociedade para o Desenvolvimento dos Parques Industriais de Macau, Limitada.
Despacho do Chefe do Executivo n.º 62/2024, que nomeia o membro da Comissão de Patrocínio Judiciário para o Exercício de Funções Públicas, em substituição do membro anterior.

Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 46/2024, que nomeia o vogal executivo do Conselho de Administração do Instituto de Promoção do Comércio e do Investimento de Macau.
Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 49/2024, que subdelega competências no director da Direcção dos Serviços de Estatística e Censos.

Despacho da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 24/2024, que designa os membros do Grupo de Coordenação para os Espectáculos de Grande Dimensão.

Aviso sobre a subdelegação de competências no chefe da Divisão de Apoio aos Subscritores do Regime de Aposentação e Sobrevivência.
Édito respeitante à habilitação da interessada na pensão de sobrevivência deixada por um subchefe, aposentado do Corpo de Bombeiros.

Aviso sobre o concurso comum, de ingresso externo, de prestação de provas para admissão de sessenta formandos ao curso de habilitação para ingresso nas carreiras de oficial de justiça judicial e de oficial de justiça do Ministério Público, com vista ao preenchimento de trinta vagas de escrivão judicial auxiliar e vinte e duas vagas de escrivão do Ministério Público auxiliar.

Aviso sobre o concurso de avaliação de competências profissionais ou funcionais, comum, externo, do regime de gestão uniformizada, para o preenchimento de uma vaga de técnico superior de 2.ª classe, área de telecomunicações.
Aviso sobre o concurso de avaliação de competências profissionais ou funcionais, comum, externo, do regime de gestão uniformizada, para o preenchimento de seis vagas de auxiliar, área de auxiliar geral.

Aviso sobre o curso do ensino superior registado: curso de licenciatura em Serviços e Tecnologia de Inteligência (norma chinesa) da Universidade da Cidade de Macau.

Aviso sobre a delegação de competências no chefe do Departamento de Administração de Instalações Desportivas deste Instituto.

Lista de classificação final do internato complementar de especialidade em gastroenterologia.
Anúncio sobre a lista provisória do candidato ao concurso comum, externo, de prestação de provas, para o preenchimento de duas vagas de médico assistente, área funcional hospitalar (ginecologia e obstetrícia).

Anúncio sobre a lista classificativa da prova de conhecimentos dos candidatos ao concurso comum, externo, de prestação de provas, para o preenchimento de quatro vagas de farmacêutico de 2.ª classe.

Lista de classificação final do estágio de médico.
Lista de classificação final do estágio de médico de medicina tradicional chinesa.

Aviso sobre a rectificação da lista do resultado obtido pelo candidato admitido na prova escrita para a obtenção do título profissional de arquitecto e engenheiro mecânico, bem como a data, hora e local da entrevista para efeitos de acreditação e registo para a obtenção dos títulos profissionais de arquitecto, engenheiro civil, engenheiro electrotécnico, engenheiro electromecânico, engenheiro mecânico e urbanista.

Trupe de Artes Cénicas de Macau. — Estatutos.
Pickleball Association of Macau, China. — Estatutos.
澳門長者生活關注協會. — Estatutos.
澳門國鼎前沿科技國際交流中心. — Estatutos.
Greater Bay Area International Music and Culture Association. — Estatutos.
Associação Internacional de Artes Marciais Mistas de Macau. — Estatutos.
Instituto de Computação de Biologia Inteligente. — Estatutos.
Associação Geral de Dança Desportiva de Macau. — Alteração dos estatutos.
Associação dos Alunos Bolseiros Filhos dos Empregados da SJM. — Alteração dos estatutos.
Sociedade do Metro Ligeiro de Macau, S.A. — Anúncio referente ao concurso público para a «Prestação do Serviço de Manutenção de Elevadores e Escadas Rolantes do Metro Ligeiro de Macau – EE-G12302 (2024-2026)».
Companhia de Electricidade de Macau — CEM, S.A. — Anúncio referente ao concurso público para «Construção, Manutenção, Operação, Serviço de Emergência da Rede de Iluminação Pública».