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Número 1
II
SÉRIE
do Boletim Oficial da Região Administrativa
Especial de Macau, constituído pelas séries I e II
Quarta-feira, 3 de Janeiro de 2024
BOLETIM OFICIAL DA REGIÃO
ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU
SUMÁRIO
REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU
Gabinete do Secretário para a Segurança :
Despacho do Secretário para a Segurança n.º 147/2023, que autoriza o cancelamento da utilização de 15 câmaras de videovigilância e a instalação e utilização de 15 câmaras de videovigilância.
Extractos de despachos
Avisos e anúncios oficiais
- Aviso sobre a aplicação da pena de demissão a um verificador de primeira alfandegário.
Conservatória dos Registos Comercial e de Bens Móveis :
- Registo comercial relativo ao mês de Novembro de 2023.
Direcção dos Serviços de Economia e Desenvolvimento Tecnológico :
- Protecção de marca.
- Protecção de nome e insígnia de estabelecimento.
- Protecção de extensão de patente de invenção.
- Protecção de patente de invenção.
Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais :
- Anúncio sobre o cancelamento da licença de actividade de uma agência de emprego.
- Aviso sobre a delegação de competências na presidente do Conselho Administrativo.
Corpo de Polícia de Segurança Pública :
- Anúncio sobre o concurso de acesso, de prestação de provas, condicionado, para o preenchimento de sessenta vagas de guarda principal.
- Lista de classificação final dos técnicos de ciências forenses estagiários, com vista ao preenchimento de oito vagas de técnico de ciências forenses de 2.ª classe, área de provas electrónicas.
- Aviso sobre a data, hora e local da realização da avaliação psicológica do concurso de acesso, para o preenchimento de quarenta vagas de investigador criminal chefe.
Obra Social do Corpo de Polícia de Segurança Pública :
- Aviso sobre a nomeação de um membro do Conselho Administrativo da Obra Social do Corpo de Polícia de Segurança Pública.
- Anúncio referente ao concurso público para «Serviço de limpeza nas instalações desportivas geridas pelo Instituto do Desporto em Macau».
- Anúncio referente ao concurso público para «Serviço de limpeza nas instalações desportivas geridas pelo Instituto do Desporto nas Ilhas».
- Anúncio referente ao concurso público para «Serviço de gestão e salvamento em piscinas ao ar livre e instalações desportivas com piscina afectas ao Instituto do Desporto em Macau».
- Anúncio sobre o concurso de acesso, de prestação de provas, condicionado, para o preenchimento de três vagas de técnico superior de saúde de 1.ª classe, área funcional de reabilitação — terapia da fala.
- Anúncio sobre a lista classificativa da prova de conhecimentos do candidato ao concurso comum, externo, de prestação de provas, para o preenchimento de uma vaga de médico assistente, área funcional hospitalar (urologia).
- Anúncio sobre o concurso de acesso, de prestação de provas, condicionado, para o preenchimento de duas vagas de técnico superior de saúde assessor, área funcional de reabilitação — fisioterapia.
Instituto para a Supervisão e Administração Farmacêutica :
- Aviso sobre o concurso comum, externo, de prestação de provas, para o preenchimento de quatro vagas de farmacêutico de 2.ª classe.
Anúncios notariais e outros
- Macau Association for the Promotion of Education Research. — Estatutos.
- Macau Associação Desportiva Chin Woo da Grande Baía Guangdong-Hong Kong-Macau. — Estatutos.
- Associação Internacional de Estudos e Desenvolvimento da Indústria Turística (Macau). — Estatutos.
- 澳門關愛協會. — Alteração dos estatutos.
- Casa do Futebol Clube do Porto de Macau-China. — Alteração dos estatutos.
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Nota: Foi publicado o suplemento ao Boletim Oficial da RAEM n.º 52/2023, II Série, de 28 de Dezembro, inserindo o seguinte:
SUMÁRIO
REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU
Gabinete do Chefe do Executivo :
- Despacho do Chefe do Executivo n.º 206/2023, que renova a nomeação do presidente do Conselho de Administração do Fundo de Desenvolvimento da Cultura.
- Despacho do Chefe do Executivo n.º 207/2023, que renova a comissão de serviço de um membro do Conselho de Administração do Fundo de Desenvolvimento da Cultura.
- Despacho do Chefe do Executivo n.º 208/2023, que renova os mandatos dos membros do Conselho Fiscal do Fundo de Desenvolvimento da Cultura.
