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Número 41
II
SÉRIE
do Boletim Oficial da Região Administrativa
Especial de Macau, constituído pelas séries I e II
Quarta-feira, 11 de Outubro de 2023
BOLETIM OFICIAL DA REGIÃO
ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU
SUMÁRIO
REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU
Gabinete do Chefe do Executivo :
Aviso do Chefe do Executivo n.º 21/2023, que manda publicar a Lista estabelecida e mantida pelo Comité instituído nos termos das Resoluções n.os 1267 (1999), 1989 (2011) e 2253 (2015) do Conselho de Segurança das Nações Unidas em 21 de Julho de 2023.
Extractos de despachos
Serviços de Polícia Unitários :
- Despacho do Comandante-geral dos Serviços de Polícia Unitários n.º 2/2023, que louva um comissário do Corpo de Polícia de Segurança Pública.
- Despacho do Comandante-geral dos Serviços de Polícia Unitários n.º 3/2023, que louva um comissário do Corpo de Polícia de Segurança Pública.
- Despacho do Comandante-geral dos Serviços de Polícia Unitários n.º 4/2023, que louva uma investigadora criminal principal da Polícia Judiciária.
- Despacho do Comandante-geral dos Serviços de Polícia Unitários n.º 5/2023, que louva um subchefe do Corpo de Bombeiros.
- Despacho do Comandante-geral dos Serviços de Polícia Unitários n.º 6/2023, que louva um guarda principal do Corpo de Polícia de Segurança Pública.
- Despacho do Comandante-geral dos Serviços de Polícia Unitários n.º 7/2023, que louva um bombeiro principal do Corpo de Bombeiros.
- Despacho do Comandante-geral dos Serviços de Polícia Unitários n.º 8/2023, que louva um verificador principal alfandegário dos Serviços de Alfândega.
- Despacho do Comandante-geral dos Serviços de Polícia Unitários n.º 9/2023, que louva uma guarda principal do Corpo de Polícia de Segurança Pública.
- Despacho do Comandante-geral dos Serviços de Polícia Unitários n.º 10/2023, que louva uma guarda do Corpo de Polícia de Segurança Pública.
- Despacho do Comandante-geral dos Serviços de Polícia Unitários n.º 11/2023, que louva um guarda do Corpo de Polícia de Segurança Pública.
- Despacho do Comandante-geral dos Serviços de Polícia Unitários n.º 12/2023, que louva um guarda do Corpo de Polícia de Segurança Pública.
- Despacho do Comandante-geral dos Serviços de Polícia Unitários n.º 13/2023, que louva um guarda do Corpo de Polícia de Segurança Pública.
- Despacho do Comandante-geral dos Serviços de Polícia Unitários n.º 14/2023, que louva uma adjunta-técnica especialista destes Serviços.
Direcção dos Serviços de Finanças :
- Extracto do contrato da concessão entre a Região Administrativa Especial de Macau e Companhia de Wui Hong Iate Serviço, Limitada — Contrato da concessão da exploração da Zona de Atracação de Embarcações de Recreio de Coloane.
Avisos e anúncios oficiais
- Édito respeitante à habilitação da interessada na pensão de sobrevivência deixada por um operário qualificado, aposentado da Direcção dos Serviços Meteorológicos e Geofísicos.
Centro de Formação Jurídica e Judiciária :
- Aviso sobre o programa do curso de formação para acesso à categoria de escrivão judicial principal.
- Aviso sobre o programa do curso de habilitação para ingresso nas carreiras de oficial de justiça judicial e de oficial de justiça do Ministério Público.
Direcção dos Serviços de Finanças :
- Relação discriminada de encargos plurianuais (Data de autorização em Agosto de 2023).
Corpo de Polícia de Segurança Pública :
- Anúncio sobre o concurso de acesso, de prestação de provas, condicionado, para o preenchimento de quarenta vagas de subchefe.
- Anúncio sobre os procedimentos de promoção por concurso geral e curso de promoção, para o preenchimento de cinco vagas de subchefe.
Direcção dos Serviços Correccionais :
- Anúncio sobre o procedimento de acesso por avaliação curricular condicionado, para o preenchimento de quatro vagas de comissário.
Gabinete de Informação Financeira :
- Aviso sobre o concurso de avaliação de competências profissionais ou funcionais, comum, externo, do regime de gestão uniformizada, para o preenchimento de uma vaga de técnico superior de 2.ª classe, área de análise de informação financeira.
Direcção dos Serviços de Educação e de Desenvolvimento da Juventude :
- Aviso sobre o concurso de prestação de provas, para o preenchimento de uma vaga da carreira de docente dos ensinos infantil e primário de nível 1 (primário), (área de língua chinesa, em língua veicular chinesa).
- Aviso sobre o concurso de prestação de provas, para o preenchimento de uma vaga da carreira de docente do ensino secundário de nível 1 (área disciplinar: língua inglesa, em língua veicular inglesa).
- Anúncio referente ao concurso público para a «Prestação de serviços de operação na linha da frente das Bibliotecas Públicas do Instituto Cultural de 2024 a 2025».
- Lista classificativa da prova de avaliação para o reconhecimento de equivalência total de formação em anestesiologia.
- Lista classificativa da prova de avaliação para o reconhecimento de equivalência total de formação em neurocirurgia.
- Anúncio sobre o concurso de acesso, de prestação de provas, condicionado, para o preenchimento de uma vaga de técnico superior de saúde de 1.ª classe, área funcional de reabilitação — fisioterapia.
- Anúncio referente ao concurso público para a «Prestação de serviços de aluguer de equipamentos para Oxigenoterapia Domiciliária aos Serviços de Saúde».
- Anúncio referente ao concurso público para o «Fornecimento de vacinas aos Serviços de Saúde».
- Anúncio referente à prestação de esclarecimentos relativo ao concurso público para o «Fornecimento de medicamentos e outros produtos farmacêuticos para a Convenção das Farmácias».
Instituto para a Supervisão e Administração Farmacêutica :
- Aviso sobre o concurso de avaliação de competências profissionais ou funcionais, comum, externo, do regime de gestão uniformizada, para o preenchimento de duas vagas de técnico superior de 2.ª classe, área de medicina tradicional chinesa.
- Aviso sobre a subdelegação de poderes no subdirector do Instituto de Ciências Médicas Chinesas.
Instituto de Formação Turística de Macau :
- Aviso sobre a alteração da Tabela I da Tabela de preços de serviços e utilização das instalações do Instituto de Formação Turística de Macau.
Direcção dos Serviços de Obras Públicas :
- Anúncio referente ao concurso público de «Empreitada de concepção e construção de Via de Acesso (A3) entre Zona A dos Novos Aterros Urbanos e Península de Macau».
- Aviso referente à prestação de aclaração complementar relativo ao concurso público para empreitada de obra pública designada por « Empreitada de Construção de Viaduto na Rotunda da Amizade – 2.ª Fase».
Anúncios notariais e outros
- Associação Médica de Ritmo Cardíaco de Macau. — Estatutos.
- Associação do Desporto de Corrida de Carros da Grande Baía da China (Macau). — Estatutos.
- Macao Germination International Cultural Association. — Estatutos.
- 澳門泰州聯誼會. — Estatutos.
- Missão Evangélica da Igreja Livre de Macau. — Alteração dos estatutos.
- Associação de Intercâmbio Cultural de Macau. — Alteração dos estatutos.
- Diocese de Macau. — Declaração.
