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Número 36
II
SÉRIE
do Boletim Oficial da Região Administrativa
Especial de Macau, constituído pelas séries I e II
Quarta-feira, 6 de Setembro de 2023
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SUMÁRIO
REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU
Gabinete do Chefe do Executivo :
- Despacho do Chefe do Executivo n.º 148/2023, que renova o mandato e nomeia, em regime de tempo parcial, os membros da Comissão de Gestão do Tratamento de Queixas Apresentadas por Trabalhadores dos Serviços Públicos.
Gabinete do Secretário para a Segurança :
- Despacho do Secretário para a Segurança n.º 95/2023, que autoriza o cancelamento da utilização de 1 câmara de videovigilância e a instalação e utilização de 1 câmara de videovigilância.
- Despacho do Secretário para a Segurança n.º 96/2023, que subdelega na coordenadora do Gabinete de Informação Financeira todos os poderes necessários para representar a Região Administrativa Especial de Macau na celebração do «Memorando de entendimento para a troca de informação relativa ao combate ao branqueamento de capitais, financiamento ao terrorismo e crimes precedentes associados» com a Unidade de Informação Financeira dos Países Baixos.
Gabinete da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura :
Instituto para os Assuntos Municipais :
- Anúncio referente à consulta pública para a «Instalação de máquinas de venda automática em locais sob gestão do Instituto para os Assuntos Municipais».
- Edital sobre a denominação e a descrição dos limites das vias públicas da Região Administrativa Especial de Macau.
Fundo de Pensões :
- Édito respeitante à habilitação da interessada na pensão de sobrevivência deixada por uma falecida assistente técnica administrativa especialista principal do Instituto de Habitação.
- Édito respeitante à habilitação da interessada na pensão de sobrevivência deixada por um falecido assistente técnico administrativo especialista principal da Direcção dos Serviços de Cartografia e Cadastro.
- Édito respeitante à habilitação da interessada na pensão de sobrevivência deixada por um guarda, aposentado do Corpo de Polícia de Segurança Pública.
Direcção dos Serviços de Economia e Desenvolvimento Tecnológico :
Autoridade Monetária de Macau :
- Anúncio referente ao concurso público para «Obras de substituição do sistema de ar-condicionado e de remodelação das instalações do Edifício da Autoridade Monetária de Macau».
Corpo de Polícia de Segurança Pública :
- Aviso sobre a delegação e subdelegação de competências no segundo-comandante do CPSP.
- Aviso sobre a delegação e subdelegação de competências no segundo-comandante do CPSP.
- Aviso sobre a delegação e subdelegação de competências na segunda-comandante do CPSP.
- Aviso sobre a delegação e subdelegação de competências no chefe, substituto, do Departamento para os Assuntos de Residência e Permanência.
Direcção dos Serviços Correccionais :
- Aviso sobre o concurso de avaliação de competências profissionais ou funcionais, comum, externo, do regime de gestão uniformizada, para o preenchimento de três vagas (dois candidatos do sexo masculino e um candidato do sexo feminino), de adjunto-técnico de 2.ª classe, área de aconselhamento e vigilância.
Direcção dos Serviços de Educação e de Desenvolvimento da Juventude :
- Aviso sobre o curso do ensino superior registado: curso de licenciatura em Ciência da Informática da Universidade da Cidade de Macau.
- Aviso sobre o curso do ensino superior registado: curso de mestrado em Ciência da Informática da Universidade da Cidade de Macau.
- Aviso sobre o curso do ensino superior registado: curso de doutoramento em Ciência da Informática da Universidade da Cidade de Macau.
- Aviso sobre o curso do ensino superior registado: curso de licenciatura em Linguística Aplicada da Universidade da Cidade de Macau.
- Aviso sobre o curso do ensino superior registado: curso de mestrado em Linguística Aplicada da Universidade da Cidade de Macau.
- Aviso sobre o curso do ensino superior registado: curso de doutoramento em Linguística Aplicada da Universidade da Cidade de Macau.
Instituto do Desporto :
- Anúncio referente ao concurso público para o «Serviço de tratamento de zonas verdes na Nave Desportiva dos Jogos da Ásia Oriental de Macau, no Centro Internacional de Tiro, no Centro de Bowling, na Academia de Ténis e no Centro de Formação e Estágio de Atletas».
Serviços de Saúde :
- Anúncio sobre a designação dos membros do júri para a realização da prova de avaliação para o reconhecimento de equivalência total de formação em cardiologia.
- Anúncio sobre o concurso de acesso, de prestação de provas, condicionado, para o preenchimento de uma vaga de técnico superior de saúde assessor, área funcional de reabilitação — fisioterapia.
- Anúncio sobre a lista classificativa da prova de conhecimentos do candidato ao concurso comum, externo, de prestação de provas, para o preenchimento de uma vaga de médico assistente, área funcional hospitalar (neurocirurgia).
- Aviso sobre a nomeação dos membros do júri para a realização do exame de avaliação final de graduação em cirurgia geral.
Instituto de Acção Social :
- Anúncio sobre o concurso de acesso, de prestação de provas, condicionado, para o preenchimento de uma vaga de técnico superior de saúde de 1.ª classe, área funcional laboratorial.
Universidade de Macau :
- Aviso sobre a subdelegação de poderes na chefe do Departamento de Ciências Biomédicas da Faculdade de Ciências da Saúde.
- Aviso sobre a subdelegação de poderes no chefe do Departamento de Sociologia da Faculdade de Ciências Sociais.
Instituto de Formação Turística de Macau :
- Anúncio referente à prestação de esclarecimentos relativos ao concurso público «Obras de renovação do Edifício Residencial do Instituto de Formação Turística de Macau».
- Aviso sobre os preços das propinas dos cursos que conferem diplomas e graus de licenciatura, dos cursos que conferem o diploma de pós-licenciatura, dos cursos de mestrado, dos cursos que conferem o grau de doutoramento em Filosofia, ministrados pelo IFTM e os assuntos relacionados.
Direcção dos Serviços de Obras Públicas :
- Aviso referente à prestação de esclarecimentos e aclaração complementar relativos ao concurso público para «Empreitada de Concepção e Construção de Habitação Pública no Lote B8 da Nova Zona de Aterro A».
Direcção dos Serviços de Assuntos Marítimos e de Água :
- Anúncio referente ao concurso público para prestação do serviço de limpeza no Terminal Marítimo de Passageiros da Taipa e no Centro de Gestão de Tráfego de Embarcações na Zona E1.
- Aviso sobre o concurso de avaliação de competências profissionais ou funcionais, comum, externo, do regime de gestão uniformizada, para o preenchimento de cinco vagas de operário qualificado, área de reparação.