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Número 36
II
SÉRIE
do Boletim Oficial da Região Administrativa
Especial de Macau, constituído pelas séries I e II
Quarta-feira, 6 de Setembro de 2023
BOLETIM OFICIAL DA REGIÃO
ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU
SUMÁRIO
REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU
Gabinete do Chefe do Executivo :
Despacho do Chefe do Executivo n.º 148/2023, que renova o mandato e nomeia, em regime de tempo parcial, os membros da Comissão de Gestão do Tratamento de Queixas Apresentadas por Trabalhadores dos Serviços Públicos.
Gabinete do Secretário para a Segurança :
- Despacho do Secretário para a Segurança n.º 95/2023, que autoriza o cancelamento da utilização de 1 câmara de videovigilância e a instalação e utilização de 1 câmara de videovigilância.
- Despacho do Secretário para a Segurança n.º 96/2023, que subdelega na coordenadora do Gabinete de Informação Financeira todos os poderes necessários para representar a Região Administrativa Especial de Macau na celebração do «Memorando de entendimento para a troca de informação relativa ao combate ao branqueamento de capitais, financiamento ao terrorismo e crimes precedentes associados» com a Unidade de Informação Financeira dos Países Baixos.
Gabinete da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura :
- Despacho da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 68/2023, que designa um representante do Gabinete de Comunicação Social, como membro suplente da Comissão Organizadora da Zona de Macau da 15.ª edição dos Jogos Nacionais, em substituição do membro suplente.
Extractos de despachos
Avisos e anúncios oficiais
Instituto para os Assuntos Municipais :
- Anúncio referente à consulta pública para a «Instalação de máquinas de venda automática em locais sob gestão do Instituto para os Assuntos Municipais».
- Edital sobre a denominação e a descrição dos limites das vias públicas da Região Administrativa Especial de Macau.
- Édito respeitante à habilitação da interessada na pensão de sobrevivência deixada por uma falecida assistente técnica administrativa especialista principal do Instituto de Habitação.
- Édito respeitante à habilitação da interessada na pensão de sobrevivência deixada por um falecido assistente técnico administrativo especialista principal da Direcção dos Serviços de Cartografia e Cadastro.
- Édito respeitante à habilitação da interessada na pensão de sobrevivência deixada por um guarda, aposentado do Corpo de Polícia de Segurança Pública.
Direcção dos Serviços de Economia e Desenvolvimento Tecnológico :
- Protecção de marca.
- Protecção de desenho e modelo.
- Protecção de extensão de patente de invenção.
- Protecção de patente de invenção.
- Protecção de patente de utilidade.
Autoridade Monetária de Macau :
- Anúncio referente ao concurso público para «Obras de substituição do sistema de ar-condicionado e de remodelação das instalações do Edifício da Autoridade Monetária de Macau».
Corpo de Polícia de Segurança Pública :
- Aviso sobre a delegação e subdelegação de competências no segundo-comandante do CPSP.
- Aviso sobre a delegação e subdelegação de competências no segundo-comandante do CPSP.
- Aviso sobre a delegação e subdelegação de competências na segunda-comandante do CPSP.
- Aviso sobre a delegação e subdelegação de competências no chefe, substituto, do Departamento para os Assuntos de Residência e Permanência.
Direcção dos Serviços Correccionais :
- Aviso sobre o concurso de avaliação de competências profissionais ou funcionais, comum, externo, do regime de gestão uniformizada, para o preenchimento de três vagas (dois candidatos do sexo masculino e um candidato do sexo feminino), de adjunto-técnico de 2.ª classe, área de aconselhamento e vigilância.
Direcção dos Serviços de Educação e de Desenvolvimento da Juventude :
- Aviso sobre o curso do ensino superior registado: curso de licenciatura em Ciência da Informática da Universidade da Cidade de Macau.
- Aviso sobre o curso do ensino superior registado: curso de mestrado em Ciência da Informática da Universidade da Cidade de Macau.
- Aviso sobre o curso do ensino superior registado: curso de doutoramento em Ciência da Informática da Universidade da Cidade de Macau.
- Aviso sobre o curso do ensino superior registado: curso de licenciatura em Linguística Aplicada da Universidade da Cidade de Macau.
- Aviso sobre o curso do ensino superior registado: curso de mestrado em Linguística Aplicada da Universidade da Cidade de Macau.
- Aviso sobre o curso do ensino superior registado: curso de doutoramento em Linguística Aplicada da Universidade da Cidade de Macau.
- Anúncio referente ao concurso público para o «Serviço de tratamento de zonas verdes na Nave Desportiva dos Jogos da Ásia Oriental de Macau, no Centro Internacional de Tiro, no Centro de Bowling, na Academia de Ténis e no Centro de Formação e Estágio de Atletas».
- Anúncio sobre a designação dos membros do júri para a realização da prova de avaliação para o reconhecimento de equivalência total de formação em cardiologia.
- Anúncio sobre o concurso de acesso, de prestação de provas, condicionado, para o preenchimento de uma vaga de técnico superior de saúde assessor, área funcional de reabilitação — fisioterapia.
- Anúncio sobre a lista classificativa da prova de conhecimentos do candidato ao concurso comum, externo, de prestação de provas, para o preenchimento de uma vaga de médico assistente, área funcional hospitalar (neurocirurgia).
- Aviso sobre a nomeação dos membros do júri para a realização do exame de avaliação final de graduação em cirurgia geral.
- Anúncio sobre o concurso de acesso, de prestação de provas, condicionado, para o preenchimento de uma vaga de técnico superior de saúde de 1.ª classe, área funcional laboratorial.
- Aviso sobre a subdelegação de poderes na chefe do Departamento de Ciências Biomédicas da Faculdade de Ciências da Saúde.
- Aviso sobre a subdelegação de poderes no chefe do Departamento de Sociologia da Faculdade de Ciências Sociais.
Instituto de Formação Turística de Macau :
- Anúncio referente à prestação de esclarecimentos relativos ao concurso público «Obras de renovação do Edifício Residencial do Instituto de Formação Turística de Macau».
- Aviso sobre os preços das propinas dos cursos que conferem diplomas e graus de licenciatura, dos cursos que conferem o diploma de pós-licenciatura, dos cursos de mestrado, dos cursos que conferem o grau de doutoramento em Filosofia, ministrados pelo IFTM e os assuntos relacionados.
Direcção dos Serviços de Obras Públicas :
- Aviso referente à prestação de esclarecimentos e aclaração complementar relativos ao concurso público para «Empreitada de Concepção e Construção de Habitação Pública no Lote B8 da Nova Zona de Aterro A».
Direcção dos Serviços de Assuntos Marítimos e de Água :
- Anúncio referente ao concurso público para prestação do serviço de limpeza no Terminal Marítimo de Passageiros da Taipa e no Centro de Gestão de Tráfego de Embarcações na Zona E1.
- Aviso sobre o concurso de avaliação de competências profissionais ou funcionais, comum, externo, do regime de gestão uniformizada, para o preenchimento de cinco vagas de operário qualificado, área de reparação.
Anúncios notariais e outros
- Associação dos Conterrâneos de Han Jiang de Macau. — Estatutos.
- 澳門世界安溪青年聯誼會. — Estatutos.
- Association for the Advancement of Information Technology Education and Learning in Macau. — Estatutos.
- Associação Budista Amitabha de Macau. — Estatutos.
- Macau Association of Outstanding Talents. — Estatutos.
- Associação dos Antigos Alunos de Macau da Universidade de Northeastern. — Estatutos.
- 澳門淨宗學會. — Estatutos.
- Aliança de Jogos Responsável Asiática. — Alteração dos estatutos.
- Associação Geral de Ping-Pong de Macau. — Alteração dos estatutos.
- Associação de Ginástica Caravela. — Alteração dos estatutos.
- Associação Internacional de Intercâmbio Cultural e Educacional Macau Ji Zhou. — Alteração dos estatutos.
- Associação de Ginástica Sr. Macau. — Alteração dos estatutos.
- Hengqin-Macao Greater Bay Area Business Exchange Association. — Alteração dos estatutos.
- Associação de Culturismo de Zona de Grande Baía Guangdong-Hong Kong-Macau (Macau). — Alteração dos estatutos.
- Sociedade do Metro Ligeiro de Macau, S.A. — Anúncio referente ao concurso público para a «Prestação de serviços de gestão e conservação das instalações das estações e do parque de materiais e oficina do Metro Ligeiro (Anos de 2023 a 2024)».
