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Número 34
II
SÉRIE
do Boletim Oficial da Região Administrativa
Especial de Macau, constituído pelas séries I e II
Quarta-feira, 23 de Agosto de 2023
BOLETIM OFICIAL DA REGIÃO
ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU
SUMÁRIO
REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU
Gabinete do Secretário para a Economia e Finanças :
Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 63/2023, que atribui a utilidade turística, a título definitivo, ao Palácio Grande Lisboa, classificado com cinco estrelas de luxo, situado no COTAI, junto às Ruas do Tiro, da Patinagem, de Ténis e à Avenida do Aeroporto. - Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 64/2023, que renova os mandatos e nomeia os membros do Conselho Geral do Conselho de Consumidores.
Gabinete do Secretário para os Transportes e Obras Públicas :
- Despacho do Secretário para os Transportes e Obras Públicas n.º 28/2023, que declara a caducidade da concessão de um terreno situado no Bairro do Hipódromo Norte, pelo decurso do seu prazo.
Extractos de despachos
Avisos e anúncios oficiais
Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública :
- Aviso sobre o processo da sexta afectação dos candidatos aprovados no concurso de avaliação de competências profissionais ou funcionais especial para técnico superior de 2.ª classe, área de informática (infraestruturas de redes).
- Aviso sobre o processo da sexta afectação dos candidatos aprovados no concurso de avaliação de competências profissionais ou funcionais especial para técnico superior de 2.ª classe, área de informática (desenvolvimento de software).
Instituto para os Assuntos Municipais :
- Anúncio referente ao concurso público para a «Prestação de serviços de gestão integrada dos mercados públicos sob a Gestão do IAM».
- Édito respeitante à habilitação da interessada na pensão de sobrevivência deixada por um falecido operário qualificado, aposentado da então Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes.
- Édito respeitante à habilitação dos interessados na pensão de sobrevivência deixada por uma falecida técnica especialista do Comissariado contra a Corrupção.
Autoridade Monetária de Macau :
- Anúncio sobre a notificação edital para exercício do direito de audiência.
- Sinopse dos valores activos e passivos da reserva financeira da RAEM referente a 30 de Junho de 2023.
Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau :
- Aviso sobre o concurso de admissão ao 33.º Curso de Formação de Instruendos das Forças de Segurança de Macau.
Direcção dos Serviços de Educação e de Desenvolvimento da Juventude :
- Aviso sobre o curso do ensino superior registado: curso de licenciatura em Gestão de Empresas (Gestão de Jogo e Diversões) da Universidade Politécnica de Macau.
- Édito respeitante à habilitação do interessado nos subsídios por morte, de funeral e outras compensações pecuniárias deixados por um falecido motorista de pesados deste Instituto.
- Lista de classificação final dos candidatos ao concurso de acesso, condicionado, de prestação de provas, para o preenchimento de uma vaga de chefe de serviço, área funcional hospitalar, área profissional de cardiologia.
- Anúncio referente ao concurso público para o «Fornecimento de equipamentos laboratoriais cedidos como contrapartida do fornecimento de reagentes para determinação de marcadores tumorais, de marcadores séricos do Vírus da Hepatite e para Análise de Fármacos ao Serviço de Patologia Clínica dos Serviços de Saúde».
- Anúncio sobre a designação dos membros do júri para a realização da prova de avaliação para o reconhecimento de equivalência total de formação em dermatologia.
- Aviso sobre a nomeação dos membros do júri para a realização do exame de avaliação final de graduação em hematologia.
Instituto para a Supervisão e Administração Farmacêutica :
- Aviso sobre o cancelamento da «Comissão Técnica de Licenciamento de Profissões Farmacêuticas».
- Aviso sobre a delegação de poderes na Comissão Permanente, no presidente do Conselho da Universidade de Macau e na Comissão de Gestão Financeira da Universidade de Macau.
Direcção dos Serviços de Obras Públicas :
- Aviso sobre o concurso de avaliação de competências profissionais ou funcionais, comum, externo, do regime de gestão uniformizada, para o preenchimento de uma vaga de técnico superior de 2.ª classe, área de comunicação escrita em língua chinesa.
- Aviso referente à prestação de esclarecimentos e aclaração complementar relativos ao concurso público para «Empreitada de concepção e construção de Habitação Pública no Lote B11 da Nova Zona de Aterro A».
Direcção dos Serviços para os Assuntos de Tráfego :
- Édito respeitante à habilitação do interessado nos subsídios por morte, de funeral e outros abonos deixados por uma falecida adjunta-técnica de 1.ª classe destes Serviços.
Anúncios notariais e outros
- Associação Comercial para obras de betão betuminoso de Macau. — Estatutos.
- Clube Desportivo de Força de MSO. — Alteração dos estatutos.
- Somos! — Associação de Comunicação em Língua Portuguesa. — Alteração dos estatutos.
- Sociedade do Metro Ligeiro de Macau, S.A. — Anúncio referente ao concurso público para a «Prestação de serviço de administração de propriedades do Centro Modal de Transportes da Barra (Anos de 2023 a 2025)».