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Número 30
II
SÉRIE
do Boletim Oficial da Região Administrativa
Especial de Macau, constituído pelas séries I e II
Quarta-feira, 26 de Julho de 2023
BOLETIM OFICIAL DA REGIÃO
ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU
SUMÁRIO
REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU
Gabinete do Chefe do Executivo:
Despacho do Chefe do Executivo n.º 114/2023, que renova o mandato e designa os membros e substitutos da Comissão de Apreciação relativa ao Plano de Garantia de Créditos a Pequenas e Médias Empresas e da Comissão de Apreciação relativa ao Plano de Garantia de Créditos a Pequenas e Médias Empresas Destinados a Projecto Específico.- Despacho do Chefe do Executivo n.º 115/2023, que renova os mandatos e designa os vogais e substitutos da Comissão de Apreciação relativa ao Plano de Apoio a Jovens Empreendedores.
- Despacho do Chefe do Executivo n.º 116/2023, que nomeia os membros da Assembleia da Universidade da Universidade de Macau.
- Despacho do Chefe do Executivo n.º 117/2023, que nomeia os membros do Conselho da Universidade da Universidade de Macau.
Gabinete do Secretário para a Economia e Finanças:
- Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 59/2023, que designa um suplente do membro da Comissão Profissional dos Contabilistas em representação da Administração Pública, em substituição do suplente anterior.
Extractos de despachos
Comissão de Desenvolvimento de Quadros Qualificados:
- Lista nominativa do pessoal do secretariado da anterior Comissão de Desenvolvimento de Talentos provido por contrato administrativo de provimento que transita para o secretariado da Comissão de Desenvolvimento de Quadros Qualificados.
Avisos e anúncios oficiais
- Aviso referente ao processo disciplinar instaurado contra um verificador de primeira alfandegário.
Gabinete do Presidente do Tribunal de Última Instância:
- Lista classificativa final dos candidatos ao concurso para admissão ao curso de formação para acesso à categoria de escrivão judicial adjunto.
Conservatória dos Registos Comercial e de Bens Móveis:
- Registo comercial relativo ao mês de Junho de 2023.
Instituto para os Assuntos Municipais:
- Anúncio sobre a alteração da data para a abertura das propostas do concurso público para as «Obras de Reordenamento da Drenagem de Águas da Nave Desportiva dos Jogos da Ásia Oriental de Macau».
- Anúncio referente à consulta pública para o «Arrendamento, com vista à sua Exploração, da Loja de Lembranças do Edifício do IAM e da Loja de Lembranças do Pavilhão do Panda Gigante de Macau».
Autoridade Monetária de Macau:
- Anúncio sobre a notificação edital para apresentação de defesa.
Direcção dos Serviços de Educação e de Desenvolvimento da Juventude:
- Aviso sobre o curso do ensino superior registado: curso de licenciatura em Educação (Ciência Integrada) da Universidade de Macau — Faculdade de Educação.
- Aviso sobre a delegação e subdelegação de competências no chefe do Departamento de Organização e Gestão Administrativa e Financeira do Instituto Cultural, substituto, na directora do Conservatório de Macau, substituta, no director do Arquivo de Macau, substituto, e na directora do Centro Cultural de Macau, substituta, do Instituto Cultural.
- Lista classificativa da prova de avaliação para o reconhecimento de equivalência total de formação em endocrinologia e metabolismo.
- Lista classificativa da prova de avaliação para o reconhecimento de equivalência total de formação em cardiologia.
- Lista classificativa da prova de avaliação para o reconhecimento de equivalência total de formação em cardiologia.
- Anúncio sobre o concurso de acesso, de prestação de provas, condicionado, para o preenchimento de duas vagas de técnico superior de saúde de 1.ª classe, área funcional laboratorial.
- Anúncio sobre a nomeação dos membros do júri para a realização da prova de avaliação para o reconhecimento de equivalência total de formação em anestesiologia.
- Anúncio sobre a lista provisória do candidato ao concurso comum, externo, de prestação de provas, para o preenchimento de uma vaga de médico assistente, área funcional hospitalar (psiquiatria).
- Anúncio sobre a nomeação dos membros do júri para a realização da prova de avaliação para o reconhecimento de equivalência total de formação em ortopedia.
- Anúncio sobre o local, data e hora da realização da discussão do currículo dos candidatos ao concurso de acesso, condicionado, de prestação de provas, para o preenchimento de uma vaga de chefe de serviço, área funcional hospitalar, área profissional de cardiologia.
- Anúncio referente ao concurso público para o fornecimento e instalação de instrumentos de testes básicos para o Centro de Testes de Medicamentos Tradicionais Chineses de Macau para a Universidade de Macau.
- Anúncio referente ao concurso público para prestação de serviços de fornecimento de leite e leite de soja às Escolas do Ensino Não Superior nos anos escolares de 2023/2024 e 2024/2025.
Direcção dos Serviços de Solos e Construção Urbana:
- Aviso sobre o concurso de avaliação de competências profissionais ou funcionais, comum, externo, do regime de gestão uniformizada, para o preenchimento de uma vaga de técnico superior de 2.ª classe, área de gestão de arquivos e de biblioteca.
Direcção dos Serviços de Obras Públicas:
- Anúncio referente ao concurso público da «Empreitada da Reconstrução da Estação Elevatória das Águas Residuais da Barra (EP2) — 1.ª Fase».
- Anúncio referente ao concurso público da «Empreitada de concepção e construção da galeria técnica e arruamentos na Zona A dos Novos Aterros Urbanos — Zona Sul».
- Aviso referente à prestação de aclaração complementar relativa ao concurso público para «Empreitada de Concepção e Construção de Habitação Pública no Lote B11 da Nova Zona de Aterro A».
- Aviso referente à prestação de aclaração complementar relativa ao concurso público para «Empreitada de Concepção e Construção de Habitação Pública no Lote B7 da Nova Zona de Aterro A».
- Aviso referente à prestação de aclaração complementar relativa ao concurso público para «Empreitada de Concepção e Construção de Habitação Pública no Lote B12 da Nova Zona de Aterro A».
- Aviso referente à prestação de aclaração complementar relativa ao concurso público para «Empreitada de Concepção e Construção de Habitação Pública no Lote B5 da Nova Zona de Aterro A».
- Aviso referente à prestação de aclaração complementar relativa ao concurso público para «Empreitada de Concepção e Construção de Habitação Pública no Lote B8 da Nova Zona de Aterro A».
Direcção dos Serviços de Assuntos Marítimos e de Água:
- Anúncio sobre o concurso de acesso, de prestação de provas, condicionado, para o preenchimento de duas vagas de pessoal marítimo de 1.ª classe.
- Aviso referente aos locais da fronteira marítima indicados como locais provisórios para a realização de operações de comércio externo, com finalidade e prazo de validade.
Direcção dos Serviços de Correios e Telecomunicações:
- Aviso sobre o concurso de avaliação de competências profissionais ou funcionais comum, externo, do regime de gestão uniformizada, para o preenchimento de três vagas de técnico superior de 2.ª classe, área financeira/bancária.
Direcção dos Serviços de Cartografia e Cadastro:
- Édito respeitante à habilitação da interessada nos subsídios por morte, de funeral e outras compensações pecuniárias deixados por um falecido assistente técnico administrativo especialista principal da Direcção dos Serviços de Cartografia e Cadastro.
Anúncios notariais e outros
- 曇心文化會. — Estatutos.
- 澳門經濟民生智庫. — Estatutos.
- Associação de Tiro a Laser Si Hong. — Estatutos.
- Clube de Tiro a Laser Wan U. — Estatutos.
- 澳門順華聲戲劇曲藝會. — Estatutos.
- Associação de Serviços Sénior Inteligentes da Área da Grande Baía de Macau. — Estatutos.
- Associação Juvenil de NingXia — Macau. — Estatutos.
- 澳門東營聯誼會. — Estatutos.
- Jian Wu Shi Dance Association. — Estatutos.
- Associação Jurídica dos Jovens de Macau. — Alteração dos estatutos.
- Everbright Securities Investment Services (HK) Limited — Sucursal de Macau. — Balancete do razão em 30 de Junho de 2023.
- Banco CMB Wing Lung, Limitada, Sucursal de Macau. — Balancete do razão em 30 de Junho de 2023.
- Haitong — Companhia de Valores Internacional, Lda., Sucursal de Macau. — Balancete do razão em 30 de Junho de 2023.
- Banco Comercial Português, S.A., Sucursal de Macau. — Balancete do razão em 30 de Junho de 2023.