Número 22
II
SÉRIE

do Boletim Oficial da Região Administrativa
Especial de Macau, constituído pelas séries I e II

Quarta-feira, 31 de Maio de 2023

BOLETIM OFICIAL DA REGIÃO
ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU

Versão Integral PDF

SUPLEMENTO

Versão Integral PDF

SUMÁRIO

REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU

Gabinete do Chefe do Executivo:

Despacho do Chefe do Executivo n.º 62/2023, que nomeia, em comissão de serviço, a chefe da Delegação Económica e Comercial de Macau, em Lisboa.
Despacho do Chefe do Executivo n.º 63/2023, que nomeia a chefe da Delegação Económica e Comercial de Macau, em Lisboa, para exercer, em regime de acumulação, o cargo de chefe da Delegação Económica e Comercial de Macau, junto da União Europeia, em Bruxelas.
Despacho do Chefe do Executivo n.º 64/2023, que nomeia a chefe da Delegação Económica e Comercial de Macau, em Lisboa, para exercer, em regime de acumulação, o cargo de chefe da Delegação Económica e Comercial de Macau, junto da Organização Mundial do Comércio (OMC).
Despacho do Chefe do Executivo n.º 65/2023, que cessa funções de um membro efectivo da Comissão de Perícia do Erro Médico e nomeia outro membro efectivo da mesma Comissão.

Gabinete do Secretário para a Administração e Justiça:

Despacho do Secretário para a Administração e Justiça n.º 8/2023, que nomeia um indivíduo como administradora a tempo parcial do Conselho de Administração do Fundo de Pensões.

Gabinete do Secretário para a Economia e Finanças:

Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 51/2023, que nomeia, em comissão eventual de serviço, a trabalhadora da Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública, para exercer funções no Fundo para o Desenvolvimento das Ciências e da Tecnologia.

Gabinete do Secretário para a Segurança:

Despacho do Secretário para a Segurança n.º 53/2023, que subdelega no director da Polícia Judiciária todos os poderes necessários para outorgar em nome do Governo da Região Administrativa Especial de Macau, a alteração por averbamento, do contrato individual de trabalho com um indivíduo.
Despacho do Secretário para a Segurança n.º 54/2023, que nomeia, em comissão de serviço, o subdirector da Polícia Judiciária.

Extractos de despachos

Direcção dos Serviços de Finanças:

Extracto do contrato celebrado entre a Região Administrativa Especial de Macau e Companhia de Produtos Químicos e Petrolíferos Nam Kwong, Limitada — Contrato da Concessão de Exploração do Depósito de Combustíveis do Terminal Marítimo de Passageiros da Taipa.

Avisos e anúncios oficiais

Tribunal Judicial de Base:

Anúncio sobre a declaração em estado de insolvência de um indivíduo.

Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública:

Aviso sobre o concurso de avaliação de competências profissionais ou funcionais, comum, externo, do regime de gestão uniformizada, para o preenchimento de três vagas de técnico superior assessor principal, área de informática (desenvolvimento de software).

Direcção dos Serviços de Assuntos de Justiça:

Lista classificativa final dos candidatos ao concurso de acesso, de análise curricular, condicionado, para admissão de nove oficiais dos registos e notariado ao curso de formação para acesso à categoria de segundo-ajudante.
Lista classificativa final do candidato ao concurso de acesso, de análise curricular, condicionado, para admissão de um oficial dos registos e notariado ao curso de formação para acesso à categoria de ajudante principal.

Conservatória dos Registos Comercial e de Bens Móveis:

Registo comercial relativo ao mês de Abril de 2023.

Instituto para os Assuntos Municipais:

Édito respeitante à habilitação da interessada nos subsídios por morte, de funeral e outras compensações pecuniárias deixados por uma falecida assistente técnica administrativa especialista da Divisão dos Assuntos Culturais, Recreativos e Associativos do Departamento dos Assuntos Culturais e Recreativos e de Educação Cívica deste Instituto.

Fundo de Pensões:

Aviso sobre o concurso de avaliação de competências profissionais ou funcionais, comum, externo, do regime de gestão uniformizada, para o preenchimento de duas vagas de técnico superior de 2.ª classe, área de investimento financeiro.

Imprensa Oficial:

Aviso sobre a delegação de competências no administrador-adjunto da Imprensa Oficial.

Direcção dos Serviços de Economia e Desenvolvimento Tecnológico:

Aviso sobre a alteração da composição do júri do concurso de avaliação de competências profissionais ou funcionais, comum, externo, do regime de gestão uniformizada, para o preenchimento de cinco vagas de adjunto-técnico de 2.ª classe, área de apoio técnico-administrativo geral.

Instituto de Promoção do Comércio e do Investimento de Macau:

Aviso sobre a delegação de competências nos vogais executivos do Instituto de Promoção do Comércio e do Investimento de Macau.
Aviso sobre a delegação de competências na directora do Departamento Jurídico e de Fixação de Residência e na directora-adjunta da Divisão Administrativa e de Recursos Humanos.

Autoridade Monetária de Macau:

Sinopse dos valores activos e passivos da reserva financeira da RAEM referente a 31 de Março de 2023.

Direcção dos Serviços de Educação e de Desenvolvimento da Juventude:

Aviso sobre o concurso de avaliação de competências profissionais ou funcionais, comum, externo, do regime de gestão uniformizada, para o preenchimento de uma vaga de adjunto-técnico de 2.ª classe, área de apoio técnico-administrativo geral.
Aviso sobre o concurso de avaliação de competências profissionais ou funcionais, comum, externo, do regime de gestão uniformizada, para o preenchimento de uma vaga de técnico de 2.ª classe, área de comunicação em língua portuguesa.

Instituto do Desporto:

Anúncio referente ao concurso público para o «Serviço de limpeza na Nave Desportiva dos Jogos da Ásia Oriental de Macau, no Centro Internacional de Tiro, no Centro de Bowling e na Academia de Ténis».

Serviços de Saúde:

Anúncio sobre a lista provisória do candidato ao concurso comum, externo, de prestação de provas, para o preenchimento de uma vaga de médico assistente, área funcional hospitalar (radiologia e imagiologia).
Anúncio sobre a nomeação dos membros do júri para a realização da prova de avaliação para o reconhecimento de equivalência total de formação em otorrinolaringologia e cirurgia de cabeça e pescoço.
Anúncio sobre a lista provisória dos candidatos ao concurso comum, externo, de prestação de provas, para o preenchimento de duas vagas de médico assistente, área funcional hospitalar (medicina interna).
Anúncio sobre a afixação do aviso do concurso de acesso, de prestação de provas, condicionado para o preenchimento de uma vaga de inspector sanitário especialista principal.
Anúncio sobre a nomeação dos membros do júri para a realização da prova de avaliação para o reconhecimento de equivalência total de formação em nefrologia.
Anúncio sobre a nomeação dos membros do júri para a realização da prova de avaliação para o reconhecimento de equivalência total de formação em ortopedia.
Aviso sobre a nomeação dos membros do júri para a realização do exame de avaliação final de graduação em urologia.

Fundo de Desenvolvimento da Cultura:

Anúncio referente ao concurso público do «Plano de revitalização de espaços culturais e criativos no ano de 2023 — Anim’ Arte NAM VAN».

Direcção dos Serviços de Solos e Construção Urbana:

Aviso sobre o concurso de avaliação de competências profissionais ou funcionais, comum, externo, do regime de gestão uniformizada, para o preenchimento de quatro vagas de técnico superior de 2.ª classe, área de planeamento urbanístico/arquitectura.
Aviso sobre o concurso de avaliação de competências profissionais ou funcionais, comum, externo, do regime de gestão uniformizada, para o preenchimento de duas vagas de técnico superior de 2.ª classe, área de arquitectura.
Aviso sobre o concurso de avaliação de competências profissionais ou funcionais, comum, externo, do regime de gestão uniformizada, para o preenchimento de duas vagas de técnico superior de 2.ª classe, área de engenharia civil.

Direcção dos Serviços de Cartografia e Cadastro: