Número 20
II
SÉRIE
do Boletim Oficial da Região Administrativa
Especial de Macau, constituído pelas séries I e II
Quarta-feira, 17 de Maio de 2023
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SUMÁRIO
REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU
Gabinete do Chefe do Executivo:
Gabinete do Secretário para a Economia e Finanças:
Gabinete da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura:
Gabinete do Secretário para os Transportes e Obras Públicas:
Gabinete do Presidente do Tribunal de Última Instância:
- Aviso do concurso para admissão ao curso de formação para acesso à categoria de escrivão judicial adjunto.
Tribunal Judicial de Base:
- Anúncio sobre a declaração em estado de insolvência de um indivíduo.
Instituto para os Assuntos Municipais:
- Aviso sobre a alteração da chefia da Divisão de Licenciamento Administrativo, constante dos anexos II e III do Despacho n.º 04/VPW/2022.
Fundo de Pensões:
- Édito respeitante à habilitação da interessada na pensão de sobrevivência deixada por um falecido inspector assessor, aposentado da Direcção de Inspecção e Coordenação de Jogos.
Direcção dos Serviços de Economia e Desenvolvimento Tecnológico:
Instituto de Promoção do Comércio e do Investimento de Macau:
- Anúncio referente ao concurso público para a aquisição dos serviços de coordenação para as «28.ª Feira Internacional de Macau» e «29. ª Feira Internacional de Macau».
Corpo de Polícia de Segurança Pública:
- Aviso sobre a delegação e subdelegação de competências no chefe, substituto, do Departamento de Trânsito.
Polícia Judiciária:
- Anúncio sobre o concurso de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de duas vagas de investigador criminal de 1.ª classe.
- Aviso sobre o concurso externo, de prestação de provas, com vista ao preenchimento de trinta vagas de investigador criminal de 2.ª classe.
Obra Social do Corpo de Bombeiros:
- Aviso sobre a nomeação dos membros do Conselho Administrativo da Obra Social do Corpo de Bombeiros.
Direcção dos Serviços de Educação e de Desenvolvimento da Juventude:
- Anúncio referente à prestação de esclarecimentos relativos ao concurso público para a «Prestação de serviços de fornecimento de refeições aos alunos das escolas oficiais dependentes da Direcção dos Serviços de Educação e de Desenvolvimento da Juventude nos anos escolares de 2023/2024 e 2024/2025».
- Aviso sobre o curso do ensino superior registado: curso de mestrado em Ciências (Engenharia Electrotécnica e de Computadores) da Universidade de Macau — Faculdade de Ciências e Tecnologia.
- Aviso sobre o curso do ensino superior registado: curso de mestrado em Farmácia da Universidade de Ciência e Tecnologia de Macau.
Instituto Cultural:
- Anúncio referente ao concurso público para adjudicação do «Arrendamento do espaço n.º 3 da Antiga Fábrica de Panchões Iec Long da Taipa».
- Aviso sobre a delegação e subdelegação de competências no chefe da Divisão de Recursos Humanos e Administrativa, nas chefes da Divisão de Actividades Recreativas, e da Divisão Financeira e Patrimonial, substituta, do Instituto Cultural; e a delegação de competências na vice-presidente e na chefe, substituta, da Divisão Financeira e Patrimonial do Instituto Cultural.
Instituto do Desporto:
- Aviso sobre a rectificação da versão portuguesa do nome da vogal efectiva do júri do aviso deste Instituto, publicado no Boletim Oficial da RAEM n.º 14/2023, II Série, de 6 de Abril, a páginas 5127.
Serviços de Saúde:
- Anúncio referente ao concurso de acesso, de prestação de provas, condicionado, para o preenchimento de uma vaga de técnico superior de saúde assessor, área funcional dietética.
- Anúncio sobre a nomeação dos membros do júri para a realização da prova de avaliação para o reconhecimento de equivalência total de formação em cardiologia.
- Anúncio sobre a lista classificativa da prova de conhecimentos do candidato ao concurso comum, externo, de prestação de provas, para o preenchimento de uma vaga de médico assistente, área funcional hospitalar (pneumologia).
- Anúncio sobre a lista classificativa da prova de conhecimentos do candidato ao concurso comum, externo, de prestação de provas, para o preenchimento de uma vaga de médico assistente, área funcional hospitalar (ginecologia e obstetrícia).
- Anúncio sobre a nomeação dos membros do júri para a realização da prova de avaliação para o reconhecimento de equivalência total de formação em cardiologia.
- Anúncio sobre a nomeação dos membros do júri para a realização da prova de avaliação para o reconhecimento de equivalência total de formação em endocrinologia e metabolismo.
- Aviso sobre a delegação de competências no presidente e director dos Serviços de Saúde, nos três subdirectores e na chefe do Departamento de Administração Financeira.
Instituto de Acção Social:
- Aviso sobre o concurso de avaliação de competências profissionais ou funcionais, comum, externo, do regime de gestão uniformizada, para o preenchimento de uma vaga de motorista de ligeiros.
Direcção dos Serviços para os Assuntos de Tráfego:
- Anúncio referente ao concurso público para prestação de serviços de limpeza de quatro instalações da Direcção dos Serviços para os Assuntos de Tráfego.
Autoridade de Aviação Civil:
- Aviso sobre a delegação de poderes na chefe do Departamento Administrativo e Financeiro.
- Aviso sobre a delegação de poderes na directora da Direcção de Transporte Aéreo e Relações Internacionais.
- Aviso sobre a delegação de poderes no director, substituto, da Direcção de Licenciamento e Operações.
- Aviso sobre a delegação de poderes no director da Direcção de Infraestruturas Aeroportuárias e Navegação Aérea.
Despacho do Chefe do Executivo n.º 58/2023, que reconduz no cargo de adjunta do Comissário contra a Corrupção.
Extractos de despachos