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Número 20
II
SÉRIE
do Boletim Oficial da Região Administrativa
Especial de Macau, constituído pelas séries I e II
Quarta-feira, 17 de Maio de 2023
BOLETIM OFICIAL DA REGIÃO
ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU
SUMÁRIO
REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU
Gabinete do Chefe do Executivo:
Despacho do Chefe do Executivo n.º 58/2023, que reconduz no cargo de adjunta do Comissário contra a Corrupção.
Gabinete do Secretário para a Economia e Finanças:
- Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 48/2023, que renova os mandatos e designa os membros do Conselho para o Desenvolvimento Turístico.
- Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 49/2023, que renova as nomeações dos membros do Conselho Consultivo do Fundo de Garantia Automóvel e Marítimo.
Gabinete da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura:
- Despacho da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 32/2023, que designa o vogal do Conselho de Juventude.
Gabinete do Secretário para os Transportes e Obras Públicas:
- Despacho do Secretário para os Transportes e Obras Públicas n.º 20/2023, que revê a concessão, por aforamento, de um terreno situado na ilha de Coloane, onde se encontra construído o prédio urbano n.º 45 da Rua do Interior.
- Rectificação do Despacho do Secretário para os Transportes e Obras Públicas n.º 7/2022.
Extractos de despachos
Avisos e anúncios oficiais
Gabinete do Presidente do Tribunal de Última Instância:
- Aviso do concurso para admissão ao curso de formação para acesso à categoria de escrivão judicial adjunto.
- Anúncio sobre a declaração em estado de insolvência de um indivíduo.
Instituto para os Assuntos Municipais:
- Aviso sobre a alteração da chefia da Divisão de Licenciamento Administrativo, constante dos anexos II e III do Despacho n.º 04/VPW/2022.
- Édito respeitante à habilitação da interessada na pensão de sobrevivência deixada por um falecido inspector assessor, aposentado da Direcção de Inspecção e Coordenação de Jogos.
Direcção dos Serviços de Economia e Desenvolvimento Tecnológico:
- Protecção de marca.
- Protecção de desenho e modelo.
- Protecção de extensão de patente de invenção.
- Protecção de patente de invenção.
- Protecção de patente de utilidade.
Instituto de Promoção do Comércio e do Investimento de Macau:
- Anúncio referente ao concurso público para a aquisição dos serviços de coordenação para as «28.ª Feira Internacional de Macau» e «29. ª Feira Internacional de Macau».
Corpo de Polícia de Segurança Pública:
- Aviso sobre a delegação e subdelegação de competências no chefe, substituto, do Departamento de Trânsito.
- Anúncio sobre o concurso de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de duas vagas de investigador criminal de 1.ª classe.
- Aviso sobre o concurso externo, de prestação de provas, com vista ao preenchimento de trinta vagas de investigador criminal de 2.ª classe.
Obra Social do Corpo de Bombeiros:
- Aviso sobre a nomeação dos membros do Conselho Administrativo da Obra Social do Corpo de Bombeiros.
Direcção dos Serviços de Educação e de Desenvolvimento da Juventude:
- Anúncio referente à prestação de esclarecimentos relativos ao concurso público para a «Prestação de serviços de fornecimento de refeições aos alunos das escolas oficiais dependentes da Direcção dos Serviços de Educação e de Desenvolvimento da Juventude nos anos escolares de 2023/2024 e 2024/2025».
- Aviso sobre o curso do ensino superior registado: curso de mestrado em Ciências (Engenharia Electrotécnica e de Computadores) da Universidade de Macau — Faculdade de Ciências e Tecnologia.
- Aviso sobre o curso do ensino superior registado: curso de mestrado em Farmácia da Universidade de Ciência e Tecnologia de Macau.
- Anúncio referente ao concurso público para adjudicação do «Arrendamento do espaço n.º 3 da Antiga Fábrica de Panchões Iec Long da Taipa».
- Aviso sobre a delegação e subdelegação de competências no chefe da Divisão de Recursos Humanos e Administrativa, nas chefes da Divisão de Actividades Recreativas, e da Divisão Financeira e Patrimonial, substituta, do Instituto Cultural; e a delegação de competências na vice-presidente e na chefe, substituta, da Divisão Financeira e Patrimonial do Instituto Cultural.
- Aviso sobre a rectificação da versão portuguesa do nome da vogal efectiva do júri do aviso deste Instituto, publicado no Boletim Oficial da RAEM n.º 14/2023, II Série, de 6 de Abril, a páginas 5127.
- Anúncio referente ao concurso de acesso, de prestação de provas, condicionado, para o preenchimento de uma vaga de técnico superior de saúde assessor, área funcional dietética.
- Anúncio sobre a nomeação dos membros do júri para a realização da prova de avaliação para o reconhecimento de equivalência total de formação em cardiologia.
- Anúncio sobre a lista classificativa da prova de conhecimentos do candidato ao concurso comum, externo, de prestação de provas, para o preenchimento de uma vaga de médico assistente, área funcional hospitalar (pneumologia).
- Anúncio sobre a lista classificativa da prova de conhecimentos do candidato ao concurso comum, externo, de prestação de provas, para o preenchimento de uma vaga de médico assistente, área funcional hospitalar (ginecologia e obstetrícia).
- Anúncio sobre a nomeação dos membros do júri para a realização da prova de avaliação para o reconhecimento de equivalência total de formação em cardiologia.
- Anúncio sobre a nomeação dos membros do júri para a realização da prova de avaliação para o reconhecimento de equivalência total de formação em endocrinologia e metabolismo.
- Aviso sobre a delegação de competências no presidente e director dos Serviços de Saúde, nos três subdirectores e na chefe do Departamento de Administração Financeira.
- Aviso sobre o concurso de avaliação de competências profissionais ou funcionais, comum, externo, do regime de gestão uniformizada, para o preenchimento de uma vaga de motorista de ligeiros.
Direcção dos Serviços para os Assuntos de Tráfego:
- Anúncio referente ao concurso público para prestação de serviços de limpeza de quatro instalações da Direcção dos Serviços para os Assuntos de Tráfego.
- Aviso sobre a delegação de poderes na chefe do Departamento Administrativo e Financeiro.
- Aviso sobre a delegação de poderes na directora da Direcção de Transporte Aéreo e Relações Internacionais.
- Aviso sobre a delegação de poderes no director, substituto, da Direcção de Licenciamento e Operações.
- Aviso sobre a delegação de poderes no director da Direcção de Infraestruturas Aeroportuárias e Navegação Aérea.
Anúncios notariais e outros
- Associação de Empreendedorismo e Inovação Macau — China e Países de Língua Portuguesa. — Estatutos.
- Associação dos Profissionais da Indústria Cultural e Artística de Macau. — Estatutos.
- 緣善堂. — Estatutos.
- Associação para a Promoção e Desenvolvimento da Música de Macau. — Estatutos.
- Macao Taian Friendship Association. — Estatutos.
- Macao Liaocheng Friendship Association. — Estatutos.
- Associação Internacional de Mediação Comercial de Uma Faixa, Uma Rota. — Estatutos.
- Macau Piano Technician and Tuner Association. — Estatutos.
- 中國（澳門）循環經濟發展協會. — Estatutos.
- Associação da Indústria Cultural e Turística Mundial (Macau). — Estatutos.
- Macao Semicircle Art Association. — Alteração dos estatutos.
- Associação de Promoção da Educação Científica de Macau. — Alteração dos estatutos.
- Associação de Antigos Alunos de Macau da Universidade de Tecnologia do Sul da China. — Alteração dos estatutos.
- Macao Development Planning and Study Association. — Alteração dos estatutos.
- Associação Promotora das Ciencias e Tecnologias de Macau. — Alteração dos estatutos.
- Companhia de Electricidade de Macau — CEM, S.A. — Anúncio referente ao concurso público para «Fornecimento de materiais de iluminação pública — Lâmpadas e Lanternas».
- Banco Chinês de Macau, S.A. — Balancete do razão em 31 de Março de 2023.
- Banco de Guangfa da China, S.A. — Sucursal de Macau. — Balancete do razão em 31 de Março de 2023.
- AIA International Limited — Sucursal de Macau. — Relatório das contas do exercício de 2022.
- The Canada Life Assurance Company. — Relatório das contas do exercício de 2022.
- Companhia de Seguros de Macau, S.A.R.L. — Relatório das contas do exercício de 2022.
- Sociedade Gestora de Fundos de Pensões Macau, S.A. — Relatório das contas do exercício de 2022.
- Companhia de Seguros Popular da China (Hong Kong) Limitada, Sucursal de Macau. — Relatório das contas do exercício de 2022.