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Número 8
II
SÉRIE
do Boletim Oficial da Região Administrativa
Especial de Macau, constituído pelas séries I e II
Quarta-feira, 22 de Fevereiro de 2023
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SUMÁRIO
REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU
Gabinete do Chefe do Executivo:
- Despacho do Chefe do Executivo n.º 33/2023, que renova o mandato e designa os vogais do Conselho do Planeamento Urbanístico, designa o vice-presidente do Conselho do Planeamento Urbanístico, bem como renova a nomeação e designa os substitutos dos vogais do Conselho do Planeamento Urbanístico.
- Despacho do Chefe do Executivo n.º 34/2023, que designa e renova o mandato dos membros permanentes do Conselho Pedagógico do Centro de Formação Jurídica e Judiciária.
Gabinete do Secretário para a Economia e Finanças:
Imprensa Oficial:
Serviços de Alfândega:
- Anúncio sobre o concurso de promoção, na modalidade de concurso e curso de promoção, de prestação de provas, para o preenchimento de vinte vagas de verificador principal alfandegário.
Instituto para os Assuntos Municipais:
- Anúncio referente à consulta pública para o «Arrendamento, com vista à exploração, dos quiosques sitos na Praça de Jorge Álvares e no Parque Dr. Carlos D’ Assumpção».
Fundo de Pensões:
- Édito respeitante à habilitação da interessada na pensão de sobrevivência deixada por um falecido guarda de 3.ª classe, aposentado do Corpo de Polícia de Segurança Pública.
- Édito respeitante à habilitação da interessada na pensão de sobrevivência deixada por um falecido subchefe, aposentado do Corpo de Polícia de Segurança Pública.
- Édito respeitante à habilitação das interessadas na pensão de sobrevivência deixada por um falecido verificador principal alfandegário, aposentado dos Serviços de Alfândega.
- Édito respeitante à habilitação da interessada na pensão de sobrevivência deixada por um falecido operário semi-qualificado, aposentado do então Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais.
Direcção dos Serviços de Finanças:
- Edital sobre a reclamação da Contribuição Predial Urbana.
Autoridade Monetária de Macau:
- Sinopse dos valores activos e passivos da reserva financeira da RAEM referente a 31 de Dezembro de 2022.
Corpo de Polícia de Segurança Pública:
- Aviso sobre a subdelegação de competências no chefe, substituto, do Departamento de Planeamento de Operações.
- Aviso sobre a delegação e subdelegação de competências no chefe do Departamento de Informações.
- Aviso sobre a delegação e subdelegação de competências no chefe do Departamento de Controlo Fronteiriço.
- Aviso sobre a delegação e subdelegação de competências no comandante do Departamento Policial de Macau.
- Aviso sobre a delegação e subdelegação de competências no comandante do Departamento Policial das Ilhas.
- Aviso sobre a delegação e subdelegação de competências no chefe do Departamento de Trânsito.
Instituto Cultural:
- Anúncio referente ao concurso público para prestação de serviços de Operação da Cinemateca • Paixão do Instituto Cultural (Funções Culturais e Criativas) desde Agosto de 2023 até Julho de 2026.
Serviços de Saúde:
- Anúncio sobre o concurso de acesso, de prestação de provas, condicionado, de prestação de provas, para o preenchimento de uma vaga de técnico superior de saúde principal, área funcional radiológica.
- Anúncio sobre a lista provisória do candidato ao concurso de acesso, condicionado, de prestação de provas, para o preenchimento de uma vaga de chefe de serviço, área funcional hospitalar, área profissional de urologia.
- Anúncio sobre a lista classificativa da prova de conhecimentos dos candidatos ao concurso comum, externo, de prestação de provas, para o preenchimento de sete vagas de médico assistente, área funcional de medicina geral (medicina familiar).
- Anúncio sobre a lista classificativa da prova de conhecimentos dos candidatos ao concurso comum, externo, de prestação de provas, para o preenchimento de duas vagas de médico assistente, área funcional hospitalar (cirurgia geral).
- Aviso sobre a delegação de competências em várias chefias, em vários médicos adjuntos da direcção e na enfermeira adjunta da direcção.
- Aviso sobre o local, data e hora da realização da prova de conhecimentos ao concurso de acesso, condicionado, de prestação de provas, para o preenchimento de uma vaga de chefe de serviço, área funcional hospitalar, área profissional de urologia.
Fundo de Segurança Social:
- Lista classificativa final dos candidatos ao concurso de avaliação de competências profissionais ou funcionais, externo, do regime de gestão uniformizada, para o preenchimento de quatro vagas de adjunto-técnico de 2.ª classe, área de apoio técnico-administrativo com atendimento ao público.
Universidade de Macau:
- Aviso sobre as alterações da tabela de taxas de utilização das instalações e serviços da Universidade de Macau — Tabela I.
- Aviso sobre a subdelegação de poderes no chefe do Departamento de Matemática.
- Aviso sobre a subdelegação de poderes no chefe do Departamento de Ciência e Tecnologia dos Oceanos.
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SUMÁRIO
REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU
Gabinete do Chefe do Executivo :
Publicado em: 24/2/2023