Número 8
II
SÉRIE

do Boletim Oficial da Região Administrativa
Especial de Macau, constituído pelas séries I e II

Quarta-feira, 22 de Fevereiro de 2023

Despacho do Chefe do Executivo n.º 33/2023, que renova o mandato e designa os vogais do Conselho do Planeamento Urbanístico, designa o vice-presidente do Conselho do Planeamento Urbanístico, bem como renova a nomeação e designa os substitutos dos vogais do Conselho do Planeamento Urbanístico.
Despacho do Chefe do Executivo n.º 34/2023, que designa e renova o mandato dos membros permanentes do Conselho Pedagógico do Centro de Formação Jurídica e Judiciária.

Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 36/2023, que renova a nomeação do vogal executivo do Conselho de Administração do Instituto de Promoção do Comércio e do Investimento de Macau.
Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 37/2023, que renova a nomeação do vogal executivo do Conselho de Administração do Instituto de Promoção do Comércio e do Investimento de Macau.
Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 38/2023, que renova a nomeação do vogal executivo do Conselho de Administração do Instituto de Promoção do Comércio e do Investimento de Macau.
Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 39/2023, que renova a nomeação do vogal do Conselho de Administração da Autoridade Monetária de Macau.

Anúncio sobre o concurso de promoção, na modalidade de concurso e curso de promoção, de prestação de provas, para o preenchimento de vinte vagas de verificador principal alfandegário.

Anúncio referente à consulta pública para o «Arrendamento, com vista à exploração, dos quiosques sitos na Praça de Jorge Álvares e no Parque Dr. Carlos D’ Assumpção».

Édito respeitante à habilitação da interessada na pensão de sobrevivência deixada por um falecido guarda de 3.ª classe, aposentado do Corpo de Polícia de Segurança Pública.
Édito respeitante à habilitação da interessada na pensão de sobrevivência deixada por um falecido subchefe, aposentado do Corpo de Polícia de Segurança Pública.
Édito respeitante à habilitação das interessadas na pensão de sobrevivência deixada por um falecido verificador principal alfandegário, aposentado dos Serviços de Alfândega.
Édito respeitante à habilitação da interessada na pensão de sobrevivência deixada por um falecido operário semi-qualificado, aposentado do então Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais.

Sinopse dos valores activos e passivos da reserva financeira da RAEM referente a 31 de Dezembro de 2022.

Aviso sobre a subdelegação de competências no chefe, substituto, do Departamento de Planeamento de Operações.
Aviso sobre a delegação e subdelegação de competências no chefe do Departamento de Informações.
Aviso sobre a delegação e subdelegação de competências no chefe do Departamento de Controlo Fronteiriço.
Aviso sobre a delegação e subdelegação de competências no comandante do Departamento Policial de Macau.
Aviso sobre a delegação e subdelegação de competências no comandante do Departamento Policial das Ilhas.
Aviso sobre a delegação e subdelegação de competências no chefe do Departamento de Trânsito.

Anúncio referente ao concurso público para prestação de serviços de Operação da Cinemateca • Paixão do Instituto Cultural (Funções Culturais e Criativas) desde Agosto de 2023 até Julho de 2026.

Anúncio sobre o concurso de acesso, de prestação de provas, condicionado, de prestação de provas, para o preenchimento de uma vaga de técnico superior de saúde principal, área funcional radiológica.
Anúncio sobre a lista provisória do candidato ao concurso de acesso, condicionado, de prestação de provas, para o preenchimento de uma vaga de chefe de serviço, área funcional hospitalar, área profissional de urologia.
Anúncio sobre a lista classificativa da prova de conhecimentos dos candidatos ao concurso comum, externo, de prestação de provas, para o preenchimento de sete vagas de médico assistente, área funcional de medicina geral (medicina familiar).
Anúncio sobre a lista classificativa da prova de conhecimentos dos candidatos ao concurso comum, externo, de prestação de provas, para o preenchimento de duas vagas de médico assistente, área funcional hospitalar (cirurgia geral).
Aviso sobre a delegação de competências em várias chefias, em vários médicos adjuntos da direcção e na enfermeira adjunta da direcção.
Aviso sobre o local, data e hora da realização da prova de conhecimentos ao concurso de acesso, condicionado, de prestação de provas, para o preenchimento de uma vaga de chefe de serviço, área funcional hospitalar, área profissional de urologia.

Lista classificativa final dos candidatos ao concurso de avaliação de competências profissionais ou funcionais, externo, do regime de gestão uniformizada, para o preenchimento de quatro vagas de adjunto-técnico de 2.ª classe, área de apoio técnico-administrativo com atendimento ao público.

Aviso sobre as alterações da tabela de taxas de utilização das instalações e serviços da Universidade de Macau — Tabela I.
Aviso sobre a subdelegação de poderes no chefe do Departamento de Matemática.
Aviso sobre a subdelegação de poderes no chefe do Departamento de Ciência e Tecnologia dos Oceanos.