[ ^ ]
Número 7
II
SÉRIE
do Boletim Oficial da Região Administrativa
Especial de Macau, constituído pelas séries I e II
Quarta-feira, 15 de Fevereiro de 2023
|
SUMÁRIO
REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU
Gabinete do Chefe do Executivo :
- Despacho do Chefe do Executivo n.º 25/2023, que renova a nomeação do delegado do Governo junto da Companhia de Transportes Aéreos Air Macau, S.A.R.L.
- Despacho do Chefe do Executivo n.º 26/2023, que renova a nomeação do delegado do Governo junto da TDM — Teledifusão de Macau, S.A.
- Despacho do Chefe do Executivo n.º 27/2023, que renova a nomeação do delegado do Governo junto da Canais de Televisão Básicos de Macau, S.A.
- Despacho do Chefe do Executivo n.º 28/2023, que renova as nomeações do presidente e administradores do Conselho de Administração da Canais de Televisão Básicos de Macau, S.A.
- Despacho do Chefe do Executivo n.º 29/2023, que renova a nomeação do membro do Conselho de Administração do MATADOURO DE MACAU, S.A.R.L.
- Aviso do Chefe do Executivo n.º 3/2023, que manda publicar a Resolução n.º 2664 (2022) relativa às questões relacionadas com as sanções, adoptada pelo Conselho de Segurança das Nações Unidas em 9 de Dezembro de 2022.
- Aviso do Chefe do Executivo n.º 4/2023, que manda publicar a Resolução n.º 2667 (2022) relativa à situação na República Democrática do Congo (RDC sanções), adoptada pelo Conselho de Segurança das Nações Unidas em 20 de Dezembro de 2022.
- Aviso do Chefe do Executivo n.º 5/2023, que manda publicar a Resolução n.º 2662 (2022) relativa à situação na Somália, adoptada pelo Conselho de Segurança das Nações Unidas em 17 de Novembro de 2022.
Gabinete do Secretário para a Segurança :
Gabinete do Secretário para os Transportes e Obras Públicas :
Tribunal Judicial de Base :
- Anúncio sobre a declaração em estado de insolvência de um indivíduo.
Direcção dos Serviços de Assuntos de Justiça :
- Aviso sobre a delegação e subdelegação de competências na subdirectora da Direcção dos Serviços de Assuntos de Justiça.
- Aviso sobre a delegação e subdelegação de competências no chefe do Departamento de Gestão Administrativa e Financeira.
- Aviso sobre a delegação e subdelegação de competências em várias chefias.
Instituto para os Assuntos Municipais :
- Anúncio referente ao concurso público para a «6.ª Fase da prestação de serviços de Recuperação de Áreas Florestais».
Fundo de Pensões :
- Édito respeitante à habilitação da interessada na pensão de sobrevivência deixada por um falecido guarda, aposentado do Corpo de Polícia de Segurança Pública.
Direcção dos Serviços de Economia e Desenvolvimento Tecnológico :
Direcção dos Serviços de Finanças :
- Resumo do movimento do Cofre Geral da RAEM referente ao mês de Setembro de 2022.
- Resumo do movimento do Cofre Geral da RAEM referente ao mês de Outubro de 2022.
Direcção de Inspecção e Coordenação de Jogos :
- Aviso sobre a delegação e subdelegação de competências no chefe do Departamento de Inspecção de Jogos.
Gabinete de Apoio ao Secretariado Permanente do Fórum para a Cooperação Económica e Comercial entre a China e os Países de Língua Portuguesa :
- Anúncio referente ao concurso público para a prestação de serviços de segurança ao Complexo da Plataforma de Serviços para a Cooperação Comercial entre a China e os Países de Língua Portuguesa.
Comissão Profissional dos Contabilistas :
- Lista de contabilistas habilitados a exercer a profissão, relativa a 1 de Janeiro de 2023.
- Lista de sociedades de contabilistas habilitados a exercer a profissão, relativa a 1 de Janeiro de 2023.
- Lista de contabilistas que podem prestar serviços de contabilidade e serviços fiscais relacionados/contabilidade, fiscais e outros serviços relacionados, relativa a 1 de Janeiro de 2023.
- Lista de sociedades de contabilidade que podem prestar serviços de contabilidade e serviços fiscais relacionados/contabilidade, fiscais e outros serviços relacionados, relativa a 1 de Janeiro de 2023.
Corpo de Polícia de Segurança Pública :
- Anúncio sobre o concurso de acesso, de prestação de provas, condicionado, para o preenchimento de cinquenta vagas de guarda principal.
Polícia Judiciária :
- Aviso sobre as datas, horas e locais da realização da avaliação psicológica (1.ª Parte — prova escrita) e (2.ª Parte — prova em computador) do concurso externo, de prestação de provas, com vista ao preenchimento de vinte vagas de investigador criminal de 2.ª classe.
Corpo de Bombeiros :
- Anúncio sobre os procedimentos de promoção por concurso geral e curso de promoção, para o preenchimento de sete vagas de bombeiro principal.
Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau :
- Anúncio referente ao concurso público para a aquisição de «Veículos para combate a incêndio».
- Anúncio referente ao concurso público para a aquisição de «Serviços de limpeza para o Posto Fronteiriço de Macau da Ponte Hong Kong-Zhuhai-Macau e das suas respectivas instalações».
- Aviso sobre o concurso de avaliação de competências profissionais ou funcionais, comum, externo, do regime de gestão uniformizada, para o preenchimento de uma vaga de técnico superior de 2.ª classe, área de engenharia electrotécnica.
- Aviso sobre o concurso de avaliação de competências profissionais ou funcionais, comum, externo, do regime de gestão uniformizada para o preenchimento de duas vagas de fiscal técnico de 2.ª classe.
Instituto Cultural :
- Anúncio referente ao concurso público para o «Arrendamento do Café do Centro Cultural de Macau».
- Édito respeitante à habilitação do interessado nos subsídios por morte, de funeral e outras compensações pecuniárias deixados por um falecido técnico especialista deste Instituto.
Serviços de Saúde :
- Lista de classificação final do internato complementar de especialidade em medicina interna.
- Anúncio sobre o local, data e hora da realização da discussão do currículo do candidato ao concurso de acesso, condicionado, de prestação de provas, para o preenchimento de três vagas de chefe de serviço, área funcional hospitalar, área profissional de medicina interna.
- Anúncio referente ao concurso público para a «Concepção e execução de obras de remodelação da sala de Tomografia Axial Computarizada do Edifício de Especialidade de Saúde Pública, bem como fornecimento e instalação de equipamentos».
- Aviso sobre a delegação de competências nos responsáveis dos diversos subsistemas.
- Aviso sobre o concurso comum, externo, de prestação de provas, para o preenchimento de uma vaga de médico assistente, área funcional hospitalar (Cirurgia Plástica).
- Aviso sobre o concurso comum, externo, de prestação de provas, para o preenchimento de duas vagas de médico assistente, área funcional hospitalar (Nefrologia).
Instituto para a Supervisão e Administração Farmacêutica :
- Aviso sobre o concurso de avaliação de competências profissionais ou funcionais, comum, externo, do regime de gestão uniformizada, para o preenchimento de duas vagas de técnico superior de 2.ª classe, área de farmácia da medicina chinesa.
Universidade de Macau :
- Aviso sobre a delegação de poderes no director do Instituto de Estudos Avançados em Humanidades e Ciências Sociais.
- Aviso sobre a delegação de poderes no director do Instituto de Estudos Avançados em Humanidades e Ciências Sociais.
- Aviso sobre a delegação de poderes na directora do Gabinete da Auditoria Interna.
- Aviso sobre a delegação de poderes na directora do Gabinete da Auditoria Interna.
- Aviso sobre a subdelegação de poderes no chefe da Secção de Construção e Manutenção de Instalações, no chefe da Secção de Electricidade e Mecânica, no chefe da Secção de Serviços do Campus, e no chefe da Secção de Serviços de Segurança e Instalações.
Direcção dos Serviços de Protecção Ambiental :
- Aviso sobre a delegação de competências no chefe da Divisão de Inspecção Ambiental, substituto.
Montepio Geral de Macau :
- Édito respeitante à habilitação da interessada na pensão de sobrevivência deixada por um falecido auxiliar, aposentado do Montepio Geral de Macau.