Número 7
II
SÉRIE

do Boletim Oficial da Região Administrativa
Especial de Macau, constituído pelas séries I e II

Quarta-feira, 15 de Fevereiro de 2023

BOLETIM OFICIAL DA REGIÃO
ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU

Versão Integral PDF

SUMÁRIO

REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU

Gabinete do Chefe do Executivo :

Despacho do Chefe do Executivo n.º 25/2023, que renova a nomeação do delegado do Governo junto da Companhia de Transportes Aéreos Air Macau, S.A.R.L.
Despacho do Chefe do Executivo n.º 26/2023, que renova a nomeação do delegado do Governo junto da TDM — Teledifusão de Macau, S.A.
Despacho do Chefe do Executivo n.º 27/2023, que renova a nomeação do delegado do Governo junto da Canais de Televisão Básicos de Macau, S.A.
Despacho do Chefe do Executivo n.º 28/2023, que renova as nomeações do presidente e administradores do Conselho de Administração da Canais de Televisão Básicos de Macau, S.A.
Despacho do Chefe do Executivo n.º 29/2023, que renova a nomeação do membro do Conselho de Administração do MATADOURO DE MACAU, S.A.R.L.
Aviso do Chefe do Executivo n.º 3/2023, que manda publicar a Resolução n.º 2664 (2022) relativa às questões relacionadas com as sanções, adoptada pelo Conselho de Segurança das Nações Unidas em 9 de Dezembro de 2022.
Aviso do Chefe do Executivo n.º 4/2023, que manda publicar a Resolução n.º 2667 (2022) relativa à situação na República Democrática do Congo (RDC sanções), adoptada pelo Conselho de Segurança das Nações Unidas em 20 de Dezembro de 2022.
Aviso do Chefe do Executivo n.º 5/2023, que manda publicar a Resolução n.º 2662 (2022) relativa à situação na Somália, adoptada pelo Conselho de Segurança das Nações Unidas em 17 de Novembro de 2022.

Gabinete do Secretário para a Segurança :

Despacho do Secretário para a Segurança n.º 16/2023, que autoriza o cancelamento da utilização de 32 câmaras de videovigilância e a instalação e utilização de 32 câmaras de videovigilância.

Gabinete do Secretário para os Transportes e Obras Públicas :

Despacho do Secretário para os Transportes e Obras Públicas n.º 3/2023, respeitante a uma companhia limitada que declara a desistência da concessão de uso privativo de um terreno situado junto à Avenida da Ponte da Amizade e Rua 1.º de Maio, na península de Macau.
Despacho do Secretário para os Transportes e Obras Públicas n.º 4/2023, que revê a concessão, por aforamento, de um terreno situado na península de Macau, onde se encontrava construído o prédio urbano n.º 23 da Rua dos Mercadores.

Extractos de despachos

Avisos e anúncios oficiais

Tribunal Judicial de Base :

Anúncio sobre a declaração em estado de insolvência de um indivíduo.

Direcção dos Serviços de Assuntos de Justiça :

Aviso sobre a delegação e subdelegação de competências na subdirectora da Direcção dos Serviços de Assuntos de Justiça.
Aviso sobre a delegação e subdelegação de competências no chefe do Departamento de Gestão Administrativa e Financeira.
Aviso sobre a delegação e subdelegação de competências em várias chefias.

Instituto para os Assuntos Municipais :

Anúncio referente ao concurso público para a «6.ª Fase da prestação de serviços de Recuperação de Áreas Florestais».

Fundo de Pensões :

Édito respeitante à habilitação da interessada na pensão de sobrevivência deixada por um falecido guarda, aposentado do Corpo de Polícia de Segurança Pública.

Direcção dos Serviços de Economia e Desenvolvimento Tecnológico :

Aviso sobre o montante de pagamento com a carteira electrónica (MPay) da aplicação de telemóvel do «Macau Pass».
Protecção de marca.
Protecção de desenho e modelo.
Protecção de extensão de patente de invenção.
Protecção de patente de invenção.
Protecção de patente de utilidade.

Direcção dos Serviços de Finanças :

Resumo do movimento do Cofre Geral da RAEM referente ao mês de Setembro de 2022.
Resumo do movimento do Cofre Geral da RAEM referente ao mês de Outubro de 2022.

Direcção de Inspecção e Coordenação de Jogos :

Aviso sobre a delegação e subdelegação de competências no chefe do Departamento de Inspecção de Jogos.

Gabinete de Apoio ao Secretariado Permanente do Fórum para a Cooperação Económica e Comercial entre a China e os Países de Língua Portuguesa :

Anúncio referente ao concurso público para a prestação de serviços de segurança ao Complexo da Plataforma de Serviços para a Cooperação Comercial entre a China e os Países de Língua Portuguesa.

Comissão Profissional dos Contabilistas :

Lista de contabilistas habilitados a exercer a profissão, relativa a 1 de Janeiro de 2023.
Lista de sociedades de contabilistas habilitados a exercer a profissão, relativa a 1 de Janeiro de 2023.
Lista de contabilistas que podem prestar serviços de contabilidade e serviços fiscais relacionados/contabilidade, fiscais e outros serviços relacionados, relativa a 1 de Janeiro de 2023.
Lista de sociedades de contabilidade que podem prestar serviços de contabilidade e serviços fiscais relacionados/contabilidade, fiscais e outros serviços relacionados, relativa a 1 de Janeiro de 2023.

Corpo de Polícia de Segurança Pública :

Anúncio sobre o concurso de acesso, de prestação de provas, condicionado, para o preenchimento de cinquenta vagas de guarda principal.

Polícia Judiciária :

Aviso sobre as datas, horas e locais da realização da avaliação psicológica (1.ª Parte — prova escrita) e (2.ª Parte — prova em computador) do concurso externo, de prestação de provas, com vista ao preenchimento de vinte vagas de investigador criminal de 2.ª classe.

Corpo de Bombeiros :

Anúncio sobre os procedimentos de promoção por concurso geral e curso de promoção, para o preenchimento de sete vagas de bombeiro principal.

Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau :

Anúncio referente ao concurso público para a aquisição de «Veículos para combate a incêndio».
Anúncio referente ao concurso público para a aquisição de «Serviços de limpeza para o Posto Fronteiriço de Macau da Ponte Hong Kong-Zhuhai-Macau e das suas respectivas instalações».
Aviso sobre o concurso de avaliação de competências profissionais ou funcionais, comum, externo, do regime de gestão uniformizada, para o preenchimento de uma vaga de técnico superior de 2.ª classe, área de engenharia electrotécnica.
Aviso sobre o concurso de avaliação de competências profissionais ou funcionais, comum, externo, do regime de gestão uniformizada para o preenchimento de duas vagas de fiscal técnico de 2.ª classe.

Instituto Cultural :

Anúncio referente ao concurso público para o «Arrendamento do Café do Centro Cultural de Macau».
Édito respeitante à habilitação do interessado nos subsídios por morte, de funeral e outras compensações pecuniárias deixados por um falecido técnico especialista deste Instituto.

Serviços de Saúde :

Lista de classificação final do internato complementar de especialidade em medicina interna.
Anúncio sobre o local, data e hora da realização da discussão do currículo do candidato ao concurso de acesso, condicionado, de prestação de provas, para o preenchimento de três vagas de chefe de serviço, área funcional hospitalar, área profissional de medicina interna.
Anúncio referente ao concurso público para a «Concepção e execução de obras de remodelação da sala de Tomografia Axial Computarizada do Edifício de Especialidade de Saúde Pública, bem como fornecimento e instalação de equipamentos».
Aviso sobre a delegação de competências nos responsáveis dos diversos subsistemas.
Aviso sobre o concurso comum, externo, de prestação de provas, para o preenchimento de uma vaga de médico assistente, área funcional hospitalar (Cirurgia Plástica).
Aviso sobre o concurso comum, externo, de prestação de provas, para o preenchimento de duas vagas de médico assistente, área funcional hospitalar (Nefrologia).

Instituto para a Supervisão e Administração Farmacêutica :

Aviso sobre o concurso de avaliação de competências profissionais ou funcionais, comum, externo, do regime de gestão uniformizada, para o preenchimento de duas vagas de técnico superior de 2.ª classe, área de farmácia da medicina chinesa.

Universidade de Macau :

Aviso sobre a delegação de poderes no director do Instituto de Estudos Avançados em Humanidades e Ciências Sociais.
Aviso sobre a delegação de poderes no director do Instituto de Estudos Avançados em Humanidades e Ciências Sociais.
Aviso sobre a delegação de poderes na directora do Gabinete da Auditoria Interna.
Aviso sobre a delegação de poderes na directora do Gabinete da Auditoria Interna.
Aviso sobre a subdelegação de poderes no chefe da Secção de Construção e Manutenção de Instalações, no chefe da Secção de Electricidade e Mecânica, no chefe da Secção de Serviços do Campus, e no chefe da Secção de Serviços de Segurança e Instalações.

Direcção dos Serviços de Protecção Ambiental :