Número 30
II
SÉRIE

do Boletim Oficial da Região Administrativa
Especial de Macau, constituído pelas séries I e II

Quarta-feira, 27 de Julho de 2022

Despacho do Chefe do Executivo n.º 133/2022, que determina a elaboração do projecto do «Plano de Pormenor da Unidade Operativa de Planeamento e Gestão Este - 2».

Despacho do Secretário para a Segurança n.º 89/2022, que autoriza o cancelamento da utilização de 54 câmaras de videovigilância, a instalação e utilização de 1 câmara de videovigilância, bem como a renovação da utilização de 746 câmaras de videovigilância.

Lista nominativa do pessoal do quadro que transita para os lugares do quadro constante do Anexo II do Regulamento Administrativo n.º 20/2022.

Anúncio sobre a alteração da data limite para a entrega das propostas e da data do acto público do concurso público para a «Aquisição de equipamentos informáticos software e hardware».

Anúncio referente ao concurso público para a «5.ª Fase da prestação de serviços de recuperação de Áreas Florestais».
Anúncio sobre a alteração da data da sessão pública de esclarecimento, a do termo do prazo para entrega de propostas e a do acto público do concurso público para prestação de serviços de concepção, produção e montagem de iluminação decorativa do Natal de 2022 e do Ano Novo Lunar de 2023.

Anúncio sobre a alteração do prazo para apresentação da solicitação de esclarecimentos, a data e hora limite da apresentação da proposta para o concurso e a data e hora do acto público do concurso público para aquisição, pela Direcção dos Serviços de Economia e Desenvolvimento Tecnológico, de dois empilhadores de alcance (reachstackers).

Anúncio sobre a alteração do prazo de entrega de propostas, a data de abertura do concurso, e a data de entrega das amostras referente aos concursos públicos para o fornecimento de artigos e componentes para veículos, de géneros alimentícios, de água engarrafada para beber, de artigos de limpeza, de artigos de escritório e de filmes, de combustíveis, de material de construção e de artigos ecológicos aos serviços e organismos do sector público administrativo da RAEM durante o ano de 2023.

Sinopse dos valores activos e passivos da reserva financeira da RAEM referente a 31 de Maio de 2022.

Aviso sobre a alteração do prazo de entrega das propostas e a data de realização do acto público do concurso público para a «Prestação de serviços de fornecimento e instalação do sistema informático e audiovisual, aplicado no ‘Complexo da Plataforma de Serviços para a Cooperação Comercial entre a China e os Países de Língua Portuguesa’, designadamente na zona multifuncional da cave 1, na recepção do rés-do-chão, no centro de imprensa do 1.º piso e nos escritórios do 3.º piso».

Lista dos contabilistas habilitados a quem foram emitidas, suspensas ou canceladas licenças para o exercício da profissão, ou cuja suspensão tenha cessado, no 2.º trimestre de 2022.
Lista dos novos registos, registos suspensos, suspensões levantadas e registos cancelados dos contabilistas que podem prestar serviços de contabilidade, fiscalidade e outros serviços relacionados, no 2.º trimestre de 2022.

Aviso sobre a taxa de alojamento no quarto duplo da Residência Temporária W32, a partir do ano lectivo de 2022/2023.

Aviso sobre a alteração da data limite para a entrega das propostas e a data do acto público do concurso público para a «Empreitada de concepção e construção de habitação pública no lote A5 da Nova Zona de Aterro A».
Aviso sobre a alteração da data limite para a entrega das propostas e a data do acto público do concurso público para a «Empreitada de concepção e construção de habitação pública no lote A6 da Nova Zona de Aterro A».
Aviso sobre a alteração da data limite para a entrega das propostas e a data do acto público do concurso público para a «Empreitada de concepção e construção de habitação pública no lote A10 da Nova Zona de Aterro A».
Aviso sobre a alteração da data limite para a entrega das propostas e a data do acto público do concurso público para a «Empreitada de concepção e construção de habitação pública no lote A11 da Nova Zona de Aterro A».