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Número 23
II
SÉRIE
do Boletim Oficial da Região Administrativa
Especial de Macau, constituído pelas séries I e II
Quarta-feira, 8 de Junho de 2022
BOLETIM OFICIAL DA REGIÃO
ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU
SUPLEMENTO
2.º SUPLEMENTO
SUMÁRIO
REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU
Gabinete do Secretário para a Economia e Finanças:
Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 58/2022, que subdelega no presidente, substituto, do Conselho de Administração do Instituto de Promoção do Comércio e do Investimento de Macau a competência executiva para decidir sobre os requerimentos da renovação de autorização de residência temporária, em referência à autorização concedida por aquisição de bens imóveis.
Gabinete da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura:
- Despacho da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 33/2022, que designa e renova os mandatos de várias individualidades e representantes de diversas associações ou organismos como vogais do Conselho de Juventude.
- Rectificação do número dois do Despacho do Chefe do Executivo n.º 86/2022.
Extractos de despachos
Avisos e anúncios oficiais
Direcção dos Serviços de Finanças:
- Edital referente ao Imposto Complementar de Rendimentos.
Autoridade Monetária de Macau:
- Anúncio sobre a notificação edital para pagamento de multa.
- Sinopse dos valores activos e passivos referente a 30 de Abril de 2022.
- Subdelegação de competências na vogal a tempo inteiro da Comissão Executiva e em vários chefes funcionais.
- Anúncio sobre a afixação do aviso do concurso de acesso, para o preenchimento de uma vaga de técnico superior de ciências forenses assessor, área de provas electrónicas.
- Anúncio referente ao concurso público para a «Aquisição de contrato de seguro de acidentes para os participantes das actividades desportivas».
- Anúncio sobre a afixação da lista classificativa da prova de conhecimentos (prova escrita) dos candidatos ao concurso de avaliação de competências profissionais ou funcionais, externo, do regime de gestão uniformizada, para o preenchimento de quatro vagas de técnico superior de 2.ª classe, área de engenharia civil.
- Anúncio referente ao concurso público para a «Prestação de serviços de reparação e manutenção do sistema de comunicação e arquivamento de imagens médicas (PACS) aos Serviços de Saúde».
- Aviso sobre a obrigatoriedade de utilização de máscara de protecção respiratória a todos os trabalhadores que prestam serviço nos Casinos e outros indivíduos.
- Aviso sobre o concurso comum, externo, para o preenchimento de uma vaga de médico assistente, área funcional hospitalar (medicina legal).
Direcção dos Serviços de Obras Públicas:
- Aviso referente à prestação de esclarecimentos e aclaração complementar relativos ao concurso público para empreitada de obra pública designada por «Empreitada de construção de via de acesso (A2) entre a Zona «A» dos Novos Aterros Urbanos e Península de Macau».
- Aviso referente à prestação de esclarecimentos e aclaração complementar relativos ao concurso público para empreitada de obra pública designada por «Empreitada de construção de edifício multifuncional na Estrada Flor de Lótus no Cotai — Fundações por Estacas».
Direcção dos Serviços de Assuntos Marítimos e de Água:
- Anúncio referente à prestação de esclarecimentos relativos ao concurso público para «Prestação do serviço de limpeza no Terminal Marítimo de Passageiros da Taipa e no Centro de Gestão de Tráfego de Embarcações na Zona E1».
- Anúncio sobre a afixação do aviso do concurso de acesso, para o preenchimento de quatro vagas de pessoal marítimo principal.
Anúncios notariais e outros
- 旅澳留學生互助協會. — Estatutos.
- Associação Internacional de Degustação de Uísque de Macau. — Estatutos.
- Grupo Desportivo Yi Ming. — Estatutos.
- 澳門園美活力音樂文化協會. — Estatutos.
- Associação do Promoção e Intercâmbio Económica e Cultural Huzhou e de Macau. — Estatutos.
- Association of Macau Line Dance Sport Promotion of China. — Estatutos.
- Macao Audiologists Association. — Estatutos.
- Associação de Luxo de Macau. — Estatutos.
- Asian Heart Society. — Estatutos.
- Câmara de Comércio da Indústria de Arborização, Paisagismo e Jardinagem de Macau. — Alteração dos estatutos.
- 澳門新月曲藝會. — Alteração dos estatutos.
- 澳門大三巴曲藝會. — Alteração dos estatutos.
- 春風舞蹈團. — Alteração dos estatutos.
- 澳門蘭英曲藝會. — Alteração dos estatutos.
- 澳門麗影曲藝會. — Alteração dos estatutos.
- 澳門閃亮人生文娛藝術協會. — Alteração dos estatutos.
- Associação de Macau dos Jovens Chineses Regressados da Indonésia. — Alteração dos estatutos.
- Instituto de Planeamento Urbano de Macau. — Alteração dos estatutos.
- Sociedade do Metro Ligeiro de Macau, S.A. — Relatório das contas do exercício de 2021.
- CSR Macau — Companhia de Sistemas de Resíduos, Limitada. — Relatório das contas do exercício de 2021. .
- Companhia de Wui Hong Iate Serviço, Limitada. — Relatório das contas do exercício de 2021.
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Nota: Foi publicado um suplemento ao Boletim Oficial da RAEM n.º 22/2022, II Série, de 2 de Junho, inserindo o seguinte:
SUMÁRIO
REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU
Gabinete do Chefe do Executivo:
- Despacho do Chefe do Executivo n.º 87/2022, que renova a nomeação do membro do Conselho de Administração do MATADOURO DE MACAU, S.A.R.L.
SUPLEMENTO
SUMÁRIO
REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU
Gabinete do Chefe do Executivo:
- Despacho do Chefe do Executivo n.º 89/2022, que renova o mandato e nomeia os membros do Conselho Consultivo da Reserva Financeira.
2.º SUPLEMENTO
SUMÁRIO
REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU
Gabinete do Chefe do Executivo:
- Despacho do Chefe do Executivo n.º 90/2022, que renova as nomeações da presidente e membros da Comissão de Fiscalização da Reserva Financeira.
Publicado em: 10/6/2022