Número 11
II
SÉRIE
do Boletim Oficial da Região Administrativa
Especial de Macau, constituído pelas séries I e II
Quarta-feira, 16 de Março de 2022
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SUMÁRIO
REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU
Gabinete do Chefe do Executivo:
Despacho do Chefe do Executivo n.º 38/2022, que renova a nomeação do presidente do Conselho de Administração da Macau Renovação Urbana, S.A.
Despacho do Chefe do Executivo n.º 39/2022, que renova as nomeações de dois administradores do Conselho de Administração da Macau Renovação Urbana, S.A.
Despacho do Chefe do Executivo n.º 40/2022, que designa vários vogais da Comissão de Avaliação das Candidaturas a Prémios.
Despacho do Chefe do Executivo n.º 41/2022, que nomeia vários membros do Conselho Administrativo do Fundo do Desporto.
Despacho do Chefe do Executivo n.º 42/2022, que designa um indivíduo como substituto da presidente do Instituto Cultural no cargo de vogal do Conselho do Planeamento Urbanístico, em substituição do outro substituto.
Aviso do Chefe do Executivo n.º 9/2022, que manda publicar as emendas aos Anexos II, VIII e IX da Convenção de Basileia sobre o Controlo dos Movimentos Transfronteiriços de Resíduos Perigosos e sua Eliminação.
Aviso do Chefe do Executivo n.º 10/2022, que manda publicar o Acordo sobre o Novo Banco de Desenvolvimento, assinado em Fortaleza do Brasil, em 15 de Julho de 2014.
Aviso do Chefe do Executivo n.º 11/2022, que manda publicar o Acordo do Banco Asiático de Investimento em Infraestrutura, assinado em Pequim, em 29 de Junho de 2015.
Aviso do Chefe do Executivo n.º 12/2022, que manda publicar a Resolução n.º 2615 (2021) relativa às ameaças à paz e segurança internacionais causadas por ataques terroristas, adoptada pelo Conselho de Segurança das Nações Unidas em 22 de Dezembro de 2021.
Gabinete do Secretário para a Economia e Finanças:
Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 43/2022, que renova a nomeação dos membros da Comissão de Fiscalização do Instituto de Promoção do Comércio e do Investimento de Macau.
Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 44/2022, que renova os mandatos dos membros e designa os membros do Conselho para o Desenvolvimento Turístico, e designa vários indivíduos como vogais suplentes do representante da Associação de Indústria Turística de Macau, do representante da Transmac — Transportes Urbanos de Macau, S.A.R.L., e dos representantes da Associação de Hotéis de Macau, respectivamente.
Gabinete do Secretário para os Transportes e Obras Públicas:
Comissariado da Auditoria:
Fundo de Pensões:
- Aviso sobre as demonstrações financeiras anuais do Regime de Previdência dos Trabalhadores dos Serviços Públicos da RAEM relativas ao exercício de 2021.
Direcção dos Serviços de Economia e Desenvolvimento Tecnológico:
Direcção de Inspecção e Coordenação de Jogos:
Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais:
- Aviso sobre o concurso comum externo, de avaliação de competências profissionais ou funcionais, do regime de gestão uniformizada, para o preenchimento de uma vaga de motorista de ligeiros.
Autoridade Monetária de Macau:
- Aviso referente à supervisão da actividade seguradora — Revisão da Directiva sobre «Normas orientadoras para a substituição de apólices do seguro de vida».
Direcção dos Serviços de Estatística e Censos:
Direcção dos Serviços Correccionais:
- Anúncio sobre a afixação da lista classificativa da prova de conhecimentos do concurso de acesso, para o preenchimento de vinte e nove vagas de guarda principal.
Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau:
- Anúncio sobre a afixação da lista dos candidatos de ordenação final ao 30.º Curso de Formação de Instruendos das FSM.
- Anúncio referente ao concurso público para a aquisição de «Serviços de limpeza para o Edifício do Posto Fronteiriço de Macau no Posto Fronteiriço Qingmao».
Direcção dos Serviços de Educação e de Desenvolvimento da Juventude:
- Aviso sobre o curso registado do ensino superior: curso de licenciatura em Ciências (Ciências Farmacêuticas e Tecnologia) da Universidade de Macau — Faculdade de Ciências da Saúde.
- Aviso sobre o curso registado do ensino superior: curso de licenciatura em Ciências (Ciências Biomédicas) da Universidade de Macau — Faculdade de Ciências da Saúde.
- Aviso sobre o concurso para o preenchimento de uma vaga de docente do ensino secundário de nível 1 (área disciplinar: geografia).
Serviços de Saúde:
- Lista de classificação final do internato complementar de especialidade em oncologia.
- Lista de classificação final do internato complementar de especialidade em anestesiologia.
- Anúncio sobre a afixação da data, hora e local de realização da entrevista de selecção para os candidatos ao concurso de avaliação de competências profissionais ou funcionais, externo, do regime de gestão uniformizada, para o preenchimento de uma vaga de técnico superior de 2.ª classe, área de arquitectura.
- Aviso sobre a nomeação dos membros do júri para a realização do exame de avaliação final de graduação em oncologia.
Instituto de Acção Social:
Fundo de Desenvolvimento da Cultura:
Universidade Politécnica de Macau:
- Aviso sobre a deliberação das propinas dos cursos de mestrado e de doutoramento da Universidade Politécnica de Macau.
Gabinete para o Desenvolvimento de Infra-estruturas:
- Anúncio referente ao concurso público de empreitada de obra pública designada por «Empreitada de construção de diques no aterro para resíduos de materiais de construção».