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Número 11
II
SÉRIE
do Boletim Oficial da Região Administrativa
Especial de Macau, constituído pelas séries I e II
Quarta-feira, 16 de Março de 2022
BOLETIM OFICIAL DA REGIÃO
ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU
SUMÁRIO
REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU
Gabinete do Chefe do Executivo:
Despacho do Chefe do Executivo n.º 38/2022, que renova a nomeação do presidente do Conselho de Administração da Macau Renovação Urbana, S.A.- Despacho do Chefe do Executivo n.º 39/2022, que renova as nomeações de dois administradores do Conselho de Administração da Macau Renovação Urbana, S.A.
- Despacho do Chefe do Executivo n.º 40/2022, que designa vários vogais da Comissão de Avaliação das Candidaturas a Prémios.
- Despacho do Chefe do Executivo n.º 41/2022, que nomeia vários membros do Conselho Administrativo do Fundo do Desporto.
- Despacho do Chefe do Executivo n.º 42/2022, que designa um indivíduo como substituto da presidente do Instituto Cultural no cargo de vogal do Conselho do Planeamento Urbanístico, em substituição do outro substituto.
- Aviso do Chefe do Executivo n.º 9/2022, que manda publicar as emendas aos Anexos II, VIII e IX da Convenção de Basileia sobre o Controlo dos Movimentos Transfronteiriços de Resíduos Perigosos e sua Eliminação.
- Aviso do Chefe do Executivo n.º 10/2022, que manda publicar o Acordo sobre o Novo Banco de Desenvolvimento, assinado em Fortaleza do Brasil, em 15 de Julho de 2014.
- Aviso do Chefe do Executivo n.º 11/2022, que manda publicar o Acordo do Banco Asiático de Investimento em Infraestrutura, assinado em Pequim, em 29 de Junho de 2015.
- Aviso do Chefe do Executivo n.º 12/2022, que manda publicar a Resolução n.º 2615 (2021) relativa às ameaças à paz e segurança internacionais causadas por ataques terroristas, adoptada pelo Conselho de Segurança das Nações Unidas em 22 de Dezembro de 2021.
Gabinete do Secretário para a Economia e Finanças:
- Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 43/2022, que renova a nomeação dos membros da Comissão de Fiscalização do Instituto de Promoção do Comércio e do Investimento de Macau.
- Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 44/2022, que renova os mandatos dos membros e designa os membros do Conselho para o Desenvolvimento Turístico, e designa vários indivíduos como vogais suplentes do representante da Associação de Indústria Turística de Macau, do representante da Transmac — Transportes Urbanos de Macau, S.A.R.L., e dos representantes da Associação de Hotéis de Macau, respectivamente.
Gabinete do Secretário para os Transportes e Obras Públicas:
- Despacho do Secretário para os Transportes e Obras Públicas n.º 9/2022, que revê a concessão, por aforamento, de um terreno situado na península de Macau, junto à Rua do Visconde Paço de Arcos.
- Despacho do Comissário da Auditoria n.º 2/2022, que delega competências na chefe do Gabinete do Comissário da Auditoria.
Extractos de despachos
Avisos e anúncios oficiais
- Aviso sobre as demonstrações financeiras anuais do Regime de Previdência dos Trabalhadores dos Serviços Públicos da RAEM relativas ao exercício de 2021.
Direcção dos Serviços de Economia e Desenvolvimento Tecnológico:
- Anúncio sobre a afixação da lista classificativa da prova de conhecimentos (prova escrita) dos candidatos ao concurso de avaliação de competências profissionais ou funcionais, externo, do regime de gestão uniformizada, para o preenchimento de três vagas de técnico superior de 2.ª classe, área de finanças.
- Protecção de marca.
- Protecção de nome e insígnia de estabelecimento.
- Protecção de desenho e modelo.
- Protecção de extensão de patente de invenção.
- Protecção de patente de invenção.
Direcção de Inspecção e Coordenação de Jogos:
- Lista dos fabricantes de máquinas de jogo autorizados.
Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais:
- Aviso sobre o concurso comum externo, de avaliação de competências profissionais ou funcionais, do regime de gestão uniformizada, para o preenchimento de uma vaga de motorista de ligeiros.
Autoridade Monetária de Macau:
- Aviso referente à supervisão da actividade seguradora — Revisão da Directiva sobre «Normas orientadoras para a substituição de apólices do seguro de vida».
Direcção dos Serviços de Estatística e Censos:
- Subdelegação de competências no chefe do Departamento de Estatísticas dos Serviços e Preços.
- Subdelegação de competências na chefe, substituta, do Departamento de Estatísticas da Indústria, Construção e Comércio Externo.
Direcção dos Serviços Correccionais:
- Anúncio sobre a afixação da lista classificativa da prova de conhecimentos do concurso de acesso, para o preenchimento de vinte e nove vagas de guarda principal.
Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau:
- Anúncio sobre a afixação da lista dos candidatos de ordenação final ao 30.º Curso de Formação de Instruendos das FSM.
- Anúncio referente ao concurso público para a aquisição de «Serviços de limpeza para o Edifício do Posto Fronteiriço de Macau no Posto Fronteiriço Qingmao».
Direcção dos Serviços de Educação e de Desenvolvimento da Juventude:
- Aviso sobre o curso registado do ensino superior: curso de licenciatura em Ciências (Ciências Farmacêuticas e Tecnologia) da Universidade de Macau — Faculdade de Ciências da Saúde.
- Aviso sobre o curso registado do ensino superior: curso de licenciatura em Ciências (Ciências Biomédicas) da Universidade de Macau — Faculdade de Ciências da Saúde.
- Aviso sobre o concurso para o preenchimento de uma vaga de docente do ensino secundário de nível 1 (área disciplinar: geografia).
- Lista de classificação final do internato complementar de especialidade em oncologia.
- Lista de classificação final do internato complementar de especialidade em anestesiologia.
- Anúncio sobre a afixação da data, hora e local de realização da entrevista de selecção para os candidatos ao concurso de avaliação de competências profissionais ou funcionais, externo, do regime de gestão uniformizada, para o preenchimento de uma vaga de técnico superior de 2.ª classe, área de arquitectura.
- Aviso sobre a nomeação dos membros do júri para a realização do exame de avaliação final de graduação em oncologia.
- Lista de apoios financeiros referente ao 4.º trimestre de 2021.
Fundo de Desenvolvimento da Cultura:
- Delegação de competências no presidente do Conselho de Administração.
Universidade Politécnica de Macau:
- Aviso sobre a deliberação das propinas dos cursos de mestrado e de doutoramento da Universidade Politécnica de Macau.
Gabinete para o Desenvolvimento de Infra-estruturas:
- Anúncio referente ao concurso público de empreitada de obra pública designada por «Empreitada de construção de diques no aterro para resíduos de materiais de construção».
Anúncios notariais e outros
- Lok Fong Sports Club Macau. — Estatutos.
- 澳門宇宙大地體育會. — Estatutos.
- 星兒同盟協會. — Estatutos.
- Cavalheiro Original 853 da Associação de Irmandade de Macau. — Estatutos.
- Associação dos Música e Arte da Área da Grande Baía de Macau. — Estatutos.
- China (Macao) Creative Cuisine Culture Exchange Association. — Estatutos.
- 澳門劇本推理產業促進會. — Estatutos.
- Guanghua Think Tank of Macao. — Estatutos.
- Associação Comunhão Cristã de Macau Deus Amando e Cuidando. — Estatutos.
- 澳門（大灣區）高新技術產業投資促進會. — Estatutos.
- Associação dos Indivíduos Apelidos CHOI de Macau. — Estatutos.
- Associação da Indústria do Metaverso Macau. — Estatutos.
- Associação Exército de Salvação (Macau). — Alteração dos estatutos.
- Associação da Cultura de Tricô e Croché de Macau. — Alteração dos estatutos.
- Associação para Intercâmbio e Apreciação da Cultura e Arte de Hua Xia-Macau. — Alteração dos estatutos.
- 卿瑩曲藝音樂文化協會. — Alteração dos estatutos.
- Centro de Produtividade e Transferência de Tecnologia de Macau. — Convocatória.
- TRANSMAC — Transportes Urbanos de Macau, S.A.R.L. — Convocatória.