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Número 8
II
SÉRIE
do Boletim Oficial da Região Administrativa
Especial de Macau, constituído pelas séries I e II
Quarta-feira, 23 de Fevereiro de 2022
BOLETIM OFICIAL DA REGIÃO
ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU
SUPLEMENTO
SUMÁRIO
REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU
Gabinete do Chefe do Executivo:
Despacho do Chefe do Executivo n.º 21/2022, que renova a nomeação dos membros da Comissão de Ética para a Administração Pública.
Gabinete da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura:
- Despacho da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 16/2022, que designa um representante do Instituto Cultural, como membro do Conselho do Património Cultural, em substituição do outro membro.
- Despacho do Comissário da Auditoria n.º 1/2022, que nomeia, em comissão de serviço, a chefe do Gabinete do Comissário da Auditoria.
Extractos de despachos
Avisos e anúncios oficiais
Direcção dos Serviços de Identificação:
- Aviso sobre a revogação dos Despachos n.os 3/DSI/2020, 4/DSI/2020, 9/DSI/2020 e 12/DSI/2020 da Direcção dos Serviços de Identificação.
- Delegação e subdelegação de competências no subdirector da Direcção dos Serviços de Identificação.
- Delegação e subdelegação de competências na chefe do Departamento de Documentos de Viagem da Direcção dos Serviços de Identificação.
Instituto para os Assuntos Municipais:
- Anúncio referente ao concurso público para a «Prestação de serviços de arborização e manutenção dos parques e jardins nas Ilhas».
- Anúncio referente ao concurso público para a «Prestação de serviços de arborização e manutenção dos parques e jardins na Zona Leste de Macau».
- Subdelegação de competências no chefe, substituto, do Departamento do Regime de Previdência.
- Subdelegação de competências na chefe da Divisão de Apoio aos Contribuintes do Regime de Previdência e no chefe, substituto, da Divisão de Gestão das Contribuições para o Regime de Previdência.
- Édito respeitante à habilitação da interessada na pensão de sobrevivência deixada por um falecido bombeiro, aposentado do Corpo de Bombeiros.
Direcção dos Serviços de Finanças:
- Edital sobre a reclamação da Contribuição Predial Urbana.
Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais:
- Republicação da lista dos apoios financeiros referente ao 2.º trimestre de 2021.
Autoridade Monetária de Macau:
- Anúncio referente ao concurso público para «Obras de remodelação das instalações do gabinete localizado nos Aterros de Pac On».
- Aviso referente à supervisão seguradora — Critérios de valorimetria.
- Aviso referente à supervisão seguradora — Alteração do Aviso n.º 006/2013-AMCM — Composição e valorimetria dos activos constitutivos do património dos fundos de pensões.
- Sinopse dos valores activos e passivos da reserva financeira da RAEM referente a 31 de Dezembro de 2021.
Comissão Profissional dos Contabilistas:
- Lista de contabilistas habilitados a exercer a profissão, relativa a 1 de Janeiro de 2022.
- Lista de sociedades de contabilistas habilitados a exercer a profissão, relativa a 1 de Janeiro de 2022.
- Lista de contabilistas que podem prestar serviços de contabilidade e serviços fiscais relacionados/contabilidade, fiscais e outros serviços relacionados, relativa a 1 de Janeiro de 2022.
- Lista de sociedades de contabilidade que podem prestar serviços de contabilidade e serviços fiscais relacionados/contabilidade, fiscais e outros serviços relacionados, relativa a 1 de Janeiro de 2022.
Corpo de Polícia de Segurança Pública:
- Aviso sobre o arquivamento do processo disciplinar por ausência ilegítima de uma guarda.
- Aviso sobre a afixação da data, hora e local de realização da entrevista de selecção dos candidatos ao concurso externo, para o preenchimento de oito vagas de técnico de ciências forenses de 2.ª classe, área de provas electrónicas.
Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau:
- Aviso sobre o concurso de avaliação de competências profissionais ou funcionais, comum, externo, do regime de gestão uniformizada, para o preenchimento de uma vaga de técnico superior de 2.ª classe, área de electrónica e comunicação.
- Aviso sobre o concurso de avaliação de competências profissionais ou funcionais, comum, externo, do regime de gestão uniformizada, para o preenchimento de duas vagas de técnico superior de 2.ª classe, área de informática (criação e gestão de computação em nuvem).
- Aviso sobre o concurso de avaliação de competências profissionais ou funcionais, comum, externo, do regime de gestão uniformizada, para o preenchimento de duas vagas de técnico superior de 2.ª classe, área de informática (megadados e desenvolvimento de software).
- Delegação de competências nos responsáveis dos diversos subsistemas.
Instituto para a Supervisão e Administração Farmacêutica:
- Delegação de competências no presidente e presidente do Instituto para a Supervisão e Administração Farmacêutica.
- Aviso sobre a alteração da composição da Comissão Técnica de Registo de Medicamentos.
- Aviso sobre a alteração da composição da Comissão Técnica de Licenciamento de Estabelecimentos de Actividade Farmacêutica.
- Lista dos apoios financeiros referente ao 4.º trimestre de 2021.
- Subdelegação de poderes nos dois subdirectores da Faculdade de Gestão de Empresas, em vários chefes de departamento e no secretário da Faculdade de Gestão de Empresas.
- Aviso sobre o cancelamento de parte dos apoios financeiros à Associação dos Estudantes da Universidade de Macau, publicados nos Boletins Oficiais da RAEM n.os 10 e 43, II Série, de 4 de Março de 2020 e de 27 de Outubro de 2021, respectivamente.
Fundo de Acção Social Escolar:
- Lista dos apoios financeiros referente ao 4.º trimestre de 2021.
- Delegação de competências no presidente do Conselho Administrativo do Fundo de Acção Social Escolar.
Conselho Profissional dos Assistentes Sociais:
- Aviso sobre as «Actividades enquadráveis na formação contínua e regras de cálculo da carga horária».
Direcção dos Serviços de Protecção Ambiental:
- Delegação e subdelegação de competências nos dois subdirectores e delegação de competências em várias chefias.
Direcção dos Serviços de Cartografia e Cadastro:
- Aviso sobre a afixação da data, hora e local de realização da prova de conhecimentos (prova prática) para os candidatos ao concurso de avaliação de competências profissionais ou funcionais, externo, do regime de gestão uniformizada, para o preenchimento de duas vagas de topógrafo de 2.ª classe.
Gabinete para o Desenvolvimento de Infra-estruturas:
- Aviso referente à prestação de esclarecimentos e aclaração complementar relativos ao concurso público para empreitada de obra pública designada por «Obra de Reconstrução do Edifício do Instituto de Habitação — Obras de caves e de superestrutura».
Conselho de Arquitectura, Engenharia e Urbanismo:
- Lista dos resultados obtidos pelos candidatos admitidos na prova escrita para a obtenção do título profissional de arquitecto, engenheiro civil, engenheiro electrotécnico, engenheiro electromecânico, engenheiro mecânico, arquitecto paisagista, engenheiro de segurança contra incêndios, engenheiro do ambiente e urbanista.
Anúncios notariais e outros
- 藍天體育會. — Estatutos.
- Associação para o Desenvolvimento do Potencial Musical e Artístico de Macau. — Estatutos.
- Associação dos Antigos Alunos de Macau Universidade de Ciência Política e Direito do Leste da China. — Estatutos.
- Chinese Traditional Medicine Alliance of Guangdong-Hong Kong-Macau. — Estatutos.
- 「御」品酒人協會. — Estatutos.
- 橫琴粵澳文化創意產業協會. — Estatutos.
- 橫琴粵澳智慧科技發展協會. — Estatutos.
- Associação de Inspire-Me de Macau. — Estatutos.
- 粵港澳大灣區法律與社會融合發展促進會. — Estatutos.
- Associação de Desenvolvimento Digitalização de Macau. — Estatutos.
- Federação de Pesca Desportiva de Macau — China. — Alteração dos estatutos.
- Família de Iu Fong Choi Tong. — Alteração dos estatutos.
- Igreja Luz da Cidade. — Alteração dos estatutos.
- Yang Ming Taekwondo Clube de Macau. — Alteração dos estatutos.
- 茵豪慈善會. — Alteração dos estatutos.
- Associação Comercial de Finanças de Grande Baía de Macau. — Alteração dos estatutos.
- Associação Geral dos Conterrâneos de Hainan de Macau. — Alteração dos estatutos.
- Associação das Empresas Chinesas de Macau. — Alteração dos estatutos.
- Diocese de Macau. — Declaração.
- First Commercial Bank Limitada — Sucursal de Macau. — Balancete do razão em 31 de Dezembro de 2021.
SUPLEMENTO
SUMÁRIO
REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU
Extractos de despachos
Gabinete do Chefe do Executivo:
- Louvor.
Publicado em: 28/2/2022