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Número 5
II
SÉRIE
do Boletim Oficial da Região Administrativa
Especial de Macau, constituído pelas séries I e II
Sexta-feira, 4 de Fevereiro de 2022
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SUMÁRIO
REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU
Gabinete da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura:
Despacho da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 8/2022, que designa uma licenciada em Direito para servir como notária privativa do Instituto Cultural.
Despacho da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 9/2022, que designa um representante do Gabinete da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura como membro do Conselho Consultivo para o Desenvolvimento Cultural, bem como designa os profissionais, académicos e personalidades da sociedade de reconhecido mérito, idoneidade e competência nas áreas culturais, artísticas, académicas e comerciais como membros do Conselho Consultivo para o Desenvolvimento Cultural.
Despacho da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 10/2022, que renova o mandato do subdirector da Direcção dos Serviços de Educação e de Desenvolvimento da Juventude, como membro do Conselho do Ensino Superior.
Despacho da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 11/2022, que renova o mandato da subdirectora da Direcção dos Serviços de Educação e de Desenvolvimento da Juventude, como membro do Conselho Profissional do Pessoal Docente.
Gabinete do Secretário para os Transportes e Obras Públicas:
Gabinete do Procurador:
- Anúncio sobre a data e hora do início dos cursos de formação e o local de apresentação dos candidatos admitidos aos cursos de formação para provimento no cargo de secretário judicial e no cargo de secretário judicial-adjunto.
Conservatória dos Registos Comercial e de Bens Móveis:
- Lista do registo comercial relativo ao mês de Dezembro de 2021.
Fundo de Pensões:
- Delegação de competências na presidente do Conselho de Administração.
- Subdelegação de competências na vice-presidente, na administradora a tempo inteiro do Conselho de Administração e na chefe da Divisão de Gestão dos Recursos Financeiros para a Aposentação e Sobrevivência.
- Subdelegação de competências no chefe da Divisão de Apoio aos Subscritores do Regime de Aposentação e Sobrevivência e na chefe da Divisão Administrativa e Financeira.
- Subdelegação de competências na chefe, substituta, da Divisão de Apoio aos Contribuintes do Regime de Previdência, no chefe da Divisão de Gestão das Contribuições para o Regime de Previdência e no chefe da Divisão de Organização e Informática.
Direcção dos Serviços de Economia e Desenvolvimento Tecnológico:
Autoridade Monetária de Macau:
- Lista de apoios financeiros referente ao 4.º trimestre de 2021.
Direcção dos Serviços Correccionais:
- Édito respeitante à habilitação dos interessados nos subsídios por morte, de funeral e outras compensações pecuniárias deixados por um falecido assistente técnico administrativo especialista destes Serviços.
Direcção dos Serviços de Educação e de Desenvolvimento da Juventude:
- Lista classificativa final dos candidatos ao concurso de avaliação de competências profissionais ou funcionais, externo, do regime de gestão uniformizada, para o preenchimento de uma vaga de técnico de 2.ª classe, área de gestão administrativa.
Serviços de Saúde:
- Lista classificativa final do candidato ao concurso comum, externo, para o preenchimento de uma vaga de médico assistente, área funcional hospitalar (medicina interna).
- Lista classificativa final do candidato ao concurso comum, externo, para o preenchimento de uma vaga de médico assistente, área funcional hospitalar (cirurgia plástica).
- Anúncio referente ao concurso público para o «Fornecimento e instalação de equipamentos de lavandaria para o Complexo dos Cuidados de Saúde das Ilhas dos Serviços de Saúde».
- Édito respeitante à habilitação da interessada nos subsídios por morte, de funeral e outros abonos a que tem direito deixados por um falecido chefe de serviço destes Serviços.
Fundo de Desenvolvimento Educativo:
- Lista de apoios financeiros referente ao 3.º trimestre de 2021.
Direcção dos Serviços de Correios e Telecomunicações:
- Anúncio referente ao concurso público para a «Prestação de serviços de limpeza nos edifícios e instalações dos CTT (1 de Maio de 2022 a 30 de Abril de 2024)».