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REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU

GABINETE DA SECRETÁRIA PARA OS ASSUNTOS SOCIAIS E CULTURA

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Despacho da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 83/2021

Usando da faculdade conferida pelo artigo 64.º da Lei Básica da Região Administrativa Especial de Macau e nos termos da alínea 3) do n.º 1 e do n.º 2 do artigo 3.º, bem como do n.º 3 do artigo 4.º do Regulamento Administrativo n.º 4/2014 (Conselho do Património Cultural), alterado pelo Regulamento Administrativo n.º 18/2019, a Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura manda:

1. É designado Wong Sai Peng, representante do Gabinete da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura, como membro do Conselho do Património Cultural, em substituição de Lam Wan Nei, até ao termo do mandato da substituída.

2. O presente despacho produz efeitos no dia seguinte ao da sua publicação.

14 de Dezembro de 2021.

A Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura, Ao Ieong U.

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Despacho da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 84/2021

Usando da faculdade conferida pelo artigo 64.º da Lei Básica da Região Administrativa Especial de Macau e nos termos dos n.os 1 e 3 do artigo 8.º e do artigo 36.º da Lei n.º 5/2019 (Regime da qualificação profissional dos assistentes sociais), conjugados com o artigo 6.º do Regulamento Administrativo n.º 30/2019 (Conselho Profissional dos Assistentes Sociais), a Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura manda:

1. É designado Pun Chi Meng como presidente do Conselho Profissional dos Assistentes Sociais, em substituição de Au Chi Keung, até ao termo do mandato do substituído.

2. São designados como vogais efectivo e suplente do Conselho Profissional dos Assistentes Sociais, Lam Iok Chu e Lei Hong Su, respectivamente, representantes da Cáritas de Macau, em substituição de Pun Chi Meng e de Lam Iok Chu, respectivamente, até ao termo do mandato dos substituídos.

3. É designado Ng Wan Fong, representante da Universidade de São José, como vogal efectivo do Conselho Profissional dos Assistentes Sociais, em substituição de Ning Tang, até ao termo do mandato da substituída.

4. É designada Siu Siu Man Annie, representante da Associação dos Assistentes Sociais de Macau, como vogal suplente do Conselho Profissional dos Assistentes Sociais, em substituição de Ng Wan Fong, até ao termo do mandato do substituído.

5. Cessa funções do Lai Ka Wai, representante da Universidade de São José, como vogal suplente do Conselho Profissional dos Assistentes Sociais.

6. O presente despacho produz efeitos a partir do dia seguinte ao da sua publicação.

15 de Dezembro de 2021.

A Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura, Ao Ieong U.

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Gabinete da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura, aos 15 de Dezembro de 2021. — A Chefe do Gabinete, Ho Ioc San.