Número 36
II
SÉRIE
do Boletim Oficial da Região Administrativa
Especial de Macau, constituído pelas séries I e II
Quarta-feira, 8 de Setembro de 2021
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SUMÁRIO
REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU
Gabinete do Chefe do Executivo:
Gabinete do Secretário para a Economia e Finanças:
Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 64/2021, que subdelega poderes no director da Direcção dos Serviços de Finanças, para celebrar, em representação da Região Administrativa Especial de Macau, o Acordo sobre a Transferência de Activos do Posto Fronteiriço Qingmao na fronteira de Zhuhai (Serviços do Comércio do Município de Zhuhai), o Acordo sobre a Transferência de Activos do Posto Fronteiriço Qingmao na fronteira de Zhuhai (Serviços de Alfândega de Gongbei) e o Acordo sobre a Transferência de Activos do Posto Fronteiriço Qingmao na fronteira de Zhuhai (Estação Geral de Inspecção Fronteiriça de Zhuhai).
Gabinete do Secretário para a Segurança:
Gabinete da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura:
Gabinete do Presidente do Tribunal de Última Instância:
Serviços de Alfândega:
- Aviso sobre a instalação de uma fronteira aduaneira terrestre designada por «Posto Alfandegário de Macau do Posto Fronteiriço Qingmao», no Posto Fronteiriço Qingmao, para a realização de operações de comércio externo.
Conservatória dos Registos Comercial e de Bens Móveis:
- Lista do registo comercial relativo ao mês de Julho de 2021.
Instituto para os Assuntos Municipais:
- Edital referente à extinção da designação de um arruamento público da RAEM.
Fundo de Pensões:
- Édito respeitante à habilitação da interessada na pensão de sobrevivência deixada por um falecido operário semiqualificado, aposentado da então Direcção dos Serviços de Correios e Telecomunicações de Macau.
- Édito respeitante à habilitação da interessada na pensão de sobrevivência deixada por um falecido guarda de primeira, aposentado do Corpo de Polícia de Segurança Pública.
Direcção dos Serviços de Economia e Desenvolvimento Tecnológico:
- Aviso sobre a alteração do local de realização da prova de conhecimentos (prova escrita) dos candidatos ao concurso de avaliação de competências profissionais ou funcionais, externo, do regime de gestão uniformizada, para o preenchimento de uma vaga de técnico superior de 2.ª classe, área de electrónica e comunicação.
Direcção dos Serviços de Finanças:
- Aviso sobre a alteração da data, hora e local de realização da prova de conhecimentos (prova escrita) dos candidatos ao concurso de avaliação de competências profissionais ou funcionais, externo, do regime de gestão uniformizada, para o preenchimento de seis vagas de técnico superior principal, área de gestão de finanças públicas.
Direcção dos Serviços de Estatística e Censos:
- Aviso sobre a data, hora e local de realização da entrevista de selecção dos candidatos ao concurso de avaliação de competências profissionais ou funcionais, externo, do regime de gestão uniformizada, para o preenchimento de uma vaga de técnico de 2.ª classe, área de relações públicas.
Instituto do Desporto:
- Anúncio referente à prestação de esclarecimentos relativos ao concurso público para o «Concurso Público n.º 8/ID/2021 — Serviços de gestão e salvamento nas piscinas situadas nas Ilhas afectas ao Instituto do Desporto».
Serviços de Saúde:
- Lista classificativa final do candidato ao concurso externo, para o preenchimento de uma vaga de médico assistente, área funcional hospitalar (pediatria).
- Anúncio sobre a afixação da lista definitiva dos candidatos ao concurso de avaliação de competências profissionais ou funcionais, externo, do regime de gestão uniformizada, para o preenchimento de duas vagas de auxiliar, área de cozinheiro.
- Aviso sobre a composição dos membros do júri para a realização do exame de avaliação final de graduação em otorrinolaringologia.
Instituto de Acção Social:
- Anúncio referente ao concurso público para empreitada da obra de remodelação da Vila da Harmonia, no 3.º andar do Edifício de Serviços Sociais e de Saúde de Seac Pai Van, Fase II.
- Aviso sobre a nova publicação da data, hora e local da prova escrita de conhecimentos (prova escrita) dos candidatos do concurso de avaliação de competências profissionais ou funcionais, externo, do regime de gestão uniformizada, para o preenchimento de quatro vagas de técnico de 2.ª classe, área de serviço social.
Universidade de Macau:
- Anúncio referente ao concurso público para a prestação de serviços de limpeza na Universidade de Macau.
- Subdelegação de poderes na chefe, substituta, da Secção de Energia.
- Aviso sobre a nomeação da vice-reitora da Universidade de Macau.
Instituto de Formação Turística de Macau:
- Aviso sobre a fixação das propinas dos cursos que conferem o diploma de pós-licenciatura, dos cursos de mestrado em Ciências e dos cursos que conferem o grau de doutoramento em Filosofia, ministrados pelo IFTM.
Direcção dos Serviços de Assuntos Marítimos e de Água:
- Anúncio sobre a afixação do aviso do concurso de acesso, para o preenchimento de uma vaga de pessoal marítimo de 1.ª classe.
Direcção dos Serviços Meteorológicos e Geofísicos:
- Lista classificativa final dos candidatos ao concurso de avaliação de competências profissionais ou funcionais, externo, do regime de gestão uniformizada, para o preenchimento de uma vaga de meteorologista operacional de 2.ª classe.
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Nota: Foi publicado um suplemento ao Boletim Oficial da RAEM n.º 35/2021, II Série, de 1 de Setembro, inserindo o seguinte:
SUMÁRIO
REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL
DE MACAU
Direcção dos Serviços de Economia e Desenvolvimento Tecnológico:
Extractos de despachos