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Número 34
II
SÉRIE
do Boletim Oficial da Região Administrativa
Especial de Macau, constituído pelas séries I e II
Quarta-feira, 25 de Agosto de 2021
BOLETIM OFICIAL DA REGIÃO
ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU
SUMÁRIO
REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU
Gabinete do Chefe do Executivo:
Despacho do Chefe do Executivo n.º 121/2021, que renova o presidente e o mandato dos membros do Conselho Administrativo do Fundo para a Protecção Ambiental e a Conservação Energética, e nomeia um outro membro efectivo.
Gabinete do Secretário para a Segurança:
- Despacho do Secretário para a Segurança n.º 97/2021, que renova as autorizações de funcionamento de 8 câmaras de videovigilância instaladas no Posto de Mong Há da Divisão de Investigação e Combate ao Tráfico de Estupefacientes da PJ (5 câmaras), na Delegação do COTAI da PJ (3 câmaras) e 80 câmaras de videovigilância instaladas na sede da PJ (79 câmaras) e na Divisão de Investigação e Combate ao Tráfico de Estupefacientes (1 câmara), sita no Edifício Hung Fat Garden.
Gabinete do Secretário para os Transportes e Obras Públicas:
- Despacho do Secretário para os Transportes e Obras Públicas n.º 26/2021, que renova a comissão eventual de serviço dos 50 trabalhadores da Direcção dos Serviços para os Assuntos de Tráfego para exercer funções na Sociedade do Metro Ligeiro de Macau, S.A.
Extractos de despachos
Avisos e anúncios oficiais
- Anúncio sobre a declaração em estado de insolvência de um indivíduo.
Instituto para os Assuntos Municipais:
- Anúncio referente ao concurso público para a «Montagem e exploração de cacifos em locais do Instituto para os Assuntos Municipais».
- Édito respeitante à habilitação das interessadas na pensão de sobrevivência deixada por um falecido inspector de 2.ª classe da Polícia Judiciária.
Direcção dos Serviços de Economia e Desenvolvimento Tecnológico:
- Anúncio sobre a afixação da lista definitiva dos candidatos ao concurso de avaliação de competências profissionais ou funcionais, externo, do regime de gestão uniformizada, para o preenchimento de duas vagas de técnico superior de 2.ª classe, área de biomedicina.
Direcção dos Serviços de Finanças:
- Edital referente à cobrança do imposto complementar de rendimentos respeitante ao exercício de 2020.
Autoridade Monetária de Macau:
- Aviso sobre a instauração do processo de infracção contra um indivíduo.
Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau:
- Anúncio sobre a afixação da lista definitiva dos candidatos ao concurso de avaliação de competências profissionais ou funcionais, externo, do regime de gestão uniformizada, para o preenchimento de três vagas de auxiliar, área de cozinheiro.
Direcção dos Serviços de Educação e de Desenvolvimento da Juventude:
- Anúncio sobre a afixação da lista definitiva dos candidatos ao concurso de prestação de provas, para o preenchimento de uma vaga de auxiliar de ensino (apoio ao trabalho pedagógico).
- Aviso sobre o curso registado do ensino superior: curso de mestrado em Ciências (Saúde Pública Global) da Universidade de Macau — Faculdade de Ciências da Saúde.
- Anúncio referente ao concurso público para os «Serviços de gestão e salvamento nas piscinas situadas nas Ilhas afectas ao Instituto do Desporto».
- Anúncio referente ao concurso público para os «Serviços de gestão e salvamento nas piscinas situadas em Macau afectas ao Instituto do Desporto».
- Anúncio sobre a afixação da nova publicação do local, data e hora de realização da entrevista profissional do concurso de acesso, para o preenchimento de treze vagas de enfermeiro-chefe.
- Anúncio referente ao concurso público para o «Fornecimento de medicamentos especiais para o uso hospitalar aos Serviços de Saúde».
- Anúncio sobre a nova publicação do local, a data e hora da prova de equiparação de habilitações de diagnóstico e terapêutica — áreas farmacêutica/laboratorial/registografia.
- Anúncio referente ao concurso público para «Fornecimento de medicamentos e outros produtos farmacêuticos para a convenção das farmácias».
- Anúncio referente ao concurso público para «Fornecimento de refeições confeccionadas aos Serviços de Saúde».
- Anúncio sobre a data, hora e local de realização da prova de conhecimentos (prova oral) dos candidatos ao concurso de avaliação de competências profissionais ou funcionais, externo, do regime de gestão uniformizada, para o preenchimento de três vagas de intérprete-tradutor de 1.ª classe, área de línguas chinesa e portuguesa.
- Anúncio sobre a afixação da lista provisória dos candidatos ao concurso de avaliação de competências profissionais ou funcionais, externo, do regime de gestão uniformizada, para o preenchimento de uma vaga de técnico superior de 2.ª classe, área de arquitectura.
- Lista dos apoios financeiros referente ao 2.º trimestre de 2021.
- Anúncio sobre a afixação da lista definitiva dos candidatos ao concurso de avaliação de competências profissionais ou funcionais, externo, do regime de gestão uniformizada, para o preenchimento de uma vaga de técnico superior de 2.ª classe, área jurídica.
- Aviso sobre a alteração da composição do júri do concurso externo, para o preenchimento de uma vaga de enfermeiro de grau I.
- Aviso sobre a alteração da composição do júri do concurso externo, para o preenchimento de uma vaga de técnico superior de saúde de 2.ª classe, área funcional laboratorial.
- Subdelegação de poderes no subdirector da Faculdade de Letras, no chefe do Departamento de Língua e Literatura Chinesas, no chefe do Departamento de História e na chefe do Departamento de Filosofia e Estudos Religiosos.
- Subdelegação de poderes no subdirector da Faculdade de Gestão de Empresas.
- Subdelegação de poderes no subdirector da Academia de Economia e Gestão para a Ásia-Pacífico.
- Subdelegação de poderes no subdirector do Instituto de Estudos Avançados em Humanidades e Ciências Sociais.
Direcção dos Serviços de Assuntos Marítimos e de Água:
- Anúncio sobre a afixação do aviso do concurso de acesso, para o preenchimento de quatro vagas de pessoal marítimo principal.
- Anúncio referente à prestação de esclarecimentos relativos ao concurso público para «Prestação do serviço de manutenção das instalações do Terminal Marítimo de Passageiros da Taipa».
Direcção dos Serviços de Protecção Ambiental:
- Aviso sobre a data, hora e local de realização da entrevista de selecção dos candidatos ao concurso de avaliação de competências profissionais ou funcionais, externo, do regime de gestão uniformizada, para o preenchimento de três vagas de técnico superior de 2.ª classe, área de engenharia civil.
Gabinete para o Desenvolvimento de Infra-estruturas:
- Aviso referente à prorrogação do prazo de apresentação das propostas relativas ao concurso público para «Empreitada de concepção e construção de habitação pública no lote A4 da Nova Zona de Aterro A».
- Aviso referente à prorrogação do prazo de apresentação das propostas relativas ao concurso público para «Empreitada de concepção e construção de habitação pública no lote A1 da Nova Zona de Aterro A».
Anúncios notariais e outros
- Macau Nai Ma Sports Association. — Estatutos.
- Associação de Inovações em Café e Pão Artesanal de Macau. — Estatutos.
- Associação de Interfluxo de Ativos Digitais de Macau. — Estatutos.
- Câmara de Comércio de Macau-Shandong Qidu. — Estatutos.
- Associação de Coleção de Cartão de Macau. — Estatutos.
- Associação de Carregamento de Veículos Elétricos de Macau. — Estatutos.
- Associação de Estudo de Desenvolvimento da Cultura (Macau) Chinesa Qu Yuan. — Estatutos.
- Associação União de Investimento em Inovação de Macau. — Estatutos.
- Igreja Baptista Pak Kap Chao de Macau. — Alteração dos estatutos.
- Associação dos Conterrâneos de Ian Peng. — Alteração dos estatutos.
- MSIG Insurance (Hong Kong) Limited. — Relatório das contas do exercício de 2020.
- Companhia de Seguros Vida China Taiping (Macau) S.A. — Relatório das contas do exercício de 2020.
- Fidelidade Macau — Companhia de Seguros, S.A. — Relatório das contas do exercício de 2020.
- QBE General Insurance (Hong Kong) Limited — Sucursal de Macau. — Relatório das contas do exercício de 2020.
- AIG Insurance Hong Kong Limited — Macau Branch. — Relatório das contas do exercício de 2020.
- Asia Insurance Company, Limited. — Relatório das contas do exercício de 2020.
- AXA China Region Insurance Company (Bermuda) Limited — Sucursal de Macau. — Relatório das contas do exercício de 2020.
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Nota: Foi publicado um suplemento ao Boletim Oficial da RAEM n.º 33/2021, II Série, de 18 de Agosto, inserindo o seguinte:
SUMÁRIO
REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL
DE MACAU
Direcção dos Serviços de Economia e Desenvolvimento Tecnológico:
- Protecção de marca.
- Protecção de desenho e modelo.
- Protecção de extensão de patente de invenção.
- Extensão de patente de invenção concedida.
- Protecção de patente de invenção.
- Protecção de patente de utilidade.
Nota: Acompanha este número o Índice Geral do Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau da II Série, referente ao 1.º Semestre de 2021.