Número 34
II
SÉRIE

Quarta-feira, 25 de Agosto de 2021

REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU

Extractos de Despachos

DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS PARA OS ASSUNTOS DA SEDE DO GOVERNO

Extractos de despachos

Por despachos da chefe do Gabinete do Chefe do Executivo, de 12 de Julho de 2021:

Lao Ka Wai — renovado o seu contrato administrativo de provimento para o exercício das funções de técnico superior de 2.ª classe, 2.º escalão, nestes Serviços, pelo período de um ano, nos termos dos n.os 2 e 3 do artigo 4.º e do n.º 1 do artigo 6.º da Lei n.º 12/2015 (Regime do Contrato de Trabalho nos Serviços Públicos), em vigor, a partir de 20 de Agosto de 2021.

Vong Lai In — renovado o seu contrato administrativo de provimento para o exercício das funções de operário qualificado, 1.º escalão, nestes Serviços, pelo período de um ano, nos termos dos n.os 2 e 3 do artigo 4.º e do n.º 1 do artigo 6.º da Lei n.º 12/2015 (Regime do Contrato de Trabalho nos Serviços Públicos), em vigor, a partir de 2 de Setembro de 2021.

Por despachos de S. Ex.ª o Chefe do Executivo, de 13 de Julho de 2021:

Ilda Nicola Hyndman Reis da Silva, assistente técnico administrativo especialista, 2.º escalão, destes Serviços — alterado o respectivo contrato administrativo de provimento para contrato administrativo de provimento de longa duração, por prazo de três anos, nos termos da alínea 1) do n.º 2 e do n.º 3 do artigo 6.º da Lei n.º 12/2015 (Regime do Contrato de Trabalho nos Serviços Públicos), em vigor, a partir de 2 de Junho de 2021.

Mak Sin Iek, auxiliar, 3.º escalão, destes Serviços — alterado o respectivo contrato administrativo de provimento de longa duração para contrato administrativo de provimento sem termo, nos termos da alínea 2) do n.º 2 e do n.º 3 do artigo 6.º da Lei n.º 12/2015 (Regime do Contrato de Trabalho nos Serviços Públicos), em vigor, a partir de 28 de Junho de 2021.

Por despachos da signatária, de 13 de Julho de 2021:

O pessoal abaixo identificado — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª dos seus contratos para o exercício de funções nestes Serviços, nos termos da alínea 2) do n.º 1, e das alíneas 2), 3) e 4) do n.º 2 e do n.º 3 do artigo 13.º da Lei n.º 14/2009 (Regime das carreiras dos trabalhadores dos serviços públicos), em vigor, e dos n.os 2 e 3 do artigo 4.º da Lei n.º 12/2015 (Regime do Contrato de Trabalho nos Serviços Públicos), em vigor, conforme a seguir discriminado:

Contrato administrativo de provimento sem termo

— Ieong Ka U e Sam Wai In progridem para assistentes técnicas administrativas especialistas, 2.º escalão, índice 315, a partir de 30 de Julho de 2021;

— Leong Chi Weng e Ng Wun Cheong progridem para motoristas de ligeiros, 6.º escalão, índice 220, a partir de 1 de Agosto de 2021;

— Ho Kuok Leong e Leong Kuok Weng progridem para motoristas de ligeiros, 4.º escalão, índice 180, a partir de 3 de Agosto de 2021;

— Chong Vai I progride para auxiliar, 6.º escalão, índice 160, a partir de 21 de Julho de 2021;

— Che Ka Veng progride para auxiliar, 6.º escalão, índice 160, a partir de 1 de Agosto de 2021.

Contrato administrativo de provimento de longa duração

— Si In Peng progride para assistente técnica administrativa de 1.ª classe, 2.º escalão, índice 240, a partir de 30 de Julho de 2021;

— Ao Ieong Kuok Sang progride para motorista de ligeiros, 4.º escalão, índice 180, a partir de 3 de Agosto de 2021;

— Cheong Chi Meng progride para auxiliar, 7.º escalão, índice 180, a partir de 30 de Julho de 2021.

Contrato administrativo de provimento

— O Peng Chong progride para auxiliar, 4.º escalão, índice 140, a partir de 30 de Julho de 2021.

Declaração

Para os devidos efeitos se declara que o contrato administrativo de provimento sem termo de Chung Cheng Iu Margarida, para o exercício de funções de auxiliar, 10.º escalão, destes Serviços, caduca em 25 de Agosto de 2021, por a mesma atingir o limite de idade para o exercício de funções públicas, nos termos da alínea c) do n.º 1 do artigo 44.º do ETAPM, em vigor, conjugada com a alínea 1) do artigo 15.º da Lei n.º 12/2015 (Regime do Contrato de Trabalho nos Serviços Públicos), em vigor.

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Direcção dos Serviços para os Assuntos da Sede do Governo, aos 20 de Agosto de 2021. — A Directora dos Serviços, Lao Kuan Lai da Luz.

COMISSARIADO CONTRA A CORRUPÇÃO

Extractos de despachos

Por despacho do Ex.mo Senhor Comissário contra a Corrupção, de 30 de Julho de 2021:

Ao Man Wa — renovada a comissão de serviço, pelo período de um ano, como chefe da Divisão de Sensibilização deste Comissariado, nos termos dos artigos 16.º e 30.º da Lei n.º 10/2000, com as alterações introduzidas pela Lei n.º 4/2012, 30.º, n.º 1, e 32.º, n.º 1, do Regulamento Administrativo n.º 3/2009, alterado pelo Regulamento Administrativo n.º 3/2013, e 8.º do Regulamento Administrativo n.º 26/2009, a partir de 1 de Novembro de 2021, por possuir competência profissional e experiência adequadas para o exercício das suas funções.

Por despacho do Ex.mo Senhor Comissário contra a Corrupção, de 3 de Agosto de 2021:

Chan Wai Ming — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato administrativo de provimento sem termo progredindo para técnica especialista, 2.º escalão, nos termos dos artigos 16.º e 30.º da Lei n.º 10/2000, com as alterações introduzidas pela Lei n.º 4/2012, 30.º, n.º 1, do Regulamento Administrativo n.º 3/2009, alterado pelo Regulamento Administrativo n.º 3/2013, 4.º e 7.º da Lei n.º 12/2015 «Regime do Contrato de Trabalho nos Serviços Públicos», e 13.º, n.os 1, alínea 2), e 4, da Lei n.º 14/2009, com as alterações introduzidas pelas Leis n.os 4/2017 e 2/2021, a partir de 31 de Julho de 2021.

Por despachos do Ex.mo Senhor Comissário contra a Corrupção, de 4 de Agosto de 2021:

Chang Nga Si — renovado o contrato administrativo de provimento, pelo período de um ano, como adjunta-técnica de 2.ª classe, 2.º escalão, neste Comissariado, nos termos dos artigos 16.º e 30.º da Lei n.º 10/2000, com as alterações introduzidas pela Lei n.º 4/2012, 30.º, n.º 1, do Regulamento Administrativo n.º 3/2009, alterado pelo Regulamento Administrativo n.º 3/2013, e 6.º da Lei n.º 12/2015 «Regime do Contrato de Trabalho nos Serviços Públicos», a partir de 1 de Novembro de 2021.

Ung Sio Cheong e Lio Chi Seng — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª dos seus contratos administrativos de provimento sem termo progredindo para motoristas de ligeiros, 6.º escalão, nos termos dos artigos 16.º e 30.º da Lei n.º 10/2000, com as alterações introduzidas pela Lei n.º 4/2012, 30.º, n.º 1, do Regulamento Administrativo n.º 3/2009, alterado pelo Regulamento Administrativo n.º 3/2013, 4.º e 7.º da Lei n.º 12/2015 «Regime do Contrato de Trabalho nos Serviços Públicos», e 13.º, n.os 2, alínea 3), 3 e 4, da Lei n.º 14/2009, com as alterações introduzidas pelas Leis n.os 4/2017 e 2/2021, a partir de 2 e 4 de Agosto de 2021, respectivamente.

Declaração

Extracto

2.ª alteração orçamental do ano económico de 2021

Nos termos do artigo 52.º e do n.º 5 do artigo 53.º do Regulamento Administrativo n.º 2/2018, publicam-se as seguintes transferências de verbas (Orçamento da RAEM/2021):

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Comissariado contra a Corrupção, aos 17 de Agosto de 2021. — O Chefe do Gabinete, Chan In Chio.

COMISSARIADO DA AUDITORIA

Extractos de despachos

Por despachos do Ex.mo Senhor Comissário da Auditoria, de 17 de Agosto de 2021:

Van Sok Han, técnica superior assessora, 3.º escalão — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato administrativo de provimento sem termo ascendendo a técnica superior assessora principal, 1.º escalão, índice 660, neste Comissariado, nos termos dos artigos 14.º, n.º 1, alínea 1), e 15.º da Lei n.º 14/2009, 2.º, alínea 3), e 5.º do Regulamento Administrativo n.º 14/2016, republicado pelo Regulamento Administrativo n.º 21/2021, e 4.º da Lei n.º 12/2015, vigentes, a partir da data da publicação do presente extracto de despacho.

Kuan Lai Sang, adjunto-técnico especialista, 3.º escalão — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato administrativo de provimento sem termo ascendendo a adjunto-técnico especialista principal, 1.º escalão, índice 450, neste Comissariado, nos termos dos artigos 14.º, n.º 1, alínea 1), e 15.º da Lei n.º 14/2009, 2.º, alínea 3), e 5.º do Regulamento Administrativo n.º 14/2016, republicado pelo Regulamento Administrativo n.º 21/2021, e 4.º da Lei n.º 12/2015, vigentes, a partir da data da publicação do presente extracto de despacho.

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Gabinete do Comissário da Auditoria, aos 18 de Agosto de 2021. — A Chefe do Gabinete, Ho Wai Heng.

GABINETE DO PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE ÚLTIMA INSTÂNCIA

Declaração

Para os devidos efeitos, se declara que Albino do Nascimento Ramos, escrivão judicial principal, 3.º escalão, do Tribunal Judicial de Base, em regime de contrato individual de trabalho, cessa as suas funções, por ter atingido o limite de idade, nos termos do artigo 44.º, n.º 1, alínea c), do ETAPM, em vigor, a partir de 26 de Agosto de 2021.

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Gabinete do Presidente do Tribunal de Última Instância, aos 19 de Agosto de 2021. — A Chefe do Gabinete, Chan Iok Lin.

DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE ESTUDO DE POLÍTICAS E DESENVOLVIMENTO REGIONAL

Extractos de despachos

Por despachos de S. Ex.ª o Chefe do Executivo, de 2 de Agosto de 2021:

Ung Hoi Ian — renovada a comissão de serviço, pelo período de um ano, como subdirector da Direcção dos Serviços de Estudo de Políticas e Desenvolvimento Regional, nos termos do artigo 8.º do Regulamento Administrativo n.º 26/2009, por se manterem os fundamentos que prevaleceram à respectiva nomeação, a partir de 1 de Setembro de 2021.

Lin Yuan — renovada a comissão de serviço, pelo período de um ano, como subdirectora da Direcção dos Serviços de Estudo de Políticas e Desenvolvimento Regional, nos termos do artigo 8.º do Regulamento Administrativo n.º 26/2009, por se manterem os fundamentos que prevaleceram à respectiva nomeação, a partir de 1 de Setembro de 2021.

Os seguintes pessoais de chefias, destes Serviços — renovadas as comissões de serviço, pelo período de um ano, para exercerem os cargos de chefia das seguintes subunidades destes Serviços, nos termos do artigo 8.º do Regulamento Administrativo n.º 26/2009, a partir de 1 de Setembro de 2021, por possuírem capacidade de gestão e experiência profissional adequadas:

Han Jing, como chefe do Departamento de Desenvolvimento Regional;

Tang Heng Kin, como chefe da Divisão de Coordenação e Desenvolvimento;

Lo Keng Man, como chefe da Divisão de Intercâmbio e Cooperação;

Lai Fai Pok, como chefe da Divisão Administrativa e Financeira.

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Direcção dos Serviços de Estudo de Políticas e Desenvolvimento Regional, aos 18 de Agosto de 2021. — O Director dos Serviços, Cheong Chok Man.

GABINETE PARA A PROTECÇÃO DE DADOS PESSOAIS

Extracto de despacho

Por despachos do coordenador do Gabinete, substituto, de 16 de Agosto de 2021:

Luk António e Kong Iok Peng — alterada, por averbamento, a cláusula 3.a dos seus contratos administrativos de provimento progredindo para adjuntos-técnicos especialistas, 2.º escalão, índice 415, neste Gabinete, nos termos do artigo 4.º da Lei n.º 12/2015 e conjugado com o artigo 13.º, n.os 1, alínea 2), e 4, da Lei n.º 14/2009, alterada pela Lei n.º 4/2017, a partir de 13 de Agosto de 2021.

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Gabinete para a Protecção de Dados Pessoais, aos 18 de Agosto de 2021. — O Coordenador do Gabinete, substituto, Iao Hin Chit.

DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE ASSUNTOS DE JUSTIÇA

Extractos de despachos

Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Administração e Justiça, de 21 de Julho de 2021:

Lina Maria Batalha, intérprete-tradutora assessora, 3.º escalão, da Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública — requisitada, pelo período de um ano, para desempenhar funções nestes Serviços, na mesma categoria e escalão, nos termos do artigo 34.º do ETAPM, vigente, a partir de 13 de Setembro de 2021.

Por despacho do signatário, de 23 de Julho de 2021:

Wong Ka Lai, técnica superior de 2.ª classe 1.º escalão, área de relações públicas, de nomeação provisória, destes Serviços — nomeada, definitivamente, para o mesmo lugar, nos termos do artigo 22.º, n.º 3, do ETAPM, vigente, a partir de 4 de Setembro de 2021.

Declaração

Para os devidos efeitos se declara que o contrato administrativo de provimento de Ma Lei Cheong, técnico especialista, 3.º escalão, nestes Serviços, cessou, automaticamente, nos termos do artigo 45.º do ETAPM, em vigor, por motivo de nomeação, em comissão de serviço, como chefe da Divisão de Relações Públicas, a partir de 10 de Agosto de 2021.

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Direcção dos Serviços de Assuntos de Justiça, aos 18 de Agosto de 2021. — O Director dos Serviços, Liu Dexue.

DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE IDENTIFICAÇÃO

Extracto de despacho

Por despacho do subdirector dos Serviços, de 27 de Julho de 2021:

Loi Mei Iong — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato administrativo de provimento sem termo progredindo para adjunta-técnica especialista, 3.º escalão, índice 430, nestes Serviços, nos termos do artigo 13.º, n.os 1, alínea 2), e 4, da Lei n.º 14/2009, alterada pela Lei n.º 4/2017, conjugado com o artigo 4.º, n.º 2, da Lei n.º 12/2015, a partir de 25 de Julho de 2021.

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Direcção dos Serviços de Identificação, aos 16 de Agosto de 2021. — A Directora dos Serviços, substituta, Lo Pin Heng.

INSTITUTO PARA OS ASSUNTOS MUNICIPAIS

Extractos de despachos

Por despachos do presidente do Conselho de Administração para os Assuntos Municipais deste Instituto, de 14 de Julho de 2021 e presentes na sessão realizada em 16 do mesmo mês:

Os trabalhadores abaixo mencionados, providos em regime de contrato administrativo de provimento — alterados os escalões, nos termos dos artigos 13.º da Lei n.º 14/2009 e 4.º da Lei n.º 12/2015:

No CA:

Sin Kam Cheong, motorista de ligeiros, 9.º escalão, índice 280, a partir de 2 de Agosto de 2021;

Leong Ion Seng, auxiliar, 9.º escalão, índice 220, a partir de 5 de Agosto de 2021.

No DAA:

Leong Peng Chun, auxiliar, 9.º escalão, índice 220, a partir de 4 de Agosto de 2021.

No DGF:

Lei Ut Nam, Chao Lim Hei, Lam Wai Kuong e Lai Kang Ian, motoristas de pesados, 9.º escalão, índice 300, o primeiro a partir de 14 de Agosto de 2021 e os restantes a partir de 4 de Agosto de 2021;

Choi Sio Keong, operário qualificado, 9.º escalão, índice 280, a partir de 4 de Agosto de 2021.

Por despachos da vice-presidente do Conselho de Administração para os Assuntos Municipais deste Instituto, de 15 de Julho de 2021 e presentes na sessão realizada em 16 do mesmo mês:

No DSA:

Wan Nin San, motorista de pesados, 6.º escalão, índice 240, a partir de 4 de Agosto de 2021;

Cheong Pak Keong, operário qualificado, 9.º escalão, índice 280, a partir de 4 de Agosto de 2021;

Iam Pou Fun, auxiliar, 10.º escalão, índice 240, a partir de 4 de Agosto de 2021.

No DIS:

Iao Chi Keong e Ku San Meng, operários qualificados, 9.º escalão, índice 280, ambos a partir de 4 de Agosto de 2021;

Chong Son Tim e Long Tong Hon, auxiliares, 9.º escalão, índice 220, a partir de 1 e 7 de Agosto de 2021, respectivamente.

No DHAL:

Lam Wai Chun, motorista de ligeiros, 9.º escalão, índice 280, a partir de 19 de Agosto de 2021;

Hui Kuok Lin, Chau Vai Hong e Lou Tak Wa, auxiliares, 9.º escalão, índice 220, o primeiro a partir de 15 de Agosto de 2021 e os restantes a partir de 4 de Agosto de 2021.

No DOI:

Chao Chun, motorista de ligeiros, 6.º escalão, índice 220, a partir de 4 de Agosto de 2021.

Por despachos do vice-presidente do Conselho de Administração para os Assuntos Municipais deste Instituto, de 19 de Julho de 2021 e presentes na sessão realizada em 21 do mesmo mês:

No DZVJ:

Cheok Wan Hong, Lam Sio Cheong, Choi Kin Wai e Au Kok Veng, motoristas de pesados, 6.º escalão, índice 240, todos a partir de 4 de Agosto de 2021;

Lei U Wa, motorista de ligeiros, 6.º escalão, índice 220, a partir de 4 de Agosto de 2021;

Chao Kun Leong, operário qualificado, 9.º escalão, índice 280, a partir de 4 de Agosto de 2021;

Chio Chu Hong, Lei Chao Kuai, Chou Kun Pou, Chong Chi Hong e Chan Mao Mao, auxiliares, 9.º escalão, índice 220, o primeiro a partir de 14 de Agosto de 2021 e os restantes a partir de 4 de Agosto de 2021.

No DEM:

Ng Kam Peng, motorista de pesados, 9.º escalão, índice 300, a partir de 4 de Agosto de 2021;

Wong Se Tim, motorista de pesados, 6.º escalão, índice 240, a partir de 4 de Agosto de 2021;

Lei Vun Leong, operário qualificado, 10.º escalão, índice 300, a partir de 4 de Agosto de 2021;

Yao Long Sang, Cheong Wai Nang, Lei Chong Vai, Lei Kau, Choi Peng Iong, Wong Wa San, Leong Heong Meng e Kam Iok Chong, operários qualificados, 9.º escalão, índice 280, os dois primeiros a partir de 15 e 23 de Agosto de 2021, respectivamente, e os restantes a partir de 4 de Agosto de 2021;

Ip Ion Lam, auxiliar, 9.º escalão, índice 220, a partir de 4 de Agosto de 2021.

No DVPS:

Che Meng Fu, Hwee Wor Hain, Mak Hang Sam, Wong Keang Fai, Ho Kok Cheong e Leong Kuai Meng, motoristas de pesados, 9.º escalão, índice 300, o primeiro a partir de 5 de Agosto de 2021 e os restantes a partir de 4 de Agosto de 2021;

Ng Kin Keong, motorista de ligeiros, 6.º escalão, índice 220, a partir de 4 de Agosto de 2021;

Lou Pak Soi, operário qualificado, 10.º escalão, índice 300, a partir de 4 de Agosto de 2021;

Lam Kuong Meng, Lou Man Seong, Kou Kuok U, Hoi Kuok Fai, Sou Pui Man e Tang Wai Meng, operários qualificados, 9.º escalão, índice 280, o primeiro a partir de 22 de Agosto de 2021 e os restantes a partir de 4 de Agosto de 2021;

Lam Sin Un, auxiliar, 9.º escalão, índice 220, a partir de 4 de Agosto de 2021.

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Instituto para os Assuntos Municipais, aos 4 de Agosto de 2021. — O Administrador do Conselho de Administração para os Assuntos Municipais, Lam Sio Un.

FUNDO DE PENSÕES

Extractos de despachos

Fixação de pensões

Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Administração e Justiça, de 11 de Agosto de 2021:

1. Hong Weng I, técnica superior assessora principal, 4.º escalão, da Direcção dos Serviços de Finanças, com o número de subscritor 143340 do Regime de Aposentação e Sobrevivência, desligada do serviço de acordo com o artigo 263.º, n.º 1, alínea a), do ETAPM, em vigor, ou seja, aposentação voluntária por declaração — fixada, nos termos do artigo 1.º, n.º 1, do Decreto-Lei n.º 107/85/M, de 30 de Novembro, com início em 2 de Agosto de 2021, uma pensão mensal correspondente ao índice 555 da tabela em vigor, calculada nos termos do artigo 264.º, n.os 1 e 4, conjugado com o artigo 265.º, n.º 2, ambos do referido estatuto, por contar 30 anos de serviço, acrescida do montante relativo a 6 prémios de antiguidade, nos termos da tabela a que se refere o artigo 1.º da Lei n.º 1/2014, conjugado com os artigos 7.º, 8.º e 9.º da Lei n.º 2/2011.

2. O encargo com o pagamento do valor fixado cabe, na totalidade, ao Governo da RAEM.

Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Administração e Justiça, de 13 de Agosto de 2021:

1. Pong Francisco, técnico superior assessor principal, 1.º escalão, da Direcção dos Serviços de Correios e Telecomunicações, com o número de subscritor 2950 do Regime de Aposentação e Sobrevivência, desligado do serviço de acordo com o artigo 262.º, n.º 1, alínea a), do ETAPM, em vigor, ou seja, aposentação por limite de idade — fixada, nos termos do artigo 1.º, n.º 1, do Decreto-Lei n.º 107/85/M, de 30 de Novembro, com início em 9 de Agosto de 2021, uma pensão mensal correspondente ao índice 400 da tabela em vigor, calculada nos termos do artigo 264.º, n.os 1 e 4, conjugado com o artigo 265.º, n.º 2, ambos do referido estatuto, por contar 24 anos de serviço, acrescida do montante relativo a 4 prémios de antiguidade, nos termos da tabela a que se refere o artigo 1.º da Lei n.º 1/2014, conjugado com os artigos 7.º, 8.º e 9.º da Lei n.º 2/2011.

2. O encargo com o pagamento do valor fixado cabe, na totalidade, ao Governo da RAEM.

Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Administração e Justiça, de 16 de Agosto de 2021:

1. Lok Cordova Iok Mui, viúva de Pedro Jorge Cordova, que foi chefe de secção, aposentado dos então Serviços de Apoio da Sede do Governo, com o número de subscritor 19 do Regime de Aposentação e Sobrevivência — fixada, nos termos do artigo 1.º, n.º 1, do Decreto-Lei n.º 107/85/M, de 30 de Novembro, com início em 12 de Maio de 2021, uma pensão mensal a que corresponde o índice 165 correspondente a 50% da pensão do falecido, nos termos do artigo 264.º, n.º 4, conjugado com o artigo 271.º, n.os 1 e 10, do ETAPM, em vigor, a que acresce o montante relativo a 50% dos 5 prémios de antiguidade do mesmo, nos termos da tabela referida no artigo 1.º da Lei n.º 1/2014, conjugado com o artigo 9.º da Lei n.º 2/2011.

2. O encargo com o pagamento do valor fixado cabe, na totalidade, ao Governo da Região Administrativa Especial de Macau.

Fixação das taxas de reversão

Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para a Administração e Justiça, de 11 de Agosto de 2021:

Chu Sok Yin, enfermeira de grau I dos Serviços de Saúde, com o número de contribuinte 3012939, cancelada a inscrição no Regime de Previdência em 15 de Julho de 2021, nos termos do artigo 13.º, n.º 1, da Lei n.º 8/2006 — fixadas as taxas de reversão a que tem direito no âmbito do Regime de Previdência, correspondentes a 100% dos saldos da «Conta das Contribuições Individuais» e da «Conta das Contribuições da RAEM», por completar 30 anos de tempo de contribuição no Regime de Previdência, nos termos do artigo 14.º, n.º 1, do mesmo diploma.

O Kuok Mui, auxiliar de serviços gerais dos Serviços de Saúde, com o número de contribuinte 6011282, cancelada a inscrição no Regime de Previdência em 13 de Julho de 2021, nos termos do artigo 13.º, n.º 1, alínea 1), da Lei n.º 8/2006 — fixadas as taxas de reversão a que tem direito no âmbito do Regime de Previdência, correspondentes a 100% dos saldos da «Conta das Contribuições Individuais», da «Conta das Contribuições da RAEM» e da «Conta Especial», por completar 26 anos de tempo de contribuição no Regime de Previdência, nos termos dos artigos 14.º, n.º 1, e 39.º, n.º 6, do mesmo diploma.

Sou Weng Sang, operário qualificado dos Serviços de Saúde, com o número de contribuinte 6043702, cancelada a inscrição no Regime de Previdência em 16 de Julho de 2021, nos termos do artigo 13.º, n.º 1, alínea 1), da Lei n.º 8/2006 — fixadas as taxas de reversão a que tem direito no âmbito do Regime de Previdência, correspondentes a 100% dos saldos da «Conta das Contribuições Individuais» e da «Conta Especial», e 79% do saldo da «Conta das Contribuições da RAEM», por completar 18 anos de tempo de contribuição no Regime de Previdência, nos termos dos artigos 14.º, n.º 1, e 40.º, n.º 4, do mesmo diploma.

Chiu Sin Cheng, motorista de pesados da Direcção dos Serviços Correccionais, com o número de contribuinte 6111945, cancelada a inscrição no Regime de Previdência em 27 de Julho de 2021, nos termos do artigo 13.º, n.º 1, alínea 1), da Lei n.º 8/2006 — fixadas as taxas de reversão a que tem direito no âmbito do Regime de Previdência, correspondentes a 100% do saldo da «Conta das Contribuições Individuais» e 50% do saldo da «Conta das Contribuições da RAEM», por completar 11 anos de tempo de contribuição no Regime de Previdência, nos termos do artigo 14.º, n.º 1, do mesmo diploma.

Wong Im Ha, interna do internato complementar dos Serviços de Saúde, com o número de contribuinte 6246069, cancelada a inscrição no Regime de Previdência em 17 de Julho de 2021, nos termos do artigo 13.º, n.º 1, da Lei n.º 8/2006 — fixada a taxa de reversão a que tem direito no âmbito do Regime de Previdência, correspondente a 100% do saldo da «Conta das Contribuições Individuais» e sem direito ao saldo da «Conta das Contribuições da RAEM», por contar menos de 5 anos de tempo de contribuição no Regime de Previdência, nos termos do artigo 14.º, n.º 1, do mesmo diploma.

Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Administração e Justiça, de 13 de Agosto de 2021:

Leong Wai Kit, interno do internato complementar dos Serviços de Saúde, com o número de contribuinte 6246107, cancelada a inscrição no Regime de Previdência em 29 de Março de 2021, nos termos do artigo 13.º, n.º 1, da Lei n.º 8/2006 — determinado não ter direito ao saldo da «Conta das Contribuições da RAEM», por contar menos de 5 anos de tempo de contribuição no Regime de Previdência, nos termos do artigo 14.º, n.º 1, alínea 2), do mesmo diploma.

———

Fundo de Pensões, aos 20 de Agosto de 2021. — A Presidente do Conselho de Administração, Ermelinda M.C. Xavier.

DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE FINANÇAS

Declarações

Extrato

Plano de Investimentos e Despesas de Desenvolvimento da Administração

Ano Económico de 2021

Nos termos dos artigos 52.º e 53.º do Regulamento Administrativo n.º 2/2018, publicam-se as seguintes transferências de verbas (PIDDA/2021):

Extrato

Plano de Investimentos e Despesas de Desenvolvimento da Administração

Ano Económico de 2021

Nos termos dos artigos 52.º e 53.º do Regulamento Administrativo n.º 2/2018, publicam-se as seguintes transferências de verbas (PIDDA/2021):

Extrato

Plano de Investimentos e Despesas de Desenvolvimento da Administração

Ano Económico de 2021

Nos termos dos artigos 52.º e 53.º do Regulamento Administrativo n.º 2/2018, publicam-se as seguintes transferências de verbas (PIDDA/2021):

Extrato

Plano de Investimentos e Despesas de Desenvolvimento da Administração

Ano Económico de 2021

Nos termos dos artigos 52.º e 53.º do Regulamento Administrativo n.º 2/2018, publicam-se as seguintes transferências de verbas (PIDDA/2021):

Extrato

Plano de Investimentos e Despesas de Desenvolvimento da Administração

Ano Económico de 2021

Nos termos dos artigos 52.º e 53.º do Regulamento Administrativo n.º 2/2018, publicam-se as seguintes transferências de verbas (PIDDA/2021):

Extrato

Plano de Investimentos e Despesas de Desenvolvimento da Administração

Ano Económico de 2021

Nos termos dos artigos 52.º e 53.º do Regulamento Administrativo n.º 2/2018, publicam-se as seguintes transferências de verbas (PIDDA/2021):

Extrato

Direcção de Inspecção e Coordenação de Jogos — Orçamento do Serviço

4.ª alteração orçamental do ano económico de 2021

Nos termos do artigo 52.º e do n.º 5 do artigo 53.º do Regulamento Administrativo n.º 2/2018, publicam-se as seguintes transferências de verbas (Orçamento da RAEM/2021):

Extrato

Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública — Orçamento do Serviço

5.ª alteração orçamental do ano económico de 2021

Nos termos do artigo 52.º e do n.º 5 do artigo 53.º do Regulamento Administrativo n.º 2/2018, publicam-se as seguintes transferências de verbas (Orçamento da RAEM/2021):

Extrato

Direcção dos Serviços Meteorológicos e Geofísicos — Orçamento do Serviço

3.ª alteração orçamental do ano económico de 2021

Nos termos do artigo 52.º e do n.º 5 do artigo 53.º do Regulamento Administrativo n.º 2/2018, publicam-se as seguintes transferências de verbas (Orçamento da RAEM/2021):

Extrato

Gabinete para a Protecção de Dados Pessoais — Orçamento do Serviço

1.ª alteração orçamental do ano económico de 2021

Nos termos do artigo 52.º e do n.º 5 do artigo 53.º do Regulamento Administrativo n.º 2/2018, publicam-se as seguintes transferências de verbas (Orçamento da RAEM/2021):

Extrato

Delegação Económica e Comercial de Macau, em Lisboa — Orçamento do Serviço

1.ª alteração orçamental do ano económico de 2021

Nos termos do artigo 52.º e do n.º 5 do artigo 53.º do Regulamento Administrativo n.º 2/2018, publicam-se as seguintes transferências de verbas (Orçamento da RAEM/2021):

Extrato

Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau — Orçamento do Serviço

3.ª alteração orçamental do ano económico de 2021

Nos termos do artigo 52.º e do n.º 5 do artigo 53.º do Regulamento Administrativo n.º 2/2018, publicam-se as seguintes transferências de verbas (Orçamento da RAEM/2021):

Extrato

Direcção dos Serviços de Assuntos Marítimos e de Água — Orçamento do Serviço

5.ª alteração orçamental do ano económico de 2021

Nos termos do artigo 52.º e do n.º 5 do artigo 53.º do Regulamento Administrativo n.º 2/2018, publicam-se as seguintes transferências de verbas (Orçamento da RAEM/2021):

Extrato

Delegação da Região Administrativa Especial de Macau em Pequim — Orçamento do Serviço

1.ª alteração orçamental do ano económico de 2021

Nos termos do artigo 52.º e do n.º 5 do artigo 53.º do Regulamento Administrativo n.º 2/2018, publicam-se as seguintes transferências de verbas (Orçamento da RAEM/2021):

Extrato

Plano de Investimentos e Despesas de Desenvolvimento da Administração

Ano Económico de 2021

Nos termos dos artigos 52.º e 53.º do Regulamento Administrativo n.º 2/2018, publicam-se as seguintes transferências de verbas (PIDDA/2021):

Extrato

Plano de Investimentos e Despesas de Desenvolvimento da Administração

Ano Económico de 2021

Nos termos dos artigos 52.º e 53.º do Regulamento Administrativo n.º 2/2018, publicam-se as seguintes transferências de verbas (PIDDA/2021):

Extrato

Plano de Investimentos e Despesas de Desenvolvimento da Administração

Ano Económico de 2021

Nos termos dos artigos 52.º e 53.º do Regulamento Administrativo n.º 2/2018, publicam-se as seguintes transferências de verbas (PIDDA/2021):

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Direcção dos Serviços de Finanças, aos 16 de Agosto de 2021. — O Director dos Serviços, Iong Kong Leong.

DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE TURISMO

Extractos de despachos

Por despacho da directora destes Serviços, de 31 de Março de 2021:

João António Valente Torrão — renovado o contrato individual de trabalho, pelo período de um ano, nestes Serviços, nos termos do artigo 18.º, n.º 4, da Lei n.º 12/2015 e do n.º 1, alínea 6), do Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 39/2021, a partir de 1 de Julho de 2021.

Por despachos do director destes Serviços, substituto, de 2 de Agosto de 2021:

Ip Kam Wai, Leong Wai Kei, Lou Kam Seng, Mak Ka Chon e Tang Ngai Weng — nomeados, definitivamente, técnicos superiores assessores, 1.º escalão, índice 600, do quadro do pessoal destes Serviços, nos termos dos artigos 14.º, n.os 1, alínea 2), 2, 3 e 4, 17.º e 18.º da Lei n.º 14/2009, vigente, conjugados com os artigos 5.º do Regulamento Administrativo n.º 14/2016, alterado e republicado pelo Regulamento Administrativo n.º 21/2021, e 20.º, n.º 1, alínea a), e 22.º, n.º 8, alínea a), do ETAPM, vigente, a partir da data da publicação do presente extracto de despacho.

Por despachos do director destes Serviços, substituto, de 3 de Agosto de 2021:

Leong Ka Wa — nomeado, definitivamente, técnico superior de 1.ª classe, 1.º escalão, índice 485, do quadro do pessoal destes Serviços, nos termos dos artigos 14.º, n.os 1, alínea 2), 2, 3 e 4, 17.º e 18.º da Lei n.º 14/2009, vigente, conjugados com os artigos 5.º do Regulamento Administrativo n.º 14/2016, alterado e republicado pelo Regulamento Administrativo n.º 21/2021, e 20.º, n.º 1, alínea a), e 22.º, n.º 8, alínea a), do ETAPM, vigente, a partir da data da publicação do presente extracto de despacho.

Natália Kou — nomeada, definitivamente, técnica especialista, 1.º escalão, índice 505, do quadro do pessoal destes Serviços, nos termos dos artigos 14.º, n.os 1, alínea 2), 2, 3 e 4, 17.º e 18.º da Lei n.º 14/2009, vigente, conjugados com os artigos 5.º do Regulamento Administrativo n.º 14/2016, alterado e republicado pelo Regulamento Administrativo n.º 21/2021, e 20.º, n.º 1, alínea a), e 22.º, n.º 8, alínea a), do ETAPM, vigente, a partir da data da publicação do presente extracto de despacho.

Pun Kin Hang — nomeado, definitivamente, adjunto-técnico especialista, 1.º escalão, índice 400, do quadro do pessoal destes Serviços, nos termos dos artigos 14.º, n.os 1, alínea 2), 2, 3 e 4, 17.º e 18.º da Lei n.º 14/2009, vigente, conjugados com os artigos 5.º do Regulamento Administrativo n.º 14/2016, alterado e republicado pelo Regulamento Administrativo n.º 21/2021, e 20.º, n.º 1, alínea a), e 22.º, n.º 8, alínea a), do ETAPM, vigente, a partir da data da publicação do presente extracto de despacho.

Declarações

Para os devidos efeitos se declara que Paula Isabel Désirat Machado, cessou, automaticamente, a sua comissão de serviço, no termo do seu prazo, como coordenadora do Centro de Promoção e Informação Turística de Macau, em Portugal, nos termos dos artigos 23.º, n.os 1, alínea b), 8 e 9, do ETAPM, vigente, 17.º, n.º 1, alínea 1), da Lei n.º 15/2009 e 8.º, n.º 1, do Regulamento Administrativo n.º 26/2009, a partir de 16 de Junho de 2021.

— Para os devidos efeitos se declara que Ana Maria Dias Feitor, João Manuel de Matos Batista Marques Madrinha, José Diogo de Leite Faria Vaz Pinto, Liliana Pui Yem Lam e Rosa Maria Wank-Nolasco Lamas, trabalhadores do Centro de Promoção e Informação Turística de Macau, em Portugal, cessaram as suas funções, a partir de 16 de Junho de 2021.

— Para os devidos efeitos se declara que Lurdes Rodrigues Baptista, assistente técnica administrativa especialista principal, 4.º escalão, do quadro do pessoal destes Serviços, cessou todas as funções nestes Serviços, por aposentação voluntária, a partir de 1 de Julho de 2021.

— Para os devidos efeitos se declara que Jiang Qifang, Li Yanfei e Li Xiang, cessaram os seus contratos individuais de trabalho, nestes Serviços, a partir de 1 de Julho de 2021.

— Jessica Maria Rebelo Leão — rescindido, a seu pedido, o contrato individual de trabalho, nestes Serviços, a partir de 17 de Agosto de 2021.

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Direcção dos Serviços de Turismo, aos 18 de Agosto de 2021. — A Directora dos Serviços, Maria Helena de Senna Fernandes.

DIRECÇÃO DE INSPECÇÃO E COORDENAÇÃO DE JOGOS

Extractos de despachos

Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 27 de Maio de 2021:

O seguinte pessoal desta Direcção de Serviços, em regime de contrato administrativo de provimento — alterados os respectivos contratos para contratos administrativos de provimento de longa duração, pelo período de três anos, nos termos do artigo 6.º, n.os 2, alínea 1), e 3, da Lei n.º 12/2015, a partir das datas seguintes:

A partir de 1 de Abril de 2021:

Ordem	Nome	Escalão e carreira
1	Lao Kim Fong	inspector de 2.ª classe, 2.º escalão
2	Lou I Man	inspector de 2.ª classe, 2.º escalão
3	Ao Ieong Wai Hou	inspector de 2.ª classe, 2.º escalão
4	Fong Chon Pong	inspector de 2.ª classe, 2.º escalão
5	Lei Hou Kei	inspector de 2.ª classe, 2.º escalão
6	Loi Hio Wai	inspector de 2.ª classe, 2.º escalão
7	Tam Ou Son	inspector de 2.ª classe, 2.º escalão
8	Lei Chi Tim	inspector de 2.ª classe, 2.º escalão
9	Loi Tek Fai	inspector de 2.ª classe, 2.º escalão
10	Ng Wai Hong	inspector de 2.ª classe, 2.º escalão
11	Sou Hei Tat	inspector de 2.ª classe, 2.º escalão
12	Ha Man Wai	inspector de 2.ª classe, 2.º escalão
13	Ho Cheng Man	inspector de 2.ª classe, 2.º escalão
14	Lao Un Teng	inspector de 2.ª classe, 2.º escalão

A partir de 1 de Maio de 2021:

Ordem	Nome	Escalão e carreira
1	Kou Chi Kin	inspector de 2.ª classe, 2.º escalão
2	Cheong Tat Cheong	inspector de 2.ª classe, 2.º escalão
3	Mou Weng Chong	inspector de 2.ª classe, 2.º escalão
4	Au Ka Ho	inspector de 2.ª classe, 2.º escalão
5	Leonardo Lopes de Oliveira	inspector de 2.ª classe, 2.º escalão
6	Wong Chi Wai	inspector de 2.ª classe, 2.º escalão
7	Tan Yongchang	inspector de 2.ª classe, 2.º escalão
8	Pang Mei Sim	inspector de 2.ª classe, 2.º escalão
9	Chan Iok Fan	inspector de 2.ª classe, 2.º escalão

Por despacho do signatário, de 18 de Agosto de 2021:

Wong Pou Kin — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato administrativo de provimento sem termo com referência à categoria de inspector assessor, 1.º escalão, índice 540, desta Direcção de Serviços, nos termos do artigo 14.º, n.os 1, alínea 1), e 2, da Lei n.º 14/2009, alterada pela Lei n.º 4/2017, conjugado com o artigo 4.º, n.º 2, da Lei n.º 12/2015, a partir da data da sua publicação.

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Direcção de Inspecção e Coordenação de Jogos, aos 19 de Agosto de 2021. — O Director, Adriano Marques Ho.

DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS PARA OS ASSUNTOS LABORAIS

Extracto de despacho

Por despacho do signatário, de 2 de Agosto de 2021:

Chan Domingos — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato administrativo de provimento sem termo para operário qualificado, 6.º escalão, índice 220, nestes Serviços, nos termos do artigo 13.º, n.º 2, alínea 3), da Lei n.º 14/2009, conjugado com o artigo 4.º da Lei n.º 12/2015, a partir de 2 de Agosto de 2021.

Declaração

Para os devidos efeitos se declara que Iao Mei Ian, adjunta-técnica de 2.ª classe, 1.º escalão, de nomeação provisória, destes Serviços, cessa funções, a seu pedido, a partir de 18 de Agosto de 2021.

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Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais, aos 13 de Agosto de 2021. — O Director dos Serviços, Wong Chi Hong.

DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE ESTATÍSTICA E CENSOS

Extractos de despachos

Por despacho do signatário, de 19 de Julho de 2021:

Lam Hoi Tou, agente de censos e inquéritos de 1.ª classe, 1.º escalão, em regime de contrato administrativo de provimento, destes Serviços — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do referido contrato com referência à mesma categoria, 2.º escalão, índice 240, nos termos dos artigos 13.º, n.os 1, alínea 2), e 4, da Lei n.º 14/2009, com as alterações introduzidas pelas Leis n.os 4/2017 e 2/2021, e 4.º, n.º 2, da Lei n.º 12/2015, a partir de 9 de Julho de 2021.

Por despacho do signatário, de 23 de Julho de 2021:

Fong Vai Iu, assistente técnica administrativa especialista principal, 2.º escalão, em regime de contrato administrativo de provimento, destes Serviços — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do referido contrato com referência à mesma categoria, 3.º escalão, índice 370, nos termos dos artigos 13.º, n.os 1, alínea 1), 3 e 4, da Lei n.º 14/2009, com as alterações introduzidas pelas Leis n.os 4/2017 e 2/2021, e 4.º, n.º 2, da Lei n.º 12/2015, a partir de 17 de Julho de 2021.

Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 26 de Julho de 2021:

Wu Pou Wa — renovada a comissão de serviço, por mais um ano, como chefe de Secção de Contabilidade, Património e Economato destes Serviços, nos termos do artigo 8.º do Regulamento Administrativo n.º 26/2009, a partir de 18 de Setembro de 2021, por possuir competência profissional e experiência adequadas para o exercício das suas funções.

Por despachos do signatário, de 18 de Agosto de 2021:

Leong Weng Teng e Ng San U, agentes de censos e inquéritos de 1.ª classe, 2.º escalão, destes Serviços — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª dos seus contratos administrativos de provimento para agentes de censos e inquéritos principais, 1.º escalão, índice 265, da carreira de técnico de apoio destes Serviços, nos termos dos artigos 14.º, n.os 1, alínea 2), e 2, da Lei n.º 14/2009, com as alterações introduzidas pelas Leis n.os 4/2017 e 2/2021, 5.º do Regulamento Administrativo n.º 14/2016, republicado pelo Regulamento Administrativo n.º 21/2021 e 4.º da Lei n.º 12/2015, a partir da data da publicação no Boletim Oficial da RAEM do presente extracto de despacho.

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Direcção dos Serviços de Estatística e Censos, aos 18 de Agosto de 2021. — O Director dos Serviços, Ieong Meng Chao.

GABINETE DE APOIO AO SECRETARIADO PERMANENTE DO FÓRUM PARA A COOPERAÇÃO ECONÓMICA E COMERCIAL ENTRE A CHINA E OS PAÍSES DE LÍNGUA PORTUGUESA

Extracto de despacho

Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 23 de Julho de 2021:

Cristina Gomes Pinto Morais, técnica superior assessora principal, 3.º escalão, do quadro do pessoal da Direcção dos Serviços de Economia e Desenvolvimento Tecnológico — renovada a sua requisição, pelo período de um ano, para desempenhar funções neste Gabinete, na mesma categoria e escalão, nos termos do artigo 34.º do ETAPM, vigente, a partir de 1 de Setembro de 2021.

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Gabinete de Apoio ao Secretariado Permanente do Fórum para a Cooperação Económica e Comercial entre a China e os Países de Língua Portuguesa, aos 17 de Agosto de 2021. — A Coordenadora do Gabinete, Mok Iun Lei.

POLÍCIA JUDICIÁRIA

Extractos de despachos

Por despacho do signatário, de 20 de Julho de 2021:

Chang Kin Hou — renovado o contrato administrativo de provimento, pelo período de um ano, como assistente técnico administrativo de 1.ª classe, 2.º escalão, nesta Polícia, nos termos dos artigos 4.º e 6.º, n.º 1, da Lei n.º 12/2015, alterada pela Lei n.º 2/2021, e 11.º, n.º 1, da Lei n.º 5/2006, alterada pela Lei n.º 14/2020, e com referência ao disposto no n.º 1, alínea 5), do Despacho do Secretário para a Segurança n.º 189/2019, publicado no Boletim Oficial da RAEM n.º 1/2020, II Série, de 2 de Janeiro, a partir de 11 de Setembro de 2021.

Por despachos da subdirectora desta Polícia, de 22 de Julho de 2021:

Leong Keng Hong — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do respectivo contrato administrativo de provimento progredindo para motorista de pesados, 3.º escalão, índice 190, nesta Polícia, nos termos dos artigos 13.º, n.os 2, alínea 2), e 4, do Regime das carreiras dos trabalhadores dos serviços públicos, vigente, 4.º da Lei n.º 12/2015, alterada pela Lei n.º 2/2021, e do artigo 11.º, n.º 1, da Lei n.º 5/2006, alterada pela Lei n.º 14/2020, conjugados com o artigo 118.º, n.º 2, alínea a), do CPA, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 57/99/M, e com referência ao disposto no n.º 1, alínea 2), ponto (8) do Despacho do director da Polícia Judiciária n.º 1/DIR-PJ/2020, publicado no Boletim Oficial da RAEM n.º 5/2020, II Série, de 30 de Janeiro, a partir de 19 de Julho de 2021.

Kuok Heng Hong — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do respectivo contrato administrativo de provimento progredindo para motorista de ligeiros, 3.º escalão, índice 170, nesta Polícia, nos termos dos artigos 13.º, n.os 2, alínea 2), e 4, do Regime das carreiras dos trabalhadores dos serviços públicos, vigente, 4.º da Lei n.º 12/2015, alterada pela Lei n.º 2/2021, e do artigo 11.º, n.º 1, da Lei n.º 5/2006, alterada pela Lei n.º 14/2020, conjugados com o artigo 118.º, n.º 2, alínea a), do CPA, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 57/99/M, e com referência ao disposto no n.º 1, alínea 2), ponto (8) do Despacho do director da Polícia Judiciária n.º 1/DIR-PJ/2020, publicado no Boletim Oficial da RAEM n.º 5/2020, II Série, de 30 de Janeiro, a partir de 19 de Julho de 2021.

Por despacho da subdirectora desta Polícia, de 23 de Julho de 2021:

Leonel Dias da Silva Wong — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do respectivo contrato administrativo de provimento de longa duração progredindo para motorista de ligeiros, 3.º escalão, índice 170, nesta Polícia, nos termos dos artigos 13.º, n.os 2, alínea 2), e 4, do Regime das carreiras dos trabalhadores dos serviços públicos, vigente, e 4.º da Lei n.º 12/2015, alterada pela Lei n.º 2/2021, e do artigo 11.º, n.º 1, da Lei n.º 5/2006, alterada pela Lei n.º 14/2020, conjugados com o artigo 118.º, n.º 2, alínea a), do CPA, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 57/99/M, e com referência ao disposto no n.º 1, alínea 2), ponto (8) do Despacho do director da Polícia Judiciária n.º 1/DIR-PJ/2020, publicado no Boletim Oficial da RAEM n.º 5/2020, II Série, de 30 de Janeiro, a partir de 19 de Julho de 2021.

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Polícia Judiciária, aos 18 de Agosto de 2021. — O Director, Sit Chong Meng.

DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DAS FORÇAS DE SEGURANÇA DE MACAU

Extractos de despachos

Por despacho da signatária, de 12 de Maio de 2021:

Iong Hon I, operário qualificado, 5.º escalão, em regime de contrato administrativo de provimento sem termo, destes Serviços — caducou o contrato administrativo de provimento sem termo por ter atingido o limite de idade, desde 11 de Agosto de 2021, tendo cessado as suas funções desde a mesma data, nos termos do artigo 44.º, n.º 1, alínea c), do ETAPM, vigente, conjugado com a alínea 1) do artigo 15.º da Lei n.º 12/2015.

Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, de 31 de Maio de 2021:

Tam Tak Chi — contratado por contrato administrativo de provimento de longa duração, por um período experimental de seis meses, como técnico superior de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 430, nos termos do artigo 12.º da Lei n.º 14/2009, conjugado com o artigo 5.º da Lei n.º 12/2015, a partir de 16 de Agosto de 2021.

Leong Sio Leng — contratada por contrato administrativo de provimento, por um período experimental de seis meses, como técnico superior de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 430, nos termos do artigo 12.º da Lei n.º 14/2009, conjugado com o artigo 5.º da Lei n.º 12/2015, a partir de 16 de Agosto de 2021.

Por despacho da signatária, de 30 de Julho de 2021:

Chan Ka Leng — nomeada, definitivamente, adjunta-técnica principal, 1.º escalão, índice 350, da carreira de adjunto-técnico do quadro do pessoal civil da Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau, nos termos do artigo 14.º da Lei n.º 14/2009, vigente, conjugado com o artigo 22.º, n.º 8, alínea a), do ETAPM, vigente, a partir da data da publicação do presente extracto de despacho no Boletim Oficial da RAEM.

Por despachos da signatária, de 4 de Agosto de 2021:

O trabalhador abaixo mencionado — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu CAP para a categoria, índice e data indicados, nestes Serviços, nos termos do artigo 13.º, n.os 1, alínea 1), e 3, da Lei n.º 14/2009, conjugado com o artigo 4.º da Lei n.º 12/2015:

A partir de 4 de Julho de 2021:

— Hoi Chi Ian progride para adjunto-técnico especialista principal, 2.º escalão, índice 465.

Os trabalhadores abaixo mencionados — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª dos seus CAP para a categorias, índices e datas indicados, nestes Serviços, nos termos do artigo 13.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009, conjugado com o artigo 4.º da Lei n.º 12/2015:

A partir de 9 de Julho de 2021:

— Chu Ka Wan e Chan Kai In progridem para adjuntos-técnicos especialistas, 2.º escalão, índice 415;

— Lei Kin Long, Ung Keng Seng e Tam Kin San progridem para fiscais técnicos principais, 2.º escalão, índice 320.

A partir de 18 de Julho de 2021:

— Wong Man Lei, Poon Fong Meng, Ho Wai Man, Chao Iok Ngan, U Ka Kei, Choi Sut Lin, Kam Pui Leng e Wong Sao Teng progridem para adjuntos-técnicos especialistas, 3.º escalão, índice 430.

Os trabalhadores abaixo mencionados — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª dos seus CAP para as categorias, índicas e datas indicados, nestes Serviços, nos termos do artigo 13.º, n.º 2, alínea 2), da Lei n.º 14/2009, conjugado com o artigo 4.º da Lei n.º 12/2015:

A partir de 30 de Julho de 2021:

— Cheang Sio Keong, Ao Ieong Ngan Fun, Ao Ieong Wun Oi, Chan Kun Mui, Chan Mei Lan, Lio Sao Ha, U Kit Fong, Tam Kuai Fong, Lao Chon, Ip Lai Chan, U Lai Ieng, Leong Iung Choi, Lei Wong Sim, Maria Gabriela Tche Costa, Wong Pou Cheng, Leong San Pui, Che Iok Mei, Leong Iok Chan, Cheong Fan Cheong, Chao Noi Son, Kou Sao Sim e Ao Ieong In Kuan progridem para auxiliares, 4.º escalão, índice 140.

O trabalhador abaixo mencionado — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu CAP para a categoria, índice e data indicados nestes Serviços, nos termos do artigo 13.º, n.os 2, alínea 3), e 3, da Lei n.º 14/2009, conjugado com o artigo 4.º da Lei n.º 12/2015:

A partir de 1 de Agosto de 2021:

— Iong Hon I progride para operário qualificado, 6.º escalão, índice 220.

Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, de 6 de Agosto de 2021:

Fan Pou Lam, subinspector alfandegário, 3.º escalão, e Chan Chi Ha, verificadora de primeira alfandegária, 3.º escalão — renovadas as suas requisições nestas Forças de Segurança de Macau, a partir de 1 de Setembro de 2021, por mais um ano, nos termos dos artigos 33.º da Lei n.º 3/2003 e 34.º do ETAPM, vigente.

Lei Choi Wa, verificadora principal alfandegária, 4.º escalão, e Ao Chan Hou, verificador de primeira alfandegário, 4.º escalão — dadas por findas as suas requisições, nos termos dos artigos 33.º da Lei n.º 3/2003 e 34.º do ETAPM, vigente, com efeitos a 31 de Agosto de 2021, regressando no mesmo dia aos Serviços de Alfândega e indo iniciar em 1 de Setembro de 2021, novas requisições nas Forças de Segurança de Macau, pelo período de um ano.

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Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau, aos 16 de Agosto de 2021. — A Directora dos Serviços, Kok Fong Mei.

DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE EDUCAÇÃO E DE DESENVOLVIMENTO DA JUVENTUDE

Extractos de despachos

Por despacho do director destes Serviços, de 2 de Julho de 2021:

Lam Man I — cessou, a seu pedido, o contrato administrativo de provimento de longa duração, como docente do ensino secundário de nível 1, 2.º escalão, nestes Serviços, a partir de 9 de Agosto de 2021.

Por despachos do chefe do Departamento de Administração destes Serviços, de 9 de Julho de 2021:

Chao Wai Meng e Wong Sok In, para auxiliares de ensino, 7.º escalão, índice 380, a partir de 26 de Agosto de 2021 e 31 de Agosto de 2021, respectivamente;

Maria João de Almeida Mascarenhas, para auxiliar de ensino, 3.º escalão, índice 300, a partir de 1 de Setembro de 2021;

Chan Hio Ieong, Ip Sao Man e Kam Iok Mei, para auxiliares de ensino, 2.º escalão, índice 280, a partir de 27 de Agosto de 2021;

Lei Ip Man, para auxiliar de ensino, 2.º escalão, índice 280, a partir de 28 de Agosto de 2021.

Por despachos da subdirectora destes Serviços, de 16 de Julho de 2021:

Os trabalhadores abaixo mencionados — renovados os contratos administrativos de provimento, pelo período de um ano, para o exercício das funções abaixo indicadas, nestes Serviços, nos termos do mapa VI anexo à Lei n.º 12/2010 «Regime das Carreiras dos Docentes e Auxiliares de Ensino das Escolas Oficiais do Ensino Não Superior», e dos artigos 4.º e 6.º da Lei n.º 12/2015 «Regime do Contrato de Trabalho nos Serviços Públicos»:

Kam Iok Mei, como auxiliar de ensino, 2.º escalão, índice 280, a partir de 28 de Agosto de 2021;

Iek Sin I, Lam Lai Fong, Leong Choi Ang, Leong Hong Tat, Leong Mei Leng, Lou Sok Man, Sandra Cristina Torrão Moreira, Tang Hao Leng e Wong Pui Leng, como auxiliares de ensino, 1.º escalão, índice 260, a partir de 26 de Agosto de 2021;

Ng Chi Tou, como auxiliar de ensino, 1.º escalão, índice 260, a partir de 28 de Agosto de 2021.

Por despachos da subdirectora destes Serviços, de 23 de Julho de 2021:

Os trabalhadores abaixo mencionados — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª dos seus contratos administrativos de provimento para as carreiras, categorias, escalões e índices a cada um indicados, para exercerem funções nestes Serviços, nos termos dos artigos 14.º e 15.º e do mapa 2 do anexo I da Lei n.º 14/2009 «Regime das Carreiras dos Trabalhadores dos Serviços Públicos», alterada pelas Leis n.os 4/2017 e 2/2021, 4.º da Lei n.º 12/2015 «Regime do Contrato de Trabalho nos Serviços Públicos» e 5.º do Regulamento Administrativo n.º 14/2016 «Recrutamento, Selecção e Formação para efeitos de Acesso dos Trabalhadores dos Serviços Públicos», alterado pelos Regulamentos Administrativos n.os 23/2017 e 21/2021, a partir da data da publicação do presente extracto de despacho:

Hong Chio Iam, Lam Kun Meng e Lei Ieng Nam, para técnicos superiores de 1.ª classe, 1.º escalão, índice 485.

Por despachos do chefe do Departamento de Administração destes Serviços, de 27 de Julho de 2021:

Os trabalhadores abaixo mencionados — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª dos seus contratos administrativos de provimento para as carreiras, escalões, índices e datas a cada um indicados, para exercerem funções nestes Serviços, nos termos dos artigos 7.º e do mapa I, IV e V anexos à Lei n.º 12/2010 «Regime das Carreiras dos Docentes e Auxiliares de Ensino das Escolas Oficiais do Ensino Não Superior» 4.º da Lei n.º 12/2015 «Regime do Contrato de Trabalho nos Serviços Públicos», e 7.º da Lei n.º 4/2021 «Alteração ao “Estatuto do Pessoal Docente da Direcção dos Serviços de Educação e de Desenvolvimento da Juventude”, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 67/99/M, de 1 de Novembro»:

Si Tou Lin Choi, para docente do ensino secundário de nível 1, 11.º escalão, índice 765, a partir de 24 de Agosto de 2021;

Chang Sau Fong, Cheong Hok Tong, Cheong Mei In, Chou Soi Ngan, Chow Yan Yan, Ieong A Mei, Ieong Weng Si, Lai Chi Vai, Lao Man Io e Tong Kuong In, para docentes do ensino secundário de nível 1, 9.º escalão, índice 680, a partir de 26 de Agosto de 2021;

Carlos Ma, Chan Sio Weng, Chan Yin Tung Janet, Chu Sut I, Fu Soi Wa, Ho Io Man, Kam Pak Son, Kou Sao In, Leng Weng San, Vong Ut Tong e Wong Suet Yan, para docentes do ensino secundário de nível 1, 8.º escalão, índice 655, a partir de 29 de Agosto de 2021;

Ao Mei Kuai e Ana Catarina Pereira Monteiro, para docentes do ensino secundário de nível 1, 7.º escalão, índice 615, a partir de 28 de Agosto de 2021 e 30 de Agosto de 2021, respectivamente;

Cheong Hou In e Wong Un Meng, para docentes do ensino secundário de nível 1, 6.º escalão, índice 575, a partir de 30 de Agosto de 2021;

Kou Mei Leng, para docente do ensino secundário de nível 1, 5.º escalão, índice 540, a partir de 20 de Agosto de 2021;

Lo Wai Keng e Ng Man I, para docentes do ensino secundário de nível 1, 5.º escalão, índice 540, a partir de 29 de Agosto de 2021;

Kwan Ho Ian, Lei Sok Wa, Leong Pek Mui e Tam Hio Man, para docentes do ensino secundário de nível 1, 4.º escalão, índice 515, a partir de 24 de Agosto de 2021;

Ho Man Leok e Wai Fong Meng, para docentes do ensino secundário de nível 1, 4.º escalão, índice 515, a partir de 26 de Agosto de 2021;

Lam Man Ieng e Lam Si Man, para docentes do ensino secundário de nível 1, 4.º escalão, índice 515, a partir de 31 de Agosto de 2021;

Kong Pui Man, Ng Sio Kit, Wong Chong San, Wong Ieng Kit e Wong Ka Ian, para docentes do ensino secundário de nível 1, 3.º escalão, índice 490, a partir de 28 de Agosto de 2021;

Chong Kin San, para docente do ensino secundário de nível 1, 3.º escalão, índice 490, a partir de 31 de Agosto de 2021;

Ao Un Fai, Che Chi Un, Chen Zichang, Kou Iao Choi, Kuan Hou Wang, Lao Pui Fong, Loi Sok Wa, Tam Pou San e Wong Ka Man, para docentes do ensino secundário de nível 1, 2.º escalão, índice 455, a partir de 25 de Agosto de 2021;

Ng Sok Fan e Sam Kai Chong, para docentes dos ensinos infantil e primário de nível 1 (primário), 9.º escalão, índice 650, a partir de 26 de Agosto de 2021;

Ho I Leng, para docente dos ensinos infantil e primário de nível 1 (primário), 9.º escalão, índice 650, a partir de 30 de Agosto de 2021;

Lo Cheng Teng, Tam Cheng In e Wong Ka Weng, para docentes dos ensinos infantil e primário de nível 1 (primário), 5.º escalão, índice 525, a partir de 20 de Agosto de 2021;

Leong Hong San, para docente dos ensinos infantil e primário de nível 1 (primário), 5.º escalão, índice 525, a partir de 21 de Agosto de 2021;

Kou Mei I e Lei Sio Mui, para docentes dos ensinos infantil e primário de nível 1 (primário), 5.º escalão, índice 525, a partir de 29 de Agosto de 2021;

Chan Ka Kin, Chu Sio Hei e Leong Kam Kao, para docentes dos ensinos infantil e primário de nível 1 (primário), 4.º escalão, índice 505, a partir de 24 de Agosto de 2021;

Yu Choi In, para docente dos ensinos infantil e primário de nível 1 (primário), 4.º escalão, índice 505, a partir de 31 de Agosto de 2021;

Chau Sio Iong, Che Chi Keong, Cheong Ngan Sao, Lo Ka Man, Tam Hio Man, Wong Tak Kei e Wu Kit Leng, para docentes dos ensinos infantil e primário de nível 1 (primário), 3.º escalão, índice 485, a partir de 28 de Agosto de 2021;

Leong Veng In, para docente dos ensinos infantil e primário de nível 1 (primário), 3.º escalão, índice 485, a partir de 31 de Agosto de 2021;

Chan Ka Pou, Chan Pek Ha, Chiu Wai Chi, Ho Si Nga, Iao Kai Meng, Kam Ka Kei, Lam I Tong, Lei Iok Leng, Ng Ka I, Tam Ka Fai, Tam Un San, Wong Hei Kan, Wong Kam Wai e Wong Meng Ian, para docentes dos ensinos infantil e primário de nível 1 (primário), 2.º escalão, índice 455, a partir de 25 de Agosto de 2021;

Mak Miu I e Au Li Wai, para docentes dos ensinos infantil e primário de nível 1 (infantil), 11.º escalão, índice 735, a partir de 24 de Agosto de 2021 e 30 de Agosto de 2021, respectivamente;

Paula Susana Feiteiro Canarias, para docente dos ensinos infantil e primário de nível 1 (infantil), 6.º escalão, índice 555, a partir de 30 de Agosto de 2021;

Kong Lai Mui e Chou Wai U, para docentes dos ensinos infantil e primário de nível 1 (infantil), 4.º escalão, índice 505, a partir de 25 de Agosto de 2021 e 31 de Agosto de 2021, respectivamente;

Cheang Hoi San e Denise Ng, para docentes dos ensinos infantil e primário de nível 1 (infantil), 2.º escalão, índice 455, a partir de 25 de Agosto de 2021;

Vong Iok Lin, para docente dos ensinos infantil e primário de nível 2 (infantil), 11.º escalão, índice 630, a partir de 24 de Agosto de 2021.

Por despacho do chefe do Departamento de Administração destes Serviços, de 29 de Julho de 2021:

Ma Shuk Man Cora — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato administrativo de provimento com referência à carreira de docente do ensino secundário de nível 1, 7.º escalão, índice 615, nestes Serviços, nos termos dos artigos 7.º e do mapa I anexo à Lei n.º 12/2010 «Regime das Carreiras dos Docentes e Auxiliares de Ensino das Escolas Oficiais do Ensino Não Superior» 4.º da Lei n.º 12/2015 «Regime do Contrato de Trabalho nos Serviços Públicos», e 7.º da Lei n.º 4/2021 «Alteração ao “Estatuto do Pessoal Docente da Direcção dos Serviços de Educação e de Desenvolvimento da Juventude”, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 67/99/M, de 1 de Novembro», a partir de 2 de Agosto de 2021.

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Direcção dos Serviços de Educação e de Desenvolvimento da Juventude, aos 18 de Agosto de 2021. — O Director dos Serviços, substituto, Kong Chi Meng, subdirector.

INSTITUTO CULTURAL

Extractos de despachos

Por despacho da Ex.ma Senhora Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura, de 13 de Maio de 2021:

Lio Man Cheng — contratada por contrato administrativo de provimento, pelo período experimental de seis meses, como técnica superior de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 430, neste Instituto, nos termos dos artigos 3.º, 4.º e 5.º, n.º 1, da Lei n.º 12/2015, e 12.º da Lei n.º 14/2009, alterada pela Lei n.º 4/2017, e n.º 1 da Ordem Executiva n.º 183/2019, a partir de 16 de Agosto de 2021.

Por despachos da Ex.ma Senhora Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura, de 25 de Junho de 2021:

Chan Lok U — contratada por contrato administrativo de provimento sem termo, pelo período experimental de seis meses, como técnica superior de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 430, neste Instituto, nos termos dos artigos 3.º, 4.º e 5.º, n.º 1, da Lei n.º 12/2015, 12.º da Lei n.º 14/2009, alterada pela Lei n.º 4/2017, e n.º 1 da Ordem Executiva n.º 183/2019, a partir de 16 de Agosto de 2021, e rescindido o contrato administrativo de provimento sem termo como técnica principal, 1.º escalão, neste Instituto, a partir da mesma data.

Leong Ian Kei — contratada por contrato administrativo de provimento, pelo período experimental de seis meses, como adjunta-técnica de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 260, neste Instituto, nos termos dos artigos 3.º, 4.º e 5.º, n.º 1, da Lei n.º 12/2015, e 12.º da Lei n.º 14/2009, alterada pela Lei n.º 4/2017, e n.º 1 da Ordem Executiva n.º 183/2019, a partir de 16 de Agosto de 2021.

Por despacho da signatária, de 6 de Agosto de 2021:

Chan On Kei — designada como subdirectora da Escola de Teatro do Conservatório de Macau deste Instituto, nos termos do artigo 9.º do «Regulamento Interno do Conservatório de Macau», aprovado por Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 156/2018, com direito a uma remuneração acessória mensal de montante correspondente ao índice 80 da tabela indiciária da Função Pública, a partir de 24 de Agosto de 2021 a 23 de Março de 2023.

Por despachos da signatária, de 10 de Agosto de 2021:

Lou Cheok Teng — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato administrativo de provimento de longa duração progredindo para docente do ensino secundário de nível 2, 7.º escalão, índice 590, neste Instituto, nos termos dos artigos 4.º da Lei n.º 12/2015, 7.º, n.os 1 e 2, da Lei n.º 12/2010 e 7.º, n.º 1, da Lei n.º 4/2021, a partir de 28 de Agosto de 2021.

Lao Nga Teng — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato administrativo de provimento progredindo para intérprete-tradutora de 2.ª classe, 2.º escalão, índice 460, neste Instituto, nos termos dos artigos 4.º da Lei n.º 12/2015 e 13.º da Lei n.º 14/2009, a partir de 31 de Agosto de 2021.

Cheong Mei Mei, técnica superior de 2.ª classe, 1.º escalão, deste Instituto, em regime de contrato administrativo de provimento sem termo (período experimental) — autorizado a continuar a exercer funções neste Instituto, em regime de contrato administrativo de provimento sem termo, nos termos do artigo 4.º da Lei n.º 12/2015, a partir de 10 de Setembro de 2021.

Por despacho da signatária, de 12 de Agosto de 2021:

Helena Ho — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato administrativo de provimento progredindo para técnica de 1.ª classe, 2.º escalão, índice 420, neste Instituto, nos termos dos artigos 4.º da Lei n.º 12/2015 e 13.º da Lei n.º 14/2009, a partir de 1 de Setembro de 2021.

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Instituto Cultural, aos 19 de Agosto de 2021. — A Presidente do Instituto, Mok Ian Ian.

INSTITUTO DO DESPORTO

Extractos de despachos

Por despacho do signatário, de 21 de Junho de 2021:

Ma Sou Ian, candidata classificada em 2.º lugar, no concurso de avaliação de competências profissionais ou funcionais, externo, do regime de gestão uniformizada, a que se refere a lista classificativa final inserta no Boletim Oficial da RAEM n.º 42/2019, II Série, de 16 de Outubro — nomeada, provisoriamente, técnica superior de 2.ª classe, 1.º escalão, área de comunicação escrita em língua chinesa, da carreira de técnico superior do quadro do pessoal deste Instituto, nos termos do artigo 12.º, n.º 1, da Lei n.º 14/2009, alterada pela Lei n.º 4/2017, conjugado com os artigos 20.º, n.º 1, alínea a), e 22.º, n.º 1, do ETAPM, em vigor.

Por despachos do signatário, de 5 de Agosto de 2021:

Iong Kai Leong — renovado o contrato administrativo de provimento, pelo período de um ano, como técnico superior de 2.a classe, 1.º escalão, neste Instituto, nos termos dos artigos 4.º e 6.º, n.º 1, da Lei n.º 12/2015, alterada pela Lei n.º 2/2021, a partir de 17 de Agosto de 2021.

Wong Mei U, técnica superior de 2.a classe, 1.º escalão, deste Instituto, em regime de contrato administrativo de provimento sem termo (período experimental) — autorizado a continuar a exercer funções neste Instituto, em regime de contrato administrativo de provimento sem termo, nos termos dos artigos 4.º e 6.º da Lei n.º 12/2015, alterada pela Lei n.º 2/2021, a partir de 22 de Agosto de 2021.

Por despachos do signatário, de 18 de Agosto de 2021:

Lao Vai Fan e Lei Man Hou — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª dos seus contratos administrativos de provimento sem termo ascendem a técnicos especialistas, 1.º escalão, índice 505, neste Instituto, nos termos dos artigos 14.º, n.os 1, alínea 2), 2 e 4, da Lei n.º 14/2009, alterada pelas Leis n.os 4/2017 e 2/2021, e 4.º da Lei n.º 12/2015, alterada pela Lei n.º 2/2021, a partir da data da publicação.

Sam Sai Kit — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato administrativo de provimento de longa duração ascende a adjunto-técnico especialista, 1.º escalão, índice 400, neste Instituto, nos termos dos artigos 14.º, n.os 1, alínea 2), 2 e 4, da Lei n.º 14/2009, alterada pelas Leis n.os 4/2017 e 2/2021, e 4.º da Lei n.º 12/2015, alterada pela Lei n.º 2/2021, a partir da data da publicação.

Carla Manuela de Matos Oliveira Flores — renovado o contrato individual de trabalho, pelo período de dois anos, como técnica superior assessora principal, 1.º escalão, neste Instituto, nos termos do artigo 25.º, n.º 1, da Lei n.º 12/2015, alterada pela Lei n.º 2/2021, a partir de 7 de Dezembro de 2021.

Declaração

Para os devidos efeitos se declara que Tai Kok Hong, auxiliar, 10.º escalão, em regime de contrato administrativo de provimento sem termo, deste Instituto, cessou as suas funções, por atingir o limite de idade, desde 10 de Agosto de 2021.

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Instituto do Desporto, aos 19 de Agosto de 2021. — O Presidente do Instituto, Pun Weng Kun.

SERVIÇOS DE SAÚDE

Extractos de despachos

Por despachos do director dos Serviços, de 12 de Maio de 2021:

Wong Lai Fan e Wong Pui Keng, auxiliares de serviços gerais, 2.º escalão, contratados por contratos administrativos de provimento, destes Serviços — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª dos contratos com referência à categoria de auxiliar de serviços gerais, 3.º escalão, nos termos do artigo 4.º da Lei n.º 12/2015, conjugado com o artigo 7.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 9/2010, com efeitos retroactivos a partir de 18 de Janeiro de 2021, ao abrigo do artigo 118.º, n.º 2, alínea a), do Código do Procedimento Administrativo, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 57/99/M, de 11 de Outubro.

Kam Kuan Hei, Chan Sin Iok, Ho Sio Kuan e Tam Soi Heng, auxiliares de serviços gerais, 2.º escalão, contratados por contratos administrativos de provimento, destes Serviços — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª dos contratos com referência à categoria de auxiliar de serviços gerais, 3.º escalão, nos termos do artigo 4.º da Lei n.º 12/2015, conjugado com o artigo 7.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 9/2010, com efeitos retroactivos a partir de 15 de Fevereiro de 2021, ao abrigo do artigo 118.º, n.º 2, alínea a), do Código do Procedimento Administrativo, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 57/99/M, de 11 de Outubro.

Li Linyan, Ngai Sio Wan, Lei Iok Cheng e Ao Ieong Chan Pou, auxiliares de serviços gerais, 2.º escalão, contratados por contratos administrativos de provimento, destes Serviços — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª dos contratos com referência à categoria de auxiliar de serviços gerais, 3.º escalão, nos termos do artigo 4.º da Lei n.º 12/2015, conjugado com o artigo 7.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 9/2010, com efeitos retroactivos a partir de 11 de Abril de 2021, ao abrigo do artigo 118.º, n.º 2, alínea a), do Código do Procedimento Administrativo, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 57/99/M, de 11 de Outubro.

Sit Pio Weng, auxiliar de serviços gerais, 2.º escalão, contratado por contrato administrativo de provimento, destes Serviços — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do contrato com referência à categoria de auxiliar de serviços gerais, 3.º escalão, nos termos do artigo 4.º da Lei n.º 12/2015, conjugado com o artigo 7.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 9/2010, com efeitos retroactivos a partir de 25 de Abril de 2021, ao abrigo do artigo 118.º, n.º 2, alínea a), do Código do Procedimento Administrativo, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 57/99/M, de 11 de Outubro.

Man Im, auxiliar de enfermagem de 2.ª classe, 1.º escalão, contratado por contrato administrativo de provimento, destes Serviços — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do contrato com referência à categoria de auxiliar de enfermagem de 2.ª classe, 2.º escalão, nos termos do artigo 4.º da Lei n.º 12/2015, conjugado com o artigo 11.º, n.º 1, alínea 1), da Lei n.º 9/2010, com efeitos retroactivos a partir de 25 de Março de 2021, ao abrigo do artigo 118.º, n.º 2, alínea a), do Código do Procedimento Administrativo, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 57/99/M, de 11 de Outubro.

Lam Choi Hong, Feng Haifang e Huang Lingxi, auxiliares de enfermagem de 2.ª classe, 1.º escalão, contratados por contratos administrativos de provimento, destes Serviços — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª dos contratos com referência à categoria de auxiliar de enfermagem de 2.ª classe, 2.º escalão, nos termos do artigo 4.º da Lei n.º 12/2015, conjugado com o artigo 11.º, n.º 1, alínea 1), da Lei n.º 9/2010, com efeitos retroactivos a partir de 8 de Abril de 2021, ao abrigo do artigo 118.º, n.º 2, alínea a), do Código do Procedimento Administrativo, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 57/99/M, de 11 de Outubro.

Por despachos do director dos Serviços, de 27 de Maio de 2021:

Su Yunling, auxiliar de enfermagem de 2.ª classe, 1.º escalão, contratado por contrato administrativo de provimento, destes Serviços — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do contrato com referência à categoria de auxiliar de enfermagem de 2.ª classe, 2.º escalão, nos termos do artigo 4.º da Lei n.º 12/2015, conjugado com o artigo 11.º, n.º 1, alínea 1), da Lei n.º 9/2010, a partir de 3 de Junho de 2021.

Hon Mio Leng, Tam Kam Iok, Ng In Fong, Wong Mui e Lei Io Teng, auxiliares de enfermagem de 2.ª classe, 1.º escalão, contratados por contratos administrativos de provimento, destes Serviços — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª dos contratos com referência à categoria de auxiliar de enfermagem de 2.ª classe, 2.º escalão, nos termos do artigo 4.º da Lei n.º 12/2015, conjugado com o artigo 11.º, n.º 1, alínea 1), da Lei n.º 9/2010, a partir de 17 de Junho de 2021.

Por despachos do director dos Serviços, de 7 de Junho de 2021:

Leong Chin Wan, médico assistente, 2.º escalão, contratado por contrato administrativo de provimento, destes Serviços — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do contrato com referência à categoria de médico assistente, 3.º escalão, nos termos dos artigos 4.º da Lei n.º 12/2015 e 17.º da Lei n.º 10/2010, conjugados com o artigo 13.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009, alterada pela Lei n.º 4/2017, a partir de 16 de Junho de 2021.

Lo Kam Leong, médico geral, 3.º escalão, contratado por contrato administrativo de provimento, destes Serviços — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do contrato com referência à categoria de médico geral, 4.º escalão, nos termos dos artigos 4.º da Lei n.º 12/2015 e 17.º da Lei n.º 10/2010, conjugados com o artigo 13.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009, alterada pela Lei n.º 4/2017, a partir de 23 de Junho de 2021.

Lei Kuan Ieong e Sou Teng Chan, médicos gerais, 2.º escalão, contratados por contratos administrativos de provimento, destes Serviços — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª dos contratos com referência à categoria de médico geral, 3.º escalão, nos termos dos artigos 4.º da Lei n.º 12/2015 e 17.º da Lei n.º 10/2010, conjugados com o artigo 13.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009, alterada pela Lei n.º 4/2017, com efeitos retroactivos a partir de 13 de Fevereiro de 2021, ao abrigo do artigo 118.º, n.º 2, alínea a), do Código do Procedimento Administrativo, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 57/99/M, de 11 de Outubro.

Lam Meng Hou, Lok Io Fai, Tong Kit Ieng e Leong Wai Man, médicos gerais, 3.º escalão, contratados por contratos administrativos de provimento, destes Serviços — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª dos contratos com referência à categoria de médico geral, 4.º escalão, nos termos dos artigos 4.º da Lei n.º 12/2015 e 17.º da Lei n.º 10/2010, conjugados com o artigo 13.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009, alterada pela Lei n.º 4/2017, com efeitos retroactivos a partir de 5 de Janeiro de 2021, ao abrigo do artigo 118.º, n.º 2, alínea a), do Código do Procedimento Administrativo, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 57/99/M, de 11 de Outubro.

Ieong Sou Leng e Tam Wai In, médicos gerais, 3.º escalão, contratados por contratos administrativos de provimento, destes Serviços — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª dos contratos com referência à categoria de médico geral, 4.º escalão, nos termos dos artigos 4.º da Lei n.º 12/2015 e 17.º da Lei n.º 10/2010, conjugados com o artigo 13.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009, alterada pela Lei n.º 4/2017, com efeitos retroactivos a partir de 9 de Março de 2021, ao abrigo do artigo 118.º, n.º 2, alínea a), do Código do Procedimento Administrativo, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 57/99/M, de 11 de Outubro.

Chu Choi Cheng, Lam Wai Mei, Lei Wai Kuan, Leong Hao, Wong Lai Ha, Leong Sio Meng e Lao Ieng Ieng, médicos gerais, 2.º escalão, contratados por contratos administrativos de provimento, destes Serviços — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª dos contratos com referência à categoria de médico geral, 3.º escalão, nos termos dos artigos 4.º da Lei n.º 12/2015 e 17.º da Lei n.º 10/2010, conjugados com o artigo 13.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009, alterada pela Lei n.º 4/2017, com efeitos retroactivos a partir de 16 de Janeiro de 2021, ao abrigo do artigo 118.º, n.º 2, alínea a), do Código do Procedimento Administrativo, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 57/99/M, de 11 de Outubro.

Ha Lei Ngan, médico geral, 2.º escalão, contratado por contrato administrativo de provimento, destes Serviços — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do contrato com referência à categoria de médico geral, 3.º escalão, nos termos dos artigos 4.º da Lei n.º 12/2015 e 17.º da Lei n.º 10/2010, conjugados com o artigo 13.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009, alterada pela Lei n.º 4/2017, com efeitos retroactivos a partir de 15 de Março de 2021, ao abrigo do artigo 118.º, n.º 2, alínea a), do Código do Procedimento Administrativo, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 57/99/M, de 11 de Outubro.

Cheong Chong In, médico geral, 2.º escalão, contratado por contrato administrativo de provimento, destes Serviços — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do contrato com referência à categoria de médico geral, 3.º escalão, nos termos dos artigos 4.º da Lei n.º 12/2015 e 17.º da Lei n.º 10/2010, conjugados com o artigo 13.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009, alterada pela Lei n.º 4/2017, com efeitos retroactivos a partir de 21 de Abril de 2021, ao abrigo do artigo 118.º, n.º 2, alínea a), do Código do Procedimento Administrativo, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 57/99/M, de 11 de Outubro.

Chan Wai Un, médico geral, 1.º escalão, contratado por contrato administrativo de provimento, destes Serviços — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do contrato com referência à categoria de médico geral, 2.º escalão, nos termos dos artigos 4.º da Lei n.º 12/2015 e 17.º da Lei n.º 10/2010, conjugados com o artigo 13.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009, alterada pela Lei n.º 4/2017, com efeitos retroactivos a partir de 2 de Janeiro de 2021, ao abrigo do artigo 118.º, n.º 2, alínea a), do Código do Procedimento Administrativo, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 57/99/M, de 11 de Outubro.

Chan Pui Lei e Long Sio Ian, médicos gerais, 3.º escalão, contratados por contratos administrativos de provimento, destes Serviços — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª dos contratos com referência à categoria de médico geral, 4.º escalão, nos termos dos artigos 4.º da Lei n.º 12/2015 e 17.º da Lei n.º 10/2010, conjugados com o artigo 13.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009, alterada pela Lei n.º 4/2017, com efeitos retroactivos a partir de 16 de Março de 2021, ao abrigo do artigo 118.º, n.º 2, alínea a), do Código do Procedimento Administrativo, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 57/99/M, de 11 de Outubro.

Lei Chi Kin, médico geral, 2.º escalão, contratado por contrato administrativo de provimento, destes Serviços — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do contrato com referência à categoria de médico geral, 3.º escalão, nos termos dos artigos 4.º da Lei n.º 12/2015 e 17.º da Lei n.º 10/2010, conjugados com o artigo 13.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009, alterada pela Lei n.º 4/2017, com efeitos retroactivos a partir de 18 de Abril de 2021, ao abrigo do artigo 118.º, n.º 2, alínea a), do Código do Procedimento Administrativo, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 57/99/M, de 11 de Outubro.

Por despachos do director dos Serviços, substituto, de 29 de Junho de 2021:

Tang Choi Wang, auxiliar de serviços gerais, 3.º escalão, destes Serviços — renovado o contrato administrativo de provimento, pelo período de dois anos, nos termos do artigo 6.º, n.º 1, da Lei n.º 12/2015, a partir de 5 de Julho de 2021.

Ao Ieong Choi Lai, Un Sio Ip, Tong Sin Hong e Cheong Kuok Chio, auxiliares de serviços gerais, 3.º escalão, destes Serviços — renovados os contratos administrativos de provimento, pelo período de um ano, nos termos do artigo 6.º, n.º 1, da Lei n.º 12/2015, a partir de 18 de Julho de 2021.

Por despachos do director dos Serviços, substituto, de 30 de Junho de 2021:

Ho Lai Chong, técnico de 1.ª classe, 1.º escalão, contratado por contrato administrativo de provimento, destes Serviços — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do contrato com referência à categoria de técnico de 1.ª classe, 2.º escalão, nos termos do artigo 4.º da Lei n.º 12/2015, conjugado com o artigo 13.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009, alterada pela Lei n.º 4/2017, com efeitos retroactivos a partir de 27 de Fevereiro de 2021, ao abrigo do artigo 118.º, n.º 2, alínea a), do Código do Procedimento Administrativo, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 57/99/M, de 11 de Outubro.

Loi Mei Leng, assistente técnico administrativo de 1.ª classe, 1.º escalão, contratado por contrato administrativo de provimento, destes Serviços — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do contrato com referência à categoria de assistente técnico administrativo de 1.ª classe, 2.º escalão, nos termos do artigo 4.º da Lei n.º 12/2015, conjugado com o artigo 13.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009, alterada pela Lei n.º 4/2017, com efeitos retroactivos a partir de 27 de Março de 2021, ao abrigo do artigo 118.º, n.º 2, alínea a), do Código do Procedimento Administrativo, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 57/99/M, de 11 de Outubro.

Lao Ka Lei, assistente técnico administrativo de 1.ª classe, 1.º escalão, contratado por contrato administrativo de provimento, destes Serviços — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do contrato com referência à categoria de assistente técnico administrativo de 1.ª classe, 2.º escalão, nos termos do artigo 4.º da Lei n.º 12/2015, conjugado com o artigo 13.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009, alterada pela Lei n.º 4/2017, com efeitos retroactivos a partir de 2 de Maio de 2021, ao abrigo do artigo 118.º, n.º 2, alínea a), do Código do Procedimento Administrativo, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 57/99/M, de 11 de Outubro.

Wong Cheok Pang, técnico superior de 2.ª classe, 1.º escalão, contratado por contrato administrativo de provimento, destes Serviços — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do contrato com referência à categoria de técnico superior de 2.ª classe, 2.º escalão, nos termos do artigo 4.º da Lei n.º 12/2015, conjugado com o artigo 13.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009, alterada pela Lei n.º 4/2017, com efeitos retroactivos a partir de 27 de Maio de 2021, ao abrigo do artigo 118.º, n.º 2, alínea a), do Código do Procedimento Administrativo, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 57/99/M, de 11 de Outubro.

Lei Meng Lai, assistente técnico administrativo de 1.ª classe, 1.º escalão, contratado por contrato administrativo de provimento, destes Serviços — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do contrato com referência à categoria de assistente técnico administrativo de 1.ª classe, 2.º escalão, nos termos do artigo 4.º da Lei n.º 12/2015, conjugado com o artigo 13.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009, alterada pela Lei n.º 4/2017, com efeitos retroactivos a partir de 29 de Maio de 2021, ao abrigo do artigo 118.º, n.º 2, alínea a), do Código do Procedimento Administrativo, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 57/99/M, de 11 de Outubro.

Ng Cheng Kai, técnico de 1.ª classe, 1.º escalão, contratado por contrato administrativo de provimento, destes Serviços — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do contrato com referência à categoria de técnico de 1.ª classe, 2.º escalão, nos termos do artigo 4.º da Lei n.º 12/2015, conjugado com o artigo 13.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009, alterada pela Lei n.º 4/2017, com efeitos retroactivos a partir de 29 de Maio de 2021, ao abrigo do artigo 118.º, n.º 2, alínea a), do Código do Procedimento Administrativo, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 57/99/M, de 11 de Outubro.

Por despacho do director dos Serviços, de 19 de Julho de 2021:

Lao Wai Leong, auxiliar de serviços gerais, 1.º escalão, destes Serviços — renovado o contrato administrativo de provimento, pelo período de seis meses, nos termos do artigo 6.º, n.º 1, da Lei n.º 12/2015, alterada pela Lei n.º 2/2021, a partir de 8 de Outubro de 2021.

Por despachos da Ex.ma Senhora Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura, de 22 de Julho de 2021:

Loi I Leng — renovada a comissão de serviço, pelo período de dois anos, como directora do Laboratório de Saúde Pública destes Serviços, nos termos dos artigos 18.º, n.º 1, alínea b), e 23.º do Decreto-Lei n.º 81/99/M, de 15 de Novembro, com as alterações dadas pelo Regulamento Administrativo n.º 34/2011, conjugados com os artigos 5.º da Lei n.º 15/2009, 7.º, n.º 2, e 8.º do Regulamento Administrativo n.º 26/2009, por possuir capacidade de gestão e experiência profissional adequadas para o exercício das suas funções, a partir de 7 de Outubro de 2021.

Ng Kuok Leong — renovada a comissão de serviço, pelo período de um ano, como chefe do Departamento de Administração Hospitalar destes Serviços, nos termos dos artigos 31.º, n.º 3, alínea a), e 38.º, n.º 1, do Decreto-Lei n.º 81/99/M, de 15 de Novembro, com as alterações dadas pelo Regulamento Administrativo n.º 34/2011, conjugados com os artigos 5.º da Lei n.º 15/2009, 7.º, n.º 2, e 8.º do Regulamento Administrativo n.º 26/2009, por possuir capacidade de gestão e experiência profissional adequadas para o exercício das suas funções, a partir de 14 de Outubro de 2021.

Por despachos do director dos Serviços, de 6 de Agosto de 2021:

Lei Iu Pui Gloria, técnico superior assessor, 3.º escalão, contratado por contrato administrativo de provimento, destes Serviços — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do contrato com referência à categoria de técnico superior assessor principal, 1.º escalão, nos termos dos artigos 14.º, n.os 1, alínea 1), e 2, da Lei n.º 14/2009, alterada pela Lei n.º 2/2021, 5.º do Regulamento Administrativo n.º 14/2016, alterado pelo Regulamento Administrativo n.º 21/2021, e 4.º da Lei n.º 12/2015, alterada pela Lei n.º 2/2021, a partir da data da publicação do presente extracto de despacho no Boletim Oficial da RAEM.

Kong Man U, técnico superior de 2.ª classe, 2.º escalão, contratado por contrato administrativo de provimento, destes Serviços — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do contrato com referência à categoria de técnico superior de 1.ª classe, 1.º escalão, nos termos dos artigos 14.º, n.os 1, alínea 2), e 2, da Lei n.º 14/2009, alterada pela Lei n.º 2/2021, 5.º do Regulamento Administrativo n.º 14/2016, alterado pelo Regulamento Administrativo n.º 21/2021, e 4.º da Lei n.º 12/2015, alterada pela Lei n.º 2/2021, a partir da data da publicação do presente extracto de despacho no Boletim Oficial da RAEM.

Leung Un Man, técnico especialista, 3.º escalão, contratado por contrato administrativo de provimento, destes Serviços — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do contrato com referência à categoria de técnico especialista principal, 1.º escalão, nos termos dos artigos 14.º, n.os 1, alínea 1), e 2, da Lei n.º 14/2009, alterada pela Lei n.º 2/2021, 5.º do Regulamento Administrativo n.º 14/2016, alterado pelo Regulamento Administrativo n.º 21/2021, e 4.º da Lei n.º 12/2015, alterada pela Lei n.º 2/2021, a partir da data da publicação do presente extracto de despacho no Boletim Oficial da RAEM.

Wong Sio Leng, técnico de 2.ª classe, 2.º escalão, contratado por contrato administrativo de provimento, destes Serviços — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do contrato com referência à categoria de técnico de 1.ª classe, 1.º escalão, nos termos dos artigos 14.º, n.os 1, alínea 2), e 2, da Lei n.º 14/2009, alterada pela Lei n.º 2/2021, 5.º do Regulamento Administrativo n.º 14/2016, alterado pelo Regulamento Administrativo n.º 21/2021, e 4.º da Lei n.º 12/2015, alterada pela Lei n.º 2/2021, a partir da data da publicação do presente extracto de despacho no Boletim Oficial da RAEM.

Chan Kuai Fa, Cheang Un Leng e Lo Pui Wa, adjuntos-técnicos especialistas, 3.º escalão, contratados por contratos administrativos de provimento, destes Serviços — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª dos contratos com referência à categoria de adjunto-técnico especialista principal, 1.º escalão, nos termos dos artigos 14.º, n.os 1, alínea 1), e 2, da Lei n.º 14/2009, alterada pela Lei n.º 2/2021, 5.º do Regulamento Administrativo n.º 14/2016, alterado pelo Regulamento Administrativo n.º 21/2021, e 4.º da Lei n.º 12/2015, alterada pela Lei n.º 2/2021, a partir da data da publicação do presente extracto de despacho no Boletim Oficial da RAEM.

Dias de Carvalho, Claudia Maria e Ao Ieong Kun Keong, adjuntos-técnicos principais, 2.º escalão, contratados por contratos administrativos de provimento, destes Serviços — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª dos contratos com referência à categoria de adjunto-técnico especialista, 1.º escalão, nos termos dos artigos 14.º, n.os 1, alínea 2), e 2, da Lei n.º 14/2009, alterada pela Lei n.º 2/2021, 5.º do Regulamento Administrativo n.º 14/2016, alterado pelo Regulamento Administrativo n.º 21/2021, e 4.º da Lei n.º 12/2015, alterada pela Lei n.º 2/2021, a partir da data da publicação do presente extracto de despacho no Boletim Oficial da RAEM.

Lam Peng Chun, assistente técnico administrativo de 1.ª classe, 2.º escalão, contratado por contrato administrativo de provimento, destes Serviços — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do contrato com referência à categoria de assistente técnico administrativo principal, 1.º escalão, nos termos dos artigos 14.º, n.os 1, alínea 2), e 2, da Lei n.º 14/2009, alterada pela Lei n.º 2/2021, 5.º do Regulamento Administrativo n.º 14/2016, alterado pelo Regulamento Administrativo n.º 21/2021, e 4.º da Lei n.º 12/2015, alterada pela Lei n.º 2/2021, a partir da data da publicação do presente extracto de despacho no Boletim Oficial da RAEM.

Por despacho da Ex.ma Senhora Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura, de 10 de Agosto de 2021:

Lei Sai Ian — renovada a comissão de serviço, pelo período de um ano, como chefe da Divisão de Farmacovigilância e Farmacoeconomia destes Serviços, nos termos dos artigos 25.º, n.os 2, alínea b), e 4, do Decreto-Lei n.º 81/99/M, de 15 de Novembro, com as alterações dadas pelo Regulamento Administrativo n.º 34/2011, conjugados com os artigos 5.º da Lei n.º 15/2009, 7.º, n.º 2, e 8.º do Regulamento Administrativo n.º 26/2009, por possuir capacidade de gestão e experiência profissional adequadas para o exercício das suas funções, a partir de 14 de Novembro de 2021.

Por despachos do subdirector dos Serviços para os CSG, de 10 de Agosto de 2021:

Choi Cheng I e Tan JieLin — concedidas autorizações para o exercício privado da profissão de enfermeiro, licenças n.os E-3432 e E-3433.

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Por despachos do subdirector dos Serviços para os CSG, de 11 de Agosto de 2021:

Hoi Ka Kei, U Weng Seong e Chan On Kei — suspensos, a seus pedidos, por dois anos, o exercício privado da profissão de enfermeiro, licenças n.os E-2541, E-2730 e E-3023.

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Leong Hoi Ian e Wong Meng Si — canceladas, a seus pedidos, as autorizações para o exercício da profissão de enfermeiro, licenças n.os E-2686 e E-3183.

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Lai Ieng Kit — concedida autorização para o exercício privado da profissão de médico, licença n.º M-2675.

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Companhia de Gestão Médica Hip Hong, Limitada — suspenso, a seu pedido, por dois anos, a autorização para o funcionamento do Centro Médico da Esperança Viva, situada na Rua de Braga, n.os 162-168, Edf. Hong Ip, R/C-B, Taipa, Macau, alvará n.º AL-0105.

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Por despachos do director dos Serviços, de 12 de Agosto de 2021:

Autorizada a emissão do alvará n.º 386 da farmácia «Yun Sang», com o local de funcionamento na Rua do Regedor, n.º 125, Chun Fok Village — 2 Fase, Wai Tou Kok, r/c, «H», Taipa-Macau, à Farmácia Yun Sang Limitada, com sede na Rua do Regedor, n.º 125, r/c, Taipa-Macau.

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Autorizada a emissão do alvará n.º 251 de farmácia chinesa «Wai Yuen Tong (Terceira Sucursal)», com o local de funcionamento na Avenida de Kwong Tung n.os 463-727, Nova Grand-Comércio r/c «B», cave 1, loja B014, Taipa-Macau, à Wai Yuen Tong (Macau) Limitada, com sede na Estrada da Baía de Nossa Senhora da Esperança, loja 2118, 3.º andar da Grand Canal Shoppes, The Venetian Macao-Resort-Hotel, Taipa-Macau.

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Por despachos do subdirector dos Serviços para os CSG, de 12 de Agosto de 2021:

Ngai Weng Chong, Tam Wai Man e Ao Ka Man — suspensos, a seus pedidos, por dois anos, o exercício privado da profissão de enfermeiro, licenças n.os E-2978, E-3021 e E-3149.

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Tam Si Wai — cancelada, a seu pedido, a autorização para o exercício da profissão de enfermeiro, licença n.º E-3089.

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Ku Hoi Tong — concedida autorização para o exercício privado da profissão de enfermeiro, licença n.º E-3434.

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Por despacho do director do Serviços, de 13 de Agosto de 2021:

Autorizada a emissão do alvará n.º 387 da farmácia «Yan Chai (Si Da Hau)», com o local de funcionamento na Rua do Almirante Sérgio, n.º 3, Edifício Hoi Wan, «I», r/c e kok-chai, Macau, a Hoi Lai Na, com residência na Rua de Entre-Campos, n.º 22A, Jardim Ka Chao, 4.º andar «B», Macau.

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Por despachos do subdirector dos Serviços para os CSG, de 13 de Agosto de 2021:

Chu Kuan Lai, Chan Sok Man, Wong Mei, Ng Pui I, Cai NaJie, Song Kit Peng, Wong Iok Keng e Ho Weng Chio — suspensos, a seus pedidos, por dois anos, o exercício privado da profissão de enfermeiro, licenças n.os E-2682, E-2738, E-2969, E-3048, E-3099, E-3106, E-3182 e E-3387.

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Wong Chi Hang e Chio Weng Kei — canceladas, a seus pedidos, as autorizações para o exercício da profissão de enfermeiro, licenças n.os E-2866 e E-3135.

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Cancelada, por não ter cumprido o n.º 2 do artigo 13.º do Decreto-Lei n.º 84/90/M, de 31 de Dezembro, com a redacção dada pelo Decreto-Lei n.º 20/98/M, de 18 de Maio, a autorização para o exercício da profissão de enfermeiro de Ng Ka Ian, licença n.º E-2806.

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Lao Hio Tong — concedida autorização para o exercício privado da profissão de médico dentista, licença n.º D-0311.

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Wong Hio Tong e Wu JiaYun — concedidas autorizações para o exercício privado da profissão de médico de medicina tradicional chinesa, licenças n.os W-0779 e W-0780.

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Tiago Luis Chan — concedida autorização para o exercício privado da profissão de terapeuta (terapia da fala), licença n.º T- 0792.

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Por despacho do subdirector dos Serviços, de 16 de Agosto de 2021:

Autorizada a mudança de instalações da firma de importação, exportação e venda por grosso de produtos farmacêuticos «Companhia Genesis, Limitada», alvará n.º 242, para a Avenida de Venceslau de Morais n.º 221, Edifício Industrial Nam Fong (Bloco I), 12.º andar C, Macau.

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Por despachos do subdirector dos Serviços para os CSG, de 17 de Agosto de 2021:

Wong Un Fong, Cheong Hang Kio e Wong Hoi On — suspenso, a seus pedidos, por dois anos, o exercício privado da profissão de enfermeiro, licenças n.os E-2140, E-2536 e E-2821.

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Cheang Lai Ieng e U Kit Ian — canceladas, a seus pedidos, as autorizações para o exercício da profissão de enfermeiro, licenças n.os E-2552 e E-2869.

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Kou Kin Lok — concedida autorização para o exercício privado da profissão de médico dentista, licença n.º D-0312.

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Chan Cheng I e Wong Chong U — concedidas autorizações para o exercício privado da profissão de médico, licenças n.os M-2676 e M-2677.

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Wan Wai Chi — concedida autorização para o exercício privado da profissão de terapeuta (fisioterapia), licença n.º T-0793.

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Por despachos do subdirector dos Serviços para os CSG, de 18 de Agosto de 2021:

Lei Man Kin, Lam Chi Ioi, Lou Sam I, Leong Ka Seng e Lei Ka Seong — concedidas as autorizações para o reinício da profissão de médico, licenças n.os M-2309, M-2346, M-2430, M-2529 e M-2563.

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Por despachos do subdirector dos Serviços para os CSG, de 19 de Agosto de 2021:

Kwok Kam Weng, Wong Lai Meng e Leong Ka Chon — concedidas as autorizações para o reinício da profissão de médico, licenças n.os M-2326, M-2406 e M-2519.

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Sam Ka Pou, Leong Kam Hang e Wong Pan Pan — concedidas autorizações para o exercício privado da profissão de médico, licenças n.os M-2678, M-2679 e M-2680.

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Serviços de Saúde, aos 20 de Agosto de 2021. — O Director dos Serviços, Lo Iek Long.

FUNDO DE SEGURANÇA SOCIAL

Declaração

Para os devidos efeitos se declara que Choi Kit Fan Filomena, técnica superior assessora, 3.º escalão, do quadro do pessoal deste FSS, cessa as suas funções na referida categoria, por atingir o limite de idade, nos termos do artigo 44.º do ETAPM, em vigor, a partir de 19 de Agosto de 2021.

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Fundo de Segurança Social, aos 19 de Agosto de 2021. — O Presidente do Conselho de Administração, Iong Kong Io.

INSTITUTO POLITÉCNICO DE MACAU

Extractos de despachos

Por despacho da Ex.ma Senhora Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura, de 26 de Julho de 2021:

Chan Fong Kun, técnica superior assessora principal, 2.º escalão, do quadro do pessoal da Direcção dos Serviços de Economia e Desenvolvimento Tecnológico — renovada a requisição, pelo período de um ano, para o desempenho de funções na mesma categoria, neste Instituto, ao abrigo dos artigos 34.º, n.os 2 e 3, do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, e 47.º, n.os 2 e 3, do Regulamento Administrativo n.º 28/2019 — Estatutos do Instituto Politécnico de Macau, a partir de 13 de Setembro de 2021.

Por despacho da Ex.ma Senhora Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura, de 5 de Agosto de 2021:

Chan Mun Cheong, letrado assessor, 4.º escalão, do quadro do pessoal da Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública — requisitado, pelo período de um ano, para o desempenho de funções na mesma categoria, neste Instituto, ao abrigo dos artigos 34.º, n.os 2 e 3, do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, e 47.º, n.os 2 e 3, do Regulamento Administrativo n.º 28/2019 — Estatutos do Instituto Politécnico de Macau, a partir de 4 de Setembro de 2021.

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Instituto Politécnico de Macau, aos 16 de Agosto de 2021. — A Secretária-Geral, Lei Vai Fong.

DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE SOLOS, OBRAS PÚBLICAS E TRANSPORTES

Extracto de despacho

Por despachos da chefe do Departamento Administrativo e Financeiro, substituta, destes Serviços, de 2 de Agosto de 2021:

Os trabalhadores abaixo mencionados, destes Serviços — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª dos seus contratos administrativos de provimento, nos termos dos artigos 13.º, n.os 1, alínea 2), e 4, da Lei n.º 14/2009, em vigor, e 4.º, n.os 2 e 3, da Lei n.º 12/2015, em vigor, a partir de 30 de Julho de 2021, mantendo-se as demais condições contratuais:

Sio Pou Kei, progredindo para técnico superior assessor, 2.º escalão;

Leong Chou Hung, progredindo para técnico especialista, 2.º escalão;

Chan Sim Kun, progredindo para adjunta-técnica especialista, 2.º escalão;

Lai Man Sang, progredindo para desenhador principal, 2.º escalão.

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Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes, aos 19 de Agosto de 2021. — A Directora dos Serviços, Chan Pou Ha.

DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE ASSUNTOS MARÍTIMOS E DE ÁGUA

Extractos de despachos

Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 1 de Junho de 2021:

Wong Hoi Fong — contratado em regime de contrato administrativo de provimento, pelo período experimental de seis meses, como técnico superior de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 430, nos termos do artigo 5.º, n.º 1, da Lei n.º 12/2015, a partir de 16 de Agosto de 2021.

Por despacho da signatária, de 2 de Julho de 2021:

Tam Tak Chi — cessou, a seu pedido, o contrato administrativo de provimento de longa duração como técnico de 1.ª classe, 1.º escalão, nestes Serviços, a partir de 16 de Agosto de 2021.

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Direcção dos Serviços de Assuntos Marítimos e de Água, aos 16 de Agosto de 2021. — A Directora dos Serviços, Wong Soi Man.

DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS PARA OS ASSUNTOS DE TRÁFEGO

Extractos de despachos

Por despachos do subdirector dos Serviços, de 21 de Julho de 2021:

Cheong Mei Teng — renovado o contrato administrativo de provimento, pelo período de dois anos, como adjunta-técnica de 2.ª classe, 1.º escalão, nestes Serviços, nos termos dos artigos 4.º, n.os 2 e 3, e 6.º, n.º 1, da Lei n.º 12/2015, em vigor, a partir de 27 de Outubro de 2021.

Os trabalhadores abaixo mencionados, destes Serviços — renovados os contratos administrativos de provimento, nas categorias, escalões, datas e períodos de contrato a cada um indicados, nos termos dos artigos 4.º, n.os 2 e 3, e 6.º, n.º 4, da Lei n.º 12/2015, em vigor:

Ng Tek Man, pelo período de três anos, como técnica principal, 1.º escalão, a partir de 11 de Outubro de 2021;

Tang Kuan Chao e Cheng Hoi Kin, pelo período de três anos, como técnicos principais, 1.º escalão, a partir de 1 de Novembro de 2021;

Wong Nga Fong, pelo período de três anos, como assistente técnica administrativa principal, 1.º escalão, a partir de 1 de Novembro de 2021.

Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 22 de Julho de 2021:

Sio Keng, candidata classificada em 6.º lugar no concurso de avaliação de competências profissionais ou funcionais, externo, do regime de gestão uniformizada, a que se refere a lista classificativa final inserta no Boletim Oficial da RAEM n.º 28/2020, II Série, de 8 de Julho — nomeada, em comissão de serviço, pelo período de um ano, intérprete-tradutora de 2.ª classe, 1.º escalão, do quadro do pessoal destes Serviços, nos termos dos artigos 10.º, n.º 1, 12.º, n.os 1 e 3, e 27.º da Lei n.º 14/2009, em vigor, e 22.º, n.º 8, alínea b), e 23.º, n.º 12, do ETAPM, vigente, indo ocupar o lugar criado pelo Regulamento Administrativo n.º 3/2008, e substituído pelo Mapa anexo à Ordem Executiva n.º 45/2010, e ainda não provido.

Por despacho do director dos Serviços, de 23 de Julho de 2021:

Ka Tim Ha, intérprete-tradutora de 2.ª classe, 1.º escalão, de nomeação provisória, destes Serviços — nomeada, definitivamente, para o mesmo lugar, nos termos do artigo 22.º, n.os 4 e 5, do ETAPM, vigente, a partir de 9 de Setembro de 2021.

Por despachos do director dos Serviços, de 4 de Agosto de 2021:

Os trabalhadores abaixo mencionados — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª dos seus contratos administrativos de provimento para exercerem funções nestes Serviços, nos termos dos artigos 13.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009, em vigor, e 4.º, n.os 2 e 3, da Lei n.º 12/2015, em vigor, conforme a seguir discriminados:

Pou Sio Wa, progride para adjunto-técnico especialista, 3.º escalão, índice 430, a partir de 3 de Julho de 2021;

Iao I, Lei In Peng e Chan Mei In, progridem para assistentes técnicas administrativas especialistas, 3.º escalão, índice 330, a partir de 3 de Julho de 2021;

Loi Oi Teng, progride para assistente técnica administrativa especialista, 3.º escalão, índice 330, a partir de 5 de Julho de 2021;

Wong Man Kuai e O U Chit, progridem para adjuntas-técnicas de 2.ª classe, 2.º escalão, índice 275, a partir de 8 de Julho de 2021;

Leong Tai Un, progride para adjunto-técnico especialista, 3.º escalão, índice 430, a partir de 9 de Julho de 2021;

Ao Weng Fun, progride para adjunta-técnica de 2.ª classe, 2.º escalão, índice 275, a partir de 9 de Julho de 2021;

Chan Ka I, progride para técnica superior de 2.ª classe, 2.º escalão, índice 455, a partir de 14 de Julho de 2021;

Leong Tong Hoi, progride para adjunto-técnico de 2.ª classe, 2.º escalão, índice 275, a partir de 14 de Julho de 2021;

Lei Sio Kei, progride para técnico superior de 2.ª classe, 2.º escalão, índice 455, área de informática, a partir de 21 de Julho de 2021;

Un Sio Meng e Chan Choi Mei, progridem para adjuntas-técnicas de 2.ª classe, 2.º escalão, índice 275, a partir de 21 de Julho de 2021;

Chao Peng Lok, progride para adjunto-técnico de 2.ª classe, 2.º escalão, índice 275, a partir de 28 de Julho de 2021;

Ho Chi San, progride para assistente técnica administrativa de 1.ª classe, 2.º escalão, índice 240, a partir de 30 de Julho de 2021;

Fan Si Un e Chan Song Wai, progridem para adjuntos-técnicos de 2.ª classe, 2.º escalão, índice 275, a partir de 31 de Julho de 2021.

Por despachos do subdirector dos Serviços, de 9 de Agosto de 2021:

Lai Kei U, contratado por contrato administrativo de provimento de longa duração, destes Serviços — alterado para o regime de contrato administrativo de provimento sem termo, como técnico superior de 1.ª classe, 1.º escalão, nos termos dos artigos 4.º, n.os 2 e 3, e 6.º, n.os 2, alínea 2), e 3, da Lei n.º 12/2015, em vigor, a partir de 10 de Julho de 2021.

O seguinte pessoal contratado por contrato administrativo de provimento, destes Serviços — alterado para o regime de contrato administrativo de provimento de longa duração, nos termos dos artigos 4.º, n.os 2 e 3, e 6.º, n.os 2, alínea 1), e 3, da Lei n.º 12/2015, em vigor:

Un Sio Meng e Chan Choi Mei, pelo período de três anos, como adjuntas-técnicas de 2.ª classe, 2.º escalão, a partir de 21 de Julho de 2021;

Chao Peng Lok, pelo período de três anos, como adjunto-técnico de 2.ª classe, 2.º escalão, a partir de 28 de Julho de 2021.

Por despachos do director dos Serviços, de 13 de Agosto de 2021:

Os trabalhadores abaixo mencionados — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª dos seus contratos administrativos de provimento para o exercício de funções nestes Serviços, nos termos dos artigos 14.º, n.os 1, alínea 2), 2, 3 e 4, da Lei n.º 14/2009, em vigor, e 5.º do Regulamento Administrativo n.º 14/2016, em vigor, conjugados com o artigo 4.º, n.os 2 e 3, da Lei n.º 12/2015, em vigor, a partir da data da sua publicação:

Lam Lok Ip, ascendendo a técnica superior assessora, 1.º escalão, índice 600;

Lei Sio Kei, ascendendo a técnico superior de 1.ª classe, 1.º escalão, índice 485, área de informática;

Chan Ka I, ascendendo a técnica superior de 1.ª classe, 1.º escalão, índice 485;

Wong Man Kuai, Chan Choi Mei, Un Sio Meng, Chao Peng Lok, Chan Song Wai, Fan Si Un, O U Chit, Ao Weng Fun e Leong Tong Hoi, ascendendo a adjuntos-técnicos de 1.ª classe, 1.º escalão, índice 305;

Chin Chan Weng e Iong Chi Hou, ascendendo a inspectores de veículos de 1.ª classe, 1.º escalão, índice 305;

Ho Chi San, ascendendo a assistente técnica administrativa principal, 1.º escalão, índice 265.

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Direcção dos Serviços para os Assuntos de Tráfego, aos 18 de Agosto de 2021. — O Director dos Serviços, Lam Hin San.

DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE CORREIOS E TELECOMUNICAÇÕES

Extractos de despachos

Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 15 de Abril de 2021:

Lei Hin Ian — contratada em regime de contrato administrativo de provimento sem termo, pelo período experimental de seis meses, como técnico de 2.a classe, 1.º escalão, índice 350, nos termos do artigo 12.º, n.os 1 e 3, da Lei n.º 14/2009, alterada pela Lei n.º 4/2017, conjugado com os artigos 4.º, n.os 1 e 3, e 5.º, n.os 1 e 4, da Lei n.º 12/2015, a partir de 1 de Julho de 2021.

Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 25 de Junho de 2021:

Wong Ka Ian — contratada em regime de contrato administrativo de provimento sem termo, pelo período experimental de seis meses, como técnico superior de 2.a classe, 1.º escalão, índice 430, nos termos do artigo 12.º, n.os 1 e 3, da Lei n.º 14/2009, alterada pela Lei n.º 4/2017, conjugado com os artigos 4.º, n.os 1 e 3, e 5.º, n.os 1 e 4, da Lei n.º 12/2015, a partir de 19 de Julho de 2021.

Por despachos da signatária, de 27 de Julho de 2021:

Os contratos administrativos de provimento de longa duração dos trabalhadores abaixo mencionados, destes Serviços – alterados para contratos administrativos de provimento sem termo, nos termos do artigo 6.º, n.os 2, alínea 2), e 3, da Lei n.º 12/2015, a partir da data seguinte:

N.º	Nome	Categoria	Escalão	A partir de
1	Lei Kam Chao	Técnico superior de 1.a classe	1	24/07/2021
2	Tou Chang Hou	Assistente técnico administrativo principal	1	13/07/2021

Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 28 de Julho de 2021:

Choi Fan — renovada a comissão de serviço, pelo período de um ano, como chefe do Departamento de Gestão de Telecomunicações destes Serviços, nos termos do artigo 8.º do Regulamento Administrativo n.º 26/2009, a partir de 1 de Novembro de 2021, por possuir competência profissional e experiência adequadas para o exercício das funções.

Por despachos da signatária, de 9 de Agosto de 2021:

Lao On I — alterada, por averbamento, a cláusula 3.a do seu contrato administrativo de provimento muda para a categoria de técnico superior assessor principal, 1.º escalão, índice 660, nestes Serviços, nos termos dos artigos 14.º, n.º 1, alínea 1), da Lei n.º 14/2009, alterada pelas Lei n.º 4/2017 e Lei n.º 2/2021, 2.º, alínea 3), e 5.º do Regulamento Administrativo n.º 14/2016, alterado e republicado pelo Regulamento Administrativo n.º 21/2021, e 4.º da Lei n.º 12/2015.

Chung Suet Man — alterada, por averbamento, a cláusula 3.a do seu contrato administrativo de provimento muda para a categoria de assistente técnico administrativo especialista, 1.º escalão, índice 305, nestes Serviços, nos termos dos artigos 14.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009, alterada pelas Lei n.º 4/2017 e Lei n.º 2/2021, 2.º, alínea 3), e 5.º do Regulamento Administrativo n.º 14/2016, alterado e republicado pelo Regulamento Administrativo n.º 21/2021, e 4.º da Lei n.º 12/2015.

Os trabalhadores abaixo mencionados — alterada, por averbamento, a cláusula 3.a dos seus contratos administrativos de provimento para as categorias, escalões, índices e datas a cada um indicados, nestes Serviços, nos termos do artigo 13.º, n.os 1, alínea 2), e 4, da Lei n.º 14/2009, alterada pelas Lei n.º 4/2017 e Lei n.º 2/2021, conjugados com o artigo 4.º, n.º 2, da Lei n.º 12/2015:

Ng San U, para técnico superior assessor, 2.º escalão, índice 625, a partir de 27 de Agosto de 2021;

Lo Ngan Chi, para adjunto-técnico especialista, 2.º escalão, índice 415, a partir de 3 de Agosto de 2021.

Os trabalhadores abaixo mencionados — alterada, por averbamento, a cláusula 3.a dos seus contratos administrativos de provimento para os escalões, índices e datas a cada um indicados, nestes Serviços, nos termos do artigo 13.º, n.os 2, alíneas 3) e 4), 3 e 4, da Lei n.º 14/2009, alterada pelas Lei n.º 4/2017 e Lei n.º 2/2021, conjugados com o artigo 4.º, n.º 2, da Lei n.º 12/2015:

Wong Chi Kin, para distribuidor postal, 6.º escalão, índice 240, a partir de 1 de Agosto de 2021;

Sam Wai Tak, Leong Man Chin, Lo Chi Wai, Lai Iek Man, Kuok Sio Cheong, Lo Song Meng, Chio Song Wai, Tam Pak Hin, Lei Chi Lap, Ieong Man Kit, Lo Kin Meng e Tam Wai San, para distribuidores postais, 5.º escalão, índice 220, do primeiro ao décimo a partir de 1 de Agosto de 2021 e os restantes a partir de 2 de Agosto de 2021;

Iun Kim Seng, para motorista de ligeiros, 5.º escalão, índice 200, a partir de 1 de Agosto de 2021;

Lam Iok In, para operário qualificado, 9.º escalão, índice 280, a partir de 1 de Agosto de 2021;

Chan Sao Man, para auxiliar, 5.º escalão, índice 150, a partir de 1 de Agosto de 2021.

Declarações

Para os devidos efeitos se declara que Leong Wai Kei, técnico principal, 1.º escalão, contratado com contrato administrativo de provimento, cessou as suas funções, nestes Serviços, nos termos do artigo 45.º do ETAPM, vigente, a partir de 20 de Julho de 2021, data em que iniciou funções na Direcção de Inspecção e Coordenação de Jogos.

— Para os devidos efeitos se declara que Francisco Pong, técnico superior assessor principal, 1.º escalão, em regime de contrato administrativo de provimento sem termo, nestes Serviços, cessa funções, por atingir o limite de idade, nos termos do artigo 44.º, n.º 1, alínea c), do ETAPM, vigente, conjugado com o artigo 15.º, alínea 1), da Lei n.º 12/2015 «Regime do Contrato de Trabalho nos Serviços Públicos», a partir de 9 de Agosto de 2021.

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Direcção dos Serviços de Correios e Telecomunicações, aos 18 de Agosto de 2021. — A Directora dos Serviços, Lau Wai Meng.

INSTITUTO DE HABITAÇÃO

Extractos de despachos

Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 4 de Junho de 2021:

Lo Chon Wai e Si Meng Leong, candidatos classificados em 1.º e 2.º lugares no concurso de gestão uniformizada externo, etapa de avaliação de competências profissionais ou funcionais, a que se refere a lista classificativa inserta no Boletim Oficial da RAEM n.º 19/2021, II Série (Suplemento), de 12 de Maio — nomeados, provisoriamente, técnicos superiores de 2.ª classe, 1.º escalão, área de informática (desenvolvimento de sistemas e programas), da carreira de técnico superior do quadro do pessoal do Instituto de Habitação, nos termos dos n.os 1 e 4 do artigo 22.º do Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau vigente, do n.º 1 do artigo 12.º da Lei n.º 14/2009 (Regime das carreiras dos trabalhadores dos serviços públicos), com as alterações introduzidas pela Lei n.º 4/2017 e do artigo 37.º do Regulamento Administrativo n.º 14/2016 (Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos), com as alterações introduzidas pelo Regulamento Administrativo n.º 23/2017.

Por despachos do signatário, de 16 de Agosto de 2021:

Ao Sao Ieng e Ip Cheng I, adjuntas-técnicas principais, 1.º escalão, do Instituto de Habitação — alterados os contratos administrativos de provimento de longa duração para contratos administrativos de provimento sem termo, nos termos do artigo 4.º, da alínea 2) do n.º 2 e do n.º 3 do artigo 6.º da Lei n.º 12/2015, a partir de 15 de Agosto de 2021.

Declaração

Extracto

Nos termos do artigo 52.º e do n.º 5 do artigo 53.º do Regulamento Administrativo n.º 2/2018, publicam-se as seguintes transferências de verbas (Orçamento da RAEM/2021):

9.ª alteração orçamental do ano económico de 2021

Classificação			Designação	Reforços/ /Inscrições	Anulações
Orgân.	Func.	Económica	Designação	Reforços/ /Inscrições	Anulações
70400100			Instituto de Habitação
		32	Despesas com o funcionamento
		32-02	Aquisição de serviços
		32-02-01	Conservação de bens
	6-01-0	32-02-01-02-00	Software e rede informática	$ 200,000.00
	6-01-0	32-02-06-00-00	Comunicações, serviço postal e correio expresso		$ 200,000.00
		32-02-11	Publicidade e propaganda
	6-01-0	32-02-11-01-00	Encargos com anúncios		$ 400,000.00
	6-01-0	32-02-19-00-00	Estudos e consultadoria	$ 400,000.00
		39	Outras despesas correntes
	6-01-0	39-01-00-00-00	Dotação provisional		$ 1,387,000.00
		41	Instalações e equipamentos
		41-01	Bens imóveis
	6-01-0	41-01-02-00-00	Habitações		$ 260,000.00
	6-01-0	41-01-03-00-00	Edifícios e estabelecimentos		$ 45,000.00
		41-02	Bens móveis
	6-01-0	41-02-01-00-00	Transportes e meios de transportes	$ 450,000.00
	6-01-0	41-02-10-00-00	Equipamentos informáticos e sistemáticos	$ 810,000.00
	6-01-0	41-02-13-00-00	Artigos de escritório e papelarias		$ 145,000.00
		41-03	Bens intangíveis
	6-01-0	41-03-01-00-00	Software e direitos	$ 577,000.00
Total				$ 2,437,000.00	$ 2,437,000.00
Referente à autorização:			Despacho do Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 21/7/2021

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Instituto de Habitação, aos 17 de Agosto de 2021. — O Presidente do Instituto, Arnaldo Santos.

DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE CARTOGRAFIA E CADASTRO

Extracto de despacho

Por despachos do signatário, de 27 de Julho de 2021:

Lam Ka Fai e Kuok Ka I — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª dos contratos administrativos de provimento sem termo com referência à categoria de topógrafo especialista, 3.º escalão, índice 450, nestes Serviços, ao abrigo do artigo 13.º, n.os 1, alínea 2), e 4, da Lei n.º 14/2009, conjugado com o artigo 4.º da Lei n.º 12/2015, a partir de 27 de Julho de 2021.

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Direcção dos Serviços de Cartografia e Cadastro, aos 13 de Agosto de 2021. — O Director dos Serviços, Vicente Luís Gracias.

DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS METEOROLÓGICOS E GEOFÍSICOS

Extractos de despachos

Por despacho do director da Direcção dos Serviços Meteorológicos e Geofísicos, de 10 de Agosto de 2021:

Ho Wai Kin — renovado o contrato administrativo de provimento, pelo período de um ano, como técnico superior de 2.ª classe, 1.º escalão, nestes Serviços, nos termos dos artigos 4.º, n.º 2, e 6.º, n.º 1, da Lei n.º 12/2015, a partir de 22 de Agosto de 2021.

Por despacho do director da Direcção dos Serviços Meteorológicos e Geofísicos, de 11 de Agosto de 2021:

Wong Man Chi — renovado o contrato administrativo de provimento, pelo período de um ano, como técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, nestes Serviços, nos termos dos artigos 4.º, n.º 2, e 6.º, n.º 1, da Lei n.º 12/2015, a partir de 22 de Agosto de 2021.

Por despacho do director da Direcção dos Serviços Meteorológicos e Geofísicos, de 13 de Agosto de 2021:

Ho Kuok Hou — renovado o contrato administrativo de provimento, pelo período de um ano, como meteorologista de 2.ª classe, 1.º escalão, nestes Serviços, nos termos dos artigos 4.º, n.º 2, e 6.º, n.º 1, da Lei n.º 12/2015, a partir de 26 de Agosto de 2021.

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Direcção dos Serviços Meteorológicos e Geofísicos, aos 17 de Agosto de 2021. — O Director dos Serviços, Leong Weng Kun.

Número 34IISÉRIE

Quarta-feira, 25 de Agosto de 2021

REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU

Extractos de Despachos

Extractos de despachos

Declaração

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Extractos de despachos

Declaração

Extracto

2.ª alteração orçamental do ano económico de 2021

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Extractos de despachos

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Declaração

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Extractos de despachos

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Extracto de despacho

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Extractos de despachos

Declaração

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Extracto de despacho

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Extractos de despachos

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Extractos de despachos

Fixação de pensões

Fixação das taxas de reversão

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Declarações

Extrato

Plano de Investimentos e Despesas de Desenvolvimento da Administração

Ano Económico de 2021

Extrato

Plano de Investimentos e Despesas de Desenvolvimento da Administração

Ano Económico de 2021

Extrato

Plano de Investimentos e Despesas de Desenvolvimento da Administração

Ano Económico de 2021

Extrato

Plano de Investimentos e Despesas de Desenvolvimento da Administração

Ano Económico de 2021

Extrato

Plano de Investimentos e Despesas de Desenvolvimento da Administração

Ano Económico de 2021

Extrato

Plano de Investimentos e Despesas de Desenvolvimento da Administração

Ano Económico de 2021

Extrato

Direcção de Inspecção e Coordenação de Jogos — Orçamento do Serviço

4.ª alteração orçamental do ano económico de 2021

Extrato

Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública — Orçamento do Serviço

5.ª alteração orçamental do ano económico de 2021

Extrato

Direcção dos Serviços Meteorológicos e Geofísicos — Orçamento do Serviço

3.ª alteração orçamental do ano económico de 2021

Extrato

Gabinete para a Protecção de Dados Pessoais — Orçamento do Serviço

1.ª alteração orçamental do ano económico de 2021

Extrato

Delegação Económica e Comercial de Macau, em Lisboa — Orçamento do Serviço

1.ª alteração orçamental do ano económico de 2021

Extrato

Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau — Orçamento do Serviço

3.ª alteração orçamental do ano económico de 2021

Extrato

Direcção dos Serviços de Assuntos Marítimos e de Água — Orçamento do Serviço

5.ª alteração orçamental do ano económico de 2021

Extrato

Delegação da Região Administrativa Especial de Macau em Pequim — Orçamento do Serviço

1.ª alteração orçamental do ano económico de 2021

Extrato

Plano de Investimentos e Despesas de Desenvolvimento da Administração

Ano Económico de 2021

Extrato

Plano de Investimentos e Despesas de Desenvolvimento da Administração

Ano Económico de 2021

Número 34
II
SÉRIE