Número 34
II
SÉRIE
do Boletim Oficial da Região Administrativa
Especial de Macau, constituído pelas séries I e II
Quarta-feira, 25 de Agosto de 2021
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SUMÁRIO
REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU
Gabinete do Chefe do Executivo:
- Despacho do Chefe do Executivo n.º 121/2021, que renova o presidente e o mandato dos membros do Conselho Administrativo do Fundo para a Protecção Ambiental e a Conservação Energética, e nomeia um outro membro efectivo.
Gabinete do Secretário para a Segurança:
- Despacho do Secretário para a Segurança n.º 97/2021, que renova as autorizações de funcionamento de 8 câmaras de videovigilância instaladas no Posto de Mong Há da Divisão de Investigação e Combate ao Tráfico de Estupefacientes da PJ (5 câmaras), na Delegação do COTAI da PJ (3 câmaras) e 80 câmaras de videovigilância instaladas na sede da PJ (79 câmaras) e na Divisão de Investigação e Combate ao Tráfico de Estupefacientes (1 câmara), sita no Edifício Hung Fat Garden.
Gabinete do Secretário para os Transportes e Obras Públicas:
Tribunal Judicial de Base:
- Anúncio sobre a declaração em estado de insolvência de um indivíduo.
Instituto para os Assuntos Municipais:
- Anúncio referente ao concurso público para a «Montagem e exploração de cacifos em locais do Instituto para os Assuntos Municipais».
Fundo de Pensões:
- Édito respeitante à habilitação das interessadas na pensão de sobrevivência deixada por um falecido inspector de 2.ª classe da Polícia Judiciária.
Direcção dos Serviços de Economia e Desenvolvimento Tecnológico:
- Anúncio sobre a afixação da lista definitiva dos candidatos ao concurso de avaliação de competências profissionais ou funcionais, externo, do regime de gestão uniformizada, para o preenchimento de duas vagas de técnico superior de 2.ª classe, área de biomedicina.
Direcção dos Serviços de Finanças:
- Edital referente à cobrança do imposto complementar de rendimentos respeitante ao exercício de 2020.
Autoridade Monetária de Macau:
- Aviso sobre a instauração do processo de infracção contra um indivíduo.
Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau:
- Anúncio sobre a afixação da lista definitiva dos candidatos ao concurso de avaliação de competências profissionais ou funcionais, externo, do regime de gestão uniformizada, para o preenchimento de três vagas de auxiliar, área de cozinheiro.
Direcção dos Serviços de Educação e de Desenvolvimento da Juventude:
- Anúncio sobre a afixação da lista definitiva dos candidatos ao concurso de prestação de provas, para o preenchimento de uma vaga de auxiliar de ensino (apoio ao trabalho pedagógico).
- Aviso sobre o curso registado do ensino superior: curso de mestrado em Ciências (Saúde Pública Global) da Universidade de Macau — Faculdade de Ciências da Saúde.
Instituto do Desporto:
- Anúncio referente ao concurso público para os «Serviços de gestão e salvamento nas piscinas situadas nas Ilhas afectas ao Instituto do Desporto».
- Anúncio referente ao concurso público para os «Serviços de gestão e salvamento nas piscinas situadas em Macau afectas ao Instituto do Desporto».
Serviços de Saúde:
- Anúncio sobre a afixação da nova publicação do local, data e hora de realização da entrevista profissional do concurso de acesso, para o preenchimento de treze vagas de enfermeiro-chefe.
- Anúncio referente ao concurso público para o «Fornecimento de medicamentos especiais para o uso hospitalar aos Serviços de Saúde».
- Anúncio sobre a nova publicação do local, a data e hora da prova de equiparação de habilitações de diagnóstico e terapêutica — áreas farmacêutica/laboratorial/registografia.
- Anúncio referente ao concurso público para «Fornecimento de medicamentos e outros produtos farmacêuticos para a convenção das farmácias».
- Anúncio referente ao concurso público para «Fornecimento de refeições confeccionadas aos Serviços de Saúde».
- Anúncio sobre a data, hora e local de realização da prova de conhecimentos (prova oral) dos candidatos ao concurso de avaliação de competências profissionais ou funcionais, externo, do regime de gestão uniformizada, para o preenchimento de três vagas de intérprete-tradutor de 1.ª classe, área de línguas chinesa e portuguesa.
- Anúncio sobre a afixação da lista provisória dos candidatos ao concurso de avaliação de competências profissionais ou funcionais, externo, do regime de gestão uniformizada, para o preenchimento de uma vaga de técnico superior de 2.ª classe, área de arquitectura.
Instituto de Acção Social:
- Lista dos apoios financeiros referente ao 2.º trimestre de 2021.
- Anúncio sobre a afixação da lista definitiva dos candidatos ao concurso de avaliação de competências profissionais ou funcionais, externo, do regime de gestão uniformizada, para o preenchimento de uma vaga de técnico superior de 2.ª classe, área jurídica.
- Aviso sobre a alteração da composição do júri do concurso externo, para o preenchimento de uma vaga de enfermeiro de grau I.
- Aviso sobre a alteração da composição do júri do concurso externo, para o preenchimento de uma vaga de técnico superior de saúde de 2.ª classe, área funcional laboratorial.
Universidade de Macau:
- Subdelegação de poderes no subdirector da Faculdade de Letras, no chefe do Departamento de Língua e Literatura Chinesas, no chefe do Departamento de História e na chefe do Departamento de Filosofia e Estudos Religiosos.
- Subdelegação de poderes no subdirector da Faculdade de Gestão de Empresas.
- Subdelegação de poderes no subdirector da Academia de Economia e Gestão para a Ásia-Pacífico.
- Subdelegação de poderes no subdirector do Instituto de Estudos Avançados em Humanidades e Ciências Sociais.
Direcção dos Serviços de Assuntos Marítimos e de Água:
- Anúncio sobre a afixação do aviso do concurso de acesso, para o preenchimento de quatro vagas de pessoal marítimo principal.
- Anúncio referente à prestação de esclarecimentos relativos ao concurso público para «Prestação do serviço de manutenção das instalações do Terminal Marítimo de Passageiros da Taipa».
Direcção dos Serviços de Protecção Ambiental:
- Aviso sobre a data, hora e local de realização da entrevista de selecção dos candidatos ao concurso de avaliação de competências profissionais ou funcionais, externo, do regime de gestão uniformizada, para o preenchimento de três vagas de técnico superior de 2.ª classe, área de engenharia civil.
Gabinete para o Desenvolvimento de Infra-estruturas:
- Aviso referente à prorrogação do prazo de apresentação das propostas relativas ao concurso público para «Empreitada de concepção e construção de habitação pública no lote A4 da Nova Zona de Aterro A».
- Aviso referente à prorrogação do prazo de apresentação das propostas relativas ao concurso público para «Empreitada de concepção e construção de habitação pública no lote A1 da Nova Zona de Aterro A».
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Nota: Foi publicado um suplemento ao Boletim Oficial da RAEM n.º 33/2021, II Série, de 18 de Agosto, inserindo o seguinte:
SUMÁRIO
REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL
DE MACAU
Direcção dos Serviços de Economia e Desenvolvimento Tecnológico:
Nota: Acompanha este número o Índice Geral do Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau da II Série, referente ao 1.º Semestre de 2021.