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Número 31
II
SÉRIE
do Boletim Oficial da Região Administrativa
Especial de Macau, constituído pelas séries I e II
Quarta-feira, 4 de Agosto de 2021
BOLETIM OFICIAL DA REGIÃO
ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU
SUPLEMENTO
SUMÁRIO
REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU
Gabinete do Chefe do Executivo:
Despacho do Chefe do Executivo n.º 109/2021, que renova o mandato do presidente da Comissão de Apreciação relativa ao Plano de Apoio a Jovens Empreendedores e sua substituta, bem como renova o mandato dos membros e designa os membros da Comissão de Apreciação relativa ao Plano de Apoio a Jovens Empreendedores e seus substitutos.
Gabinete do Secretário para os Transportes e Obras Públicas:
- Despacho do Secretário para os Transportes e Obras Públicas n.º 22/2021, que revê, a concessão, por aforamento, de um terreno, resultante da anexação, logo que demolidos os edifícios nele existentes, dos prédios situados na península de Macau, na Rua do Guimarães n.os 233 a 237 e na Rua de Cinco de Outubro n.os 120 a 122.
Extractos de despachos
Direcção de Inspecção e Coordenação de Jogos:
- Lista nominativa do pessoal de direcção e chefia e do pessoal do quadro que transita para os cargos e lugares de quadro constantes no anexo II e no anexo I do Regulamento Administrativo n.º 19/2021 e a lista do pessoal a prestar serviço em regime de contrato administrativo de provimento mantém a sua situação jurídico-funcional.
Avisos e anúncios oficiais
- Anúncio sobre a declaração em estado de insolvência de um indivíduo.
- Aviso sobre a data, hora e local de realização da prova de conhecimentos (prova prática) e a entrevista de selecção dos candidatos ao concurso de avaliação de competências profissionais ou funcionais, externo, do regime de gestão uniformizada, para o preenchimento de duas vagas de técnico superior de 2.ª classe, área de informática (desenvolvimento de software).
Gabinete de Comunicação Social:
- Anúncio sobre a afixação da lista classificativa da prova de conhecimentos (prova escrita) dos candidatos ao concurso de avaliação de competências profissionais ou funcionais, externo, do regime de gestão uniformizada, para o preenchimento de uma vaga de técnico superior de 2.ª classe, área de comunicação em língua inglesa.
Direcção dos Serviços de Assuntos de Justiça:
- Delegação e subdelegação de competências na subdirectora, substituta.
Instituto para os Assuntos Municipais:
- Anúncio referente à consulta pública para o «Arrendamento, com vista à exploração, do snack-bar sito no Jardim da Flora».
- Édito respeitante à habilitação dos interessados na pensão de sobrevivência deixada por um falecido guarda principal da Direcção dos Serviços Correccionais.
Direcção dos Serviços de Finanças:
- Aviso sobre a data, hora e local de realização da prova de conhecimentos (prova escrita) dos candidatos ao concurso de avaliação de competências profissionais ou funcionais, externo, do regime de gestão uniformizada, para o preenchimento de seis vagas de técnico superior principal, área de gestão de finanças públicas.
- Edital referente à fixação do rendimento colectável do imposto profissional respeitante ao exercício de 2020.
- Resumo do movimento do Cofre Geral da RAEM referente ao mês de Abril de 2021.
- Resumo do movimento do Cofre Geral da RAEM referente ao mês de Maio de 2021.
Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais:
- Anúncio sobre o cancelamento da licença de actividade de uma agência de emprego.
Direcção dos Serviços de Estatística e Censos:
- Aviso sobre a data, hora e local de realização de entrevista de selecção dos candidatos ao concurso de avaliação de competências profissionais ou funcionais, externo, do regime de gestão uniformizada, para o preenchimento de uma vaga de técnico de 2.ª classe, área de relações públicas.
- Anúncio sobre a afixação da lista classificativa da prova de conhecimentos (prova escrita) dos candidatos ao concurso externo, para o preenchimento de seis vagas de técnico superior de ciências forenses de 2.ª classe, área de provas electrónicas.
Escola Superior das Forças de Segurança de Macau:
- Lista de classificação final do concurso de admissão ao 18.º Curso de Formação de Oficiais destinado ao Corpo de Polícia de Segurança Pública de Macau e ao Corpo de Bombeiros, para a admissão de trinta alunos, para o preenchimento de vinte vagas do quadro da carreira superior do Corpo de Polícia de Segurança Pública e dez do quadro da carreira superior do Corpo de Bombeiros.
Direcção dos Serviços de Educação e de Desenvolvimento da Juventude:
- Aviso sobre o curso registado do ensino superior: curso de licenciatura em Letras (Estudos Ingleses) da Universidade de Macau — Faculdade de Letras.
- Delegação e subdelegação de competências na chefe da Divisão de Estudos e Publicações do Instituto Cultural.
- Aviso sobre a data, hora e local de realização de entrevista de selecção dos candidatos ao concurso de avaliação de competências profissionais ou funcionais, externo, do regime de gestão uniformizada, para o preenchimento de uma vaga de técnico superior de 2.ª classe, área de comunicação em língua portuguesa.
- Lista classificativa final do candidato ao concurso de acesso, para o preenchimento de uma vaga de técnico superior de saúde assessor, área funcional de reabilitação — terapia ocupacional.
- Lista classificativa final dos candidatos ao concurso de acesso, para o preenchimento de três vagas de farmacêutico consultor.
- Anúncio sobre a afixação da lista provisória dos candidatos ao concurso de acesso, para o preenchimento de cinco vagas de técnico de diagnóstico e terapêutica principal, área funcional laboratorial.
- Anúncio referente ao concurso público da obra de renovação de equipamentos da sala de Caldeiras do Centro Hospitalar Conde de São Januário.
- Aviso sobre a afixação do local, data e hora de realização da prova de conhecimentos do concurso de acesso, para o preenchimento de cinco vagas de técnico de diagnóstico e terapêutica principal, área funcional laboratorial.
Fundo de Acção Social Escolar:
- Lista dos apoios financeiros referente ao 2.º trimestre de 2021.
Direcção dos Serviços de Assuntos Marítimos e de Água:
- Anúncio referente ao concurso público para prestação do serviço de manutenção das instalações do Terminal Marítimo de Passageiros da Taipa.
- Delegação de competências nos dois subdirectores e em várias chefias.
- Subdelegação de competências nos dois subdirectores e em várias chefias.
Direcção dos Serviços de Cartografia e Cadastro:
- Aviso sobre a data, hora e local de realização da prova de conhecimentos (prova escrita) dos candidatos ao concurso de avaliação de competências profissionais ou funcionais, externo, do regime de gestão uniformizada, para o preenchimento de duas vagas de topógrafo de 2.ª classe.
Direcção dos Serviços Meteorológicos e Geofísicos:
- Aviso sobre a data, hora e local de realização da entrevista de selecção dos candidatos ao concurso de avaliação de competências profissionais ou funcionais, externo, do regime de gestão uniformizada, para o preenchimento de uma vaga de meteorologista operacional de 2.ª classe.
Gabinete para o Desenvolvimento de Infra-estruturas:
- Aviso referente à prestação de esclarecimentos e aclaração complementar relativos ao concurso público para «Empreitada de concepção e construção de habitação pública no lote A1 da Nova Zona de Aterro A».
- Aviso referente à prestação de esclarecimentos e aclaração complementar relativos ao concurso público para «Empreitada de concepção e construção de habitação pública no lote A4 da Nova Zona de Aterro A».
- Aviso referente à prorrogação do prazo de apresentação das propostas relativas ao concurso público para a «Empreitada de construção de habitação pública no lote B9 na Nova Zona A — Obra de superestrutura».
- Aviso referente à prorrogação do prazo de apresentação das propostas relativas ao concurso público para a «Empreitada de construção de habitação pública no lote B10 na Nova Zona A — Obra de superestrutura».
Anúncios notariais e outros
- Associação de Ciência Ambiental e Paisagem de Horticultura de Macau. — Estatutos.
- 幻出彩虹曲藝協會. — Estatutos.
- 澳門貴州酒業文化協會. — Estatutos.
- Associação de Análise e Cuidados Especiais do Couro Cabeludo de Macau. — Estatutos.
- Macao Blue Shield Sports Association. — Estatutos.
- Macao Ka Lei Sports Association. — Estatutos.
- Global Wild Ganoderma Lucidum Research Association (Macau). — Estatutos.
- Macao Pak Leng Sports Association. — Estatutos.
- Associação de Juventude do Clã Chio de Macau. — Estatutos.
- Associação de Promoção Comercial de Cultural Turismo do Um Rio e Duas Margens da Área da Grande Baía de Macau. — Estatutos.
- 曦曜文化曲藝協會. — Estatutos.
- Associação de Turismo Cultural Juventude da Área da Grande Baía. — Estatutos.
- Nepal Cultural Development Association of Macau. — Estatutos.
- Associação de Macau de Cerimónia de Sacrifícios do Imperador Amarelo Xuanyuan. — Estatutos.
- GuangDong, Hong Kong, and Macao Greater Bay Area Big Health Association. — Estatutos.
- Associação Ópera e Canções Cantonesas e Cultural da Grande Baía Guangdong-Hong Kong-Macau. — Estatutos.
- Associação de Ópera Chinesa Flor de Lótus Aromatico. — Alteração dos estatutos.
- Associação de Apoio à Escola Hou Kong de Macau. — Alteração dos estatutos.
- Grace Education Care and Cultural Development Association. — Alteração dos estatutos.
- Associação Geral de Ópera Chinesa e Arte Musical de Macau. — Alteração dos estatutos.
- Associação Internacional de Cultura de Ji Gong. — Alteração dos estatutos.
- Associação Cultural da Vila da Taipa. — Alteração dos estatutos.
- Associação de Piedade e de Beneficência «Hóng-Chan-Kuan-Mio»/«Hong Kong Mio». — Alteração dos estatutos.
- Associação dos Condóminos dos Jardins de Cheoc Van em Coloane. — Alteração dos estatutos.
- Banco de Desenvolvimento de Macau, S.A. — Balancete do razão em 30 de Junho de 2021.
- Banco OCBC Weng Hang, S.A. — Balancete do razão em 30 de Junho de 2021.
- Sun Hung Kai Investment Services Limited (Sucursal de Macau). — Balancete do razão em 30 de Junho de 2021.
- Banco Luso Internacional, S.A. — Balancete do razão em 30 de Junho de 2021.
- Bank Sinopac Company Limited — Sucursal de Macau. — Balancete do razão em 30 de Junho de 2021.
- Macau Pass, S.A. — Balancete do razão em 30 de Junho de 2021.
- Banco da China, Limitada, Sucursal de Macau. — Balancete do razão em 30 de Junho de 2021.
- Banco Tai Fung, S.A. — Balancete do razão em 30 de Junho de 2021.
- DBS Bank (Hong Kong) Limited, Sucursal de Macau. — Balancete do razão em 30 de Junho de 2021.
- Banco de Formiga (Macau) Sociedade Anónima. — Balancete do razão em 30 de Junho de 2021.
- Companhia de Resseguros Taiping Limitada. — Relatório das contas do exercício de 2020.
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Nota: Foi publicado um suplemento ao Boletim Oficial da RAEM n.º 30/2021, II Série, de 28 de Julho, inserindo o seguinte:
SUMÁRIO
REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU
Gabinete do Chefe do Executivo:
- Despacho do Chefe do Executivo n.º 104/2021, que determina os limites das competências do Comissário contra a Corrupção em matéria de gestão dos recursos financeiros e patrimoniais.
- Despacho do Chefe do Executivo n.º 105/2021, que determina os limites das competências do Comissário da Auditoria em matéria de gestão dos recursos financeiros e patrimoniais.
Avisos e anúncios oficiais
Instituto de Promoção do Comércio e do Investimento de Macau:
- Lista dos apoios financeiros referente ao 2.º trimestre de 2021.
Fundo de Desenvolvimento Industrial e de Comercialização:
- Lista dos apoios financeiros referente ao 2.º trimestre de 2021.
Direcção dos Serviços de Educação e de Desenvolvimento da Juventude:
- Lista dos apoios financeiros referente ao 2.º trimestre de 2021.
Nota: Por ter saído inexacto a versão chinesa do sumário relativo ao Instituto de Habitação, publicado no Boletim Oficial da RAEM n.º 23/2021, II Série, de 9 de Junho, se publica novamente:
- Anúncio referente ao concurso público para a prestação de serviços de administração para a Habitação Económica de Macau — Pódio do Edifício do Bairro da Ilha Verde (Subcondomínio B).
SUPLEMENTO
SUMÁRIO
REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU
Avisos e anúncios oficiais
Direcção dos Serviços de Economia e Desenvolvimento Tecnológico: