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Número 24
II
SÉRIE

do Boletim Oficial da Região Administrativa
Especial de Macau, constituído pelas séries I e II

Quarta-feira, 16 de Junho de 2021

BOLETIM OFICIAL DA REGIÃO
ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU

Versão Integral PDF

SUPLEMENTO

Versão Integral PDF

SUMÁRIO

REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU

Gabinete do Chefe do Executivo:

Despacho do Chefe do Executivo n.º 83/2021, que nomeia e renova a nomeação dos membros do Conselho Consultivo do Ambiente.

Gabinete da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura:

Despacho da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 33/2021, que designa os vogais da Comissão para os Assuntos de Reabilitação.

Gabinete do Secretário para os Transportes e Obras Públicas:

Despacho do Secretário para os Transportes e Obras Públicas n.º 10/2021, que subdelega competências na directora dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes.
Despacho do Secretário para os Transportes e Obras Públicas n.º 11/2021, que subdelega competências no coordenador do Gabinete para o Desenvolvimento de Infra-estruturas.
Despacho do Secretário para os Transportes e Obras Públicas n.º 12/2021, que subdelega competências no director dos Serviços para os Assuntos de Tráfego.
Despacho do Secretário para os Transportes e Obras Públicas n.º 13/2021, que subdelega competências no presidente do Instituto de Habitação.
Despacho do Secretário para os Transportes e Obras Públicas n.º 14/2021, que subdelega competências no director dos Serviços de Protecção Ambiental.
Despacho do Secretário para os Transportes e Obras Públicas n.º 15/2021, que subdelega competências na directora dos Serviços de Assuntos Marítimos e de Água.
Despacho do Secretário para os Transportes e Obras Públicas n.º 16/2021, que delega e subdelega competências na directora dos Serviços de Correios e Telecomunicações.
Despacho do Secretário para os Transportes e Obras Públicas n.º 17/2021, que subdelega competências no director dos Serviços de Cartografia e Cadastro.
Despacho do Secretário para os Transportes e Obras Públicas n.º 18/2021, que subdelega competências no director dos Serviços Meteorológicos e Geofísicos.

Extractos de despachos

Avisos e anúncios oficiais

Gabinete do Procurador:

Aviso sobre a data, hora e local de realização da prova de conhecimentos (prova escrita) dos candidatos ao concurso de avaliação de competências profissionais ou funcionais, externo, do regime de gestão uniformizada, para o preenchimento de duas vagas de técnico superior de 2.ª classe, área de informática (desenvolvimento de software).

Instituto para os Assuntos Municipais:

Anúncio referente ao concurso público da obra de repavimentação com asfalto e de beneficiação de parte dos canais da Rua de Pequim e Rua de Luís Gonzaga Gomes e arruamentos envolventes.
Anúncio referente ao concurso público da obra de repavimentação com asfalto na Avenida dos Jardins do Oceano, na Estrada Marginal da Ilha Verde e arruamentos envolventes.

Fundo de Pensões:

Édito respeitante à habilitação da interessada na pensão de sobrevivência deixada por um falecido assistente técnico administrativo especialista principal, aposentado da então Direcção dos Serviços de Economia.
Édito respeitante à habilitação da interessada na pensão de sobrevivência deixada por uma falecida auxiliar, aposentada do então Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais.

Direcção dos Serviços de Economia e Desenvolvimento Tecnológico:

Anúncio sobre a afixação da lista provisória dos candidatos ao concurso de avaliação de competências profissionais ou funcionais, externo, do regime de gestão uniformizada, para o preenchimento de uma vaga de técnico superior de 2.ª classe, área de mecânica e materiais.

Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais:

Anúncio sobre o cancelamento da licença de actividade de uma agência de emprego.

Autoridade Monetária de Macau:

Aviso referente à supervisão da actividade seguradora — Requisitos relativos à composição dos activos caucionadores das provisões técnicas.
Sinopse dos valores activos e passivos referente a 30 de Abril de 2021.

Direcção dos Serviços de Estatística e Censos:

Anúncio sobre a afixação da lista classificativa da prova de conhecimentos (prova escrita) dos candidatos ao concurso de avaliação de competências profissionais ou funcionais, externo, do regime de gestão uniformizada, para o preenchimento de uma vaga de técnico de 2.ª classe, área de relações públicas.

Conselho de Consumidores:

Lista classificativa final dos candidatos ao concurso de avaliação de competências profissionais ou funcionais, externo, do regime de gestão uniformizada, para o preenchimento de duas vagas de técnico de 2.ª classe, área de comunicação em língua chinesa.

Polícia Judiciária:

Listas de classificação final dos candidatos aos concursos de acesso, para o preenchimento de uma vaga de técnico superior de ciências forenses principal, área de provas electrónicas, e duas de técnico superior de ciências forenses de 1.ª classe, área de provas electrónicas.

Direcção dos Serviços Correccionais:

Anúncio sobre a afixação da lista provisória dos candidatos ao concurso de avaliação de competências profissionais ou funcionais, externo, do concurso de gestão uniformizada, para o preenchimento de uma vaga de motorista de pesados.

Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau:

Aviso sobre o concurso de avaliação de competências profissionais ou funcionais, externo, do regime de gestão uniformizada, para o preenchimento de três vagas de auxiliar, área de cozinheiro.

Instituto do Desporto:

Aviso sobre a data, hora e local de realização da prova de conhecimentos (prova escrita) dos candidatos admitidos ao concurso de avaliação de competências profissionais ou funcionais, externo, do regime de gestão uniformizada, para o preenchimento de uma vaga de técnico superior de 2.ª classe, área de comunicação em língua portuguesa.

Serviços de Saúde:

Lista classificativa final dos candidatos ao concurso de acesso, para o preenchimento de quatro vagas de técnico superior de saúde principal, área funcional laboratorial.
Lista classificativa final dos candidatos ao concurso de acesso, para o preenchimento de vinte e duas vagas de farmacêutico de 1.ª classe.
Anúncio sobre a afixação da lista provisória dos candidatos ao concurso de avaliação de competências profissionais ou funcionais, externo, do regime de gestão uniformizada, para o preenchimento de uma vaga de técnico superior de 2.ª classe, área jurídica.
Anúncio referente ao concurso público para a «Prestação de serviços de lavagem e engomagem aos Serviços de Saúde».
Anúncio sobre a afixação da lista classificativa da entrevista de selecção dos candidatos ao concurso de avaliação de competências profissionais ou funcionais, externo, do regime de gestão uniformizada, para o preenchimento de uma vaga de técnico de 2.ª classe, área de engenharia civil.

Instituto de Acção Social:

Aviso sobre o concurso externo para o preenchimento de uma vaga de enfermeiro de grau I.
Aviso sobre o concurso externo para o preenchimento de uma vaga de técnico superior de saúde de 2.ª classe, área funcional laboratorial.
Aviso sobre a aprovação do «Programa de formação para estagiários da carreira de técnico superior de saúde (área funcional laboratorial) do Instituto de Acção Social».

Fundo do Ensino Superior:

Delegação de competências no presidente do Conselho Administrativo.

Conselho dos Profissionais de Saúde:

Aviso sobre a aprovação do «Regulamento do Conselho dos Profissionais de Saúde».

Direcção dos Serviços de Assuntos Marítimos e de Água:

Anúncio referente ao concurso público para a prestação dos serviços de limpeza e de manutenção de instalações do Terminal Marítimo de Passageiros do Porto Interior.

Instituto de Habitação:

Lista classificativa final dos candidatos ao concurso de avaliação de competências profissionais ou funcionais, externo, do regime de gestão uniformizada, para o preenchimento de cinco vagas de técnico superior de 2.ª classe, área de gestão e administração pública.

Gabinete para o Desenvolvimento de Infra-estruturas:

Aviso referente à prestação de esclarecimentos e aclaração complementar relativos ao concurso público para empreitada de obra pública designada por «Construção Principal da Linha Seac Pai Van do Metro Ligeiro — C390B».