Número 14
II
SÉRIE

Quarta-feira, 7 de Abril de 2021

REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU

      Extractos de Despachos

DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS PARA OS ASSUNTOS DA SEDE DO GOVERNO

Extractos de despachos

Por despacho da chefe do Gabinete do Chefe do Executivo, de 22 de Fevereiro de 2021:

Chang Keng U — renovado o contrato administrativo de provimento, pelo período de um ano, para o exercício de funções de adjunto-técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, nestes Serviços, nos termos do artigo 4.º e do n.º 1 do artigo 6.º da Lei n.º 12/2015 (Regime do Contrato de Trabalho nos Serviços Públicos), a partir de 14 de Março de 2021.

Por despachos da chefe do Gabinete do Chefe do Executivo, de 1 de Março de 2021:

O pessoal abaixo identificado — renovados os contratos administrativos de provimento, pelo período de um ano, para o exercício de funções nestes Serviços, nos termos dos n.os 2 e 3 do artigo 4.º e do n.º 1 do artigo 6.º da Lei n.º 12/2015 (Regime do Contrato de Trabalho nos Serviços Públicos), a partir das datas a seguir indicadas:

— Chan Hong Cho, auxiliar, 2.º escalão, a partir de 4 de Março de 2021;

— Lao Heng Sang, auxiliar, 1.º escalão, a partir de 2 de Março de 2021;

— Leong Sio Peng, auxiliar, 1.º escalão, a partir de 17 de Março de 2021;

— Kuok Man Seong, auxiliar, 1.º escalão, a partir de 9 de Março de 2021.

Por despachos da signatária, de 1 de Março de 2021:

O pessoal abaixo identificado — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª dos seus contratos para o exercício de funções, nestes Serviços, nos termos da alínea 2) do n.º 1 do artigo 13.º da Lei n.º 14/2009 (Regime das carreiras dos trabalhadores dos serviços públicos), em vigor, e dos n.os 2 e 3 do artigo 4.º da Lei n.º 12/2015 (Regime do Contrato de Trabalho nos Serviços Públicos), conforme a seguir discriminado:

Contrato administrativo de provimento sem termo

— Tang Hoi Seng progride para técnico especialista, 2.º escalão, índice 525, a partir de 5 de Março de 2021;

— Ku Mong Si progride para técnica especialista, 2.º escalão, índice 525, a partir de 19 de Março de 2021;

— Sou Wai Nang progride para técnico principal, 2.º escalão, índice 470, a partir de 19 de Março de 2021;

— Fong Wai Kam e Mui Weng Si progridem para adjuntas-técnicas especialistas, 2.º escalão, índice 415, a partir de 19 de Março de 2021;

— Lok Kin Keong progride para adjunto-técnico de 2.ª classe, 2.º escalão, índice 275, a partir de 10 de Março de 2021;

— Pedro Gomes, Tam Chi Ieng e Wong Lei Lei Maria progridem para assistentes técnicos administrativos especialistas, 2.º escalão, índice 315, a partir de 19 de Março de 2021.

Contrato administrativo de provimento de longa duração

— Lok Hon Kit progride para técnico principal, 2.º escalão, índice 470, a partir de 19 de Março de 2021.

Contrato administrativo de provimento

— Lei Sin Ieng progride para adjunta-técnica de 2.ª classe, 2.º escalão, índice 275, a partir de 19 de Março de 2021.

Por despachos de S. Ex.ª o Chefe do Executivo, de 3 de Março de 2021:

Ng Ka Koi, assistente técnico administrativo especialista, 1.º escalão, destes Serviços — alterado o respectivo contrato administrativo de provimento de longa duração para contrato administrativo de provimento sem termo, nos termos da alínea 2) do n.º 2 e do n.º 3 do artigo 6.º da Lei n.º 12/2015 (Regime do Contrato de Trabalho nos Serviços Públicos), a partir de 31 de Janeiro de 2021.

O pessoal abaixo identificado destes Serviços — alterados os respectivos contratos administrativos de provimento para contratos administrativos de provimento de longa duração, por prazo de três anos, nos termos da alínea 1) do n.º 2 e do n.º 3 do artigo 6.º da Lei n.º 12/2015 (Regime do Contrato de Trabalho nos Serviços Públicos), a partir de 28 de Janeiro de 2021:

— Loi Kat Chou, motorista de ligeiros, 2.º escalão;

— Iao Wai Leong, auxiliar, 4.º escalão.

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Direcção dos Serviços para os Assuntos da Sede do Governo, aos 26 de Março de 2021. — A Directora dos Serviços, Lao Kuan Lai da Luz.


GABINETE DO PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE ÚLTIMA INSTÂNCIA

Extractos de despachos

Por despachos do presidente do Tribunal de Última Instância, de 16 de Março de 2021:

Mestre Cheong Iok Chio — renovada a comissão de serviço, pelo período de um ano, como chefe do Departamento de Apoio à Tradução deste Gabinete, nos termos dos artigos 13.º, n.º 1, do Regulamento Administrativo n.º 19/2000, de 6 de Março, republicado pelo Regulamento Administrativo n.º 39/2011, de 19 de Dezembro, 2.º, n.º 3, alínea 1), e 5.º da Lei n.º 15/2009, de 3 de Agosto, e 8.º do Regulamento Administrativo n.º 26/2009, de 10 de Agosto, por possuir competência profissional e experiência adequada para o exercício das suas funções, a partir de 10 de Abril de 2021.

Licenciado Chang Wa Fu — renovada a comissão de serviço, pelo período de um ano, como chefe da Divisão de Recursos Humanos, nos termos dos artigos 13.º, n.º 1, do Regulamento Administrativo n.º 19/2000, de 6 de Março, republicado pelo Regulamento Administrativo n.º 39/2011, de 19 de Dezembro, 2.º, n.º 3, alínea 2), e 5.º da Lei n.º 15/2009, de 3 de Agosto, e 8.º do Regulamento Administrativo n.º 26/2009, de 10 de Agosto, por possuir competência profissional e experiência adequada para o exercício das suas funções, a partir de 13 de Abril de 2021.

Por despacho do presidente do Tribunal de Última Instância, de 19 de Março de 2021:

Mestre Leong Pui Man — nomeada, em comissão de serviço, pelo período de um ano, chefe da Divisão de Assuntos de Justiça deste Gabinete, nos termos dos artigos 13.º, n.º 1, do Regulamento Administrativo n.º 19/2000, de 6 de Março, republicado pelo Regulamento Administrativo n.º 39/2011, de 19 de Dezembro, e 2.º, n.º 3, alínea 2), 4.º e 5.º da Lei n.º 15/2009, de 3 de Agosto, conjugados com os artigos 2.º, n.º 2, 3.º, n.º 2, 5.º e 7.º do Regulamento Administrativo n.º 26/2009, de 10 de Agosto, a partir de 8 de Abril de 2021.

Nos termos do artigo 5.º, n.º 2, da Lei n.º 15/2009, de 3 de Agosto, é publicada a nota relativa aos fundamentos da nomeação e ao currículo académico e profissional da nomeada:

1. Fundamentos da nomeação:

— Vacatura do cargo;
— Mestre Leong Pui Man possui competência profissional e aptidão para o exercício do cargo de chefe da Divisão de Assuntos de Justiça deste Gabinete, que se demonstra pelo curriculum vitae.

2. Currículo académico:

— Licenciatura em Direito em Língua Chinesa na Universidade de Macau;
— Mestrado em Estudos Governamentais na Universidade de São José;
— Mestrado em Administração Pública no Instituto Nacional de Administração.

3. Formação profissional:

— Programa de Formação Essencial para os Funcionários Públicos-Grupo de Pessoal Administrativo e Técnico-Profissional;
— Curso de Produção Legislativa;
— Curso sobre Processo Administrativo Contencioso;
— Programa de Estudos sobre a Mudança e o Comprometimento para Técnicos;
— Curso sobre o Regime Jurídico da Função Pública;
— Curso de Formação sobre o Conceito do Estatuto de Residente Permanente de Macau e a Lei do Direito de Residência;
— Curso de Procedimento Administrativo;
— Curso de Formação sobre o Regime do Registo Criminal de Macau;
— Curso de Direito e Processo do Trabalho;
— Curso de Gestão de Aquisição de Bens e Serviços da Administração Pública;
— Formação para Efeitos de Acesso-Acção de Formação em Regime de Aproveitamento-Técnico 1.ª classe;
— Advanced Document Examination Course;
— Curso sobre a Lei Básica;
— Curso de Breve Introdução à Lei da Protecção de Dados Pessoais;
— Curso de Formação ISO27001:2013;
— Curso de Formação com Visita ao Centro de Serviços da RAEM para conhecer o Procedimento da Recepção de Pedidos por Balcão RCR e KIOSK;
— Curso de Formação sobre a Verificação das Informações do Interior da China;
— Curso de Formação de Segurança no Consumo de Energia Eléctrica e de Conhecimento de Poupança Energética;
— Curso de Formação sobre Breve Introdução à Gestão de Queixas e Análise de Casos;
— Curso de Formação sobre a Integridade e os Procedimentos da Aquisição de Bens e Serviços;
— Curso de Formação Essencial;
— Curso de Formação sobre Apresentação da Gestão de Arquivos;
— Curso de Gestão de Arquivos dos Serviços Públicos;
— Curso Temático sobre a Lei Básica;
— Programa de Desenvolvimento das Técnicas de Gestão;
— Curso de Formação para Melhor Conhecimento do B.I. Inteligente;
— Curso Avançado de Formação da Lei da Protecção de Dados Pessoais — Interconexão de Dados Pessoais;
— Curso aprofundado na área do Direito Internacional;
— Programa de Estudos sobre a Lei Básica da RAEM.

4. Experiência profissional:

— De 2009 a 2010, exerceu funções de adjunto-técnico, na Direcção dos Serviços de Identificação;
— De 2010 a 2018, exerceu funções de técnico, na Direcção dos Serviços de Identificação;
— Desde 2018 até à presente data, exerce funções de técnico, na Divisão de Assuntos de Justiça deste Gabinete;
— Desde 2020 até à presente data, exerce funções de chefe da Divisão de Assuntos de Justiça deste Gabinete, em regime de substituição.

Declaração

Para os devidos efeitos se declara que Leong Pui Man, cessa, automaticamente, as funções de técnica especialista, 2.º escalão, em regime de contrato administrativo de provimento sem termo, neste Gabinete, por motivo de nomeação, em comissão de serviço, como chefe da Divisão de Assuntos de Justiça, do Gabinete, nos termos do artigo 45.º do ETAPM, vigente, a partir de 8 de Abril de 2021.

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Gabinete do Presidente do Tribunal de Última Instância, aos 29 de Março de 2021. — A Chefe do Gabinete, Chan Iok Lin.


GABINETE DO PROCURADOR

Extracto de despacho

Por despacho do Ex.mo Senhor Procurador, de 23 de Março de 2021:

Lo Ka Fai — nomeada, definitivamente, adjunto-técnico especialista, 1.º escalão, da carreira de adjunto-técnico do quadro do pessoal deste Gabinete, nos termos do artigo 14.º, n.os 1, alínea 2), e 2, da Lei n.º 14/2009, na redacção da Lei n.º 4/2017, conjugado com o artigo 22.º, n.º 8, alínea a), do ETAPM, vigente, a partir da data da sua publicação.

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Gabinete do Procurador, aos 29 de Março de 2021. — O Chefe do Gabinete, Tam Peng Tong.


GABINETE DE COMUNICAÇÃO SOCIAL

Extracto de despacho

Por despachos da directora do Gabinete, de 22 de Março de 2021:

Chao Chi Ieng e Ip Si Man, técnicas principais, 2.º escalão — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª dos seus contratos administrativos de provimento sem termo ascendendo a técnicas especialistas, 1.º escalão, índice 505, neste Gabinete, nos termos dos artigos 14.º, n.os 1, alínea 2), 2, 3 e 4, da Lei n.º 14/2009 (Regime das carreiras dos trabalhadores dos serviços públicos), alterada pela Lei n.º 4/2017, e 4.º, n.º 2, da Lei n.º 12/2015 (Regime do Contrato de Trabalho nos Serviços Públicos), a partir da data da publicação do presente extracto de despacho.

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Gabinete de Comunicação Social, aos 23 de Março de 2021. — A Directora do Gabinete, Chan Lou.


GABINETE PARA A PROTECÇÃO DE DADOS PESSOAIS

Extractos de despachos

Por despacho de S. Ex.ª o Chefe do Executivo, de 3 de Março de 2021:

Ip Ka Fai, técnico superior principal, 1.º escalão, do quadro do pessoal da Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública — renovada a sua requisição, pelo período de um ano, para o exercício das funções na mesma categoria e escalão, neste Gabinete, nos termos do artigo 34.º do ETAPM, vigente, a partir de 27 de Abril de 2021.

Por despachos do coordenador, de 16 de Março de 2021:

Os trabalhadores abaixo mencionados — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª dos seus contratos administrativos de provimento para exercerem funções neste Gabinete, nos termos do artigo 13.º, n.os 1, alínea 2), e 4, da Lei n.º 14/2009, alterada pela Lei n.º 4/2017, conjugado com o artigo 4.º da Lei n.º 12/2015:

Mak Weng Fong, progredindo para adjunto-técnico especialista, 3.º escalão, índice 430, a partir de 14 de Março de 2021;

Lo Kim Fan, progredindo para adjunta-técnica especialista, 3.º escalão, índice 430, a partir de 14 de Março de 2021.

Por despachos do coordenador, de 23 de Março de 2021:

Lai Sai Weng — renovado o contrato administrativo de provimento de longa duração, pelo período de três anos, como motorista de ligeiros, 2.º escalão, neste Gabinete, nos termos dos artigos 4.º e 6.º da Lei n.º 12/2015, a partir de 3 de Maio de 2021.

Os trabalhadores abaixo mencionados — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª dos seus contratos administrativos de provimento para exercerem funções neste Gabinete, nos termos do artigo 13.º, n.os 1, alínea 2), e 4, da Lei n.º 14/2009, alterada pela Lei n.º 4/2017, conjugado com o artigo 4.º da Lei n.º 12/2015:

Sio Fong Weng Wa, progredindo para técnica superior de 2.ª classe, 2.º escalão, índice 455, a partir de 18 de Março de 2021;

Io Ian, progredindo para técnica superior de 2.ª classe, 2.º escalão, índice 455, a partir de 18 de Março de 2021.

Por despachos do coordenador, de 25 de Março de 2021:

Os trabalhadores abaixo mencionados — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª dos seus contratos administrativos de provimento para exercerem funções neste Gabinete, nos termos do artigo 14.º, n.os 1, alínea 2), 2, 3 e 4, da Lei n.º 14/2009, alterada pela Lei n.º 4/2017, conjugado com o artigo 4.º, n.º 2, da Lei n.º 12/2015, vigente, a partir da data da sua publicação:

Sio Fong Weng Wa, ascendendo a técnica superior de 1.ª classe, 1.º escalão, índice 485;

Io Ian, ascendendo a técnica superior de 1.ª classe, 1.º escalão, índice 485.

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Gabinete para a Protecção de Dados Pessoais, aos 29 de Março de 2021. — O Coordenador do Gabinete, Yang Chongwei.


INSTITUTO PARA OS ASSUNTOS MUNICIPAIS

Declarações

Ku Lek Sang, motorista de pesados, 7.º escalão, contratado em regime de contrato administrativo de provimento, cessou as funções, a partir de 24 de Fevereiro de 2021, por motivo de falecimento.

— Os trabalhadores abaixo mencionados, contratados em regime de contrato administrativo de provimento, cessaram as funções por limite de idade, nos termos da alínea c) dos n.os 1 e 2 do artigo 44.º do ETAPM, em vigor, conjugado com alínea 1) do artigo 15.º da Lei n.º 12/2015:

Leong Iok Kei, técnico superior assessor principal, 4.º escalão, a partir de 20 de Março de 2021;

Chan Pou Meng, motorista de pesados, 9.º escalão, a partir de 28 de Março de 2021;

Lei Tak Chi, motorista de ligeiros, 7.º escalão, a partir de 22 de Março de 2021;

Chan Cheok Peng, auxiliar, 8.º escalão, a partir de 3 de Março de 2021.

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Instituto para os Assuntos Municipais, aos 18 de Março de 2021. — A Administradora do Conselho de Administração para os Assuntos Municipais, To Sok I.


FUNDO DE PENSÕES

Extractos de despachos

Fixação de pensões

Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Administração e Justiça, de 23 de Março de 2021:

1. Ho Iu Kam, investigador criminal principal, 4.º escalão, da Polícia Judiciária, com o número de subscritor 174289 do Regime de Aposentação e Sobrevivência, desligado do serviço de acordo com o artigo 263.º, n.º 1, alínea a), do ETAPM, em vigor, ou seja, aposentação voluntária por declaração — fixada, nos termos do artigo 1.º, n.º 1, do Decreto-Lei n.º 107/85/M, de 30 de Novembro, com início em 17 de Março de 2021, uma pensão mensal correspondente ao índice 390 da tabela em vigor, calculada nos termos do artigo 264.º, n.os 1 e 4, conjugado com o artigo 265.º, n.º 2, ambos do referido estatuto, por contar 31 anos de serviço, acrescida do montante relativo a 6 prémios de antiguidade, nos termos da tabela a que se refere o artigo 1.º da Lei n.º 1/2014, conjugado com os artigos 7.º, 8.º e 9.º da Lei n.º 2/2011.

2. O encargo com o pagamento do valor fixado cabe, na totalidade, ao Governo da RAEM.

Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para a Administração e Justiça, de 24 de Março de 2021:

1. Leng Kin Kun, bombeiro-principal, 4.º escalão, do Corpo de Bombeiros, com o número de subscritor 112631 do Regime de Aposentação e Sobrevivência, desligado do serviço de acordo com o artigo 263.º, n.º 1, alínea b), do ETAPM, em vigor, ou seja, aposentação voluntária por requerimento — fixada, nos termos do artigo 1.º, n.º 1, do Decreto-Lei n.º 107/85/M, de 30 de Novembro, com início em 4 de Março de 2021, uma pensão mensal correspondente ao índice 280 da tabela em vigor, calculada nos termos do artigo 264.º, n.os 1 e 4, conjugado com o artigo 265.º, n.º 2, ambos do referido estatuto, por contar 30 anos de serviço, acrescida do montante relativo a 6 prémios de antiguidade, nos termos da tabela a que se refere o artigo 1.º da Lei n.º 1/2014, conjugado com os artigos 7.º, 8.º e 9.º da Lei n.º 2/2011.

2. O encargo com o pagamento do valor fixado cabe, na totalidade, ao Governo da RAEM.

1. Ung Kim Va, bombeiro de primeira, 4.º escalão, do Corpo de Bombeiros, com o número de subscritor 123471 do Regime de Aposentação e Sobrevivência, desligado do serviço de acordo com o artigo 263.º, n.º 1, alínea b), do ETAPM, em vigor, ou seja, aposentação voluntária por requerimento — fixada, nos termos do artigo 1.º, n.º 1, do Decreto-Lei n.º 107/85/M, de 30 de Novembro, com início em 1 de Março de 2021, uma pensão mensal correspondente ao índice 250 da tabela em vigor, calculada nos termos do artigo 264.º, n.os 1 e 4, conjugado com o artigo 265.º, n.º 2, ambos do referido estatuto, por contar 30 anos de serviço, acrescida do montante relativo a 6 prémios de antiguidade, nos termos da tabela a que se refere o artigo 1.º da Lei n.º 1/2014, conjugado com os artigos 7.º, 8.º e 9.º da Lei n.º 2/2011.

2. O encargo com o pagamento do valor fixado cabe, na totalidade, ao Governo da RAEM.

1. Lei Chon Wa, chefe, 6.º escalão, do Corpo de Bombeiros, com o número de subscritor 112550 do Regime de Aposentação e Sobrevivência, desligado do serviço de acordo com o artigo 263.º, n.º 1, alínea b), do ETAPM, em vigor, ou seja, aposentação voluntária por requerimento — fixada, nos termos do artigo 1.º, n.º 1, do Decreto-Lei n.º 107/85/M, de 30 de Novembro, com início em 15 de Março de 2021, uma pensão mensal correspondente ao índice 420 da tabela em vigor, calculada nos termos do artigo 264.º, n.os 1 e 4, conjugado com o artigo 265.º, n.º 2, ambos do referido estatuto, por contar 31 anos de serviço, acrescida do montante relativo a 6 prémios de antiguidade, nos termos da tabela a que se refere o artigo 1.º da Lei n.º 1/2014, conjugado com os artigos 7.º, 8.º e 9.º da Lei n.º 2/2011.

2. O encargo com o pagamento do valor fixado cabe, na totalidade, ao Governo da RAEM.

1. Leong Ut Chan, verificadora de primeira alfandegária, 4.º escalão, dos Serviços de Alfândega, com o número de subscritor 106267 do Regime de Aposentação e Sobrevivência, desligada do serviço de acordo com o artigo 263.º, n.º 1, alínea b), do ETAPM, em vigor, ou seja, aposentação voluntária por requerimento — fixada, nos termos do artigo 1.º, n.º 1, do Decreto-Lei n.º 107/85/M, de 30 de Novembro, com início em 15 de Março de 2021, uma pensão mensal correspondente ao índice 250 da tabela em vigor, calculada nos termos do artigo 264.º, n.os 1 e 4, conjugado com o artigo 265.º, n.º 2, ambos do referido estatuto, por contar 30 anos de serviço, acrescida do montante relativo a 6 prémios de antiguidade, nos termos da tabela a que se refere o artigo 1.º da Lei n.º 1/2014, conjugado com os artigos 7.º, 8.º e 9.º da Lei n.º 2/2011.

2. O encargo com o pagamento do valor fixado cabe, na totalidade, ao Governo da RAEM.

Por despacho da presidente do Conselho de Administração, de 19 de Março de 2021:

Chen Ying, técnica superior de 2.ª classe, 1.º escalão, de nomeação provisória, deste Fundo — nomeada, definitivamente, para o mesmo lugar, nos termos do artigo 22.º, n.º 3, do ETAPM, em vigor, a partir de 10 de Abril de 2021.

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Fundo de Pensões, aos 30 de Março de 2021. — A Presidente do Conselho de Administração, Ermelinda M.C. Xavier.


DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE ECONOMIA E DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO

Extracto de despacho

Por despacho do signatário, de 22 de Março de 2021:

Wu Rita — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato administrativo de provimento sem termo para técnica superior de 1.ª classe, 1.º escalão, índice 485, nestes Serviços, nos termos dos artigos 14.º, n.os 1, alínea 2), e 2, da Lei n.º 14/2009, alterada pela Lei n.º 4/2017, conjugado com o artigo 4.º da Lei n.º 12/2015, a partir da data da sua publicação.

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Direcção dos Serviços de Economia e Desenvolvimento Tecnológico, aos 23 de Março de 2021. — O Director dos Serviços, Tai Kin Ip.


DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE FINANÇAS

Extractos de despachos

Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 24 de Fevereiro de 2021:

Kuan Cheng I — alterado o contrato administrativo de provimento de longa duração para contrato administrativo de provimento sem termo, como técnico de 1.ª classe, 1.º escalão, nestes Serviços, nos termos do artigo 6.º, n.º 2, alínea 2), da Lei n.º 12/2015 «Regime do Contrato de Trabalho nos Serviços Públicos», a partir de 14 de Janeiro de 2021.

Mak Un Cheng Beatriz — alterado o contrato administrativo de provimento de longa duração para contrato administrativo de provimento sem termo, como assistente técnico administrativo especialista principal, 1.º escalão, nestes Serviços, mantendo a remuneração correspondente a 50% do vencimento da referida categoria, nos termos dos artigos 4.º, 6.º, n.º 2, alínea 2), e 26.º, n.º 1, da Lei n.º 12/2015 «Regime do Contrato de Trabalho nos Serviços Públicos», e 268.º do ETAPM, a partir de 31 de Janeiro de 2021.

Por despachos da subdirectora dos Serviços, de 8 de Março de 2021:

Os trabalhadores abaixo mencionados — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª dos seus contratos administrativos de provimento sem termo, para as categorias, índices e a partir das datas a cada um a seguir indicados, nos termos dos artigos 13.º da Lei n.º 14/2009, alterada pela Lei n.º 4/2017, e 4.º da Lei n.º 12/2015:

Lai Sok Cheng, para técnico superior de 2.ª classe, 2.º escalão, índice 455, a partir de 6 de Março de 2021;

Viviana Lai e Cheong Pui Nei de Beltrão Loureiro, para adjunto-técnico especialista principal, 2.º escalão, índice 465, a partir de 6 de Março de 2021;

Yeung Sio Mei, Chan Weng Hang e U Mio Kun, para adjunto-técnico especialista, 3.º escalão, índice 430, a partir de 1 de Março de 2021.

Declarações

Extrato

Direcção dos Serviços de Finanças — Orçamento do Serviço

2.ª alteração orçamental do ano económico de 2021

Nos termos do artigo 52.º e do n.º 5 do artigo 53.º do Regulamento Administrativo n.º 2/2018, publicam-se as seguintes transferências de verbas (Orçamento da RAEM/2021):

Extrato

Plano de Investimentos e Despesas de Desenvolvimento da Administração

Ano Económico de 2021

Nos termos dos artigos 52.º e 53.º do Regulamento Administrativo n.º 2/2018, publicam-se as seguintes transferências de verbas (PIDDA/2021):

Extrato

Plano de Investimentos e Despesas de Desenvolvimento da Administração

Ano Económico de 2021

Nos termos dos artigos 52.º e 53.º do Regulamento Administrativo n.º 2/2018, publicam-se as seguintes transferências de verbas (PIDDA/2021):

Extrato

Plano de Investimentos e Despesas de Desenvolvimento da Administração

Ano Económico de 2021

Nos termos dos artigos 52.º e 53.º do Regulamento Administrativo n.º 2/2018, publicam-se as seguintes transferências de verbas (PIDDA/2021):

Extrato

Plano de Investimentos e Despesas de Desenvolvimento da Administração

Ano Económico de 2021

Nos termos dos artigos 52.º e 53.º do Regulamento Administrativo n.º 2/2018, publicam-se as seguintes transferências de verbas (PIDDA/2021):

Extrato

Plano de Investimentos e Despesas de Desenvolvimento da Administração

Ano Económico de 2021

Nos termos dos artigos 52.º e 53.º do Regulamento Administrativo n.º 2/2018, publicam-se as seguintes transferências de verbas (PIDDA/2021):

Extrato

Despesas Comuns — Orçamentos Comuns

Alteração orçamental

Nos termos do artigo 52.º e do n.º 5 do artigo 53.º do Regulamento Administrativo n.º 2/2018, publicam-se as seguintes transferências de verbas (Orçamento da RAEM/2021):

———

Direcção dos Serviços de Finanças, aos 26 de Março de 2021. — O Director dos Serviços, Iong Kong Leong.


DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS PARA OS ASSUNTOS LABORAIS

Extractos de despachos

Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 10 de Novembro de 2020:

Lam Wai Hou, candidato classificado no 4.º lugar do concurso de avaliação de competências profissionais ou funcionais, externo, do regime de gestão uniformizada, a que se refere a lista classificativa final inserta no Boletim Oficial da RAEM n.º 14/2020, II Série, de 1 de Abril — nomeado, em comissão de serviço, técnico superior de 2.ª classe, 1.º escalão, da carreira de técnico superior, área jurídica, do quadro do pessoal destes Serviços, nos termos do artigo 12.º, n.º 1, da Lei n.º 14/2009, alterada pela Lei n.º 4/2017, conjugado com os artigos 22.º, n.º 8, alínea b), e 23.º, n.º 12, do ETAPM, vigente.

Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 11 de Janeiro de 2021:

Lao Ip Chon, candidato classificado no 6.º lugar do concurso de avaliação de competências profissionais ou funcionais, externo, do regime de gestão uniformizada, a que se refere a lista classificativa final inserta no Boletim Oficial da RAEM n.º 48/2020, II Série, de 25 de Novembro — nomeado, provisoriamente, adjunto-técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, da carreira de adjunto-técnico, área de apoio técnico-administrativo geral, do quadro do pessoal destes Serviços, nos termos do artigo 12.º, n.º 1, da Lei n.º 14/2009, alterada pela Lei n.º 4/2017, conjugado com o artigo 22.º, n.º 1, do ETAPM, vigente.

Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 27 de Janeiro de 2021:

Iu Chi Wang Constantino, candidato classificado no 4.º lugar do concurso de avaliação de competências profissionais ou funcionais, externo, do regime de gestão uniformizada, a que se refere a lista classificativa final inserta no Boletim Oficial da RAEM n.º 37/2020, II Série, de 9 de Setembro — nomeado, provisoriamente, intérprete-tradutor de 2.ª classe, 1.º escalão, da carreira de intérprete-tradutor, nas línguas chinesa e portuguesa, do quadro do pessoal destes Serviços, nos termos dos artigos 12.º, n.º 1, e 27.º da Lei n.º 14/2009, alterada pela Lei n.º 4/2017, conjugado com o artigo 22.º, n.º 1, do ETAPM, vigente.

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Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais, aos 23 de Março de 2021. — O Director dos Serviços, Wong Chi Hong.


CORPO DE POLÍCIA DE SEGURANÇA PÚBLICA

Extracto de despacho

Por Despacho do Secretário para a Segurança n.º 034/2021, de 22 de Março de 2021:

De acordo com o estipulado nos artigos 122.º, n.º 2, alínea c), e 123.º do Código de Procedimento Administrativo, declaro sem efeito o meu Despacho n.º 148/2019, de 17 de Outubro de 2019, respeitante à promoção do guarda n.º 231 991, Lam Ka Hou ao posto de guarda de primeira da carreira ordinária, em 9 de Outubro de 2019, mantendo-o no posto de guarda.

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Corpo de Polícia de Segurança Pública, aos 26 de Março de 2021. — O Comandante, Ng Kam Wa, superintendente-geral.


POLÍCIA JUDICIÁRIA

Extractos de despachos

Por despacho do director desta Polícia, de 18 de Janeiro de 2021:

Albertina Eugénia de Assis, intérprete-tradutora de 1.ª classe, 1.º escalão, em regime de contrato administrativo de provimento de longa duração, desta Polícia — cessou, a seu pedido, as suas funções na mesma Polícia, a partir de 17 de Março de 2021.

Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, de 28 de Janeiro de 2021:

Io Pun Cheong, Tou Chi Meng, Lee Yong Shen, Lam Pak Kuan, Chan Weng In, Cheong Man e Lo Wai Man, classificados em 1.º, 2.º, 13.º, 15.º, 21.º, 31.º e 37.º lugares, respectivamente, no concurso a que se refere a lista inserta no Boletim Oficial n.º 53/2020, II Série, de 30 de Dezembro — admitidos à frequência do curso de formação para investigadores criminais estagiários desta Polícia, em regime de comissão de serviço, de 8 de Março de 2021 a 20 de Agosto de 2021, mantendo-se os vencimentos dos lugares de origem, índices 290, 280, 290, 270, 290, 270 e 270, nos termos dos artigos 7.º, n.º 3, alínea 2), da Lei n.º 14/2009, alterada pela Lei n.º 4/2017, e 5.º, n.os 1, alínea 2), 2, 4, 5 e 6, 6.º, n.os 1 e 2, alínea 2), e 34.º, n.º 1, da Lei n.º 17/2020, conjugados com o artigo 26.º do Regulamento Administrativo n.º 36/2020.

Wong Kin Cheong, Choi Tak Meng, Ho Weng Chon, Mak Ka Chon, Chao Hou Kit, Ng Chon Nam, Leong Ka Man, Ng Hoi Ian, Cheong Kuok Chon, Se Chi Wai, Ng Chi Hei, Wong Ka Hou, Ieong Lok, Lei Teng Fong, Wong Chi Iong, Cheang Hok In, Lei Chi Hou, Chao Chong Man, Leong Kuok Chu, Cristiano Vinício Conceição da Rosa, Iau Wai U, Cheang Hio San, Chan Wai Man, Tong Ka Kei, Chan Ka Hun, Wong Man Hin, Lei Kin Meng, Lei Iat Leong, Ao Ieong Sut Ieng, Cheang Un Chi e Wong Chong Hou, classificados em 4.º, 5.º, 6.º, 7.º, 8.º, 9.º, 10.º, 11.º, 12.º, 14.º, 16.º, 17.º, 18.º, 19.º, 20.º, 22.º, 23.º, 24.º, 25.º, 26.º, 28.º, 29.º, 30.º, 32.º, 33.º, 34.º, 35.º, 36.º, 38.º, 39.º e 40.º lugares, respectivamente, no concurso a que se refere a lista inserta no Boletim Oficial n.º 53/2020, II Série, de 30 de Dezembro — admitidos à frequência do curso de formação para investigadores criminais estagiários desta Polícia, em regime de contrato administrativo de provimento, de 8 de Março de 2021 a 20 de Agosto de 2021, sendo remunerados pelo índice 250 da tabela de vencimentos em vigor, nos termos dos artigos 3.º, n.º 2, 4.º, 5.º, n.º 3, alínea 1), e 7.º da Lei n.º 12/2015, e 5.º, n.os 1, alínea 2), 2, 4, 5 e 6, 6.º, n.os 1 e 2, alínea 1), e 34.º, n.º 1, da Lei n.º 17/2020, conjugados com o artigo 26.º do Regulamento Administrativo n.º 36/2020.

Por despacho do subdirector desta Polícia, de 22 de Fevereiro de 2021:

Leong Chong Iun — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do respectivo contrato administrativo de provimento sem termo progredindo para operário qualificado, 8.º escalão, índice 260, nesta Polícia, nos termos dos artigos 13.º, n.os 2, alínea 4), 3 e 4, da Lei n.º 14/2009, alterada pela Lei n.º 4/2017, e 4.º da Lei n.º 12/2015, e 11.º, n.º 1, da Lei n.º 5/2006, alterada pela Lei n.º 14/2020, conjugados com o artigo 118.º, n.º 2, alínea a), do CPA, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 57/99/M, e com referência ao disposto no n.º 2, alínea 2), ponto (8), do Despacho do director da Polícia Judiciária n.º 1/DIR-PJ/2020, publicado no Boletim Oficial da RAEM n.º 5/2020, II Série, de 30 de Janeiro, a partir de 31 de Janeiro de 2021.

Por despachos do director desta Polícia, de 23 de Fevereiro de 2021:

Chan Ka Man, Cheong Ka Fai e Ip Iok Teng — renovados os contratos administrativos de provimento, pelo período de um ano, como assistentes técnicos administrativos de 1.ª classe, 1.º escalão, nesta Polícia, nos termos dos artigos 4.º e 6.º, n.º 1, da Lei n.º 12/2015, e 11.º, n.º 1, da Lei n.º 5/2006, alterada pela Lei n.º 14/2020, e com referência ao disposto no n.º 1, alínea 5), do Despacho do Secretário para a Segurança n.º 189/2019, publicado no Boletim Oficial da RAEM n.º 1/2020, II Série, de 2 de Janeiro, a partir de 3 de Abril de 2021.

Por despacho da subdirectora desta Polícia, de 23 de Fevereiro de 2012:

Wong Sut Mui — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do respectivo contrato administrativo de provimento progredindo para auxiliar, 2.º escalão, índice 120, nesta Polícia, nos termos dos artigos 13.º, n.os 2, alínea 1), e 4, da Lei n.º 14/2009, alterada pela Lei n.º 4/2017, 4.º da Lei n.º 12/2015, e 11.º, n.º 1, da Lei n.º 5/2006, alterada pela Lei n.º 14/2020, conjugados com o artigo 118.º, n.º 2, alínea a), do CPA, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 57/99/M, e com referência ao disposto no n.º 1, alínea 2), ponto (8), do Despacho do director da Polícia Judiciária n.º 1/DIR-PJ/2020, publicado no Boletim Oficial n.º 5/2020, II Série, de 30 de Janeiro, a partir de 18 de Fevereiro de 2021.

Por despachos do director desta Polícia, de 24 de Fevereiro de 2021:

Choi In Cheng — renovado o contrato administrativo de provimento, pelo período de seis meses, como auxiliar, 2.º escalão, nesta Polícia, nos termos dos artigos 4.º e 6.º, n.º 1, da Lei n.º 12/2015, conjugados com o artigo 11.º, n.º 1, da Lei n.º 5/2006, alterada pela Lei n.º 14/2020, e com referência ao disposto no n.º 1, alínea 5), do Despacho do Secretário para a Segurança n.º 189/2019, publicado no Boletim Oficial da RAEM n.º 1/2020, II Série, de 2 de Janeiro, a partir de 25 de Abril de 2021.

Lao In Leng — renovado o contrato administrativo de provimento, pelo período de um ano, como auxiliar, 1.º escalão, nesta Polícia, nos termos dos artigos 4.º e 6.º, n.º 1, da Lei n.º 12/2015, conjugados com o artigo 11.º, n.º 1, da Lei n.º 5/2006, alterada pela Lei n.º 14/2020, e com referência ao disposto no n.º 1, alínea 5), do Despacho do Secretário para a Segurança n.º 189/2019, publicado no Boletim Oficial da RAEM n.º 1/2020, II Série, de 2 de Janeiro, a partir de 14 de Abril de 2021.

Lao U, investigador criminal principal, 1.º escalão, de nomeação definitiva, do quadro do pessoal desta Polícia — cessou, a seu pedido, as suas funções na mesma Polícia, a partir de 20 de Março de 2021.

Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, de 1 de Março de 2021:

Lao Ka Weng e Kuok Wai Long, classificados em 41.º e 42.º lugares, respectivamente, no concurso a que se refere a lista inserta no Boletim Oficial n.º 53/2020, II Série, de 30 de Dezembro — admitidos à frequência do curso de formação para investigadores criminais estagiários desta Polícia, em regime de comissão de serviço, de 8 de Março de 2021 a 20 de Agosto de 2021, mantendo-se os vencimentos dos lugares de origem, índices 265 e 280, nos termos dos artigos 7.º, n.º 3, alínea 2), da Lei n.º 14/2009, alterada pela Lei n.º 4/2017, e 5.º, n.os 1, alínea 2), 2, 4, 5 e 6, 6.º, n.os 1 e 2, alínea 2), e 34.º, n.º 1, da Lei n.º 17/2020, conjugados com o artigo 26.º do Regulamento Administrativo n.º 36/2020.

Por despachos do director desta Polícia, de 18 de Março de 2021:

Chiang Iat Hou Paulo, Lao Nga Fun, Lei Hou Ieong e Si Tou Wai Chu, técnicos superiores principais, 2.º escalão, de nomeação definitiva, da Polícia Judiciária — nomeados, definitivamente, técnicos superiores assessores, 1.º escalão, índice 600, da carreira de técnico superior do quadro do pessoal desta Polícia, nos termos dos artigos 14.º, n.os 1, alínea 2), e 2, da Lei n.º 14/2009, alterada pela Lei n.º 4/2017, 5.º do Regulamento Administrativo n.º 14/2016, alterado pelo Regulamento Administrativo n.º 23/2017, e 19.º, 20.º, n.º 1, alínea a), e 22.º, n.º 8, alínea a), do ETAPM, vigente, conjugados com os artigos 11.º, n.º 1, e 20.º da Lei n.º 5/2006, alterada pela Lei n.º 14/2020, e 38.º, n.os 1, alínea 4), e 2, e 39.º do Regulamento Administrativo n.º 35/2020, a partir da data da publicação do presente extracto de despacho.

———

Polícia Judiciária, aos 25 de Março de 2021. — A Directora, substituta, Tou Sok Sam.


DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DAS FORÇAS DE SEGURANÇA DE MACAU

Extracto de despacho

Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, de 17 de Março de 2021:

Os contratos dos trabalhadores destes Serviços, abaixo mencionados — alterados para CAP de longa duração, pelo período de três anos, nos termos do artigo 6.º, n.os 2, alínea 1), e 3, da Lei n.º 12/2015, a partir da data seguinte:

A partir de 1 de Fevereiro de 2021:

Nome

Categoria

Escalão

Chan Iok Fong

Operário qualificado

2

Tam Chong Kong

Auxiliar

2

Lam Mio Sin

Auxiliar

2

A partir de 8 de Fevereiro de 2021:

Nome

Categoria

Escalão

Cheong Se Hang

Técnico de 1.ª classe

1

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Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau, aos 24 de Março de 2021. — O Director, substituto, Kwan Kai Veng, superintendente.


DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE EDUCAÇÃO E DE DESENVOLVIMENTO DA JUVENTUDE

Extractos de despachos

Por despachos do chefe do Departamento de Administração destes Serviços, de 17 de Fevereiro de 2021:

As trabalhadoras abaixo mencionadas — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª dos seus contratos administrativos de provimento para as carreiras, escalões, índices e datas a cada uma indicadas, para exercerem funções nestes Serviços, nos termos dos artigos 7.º e dos mapas I e IV anexos à Lei n.º 12/2010 «Regime das Carreiras dos Docentes e Auxiliares de Ensino das Escolas Oficiais do Ensino Não Superior» e 4.º da Lei n.º 12/2015 «Regime do Contrato de Trabalho nos Serviços Públicos»:

Lai Kin Peng, para docente do ensino secundário de nível 1, 8.º escalão, índice 655, a partir de 2 de Março de 2021;

Chu Pek San, para docente dos ensinos infantil e primário de nível 1 (infantil), 6.º escalão, índice 555, a partir de 12 de Março de 2021.

Por despacho do signatário, de 16 de Março de 2021:

Ao Ieong Man Ian — cessa, a seu pedido, o contrato administrativo de provimento, como auxiliar de ensino, 1.º escalão, nestes Serviços, a partir de 12 de Abril de 2021.

———

Direcção dos Serviços de Educação e de Desenvolvimento da Juventude, aos 29 de Março de 2021. — O Director dos Serviços, Lou Pak Sang.


INSTITUTO DO DESPORTO

Extractos de despachos

Por despachos do signatário, de 29 de Março de 2021:

Chong Ian Ian, técnico superior de 2.ª classe — nomeado, definitivamente, técnico superior de 1.ª classe, 1.º escalão, da carreira de técnico superior do quadro do pessoal deste Instituto, nos termos do artigo 14.º, n.os 1, alínea 2), 2 e 4, da Lei n.º 14/2009, alterada pela Lei n.º 4/2017, conjugado com o artigo 22.º, n.º 8, alínea a), do ETAPM, em vigor, a partir da data da publicação.

Wu In Kan — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato administrativo de provimento de longa duração ascende para técnica superior de 1.ª classe, 1.º escalão, índice 485, neste Ins­tituto, nos termos dos artigos 14.º, n.os 1, alínea 2), 2 e 4, da Lei n.º 14/2009, alterada pela Lei n.º 4/2017, e 4.º da Lei n.º 12/2015, a partir da data da publicação.

Ho Pui Sang — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato administrativo de provimento sem termo ascende para técnico especialista, 1.º escalão, índice 505, neste Ins­tituto, nos termos dos artigos 14.º, n.os 1, alínea 2), 2 e 4, da Lei n.º 14/2009, alterada pela Lei n.º 4/2017, e 4.º da Lei n.º 12/2015, a partir da data da publicação.

Lam Ka Meng — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato administrativo de provimento sem termo ascende para assistente técnico administrativo especialista, 1.º escalão, índice 305, neste Ins­tituto, nos termos dos artigos 14.º, n.os 1, alínea 2), 2 e 4, da Lei n.º 14/2009, alterada pela Lei n.º 4/2017, e 4.º da Lei n.º 12/2015, a partir da data da publicação.

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Instituto do Desporto, aos 29 de Março de 2021. — O Presidente do Instituto, Pun Weng Kun.


SERVIÇOS DE SAÚDE

Extractos de despachos

Por despachos da Ex.ma Senhora Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura, de 17 de Março de 2021:

Chan Choi Pek, Ho Sin Wai, Leong I Teng, Pang Chi Hou, Chan Iao Min, Vong Tat Ieong, Ng Veng Si, Fong Sio Choi, Ho In Ian, Wong Weng San, Ng Ka Kei, Chan Mei Kun, Cheang Pang, Leong Carlos Alberto, Lok Sin Ieng, Leung Siu Cheung e Lo Seong Chin, técnicos superiores de saúde de 2.ª classe, 2.º escalão, contratados por contratos administrativos de provimento, destes Serviços — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª dos contratos com referência à categoria de técnico superior de saúde de 1.ª classe, 1.º escalão, nos termos dos artigos 14.º, n.º 2, da Lei n.º 14/2009, alterada pela Lei n.º 4/2017, 14.º, n.os 1, alínea 2), e 2, da Lei n.º 6/2010, 37.º, n.º 1, do Regulamento Administrativo n.º 14/2016, alterado pelo Regulamento Administrativo n.º 23/2017, e 4.º da Lei n.º 12/2015, a partir da data da publicação do presente extracto de despacho no Boletim Oficial da RAEM.

Che Weng Kit, técnico de diagnóstico e terapêutica de 2.ª classe, 3.º escalão, contratado por contrato administrativo de provimento, destes Serviços — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do contrato com referência à categoria de técnico de diagnóstico e terapêutica de 1.ª classe, 1.º escalão, nos termos dos artigos 14.º, n.º 2, da Lei n.º 14/2009, alterada pela Lei n.º 4/2017, 9.º, n.os 1 e 5, da Lei n.º 7/2010, e 4.º da Lei n.º 12/2015, a partir da data da publicação do presente extracto de despacho no Boletim Oficial da RAEM.

Cheong Sou San, farmacêutico de 1.ª classe, 3.º escalão, contratado por contrato administrativo de provimento, destes Serviços — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do contrato com referência à categoria de farmacêutico sénior, 1.º escalão, nos termos dos artigos 14.º, n.º 2, da Lei n.º 14/2009, alterada pela Lei n.º 4/2017, 8.º, n.os 1, alínea 2), e 2, da Lei n.º 6/2010, e 4.º da Lei n.º 12/2015, a partir da data da publicação do presente extracto de despacho no Boletim Oficial da RAEM.

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Serviços de Saúde, aos 25 de Março de 2021. — O Director dos Serviços, Lei Chin Ion.


FUNDO DAS INDÚSTRIAS CULTURAIS

Extracto de despacho

Por despacho da Ex.ma Senhora Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura, de 15 de Março de 2021:

Wong Oi Leng, candidata classificada em primeiro lugar na lista classificativa final inserta no Boletim Oficial da RAEM n.º 53/2020, II Série, de 30 de Dezembro — contratada por contrato administrativo de provimento de longa duração, pelo período experimental de seis meses, para o exercício das funções de técnico superior de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 430, neste Fundo, nos termos dos artigos 12.º, n.º 3, 17.º da Lei n.º 14/2009, vigente, e 3.º, n.os 1 e 2, 4.º, n.º 1, e 5.º da Lei n.º 12/2015, conjugados com o artigo 37.º, n.º 1, do Regulamento Administrativo n.º 14/2016, alterado pelo Regulamento Administrativo n.º 23/2017, a partir de 17 de Março de 2021.

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Fundo das Indústrias Culturais, aos 22 de Março de 2021. — O Membro do Conselho de Administração, Wong Keng Chao.


FUNDO DE DESENVOLVIMENTO EDUCATIVO

Declaração

Extrato

1.ª alteração orçamental do ano económico de 2021

Nos termos do artigo 52.º e do n.º 5 do artigo 53.º do Regulamento Administrativo n.º 2/2018, publicam-se as seguintes transferências de verbas (Orçamento da RAEM/2021):

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Fundo de Desenvolvimento Educativo, aos 25 de Março de 2021. — O Presidente do Conselho Administrativo, Lou Pak Sang.


DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE CARTOGRAFIA E CADASTRO

Extractos de despachos

Por despachos do signatário, de 26 de Fevereiro de 2021:

Lo Hin Chi, Fong Chi Keong, Chan Hin Un e Choi Leong Tan — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª dos contratos administrativos de provimento sem termo com referência à categoria de técnico superior assessor, 3.º escalão, índice 650, nestes Serviços, ao abrigo do artigo 13.º, n.os 1, alínea 2), e 4, da Lei n.º 14/2009, conjugado com o artigo 4.º da Lei n.º 12/2015, a partir de 26 de Fevereiro de 2021.

Sek Kin Keong — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do contrato administrativo de provimento sem termo com referência à categoria de auxiliar, 10.º escalão, índice 240, nestes Serviços, ao abrigo do artigo 13.º, n.os 2, alínea 4), 3 e 4, da Lei n.º 14/2009, conjugado com o artigo 4.º da Lei n.º 12/2015, a partir de 26 de Fevereiro de 2021.

Por despachos do signatário, de 4 de Março de 2021:

Sin Seong Kan, So Man Fai e Chan Iong Chon — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª dos contratos administrativos de provimento sem termo com referência à categoria de motorista de ligeiros, 4.º escalão, índice 180, nestes Serviços, ao abrigo do artigo 13.º, n.os 2, alínea 2), e 4, da Lei n.º 14/2009, conjugado com o artigo 4.º da Lei n.º 12/2015, a partir de 19 de Fevereiro de 2021.

Por despacho do signatário, de 10 de Março de 2021:

Tang Ieong — alterado o contrato administrativo de provimento de longa duração para contrato administrativo de provimento sem termo, como auxiliar, 3.º escalão, nestes Serviços, nos termos dos artigos 4.º e 24.º, n.os 3, alínea 2), e 4, da Lei n.º 12/2015 «Regime do Contrato de Trabalho nos Serviços Públicos», a partir de 20 de Janeiro de 2021.

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Direcção dos Serviços de Cartografia e Cadastro, aos 25 de Março de 2021. — O Director dos Serviços, Vicente Luís Gracias.


DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS METEOROLÓGICOS E GEOFÍSICOS

Extracto de despacho

Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 15 de Março de 2021:

Lao Ieng Wai — nomeado, em comissão de serviço, pelo período de um ano, chefe do Centro de Vigilância Sísmica destes Serviços, nos termos dos artigos 4.º e 5.º da Lei n.º 15/2009, conjugados com os artigos 2.º, n.º 2, 5.º e 7.º do Regulamento Administrativo n.º 26/2009, e 10.º do Decreto-Lei n.º 64/94/M, de 26 de Dezembro, a partir de 7 de Abril de 2021.

Ao abrigo do artigo 5.º, n.º 2, da Lei n.º 15/2009 é publicada a nota relativa aos fundamentos da respectiva nomeação e ao currículo académico e profissional do nomeado:

1. Fundamentos da nomeação:

— Vacatura do cargo;
— Lao Ieng Wai possui competência profissional e aptidão para o exercício do cargo de chefe do Centro de Vigilância Sísmica destes Serviços, que se demonstra pelo curriculum vitae.

2. Habilitações literárias:

— Mestrado em Meteorologia da Universidade Zhongshan;
— Licenciatura em Engenharia Geográfica da Universidade Cheng Kung.

3. Currículo profissional:

— Em 10 de Fevereiro de 1997

início de funções na Administração Pública, como meteorologista operacional da Direcção dos Serviços Meteorológicos e Geofísicos;

— De 5 de Abril de 2000 até à presente data

meteorologista da Direcção dos Serviços Meteorológicos e Geofísicos;

— De 5 de Março de 2018 a 4 de Março de 2019

chefe da Divisão de Meteorologia, substituto, da Direcção dos Serviços Meteorológicos e Geofísicos;

— De 20 de Março de 2019 a 19 de Novembro de 2020

chefe da Divisão de Meteorologia, substituto, da Direcção dos Serviços Meteorológicos e Geofísicos;

— De 20 de Novembro de 2020 até à presente data

chefe do Centro de Vigilância Sísmica, substituto, da Direcção dos Serviços Meteorológicos e Geofísicos.

———

Direcção dos Serviços Meteorológicos e Geofísicos, aos 17 de Março de 2021. — O Director dos Serviços, Leong Weng Kun.


    

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