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REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU

GABINETE DA SECRETÁRIA PARA OS ASSUNTOS SOCIAIS E CULTURA

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Despacho da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 28/2021

Usando da faculdade conferida pelo artigo 64.º da Lei Básica da Região Administrativa Especial de Macau e nos termos das alíneas 1) e 4) do n.º 1 do artigo 4.º e do n.º 1 do artigo 5.º do Regulamento Administrativo n.º 18/2013 (Conselho para os Assuntos Médicos), a Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura manda:

1. É designado como membro e presidente do Conselho para os Assuntos Médicos Lo Iek Long, em substituição de Lei Chin Ion, até ao termo do respectivo mandato.

2. É designado como membro do Conselho para os Assuntos Médicos, em representação de unidades hospitalares da Região Administrativa Especial de Macau, Pang Heong Keong, em substituição de Lo Iek Long, até ao termo do respectivo mandato.

3. O presente despacho produz efeitos a partir de 1 de Abril de 2021.

30 de Março de 2021.

A Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura, Ao Ieong U.

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Despacho da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 29/2021

Usando da faculdade conferida pelo artigo 64.º da Lei Básica da Região Administrativa Especial de Macau e nos termos do disposto na alínea 3) do n.º 3 e no n.º 4 do Despacho do Chefe do Executivo n.º 416/2009, a Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura manda:

1. É designado membro da Comissão de Prevenção e Controlo das Doenças Crónicas Tai Wa Hou, em substituição de Lo Iek Long, como representante do Gabinete da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura, até ao termo do respectivo mandato.

2. O presente despacho produz efeitos a partir de 1 de Abril de 2021.

30 de Março de 2021.

A Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura, Ao Ieong U.

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Gabinete da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura, aos 30 de Março de 2021. — A Chefe do Gabinete, Ho Ioc San.