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Número 9
II
SÉRIE
do Boletim Oficial da Região Administrativa
Especial de Macau, constituído pelas séries I e II
Quarta-feira, 3 de Março de 2021
BOLETIM OFICIAL DA REGIÃO
ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU
SUPLEMENTO
2.º SUPLEMENTO
SUMÁRIO
REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU
Gabinete do Chefe do Executivo:
Despacho do Chefe do Executivo n.º 28/2021, que renova o mandato do presidente e vários membros do Conselho de Especialidades da Academia Médica e designa cinco membros do mesmo Conselho.- Despacho do Chefe do Executivo n.º 29/2021, que renova a nomeação do presidente, os membros efectivos e suplentes da Comissão de Perícia do Erro Médico, e nomeia três membros efectivos da mesma Comissão.
- Despacho do Chefe do Executivo n.º 30/2021, que nomeia um membro e renova o mandato de vários membros da Comissão para o Desenvolvimento da Plataforma de Serviços para a Cooperação Comercial entre a China e os Países de Língua Portuguesa.
Gabinete do Secretário para a Economia e Finanças:
- Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 39/2021, que subdelega competências na directora dos Serviços de Turismo.
- Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 40/2021, que subdelega competências na directora da Direcção dos Serviços de Turismo, no âmbito das atribuições do Centro de Promoção e Informação Turística de Macau, em Portugal.
Gabinete do Secretário para a Segurança:
- Despacho do Secretário para a Segurança n.º 15/2021, que subdelega na coordenadora do Gabinete de Informação Financeira para representar a Região Administrativa Especial de Macau na celebração do memorando de entendimento para a troca de informação relativa ao combate ao branqueamento de capitais e financiamento ao terrorismo, com a Unidade de Inteligência Financeira da Polícia da Nova Zelândia.
Extractos de despachos
Avisos e anúncios oficiais
Comissariado contra a Corrupção:
- Aviso sobre a rectificação da lista de apoio financeiro concedido no 4.º trimestre do ano de 2020.
- Lista de classificação final dos candidatos ao curso de formação para o preenchimento de doze vagas de inspector alfandegário e duas de inspector alfandegário mecânico, da carreira geral de base e da carreira de especialista.
Conservatória dos Registos Comercial e de Bens Móveis:
- Lista do registo comercial relativo ao mês de Janeiro de 2021.
Instituto para os Assuntos Municipais:
- Anúncio referente à consulta pública para o «Arrendamento, com vista à exploração, dos quiosques sitos no Largo do Senado e no Parque Dr. Carlos D’ Assumpção».
Instituto de Promoção do Comércio e do Investimento de Macau:
- Anúncio referente ao concurso público para a prestação de serviços de coordenação para as «26.ª Feira Internacional de Macau» e «27.ª Feira Internacional de Macau».
Autoridade Monetária de Macau:
- Sinopse dos valores activos e passivos referente a 31 de Dezembro de 2020.
- Subdelegação de competências em vários chefes funcionais.
- Aviso sobre o concurso de acesso, para o preenchimento de uma vaga de inspector chefe.
Direcção dos Serviços Correccionais:
- Aviso sobre a data, hora e local de realização da prova de conhecimentos (prova escrita) do concurso externo, para o preenchimento de uma vaga de médico geral.
- Anúncio referente ao concurso público para adjudicação do «Arrendamento da loja R2 no Centro Comercial da Praça do Tap Siac».
- Lista classificativa da prova de avaliação para o reconhecimento de equivalência total de formação em oncologia.
- Lista de classificação final do internato complementar de especialidade em cardiologia.
- Anúncio referente ao concurso público para «Fornecimento de material de consumo clínico para o bloco operatório periférico dos Serviços de Saúde».
- Anúncio sobre a afixação da lista definitiva dos candidatos ao concurso de acesso, para o preenchimento de seis vagas de técnico de diagnóstico e terapêutica assessor, área funcional farmacêutica.
- Anúncio sobre a afixação da lista provisória dos candidatos ao concurso de acesso, para o preenchimento de treze vagas de enfermeiro-chefe.
- Anúncio sobre a afixação da lista provisória do candidato ao concurso de acesso, para o preenchimento de uma vaga de técnico superior de saúde assessor, área funcional de reabilitação — terapia ocupacional.
- Anúncio sobre a afixação da lista classificativa da prova de conhecimentos dos candidatos ao concurso externo, para o preenchimento de uma vaga de médico assistente, área funcional hospitalar (cirurgia geral).
- Anúncio sobre a afixação da lista provisória do candidato ao concurso de acesso, para o preenchimento de uma vaga de técnico superior de saúde de 1.ª classe, área funcional dietética.
- Anúncio referente ao concurso público para a «Prestação de serviços de aluguer do terminal para uso do Sistema de Vales de Saúde Electrónicos aos Serviços de Saúde».
- Aviso sobre a determinação do prolongamento do período de vigência da medida de controlo prevista no despacho emitido em 15 de Setembro de 2020, publicado através de aviso no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 39, II Série, de 23 de Setembro de 2020, até ao dia 22 de Junho de 2021.
- Aviso sobre a afixação do local, data e hora da realização da prova de conhecimentos do concurso de acesso, para o preenchimento de seis vagas de técnico de diagnóstico e terapêutica assessor, área funcional farmacêutica.
- Aviso sobre a afixação do local, data e hora da realização da prova de conhecimentos do concurso de acesso, para o preenchimento de uma vaga de técnico superior de saúde assessor, área funcional de reabilitação — terapia ocupacional.
- Aviso sobre a afixação do local, data e hora de realização da prova de conhecimentos (prova escrita) dos candidatos ao concurso de avaliação de competências profissionais ou funcionais, externo, do regime de gestão uniformizada, para o preenchimento de uma vaga de técnico de 2.ª classe, área de engenharia civil.
- Aviso sobre a afixação do local, data e hora de realização da entrevista de selecção do concurso de acesso, para o preenchimento de quatro vagas de técnico superior de saúde assessor, área funcional de reabilitação — terapia ocupacional.
- Aviso sobre a afixação do local, data e hora de realização da prova de conhecimentos do concurso de acesso, para o preenchimento de uma vaga de técnico superior de saúde de 1.ª classe, área funcional dietética.
- Anúncio referente ao concurso público para o fornecimento e instalação de equipamentos de investigação destinados à inovação e transferência médicas para o Instituto de Ciências Médicas Chinesas da Universidade de Macau.
- Anúncio referente ao concurso público para o fornecimento e instalação de equipamentos de óptica, de electroquímica e de micro-estruturação dos materiais avançadas para o Instituto de Física Aplicada e Engenharia de Materiais da Universidade de Macau.
Instituto Politécnico de Macau:
- Aviso sobre a deliberação das respectivas propinas dos cursos de mestrado e de doutoramento do Instituto Politécnico de Macau.
Instituto de Formação Turística de Macau:
- Delegação de competências no pessoal de direcção, chefias e chefias funcionais.
Fundo de Desenvolvimento Educativo:
- Lista dos apoios financeiros referente ao 4.º trimestre de 2020.
Direcção dos Serviços de Assuntos Marítimos e de Água:
- Anúncio sobre a afixação da lista provisória dos candidatos ao concurso de acesso, para o preenchimento de duas vagas de pessoal marítimo principal.
Direcção dos Serviços de Protecção Ambiental:
- Lista classificativa final dos candidatos ao concurso de avaliação de competências profissionais ou funcionais, externo, do regime de gestão uniformizada, para o preenchimento de uma vaga de técnico superior de 2.ª classe, área de engenharia electrotécnica.
Direcção dos Serviços de Correios e Telecomunicações:
- Anúncio sobre a afixação da lista provisória dos candidatos ao concurso de avaliação de competências profissionais ou funcionais, externo, do regime de gestão uniformizada, para o preenchimento de uma vaga de técnico superior de 2.ª classe, área de engenharia de telecomunicações.
Direcção dos Serviços Meteorológicos e Geofísicos:
- Anúncio sobre a afixação da lista provisória dos candidatos ao concurso de avaliação de competências profissionais ou funcionais, externo, do regime de gestão uniformizada, para o preenchimento de uma vaga de meteorologista operacional de 2.ª classe.
Anúncios notariais e outros
- Clube Desportivo de Vela da Zona de Grande Baía de Macau. — Estatutos.
- Associação de Veículos Automotores Privados de Macau. — Estatutos.
- 澳門鳳韻琴弦曲藝會. — Estatutos.
- Associação de Ajuda Mútua para o Crescimento de Mentores de Jovens de Macau. — Estatutos.
- Associação de Intercâmbio Juvenil Internacional de Macau. — Estatutos.
- Associação de Ópera Chinesa e Cultura Liyin de Macau. — Estatutos.
- Macao Chinese Intangible Cultural Heritage Kite Association. — Estatutos.
- 澳門清平文化曲藝協會. — Estatutos.
- 粵港澳大灣區文化傳承促進會. — Estatutos.
- Associação de Talento Juventude do Sector Comercial e Industrial da Grande Baía Guangdong-Hong Kong-Macau. — Estatutos.
- Federação Industrial e Comercial da Grande Baía Guangdong-Hong Kong-Macau. — Estatutos.
- 澳門工人團結工會. — Alteração dos estatutos.
- Associação dos Antigos Alunos do Instituto Politécnico de Macau. — Alteração dos estatutos.
- Deloitte Touche Tohmatsu — Sociedade de Auditores. — Alteração dos estatutos.
SUPLEMENTO
SUMÁRIO
REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU
Avisos e anúncios oficiais
Direcção dos Serviços de Economia e Desenvolvimento Tecnológico:
- Protecção de marca.
- Protecção de nome e insignia de estabelecimento.
- Protecção de desenho e modelo.
- Protecção de extensão de patente de invenção.
- Extensão de patente de invenção concedida.
- Protecção de patente de invenção.
- Protecção de patente de utilidade.
2.º SUPLEMENTO
SUMÁRIO
REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU
Gabinete do Chefe do Executivo:
- Despacho do Chefe do Executivo n.º 31/2021, que renova a nomeação do delegado do Governo junto da TDM — Teledifusão de Macau, S.A.
- Despacho do Chefe do Executivo n.º 32/2021, que renova a nomeação da delegada do Governo junto da Companhia de Transportes Aéreos Air Macau, S.A.R.L.
- Despacho do Chefe do Executivo n.º 33/2021, que renova a nomeação do delegado do Governo junto da Canais de Televisão Básicos de Macau, S.A.
Publicado em: 4/3/2021