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Número 3
II
SÉRIE

do Boletim Oficial da Região Administrativa
Especial de Macau, constituído pelas séries I e II

Quarta-feira, 20 de Janeiro de 2021

BOLETIM OFICIAL DA REGIÃO
ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU

Versão Integral PDF

SUPLEMENTO

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SUMÁRIO

REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU

Gabinete do Secretário para a Economia e Finanças:

Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 8/2021, que atribui aos Serviços de Polícia Unitários um fundo permanente.
Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 9/2021, que atribui ao Gabinete de Comunicação Social um fundo permanente.
Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 10/2021, que atribui à Direcção dos Serviços de Identificação um fundo permanente.
Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 11/2021, que atribui à Direcção dos Serviços de Finanças um fundo permanente.
Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 12/2021, que atribui à Polícia Judiciária um fundo permanente.
Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 13/2021, que atribui à Direcção dos Serviços para os Assuntos de Tráfego um fundo permanente.

Gabinete da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura:

Despacho da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 1/2021, que designa um representante da Associação de Surdos de Macau como membro suplente da Comissão para os Assuntos de Reabilitação, em substituição do outro membro suplente.

Gabinete do Secretário para os Transportes e Obras Públicas:

Despacho do Secretário para os Transportes e Obras Públicas n.º 1/2021, que subdelega competências no director dos Serviços de Protecção Ambiental.

Extractos de despachos

Direcção dos Serviços de Finanças:

Extracto do contrato entre a Região Administrativa Especial de Macau e CPM — Companhia de Parques de Macau, S.A. — Contrato adicional à concessão para a instalação e exploração de parques de estacionamento público.

Avisos e anúncios oficiais

Gabinete do Chefe do Executivo:

Lista dos apoios financeiros referente ao 4.º trimestre de 2020.

Serviços de Apoio da Sede do Governo:

Lista classificativa final dos candidatos admitidos ao concurso de avaliação de competências profissionais ou funcionais, externo, do regime de gestão uniformizada, para o preenchimento de duas vagas de técnico superior de 2.ª classe, área de informática.

Gabinete do Secretário para a Segurança:

Lista do apoio financeiro referente ao 4.º trimestre de 2020.

Gabinete da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura:

Lista do apoio financeiro referente ao 4.º trimestre de 2020.

Gabinete do Secretário para os Transportes e Obras Públicas:

Lista dos apoios financeiros referente ao 4.º trimestre de 2020.

Serviços de Polícia Unitários:

Lista do apoio financeiro referente ao 4.º trimestre de 2020.
Anúncio sobre a afixação da lista classificativa da prova de conhecimentos (prova oral) dos candidatos ao concurso de avaliação de competências profissionais ou funcionais, externo, do regime de gestão uniformizada, para o preenchimento de uma vaga de intérprete-tradutor de 2.ª classe, nas línguas chinesa e inglesa.

Gabinete do Procurador:

Lista do apoio financeiro referente ao 4.º trimestre de 2020.

Fundo de Garantia de Depósitos:

Aviso sobre a lista de entidades participantes do Fundo de Garantia de Depósitos.

Direcção dos Serviços de Assuntos de Justiça:

Lista do apoio financeiro referente ao 4.º trimestre de 2020.

Instituto para os Assuntos Municipais:

Anúncio referente ao concurso público para «Prestação de serviços de manutenção e reparação do Parque Municipal da Colina da Guia».
Delegação de competências na chefe da Divisão de Licenciamento Administrativo.
Subdelegação de competências em várias entidades.

Centro de Formação Jurídica e Judiciária:

Anúncio sobre a afixação da lista definitiva dos candidatos ao concurso para admissão ao sexto curso e estágio de formação para ingresso nos quadros das magistraturas judicial e do Ministério Público.

Direcção dos Serviços de Estatística e Censos:

Lista classificativa final dos candidatos ao concurso de avaliação de competências profissionais ou funcionais, externo, do regime de gestão uniformizada, para o preenchimento de uma vaga de técnico de 2.ª classe, área de estatística.

Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais:

Subdelegação de competências na chefe do Departamento de Emprego e na chefe do Departamento de Inspecção do Trabalho, substituta.

Conselho de Consumidores:

Anúncio sobre a afixação da lista classificativa da prova de conhecimentos (prova escrita) dos candidatos ao concurso de avaliação de competências profissionais ou funcionais, externo, do regime de gestão uniformizada, para o preenchimento de duas vagas de técnico de 2.ª classe, área de comunicação em língua chinesa.

Instituto de Promoção do Comércio e do Investimento de Macau:

Aviso sobre as instituições offshore cujas autorizações estão caducadas para o exercício da actividade offshore.

Autoridade Monetária de Macau:

Aviso sobre a instauração do processo de infracção contra um indivíduo.
Aviso referente à supervisão de seguros — Lista das seguradoras e resseguradoras autorizadas e das entidades gestoras de fundos de pensões de direito privado autorizadas.
Sinopse dos valores activos e passivos da reserva financeira da RAEM referente a 30 de Novembro de 2020.
Sinopse dos valores activos e passivos referente a 30 de Novembro de 2020.

Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau:

Lista classificativa final dos candidatos ao concurso de avaliação de competências profissionais ou funcionais, externo, do regime de gestão uniformizada, para o preenchimento de quatro vagas de técnico de 2.ª classe, área de comunicação em rede.
Anúncio referente ao concurso público para a aquisição de «Aparelho de gravação da situação rodoviária com peças acessórias e sua instalação».

Serviços de Saúde:

Lista classificativa da prova de avaliação para o reconhecimento de equivalência total de formação em cardiologia.
Lista classificativa final dos candidatos ao concurso de acesso, para o preenchimento de duas vagas de farmacêutico sénior.
Lista classificativa final dos candidatos ao concurso de acesso, para o preenchimento de três vagas de farmacêutico consultor.
Lista de classificação final dos candidatos ao concurso de avaliação de competências profissionais ou funcionais, externo, do regime de gestão uniformizada, para o preenchimento de duas vagas de intérprete-tradutor de 2.ª classe, área de línguas chinesa e portuguesa.
Lista classificativa final dos candidatos ao concurso de acesso, para o preenchimento de duas vagas de farmacêutico de 1.ª classe.
Lista de classificação final dos candidatos ao concurso de avaliação de competências profissionais ou funcionais, externo, do regime de gestão uniformizada, para o preenchimento de uma vaga de técnico de 2.ª classe, área de gestão em saúde.
Anúncio sobre a afixação da lista classificativa da prova de conhecimentos dos candidatos ao concurso de acesso, para o preenchimento de quatro vagas de técnico superior de saúde assessor, área funcional de reabilitação — terapia ocupacional.
Anúncio sobre a não adjudicação do fornecimento posto a concurso público para o «Fornecimento e instalação de sistemas de localização de radiações e aparelhos de termografia por infravermelhos aos Serviços de Saúde (Posto Fronteiriço de Hengqin)».
Anúncio referente à prestação de esclarecimentos relativos ao concurso público para a «Substituição e testes de dezoito (18) unidades de tratamento primário do ar (P.A.U.) do edifício de Clínica Obstétrica e Pediátrica».
Anúncio sobre a afixação da lista classificativa da entrevista de selecção dos candidatos ao concurso externo, para o preenchimento de cento e sessenta e quatro vagas de enfermeiro de grau 1.
Anúncio referente ao concurso público para a «Prestação de serviços de vigilância ao Centro Hospitalar Conde de S. Januário e aos Edifícios de Administração».
Delegação de competências no presidente e director, nos três subdirectores e no chefe do Departamento de Administração Financeira.
Aviso sobre a afixação da nova lista classificativa da prova de conhecimentos dos candidatos para a admissão de cinco formandos à formação específica de inspector sanitário de 2.ª classe, para o preenchimento de cinco vagas de inspector sanitário de 2.ª classe.
Subdelegação e delegação de competências no subdirector, bem como delegação de competências no chefe do Departamento de Instalações e Equipamentos.

Instituto Cultural:

Anúncio referente ao concurso público para adjudicação da «Prestação de serviços de limpeza para o Complexo do Centro Cultural de Macau».
Delegação e subdelegação de competências nas duas vice-presidentes e em várias chefias.

Direcção dos Serviços de Turismo:

Aviso sobre a data, hora e local de realização da entrevista de selecção dos candidatos admitidos ao concurso de avaliação de competências profissionais ou funcionais, externo, do regime de gestão uniformizada, para o preenchimento de duas vagas de técnico superior de 2.ª classe, área de gestão e programação de eventos turísticos.

Instituto do Desporto:

Anúncio referente à prestação de esclarecimentos relativos ao concurso público para os «Serviços de segurança no Centro de Formação e Estágio de Atletas».

Direcção dos Serviços do Ensino Superior:

Lista dos apoios financeiros referente ao 4.º trimestre de 2020.

Universidade de Macau:

Anúncio referente ao concurso público para a prestação de serviços de fornecimento de refeições, destinado às cantinas de estudantes, localizadas na Zona Um dos Colégios (W11 a W14), na Zona Dois dos Colégios (W21 a W23) e na Zona Três dos Colégios (W33 a W34 e S9), da Universidade de Macau.

Fundo de Segurança Social:

Anúncio sobre a afixação da lista definitiva dos candidatos ao concurso de avaliação de competências profissionais ou funcionais, externo, do regime de gestão uniformizada, para o preenchimento de duas vagas de técnico superior de 2.ª classe, área de informática.

Fundo do Ensino Superior:

Lista dos apoios financeiros referente ao 4.º trimestre de 2020.

Direcção dos Serviços de Assuntos Marítimos e de Água:

Anúncio sobre a afixação do aviso do concurso de acesso, para o preenchimento de duas vagas de pessoal marítimo principal.
Aviso sobre o concurso de avaliação de competências profissionais ou funcionais, externo, do regime de gestão uniformizada, para o preenchimento de duas vagas de controlador de tráfego marítimo de 2.ª classe.

Direcção dos Serviços de Protecção Ambiental:

Lista dos apoios financeiros referente ao 4.º trimestre de 2020.
Anúncio referente à 2.ª sessão do acto público de abertura das propostas do concurso público de serviços de «Gestão e manutenção das Zonas Ecológicas I e II no Cotai».

Direcção dos Serviços para os Assuntos de Tráfego:

Édito respeitante à habilitação da interessada nos subsídios por morte, de funeral e outros abonos deixados por um falecido operário qualificado destes Serviços.