Número 3
II
SÉRIE
do Boletim Oficial da Região Administrativa
Especial de Macau, constituído pelas séries I e II
Quarta-feira, 20 de Janeiro de 2021
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SUMÁRIO
REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU
Gabinete do Secretário para a Economia e Finanças:
Gabinete da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura:
Gabinete do Secretário para os Transportes e Obras Públicas:
Direcção dos Serviços de Finanças:
- Extracto do contrato entre a Região Administrativa Especial de Macau e CPM — Companhia de Parques de Macau, S.A. — Contrato adicional à concessão para a instalação e exploração de parques de estacionamento público.
Gabinete do Chefe do Executivo:
- Lista dos apoios financeiros referente ao 4.º trimestre de 2020.
Serviços de Apoio da Sede do Governo:
- Lista classificativa final dos candidatos admitidos ao concurso de avaliação de competências profissionais ou funcionais, externo, do regime de gestão uniformizada, para o preenchimento de duas vagas de técnico superior de 2.ª classe, área de informática.
Gabinete do Secretário para a Segurança:
- Lista do apoio financeiro referente ao 4.º trimestre de 2020.
Gabinete da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura:
- Lista do apoio financeiro referente ao 4.º trimestre de 2020.
Gabinete do Secretário para os Transportes e Obras Públicas:
- Lista dos apoios financeiros referente ao 4.º trimestre de 2020.
Serviços de Polícia Unitários:
- Lista do apoio financeiro referente ao 4.º trimestre de 2020.
- Anúncio sobre a afixação da lista classificativa da prova de conhecimentos (prova oral) dos candidatos ao concurso de avaliação de competências profissionais ou funcionais, externo, do regime de gestão uniformizada, para o preenchimento de uma vaga de intérprete-tradutor de 2.ª classe, nas línguas chinesa e inglesa.
Gabinete do Procurador:
- Lista do apoio financeiro referente ao 4.º trimestre de 2020.
Fundo de Garantia de Depósitos:
- Aviso sobre a lista de entidades participantes do Fundo de Garantia de Depósitos.
Direcção dos Serviços de Assuntos de Justiça:
- Lista do apoio financeiro referente ao 4.º trimestre de 2020.
Instituto para os Assuntos Municipais:
Centro de Formação Jurídica e Judiciária:
- Anúncio sobre a afixação da lista definitiva dos candidatos ao concurso para admissão ao sexto curso e estágio de formação para ingresso nos quadros das magistraturas judicial e do Ministério Público.
Direcção dos Serviços de Estatística e Censos:
- Lista classificativa final dos candidatos ao concurso de avaliação de competências profissionais ou funcionais, externo, do regime de gestão uniformizada, para o preenchimento de uma vaga de técnico de 2.ª classe, área de estatística.
Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais:
Conselho de Consumidores:
- Anúncio sobre a afixação da lista classificativa da prova de conhecimentos (prova escrita) dos candidatos ao concurso de avaliação de competências profissionais ou funcionais, externo, do regime de gestão uniformizada, para o preenchimento de duas vagas de técnico de 2.ª classe, área de comunicação em língua chinesa.
Instituto de Promoção do Comércio e do Investimento de Macau:
- Aviso sobre as instituições offshore cujas autorizações estão caducadas para o exercício da actividade offshore.
Autoridade Monetária de Macau:
- Aviso sobre a instauração do processo de infracção contra um indivíduo.
- Aviso referente à supervisão de seguros — Lista das seguradoras e resseguradoras autorizadas e das entidades gestoras de fundos de pensões de direito privado autorizadas.
- Sinopse dos valores activos e passivos da reserva financeira da RAEM referente a 30 de Novembro de 2020.
- Sinopse dos valores activos e passivos referente a 30 de Novembro de 2020.
Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau:
- Lista classificativa final dos candidatos ao concurso de avaliação de competências profissionais ou funcionais, externo, do regime de gestão uniformizada, para o preenchimento de quatro vagas de técnico de 2.ª classe, área de comunicação em rede.
- Anúncio referente ao concurso público para a aquisição de «Aparelho de gravação da situação rodoviária com peças acessórias e sua instalação».
Serviços de Saúde:
- Lista classificativa da prova de avaliação para o reconhecimento de equivalência total de formação em cardiologia.
- Lista classificativa final dos candidatos ao concurso de acesso, para o preenchimento de duas vagas de farmacêutico sénior.
- Lista classificativa final dos candidatos ao concurso de acesso, para o preenchimento de três vagas de farmacêutico consultor.
- Lista de classificação final dos candidatos ao concurso de avaliação de competências profissionais ou funcionais, externo, do regime de gestão uniformizada, para o preenchimento de duas vagas de intérprete-tradutor de 2.ª classe, área de línguas chinesa e portuguesa.
- Lista classificativa final dos candidatos ao concurso de acesso, para o preenchimento de duas vagas de farmacêutico de 1.ª classe.
- Lista de classificação final dos candidatos ao concurso de avaliação de competências profissionais ou funcionais, externo, do regime de gestão uniformizada, para o preenchimento de uma vaga de técnico de 2.ª classe, área de gestão em saúde.
- Anúncio sobre a afixação da lista classificativa da prova de conhecimentos dos candidatos ao concurso de acesso, para o preenchimento de quatro vagas de técnico superior de saúde assessor, área funcional de reabilitação — terapia ocupacional.
- Anúncio sobre a não adjudicação do fornecimento posto a concurso público para o «Fornecimento e instalação de sistemas de localização de radiações e aparelhos de termografia por infravermelhos aos Serviços de Saúde (Posto Fronteiriço de Hengqin)».
- Anúncio referente à prestação de esclarecimentos relativos ao concurso público para a «Substituição e testes de dezoito (18) unidades de tratamento primário do ar (P.A.U.) do edifício de Clínica Obstétrica e Pediátrica».
- Anúncio sobre a afixação da lista classificativa da entrevista de selecção dos candidatos ao concurso externo, para o preenchimento de cento e sessenta e quatro vagas de enfermeiro de grau 1.
- Anúncio referente ao concurso público para a «Prestação de serviços de vigilância ao Centro Hospitalar Conde de S. Januário e aos Edifícios de Administração».
- Delegação de competências no presidente e director, nos três subdirectores e no chefe do Departamento de Administração Financeira.
- Aviso sobre a afixação da nova lista classificativa da prova de conhecimentos dos candidatos para a admissão de cinco formandos à formação específica de inspector sanitário de 2.ª classe, para o preenchimento de cinco vagas de inspector sanitário de 2.ª classe.
- Subdelegação e delegação de competências no subdirector, bem como delegação de competências no chefe do Departamento de Instalações e Equipamentos.
Instituto Cultural:
- Anúncio referente ao concurso público para adjudicação da «Prestação de serviços de limpeza para o Complexo do Centro Cultural de Macau».
- Delegação e subdelegação de competências nas duas vice-presidentes e em várias chefias.
Direcção dos Serviços de Turismo:
- Aviso sobre a data, hora e local de realização da entrevista de selecção dos candidatos admitidos ao concurso de avaliação de competências profissionais ou funcionais, externo, do regime de gestão uniformizada, para o preenchimento de duas vagas de técnico superior de 2.ª classe, área de gestão e programação de eventos turísticos.
Instituto do Desporto:
- Anúncio referente à prestação de esclarecimentos relativos ao concurso público para os «Serviços de segurança no Centro de Formação e Estágio de Atletas».
Direcção dos Serviços do Ensino Superior:
- Lista dos apoios financeiros referente ao 4.º trimestre de 2020.
Universidade de Macau:
- Anúncio referente ao concurso público para a prestação de serviços de fornecimento de refeições, destinado às cantinas de estudantes, localizadas na Zona Um dos Colégios (W11 a W14), na Zona Dois dos Colégios (W21 a W23) e na Zona Três dos Colégios (W33 a W34 e S9), da Universidade de Macau.
Fundo de Segurança Social:
- Anúncio sobre a afixação da lista definitiva dos candidatos ao concurso de avaliação de competências profissionais ou funcionais, externo, do regime de gestão uniformizada, para o preenchimento de duas vagas de técnico superior de 2.ª classe, área de informática.
Fundo do Ensino Superior:
- Lista dos apoios financeiros referente ao 4.º trimestre de 2020.
Direcção dos Serviços de Assuntos Marítimos e de Água:
- Anúncio sobre a afixação do aviso do concurso de acesso, para o preenchimento de duas vagas de pessoal marítimo principal.
- Aviso sobre o concurso de avaliação de competências profissionais ou funcionais, externo, do regime de gestão uniformizada, para o preenchimento de duas vagas de controlador de tráfego marítimo de 2.ª classe.
Direcção dos Serviços de Protecção Ambiental:
- Lista dos apoios financeiros referente ao 4.º trimestre de 2020.
- Anúncio referente à 2.ª sessão do acto público de abertura das propostas do concurso público de serviços de «Gestão e manutenção das Zonas Ecológicas I e II no Cotai».
Direcção dos Serviços para os Assuntos de Tráfego:
- Édito respeitante à habilitação da interessada nos subsídios por morte, de funeral e outros abonos deixados por um falecido operário qualificado destes Serviços.
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SUMÁRIO
REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU
Direcção dos Serviços de Economia: