Usando da faculdade conferida pelo artigo 64.º da Lei Básica da Região Administrativa Especial de Macau e nos termos do artigo 50.º da Lei n.º 3/2012 (Quadro geral do pessoal docente das escolas particulares do ensino não superior) e da alínea 1) do n.º 1 do artigo 5.º do Regulamento Administrativo n.º 6/1999 (Organização, competências e funcionamento dos serviços e entidades públicos), a Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura manda:
1. São renovados os mandatos das seguintes individualidades como membros do Conselho Profissional do Pessoal Docente, pelo período de dois anos:
1) Cheng Cho Kee;
2) Kuok Sio Lai;
3) Chan Chi Kwan, na qualidade de dirigente escolar;
4) Cheung Wai Ling, representante da Associação das Escolas Católicas de Macau;
5) A docente Chan Cheng I como membro do Conselho Profissional do Pessoal Docente, a partir de 10 de Dezembro de 2021 a 31 de Agosto de 2022, sendo substituída nas suas ausências e impedimentos pela docente Leong Ka Na.*
* Alterado - Consulte também: Despacho da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 78/2021
6) Kuok Man Leng, na qualidade de docente, sendo substituída nas suas ausências e impedimentos por Carlos Alberto Lopes Gomes da Silva;
7) Lin U Peng, na qualidade de docente, sendo substituída nas suas ausências e impedimentos por Chu Lai Sa.
2. São designadas as seguintes individualidades como membros do Conselho Profissional do Pessoal Docente, pelo período de dois anos:
1) Vong Kuoc Ieng, representante da Associação de Educação de Macau;
2) Yu Ka Pik Susanna, na qualidade de dirigente escolar;
3) Cheong Chit, na qualidade de dirigente escolar;
4) Kong Wai Kei, na qualidade de docente, sendo substituído nas suas ausências e impedimentos por Lai Kit I.
3. É designado o membro referido na alínea 1) do n.º 1 para desempenhar as funções de vice-presidente do Conselho Profissional do Pessoal Docente.
4. O presente despacho produz efeitos a partir de 1 de Setembro de 2020.
21 de Agosto de 2020.
A Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura, Ao Ieong U.
Gabinete da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura, aos 21 de Agosto de 2020. — A Chefe do Gabinete, Ho Ioc San.