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REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU

GABINETE DA SECRETÁRIA PARA OS ASSUNTOS SOCIAIS E CULTURA

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Despacho da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 73/2020

Usando da faculdade conferida pelo artigo 64.º da Lei Básica da Região Administrativa Especial de Macau e nos termos do artigo 50.º da Lei n.º 3/2012 (Quadro geral do pessoal docente das escolas particulares do ensino não superior) e da alínea 1) do n.º 1 do artigo 5.º do Regulamento Administrativo n.º 6/1999 (Organização, competências e funcionamento dos serviços e entidades públicos), a Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura manda:

1. São renovados os mandatos das seguintes individualidades como membros do Conselho Profissional do Pessoal Docente, pelo período de dois anos:

1) Cheng Cho Kee;

2) Kuok Sio Lai;

3) Chan Chi Kwan, na qualidade de dirigente escolar;

4) Cheung Wai Ling, representante da Associação das Escolas Católicas de Macau;

5) A docente Chan Cheng I como membro do Conselho Profissional do Pessoal Docente, a partir de 10 de Dezembro de 2021 a 31 de Agosto de 2022, sendo substituída nas suas ausências e impedimentos pela docente Leong Ka Na.*

* Alterado - Consulte também: Despacho da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 78/2021

6) Kuok Man Leng, na qualidade de docente, sendo substituída nas suas ausências e impedimentos por Carlos Alberto Lopes Gomes da Silva;

7) Lin U Peng, na qualidade de docente, sendo substituída nas suas ausências e impedimentos por Chu Lai Sa.

2. São designadas as seguintes individualidades como membros do Conselho Profissional do Pessoal Docente, pelo período de dois anos:

1) Vong Kuoc Ieng, representante da Associação de Educação de Macau;

2) Yu Ka Pik Susanna, na qualidade de dirigente escolar;

3) Cheong Chit, na qualidade de dirigente escolar;

4) Kong Wai Kei, na qualidade de docente, sendo substituído nas suas ausências e impedimentos por Lai Kit I.

3. É designado o membro referido na alínea 1) do n.º 1 para desempenhar as funções de vice-presidente do Conselho Profissional do Pessoal Docente.

4. O presente despacho produz efeitos a partir de 1 de Setembro de 2020.

21 de Agosto de 2020.

A Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura, Ao Ieong U.

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Gabinete da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura, aos 21 de Agosto de 2020. — A Chefe do Gabinete, Ho Ioc San.