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Número 16
II
SÉRIE

do Boletim Oficial da Região Administrativa
Especial de Macau, constituído pelas séries I e II

Quarta-feira, 15 de Abril de 2020

BOLETIM OFICIAL DA REGIÃO
ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU

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SUPLEMENTO

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2.º SUPLEMENTO

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SUMÁRIO

REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU

Gabinete do Chefe do Executivo:

Despacho do Chefe do Executivo n.º 98/2020, que renova a nomeação dos membros da Comissão de Ética para a Administração Pública.
Despacho do Chefe do Executivo n.º 99/2020, que nomeia um suplente do membro efectivo do Conselho Administrativo do Fundo de Desenvolvimento Educativo.

Extractos de despachos

Avisos e anúncios oficiais

Gabinete do Presidente do Tribunal de Última Instância:

Aviso sobre o accionamento do processo de afectação do pessoal aprovado no curso de habilitação para ingresso nas carreiras de oficial de justiça, para o preenchimento das vagas ocorridas no quadro das secretarias dos tribunais.

Gabinete do Procurador:

Anúncio sobre a data e hora do início do concurso para admissão ao curso de formação para acesso à categoria de escrivão do Ministério Público especialista.

Gabinete para a Protecção de Dados Pessoais:

Aviso sobre três autorizações da simplificação e a isenção da notificação para determinadas categorias de tratamentos.

Direcção dos Serviços de Assuntos de Justiça:

Delegação e subdelegação de competências nos três subdirectores e em várias chefias.

Imprensa Oficial:

Delegação e subdelegação de competências no administrador-adjunto.

Fundo de Pensões:

Anúncio sobre a afixação das listas classificativas das provas de conhecimentos (prova escrita) dos candidatos aos concursos de avaliacão de competências profissionais ou funcionais, externos, do regime de gestão uniformizada, para o preenchimento de três vagas de técnico superior de 2.ª classe, área de gestão de empresas, e três de adjunto-técnico de 2.ª classe, área de apoio técnico-administrativo geral.
Édito respeitante à habilitação da interessada na pensão de sobrevivência deixada por um guarda de 1.ª classe, aposentado, do então Estabelecimento Prisional de Macau.

Direcção dos Serviços de Finanças:

1.ª relação trimestral do ano 2020 de auditores de contas registados e de contabilistas registados na Comissão de Registo dos Auditores e dos Contabilistas.

Direcção dos Serviços de Estatística e Censos:

Anúncio sobre a afixação da lista definitiva dos candidatos ao concurso de avaliação de competências profissionais ou funcionais, externo, do regime de gestão uniformizada, para o preenchimento de seis vagas de técnico superior de 2.ª classe, área de economia.

Direcção de Inspecção e Coordenação de Jogos:

Aviso sobre a nova determinação da data e hora da entrevista de selecção dos candidatos admitidos ao concurso de avaliação de competências profissionais ou funcionais, externo, do regime de gestão uniformizada, para o preenchimento de duas vagas de motorista de ligeiros.

Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau:

Anúncio sobre a afixação da lista classificativa da prova de conhecimentos (prova escrita) dos candidatos ao concurso de avaliação de competências profissionais ou funcionais, externo, do regime de gestão uniformizada, para o preenchimento de uma vaga de técnico superior de 2.ª classe, área de mecânica.
Aviso sobre o concurso de avaliação de competências profissionais ou funcionais, externo, do regime de gestão uniformizada, para o preenchimento de duas vagas de técnico de 2.ª classe, área de engenharia electromecânica.
Aviso sobre a data, hora e local da realização da entrevista de selecção dos candidatos admitidos ao concurso de avaliação de competências profissionais ou funcionais, externo, do regime de gestão uniformizada, para o preenchimento de uma vaga de técnico superior de 2.ª classe, área de engenharia química.

Corpo de Polícia de Segurança Pública:

Aviso sobre o concurso de admissão ao curso de promoção a subchefe da carreira ordinária e da carreira de mecânico, para o preenchimento de cinquenta vagas da carreira ordinária e uma da carreira de mecânico.

Polícia Judiciária:

Lista de classificação final dos candidatos ao concurso de acesso, para o preenchimento de sessenta e três vagas de investigador criminal principal.
Anúncio sobre a afixação da lista classificativa da entrevista de selecção dos candidatos ao concurso de avaliação de competências profissionais ou funcionais, externo, do regime de gestão uniformizada, para o preenchimento de seis vagas de auxiliar, área de servente.

Corpo de Bombeiros:

Aviso sobre o concurso ao curso de promoção para o preenchimento de quarenta e oito vagas de subchefe.

Escola Superior das Forças de Segurança de Macau:

Lista de classificações finais de curso e consequentes números de curso dos alunos do 15.º Curso de Formação de Oficiais destinado ao CPSP.
Delegação e subdelegação de competências no subdirector.

Gabinete de Informação Financeira:

Aviso sobre a data, hora e local da realização da prova de conhecimentos (prova escrita) dos candidatos admitidos ao concurso de avaliação de competências profissionais ou funcionais, externo, do regime de gestão uniformizada, para o preenchimento de uma vaga de técnico superior de 2.ª classe, área de informática.

Direcção dos Serviços de Educação e Juventude:

Lista dos apoios financeiros referente ao 4.º trimestre de 2019.

Instituto Cultural:

Aviso sobre a data, hora e local da realização da primeira fase da prova de conhecimentos (prova escrita) e da segunda fase da prova de conhecimentos (prova de aptidão vocacional específica) dos candidatos admitidos ao concurso externo, para o preenchimento de uma vaga de docente do ensino secundário de nível 2 (disciplina de dança moderna, em língua veicular chinesa).

Direcção dos Serviços de Turismo:

Republicação da lista dos apoios financeiros referente ao 4.º trimestre de 2019.

Instituto de Acção Social:

Lista de classificação dos estagiários ao estágio respeitante ao concurso de ingresso externo, para a admissão de um estagiário ao estágio para ingresso na carreira de técnico superior de saúde, área funcional de reabilitação — fisioterapia, com vista ao preenchimento de uma vaga de técnico superior de saúde de 2.ª classe, área funcional de reabilitação — fisioterapia.

Instituto do Desporto:

Anúncio sobre a afixação da lista provisória dos candidatos ao concurso de avaliação de competências profissionais ou funcionais, externo, do regime de gestão uniformizada, para o preenchimento de quatro vagas de técnico superior de 2.ª classe, área de gestão de instalações desportivas.
Anúncio referente à prestação de esclarecimentos relativos ao concurso público para o «Serviços de limpeza na sede e no edifício administrativo da ala oeste do Instituto do Desporto».

Direcção dos Serviços do Ensino Superior:

Lista classificativa final dos candidatos ao concurso de avaliação de competências profissionais ou funcionais, externo, do regime de gestão uniformizada, para o preenchimento de duas vagas de técnico superior de 2.ª classe, área de ciências da educação.
Lista classificativa final dos candidatos ao concurso de avaliação de competências profissionais ou funcionais, externo, do regime de gestão uniformizada, para o preenchimento de duas vagas de técnico superior de 2.ª classe, área de línguas, literatura e cultura.
Aviso sobre a data, hora e local da realização da prova de conhecimentos (prova escrita) dos candidatos admitidos ao concurso de avaliação de competências profissionais ou funcionais, externo, do regime de gestão uniformizada, para o preenchimento de uma vaga de técnico de 1.ª classe, área de gestão.

Instituto de Formação Turística de Macau:

Subdelegação e delegação de competências na vice-presidente e em várias entidades.

Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes:

Anúncio referente ao concurso público para a «Empreitada de concepção e construção do sistema pedonal circundante da Guia».

Direcção dos Serviços para os Assuntos de Tráfego:

Aviso sobre a data, hora e local da realização da prova de conhecimentos (prova oral) dos candidatos admitidos ao concurso de avaliação de competências profissionais ou funcionais, externo, do regime de gestão uniformizada, para o preenchimento de uma vaga de intérprete-tradutor de 2.ª classe (línguas chinesa e portuguesa).
Aviso sobre a data, hora e local da realização da prova de conhecimentos (prova prática de condução) dos candidatos admitidos ao concurso de avaliação de competências profissionais ou funcionais, externo, do regime de gestão uniformizada, para o preenchimento de uma vaga de motorista de pesados.