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Número 37
II
SÉRIE
do Boletim Oficial da Região Administrativa
Especial de Macau, constituído pelas séries I e II
Quarta-feira, 11 de Setembro de 2019
BOLETIM OFICIAL DA REGIÃO
ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU
SUMÁRIO
REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU
Gabinete do Chefe do Executivo:
Despacho do Chefe do Executivo n.º 145/2019, que cessa a nomeação do membro do Conselho de Ciência e Tecnologia.
Gabinete do Secretário para a Segurança:
- Despacho do Secretário para a Segurança n.º 125/2019, que autoriza a instalação e utilização de 72 câmaras de videovigilância no Posto de Migração da Ponte Hong Kong-Zhuhai-Macau da Divisão de Controlo Fronteiriço Terrestre do Departamento de Controlo Fronteiriço.
Gabinete do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura:
- Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 137/2019, que designa o representante dos Serviços de Alfândega como membro do Conselho para o Desenvolvimento Turístico, em substituição do outro representante.
- Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 138/2019, que subdelega poderes no reitor da Universidade de Macau, como outorgante, no contrato relativo ao fornecimento e instalação do sistema de compressores de ar para o Instituto de Física Aplicada e Engenharia de Materiais da Universidade de Macau.
- Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 139/2019, que subdelega poderes no reitor da Universidade de Macau, como outorgante, no contrato relativo ao fornecimento e instalação de equipamentos de investigação científica para o Laboratório de Referência do Estado de Internet das Coisas para a Cidade Inteligente e os laboratórios da Faculdade de Ciências e Tecnologia da Universidade de Macau — Lista de Aquisição III.
- Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 140/2019, que subdelega poderes no reitor da Universidade de Macau, como outorgante, no contrato relativo ao fornecimento e instalação de equipamentos de investigação científica para o Laboratório de Referência do Estado de Internet das Coisas para a Cidade Inteligente e os laboratórios da Faculdade de Ciências e Tecnologia da Universidade de Macau — Lista de Aquisição VI.
- Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 141/2019, que subdelega poderes no reitor da Universidade de Macau, como outorgante, no contrato relativo ao fornecimento e instalação de equipamentos para a Faculdade de Ciências da Saúde da Universidade de Macau, destinados à investigação de precisão sobre o cancro e ao Centro de Animais de Laboratório — Lista de Aquisição I.
- Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 142/2019, que subdelega poderes no reitor da Universidade de Macau, como outorgante, no contrato relativo ao fornecimento e instalação de equipamentos para a Faculdade de Ciências da Saúde da Universidade de Macau, destinados à investigação de precisão sobre o cancro e ao Centro de Animais de Laboratório — Lista de Aquisição II.
- Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 143/2019, que subdelega poderes no reitor da Universidade de Macau, como outorgante, no contrato relativo ao fornecimento e instalação de equipamentos para a Faculdade de Ciências da Saúde da Universidade de Macau, destinados à investigação de precisão sobre o cancro e ao Centro de Animais de Laboratório — Lista de Aquisição III.
- Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 144/2019, que subdelega poderes no reitor da Universidade de Macau, como outorgante, no contrato relativo ao fornecimento e instalação de equipamentos para a Faculdade de Ciências da Saúde da Universidade de Macau, destinados à investigação de precisão sobre o cancro e ao Centro de Animais de Laboratório — Lista de Aquisição IV.
- Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 145/2019, que subdelega poderes no reitor da Universidade de Macau, como outorgante, no contrato relativo ao fornecimento e instalação de equipamentos para a Faculdade de Ciências da Saúde da Universidade de Macau, destinados à investigação de precisão sobre o cancro e ao Centro de Animais de Laboratório — Lista de Aquisição V.
- Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 146/2019, que subdelega poderes no reitor da Universidade de Macau, como outorgante, no contrato relativo ao fornecimento e instalação de equipamentos para a Faculdade de Ciências da Saúde da Universidade de Macau, destinados à investigação de precisão sobre o cancro e ao Centro de Animais de Laboratório — Lista de Aquisição VI.
- Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 147/2019, que subdelega poderes no reitor da Universidade de Macau, como outorgante, no contrato relativo ao fornecimento e instalação de equipamentos para a Faculdade de Ciências da Saúde da Universidade de Macau, destinados à investigação de precisão sobre o cancro e ao Centro de Animais de Laboratório — Lista de Aquisição VII.
Extractos de despachos
- Rectificação da versão portuguesa do quadro II do anexo II do aviso da Direcção dos Serviços do Ensino Superior.
Avisos e anúncios oficiais
- Anúncio sobre a afixação da lista provisória dos candidatos ao concurso de avaliação de competências profissionais ou funcionais, externo, do regime de gestão uniformizada, para o preenchimento de oito vagas de técnico superior de 2.ª classe, área de informática.
- Anúncio referente ao concurso público para a aquisição de «Sistema de vigilância em circuito fechado de televisão».
Gabinete do Presidente do Tribunal de Última Instância:
- Anúncio sobre a afixação da lista provisória dos candidatos ao concurso condicionado para a selecção de catorze oficiais de justiça judicial para admissão ao curso de formação para acesso à categoria de escrivão judicial principal.
- Aviso sobre o local da realização da prova escrita de conhecimentos do concurso condicionado para a selecção de catorze oficiais de justiça judicial para admissão ao curso de formação para acesso à categoria de escrivão judicial principal.
- Anúncio sobre a afixação da lista classificativa da prova de conhecimentos (prova escrita) dos candidatos ao concurso de avaliação de competências profissionais ou funcionais, externo, do regime de gestão uniformizada, para o preenchimento de duas vagas de técnico superior de 2.ª classe, área de informática.
Gabinete de Comunicação Social:
- Lista classificativa final dos candidatos ao concurso de avaliação de competências profissionais ou funcionais, externo, do regime de gestão uniformizada, para o preenchimento de duas vagas de técnico superior de 2.ª classe, área de informática (desenvolvimento de software).
Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública:
- Anúncio sobre a afixação da lista provisória dos candidatos ao concurso de avaliação de competências profissionais ou funcionais, do regime de gestão uniformizada, para o preenchimento de uma vaga de motorista de pesados.
- Subdelega de competências no chefe, substituto, da Divisão Administrativa e Financeira.
- Édito respeitante à habilitação da interessada nos subsídios por morte, de funeral e outras compensações pecuniárias deixados por um falecido técnico superior assessor pricinpal destes Serviços.
Direcção dos Serviços de Assuntos de Justiça:
- Delegação e subdelegação de competências no subdirector destes Serviços.
- Anúncio sobre a afixação da lista classificativa da entrevista de selecção dos candidatos à etapa de avaliação de competências funcionais do concurso de gestão uniformizada externo, de prestação de provas, para o preenchimento de duas vagas de adjunto-técnico de 2.ª classe, área de informática.
Instituto para os Assuntos Municipais:
- Anúncio sobre o concurso público para a «Prestação de serviços de gestão e limpeza de sanitários públicos em Macau».
- Anúncio referente ao concurso público para a «Prestação de serviços de recuperação de áreas florestais prejudicadas para passagem de tempestades tropicais».
- Édito respeitante à habilitação da interessada na pensão de sobrevivência deixada por um falecido auxiliar (guarda), aposentado, do Leal Senado de Macau.
Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais:
- Anúncio sobre a afixação da rectificação da lista provisória do concurso de avaliação de competências profissionais ou funcionais, externo, do regime de gestão uniformizada, para o preenchimento de doze vagas de adjunto-técnico de 2.ª classe, área de apoio técnico-administrativo geral.
- Aviso sobre a data, hora e local da realização da prova de conhecimentos (prova escrita) dos candidatos admitidos ao concurso de avaliação de competências profissionais ou funcionais, externo, do regime de gestão uniformizada, para o preenchimento de duas vagas de técnico superior de 2.ª classe, área de engenharia electromecânica.
Autoridade Monetária de Macau:
- Sinopse dos valores activos e passivos da reserva financeira da RAEM referente a 31 de Julho de 2019.
Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau:
- Aviso sobre o concurso de avaliação de competências profissionais ou funcionais, externo, do regime de gestão uniformizada, para o preenchimento de três vagas de técnico superior de 2.ª classe, área de informática.
- Aviso sobre o concurso de avaliação de competências profissionais ou funcionais, externo, do regime de gestão uniformizada, para o preenchimento de uma vaga de intérprete-tradutor de 2.ª classe (línguas chinesa e coreana).
- Anúncio sobre a afixação das listas provisórias dos candidatos aos concursos de avaliação de competências profissionais ou funcionais, externos, do regime de gestão uniformizada, para o preenchimento de três vagas de técnico superior de 2.ª classe, área de electrónica, engenharia de telecomunicações e automatização, duas de operário qualificado, área de encarregado de refeitório, e seis de auxiliar, área de servente.
Obra Social da Polícia de Segurança Pública:
- Delegação de competências em várias entidades.
- Anúncio sobre a afixação da lista provisória do candidato ao concurso de acesso, para o preenchimento de uma vaga de técnico superior de saúde assessor, área funcional de reabilitação — fisioterapia.
- Anúncio sobre a afixação da lista provisória dos candidatos ao concurso de acesso, para o preenchimento de doze vagas de técnico de diagnóstico e terapêutica de 1.ª classe, área funcional farmacêutica.
- Anúncio referente ao concurso público para o «Fornecimento de vacinas aos Serviços de Saúde».
- Anúncio sobre a afixação da lista classificativa da prova de conhecimentos dos candidatos ao concurso de avaliação de competências profissionais ou funcionais, externo, do regime de gestão uniformizada, para o preenchimento de cinco vagas de operário qualificado, área de engenharia electrónica e telecomunicações.
- Anúncio sobre a afixação da lista classificativa da entrevista de selecção dos candidatos ao concurso de avaliação de competências profissionais ou funcionais, externo, do regime de gestão uniformizada, para o preenchimento de cinco vagas de técnico superior de 2.ª classe, área de saúde pública.
- Anúncio sobre a afixação da lista classificativa da entrevista de selecção dos candidatos ao concurso externo, de prestação de provas, para a admissão de dez estagiários ao estágio necessário para ingresso na carreira de farmacêutico, para o preenchimento de dez vagas de farmacêutico de 2.ª classe.
- Anúncio sobre a afixação da lista classificativa da prova de conhecimentos do candidato ao concurso de acesso, para o preenchimento de uma vaga de chefe de serviço, área funcional hospitalar, área profissional de medicina física e reabilitação.
- Anúncio sobre a afixação da lista classificativa da entrevista de selecção dos candidatos ao concurso de avaliação de competências profissionais ou funcionais, externo, do regime de gestão uniformizada, para o preenchimento de uma vaga de técnico superior de 2.ª classe, área de engenharia electromecânica.
- Anúncio sobre a afixação da lista classificativa da entrevista de selecção dos candidatos ao concurso de avaliação de competências profissionais ou funcionais, externo, do regime de gestão uniformizada, para o preenchimento de duas vagas de técnico superior de 2.ª classe, área de electromedicina.
- Anúncio sobre a afixação da lista classificativa da prova de conhecimentos dos candidatos ao concurso externo de prestação de provas, para o preenchimento de trinta e sete vagas de médico geral.
- Anúncio sobre a afixação da lista classificativa da entrevista de selecção dos candidatos ao concurso externo, para a admissão de onze estagiários ao estágio necessário para ingresso na carreira de técnico superior de saúde de 2.ª classe, área funcional de reabilitação — fisioterapia, para o preenchimento de onze lugares vagos de técnico superior de saúde de 2.ª classe, área funcional de reabilitação — fisioterapia.
- Anúncio sobre a data, hora e local da realização da entrevista de selecção dos candidatos ao concurso de avaliação de competências profissionais ou funcionais, externo, do regime de gestão uniformizada, para o preenchimento de uma vaga de técnico superior de 2.ª classe, área de saúde ocupacional.
- Aviso sobre a afixação do local, data e hora da realização da prova de conhecimentos ao concurso de acesso, para o preenchimento de uma vaga de técnico superior de saúde assessor, área funcional de reabilitação — fisioterapia.
- Aviso sobre a afixação do local, data e hora da realização da prova de conhecimentos ao concurso de acesso, para o preenchimento de doze vagas de técnico de diagnóstico e terapêutica de 1.ª classe, área funcional farmacêutica.
- Aviso sobre o local, data e hora da realização da prova de conhecimentos (prova escrita e prática operacional) dos candidatos ao concurso de avaliação de competências profissionais ou funcionais, externo, do regime de gestão uniformizada para o preenchimento de duas vagas de operário qualificado, área de reparação e operacionalização de equipamentos e das instalações electromecânicas.
- Aviso sobre o concurso externo, para o preenchimento de cento e sessenta e quatro vagas de enfermeiro de grau 1.
- Édito respeitante à habilitação do interessado nos subsídios por morte, de funeral e outros abonos deixados por uma falecida adjunto-técnico especialista principal destes Serviços.
Direcção dos Serviços de Educação e Juventude:
- Aviso sobre os concursos para o preenchimento de várias vagas de docente de diversas áreas.
- Anúncio sobre a afixação da lista classificativa da prova de conhecimentos (prova escrita e prova de aptidão vocacional específica) dos candidatos ao concurso externo, para o preenchimento de uma vaga de docente do ensino secundário de nível 2 (área disciplinar: música, em língua veicular chinesa).
- Anúncio referente ao concurso público para adjudicação da «Prestação de serviços de assistência técnica à área de palco do Centro Cultural de Macau de 2020 a 2021».
- Subdelegação de competências nos dois vice-presidentes e em várias chefias.
- Delegação de competências em várias chefias.
Direcção dos Serviços de Turismo:
- Anúncio sobre a afixação da lista classificativa da prova de conhecimentos (prova escrita) dos candidatos ao concurso de avaliação de competências profissionais ou funcionais, externo, do regime de gestão uniformizada, para o preenchimento de duas vagas de técnico superior de 2.ª classe, área de promoção turística.
- Anúncio sobre a afixação da lista classificativa da entrevista de selecção dos candidatos ao concurso de avaliação de competências profissionais ou funcionais, externo, do regime de gestão uniformizada, para o preenchimento de uma vaga de técnico superior de 2.ª classe, área de gestão de turismo.
- Lista dos apoios financeiros referente ao 2.º trimestre de 2019.
- Anúncio sobre a afixação da lista classificativa da prova de conhecimentos (prova prática) dos candidatos ao concurso de avaliação de competências profissionais ou funcionais, externo, do regime de gestão uniformizada, para o preenchimento de uma vaga de motorista de ligeiros.
- Anúncio referente ao concurso público de «Angariação de patrocínio das bebidas oficiais para as Edições 66.ª e 67.ª do Grande Prémio de Macau».
- Aviso sobre a data, hora e local da realização da entrevista de selecção dos candidatos admitidos ao concurso de avaliação de competências profissionais ou funcionais, externo, do regime de gestão uniformizada, para o preenchimento de duas vagas de técnico superior de 2.ª classe, área de informática (desenvolvimento de software).
Direcção dos Serviços do Ensino Superior:
- Aviso sobre os cursos registados do ensino superior: cursos de doutoramento em Farmácia, de licenciatura em Artes de Media Digitais, de licenciatura em Produção Cinematográfica e Televisiva e de licenciatura em Artes Performativas da Universidade de Ciência e Tecnologia de Macau.
- Aviso sobre o curso registado do ensino superior: curso de licenciatura em Inglês (norma inglesa) da Universidade da Cidade de Macau.
- Aviso sobre os cursos registados do ensino superior: cursos de diploma de pós-licenciatura em Gestão Internacional de Restauração e de diploma de pós-licenciatura em Gestão Internacional de Gastronomia do Instituto de Formação Turística de Macau.
- Aviso sobre a data, hora e local da realização da entrevista de selecção dos candidatos admitidos ao concurso de avaliação de competências profissionais ou funcionais, externo, do regime de gestão uniformizada, para o preenchimento de uma vaga de intérprete-tradutor de 2.ª classe (línguas chinesa e portuguesa).
- Aviso sobre a Tabela de Propinas do Curso de Mestrado Executivo em Gestão de Empresas e a Tabela de Propinas do Curso de Doutoramento em Gestão de Empresas.
- Aviso sobre os concursos de avaliação de competências profissionais ou funcionais, externos, do regime de gestão uniformizada, para o preenchimento de três vagas de técnico superior de 2.ª classe, área de economia e finanças, e uma de técnico superior de 2.ª classe, área de comunicação escrita em língua chinesa.
- Aviso sobre a data, hora e local da realização da prova de conhecimentos (prova escrita) dos candidatos admitidos ao concurso de avaliação de competências profissionais ou funcionais, externo, do regime de gestão uniformizada, para o preenchimento de uma vaga de adjunto-técnico de 2.ª classe, área de informática.
- Aviso sobre a data, hora e local da realização da entrevista de selecção dos candidatos admitidos ao concurso de avaliação de competências profissionais ou funcionais, externo, do regime de gestão uniformizada, para o preenchimento de uma vaga de motorista de ligeiros.
Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes:
- Aviso sobre a data, hora e local da realização da entrevista de selecção dos candidatos admitidos ao concurso de avaliação de competências profissionais ou funcionais, externo, do regime de gestão uniformizada, para o preenchimento de duas vagas de técnico superior de 2.ª classe, área jurídica.
Direcção dos Serviços de Assuntos Marítimos e de Água:
- Anúncio sobre a afixação da lista definitiva dos candidatos ao concurso de avaliação de competências profissionais ou funcionais, externo, do regime de gestão uniformizada, para o preenchimento de uma vaga de técnico superior de 2.ª classe, área de informática, uma de técnico superior de 2.ª classe, área de relações públicas, duas de técnico superior de 2.ª classe, área de engenharia civil, e duas de técnico superior de 2.ª classe, área de engenharia electromecânica.
- Anúncio referente à prestação de esclarecimentos relativos ao concurso público para «Fornecimento e instalação do sistema de CCTV no Terminal Marítimo de Passageiros da Taipa».
- Anúncio referente ao concurso público da obra de substituição do tubo de radiador do motor principal de refrigeração no Terminal Marítimo de Passageiros do Porto Exterior.
Direcção dos Serviços Meteorológicos e Geofísicos:
- Anúncio sobre a afixação da lista classificativa da prova de conhecimentos (prova escrita) dos candidatos ao concurso de avaliação de competências profissionais ou funcionais, externo, do regime de gestão uniformizada, para o preenchimento de uma vaga de técnico superior de 2.ª classe, área de administração pública.
- Anúncio referente ao concurso público da prestação de serviços de limpeza do Instituto de Habitação.
Gabinete para o Desenvolvimento de Infra-estruturas:
- Lista classificativa final dos candidatos admitidos à etapa de avaliação de competências funcionais do concurso de gestão uniformizada externo, para o preenchimento de três vagas de adjunto-técnico de 2.ª classe, área de apoio técnico-administrativo geral.
Gabinete para o Desenvolvimento do Sector Energético:
- Aviso sobre o concurso de avaliação de competências profissionais ou funcionais, externo, do regime de gestão uniformizada, para o preenchimento de uma vaga de adjunto-técnico de 2.ª classe.
Direcção dos Serviços para os Assuntos de Tráfego:
- Anúncio referente à prestação de esclarecimentos relativos ao «Concurso público para prestação de serviços de fornecimento e manutenção de sistema de gestão de táxis».
Anúncios notariais e outros
- Associação Comercial de Chan Clã em Macau. — Estatutos.
- Associação dos Veículos Transfronteiriços da Grande Baía Guangdong, Hong Kong e Macau. — Estatutos.
- Associação Geral da Cultura e Arte Diversificada de Macau. — Estatutos.
- 井字藝術書文化協會. — Estatutos.
- 澳門英姿戲劇曲藝會. — Estatutos.
- Liao Ning Clãs Associação de Macau. — Estatutos.
- Associação para os Cuidados Social de I Nok. — Estatutos.
- Associação da Indústria em Línguas de Macau. — Estatutos.
- Associação Geral de Footgolf de Macau. — Estatutos.
- 南平星滙文化協會. — Estatutos.
- Macau Japanese (Washoku) Cultural Exchange Association. — Estatutos.
- Chon Cheng Shoot Boxing Sport Club. — Estatutos.
- 輕觸式站立技綜合格鬪技體育會. — Estatutos.
- Australian Bakery & Confectionery Association (Macau). — Estatutos.
- Associação de Intercâmbio de Mídia Noticiosa de Macau e do Mundo. — Estatutos.
- Associação Comercial Electrónica da Grande Baía Guangdong-Hong Kong-Macau. — Estatutos.
- Macau Business Association. — Alteração dos Estatutos.
- Associação Desportiva Cheac Lun de Macau. — Alteração dos Estatutos.
- Macau SARAHAPA Budismo Associação. — Alteração dos Estatutos.
- Federação de Médico e Saúde de Macau. — Alteração dos Estatutos.
- Fundação Chan Meng Kam. — Alteração dos Estatutos.
- MSIG Insurance (Hong Kong) Limited — Sucursal de Macau. — Relatório das contas do exercício de 2018.
- Asia Insurance Company Limited. — Relatório das contas do exercício de 2018.
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Nota: Foi publicado um suplemento ao Boletim Oficial da RAEM n.º 36/2019, II Série, de 4 de Setembro, inserindo o seguinte: