Número 36
II
SÉRIE

do Boletim Oficial da Região Administrativa
Especial de Macau, constituído pelas séries I e II

Quarta-feira, 4 de Setembro de 2019

BOLETIM OFICIAL DA REGIÃO
ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU

Versão Integral PDF

SUPLEMENTO

Versão Integral PDF

SUMÁRIO

REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU

Gabinete do Chefe do Executivo:

Aviso do Chefe do Executivo n.º 35/2019, que manda publicar a lista estabelecida e mantida nos termos das Resoluções do Conselho de Segurança das Nações Unidas n.os 1267 (1999), 1989 (2011) e 2253 (2015) (Lista de Sanções contra o ISIL (Daesh) e Al-Qaida), tal como produzida em 23 de Maio de 2019.

Gabinete do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura:

Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 132/2019, que subdelega poderes no reitor da Universidade de Macau, como outorgante, no contrato relativo ao fornecimento e instalação da plataforma de computação de alto desempenho, destinada à modelação e design de materiais, para o Instituto de Física Aplicada e Engenharia de Materiais da Universidade de Macau.
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 133/2019, que subdelega poderes no reitor da Universidade de Macau, como outorgante, no contrato relativo ao fornecimento e instalação de equipamentos de obtenção de imagens no âmbito da investigação de precisão sobre o cancro, para a Faculdade de Ciências da Saúde da Universidade de Macau — Lista de Aquisição I.
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 134/2019, que subdelega poderes no reitor da Universidade de Macau, como outorgante, no contrato relativo ao fornecimento e instalação de equipamentos de obtenção de imagens no âmbito da investigação de precisão sobre o cancro, para a Faculdade de Ciências da Saúde da Universidade de Macau — Lista de Aquisição II.
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 135/2019, que subdelega poderes no reitor da Universidade de Macau, como outorgante, no contrato relativo ao fornecimento e instalação de equipamentos de obtenção de imagens no âmbito da investigação de precisão sobre o cancro, para a Faculdade de Ciências da Saúde da Universidade de Macau — Lista de Aquisição III.
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 136/2019, que subdelega poderes no reitor da Universidade de Macau, como outorgante, no contrato relativo ao fornecimento e instalação de equipamentos de obtenção de imagens no âmbito da investigação de precisão sobre o cancro, para a Faculdade de Ciências da Saúde da Universidade de Macau — Lista de Aquisição IV.

Gabinete do Secretário para os Transportes e Obras Públicas:

Despacho do Secretário para os Transportes e Obras Públicas n.º 36/2019, que subdelega poderes na directora dos Serviços de Assuntos Marítimos e de Água, como outorgante, na assinatura da «Adenda IV ao Acordo de Fornecimento de Água Guangdong-Macau».

Extractos de despachos

Direcção dos Serviços de Finanças:

Extracto do contrato entre a Região Administrativa Especial de Macau e Companhia de Electricidade de Macau — CEM, S.A. — Contrato de Concessão do Serviço Público de Gestão das Galarias Técnicas na RAEM.

Avisos e anúncios oficiais

Serviços de Apoio da Sede do Governo:

Anúncio sobre a afixação da lista definitiva dos candidatos ao concurso de avaliação de competências profissionais ou funcionais, externo, para o preenchimento de duas vagas de operário qualificado, área de telefonista.

Comissariado da Auditoria:

Aviso sobre a data, hora e local da realização da entrevista de selecção dos candidatos admitidos ao concurso de avaliação de competências profissionais ou funcionais, externo, do regime de gestão uniformizada, para o preenchimento de uma vaga de motorista de ligeiros.

Serviços de Apoio à Assembleia Legislativa:

Anúncio sobre a afixação da lista classificativa da prova de conhecimentos (prova escrita) dos candidatos ao concurso de avaliação de competências profissionais ou funcionais, externo, do regime de gestão uniformizada, para o preenchimento de três vagas de motorista de ligeiros.

Instituto para os Assuntos Municipais:

Anúncio referente ao concurso público para a «Prestação de serviços de limpeza em edifícios e instalações dos Mercados do IAM».
Anúncio referente ao concurso público para a «Aquisição, pelo IAM, de dois autocarros de capacidade média».
Anúncio referente ao concurso público para a «Aquisição, pelo IAM, de duas viaturas equipadas com grua».
Anúncio referente ao concurso público para a «Aquisição, pelo IAM, de seis automóveis mistos (VAN)».
Anúncio referente ao concurso público da obra de manutenção e reparação das infra-estruturas rodoviárias da Península de Macau.
Édito respeitante à habilitação do interessado nos subsídios por morte, de funeral e outras compensações pecuniárias deixados por um falecido motorista de pesados da Divisão de Saneamento do Departamento de Vias Públicas e Saneamento deste Instituto.
Édito respeitante à habilitação do interessado nos subsídios por morte, de funeral e outras compensações pecuniárias deixados por uma falecida jardineira da Divisão de Parques do Departamento de Zonas Verdes e Jardins deste Instituto.

Direcção dos Serviços de Finanças:

Relação discriminada de encargos plurianuais (Data de autorização em Julho de 2019).

Direcção dos Serviços de Estatística e Censos:

Aviso sobre a data, hora e local da realização da prova de conhecimentos (prova escrita) dos candidatos admitidos aos concursos de avaliação de competências profissionais ou funcionais, externo, do regime de gestão uniformizada, para o preenchimento de duas vagas de técnico superior de 2.ª classe, área de informática, e duas de adjunto-técnico de 2.ª classe, área de informática.

Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais:

Anúncio sobre a afixação da lista definitiva dos candidatos ao concurso de avaliação de competências profissionais ou funcionais, externo, do regime de gestão uniformizada, para o preenchimento de duas vagas de auxiliar, área de servente.
Anúncio sobre a afixação da lista definitiva dos candidatos ao concurso de avaliação de competências profissionais ou funcionais, externo, do regime de gestão uniformizada, para o preenchimento de três vagas de intérprete-tradutor de 2.ª classe (línguas chinesa e portuguesa).

Direcção de Inspecção e Coordenação de Jogos:

Anúncio sobre a afixação da lista definitiva dos candidatos ao concurso de avaliação de competências profissionais ou funcionais, externo, do regime de gestão uniformizada, para o preenchimento de duas vagas de motorista de ligeiros.
Anúncio sobre a afixação das listas definitivas dos candidatos ao concurso de avaliação de competências profissionais ou funcionais, externo, do regime de gestão uniformizada, para o preenchimento de nove vagas de técnico superior de 2.ª classe, área de auditoria, cinco de técnico superior de 2.ª classe, área de informática, e três de técnico superior de 2.ª classe, área de economia e finanças.

Autoridade Monetária de Macau:

Sinopse dos valores activos e passivos referente a 31 de Julho de 2019.

Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau:

Lista classificativa final dos candidatos ao concurso de avaliação de competências profissionais ou funcionais, externo, do regime de gestão uniformizada, para o preenchimento de duas vagas de técnico superior de 2.ª classe, área de engenharia electrotécnica.
Lista classificativa final dos candidatos ao concurso de avaliação de competências profissionais ou funcionais, externo, do regime de gestão uniformizada, para o preenchimento de três vagas de auxiliar, área de cozinheiro.
Anúncio referente ao concurso público para a aquisição de «Automóveis de passageiros, automóveis mistos e automóveis com gaiolas para cães».
Anúncio referente ao concurso público para a renovação do sistema centralizado de ar-condicionado do Posto Operacional do Corpo de Bombeiros junto ao Lago Sai Van.
Anúncio sobre a afixação da lista de ordenação final ao 28.º Curso de Formação de Instruendos das FSM.
Aviso sobre o concurso de avaliação de competências profissionais ou funcionais, externo, do regime de gestão uniformizada, para o preenchimento de uma vaga de técnico superior de 2.ª classe, área de mecânica.

Direcção dos Serviços Correccionais:

Aviso sobre o concurso de avaliação de competências profissionais ou funcionais, externo, do regime de gestão uniformizada, para o preenchimento de uma vaga de técnico superior de 2.ª classe, área de serviço social.
Aviso sobre o concurso de avaliação de competências profissionais ou funcionais, externo, do regime de gestão uniformizada, para o preenchimento de uma vaga de técnico superior de 2.ª classe, área de psicologia.
Aviso sobre o concurso de avaliação de competências profissionais ou funcionais, externo, do regime de gestão uniformizada, para o preenchimento de uma vaga de técnico superior de 2.ª classe, área de informática — infraestruturas de redes.
Aviso sobre a data, hora e local da realização da prova de conhecimentos (prova escrita) dos candidatos ao concurso de avaliação de competências profissionais ou funcionais, externo, do regime de gestão uniformizada, para o preenchimento de seis vagas de técnico superior de 2.ª classe, área gestão e administração pública.

Serviços de Saúde:

Lista classificativa final dos candidatos ao concurso de acesso, para o preenchimento de dezoito vagas de farmacêutico de 1.ª classe.
Anúncio sobre a afixação da lista classificativa da prova de conhecimentos do candidato ao concurso de acesso, para o preenchimento de duas vagas de chefe de serviço, área funcional hospitalar, área profissional de radiologia e imagiologia.
Anúncio sobre a afixação da lista provisória do candidato ao concurso de acesso, para o preenchimento de uma vaga de chefe de serviço, área funcional hospitalar, área profissional de dermatologia.
Anúncio referente ao concurso público para «Fornecimento e instalação de um microscópio cirúrgico para neurocirurgia aos Serviços de Saúde».
Anúncio sobre a afixação da lista classificativa da entrevista de selecção dos candidatos ao concurso de avaliação de competências profissionais ou funcionais, externo, do regime de gestão uniformizada, para o preenchimento de duas vagas de adjunto-técnico de 2.ª classe, área de informática.
Anúncio sobre a afixação da lista classificativa da prova de conhecimentos dos candidatos ao concurso de acesso, para o preenchimento de uma vaga de chefe de serviço, área funcional de saúde pública, área profissional de saúde pública.
Anúncio sobre a data, hora e local da realização da prova de conhecimentos (prova escrita) dos candidatos ao concurso de avaliação de competências profissionais ou funcionais, externo, do regime de gestão uniformizada, para o preenchimento de duas vagas de operário qualificado, área de telefonista.
Anúncio sobre a anulação do concurso de avaliação de competências profissionais ou funcionais, externo, do regime de gestão uniformizada, para o preenchimento de uma vaga de operário qualificado, área de pedreiro.
Anúncio sobre a anulação do concurso de avaliação de competências profissionais ou funcionais, externo, do regime de gestão uniformizada, para o preenchimento de uma vaga de operário qualificado, área de canalizador.
Anúncio sobre a anulação do concurso de avaliação de competências profissionais ou funcionais, externo, do regime de gestão uniformizada, para o preenchimento de três vagas de operário qualificado, área de ferreiro.
Anúncio sobre a afixação da lista classificativa da prova de conhecimentos dos candidatos ao concurso de acesso, para o preenchimento de duas vagas de chefe de serviço, área funcional hospitalar, área profissional de ortopedia e traumatologia.
Anúncio sobre a afixação da lista classificativa da prova de conhecimentos (prova escrita) dos candidatos ao concurso de avaliação de competências profissionais ou funcionais, externo, do regime de gestão uniformizada, para o preenchimento de trinta e três vagas de técnico superior de 2.ª classe, área de informática.
Anúncio sobre a afixação da lista classificativa da entrevista de selecção dos candidatos ao concurso de avaliação de competências profissionais ou funcionais, externo, do regime de gestão uniformizada, para o preenchimento de quatro vagas de técnico superior de 2.ª classe, área de gestão em saúde.
Anúncio sobre a afixação da lista classificativa da prova de conhecimentos dos candidatos ao concurso de acesso, condicionado, de prestação de provas, para o preenchimento de três vagas de chefe de serviço, área funcional hospitalar, área profissional de medicina interna.
Aviso sobre o local, data e hora da realização da prova de conhecimentos ao concurso de acesso, para o preenchimento de uma vaga de chefe de serviço, área funcional hospitalar, área profissional de dermatologia.

Direcção dos Serviços de Educação e Juventude:

Anúncio sobre a afixação do local, data e hora para os candidatos admitidos ao concurso de avaliação de competências profissionais ou funcionais, externo, do regime de gestão uniformizada, para o preenchimento de três vagas de motorista de pesados, duas de operário qualificado, área de mecânico de equipamentos audiovisuais, dezasseis de operário qualificado, área de fiel auxiliar, uma de operário qualificado, área de mecânico, e duas de operário qualificado, área de electricista.
Anúncio sobre a afixação do local, data e hora da realização da entrevista de selecção dos candidatos admitidos ao concurso de avaliação de competências profissionais ou funcionais, externo, do regime de gestão uniformizada, para o preenchimento de quarenta e três vagas de auxiliar, área de servente, uma de auxiliar, área de jardineiro, e uma de auxiliar, área de cozinheiro.

Instituto Cultural:

Anúncio sobre a afixação das listas definitivas dos candidatos aos concursos externos, de prestação de provas, para o preenchimento de duas vagas de docentes do ensino secundário de nível 1: disciplinas de ballet (uma vaga) e de dança moderna (uma vaga), em língua veicular chinesa.
Aviso sobre o concurso externo, para o preenchimento de uma vaga da carreira de docente do ensino secundário de nível 1 (área disciplinar: piano, em língua veicular chinesa).
Aviso sobre o concurso externo, para o preenchimento de uma vaga da carreira de docente do ensino secundário de nível 1 (área disciplinar: trompete, em língua veicular chinesa).
Aviso sobre a data, hora e local da realização da segunda fase da prova de conhecimentos (prova prática pedagógica) e a entrevista de selecção dos candidatos admitidos ao concurso externo, de prestação de provas, para o preenchimento de uma vaga de docente do ensino secundário de nível 1 (área disciplinar: educação física, em língua veicular chinesa).

Direcção dos Serviços de Turismo:

Anúncio sobre a afixação da lista definitiva dos candidatos ao concurso de avaliação de competências profissionais ou funcionais, externo, do regime de gestão uniformizada, para o preenchimento de duas vagas de técnico superior de 2.ª classe, área de gestão e programação de eventos turísticos.

Instituto de Acção Social:

Anúncio sobre a afixação da lista provisória dos candidatos ao concurso de avaliação de competências profissionais ou funcionais, externo, do regime de gestão uniformizada, para o preenchimento de duas vagas de técnico superior de 2.ª classe, área de finanças e contabilidade.

Instituto do Desporto:

Anúncio sobre a afixação da lista classificativa da prova de conhecimentos (prova prática de condução) dos candidatos ao concurso de avaliação de competências profissionais ou funcionais, externo, do regime de gestão uniformizada, para o preenchimento de três vaga de motorista de pesados.
Anúncio referente ao concurso público para a «Aquisição de contrato de seguro de acidentes para os participantes das actividades desportivas».

Direcção dos Serviços do Ensino Superior:

Lista classificativa final dos candidatos ao concurso de avaliação de competências profissionais ou funcionais, externo, do regime de gestão uniformizada, para o preenchimento de cinco vagas de adjunto-técnico de 2.ª classe, área de apoio técnico-administrativo geral.

Universidade de Macau:

Anúncio referente ao concurso público para o fornecimento e instalação da plataforma de acoplagem para a aprendizagem profunda de inteligência artificial para o Centro de Inteligência Artificial da Universidade de Macau.
Anúncio referente ao concurso público para as «Obras de reparação do revestimeto metal dos telhados e das paredes exteriores de oito edifícios da Universidade de Macau: Salas de aulas: Edifício Central E3 a E7, Centro das Actividades Estudantis E31, Faculdade de Direito E32 e Faculdade de Ciências da Educação E33».

Fundo de Desenvolvimento Educativo:

Lista dos apoios financeiros referente ao 2.º trimestre de 2019.

Fundo das Indústrias Culturais:

Anúncio referente ao concurso público para a adjudicação da «Prestação de serviço da segurança para o Fundo das Indústrias Culturais nos anos 2020 e 2021».

Direcção dos Serviços de Cartografia e Cadastro:

Édito respeitante à habilitação do interessado nos subsídios por morte, de funeral e outras compensações pecuniárias deixados por um auxiliar destes Serviços.

Direcção dos Serviços de Assuntos Marítimos e de Água:

Aviso sobre o concurso de avaliação de competências profissionais ou funcionais, externo, do regime de gestão uniformizada, para o preenchimento de uma vaga de técnico superior de 2.ª classe, área de finanças e auditoria.

Direcção dos Serviços de Correios e Telecomunicações:

Lista classificativa final dos candidatos ao concurso de avaliação de competências profissionais ou funcionais, externo, do regime de gestão uniformizada, para o preenchimento de uma vaga de técnico superior de 2.ª classe, área de design gráfico.
Aviso sobre o concurso de avaliação de competências profissionais ou funcionais, externo, do regime de gestão uniformizada, para o preenchimento de uma vaga de letrado de 1.ª classe, em língua chinesa.
Aviso sobre a data, hora e local da realização da prova de conhecimentos (prova escrita) dos candidatos admitidos ao concurso de avaliação de competências profissionais ou funcionais, externo, do regime de gestão uniformizada, para o preenchimento de duas vagas de adjunto-técnico de 2.ª classe, área de apoio técnico-administrativo com atendimento ao público.

Direcção dos Serviços Meteorológicos e Geofísicos:

Aviso sobre o concurso de avaliação de competências profissionais ou funcionais, externo, do regime de gestão uniformizada, para o preenchimento de uma vaga de técnico superior de 2.ª classe, área de relações públicas.

Instituto de Habitação:

Lista classificativa final dos candidatos ao concurso de avaliação de competências profissionais ou funcionais, externo, do regime de gestão uniformizada, para o preenchimento de duas vagas de técnico superior de 2.ª classe, área de arquitectura.
Anúncio referente ao concurso público para a prestação de serviços de segurança das delegações do Instituto de Habitação.

Gabinete para o Desenvolvimento de Infra-estruturas:

Anúncio referente ao concurso público para «Empreitada de construção de habitação pública na Av. Wai Long da Taipa — Terraplanagem».
Aviso sobre a data, hora e local da realização da prova de conhecimentos (prova escrita) dos candidatos admitidos ao concurso de avaliação de competências profissionais ou funcionais, externo, do regime de gestão uniformizada, para o preenchimento de três vagas de técnico superior de 2.ª classe, área de arquitectura.

Direcção dos Serviços de Protecção Ambiental:

Anúncio referente à prestação de esclarecimentos e os esclarecimentos complementares relativos ao concurso público para a «Concepção e construção da 3.ª fase de expansão da Central de Incineração de Resíduos Sólidos de Macau».
Aviso sobre a data, hora e local da realização da entrevista de selecção dos candidatos admitidos ao concurso de avaliação de competências profissionais ou funcionais, externo, do regime de gestão uniformizada, para o preenchimento de uma vaga de motorista de ligeiros.