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Número 28
II
SÉRIE
do Boletim Oficial da Região Administrativa
Especial de Macau, constituído pelas séries I e II
Quarta-feira, 10 de Julho de 2019
BOLETIM OFICIAL DA REGIÃO
ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU
SUMÁRIO
REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU
Gabinete do Chefe do Executivo:
-
Despacho do Chefe do Executivo n.º 108/2019, que renova a nomeação do presidente
e do membro do Conselho Fiscal da Fundação Macau. -
Despacho do Chefe do Executivo n.º 109/2019, que renova a nomeação do presidente,
do vice-presidente e do membro do Conselho de Administração da Fundação Macau.
-
Despacho do Chefe do Executivo n.º 110/2019, que renova as nomeações dos membros
do Conselho de Curadores da Fundação Macau e nomeia um membro do mesmo Conselho.
Gabinete da Secretária para a Administração e Justiça:
-
Despacho da Secretária para a Administração e Justiça n.º 9/2019, que subdelega
poderes no presidente do Conselho de Administração para os Assuntos Municipais do
Instituto para os Assuntos Municipais, como outorgante, no contrato da «Obra de
repavimentação parcial com asfalto da Estrada da Barragem de Ká Hó e da Estrada
do Altinho de Ká Hó».
-
Despacho da Secretária para a Administração e Justiça n.º 10/2019, que subdelega
poderes no presidente do Conselho de Administração para os Assuntos Municipais do
Instituto para os Assuntos Municipais, como outorgante, no contrato da «Obra de
construção no circuito pedonal no Lago das Casas-Museu da Taipa».
Gabinete do Secretário para a Economia e Finanças:
-
Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 59/2019, que altera a composição
da comissão administrativa do fundo permanente atribuído à Direcção dos Serviços
de Cartografia e Cadastro.
Gabinete do Secretário para os Transportes e Obras Públicas:
-
Despacho do Secretário para os Transportes e Obras Públicas n.º 24/2019, que
declara a desistência pela «Associação Fraternal dos Indivíduos de Apelido Chân
de Macau» da concessão, por arrendamento, de um terreno situado na península de
Macau, na Rua do Almirante Sérgio n.os 19A-21 e Travessa de Chan Loc n.os 1-1A.
-
Despacho do Secretário para os Transportes e Obras Públicas n.º 25/2019, que
subdelega poderes na directora dos Serviços de Assuntos Marítimos e de Água, como
outorgante, na assinatura do «Acordo relativo à delegação de poderes da RAEM na
Sociedade de Classificação da China para prestar o serviço de vistoria legal das
embarcações registadas em Macau».
Extractos de despachos
- Lista de transição do pessoal do secretariado do Conselho do Património Cultural para o Instituto Cultural.
Avisos e anúncios oficiais
- Aviso sobre a realização das provas de conhecimentos (prova escrita e prova prática) dos candidatos admitidos ao concurso de avaliação de competências profissionais ou funcionais, externo, do regime de gestão uniformizada, para o preenchimento de uma vaga de motorista de ligeiros.
Serviços de Apoio à Assembleia Legislativa:
- Anúncio sobre a afixação das listas definitivas dos candidatos aos concursos de avaliação de competências profissionais ou funcionais, externo, do regime de gestão uniformizada, para o preenchimento de cinco vagas de auxiliar, área de servente, e três de motoristas de ligeiros.
- Aviso sobre o concurso de avaliação de competências profissionais ou funcionais, externo, do regime de gestão uniformizada, para o preenchimento de duas vagas de auxiliar, área de servente.
Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública:
- Anúncio sobre a afixação da lista provisória dos candidatos ao concurso de avaliação de competências profissionais ou funcionais, externo, do regime de gestão uniformizada, para o preenchimento de oito vagas de intérprete-tradutor de 2.ª classe (línguas chinesa e portuguesa).
- Aviso sobre a data, hora e local da realização da entrevista de selecção dos candidatos admitidos ao concurso de avaliação de competências profissionais ou funcionais, externo, do regime de gestão uniformizada, para o preenchimento de duas vagas de auxiliar, área de servente.
Direcção dos Serviços de Assuntos de Justiça:
- Anúncio sobre a afixação das listas provisórias dos concursos de acesso, para admissão de candidatos aos cursos de formação com vista ao preenchimento de oito vagas na categoria de ajudante principal, quatro na categoria de primeiro-ajudante e quinze na categoria de segundo-ajudante do quadro do pessoal dos serviços dos registos e do notariado.
- Delegação e subdelegação na chefe do Departamento de Divulgação Jurídica e Relações Públicas.
Instituto para os Assuntos Municipais:
- Anúncio referente ao concurso público para o «Fornecimento de forragem animal ao IAM».
- Anúncio referente ao concurso público para o «Fornecimento de utensílios de jardinagem ao IAM».
- Anúncio referente ao concurso público para o «Fornecimento de materiais para oficinas e arruamentos ao IAM».
- Anúncio referente ao concurso público da obra de melhoramento da pista de bicicletas na Flor de Lótus da Taipa (Fase 4).
- Anúncio sobre a anulação do concurso público da obra de repavimentação parcial com asfalto da Avenida da Praia Grande e Avenida do Comendador Ho Yin.
- Anúncio referente ao concurso público para o «Fornecimento de plantas ao IAM de 2020».
Direcção dos Serviços de Finanças:
- Anúncio referente aos concursos públicos para o fornecimento de artigos e componentes para veículos, de géneros alimentícios, de água engarrafada para beber, de artigos de limpeza, de artigos de escritório e de filmes, de combustíveis, de material de construção e de artigos ecológicos aos Serviços da Administração Pública da RAEM durante o ano de 2020.
- Relação discriminada de encargos plurianuais (Data de autorização em Maio de 2019).
Direcção dos Serviços de Estatística e Censos:
- Anúncio sobre a afixação da lista provisória dos candidatos ao concurso de avaliação de competências profissionais ou funcionais, do regime de gestão uniformizada, para o preenchimento de duas vagas de técnico superior de 2.ª classe, área de informática, e duas de adjunto-técnico de 2.ª classe, área de informática.
- Aviso sobre a data, hora e local da realização da prova de conhecimentos (prova escrita) dos candidatos admitidos ao concurso de avaliação de competências profissionais ou funcionais, externo, do regime de gestão uniformizada, para o preenchimento de uma vaga de técnico superior de 2.ª classe, área de design gráfico.
Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais:
- Anúncio sobre a afixação da lista provisória dos candidatos ao concurso de avaliação de competências profissionais ou funcionais, externo, do regime de gestão uniformizada, para o preenchimento de duas vagas de técnico superior de 2.ª classe, área de economia.
- Anúncio sobre a afixação da lista provisória dos candidatos ao concurso de avaliação de competências profissionais ou funcionais, externo, do regime de gestão uniformizada, para o preenchimento de duas vagas de técnico superior de 2.ª classe, área de gestão e administração pública.
- Anúncio sobre a afixação da lista provisória dos candidatos ao concurso de avaliação de competências profissionais ou funcionais, externo, do regime de gestão uniformizada, para o preenchimento de duas vagas de técnico superior de 2.ª classe, área de engenharia electromecânica.
- Anúncio sobre a afixação da lista provisória dos candidatos ao concurso de avaliação de competências profissionais ou funcionais, externo, do regime de gestão uniformizada, para o preenchimento de três vagas de técnico superior de 2.ª classe, área jurídica.
Autoridade Monetária de Macau:
- Sinopse dos valores activos e passivos referente reserva financeira da RAEM a 31 de Maio de 2019.
Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau:
- Anúncio sobre a afixação da lista provisória dos candidatos ao concurso de avaliação de competências profissionais ou funcionais, externo, do regime de gestão uniformizada, para o preenchimento de seis vagas de motorista de pesados.
- Anúncio sobre a afixação da lista classificativa da entrevista de selecção dos candidatos ao concurso de avaliação de competências profissionais ou funcionais, externo, do regime de gestão uniformizada, para o preenchimento de duas vagas de técnico superior de 2.ª classe, área de engenharia civil.
Direcção dos Serviços Correccionais:
- Lista classificativa final dos candidatos ao concurso externo, para o preenchimento de uma vaga de docente do ensino secundário de nível 1, área disciplinar: inglês, em língua veicular inglês.
- Anúncio sobre a afixação da lista definitiva dos candidatos à etapa de avaliação de competências profissionais ou funcionais, externo, do concurso de gestão uniformizada, para o preenchimento de duas vagas de operário qualificado, área de electricista.
- Subdelegação de competências no chefe da Divisão de Recursos Humanos.
- Lista de classificação final dos candidatos ao concurso de acesso, para o preenchimento de quatro vagas de chefe de serviço, área funcional de medicina geral (clínica geral).
- Lista classificativa final dos candidatos ao concurso de acesso, para o preenchimento de nove vagas de inspector sanitário especialista.
- Anúncio sobre a afixação do aviso do concurso de acesso, para o preenchimento de uma vaga de chefe de serviço, área funcional hospitalar (dermatologia).
- Anúncio sobre a afixação da lista classificativa da prova de conhecimentos dos candidatos ao concurso de acesso, para o preenchimento de oito vagas de técnico de diagnóstico e terapêutica de 1.ª classe, área funcional laboratorial.
- Anúncio sobre a afixação da lista classificativa da entrevista de selecção dos candidatos ao concurso de acesso, para o preenchimento de duas vagas de técnico superior de saúde principal, área funcional de reabilitação — fisioterapia.
- Anúncio sobre a afixação do aviso do concurso de acesso, para o preenchimento de duas vagas de técnico superior de saúde assessor principal, área funcional laboratorial.
- Anúncio referente ao concurso público para «Prestação de serviços de pulverização do óleo larvicida aos Serviços de Saúde».
- Anúncio referente ao concurso público para o «Fornecimento de medicamentos do extra-formulário hospitalar aos Serviços de Saúde».
- Anúncio sobre a afixação da lista classificativa da prova de conhecimentos (prova escrita) dos candidatos ao concurso de avaliação de competências profissionais ou funcionais, externo, do regime de gestão uniformizada para o preenchimento de quatro vagas de técnico superior de 2.ª classe, área de gestão em saúde.
- Anúncio sobre a afixação da lista provisória dos candidatos ao concurso de acesso, para o preenchimento de duas vagas de técnico superior de saúde de 1.ª classe, área funcional radiológica.
- Anúncio sobre a afixação da lista provisória dos candidatos ao concurso externo de prestação de provas, para o preenchimento de trinta e sete vagas de médico geral.
- Anúncio sobre o local, data e hora da realização da discussão do currículo do candidato ao concurso de acesso, para o preenchimento de uma vaga de chefe de serviço, área funcional hospitalar, área profissional de nefrologia.
- Anúncio sobre a afixação da lista classificativa da prova de conhecimentos dos candidatos ao concurso externo, para a admissão de onze estagiários ao estágio necessário para ingresso na carreira de técnico superior de saúde de 2.ª classe, área funcional de reabilitação — fisioterapia, para o preenchimento de onze vagas de técnico superior de saúde de 2.ª classe, área funcional de reabilitação — fisioterapia.
- Anúncio sobre a afixação da lista classificativa da prova de conhecimentos dos candidatos ao concurso de avaliação de competências profissionais ou funcionais, externo, do regime de gestão uniformizada, para o preenchimento de uma vaga de técnico superior de 2.ª classe, área de relações públicas.
- Anúncio sobre a afixação da lista classificativa da prova de conhecimentos (prova escrita) dos candidatos ao concurso de avaliação de competências profissionais ou funcionais, externo, do regime de gestão uniformizada, para o preenchimento de duas vagas de motorista de ligeiros.
- Anúncio sobre a afixação da lista classificativa da prova de conhecimentos (prova escrita) dos candidatos ao concurso de avaliação de competências profissionais ou funcionais, externo, do regime de gestão uniformizada, para o preenchimento de catorze vagas de motorista de pesados.
- Aviso sobre o local, data e hora da realização da prova de conhecimentos do concurso de acesso, para o preenchimento de duas vagas de técnico superior de saúde de 1.ª classe, área funcional radiológica.
- Aviso sobre o local, data e hora da realização da prova escrita de conhecimentos dos candidatos admitidos ao concurso de prestação de provas para ingresso nos internatos complementares (sessenta vagas).
Direcção dos Serviços de Educação e Juventude:
- Anúncio sobre a afixação das listas provisórias dos candidatos ao concurso de avaliação de competências profissionais ou funcionais, externo, do regime de gestão uniformizada, para o preenchimento de seis vagas de técnico superior de 2.ª classe, área de informática, uma de técnico superior de 2.ª classe, área de informática (gestão de redes), e três de técnico superior de 2.ª classe, área de contabilidade, finanças e auditoria.
- Lista classificativa final dos candidatos admitidos à etapa de avaliação de competências profissionais do concurso de gestão uniformizada externo, para o preenchimento de uma vaga de técnico superior de 2.ª classe, área de museologia.
- Anúncio sobre a afixação da lista classificativa da prova de conhecimentos (prova escrita) dos candidatos ao concurso externo, para o preenchimento de uma vaga de docente do ensino secundário de nível 1 (área disciplinar: educação física, em língua veicular chinesa).
Direcção dos Serviços de Turismo:
- Anúncio referente ao concurso público para adjudicação dos serviços de coordenação e produção das cerimónias para o 4.º «Festival Internacional de Cinema e Cerimónia de Entrega de Prémios·Macau».
- Anúncio sobre a afixação da lista provisória dos candidatos ao concurso de avaliação de competências profissionais ou funcionais, externo, do regime de gestão uniformizada, para o preenchimento de uma vaga de técnico superior de 2.ª classe, área de psicologia.
- Anúncio sobre a afixação da lista definitiva dos candidatos ao concurso de avaliação de competências profissionais ou funcionais, externo, do regime de gestão uniformizada, para o preenchimento de três vagas de motorista de pesados.
- Anúncio sobre a afixação da lista classificativa da prova de conhecimentos (2.ª fase — prova oral) do 1.º método de selecção dos candidatos ao concurso de avaliação de competências profissionais ou funcionais, externo, do regime de gestão uniformizada, para o preenchimento de uma vaga de técnico superior de 2.ª classe, área de comunicação em língua inglesa.
Direcção dos Serviços do Ensino Superior:
- Anúncio sobre a afixação da lista classificativa da prova de conhecimentos (prova prática) dos candidatos ao concurso de avaliação de competências profissionais ou funcionais, externo, do regime de gestão uniformizada, para o preenchimento de uma vaga de motorista de ligeiros.
- Anúncio sobre a afixação da lista classificativa da prova de conhecimentos (prova escrita) dos candidatos ao concurso de avaliação de competências profissionais ou funcionais, externo, do regime de gestão uniformizada, para o preenchimento de uma vaga de intérprete-tradutor de 2.ª classe (línguas chinesa e portuguesa).
- Aviso sobre os cursos registados do ensino superior: curso de mestrado em Administração Educativa, curso de mestrado em Psicologia Educativa e curso de mestrado em Ciências Sociais (Economia) da Universidade de Macau — Faculdade de Ciências da Educação.
- Aviso sobre os cursos registados do ensino superior: curso de mestrado em Ciências de Gestão de Hotelaria e Turismo e curso de diploma de pós-licenciatura em Gestão de Turismo do Instituto de Formação Turística.
- Aviso sobre os cursos registados do ensino superior: curso de mestrado em Educação Física e Desporto, curso de mestrado em Aconselhamento Escolar da Universidade de Macau — Faculdade de Ciências da Educação e curso de mestrado em Letras (Relações Internacionais e Políticas Públicas).
- Subdelegação de competências no chefe do Departamento de Estudantes das Instituições do Ensino Superior e no chefe do Departamento de Assuntos Genéricos.
- Delegação de poderes no director da Faculdade de Ciências Sociais.
Instituto de Formação Turística:
- Lista classificativa final dos candidatos ao concurso externo, para o preenchimento de uma vaga de cozinheiro de 1.ª classe (culinária ocidental).
Fundo das Indústrias Culturais:
- Aviso sobre o concurso de avaliação de competências profissionais ou funcionais, externo, do regime de gestão uniformizada, para o preechimento de uma de vaga de técnico superior de 2.ª classe, área de informática.
Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes:
- Aviso sobre a data, hora e local da realização das provas de conhecimentos (prova escrita) dos candidatos admitidos aos concursos de avaliação de competências profissionais ou funcionais, externo, do regime de gestão uniformizada, para o preenchimento de seis vagas de técnico superior de 2.ª classe, área de engenharia electromecânica, três de técnico superior de 2.ª classe, área de arquitectura, e oito de técnico superior de 2.ª classe, área de engenharia civil.
Direcção dos Serviços de Correios e Telecomunicações:
- Anúncio sobre a afixação da lista definitiva dos candidatos ao concurso de avaliação de competências profissionais ou funcionais, externo, do regime de gestão uniformizada, para o preenchimento de uma vaga de técnico superior de 2.ª classe, área jurídica.
- Anúncio sobre a afixação da lista definitiva dos candidatos ao concurso de avaliação de competências profissionais ou funcionais, externo, do regime de gestão uniformizada, para o preenchimento de duas vagas de distribuidor postal.
Direcção dos Serviços Meteorológicos e Geofísicos:
- Anúncio sobre a afixação da lista definitiva dos candidatos ao concurso de avaliação de competências profissionais ou funcionais, do regime de gestão uniformizada, para o preenchimento de quatro vagas de técnico superior de 2.ª classe, área de informática.
- Anúncio sobre a afixação da lista classificativa da prova de conhecimentos (prova escrita) dos candidatos ao concurso de avaliação de competências profissionais ou funcionais, externo, do regime de gestão uniformizada, para o preenchimento de cinco vagas de técnico superior de 2.ª classe, área de engenharia electromecânica.
- Aviso sobre a data, hora e local da realização da prova de conhecimentos (prova escrita) dos candidatos admitidos à etapa de avaliação de competências profissionais ou funcionais do concurso de gestão uniformizada, externo, para o preenchimento de quatro vagas de técnico superior de 2.ª classe, área de engenharia civil.
Gabinete para o Desenvolvimento de Infra-estruturas:
- Aviso sobre a data, hora e local da realização da prova de conhecimentos (prova escrita) dos candidatos admitidos ao concurso de avaliação de competências profissionais ou funcionais, externo, do regime de gestão uniformizada, para o preenchimento de três vagas de técnico superior de 2.ª classe, área de engenharia mecânica.
Direcção dos Serviços de Protecção Ambiental:
- Anúncio referente ao concurso público para «Concepção e construção da 3.ª fase de expansão da Central de Incineração de Resíduos Sólidos de Macau».
Direcção dos Serviços para os Assuntos de Tráfego:
- Anúncio referente ao concurso público para prestação de serviços de manutenção e qualidade dos equipamentos e meio envolvente dos três centros de Base de Dados da Direcção dos Serviços para os Assuntos de Tráfego.
- Aviso sobre a revogação do anúncio do concurso público para prestação de serviços de manutenção e qualidade dos equipamentos e meio envolvente dos três Centros de Base de Dados da Direcção dos Serviços para os Assuntos de Tráfego, publicado no Boletim Oficial da RAEM n.º 22/2019, II Série, de 29 de Maio.
Anúncios notariais e outros
- 澳門大灣區港澳人才智庫. — Estatutos.
- 澳門青韻穗文化藝術協會. — Estatutos.
- Câmara do Comércio de Vinhos Portugueses — Macau. — Estatutos.
- Sea Silk Technology Innovation Development Association. — Estatutos.
- 澳門青年演辯協進會. — Estatutos.
- 遼寧大學澳門校友會. — Estatutos.
- Native Association of MeiLing Jin Jiang (Macao). — Estatutos.
- The Macau Institute of Geotechnical and Foundation Engineers. — Estatutos.
- 澳門大灣區曲藝音樂文化協會. — Estatutos.
- Associação Profissional da Juventude de Macau. — Estatutos.
- 澳門河南聯誼總會. — Alteração dos estatutos.
- 澳門聲色藝音樂文化協會. — Alteração dos estatutos.
- A Cantina. — Alteração dos estatutos.
- Associação Desportiva dos Amigos de Actividades Vespertinas na Guia. — Alteração dos estatutos.
- Associação de Piedade e Beneficência Hong-Kung-Ku-Mio em Mong Há. — Alteração dos estatutos.
- Baker Tilly Macau Sociedade de Auditores. — Alteração dos estatutos.
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Nota: Foi publicado um suplemento ao Boletim Oficial da RAEM n.º 27/2019, II Série, de 3 de Julho, inserindo o seguinte:
