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Número 11
II
SÉRIE
do Boletim Oficial da Região Administrativa
Especial de Macau, constituído pelas séries I e II
Quarta-feira, 13 de Março de 2019
BOLETIM OFICIAL DA REGIÃO
ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU
SUPLEMENTO
2.º SUPLEMENTO
SUMÁRIO
REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU
Gabinete do Chefe do Executivo:
Despacho do Chefe do Executivo n.º 35/2019, que renova o mandato do membro do Conselho de Curadores do Fundo das Indústrias Culturais. - Despacho do Chefe do Executivo n.º 36/2019, que renova a nomeação de vários membros da Comissão de Patrocínio Judiciário para o Exercício de Funções Públicas.
- Aviso do Chefe do Executivo n.º 11/2019, que manda tornar público a notificação recíproca de terem sido cumpridos os respectivos procedimentos legais internos exigidos para a entrada em vigor do «Acordo entre o Governo da Região Administrativa Especial de Macau da República Popular da China e o Governo da República Socialista do Vietname para Evitar a Dupla Tributação e Prevenir a Evasão Fiscal em Matéria de Impostos sobre o Rendimento», assinado em Macau, aos 16 de Abril de 2018.
Gabinete do Secretário para a Economia e Finanças:
- Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 42/2019, que renova as nomeações de dois administradores do conselho de administração da Transferência Electrónica de Dados — Macau EDI VAN, S.A.
- Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 43/2019, que subdelega poderes no director da Direcção dos Serviços de Finanças, para representar a Região Administrativa Especial de Macau na celebração do memorando de entendimento para o mecanismo de cooperação sobre administração fiscal, no âmbito da iniciativa «Uma Faixa, Uma Rota».
- Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 44/2019, que renova a comissão eventual de serviço de um indivíduo para exercer funções no Centro de Produtividade e Transferência de Tecnologia de Macau.
- Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 45/2019, que renova a comissão eventual de serviço de um indivíduo para exercer funções no Centro de Produtividade e Transferência de Tecnologia de Macau.
- Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 46/2019, que renova a comissão eventual de serviço de um indivíduo para exercer funções no Centro de Produtividade e Transferência de Tecnologia de Macau.
- Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 47/2019, que renova a comissão eventual de serviço de um indivíduo para exercer funções no Centro de Produtividade e Transferência de Tecnologia de Macau.
Extractos de despachos
Avisos e anúncios oficiais
- Anúncio sobre a afixação da lista definitiva dos candidatos do concurso de avaliação de competências profissionais ou funcionais, externo, do regime de gestão uniformizada, para o preenchimento de oito vagas de auxiliar da carreira de auxiliar, área de servente.
- Anúncio referente à declaração em estado de falência de uma companhia limitada.
Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública:
- Lista classificativa final dos candidatos admitidos à etapa de avaliação de competências profissionais do concurso de gestão uniformizada externo, para o preenchimento de uma vaga de técnico superior de 2.ª classe, área de gestão de recursos humanos.
- Anúncio sobre a afixação da lista provisória dos candidatos ao concurso de avaliação de competências profissionais ou funcionais, do regime de gestão uniformizada, para o preenchimento de duas vagas de auxiliar, área de servente.
- Anúncio sobre a afixação da lista definitiva do concurso de avaliação de competências integradas do regime de gestão uniformizada, para habilitação de curso superior de bacharelato.
Direcção de Inspecção e Coordenação de Jogos:
- Édito respeitante à habilitação dos interessados no subsídio por morte e outras compensações pecuniárias deixados por assistente técnico administrativo de 1.ª classe desta Direcção.
Instituto de Promoção do Comércio e do Investimento de Macau:
- Lista dos apoios financeiros referente ao 4.º trimestre de 2018.
- Aviso sobre o cancelamento da concessão de subsídios.
Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau:
- Anúncio sobre a afixação da rectificação da lista definitiva dos candidatos ao concurso de avaliação de competências profissionais ou funcionais, externo, do regime de gestão uniformizada, para o preenchimento de duas vagas de técnico superior de 2.ª classe, área de engenharia civil.
- Anúncio referente ao concurso público para a aquisição de «Motociclos policiais».
- Anúncio referente ao concurso público para a aquisição de «Prestação de serviços de limpeza e de desinfestação ao Edifício do Posto Fronteiriço das Portas do Cerco».
- Aviso sobre a data, hora e local da realização da prova de conhecimentos (prova escrita) dos candidatos admitidos ao concurso de avaliação de competências profissionais ou funcionais, externo, do regime de gestão uniformizada, para o preenchimento de duas vagas de técnico superior de 2.ª classe, área de engenharia civil.
- Lista de classificação final dos candidatos aprovados no curso de formação, para o preenchimento de dez vagas de subinspector.
- Anúncio sobre a afixação da lista provisória dos candidatos ao concurso de acesso, para o preenchimento de cinquenta vagas de investigador criminal principal.
Direcção dos Serviços Correccionais:
- Lista classificativa final dos candidatos admitidos à etapa de avaliação de competências funcionais do concurso de gestão uniformizada externo, para o preenchimento de uma vaga de adjunto-técnico de 2.ª classe, área de apoio técnico-administrativo geral.
- Aviso sobre a data, hora e local da realização da prova de conhecimentos (prova escrita) dos candidatos admitidos ao concurso externo, para o preenchimento de uma vaga da carreira de docente do ensino secundário de nível 1, área disciplinar: inglês, em língua veicular inglês.
- Aviso sobre a afixação da lista dos candidatos do concurso de admissão ao curso de promoção para o preenchimento de oito vagas de subchefe.
- Lista dos apoios financeiros referente ao 4.º trimestre de 2018.
- Anúncio sobre a afixação do aviso do concurso de acesso, para o preenchimento de nove vagas de inspector sanitário especialista.
- Anúncio sobre a afixação da lista provisória dos candidatos ao concurso de acesso, para o preenchimento de quatro vagas de chefe de serviço, área funcional de medicina geral (clínica geral).
- Anúncio referente ao concurso público para «Fornecimento de equipamentos laboratoriais cedidos como contrapartida do fornecimento de reagentes ao Centro de Transfusões de Sangue dos Serviços de Saúde».
- Anúncio referente ao concurso público para a «Prestação de serviços de vigilânsia das unidades de saúde da área dos cuidados de saúde generalizados e de outras unidades subordinadas dos Serviços de Saúde».
- Anúncio referente ao concurso público para a «Prestação de serviços de manutenção e de reparação dos sistemas de ar-condicionado do Centro Hospitalar Conde de São Januário».
- Anúncio sobre a afixação da lista provisória dos candidatos ao concurso externo, para a admissão de dez estagiários ao estágio necessário para ingresso na carreira de farmacêutico, para o preenchimento de dez vagas de farmacêutico de 2.ª classe.
- Aviso sobre o concurso de avaliação de competências profissionais ou funcionais, externo, do regime de gestão uniformizada, para o preenchimento de duas vagas de motorista de ligeiros.
- Aviso sobre o concurso externo, para a admissão de seis estagiários ao estágio necessário para ingresso na carreira de técnico superior de saúde de 2.ª classe, área funcional de reabilitação — terapia da fala, para o preenchimento seis vagas de técnico superior de saúde de 2.ª classe, área funcional de reabilitação — terapia da fala.
- Aviso sobre o concurso externo, para a admissão de cinco formandos à formação específica de inspector sanitário de 2.ª classe, para o preenchimento de cinco vagas de inspector sanitário de 2.ª classe.
- Aviso sobre o concurso de avaliação de competências profissionais ou funcionais, externo, do regime de gestão uniformizada, para o preenchimento de seis vagas de auxiliar, área de cozinheiro.
- Aviso sobre o concurso de avaliação de competências profissionais ou funcionais, externo, do regime de gestão uniformizada, para o preenchimento de catorze vagas de motorista de pesados.
- Anúncio referente ao concurso público para a «Prestação de serviços de limpeza na Igreja de S. Domingos, Igreja de St.º Agostinho e Igreja do Seminário de S. José».
- Anúncio sobre a afixação da lista definitiva dos candidatos ao concurso de avaliação de competências profissionais ou funcionais, externo, do regime de gestão uniformizada, para o preenchimento de três vagas de técnico superior de 2.ª classe, área de engenharia civil.
- Anúncio sobre a afixação da lista definitiva dos candidatos ao concurso de avaliação de competências profissionais ou funcionais, externo, do regime de gestão uniformizada, para o preenchimento de uma vaga de técnico superior de 2.ª classe, área de comunicação escrita em língua chinesa.
- Anúncio sobre a afixação da lista provisória dos candidatos ao concurso de avaliação de competências profissionais ou funcionais, externo, do regime de gestão uniformizada, para o preenchimento de uma vaga de técnico superior de 2.ª classe, área de informática (infraestruturas de redes).
- Anúncio sobre a afixação da lista provisória dos candidatos ao concurso de avaliação de competências profissionais ou funcionais, externo, do regime de gestão uniformizada, para o preenchimento de três vagas de técnico superior de 2.ª classe, área de engenharia electromecânica.
- Anúncio referente ao concurso público para a «Empreitada da Obra n.º 5 – Instalação de bancadas e coberturas junto ao Reservatório para a 66.ª Edição do Grande Prémio de Macau».
- Aviso sobre a data, hora e local da realização da entrevista de selecção dos candidatos ao concurso externo, para a admissão de seis vagas de estagiários ao estágio para ingresso na carreira de técnico superior de saúde, área funcional de reabilitação — fisioterapia, para o preenchimento de quatro vagas de técnico superior de saúde de 2.ª classe, área funcional de reabilitação — fisioterapia.
Direcção dos Serviços do Ensino Superior:
- Aviso sobre o curso registado do ensino superior: curso de licenciatura em Ciências da Educação (Ciência Integrada) da Universidade de Macau — Faculdade de Ciências da Educação.
- Subdelegação de competências no chefe, substituto, do Departamento de Gestão de Resorts Integrados e Turismo e no secretário da faculdade.
Instituto Politécnico de Macau:
- Subdelegação de competências na chefe substituta do Gabinete de Relações Públicas.
- Anúncio sobre a afixação da lista provisória dos candidatos ao concurso de avaliação de competências profissionais ou funcionais, externo, do regime de gestão uniformizada, para o preenchimento de uma vaga de motorista de ligeiros.
- Subdelegação de competências no membro do Conselho Administrativo.
Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes:
- Anúncio referente à prestação de esclarecimentos e aclaração complementar relativos à prestação de serviços sobre a «Avaliação do Impacto Ambiental e da Segurança nos locais em hipótese para a construção de um armazém provisório de substâncias perigosas na Zona de Aterro entre Taipa e Coloane».
Direcção dos Serviços de Assuntos Marítimos e de Água:
- Aviso sobre o concurso de avaliação de competências profissionais ou funcionais, do regime de gestão uniformizada externo, para o preenchimento de quatro vagas de motorista de pesados.
- Aviso sobre o concurso de avaliação de competências profissionais ou funcionais, do regime de gestão uniformizada externo, para o preenchimento de três vagas de auxiliar, área de servente.
- Anúncio referente à prestação de esclarecimentos e aclaração complementar relativos ao concurso público para «Obra de reconstrução do Edifício do Instituto de Habitação-demolição».
- Anúncio sobre a afixação da lista provisória dos candidatos ao concurso de avaliação de competências profissionais ou funcionais, externo, do regime de gestão uniformizada, para o preenchimento de duas vagas de técnico superior de 2.ª classe, área de arquitectura.
- Anúncio sobre a afixação da lista classificativa da prova de conhecimento (prova escrita) dos candidatos à etapa de avaliação de competências profissionais do concurso de gestão uniformizada externo, para o preenchimento de quatro vagas de técnico superior de 2.ª classe, área jurídica.
Gabinete para o Desenvolvimento de Infra-estruturas:
- Aviso sobre a data, hora e local da realização da entrevista de selecção dos candidatos admitidos à etapa de avaliação de competências funcionais do concurso de gestão uniformizada externo, para o preenchimento de três vagas de adjunto-técnico de 2.ª classe, área de apoio técnico-administrativo geral.
Anúncios notariais e outros
- 澳門菁新文化協會. — Estatutos.
- Macau Pipa Association. — Estatutos.
- 澳門餐飲業員工協進會. — Estatutos.
- Associação de Utensílios de Cozinha de Macau. — Estatutos.
- 澳門（南沙）青年發展協進會. — Estatutos.
- Associação Ying Jin. — Estatutos.
- Associação de Intercâmbio de Cultura Macau e Tailândia. — Estatutos.
- Associação de Conservação do Património de Imagem de Macau. — Estatutos.
- Associação de Arte Juvenil de Macau. — Estatutos.
- 粵港澳大灣區（澳門）智慧健康協會. — Estatutos.
- Associação de Segurança Aquática e Salva-Vida de Macau. — Estatutos.
- Dragon Boat Enthusiasts Association of Macao, China. — Alteração dos estatutos.
- Associação dos Médicos de Medicina Tradicional Chinesa de Macau. — Alteração dos estatutos.
- Sociedade Gestora de Fundos de Pensões Macau, S.A. — Alteração do Regulamento de Gestão do Fundo de Pensões «Bright-Retire».
- Associação da Rede Integrada de Voluntários para a Sustentabilidade da Terra. — Rectificação.
- Companhia de Transportes Aéreos Air Macau, S.A.R.L. — Convocatória.
- Companhia de Electricidade de Macau — CEM, S.A. — Convocatória.
- Sociedade de Cimentos de Macau, S.A.R.L. — Convocatória.
- Matadouro de Macau, S.A.R.L. — Convocatória.
- Sociedade de Abastecimento de Águas de Macau, S.A. — Convocatória.
- Companhia de Seguros Luen Fung Hang, S.A.R.L. — Convocatória.
- Companhia de Seguros Luen Fung Hang Vida, S.A. — Convocatória.
- CAM — Sociedade do Aeroporto Internacional de Macau S.A.R.L. — Convocatória.
- Companhia de Corridas de Galgos Macau (Yat Yuen), S.A. — Convocatória.
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Nota: Foram publicados o suplemento ao Boletim Oficial da RAEM n.º 10/2019, II Série, de 6 de Março, e 2.º suplemento ao Boletim Oficial da RAEM n.º 10/2019, II Série, de 6 de Março, e 3.º suplemento ao Boletim Oficial da RAEM n.º 10/2019, II Série, de 6 de Março, inserindo o seguinte:
No Boletim Oficial da RAEM n.º 10/2019, II Série, suplemento, de 6 de Março:
SUMÁRIO
REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU
Direcção dos Serviços de Economia:
- Protecção de marca.
- Protecção de nome e insígnia de estabelecimento.
- Protecção de extensão de patente de invenção.
- Extensão de patente de invenção concedida.
- Protecção de patente de invenção.
No Boletim Oficial da RAEM n.º 10/2019, II Série, 2.º suplemento, de 6 de Março:
SUMÁRIO
REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU
Avisos e anúncios oficiais
Direcção dos Serviços de Assuntos de Justiça:
- Anúncio sobre a afixação da lista classificativa da entrevista de selecção dos candidatos à etapa de avaliação de competências profissionais do concurso de gestão uniformizada externo, para o preenchimento de uma vaga de técnico superior de 2.ª classe, área de relações públicas.
- Aviso sobre o concurso externo, para a admissão de onze estagiários ao estágio necessário para ingresso na carreira de técnico superior de saúde de 2.ª classe, área funcional de reabilitação — fisioterapia, para o preenchimento de onze vagas de técnico superior de saúde de 2.ª classe, área funcional de reabilitação — fisioterapia.
- Aviso sobre o concurso externo, para a admissão de quatro estagiários ao estágio necessário para ingresso na carreira de técnico superior de saúde de 2.ª classe, área funcional laboratorial, para o preenchimento de quatro vagas de técnico superior de saúde de 2.ª classe, área funcional laboratorial.
- Aviso sobre o concurso de avaliação de competências profissionais ou funcionais, externo, do regime de gestão uniformizada, para o preenchimento de duas vagas de adjunto-técnico de 2.ª classe, área de informática.
- Aviso sobre o concurso externo, para o preenchimento de uma vaga de médico assistente, área funcional hospitalar (medicina de urgência).
Direcção dos Serviços de Educação e Juventude:
- Aviso sobre o concurso de prestação de provas, para o preenchimento de três vagas da carreira de docente do ensino secundário de nível 1 (área disciplinar: língua portuguesa, em língua veicular portuguesa).
- Aviso sobre o concurso de prestação de provas, para o preenchimento de uma vaga da carreira de docente do ensino secundário de nível 1 (área disciplinar: educação física, em língua veicular portuguesa).
- Aviso sobre o concurso de prestação de provas, para o preenchimento de uma vaga da carreira de docente dos ensinos infantil e primário de nível 1 (primário) (área do ensino especial, em língua veicular portuguesa).
- Aviso sobre o concurso de prestação de provas, para o preenchimento de quatro vagas da carreira de docente dos ensinos infantil e primário de nível 1 (infantil) (área de língua portuguesa, em língua veicular portuguesa).
- Aviso sobre o concurso de prestação de provas, para o preenchimento de seis vags da carreira de docente dos ensinos infantil e primário de nível 1 (primário) (área de língua portuguesa, em língua veicular portuguesa).
- Aviso sobre o concurso de prestação de provas, para o preenchimento de uma vaga da carreira de docente dos ensinos infantil e primário de nível 1 (primário) (área de música, em língua veicular portuguesa).
- Anúncio referente ao concurso público para a «Empreitada de design e construção da Pousada N1 da Universidade de Macau».
- Aviso sobre o concurso de avaliação de competências profissionais ou funcionais, externo, do regime de gestão uniformizada, para o preenchimento de quatro vagas de técnico superior de 2.ª classe, área de informática.
- Aviso sobre o concurso de avaliação de competências profissionais ou funcionais, externo, do regime de gestão uniformizada, para o preenchimento de uma vaga de adjunto-técnico de 2.ª classe, área de informática.
No Boletim Oficial da RAEM n.º 10/2019, II Série, 3.º suplemento, de 6 de Março:
SUMÁRIO
REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU
Avisos e anúncios oficiais
Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes:
- Anúncio sobre o adiamento do prazo de apresentação das propostas e a realização do acto público do concurso público para a «Empreitada de construção do Edifício do Departamento Policial situado no lote BT29b, Taipa».
SUPLEMENTO
SUMÁRIO
REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU
Avisos e anúncios oficiais
Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública:
- Lista classificativa final do concurso de avaliação de competências integradas referente a habilitações académicas de licenciatura.
2.º SUPLEMENTO
SUMÁRIO
REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU
Gabinete do Chefe do Executivo:
-
Despacho do Chefe do Executivo n.º 37/2019, que prorroga o prazo do Contrato
de Concessão para a Exploração de Jogos de Fortuna ou Azar ou Outros Jogos em Casino,
outorgado entre a Região Administrativa Especial de Macau e a Sociedade de Jogos
de Macau, S.A.
Publicado em: 15/3/2019
