Número 52
II
SÉRIE

do Boletim Oficial da Região Administrativa
Especial de Macau, constituído pelas séries I e II

Quinta-feira, 27 de Dezembro de 2018

BOLETIM OFICIAL DA REGIÃO
ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU

Versão Integral PDF

SUMÁRIO

REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU

Gabinete do Chefe do Executivo:

• Despacho do Chefe do Executivo n.º 298/2018, que cessa o mandato do membro do Conselho de Curadores da Fundação Macau.

Gabinete da Secretária para a Administração e Justiça:

• Despacho da Secretária para a Administração e Justiça n.º 23/2018, que aprova o Regulamento da Participação dos Trabalhadores dos Serviços Públicos no Curso de Mestrado em Administração Pública (MPA).

Gabinete do Secretário para a Segurança:

• Despacho do Secretário para a Segurança n.º 198/2018, que atribui à Direcção dos Serviços Correccionais um fundo permanente.

Extractos de despachos

Avisos e anúncios oficiais

Serviços de Apoio da Sede do Governo:

• Édito respeitante à habilitação da interessada nos subsídios por morte, de funeral e outras compensações pecuniárias deixados por um falecido motorista de ligeiros dos Serviços de Apoio da Sede do Governo.

Imprensa Oficial:

• Lista dos apoios financeiros referente ao 3.º trimestre de 2018.

Direcção dos Serviços de Finanças:

• Aviso sobre a data, hora e local da realização da prova de conhecimentos (prova escrita) dos candidatos admitidos à etapa de avaliação de competências funcionais do concurso de gestão uniformizada externo, para o preenchimento de dez vagas de adjunto-técnico de 2.ª classe, área de apoio técnico-administrativo com atendimento ao público.
• Edital referente à declaração de rendimentos do imposto profissional respeitante ao exercício de 2018.
• Edital referente à Contribuição Predial Urbana.

Polícia Judiciária:

• Anúncio sobre a afixação da lista provisória do candidato ao concurso de acesso, para o preenchimento de uma vaga de adjunto-técnico de criminalística especialista principal.

Serviços de Saúde:

• Anúncio sobre a afixação do aviso do concurso de acesso, para o preenchimento de duas vagas de técnico superior de saúde principal, área funcional de reabilitação — fisioterapia.
• Anúncio sobre a afixação da lista classificativa da prova de conhecimentos dos candidatos ao concurso de acesso, para o preenchimento de três vagas de técnico de diagnóstico e terapêutica assessor principal, área funcional laboratorial.
• Anúncio referente ao concurso público para «Fornecimento e instalação de um Sistema Automático de Inspecção e Verificação de Medicamentos aos Serviços de Saúde».
• Anúncio referente ao concurso público para «Fornecimento e instalação de arquivos deslizantes modulares».
• Anúncio referente ao concurso público para «Substituição e Testes de onze (11) Unidades de Tratamento Primário do Ar (P.A.U.) da Unidade de Internamento do Edifício da Clínica Médico-Cirúrgica».
• Aviso sobre a afixação do local, data e hora da realização da entrevista de selecção ao concurso de acesso, para o preenchimento de três vagas de técnico superior de saúde assessor, área funcional de reabilitação — fisioterapia.

Instituto Cultural:

• Anúncio referente ao concurso público para a «Prestação de serviços de assistência técnica de palco à Divisão de Actividades das Artes do Espectáculo do Instituto Cultural de Abril de 2019 a Março de 2021».
• Anúncio referente ao concurso público para a «Prestação dos serviços de operação da linha de frente do Departamento de Gestão de Bibliotecas Públicas do Instituto Cultural entre Março de 2019 e Dezembro de 2020».

Instituto de Acção Social:

• Lista classificativa final dos candidatos ao concurso externo, para a admissão de um estagiário ao estágio para ingresso na carreira de técnico superior de saúde, área funcional laboratorial, para o preenchimento de uma vaga de técnico superior de saúde de 2.ª classe, área funcional laboratorial.

Instituto do Desporto:

• Aviso sobre a alteração da composição do júri do concurso externo de avaliação de competências profissionais ou funcionais do regime de gestão uniformizada, para o preenchimento de uma vaga de técnico superior de 2.ª classe, área de comunicação escrita em língua chinesa.

Instituto Politécnico de Macau:

• Anúncio referente ao concurso público para a prestação de serviços de fiscalização das «Obras de remodelação do Novo Campus do Instituto Politécnico de Macau na Taipa, no Edifício de Jubileu de Pérolas e no Edifício de Investigação e Desenvolvimento».

Fundo de Segurança Social:

• Aviso sobre o concurso de avaliação de competências profissionais ou funcionais, externo, do regime de gestão uniformizada, para o preenchimento de uma vaga de motorista de ligeiros.

Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes:

• Anúncio referente à prestação da resposta e os esclarecimentos complementares relativos ao concurso público para a execução da «Reparação das Portas do Entendimento».

Direcção dos Serviços de Assuntos Marítimos e de Água:

• Subdelegação de competências no subdirector, no subdirector, substituto, e nas duas chefias.
• Delegação de competências no subdirector, no subdirector, substituto, e nas duas chefias.

Anúncios notariais e outros

• Ha Ha Bros Sports Club Macau. — Estatutos.
• Associação de Promoção de Educação Cultural da Weng In. — Estatutos.
• Empathy Charity Association Macau. — Estatutos.
• Fraternidade Evangélica da Juventude de Macau. — Estatutos.
• 澳門傳媒集團．濠江收藏協會. — Estatutos.
• Macao Peru (Lima) Fraternity Association of Returned Overseas Chinese. — Estatutos.
• Associação de Educação Sun Yat-Sen. — Estatutos.
• Clube Desportivo Cycle. — Alteração dos estatutos.
• Macau Institute of Medical Laboratory Sciences. — Alteração dos estatutos.
• Rotaract Clube de Macau. — Alteração dos estatutos.

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Nota: Foram publicados o suplemento ao Boletim Oficial da RAEM n.º 51/2018, II Série, de 19 de Dezembro, e 2.º suplemento ao Boletim Oficial da RAEM n.º 51/2018, II Série, de 21 de Dezembro, inserindo o seguinte:

No Boletim Oficial da RAEM n.º 51/2018, II Série, suplemento, de 19 de Dezembro:

SUMÁRIO

REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU

Direcção dos Serviços de Economia:

• Protecção de marca.
• Protecção de desenho e modelo.
• Protecção de extensão de patente de invenção.
• Extensão de patente de invenção concedida.
• Protecção de patente de invenção.
• Protecção de patente de utilidade.

No Boletim Oficial da RAEM n.º 51/2018, II Série, 2.º suplemento, de 21 de Dezembro:

SUMÁRIO

REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU

Gabinete do Chefe do Executivo:

• Despacho do Chefe do Executivo n.º 282/2018, que nomeia os membros do Conselho Consultivo para os Assuntos Municipais do Instituto para os Assuntos Municipais.
• Despacho do Chefe do Executivo n.º 283/2018, que nomeia os membros da Comissão de Fiscalização Financeira e Patrimonial do Instituto para os Assuntos Municipais.
• Despacho do Chefe do Executivo n.º 284/2018, que nomeia o presidente do Conselho de Administração para os Assuntos Municipais do Instituto para os Assuntos Municipais.
• Despacho do Chefe do Executivo n.º 285/2018, que nomeia o vice-presidente do Conselho de Administração para os Assuntos Municipais do Instituto para os Assuntos Municipais.
• Despacho do Chefe do Executivo n.º 286/2018, que nomeia o vice-presidente do Conselho de Administração para os Assuntos Municipais do Instituto para os Assuntos Municipais.
• Despacho do Chefe do Executivo n.º 287/2018, que nomeia a administradora do Conselho de Administração para os Assuntos Municipais do Instituto para os Assuntos Municipais.
• Despacho do Chefe do Executivo n.º 288/2018, que nomeia o administrador do Conselho de Administração para os Assuntos Municipais do Instituto para os Assuntos Municipais.
• Despacho do Chefe do Executivo n.º 289/2018, que nomeia a administradora do Conselho de Administração para os Assuntos Municipais do Instituto para os Assuntos Municipais.
• Despacho do Chefe do Executivo n.º 290/2018, que nomeia a administradora do Conselho de Administração para os Assuntos Municipais do Instituto para os Assuntos Municipais.
• Despacho do Chefe do Executivo n.º 291/2018, que nomeia o administrador do Conselho de Administração para os Assuntos Municipais do Instituto para os Assuntos Municipais.