Número 52
II
SÉRIE

Quinta-feira, 27 de Dezembro de 2018

REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU

Extractos de Despachos

GABINETE DO CHEFE DO EXECUTIVO

Extracto de despacho

Por despacho de S. Ex.ª o Chefe do Executivo, de 29 de Novembro de 2018:

Feng Tianyu, intérprete-tradutor de 1.ª classe, 1.º escalão, da Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública — requisitado, pelo período de um ano, para exercer as mesmas funções, no Gabinete do Chefe do Executivo, nos termos dos artigos 18.º, n.os 1, 2 e 7, e 19.º, n.os 9 e 10, do Estatuto do Gabinete do Chefe do Executivo e dos Secretários e 34.º do ETAPM, vigentes, a partir de 20 de Dezembro de 2018.

———

Gabinete do Chefe do Executivo, aos 17 de Dezembro de 2018. — A Chefe do Gabinete, substituta, Lo Lai Heng.

SERVIÇOS DE APOIO DA SEDE DO GOVERNO

Extractos de despachos

Por despacho de S. Ex.ª o Chefe do Executivo, de 21 de Agosto de 2018:

Hoi Tim Seng — admitido em regime de contrato administrativo de provimento, pelo período experimental de seis meses, como auxiliar, 1.º escalão, índice 110, nos SASG, nos termos dos artigos 5.º, n.º 1, e 6.º, n.º 1, da Lei n.º 12/2015, a partir de 4 de Dezembro de 2018.

Por despacho da chefe do Gabinete do Chefe do Executivo, de 30 de Novembro de 2018:

U Man Fai — renovado o contrato administrativo de provimento, pelo período de um ano, como assistente técnico administrativo especialista, 3.º escalão, nos SASG, nos termos dos artigos 4.º, n.os 2 e 3, e 6.º, n.º 1, da Lei n.º 12/2015 (Regime do Contrato de Trabalho nos Serviços Públicos), a partir de 1 de Fevereiro de 2019.

Declaração

Para os devidos efeitos, se declara que foram cessadas as funções de Pou Pui Meng, motorista de ligeiros, 4.º escalão, em regime de contrato administrativo de provimento sem termo, dos Serviços de Apoio da Sede do Governo, por motivo de falecimento, em 1 de Dezembro de 2018.

———

Gabinete do Chefe do Executivo, aos 17 de Dezembro de 2018. — A Chefe do Gabinete, substituta, Lo Lai Heng.

GABINETE DO SECRETÁRIO PARA A ECONOMIA E FINANÇAS

Extractos de despachos

Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 15 de Novembro de 2018:

Teng Nga Kan — renovada a comissão de serviço, pelo período de um ano, como chefe do Gabinete do Secretário para a Economia e Finanças, nos termos do artigo 18.º, n.os 1, 2 e 4, do Estatuto do Gabinete do Chefe do Executivo e dos Secretários, em vigor, a partir de 20 de Dezembro de 2018.

Lok Kit Sim, Cheong Chok Man, Wong Chan Tong, Lu Hong, Kou Sio Heng, Lo Ioi Weng, U U Sang, Chio Pou Chu, Ho Su Weng e Lo Chi Fai — renovadas as comissões de serviço, pelo período de um ano, como assessores deste Gabinete, nos termos do artigo 18.º, n.os 1, 2 e 4, do Estatuto do Gabinete do Chefe do Executivo e dos Secretários, em vigor, a partir de 20 de Dezembro de 2018.

Chan Hau Yi, Sou Sao Man e Cheong Chon Loi — renovadas as comissões de serviço, pelo período de um ano, como secretários pessoais deste Gabinete, nos termos do artigo 18.º, n.os 1, 2 e 5, do Estatuto do Gabinete do Chefe do Executivo e dos Secretários, em vigor, a partir de 20 de Dezembro de 2018.

Siu Weng Kit — renovada a comissão de serviço, pelo período de um ano, como adjunto do Secretário deste Gabinete, nos termos do artigo 18.º, n.os 1, 2 e 5, do Estatuto do Gabinete do Chefe do Executivo e dos Secretários, em vigor, a partir de 20 de Dezembro de 2018.

Leong Ut Seong e Chao Cheok Lan — prorrogadas as requisições, pelo período de um ano, para exercer funções de intérprete-tradutor assessor, 3.º escalão, neste Gabinete, nos termos dos artigos 18.º, n.os 1, 2 e 7, e 19.º, n.os 10 e 11, do Estatuto do Gabinete do Chefe do Executivo e dos Secretários, e 34.º do ETAPM, vigentes, a partir de 20 de Dezembro de 2018.

Chan Leng Leng, Chong Wai Fong e Hon Vun Vai Elsa — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª dos seus contratos administrativos de provimento sem termo para o exercício de funções neste Gabinete, ascendendo a técnica superior assessora principal, 1.º escalão, índice 660, a técnico superior assessor, 3.º escalão, índice 650, e a adjunta-técnica especialista principal, 4.º escalão, índice 495, respectivamente, nos termos dos artigos 19.º, n.º 12, do Estatuto do Gabinete do Chefe do Executivo e dos Secretários, em vigor, e 4.º, n.º 2, da Lei n.º 12/2015 (Regime do Contrato de Trabalho nos Serviços Públicos), a partir de 20 de Dezembro de 2018.

Iong Sio Hong — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato administrativo de provimento de longa duração para o exercício de funções neste Gabinete, ascendendo a técnica superior assessora principal, 1.º escalão, índice 660, nos termos dos artigos 19.º, n.º 12, do Estatuto do Gabinete do Chefe do Executivo e dos Secretários, em vigor, e 4.º, n.º 2, da Lei n.º 12/2015 (Regime do Contrato de Trabalho nos Serviços Públicos), a partir de 20 de Dezembro de 2018.

Ngai Wai Ian — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato administrativo de provimento para o exercício de funções neste Gabinete, ascendendo a técnica superior assessora, 2.º escalão, índice 625, nos termos dos artigos 19.º, n.º 12, do Estatuto do Gabinete do Chefe do Executivo e dos Secretários, em vigor, e 4.º, n.º 2, da Lei n.º 12/2015 (Regime do Contrato de Trabalho nos Serviços Públicos), a partir de 20 de Dezembro de 2018.

Ma Wai Chi — renovado o seu contrato administrativo de provimento para o exercício de funções neste Gabinete, pelo período de um ano, ascendendo a técnica superior principal, 3.º escalão, índice 590, nos termos dos artigos 18.º, n.º 1, e 19.º, n.º 12, do Estatuto do Gabinete do Chefe do Executivo e dos Secretários, em vigor, e 4.º e 6.º, n.º 1, da Lei n.º 12/2015 (Regime do Contrato de Trabalho nos Serviços Públicos), a partir de 26 de Dezembro de 2018.

———

Gabinete do Secretário para a Economia e Finanças, aos 14 de Dezembro de 2018. — A Chefe do Gabinete, Teng Nga Kan.

GABINETE DO SECRETÁRIO PARA A SEGURANÇA

Louvor

Nos termos da competência que lhe é conferida pelo Anexo G do artigo 211.º do Estatuto dos Militarizados das Forças de Segurança de Macau, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 66/94/M, de 30 de Dezembro, com referência, ainda, ao seu artigo 215.º, o Secretário para a Segurança, sublinhando o relevante desempenho do intendente alfandegário n.º 38 831, Ng Kuok Heng, manda:

O intendente alfandegário n.º 38 831, Ng Kuok Heng, ingressou como guarda na então Polícia Marítima e Fiscal no dia 5 de Setembro de 1983 e, no posto subcomissário da carreira superior, no dia 1 de Janeiro de 1995, tendo sido posteriormente promovido a comissário, subintendente e intendente. No período compreendido entre Janeiro de 1997 e Março de 2017, assumiu sucessivamente as funções de chefe da Divisão Fiscal das Ilhas do Departamento de Fiscalização Aduaneira, chefe da Divisão Fiscal de Macau do Departamento de Fiscalização Aduaneira, chefe do Departamento de Fiscalização Aduaneira, adjunto do director-geral dos SA, sendo que desde 15 de Março de 2017 até à presente data, vem exercendo o cargo de subdirector-geral dos Serviços de Alfândega da RAEM.

Dedicando-se ao trabalho com espírito de sacrifício, envidando todos os esforços para prestar apoio ao director-geral dos Serviços de Alfândega no cumprimento das atribuições que lhe são conferidas pela lei e devotando todo o seu empenho à direcção dos SA, promoveu e elevou a eficiência do sistema alfandegário, sempre movido pelo propósito de vencer os novos desafios, advindos, designadamente, do ajustamento de área marítima sob jurisdição da RAEM, do que resultou a modernização e a proactividade da equipa de fiscalização aduaneira evidenciando uma imagem de excelente profissionalismo e de dedicação plena ao serviço público.

Pela excelência e mérito dos atributos enunciados durante o desempenho do cargo do adjunto dos Serviços de Alfândega, agora que se aproxima o momento da sua aposentação, impõe-se reconhecer o notável e relevante valor dos serviços prestados aos Serviços de Alfândega da Região Administrativa Especial de Macau pelo subdirector-geral dos SA, intendente alfandegário Ng Kuok Heng, o que faço por via do presente público louvor.

14 de Dezembro de 2018.

O Secretário para a Segurança, Wong Sio Chak.

———

Gabinete do Secretário para a Segurança, aos 17 de Dezembro de 2018. — A Chefe do Gabinete, substituta, Cheong Han.

GABINETE DO SECRETÁRIO PARA OS ASSUNTOS SOCIAIS E CULTURA

Louvor

Ao cessar funções na Administração Pública por aposentação, apraz-me reconhecer o contributo relevante e a forma profissional e zelosa com que o Dr. Wai Cheng Ion desempenhou as funções como assessor no Gabinete do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura.

Wai Cheng Ion trabalhou na Administração Pública mais de trinta anos. Durante o exercício de funções como assessor no meu Gabinete, ocupou, em acumulação, várias funções nomeadamente a de membro no Conselho de Educação para o Ensino Não Superior, no Conselho de Juventude e no Conselho Administrativo do Fundo de Desenvolvimento Educativo. Antes disso, trabalhou em diversas áreas na Administração Pública como a das finanças, educação, economia e obras públicas. Nelas desempenhou funções de chefia e de direcção, demonstrando, durante todo o tempo de serviço prestado, elevado sentido de missão e de lealdade, assim como elevadas competências profissionais o que contribuiu para alcançar resultados relevantes. O elevado sentido de serviço público, a forte consciência para a conjuntura global, as boas qualidades humanas e o espírito de abnegação granjearam-lhe o elogio e o respeito dos dirigentes e colegas.

Pelo excelente desempenho, competências profissionais extraordinárias e grandes contributos durante o longo tempo de serviço na função pública, é-me grato e justo distinguir o assessor Wai Cheng Ion, conferindo-lhe público louvor.

12 de Dezembro de 2018.

O Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, Alexis, Tam Chon Weng.

Extracto de despacho

Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 12 de Novembro de 2018:

Cheong Oi Ieng — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato administrativo de provimento sem termo progredindo para adjunto-técnico principal, 2.º escalão, índice 365, no Conselho para as Indústrias Culturais, nos termos do artigo 4.º, n.os 2 e 3, da Lei n.º 12/2015, conjugado com o artigo 13.º, n.os 1, alínea 2), e 4, da Lei n.º 14/2009, a partir de 5 de Dezembro de 2018.

———

Gabinete do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, aos 17 de Dezembro de 2018. — A Chefe do Gabinete, substituta, Leong Veng Hang.

COMISSARIADO CONTRA A CORRUPÇÃO

Extractos de despachos

Por despacho do Ex.mo Senhor Comissário contra a Corrupção, de 4 de Dezembro de 2018:

Maria Elizabeth Sou — renovada a comissão de serviço, pelo período de um ano, como chefe da Divisão de Recursos Humanos deste Comissariado, nos termos dos artigos 16.º e 30.º da Lei n.º 10/2000, na redacção da Lei n.º 4/2012, e 30.º, n.º 1, e 32.º, n.º 1, do Regulamento Administrativo n.º 3/2009, na redacção do Regulamento Administrativo n.º 3/2013, e 8.º do Regulamento Administrativo n.º 26/2009, a partir de 1 de Fevereiro de 2019, por possuir competência profissional e experiência adequadas para o exercício das suas funções.

Por despacho do Ex.mo Senhor Comissário contra a Corrupção, de 6 de Dezembro de 2018:

Che Pui Man — renovada a comissão de serviço, pelo período de um ano, como chefe do Departamento de Assuntos Genéricos deste Comissariado, nos termos dos artigos 16.º e 30.º da Lei n.º 10/2000, na redacção da Lei n.º 4/2012, e 30.º, n.º 1, e 32.º, n.º 1, do Regulamento Administrativo n.º 3/2009, na redacção do Regulamento Administrativo n.º 3/2013, 8.º do Regulamento Administrativo n.º 26/2009, a partir de 1 de Janeiro de 2019, por possuir competência profissional e experiência adequadas para o exercício das suas funções.

Por despacho do Ex.mo Senhor Comissário contra a Corrupção, de 12 de Dezembro de 2018:

Tam Wai Wa — renovada a comissão de serviço, pelo período de um ano, como intérprete-tradutora principal, 1.º escalão, nos termos dos artigos 16.º e 30.º da Lei n.º 10/2000, na redacção da Lei n.º 4/2012, 30.º, n.º 1, e 32.º, n.º 1, do Regulamento Administrativo n.º 3/2009, na redacção do Regulamento Administrativo n.º 3/2013, a partir de 3 de Março de 2019.

———

Comissariado contra a Corrupção, aos 17 de Dezembro de 2018. — O Chefe do Gabinete, Sam Vai Keong.

COMISSARIADO DA AUDITORIA

Extracto de despacho

Por despacho da chefe do Gabinete do Comissário da Auditoria, de 1 de Novembro de 2018:

Lao Si Nga — renovado o contrato administrativo de provimento de longa duração, pelo período de três anos, como intérprete-tradutora principal, 1.º escalão, neste Comissariado, nos termos dos artigos 4.º e 6.º, n.º 4, da Lei n.º 12/2015, a partir de 6 de Janeiro de 2019.

———

Gabinete do Comissário da Auditoria, aos 17 de Dezembro de 2018. — A Chefe do Gabinete, Ho Wai Heng.

GABINETE DO PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE ÚLTIMA INSTÂNCIA

Extractos de despachos

Por despachos da chefe do Gabinete do Presidente do Tribunal de Última Instância, de 18 de Dezembro de 2018:

Kan Fong Io, adjunta-técnica de 1.ª classe, 1.º escalão, em regime de contrato administrativo de provimento, deste Gabinete — renovado o referido contrato, pelo período de um ano, nos termos dos artigos 13.º, n.º 1, do Regulamento Administrativo n.º 19/2000, de 6 de Março, republicado pelo Regulamento Administrativo n.º 39/2011, de 19 de Dezembro, 4.º e 6.º, n.º 1, da Lei n.º 12/2015, de 17 de Agosto, conjugados com o n.º 1, alínea 7), do Despacho do Presidente do Tribunal de Última Instância n.º 3/GPTUI/2016, a partir de 1 de Janeiro de 2019.

Kam Mei Teng, adjunta-técnica de 1.ª classe, 1.º escalão, em regime de contrato administrativo de provimento de longa duração, deste Gabinete — renovado o referido contrato, pelo período de três anos, nos termos dos artigos 13.º, n.º 1, do Regulamento Administrativo n.º 19/2000, de 6 de Março, republicado pelo Regulamento Administrativo n.º 39/2011, de 19 de Dezembro, 4.º e 6.º, n.º 4, da Lei n.º 12/2015, de 17 de Agosto, conjugados com o n.º 1, alínea 7), do Despacho do Presidente do Tribunal de Última Instância n.º 3/GPTUI/2016, a partir de 2 de Janeiro de 2019.

———

Gabinete do Presidente do Tribunal de Última Instância, aos 18 de Dezembro de 2018. — A Chefe do Gabinete, Chan Iok Lin.

GABINETE DO PROCURADOR

Extracto de despacho

Por despacho do chefe deste Gabinete, de 12 de Dezembro de 2018:

Lei Ieong Kan — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato administrativo de provimento sem termo para motorista de ligeiros, 7.º escalão, neste Gabinete, nos termos do artigo 13.º, n.os 2, alínea 4) e 3, da Lei n.º 14/2009, conjugado com o artigo 4.º, n.º 2, da Lei n.º 12/2015, a partir de 8 de Dezembro de 2018.

———

Gabinete do Procurador, aos 17 de Dezembro de 2018. — O Chefe do Gabinete, Tam Peng Tong.

GABINETE DE COMUNICAÇÃO SOCIAL

Declaração

Para os devidos efeitos se declara que Maria João Pestana Pereira de Oliveira, rescindido, a seu pedido, o contrato administrativo de provimento de longa duração como técnico de 1.ª classe, 1.º escalão, neste Gabinete, a partir da data do início de funções no Instituto Cultural.

———

Gabinete de Comunicação Social, aos 14 de Dezembro de 2018. — O Director do Gabinete, Victor Chan.

IMPRENSA OFICIAL

Extracto de despacho

Por despacho do signatário, de 13 de Dezembro de 2018:

Kuok Tek Chao, operário qualificado, 7.º escalão, em regime de contrato administrativo de provimento sem termo, desta Imprensa — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato com referência à categoria de operário qualificado, 8.º escalão, índice 260, nos termos do artigo 4.º, n.º 2, da Lei n.º 12/2015 «Regime do Contrato de Trabalho nos Serviços Públicos», a partir de 28 de Dezembro de 2018.

———

Imprensa Oficial, aos 14 de Dezembro de 2018. — O Administrador, substituto, Chan Iat Hong.

FUNDO DE PENSÕES

Extractos de despachos

Fixação das taxas de reversão

Por despachos da Ex.ma Senhora Secretária para a Administração e Justiça, de 12 de Dezembro de 2018:

Hoi Kam Leng, enfermeira, grau 1, dos Serviços de Saúde, com o número de contribuinte 6024805, cancelada a inscrição no Regime de Previdência em 21 de Novembro de 2018, nos termos do artigo 13.º, n.º 1, alínea 1), da Lei n.º 8/2006 — fixadas as taxas de reversão a que tem direito no âmbito do Regime de Previdência, correspondentes a 100% dos saldos da «Conta das Contribuições Individuais» e da «Conta Especial», e 97% do saldo da «Conta das Contribuições da RAEM», por completar 24 anos de tempo de contribuição no Regime de Previdência, nos termos dos artigos 14.º, n.º 1, e 40.º, n.º 4, do mesmo diploma.

Loi Kin Ian, assistente técnico administrativo da Direcção dos Serviços de Correios e Telecomunicações, com o número de contribuinte 6158240, cancelada a inscrição no Regime de Previdência em 27 de Novembro de 2018, nos termos do artigo 13.º, n.º 1, da Lei n.º 8/2006 — fixadas as taxas de reversão a que tem direito no âmbito do Regime de Previdência, correspondentes a 100% do saldo da «Conta das Contribuições Individuais» e 25% do saldo da «Conta das Contribuições da RAEM», por completar 5 anos de tempo de contribuição no Regime de Previdência, nos termos do artigo 14.º, n.º 1, do mesmo diploma.

Lei Man Fu, inspector estagiário da Direcção de Inspecção e Coordenação de Jogos, com o número de contribuinte 6242829, cancelada a inscrição no Regime de Previdência em 15 de Novembro de 2018, nos termos do artigo 13.º, n.º 1, da Lei n.º 8/2006 — fixada a taxa de reversão a que tem direito no âmbito do Regime de Previdência, correspondente a 100% do saldo da «Conta das Contribuições Individuais» e sem direito ao saldo da «Conta das Contribuições da RAEM», por contar menos de 5 anos de tempo de contribuição no Regime de Previdência, nos termos do artigo 14.º, n.º 1, do mesmo diploma.

Por despacho da presidente do Conselho de Administração, substituta, de 12 de Novembro de 2018:

Wong Un San — rescindido, a seu pedido, o contrato administrativo de provimento de longa duração como adjunta-técnica de 1.ª classe, 1.º escalão, neste Fundo, a partir de 27 de Dezembro de 2018.

Por despacho da vice-presidente do Conselho de Administração, de 11 de Dezembro de 2018:

Lok Iat Wai — renovado o contrato administrativo de provimento, pelo período de um ano, como técnico de 1.ª classe, 1.º escalão, neste Fundo, nos termos dos artigos 4.º e 6.º, n.º 1, da Lei n.º 12/2015 (Regime do Contrato de Trabalho nos Serviços Públicos), a partir de 1 de Fevereiro de 2019.

Por despacho da Ex.ma Senhora Secretária para a Administração e Justiça, de 12 de Dezembro de 2018:

Lo Lai Kin — renovada a comissão de serviço, pelo período de dois anos, como chefe da Divisão de Organização e Informática, nos termos dos artigos 5.º da Lei n.º 15/2009 (Disposições Fundamentais do Estatuto do Pessoal de Direcção e Chefia) e 8.º do Regulamento Administrativo n.º 26/2009 (Disposições complementares do estatuto do pessoal de direcção e chefia), por possuir experiência e competência profissional adequadas para o exercício das suas funções, a partir de 1 de Fevereiro de 2019.

———

Fundo de Pensões, aos 18 de Dezembro de 2018. — A Presidente do Conselho de Administração, substituta, Ermelinda M. C. Xavier.

DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE FINANÇAS

De acordo com o disposto pelo artigo 10.º, n.os 3 e 4, da Lei n.º 16/2017, publicam-se os seguintes ajustamentos de verbas (OR/2018):

———

Direcção dos Serviços de Finanças, aos 14 de Dezembro de 2018. — O Director dos Serviços, Iong Kong Leong.

DIRECÇÃO DE INSPECÇÃO E COORDENAÇÃO DE JOGOS

Extractos de despachos

Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 10 de Outubro de 2018:

Mestre Leong Man Ion — renovada a comissão de serviço, pelo período de um ano, como subdirector desta Direcção de Serviços, nos termos dos artigos 5.º da Lei n.º 15/2009 e 8.º do Regulamento Administrativo n.º 26/2009, a partir de 7 de Janeiro de 2019, por possuir competência profissional e experiência adequadas para o exercício das suas funções.

Por despacho do signatário, de 13 de Dezembro de 2018:

Ao Sok Teng — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato administrativo de provimento sem termo com referência à categoria de adjunto-técnico de 1.ª classe, 1.º escalão, índice 305, nesta Direcção de Serviços, nos termos do artigo 14.º, n.os 1, alínea 2), e 2, da Lei n.º 14/2009, alterada pela Lei n.º 4/2017, conjugado com o artigo 4.º, n.º 2, da Lei n.º 12/2015, a partir da data da sua publicação.

———

Direcção de Inspecção e Coordenação de Jogos, aos 14 de Dezembro de 2018. — O Director, Paulo Martins Chan.

DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DAS FORÇAS DE SEGURANÇA DE MACAU

Extractos de despachos

Por despachos do subdirector, substituto, destes Serviços, de 7 de Dezembro de 2018:

Os trabalhadores abaixo mencionados — renovados os contratos administrativos de provimento, pelo período de dois anos, para exercerem as funções nas datas a cada um indicadas, nestes Serviços, nos termos do artigo 6.º, n.º 1, da Lei n.º 12/2015:

Lin Yongli, como auxiliar, 1.º escalão, índice 110, a partir de 2 de Janeiro de 2019;

Chan Man Lai, como operário qualificado, 2.º escalão, índice 160, a partir de 15 de Janeiro de 2019.

Os trabalhadores abaixo mencionados — renovados os CAP de longa duração, pelo período de três anos, para exercerem as funções nas datas a cada um indicadas, nestes Serviços, nos termos do artigo 6.º, n.º 4, da Lei n.º 12/2015:

Fong Peng Tong, como operário qualificado, 2.º escalão, índice 160, a partir de 15 de Janeiro de 2019.

A partir de 2 de Janeiro de 2019:

Lei Mei Kuai, como assistente técnica administrativa principal, 1.º escalão, índice 265;

Ieong Peng Un, Leong Kin Lao, Ng Mei, Un Pio Ieong, Lo U San, Leong Meng Fu e Lio Fan Chi, como operários qualificados, 2.º escalão, índice 160.

Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, de 11 de Dezembro de 2018:

Ho Ion Meng, subinspector alfandegário — dada por finda a sua requisição, nos termos dos artigos 33.º da Lei n.º 3/2003 e 34.º do ETAPM, vigente, com efeitos a 31 de Dezembro de 2018, regressando no mesmo dia aos Serviços de Alfândega e indo iniciar em 1 de Janeiro de 2019, nova requisição nas Forças de Segurança de Macau, pelo período de um ano.

Choi Pui Fan, comissária alfandegária e Lao Cheok I, verificador principal alfandegário — dadas por findas as suas requisições, nos termos dos artigos 33.º da Lei n.º 3/2003 e 34.º do ETAPM, vigente, com efeitos a 31 de Janeiro de 2019, regressando no mesmo dia aos Serviços de Alfândega e indo iniciar em 1 de Fevereiro de 2019, novas requisições nas Forças de Segurança de Macau, pelo período de um ano.

Tang Kuai Mui, verificadora principal alfandegária — renovada a sua requisição nestas Forças de Segurança de Macau, a partir de 1 de Fevereiro de 2019, por mais um ano, nos termos dos artigos 33.º da Lei n.º 3/2003 e 34.º do ETAPM, vigente.

———

Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau, aos 17 de Dezembro de 2018. — O Director, substituto, Kwan Kai Veng, superintendente.

CORPO DE POLÍCIA DE SEGURANÇA PÚBLICA

Extracto de despacho

Por Despacho do Secretário para a Segurança n.º 182/2018, de 14 de Novembro de 2018:

Os oficiais do Corpo de Polícia de Segurança Pública abaixo indicados — renovadas as comissões de serviço, por mais um ano, nos termos do artigo 5.º do Regulamento Administrativo n.º 22/2001 (Organização e funcionamento do Corpo de Polícia de Segurança Pública), na redacção dos Regulamentos Administrativos n.os 7/2005, 19/2007 e 8/2008 e Ordens Executivas n.os 8/2016, 102/2017 e 104/2018, conjugados com o artigo 8.º do Regulamento Administrativo n.º 26/2009 (Disposições complementares do estatuto do pessoal de direcção e chefia), a partir das datas a que cada um se indica, por possuírem competências profissionais e experiências adequadas para o exercício das suas funções:

Posto	Número	Nome	Cargo de chefia	A partir de
Intendente	101 961	Leong Heng Hong	Chefe do Departamento de Informações	12/1/2019
Subintendente	104 961	Wong Hong Kei	Chefe da Divisão de Apoio e Serviços	1/1/2019
Subintendente	108 971	Kong Wai Chon	Chefe da Divisão Policial do Aeroporto	6/1/2019

———

Corpo de Polícia de Segurança Pública, aos 14 de Dezembro de 2018. — O Comandante, substituto, Wong Chi Fai, superintendente.

POLÍCIA JUDICIÁRIA

Extractos de despachos

Por despacho do signatário, de 15 de Outubro de 2018:

Lam Mei Fong, adjunta-técnica especialista, 2.º escalão, em regime de contrato administrativo de provimento sem termo, desta Polícia — cessou as funções nesta Polícia, a seu pedido, a partir de 12 de Dezembro de 2018.

Por despachos do signatário, de 30 de Outubro de 2018:

Ng Kan Hon — renovado o contrato administrativo de provimento, pelo período de um ano, como operário qualificado, 1.º escalão, nesta Polícia, nos termos dos artigos 4.º e 6.º, n.º 1, da Lei n.º 12/2015, conjugados com o artigo 11.º, n.º 1, da Lei n.º 5/2006, e com referência ao disposto no n.º 1, alínea 5), do Despacho do Secretário para a Segurança n.º 23/2018, publicado no Boletim Oficial da RAEM n.º 4/2018, II Série, de 24 de Janeiro, a partir de 19 de Dezembro de 2018.

Ip I Man, assistente técnica administrativa de 1.ª classe, 1.º escalão, de nomeação definitiva, do quadro do pessoal desta Polícia — cessou, a seu pedido, as suas funções na mesma Polícia, a partir de 12 de Dezembro de 2018.

Por despachos do signatário, de 12 de Novembro de 2018:

Chao Chi Hong, Leong Keng Fai e Sio Cheng U, investigadores criminais estagiários, da Polícia Judiciária, classificados em 6.º, 12.º e 41.º lugares, respectivamente, no estágio a que se refere a lista inserta no Boletim Oficial da RAEM n.º 44/2018, II Série, de 31 de Outubro — nomeados, definitivamente, investigadores criminais de 2.ª classe, 1.º escalão, do grupo de pessoal de investigação criminal do quadro da Polícia Judiciária, nos termos dos artigos 19.º, 20.º, n.º 1, alínea a), 23.º, n.º 10, todos do ETAPM, vigente, 29.º, n.º 1, do Regulamento Administrativo n.º 23/2011, conjugados com os artigos 11.º, n.os 1 e 2, e 20.º da Lei n.º 5/2006, 3.º, n.º 5, do Decreto-Lei n.º 26/99/M, 24.º, n.os 1, alínea 2), e 2, e 25.º, n.º 1, do Regulamento Administrativo n.º 9/2006, alterado pelo Regulamento Administrativo n.º 20/2010, e com referência ao disposto no n.º 1, alínea 3), do Despacho do Secretário para a Segurança n.º 23/2018, publicado no Boletim Oficial da RAEM n.º 4/2018, II Série, de 24 de Janeiro, indo ocupar os lugares criados pelo Regulamento Administrativo n.º 9/2006, alterado pelo Regulamento Administrativo n.º 20/2010.

Lam Ut I, Ng Kin Lok, Mak Ka Wa, Chan Kuan Seng, Michael Kwok, Ip Wai Chon, Leong Tak Ian, Lei Ka Wa, Chao Kai Hou, Hoi Pin Pin, Chan Ka Wai, Choi Wai Kit, Chan Ion Peng, Sin Weng Hou, Ma Im Man, Chen Dasheng, Chu Kit Hong, Cheok Wai Kit, Tang Chon In, Wong Ka Chon, Lok Ieok Hon, Cheong Kin Man, Lam Pak Hong, Sou Cheong In, Cheong Iok I, Leong Hou, Lai Tong Seng, Tai Chon Long, Liu Chon Kit, Ieong Kit, Tang Wai Wa, Mok Kim Kei, Chao Man Chong, Ip Hou Nam, Ho Weng Ieong, Chan Ka Wang, Chang Hou Sam, Lo Chi Keong e Ng Keng Ian, investigadores criminais estagiários, da Polícia Judiciária, classificados em 1.º, 2.º, 3.º, 4.º, 5.º, 7.º, 8.º, 9.º, 10.º, 11.º, 13.º, 14.º, 15.º, 16.º, 17.º, 18.º, 19.º, 21.º, 22.º, 23.º, 24.º, 25.º, 26.º, 27.º, 28.º, 29.º, 30.º, 31.º, 32.º, 33.º, 34.º, 35.º, 36.º, 37.º, 38.º, 39.º, 40.º, 42.º e 44.º lugares, respectivamente, no estágio a que se refere a lista inserta no Boletim Oficial da RAEM n.º 44/2018, II Série, de 31 de Outubro — nomeados, provisoriamente, pelo período de um ano, investigadores criminais de 2.ª classe, 1.º escalão, do grupo de pessoal de investigação criminal do quadro da Polícia Judiciária, nos termos dos artigos 19.º, 20.º, n.º 1, alínea a), 22.º, n.º 4, todos do ETAPM, vigente, 29.º, n.º 1, do Regulamento Administrativo n.º 23/2011, conjugados com os artigos 11.º, n.os 1 e 2, e 20.º da Lei n.º 5/2006, 3.º, n.º 5, do Decreto-Lei n.º 26/99/M, 24.º, n.os 1, alínea 2), e 2, e 25.º, n.º 1, do Regulamento Administrativo n.º 9/2006, alterado pelo Regulamento Administrativo n.º 20/2010, e com referência ao disposto no n.º 1, alínea 3), do Despacho do Secretário para a Segurança n.º 23/2018, publicado no Boletim Oficial da RAEM n.º 4/2018, II Série, de 24 de Janeiro, indo ocupar os lugares criados pelo Regulamento Administrativo n.º 9/2006, alterado pelo Regulamento Administrativo n.º 20/2010.

———

Polícia Judiciária, aos 13 de Dezembro de 2018. — O Director, Sit Chong Meng.

SERVIÇOS DE SAÚDE

Extractos de despachos

Por despachos do director dos Serviços, de 20 de Setembro de 2018:

Os trabalhadores abaixo mencionados, destes Serviços — renovados os contratos administrativos de provimento, pelo período de um ano, nos termos do artigo 6.º, n.º 1, da Lei n.º 12/2015:

Chan Lei San, como enfermeiro, grau 1, 2.º escalão, a partir de 30 de Outubro de 2018;

Leong Pui Wan, como operário qualificado, 3.º escalão, a partir de 18 de Outubro de 2018;

Lao Weng I, como assistente técnico administrativo de 2.ª classe, 1.º escalão, a partir de 3 de Outubro de 2018.

Por despachos do director dos Serviços, de 21 de Setembro de 2018:

Wu Yuqing, médico assistente, 2.º escalão, contratado por contrato administrativo de provimento, destes Serviços — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do contrato com referência à categoria de médico assistente, 3.º escalão, nos termos do artigo 4.º da Lei n.º 12/2015, conjugado com os artigos 17.º da Lei n.º 10/2010 e 13.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009, alterada pela Lei n.º 4/2017, a partir de 14 de Novembro de 2018.

Ip Wai Man, técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, contratado por contrato administrativo de provimento, destes Serviços — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do contrato com referência à categoria de técnico de 2.ª classe, 2.º escalão, nos termos dos artigos 4.º da Lei n.º 12/2015 e 13.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009, alterada pela Lei n.º 4/2017, a partir de 1 de Novembro de 2018.

Cheong Pek Fong, Chan Wing Sze Dilys, Fan Man Fai, Ieong Ka Fai, Lam Yuk Chun e Leong Weng Sun, assistentes técnicos administrativos especialistas, 1.º escalão, contratados por contratos administrativos de provimento, destes Serviços — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª dos contratos com referência à categoria de assistente técnico administrativo especialista, 2.º escalão, nos termos dos artigos 4.º da Lei n.º 12/2015 e 13.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009, alterada pela Lei n.º 4/2017, a partir de 17 de Novembro de 2018.

Por despachos do director dos Serviços, de 24 de Setembro de 2018:

Leong Sao Kun, técnico superior principal, 1.º escalão, contratado por contrato administrativo de provimento, destes Serviços — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do contrato com referência à categoria de técnico superior principal, 2.º escalão, nos termos dos artigos 4.º da Lei n.º 12/2015 e 13.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009, alterada pela Lei n.º 4/2017, a partir de 18 de Novembro de 2018.

Pun Sok Cheng, Tai Seng Weng, Tong Sio Meng e Wan Sei Mui, assistentes técnicos administrativos especialistas, 1.º escalão, contratados por contratos administrativos de provimento, destes Serviços — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª dos contratos com referência à categoria de assistente técnico administrativo especialista, 2.º escalão, nos termos dos artigos 4.º da Lei n.º 12/2015 e 13.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009, alterada pela Lei n.º 4/2017, a partir de 17 de Novembro de 2018.

Tam Ka Ian, Kwan Pak Man e Cheong Kuan I, técnicos superiores de saúde de 2.ª classe, 1.º escalão, contratados por contratos administrativos de provimento, destes Serviços — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª dos contratos com referência à categoria de técnico superior de saúde de 2.ª classe, 2.º escalão, nos termos dos artigos 4.º da Lei n.º 12/2015, 13.º da Lei n.º 6/2010 e 13.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009, alterada pela Lei n.º 4/2017, a partir de 18 de Novembro de 2018.

Por despachos do director dos Serviços, substituto, de 4 de Outubro de 2018:

Os trabalhadores abaixo mencionados, destes Serviços — renovados os contratos administrativos de provimento, pelo período de um ano, nos termos do artigo 6.º, n.º 1, da Lei n.º 12/2015:

O Lai Fong, como auxiliar de enfermagem de 2.ª classe, 4.º escalão, a partir de 10 de Novembro de 2018;

Chang Pou Leng, Choi Lai Kuan e Ian U Man, como auxiliares de serviços gerais, 2.º escalão, a partir de 12 de Novembro de 2018;

Kuan Fong Meng e Ieong Kam Mui, como auxiliares de serviços gerais, 2.º escalão, a partir de 26 de Novembro de 2018;

Ho Iok Meng e Tam Peng Wa, como auxiliares de serviços gerais, 3.º escalão, a partir de 16 de Novembro de 2018;

Chan Kam Sio e Mok Soi Fa, como auxiliares de serviços gerais, 3.º escalão, a partir de 15 de Novembro de 2018;

Ng Hoi Wai Filipe, como auxiliar de serviços gerais, 4.º escalão, a partir de 1 de Dezembro de 2018;

Tam Kit Peng, como auxiliar de serviços gerais, 6.º escalão, a partir de 28 de Novembro de 2018;

Chu Toi Ieng, como auxiliar de serviços gerais, 6.º escalão, a partir de 21 de Novembro de 2018;

Chao Sai Keong, como auxiliar de serviços gerais, 2.º escalão, a partir de 15 de Novembro de 2018;

Lai Si Hou, como auxiliar de enfermagem de 2.ª classe, 1.º escalão, a partir de 1 de Dezembro de 2018.

Por despachos do director dos Serviços, de 19 de Outubro de 2018:

Ha Im Peng, Ng Im Nong, Tong Iok Keng, Tam Man Tim, Cheong Mong Peng, Chou Wai Tong, Leong I Man, Long U Tou, Chu Mei Kam, Kuok In Leng e Kuok Sok Hang, auxiliares de enfermagem de 1.ª classe, 1.º escalão, contratados por contratos administrativos de provimento, destes Serviços — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª dos contratos com referência à categoria de auxiliar de enfermagem de 1.ª classe, 2.º escalão, nos termos do artigo 4.º da Lei n.º 12/2015, conjugado com o artigo 11.º, n.º 1, alínea 1), da Lei n.º 9/2010, a partir de 11 de Novembro de 2018.

Kong Pui Ka, auxiliar de enfermagem de 1.ª classe, 1.º escalão, contratado por contrato administrativo de provimento, destes Serviços — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do contrato com referência à categoria de auxiliar de enfermagem de 1.ª classe, 2.º escalão, nos termos do artigo 4.º da Lei n.º 12/2015, conjugado com o artigo 11.º, n.º 1, alínea 1), da Lei n.º 9/2010, a partir de 8 de Dezembro de 2018.

Chan Ka Wan, auxiliar de enfermagem de 1.ª classe, 1.º escalão, contratado por contrato administrativo de provimento, destes Serviços — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do contrato com referência à categoria de auxiliar de enfermagem de 1.ª classe, 2.º escalão, nos termos do artigo 4.º da Lei n.º 12/2015, conjugado com o artigo 11.º, n.º 1, alínea 1), da Lei n.º 9/2010, a partir de 21 de Novembro de 2018.

Por despachos do director dos Serviços, de 28 de Novembro de 2018:

Ao Chon Fong, Choi Ka Chon, Choi Man San e Ma Pak Chi, técnicos superiores principais, 2.º escalão, contratados por contratos administrativos de provimento, destes Serviços — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª dos contratos com referência à categoria de técnico superior assessor, 1.º escalão, nos termos dos artigos 14.º, n.os 1, alínea 2), e 2, da Lei n.º 14/2009, alterada pela Lei n.º 4/2017, 5.º do Regulamento Administrativo n.º 14/2016, alterado pelo Regulamento Administrativo n.º 23/2017, e 4.º da Lei n.º 12/2015, a partir da data da publicação do presente extracto de despacho no Boletim Oficial da RAEM.

Chang Selina, técnico de 2.ª classe, 2.º escalão, contratado por contrato administrativo de provimento, destes Serviços — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do contrato com referência à categoria de técnico de 1.ª classe, 1.º escalão, nos termos dos artigos 14.º, n.os 1, alínea 2), e 2, da Lei n.º 14/2009, alterada pela Lei n.º 4/2017, 5.º do Regulamento Administrativo n.º 14/2016, alterado pelo Regulamento Administrativo n.º 23/2017, e 4.º da Lei n.º 12/2015, a partir da data da publicação do presente extracto de despacho no Boletim Oficial da RAEM.

Lam Ka Kit, assistente técnico administrativo de 2.ª classe, 2.º escalão, contratado por contrato administrativo de provimento, destes Serviços — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do contrato com referência à categoria de assistente técnico administrativo de 1.ª classe, 1.º escalão, nos termos dos artigos 14.º, n.os 1, alínea 2), e 2, da Lei n.º 14/2009, alterada pela Lei n.º 4/2017, 5.º do Regulamento Administrativo n.º 14/2016, alterado pelo Regulamento Administrativo n.º 23/2017, e 4.º da Lei n.º 12/2015, a partir da data da publicação do presente extracto de despacho no Boletim Oficial da RAEM.

Amada Ung, Nuno Fernando, Cristino, Fernando Anok Melo e Iau da Silva, Odete, assistentes técnicos administrativos especialistas, 3.º escalão — nomeados, definitivamente, assistentes técnicos administrativos especialistas principais, 1.º escalão, da carreira de assistente técnico administrativo do quadro destes Serviços, nos termos dos artigos 14.º, n.os 1, alínea 1), e 2, da Lei n.º 14/2009, alterada pela Lei n.º 4/2017, 5.º do Regulamento Administrativo n.º 14/2016, alterado pelo Regulamento Administrativo n.º 23/2017, e 22.º, n.º 8, alínea a), do ETAPM, vigente, a partir da data da publicação do presente extracto de despacho no Boletim Oficial da RAEM.

Por despachos do subdirector dos Serviços para os CSG, de 4 de Dezembro de 2018:

Pedro Manuel Batalha — suspenso, a seu pedido, por dois anos, o exercício privado da profissão de médico, licença n.º M-0716.

———

Siu Weng Sam — suspenso, a seu pedido, por dois anos, o exercício privado da profissão de terapeuta (medicina física), licença n.º T-0588.

———

Chu Choi Cheng — cancelada, por não ter cumprido o artigo 13.º, n.º 2, do Decreto-Lei n.º 84/90/M, de 31 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 20/98/M, de 18 de Maio, a autorização para o exercício da profissão de médico, licença n.º M-2086.

———

Por despacho do subdirector dos Serviços para os CSG, de 5 de Dezembro de 2018:

Sin Weng Lam — cancelada, por não ter cumprido o artigo 13.º, n.º 2, do Decreto-Lei n.º 84/90/M, de 31 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 20/98/M, de 18 de Maio, a autorização para o exercício da profissão de médico, licença n.º M-2093.

———

Por despachos do subdirector dos Serviços para os CSG, de 6 de Dezembro de 2018:

Ku Kuan — suspenso, a seu pedido, por dois anos, o exercício privado da profissão de médico de medicina tradicional chinesa, licença n.º W-0393.

———

Por despachos do subdirector dos Serviços para os CSG, de 7 de Dezembro de 2018:

———

Serviços de Saúde, aos 14 de Dezembro de 2018. — Pel’O Conselho Administrativo, Cheang Seng Ip, presidente.

———

Serviços de Saúde, aos 18 de Dezembro de 2018. — O Director dos Serviços, substituto, Cheang Seng Ip.

DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE EDUCAÇÃO E JUVENTUDE

Extractos de despachos

Por despachos do director, substituto, destes Serviços, de 13 de Dezembro de 2018:

Ho Weng Kong, técnico superior assessor, de nomeação definitiva, destes Serviços — nomeado, definitivamente, técnico superior assessor principal, 1.º escalão, índice 660, da carreira de técnico superior do quadro do pessoal destes Serviços, nos termos dos artigos 14.º e do mapa 2 do anexo I da Lei n.º 14/2009 «Regime das Carreiras dos Trabalhadores dos Serviços Públicos», alterada pela Lei n.º 4/2017, 22.º, n.º 8, alínea a), do ETAPM, vigente, e 5.º do Regulamento Administrativo n.º 14/2016 «Recrutamento, Selecção e Formação para efeitos de Acesso dos Trabalhadores dos Serviços Públicos», alterado pelo Regulamento Administrativo n.º 23/2017, a partir da data da publicação do presente extracto de despacho.

Os trabalhadores abaixo mencionados — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª dos seus contratos administrativos de provimento para as carreiras, categorias, escalões e índices a cada um indicados, para exercerem funções nestes Serviços, nos termos dos artigos 14.º e do mapa 2 do anexo I da Lei n.º 14/2009 «Regime das Carreiras dos Trabalhadores dos Serviços Públicos», alterada pela Lei n.º 4/2017, 4.º da Lei n.º 12/2015 «Regime do Contrato de Trabalho nos Serviços Públicos» e 5.º do Regulamento Administrativo n.º 14/2016 «Recrutamento, Selecção e Formação para efeitos de Acesso dos Trabalhadores dos Serviços Públicos», alterado pelo Regulamento Administrativo n.º 23/2017, a partir da data da publicação do presente extracto de despacho:

Cheong Lai Ieng, Chong U Leng, Hoi Kou Pang e Sou Chi Man, para técnicos principais, 1.º escalão, índice 450;

Sam I Lun, para assistente técnica administrativa especialista, 1.º escalão, índice 305;

Chan Fong Kei, Chao Sin Man e Lei Nga Chi, para assistentes técnicas administrativas principais, 1.º escalão, índice 265.

———

Direcção dos Serviços de Educação e Juventude, aos 18 de de Dezembro de 2018. — O Director dos Serviços, Lou Pak Sang.

INSTITUTO CULTURAL

Extractos de despachos

Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 22 de Novembro de 2018:

Sit Kai Sin, técnico superior assessor principal, 1.º escalão, do quadro do pessoal, deste Instituto — requisitado, pelo período de um ano, para exercer funções na Direcção dos Serviços de Assuntos Marítimos e de Água, nos termos do artigo 34.º do ETAPM, em vigor, a partir de 1 de Dezembro de 2018.

Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 11 de Dezembro de 2018:

Lei Lai Kio — renovada a comissão de serviço, pelo período de um ano, como chefe do Departamento de Museus deste Instituto, nos termos dos artigos 5.º, n.º 1, da Lei n.º 15/2009 e 8.º do Regulamento Administrativo n.º 26/2009, por possuir competência profissional e experiência adequadas para o exercício das suas funções, a partir de 1 de Janeiro de 2019.

Por despacho da signatária, de 12 de Dezembro de 2018:

Wu In Kan — renovado o contrato administrativo de provimento, pelo período de um ano, como técnica de 2.ª classe, 1.º escalão, neste Instituto, nos termos dos artigos 4.º e 6.º da Lei n.º 12/2015, a partir de 19 de Dezembro de 2018.

Declaração

Para os devidos efeitos se declara que Fung Mung Sze, técnica superior assessora principal, 1.º escalão, do quadro do pessoal deste Instituto, em comissão de serviço, pelo período de um ano, para exercer funções no Comissariado contra a Corrupção, a partir de 2 de Janeiro de 2019.

———

Instituto Cultural, aos 17 de Dezembro de 2018. — A Presidente do Instituto, Mok Ian Ian.

DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE TURISMO

Extracto de despacho

Por despacho do director dos Serviços, substituto, de 12 de Dezembro de 2018:

Delfim Lopes — nomeado, definitivamente, assistente técnico administrativo especialista, 1.º escalão, índice 305, do quadro do pessoal destes Serviços, nos termos dos artigos 14.º, n.os 1, alínea 2), 2, 3 e 4, 17.º e 18.º da Lei n.º 14/2009, alterada pela Lei n.º 4/2017, conjugado com o artigo 5.º do Regulamento Administrativo n.º 14/2016, alterado pelo Regulamento Administrativo n.º 23/2017, e 20.º, n.º 1, alínea a), e 22.º, n.º 8, alínea a), do ETAPM, vigente, a partir da data da publicação do presente extracto de despacho.

Extracto de licença

Foi emitida a licença n.º 0722/2018, em 13 de Dezembro de 2018, à sociedade “美盈餐飲有限公司” em chinês, «Bright Gain Restaurante Companhia, Limitada» em português e «Bright Gain Restaurant Company Limited» em inglês, para o restaurante de 1.ª classe e denominado “千喜膳日本料理” em chinês, «Restaurante Japonês Senkizen» em português e «Senkizen Japanese Restaurant» em inglês, sito em Cotai, Estrada do Istmo, Lote 3 da Parcela 1, loja n.º 3349 no piso 3 (L03) do Hotel «O Parisiense Macau».

———

Direcção dos Serviços de Turismo, aos 17 de Dezembro de 2018. — A Directora dos Serviços, Maria Helena de Senna Fernandes.

INSTITUTO DO DESPORTO

Extractos de despachos

Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 9 de Outubro de 2018:

Chao Kuok Wai — renovada a comissão de serviço, pelo período de um ano, como chefe do Departamento de Desenvolvimento Desportivo deste Instituto, nos termos dos artigos 5.º da Lei n.º 15/2009, e 8.º do Regulamento Administrativo n.º 26/2009, por possuir capacidade de gestão e experiência profissional adequadas para o exercício das suas funções, a partir de 1 de Janeiro de 2019.

Lam Kuok Hong — renovada a comissão de serviço, pelo período de dois anos, como chefe do Departamento de Organização e Gestão Administrativa e Financeira deste Instituto, nos termos dos artigos 5.º da Lei n.º 15/2009, e 8.º do Regulamento Administrativo n.º 26/2009, por possuir capacidade de gestão e experiência profissional adequadas para o exercício das suas funções, a partir de 1 de Janeiro de 2019.

Vong Ka Kun — renovada a comissão de serviço, pelo período de dois anos, como chefe da Divisão de Projectos Especiais deste Instituto, nos termos dos artigos 5.º da Lei n.º 15/2009, e 8.º do Regulamento Administrativo n.º 26/2009, por possuir capacidade de gestão e experiência profissional adequadas para o exercício das suas funções, a partir de 1 de Janeiro de 2019.

Cheong Kei — renovada a comissão de serviço, pelo período de dois anos, como chefe da Divisão de Financeira e Patrimonial deste Instituto, nos termos dos artigos 5.º da Lei n.º 15/2009, e 8.º do Regulamento Administrativo n.º 26/2009, por possuir capacidade de gestão e experiência profissional adequadas para o exercício das suas funções, a partir de 4 de Janeiro de 2019.

Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 10 de Outubro de 2018:

Fong Fei — renovada a comissão de serviço, pelo período de seis meses, como chefe da Divisão de Apoio ao Associativismo Desportivo deste Instituto, nos termos dos artigos 5.º da Lei n.º 15/2009, e 8.º do Regulamento Administrativo n.º 26/2009, por possuir capacidade de gestão e experiência profissional adequadas para o exercício das suas funções, a partir de 1 de Janeiro de 2019.

Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 19 de Outubro de 2018:

Tai Oi Chan — nomeada, em comissão de serviço, pelo período de dois anos, chefe da Divisão de Promoção de Eventos e Relações Internacionais deste Instituto, nos termos dos artigos 2.º, n.º 3, alínea 2), 4.º e 5.º da Lei n.º 15/2009, conjugados com os artigos 2.º, 3.º, n.º 2, 5.º e 7.º do Regulamento Administrativo n.º 26/2009, e 20.º, n.º 1, alínea b), 23.º, n.os 1, alínea a), e 2, alínea a), do ETAPM, em vigor, e 20.º do Regulamento Administrativo n.º 19/2015, a partir de 1 de Janeiro de 2019.

Nos termos do artigo 5.º, n.º 2, da Lei n.º 15/2009, é publicada a nota relativa aos fundamentos da respectiva nomeação e ao currículo académico e profissional do nomeado:

1. Fundamentos da nomeação:

— Vacatura do cargo;
— Reconhecida competência profissional e aptidão para assumir o cargo de chefe da Divisão de Promoção de Eventos e Relações Internacionais deste Instituto, que se demonstra pelo curriculum vitae.

2. Currículo académico:

— Licenciatura em Estudos Japoneses e Gestão de Empresas pela Universidade de Macau.

3. Currículo profissional:

— Desempenhou as funções de instruendo do Curso de Formação de Instruendos das Forças de Segurança de Macau, desde 5 de Julho de 2004;
— Desempenhou as funções de guarda do Corpo de Polícia de Segurança Pública, desde 26 de Abril de 2005;
— Desempenhou as funções de formando do Curso de habilitação para ingresso nas carreiras de oficial de justiça judicial e de oficial de justiça do Ministério Público, desde 29 de Maio de 2006 até 13 de Junho de 2007;
— Desempenhou as funções de adjunto-técnico do Instituto do Desporto, desde 18 de Fevereiro de 2008;
— Desempenhou as funções de técnico do Instituto do Desporto, desde 19 de Fevereiro de 2009;
— Desempenha, em regime de substituição, as funções de chefe da Divisão de Promoção de Eventos e Relações Internacionais do Instituto do Desporto, desde 1 de Janeiro de 2018 até 31 de Dezembro de 2018.

———

Instituto do Desporto, aos 14 de Dezembro de 2018. — A Presidente do Instituto, substituta, Lam Lin Kio.

GABINETE DE APOIO AO ENSINO SUPERIOR

Extractos de despachos

Por despacho da coordenadora, substituta, deste Gabinete, de 16 de Outubro de 2018:

Lao Kin Cheong — rescindido, a seu pedido, o contrato administrativo de provimento como assistente técnico administrativo principal, 2.º escalão, neste Gabinete, a partir de 12 de Dezembro de 2018.

Por despachos do coordenador, substituto, deste Gabinete, de 12 de Dezembro de 2018:

O seguinte pessoal — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª dos contratos administrativos de provimento com referência à categoria, escalão e índice a cada um indicados, nos termos dos artigos 13.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009, alterada pela Lei n.º 4/2017, e 4.º, n.º 2, da Lei n.º 12/2015:

Teng Sio Hong, para técnico superior principal, 2.º escalão, índice 565, a partir de 8 de Dezembro de 2018;

Ma Chon Tat e Chan Man Kan, para técnicos principais, 2.º escalão, índice 470, a partir de 8 de Dezembro de 2018;

Chek Sao Wai, para assistente técnica administrativa especialista, 2.º escalão, índice 315, a partir de 8 de Dezembro de 2018;

O Weng Weng, para assistente técnica administrativa principal, 2.º escalão, índice 275, a partir de 7 de Dezembro de 2018.

———

Gabinete de Apoio ao Ensino Superior, aos 17 de Dezembro de 2018. — O Coordenador do Gabinete, Sou Chio Fai.

INSTITUTO DE FORMAÇÃO TURÍSTICA

Extractos de despachos

Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 5 de Dezembro de 2018:

Wong Pak Leng — contratado por contrato administrativo de provimento, pelo período experimental de seis meses, como técnico superior de 2.ª classe, 1.º escalão, neste Instituto, nos termos do artigo 5.º, n.º 1, da Lei n.º 12/2015, a partir de 11 de Dezembro de 2018.

O seguinte pessoal de contrato administrativo de provimento, deste Instituto — alterado para o regime de contrato administrativo de provimento de longa duração, pelo período de três anos, de acordo com o artigo 6.º, n.º 2, alínea 1), da Lei n.º 12/2015:

Chu Fun Leng, como técnico especialista, a partir de 1 de Novembro de 2018;

Fok Hon Wa, como técnico principal, a partir de 1 de Novembro de 2018;

U Lai Peng e Lau Tan Ieng, como adjuntos-técnicos especialistas, a partir de 1 de Novembro de 2018.

———

Instituto de Formação Turística, aos 14 de Dezembro de 2018. — A Presidente do Instituto, Vong Chuk Kwan.

FUNDO DAS INDÚSTRIAS CULTURAIS

Extracto de despacho

Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 14 de Novembro de 2018:

Ieong Sio Lan — celebrado o contrato administrativo de provimento, pelo período experimental de seis meses, como técnica superior de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 430, neste Fundo, nos termos do artigo 12.º da Lei n.º 14/2009, conjugado com os artigos 4.º e 5.º, n.º 1, da Lei n.º 12/2015, a partir de 17 de Dezembro de 2018.

———

Fundo das Indústrias Culturais, aos 17 de Dezembro de 2018. — O Membro do Conselho de Administração, Chu Miu Lai.

DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE ASSUNTOS MARÍTIMOS E DE ÁGUA

Extractos de despachos

Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 29 de Novembro de 2018:

Sit Kai Sin, técnico superior assessor principal, 1.º escalão, do quadro do pessoal do Instituto Cultural — requisitada, pelo período de um ano, para desempenhar funções na mesma categoria e escalão, nestes Serviços, nos termos do artigo 34.º do ETAPM, em vigor, a partir de 1 de Dezembro de 2018, sendo que cessa automaticamente a partir da mesma data, a sua comissão de serviço no cargo de chefe da Divisão Museológica, para o qual foi nomeado, de acordo com o artigo 17.º, n.º 1, alínea 3), da Lei n.º 15/2009.

Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 11 de Dezembro de 2018:

Os seguintes pessoais de chefias destes Serviços — renovadas as comissões de serviço, pelo período de um ano, nos termos dos artigos 5.º da Lei n.º 15/2009 e 8.º do Regulamento Administrativo n.º 26/2009, por possuírem competências profissionais e experiências adequadas para o exercício das suas funções, a partir de 9 de Janeiro de 2019:

Licenciado Wong Chio Fat, como director da Escola de Pilotagem;

Mestre Tang Ieng Chun, como chefe do Departamento de Administração e Finanças;

Mestre Jorge Siu Lam, como chefe da Divisão Financeira.

———

Direcção dos Serviços de Assuntos Marítimos e de Água, aos 17 de Dezembro de 2018. — A Directora, Wong Soi Man.

DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE CORREIOS E TELECOMUNICAÇÕES

Extractos de despachos

Por despachos da signatária, de 11 de Outubro de 2018:

Os trabalhadores abaixo mencionados — renovados os contratos administrativos de provimento, pelo período de um ano, nos termos do artigo 6.º, n.º 1, da Lei n.º 12/2015, a partir de 1 de Janeiro de 2019:

Leong Io Mui, como técnica superior assessora, 2.º escalão;

Wong Chi Kai, como técnico especialista, 2.º escalão, área de informática.

Por despachos da signatária, de 19 de Outubro de 2018:

Os trabalhadores abaixo mencionados — renovados os contratos administrativos de provimento, pelo período de um ano, nos termos do artigo 6.º, n.º 1, da Lei n.º 12/2015:

Ana Rita Torres Pereira de Amorim, como adjunta-técnica principal, 2.º escalão, a partir de 1 de Janeiro de 2019;

Kong Sin Mei, como assistente técnica administrativa especialista, 1.º escalão, a partir de 1 de Janeiro de 2019;

Pak Nga Ian, como assistente técnica administrativa de 2.ª classe, 1.º escalão, a partir de 18 de Janeiro de 2019.

Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 25 de Outubro de 2018:

Pun Chi Wai — contratado em regime de contrato administrativo de provimento de longa duração, pelo período experimental de seis meses, como técnico superior de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 430, área de informática, nos termos dos artigos 10.º, n.os 1 e 3, e 12.º, n.os 1 e 3, da Lei n.º 14/2009, alterada pela Lei n.º 4/2017, conjugado com os artigos 4.º, n.os 1 e 3, e 5.º, n.os 1 e 4, da Lei n.º 12/2015, a partir de 3 de Dezembro de 2018.

Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 12 de Novembro de 2018:

Lei Chon Hou — contratado em regime de contrato administrativo de provimento, pelo período experimental de seis meses, como adjunto-técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 260, área de informática, nos termos do artigo 12.º, n.os 1 e 3, da Lei n.º 14/2009, alterada pela Lei n.º 4/2017, conjugado com os artigos 4.º, n.os 1 e 3, e 5.º, n.º 1, da Lei n.º 12/2015, a partir de 11 de Dezembro de 2018.

Por despachos da signatária, de 14 de Novembro de 2018:

Os trabalhadores abaixo mencionados — renovados os contratos administrativos de provimento, pelo período de um ano, nos termos do artigo 6.º, n.º 1, da Lei n.º 12/2015:

Cheong Ka Wai, como assistente técnica administrativa de 2.ª classe, 1.º escalão, a partir de 17 de Fevereiro de 2019;

Lei Si Si, como assistente técnica administrativa de 2.ª classe, 1.º escalão, a partir de 27 de Fevereiro de 2019;

Castilho Lou Camilo Luis, como distribuidor postal, 1.º escalão, a partir de 7 de Fevereiro de 2019.

Por despacho da signatária, de 16 de Novembro de 2018:

Cheng Mei Wa, assistente técnica administrativa de 2.ª classe, 1.º escalão — renovado o contrato administrativo de provimento, pelo período de um ano, nos termos do artigo 6.º, n.º 1, da Lei n.º 12/2015, a partir de 21 de Fevereiro de 2019.

Por despacho da signatária, de 3 de Dezembro de 2018:

Lai Si Kei, técnica principal, 1.º escalão, destes Serviços — alterado o respectivo contrato administrativo de provimento de longa duração para contrato administrativo de provimento sem termo, nos termos do artigo 24.º, n.os 1, 3, alínea 2), e 4, da Lei n.º 12/2015, a partir de 27 de Novembro de 2018.

Por despachos da directora dos Serviços, de 7 de Dezembro de 2018:

Leng In San — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato administrativo de provimento, muda para a categoria de adjunto-técnico especialista principal, 1.º escalão, índice 450, nestes Serviços, nos termos dos artigos 14.º, n.º 1, alínea 1), da Lei n.º 14/2009, alterada pela Lei n.º 4/2017, 2.º, alínea 3), e 5.º do Regulamento Administrativo n.º 14/2016, alterado pelo Regulamento Administrativo n.º 23/2017, e 4.º da Lei n.º 12/2015.

Os trabalhadores abaixo mencionados — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª dos seus contratos administrativos de provimento, nas categorias e índices a cada um indicados, nestes Serviços, nos termos dos artigos 14.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009, alterada pela Lei n.º 4/2017, 2.º, alínea 3), e 5.º do Regulamento Administrativo n.º 14/2016, alterado pelo Regulamento Administrativo n.º 23/2017, e 4.º da Lei n.º 12/2015:

Chan Wai Yip, muda para a categoria de técnico principal, 1.º escalão, índice 450, área de informática;

Wong Iok Fong, muda para a categoria de assistente técnico administrativo especialista, 1.º escalão, índice 305;

Iong I Mui, muda para a categoria de assistente técnico administrativo principal, 1.º escalão, índice 265.

———

Direcção dos Serviços de Correios e Telecomunicações, aos 17 de Dezembro de 2018. — A Directora dos Serviços, Lau Wai Meng.

DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS PARA OS ASSUNTOS DE TRÁFEGO

Extractos de despachos

Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 12 de Outubro de 2018:

Chan Hou Ip — contratado por contrato administrativo de provimento de longa duração, pelo período experimental de seis meses, como técnico superior de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 430, nestes Serviços, nos termos dos artigos 10.º, n.º 1, e 12.º, n.os 1 e 3, da Lei n.º 14/2009, alterada pela Lei n.º 4/2017, e 4.º, n.os 1 e 3, e 5.º, n.os 1 e 4, da Lei n.º 12/2015, a partir de 1 de Novembro de 2018.

Cheang Si Man — contratada por contrato administrativo de provimento de longa duração, pelo período experimental de seis meses, como técnica superior de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 430, nestes Serviços, nos termos dos artigos 10.º, n.º 1, e 12.º, n.os 1 e 3, da Lei n.º 14/2009, alterada pela Lei n.º 4/2017, e 4.º, n.os 1 e 3, e 5.º, n.os 1 e 4, da Lei n.º 12/2015, a partir de 8 de Novembro de 2018.

Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 16 de Outubro de 2018:

Leong Hon — contratado por contrato administrativo de provimento sem termo, pelo período experimental de seis meses, como técnico superior de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 430, nestes Serviços, nos termos dos artigos 10.º, n.º 1, e 12.º, n.os 1 e 3, da Lei n.º 14/2009, alterada pela Lei n.º 4/2017, e 4.º, n.os 1 e 3, e 5.º, n.os 1 e 4, da Lei n.º 12/2015, a partir de 12 de Novembro de 2018.

Por despacho do director dos Serviços, de 29 de Outubro de 2018:

Kok Cheng I — rescindido, a seu pedido, o contrato administrativo de provimento de longa duração como assistente técnica administrativa de 1.ª classe, 1.º escalão, nestes Serviços, a partir de 19 de Dezembro de 2018.

Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 21 de Novembro de 2018:

Leong Sok Noi — contratada por contrato administrativo de provimento sem termo, pelo período experimental de seis meses, como técnica superior de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 430, nestes Serviços, nos termos dos artigos 10.º, n.º 1, e 12.º, n.os 1 e 3, da Lei n.º 14/2009, alterada pela Lei n.º 4/2017, e 4.º, n.os 1 e 3, e 5.º, n.os 1 e 4, da Lei n.º 12/2015, a partir de 29 de Novembro de 2018.

Por despachos do director dos Serviços, de 26 de Novembro de 2018:

Os trabalhadores abaixo mencionados — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª dos seus contratos administrativos de provimento para exercerem funções nestes Serviços, nos termos dos artigos 13.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009, alterada pela Lei n.º 4/2017, e 4.º, n.os 2 e 3, da Lei n.º 12/2015, conforme a seguir discriminados:

Kuan Hou Chi Catarina, progride para adjunta-técnica principal, 2.º escalão, índice 365, a partir de 21 de Novembro de 2018;

Choi Ka Io e Xian Yongxia, progridem para assistentes técnicas administrativas de 2.ª classe, 2.º escalão, índice 205, a partir de 21 de Novembro de 2018.

Por despacho do director dos Serviços, de 27 de Novembro de 2018:

Leong Sok Noi — rescindido, a seu pedido, o contrato administrativo de provimento sem termo como técnica especialista, 1.º escalão, nestes Serviços, a partir de 29 de Novembro de 2018.

Por despachos do subdirector dos Serviços, de 28 de Novembro de 2018:

Os trabalhadores abaixo mencionados, destes Serviços — renovados os contratos administrativos de provimento, nas categorias, escalões, datas e períodos de contrato a cada um indicados, nos termos dos artigos 4.º, n.os 2 e 3, e 6.º, n.º 1, da Lei n.º 12/2015:

Chin Chan Weng e Iong Chi Hou, pelo período de um ano, como inspectores de veículos de 2.ª classe, 1.º escalão, a partir de 10 de Janeiro de 2019;

Lei Mei Ian, pelo período de dois anos, como assistente técnica administrativa de 2.ª classe, 1.º escalão, a partir de 10 de Janeiro de 2019;

Chiang Keng Sang, pelo período de seis meses, como técnico superior principal, 1.º escalão, a partir de 11 de Janeiro de 2019.

Os trabalhadores abaixo mencionados, destes Serviços — renovados os contratos administrativos de provimento de longa duração, pelo período de três anos, nas categorias, escalões e datas a cada um indicados, nos termos dos artigos 4.º, n.os 2 e 3, e 6.º, n.º 4, da Lei n.º 12/2015:

Ip Ian I, como adjunta-técnica de 1.ª classe, 1.º escalão, a partir de 2 de Janeiro de 2019;

Lam Sut Teng, como assistente técnica administrativa principal, 1.º escalão, a partir de 2 de Janeiro de 2019;

Lai Wai Nga, como assistente técnica administrativa principal, 1.º escalão, a partir de 6 de Janeiro de 2019;

Chan Tin I, como assistente técnica administrativa principal, 1.º escalão, a partir de 13 de Janeiro de 2019;

Leung Pui Yee, como assistente técnica administrativa principal, 1.º escalão, a partir de 5 de Fevereiro de 2019;

Leong Tong Hoi, como assistente técnico administrativo de 1.ª classe, 1.º escalão, a partir de 5 de Fevereiro de 2019;

Lei Weng Hou, como assistente técnico administrativo principal, 1.º escalão, a partir de 10 de Fevereiro de 2019;

Lei Ieng Fun, como técnica superior de 1.ª classe, 2.º escalão, a partir de 17 de Fevereiro de 2019.

Por despacho do director dos Serviços, de 30 de Novembro de 2018:

Wong Chon Wa — rescindido, a seu pedido, o contrato administrativo de provimento sem termo como técnico principal, 1.º escalão, nestes Serviços, a partir de 6 de Dezembro de 2018.

Por despachos do subdirector dos Serviços, de 4 de Dezembro de 2018:

Cheang Si Man, contratada por contrato administrativo de provimento de longa duração, destes Serviços — alterado para o regime de contrato administrativo de provimento sem termo como técnica superior de 2.ª classe, 1.º escalão, nos termos dos artigos 4.º, n.os 2 e 3, e 24.º, n.os 3, alínea 2), e 4, da Lei n.º 12/2015, a partir de 17 de Novembro de 2018.

O seguinte pessoal contratados por contratos administrativos de provimento, destes Serviços — alterado para o regime de contrato administrativo de provimento de longa duração, nos termos dos artigos 4.º, n.os 2 e 3, e 6.º, n.os 2, alínea 1), e 3, da Lei n.º 12/2015:

Tang Kuan Chao, Tong Kin Wai e Cheng Hoi Kin, pelo período de três anos, como técnicos de 2.ª classe, 2.º escalão, a partir de 1 de Novembro de 2018;

Wong Nga Fong, pelo período de três anos, como assistente técnica administrativa de 2.ª classe, 2.º escalão, a partir de 1 de Novembro de 2018;

Choi Ka Io e Xian Yongxia, pelo período de três anos, como assistentes técnicas administrativas de 2.ª classe, 2.º escalão, a partir de 21 de Novembro de 2018.

Por despachos do director dos Serviços, de 5 de Dezembro de 2018:

Fong Pui Wa — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato administrativo de provimento ascendendo a técnica superior assessora principal, 1.º escalão, índice 660, nestes Serviços, nos termos dos artigos 14.º, n.os 1, alínea 1), 2, 3 e 4, da Lei n.º 14/2009, alterada pela Lei n.º 4/2017, e 5.º do Regulamento Administrativo n.º 14/2016, alterado pelo Regulamento Administrativo n.º 23/2017, conjugados com o artigo 4.º, n.os 2 e 3, da Lei n.º 12/2015, a partir da data da sua publicação.

Os trabalhadores abaixo mencionados — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª dos seus contratos administrativos de provimento para o exercício de funções nestes Serviços, nos termos dos artigos 14.º, n.os 1, alínea 2), 2, 3 e 4, da Lei n.º 14/2009, alterada pela Lei n.º 4/2017, e 5.º do Regulamento Administrativo n.º 14/2016, alterado pelo Regulamento Administrativo n.º 23/2017, conjugados com o artigo 4.º, n.os 2 e 3, da Lei n.º 12/2015, a partir da data da sua publicação:

Cheng Hoi Kin, Tang Kuan Chao e Tong Kin Wai, ascendendo a técnicos de 1.ª classe, 1.º escalão, índice 400;

Kuan Hou Chi Catarina, ascendendo a adjunta-técnica especialista, 1.º escalão, índice 400;

Wong Nga Fong, Choi Ka Io e Xian Yongxia, ascendendo a assistentes técnicas administrativas de 1.ª classe, 1.º escalão, índice 230.

Declaração

Para os devidos efeitos se declara que Luis Correia Gageiro, subdirector, em regime de comissão de serviço, destes Serviços, foi desligado do serviço para efeitos de aposentação obrigatória por ter atingido o limite de idade, a partir de 15 de Dezembro de 2018.

———

Direcção dos Serviços para os Assuntos de Tráfego, aos 14 de Dezembro de 2018. — O Director dos Serviços, Lam Hin San.

Número 52IISÉRIE

Quinta-feira, 27 de Dezembro de 2018

REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU

Extractos de Despachos

Extracto de despacho

———

Extractos de despachos

Declaração

———

Extractos de despachos

———

Louvor

———

Louvor

Extracto de despacho

———

Extractos de despachos

———

Extracto de despacho

———

Extractos de despachos

———

Extracto de despacho

———

Declaração

———

Extracto de despacho

———

Extractos de despachos

Fixação das taxas de reversão

———

Declarações

Extrato

Plano de Investimentos e Despesas de Desenvolvimento da Administração

Ano Económico de 2018

Extrato

Plano de Investimentos e Despesas de Desenvolvimento da Administração

Ano Económico de 2018

Extrato

Plano de Investimentos e Despesas de Desenvolvimento da Administração

Ano Económico de 2018

Extrato

Plano de Investimentos e Despesas de Desenvolvimento da Administração

Ano Económico de 2018

Extrato

Plano de Investimentos e Despesas de Desenvolvimento da Administração

Ano Económico de 2018

Extrato

Plano de Investimentos e Despesas de Desenvolvimento da Administração

Ano Económico de 2018

Extrato

Plano de Investimentos e Despesas de Desenvolvimento da Administração

Ano Económico de 2018

Extrato

Plano de Investimentos e Despesas de Desenvolvimento da Administração

Ano Económico de 2018

Extrato

Plano de Investimentos e Despesas de Desenvolvimento da Administração

Ano Económico de 2018

Extrato

Direcção dos Serviços de Finanças

9.ª alteração orçamental do ano económico de 2018

Extrato

Plano de Investimentos e Despesas de Desenvolvimento da Administração

Ano Económico de 2018

Extrato

Plano de Investimentos e Despesas de Desenvolvimento da Administração

Ano Económico de 2018

———

Extractos de despachos

———

Extractos de despachos

———

Extracto de despacho

———

Extractos de despachos

———

Extractos de despachos

———

———

Número 52
II
SÉRIE