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Número 43
II
SÉRIE
do Boletim Oficial da Região Administrativa
Especial de Macau, constituído pelas séries I e II
Quarta-feira, 24 de Outubro de 2018
BOLETIM OFICIAL DA REGIÃO
ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU
SUMÁRIO
REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU
Gabinete do Secretário para a Economia e Finanças:
-
Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 71/2018, que renova a comissão
eventual de serviço de uma funcionária da Direcção dos Serviços de Economia, para
exercer funções na Macau Investimento e Desenvolvimento, S.A. -
Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 72/2018, que renova a comissão
eventual de serviço de um funcionário da Direcção dos Serviços para os Assuntos
Laborais, para exercer funções na Macau Investimento e Desenvolvimento, S.A.
-
Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 73/2018, que renova a comissão
eventual de serviço de dois funcionários da Direcção dos Serviços de Finanças, para
desempenharem funções na Macau Investimento e Desenvolvimento, S.A.
-
Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 74/2018, que atribui à
Direcção dos Serviços de Estudo de Políticas e Desenvolvimento Regional um fundo
permanente.
Gabinete do Secretário para a Segurança:
-
Despacho do Secretário para a Segurança n.º 164/2018, que subdelega competências
na coordenadora do Gabinete de Informação Financeira.
Gabinete do Secretário para os Transportes e Obras Públicas:
-
Despacho do Secretário para os Transportes e Obras Públicas n.º 39/2018, que
declara a desistência pelo IACM da concessão gratuita da parcela de um terreno situado
na península de Macau, junto à Rua do Mercado de Iao Hon.
Extractos de despachos
Avisos e anúncios oficiais
Comissariado contra a Corrupção:
- Aviso sobre a data, hora e local da realização da entrevista de selecção dos candidatos admitidos à etapa de avaliação de competências funcionais do concurso de gestão uniformizada externo, para o preenchimento de três vagas de adjunto-técnico de 2.ª classe, área de apoio técnico-administrativo com atendimento ao público.
- Anúncio sobre a afixação da lista classificativa da entrevista de selecção dos candidatos à etapa de avaliação de competências profissionais do concurso de gestão uniformizada externo, para o preenchimento de uma vaga de técnico superior de 2.ª classe, área de relações públicas.
- Lista de classificação final dos candidatos ao curso de formação para o preenchimento de setenta vagas de verificador principal alfandegário.
- Anúncio sobre a afixação da lista de ordenação final relativa ao concurso de acesso, com vista à admissão dos candidatos considerados aprovados, destinados à frequência do curso de formação e respectivo estágio, para o preenchimento de cinco vagas de subcomissário alfandegário.
- Aviso sobre a instalação de «Posto Alfandegário de Macau da Ponte Hong Kong — Zhuhai — Macau».
Gabinete de Comunicação Social:
- Lista dos apoios financeiros referente ao 3.º trimestre de 2018.
Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública:
- Anúncio sobre a afixação da lista classificativa da prova de conhecimentos (prova escrita) dos candidatos à etapa de avaliação de competências profissionais do concurso de gestão uniformizada externo, para o preenchimento de uma vaga de técnico superior de 2.ª classe, área de gestão e administração pública.
- Anúncio sobre a afixação da lista provisória do concurso de avaliação de competências integradas referente a habilitações académicas de licenciatura.
Direcção dos Serviços de Assuntos de Justiça:
- Anúncio sobre a afixação da lista classificativa da prova de conhecimentos (prova escrita) do 1.º método de selecção dos candidatos à etapa de avaliação de competências profissionais do concurso de gestão uniformizada externo, para o preenchimento de uma vaga de técnico superior de 2.ª classe, área de gestão e administração pública.
Conservatória dos Registos Comercial e de Bens Móveis:
- Lista do registo comercial relativo ao mês de Setembro de 2018.
Direcção dos Serviços de Identificação:
- Aviso sobre a rectificação da versão portuguesa do aviso da abertura do concurso para o preenchimento de seis vagas de adjunto-técnico de 2.ª classe, área de apoio técnico-administrativo com atendimento ao público.
Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais:
- Anúncio referente ao concurso público para a «Prestação de serviço de segurança às actividades alusivas ao Ano Novo Chinês de 2019 do IACM».
- Anúncio referente ao concurso público para a «Aquisição, pelo IACM, de três auto-tanques pesados de água».
- Anúncio referente ao concurso público para a «Aquisição, pelo IACM, de um veículo com cesto elevatório».
- Anúncio referente ao concurso público para a «Aquisição, pelo IACM, de uma viatura equipada com grua».
- Anúncio referente ao concurso público do «Fornecimento de local de reuniões e serviços de alimentação e de alojamento para a 33.ª Edição da Exposição Nacional da Flor de Lótus».
- Édito respeitante à habilitação dos interessados na pensão de sobrevivência deixada por uma falecida assistente técnica administrativa especialista da Direcção dos Serviços de Assuntos Marítimos e de Água.
Direcção dos Serviços de Finanças:
- Aviso sobre a anulação dos concursos publicos n.os 1/CP/ /DSF-DAF/2018 e 2/CP/DSF-DAF/2018.
- Édito respeitante à habilitação da interessada nos subsídios por morte, de funeral e outras compensações pecuniárias deixados por uma adjunta-técnica de 2.ª classe destes Serviços.
- Resumo do movimento do Cofre Geral da RAEM referente ao mês de Agosto de 2018.
Autoridade Monetária de Macau:
- Lista dos apoios financeiros referente ao 3.º trimestre de 2018.
- Aviso referente às comissões dos mediadores nos seguros obrigatórios.
Fundo de Garantia Automóvel e Marítimo:
- Aviso referente à delegação de competências do Fundo de Garantia Automóvel e Marítimo.
Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau:
- Anúncio referente ao concurso público para a aquisição de «Veículos para combate a incêndio».
- Aviso sobre a alteração da composição do Júri do concurso de admissão ao 28.º Curso de Formação de Instruendos das Forças de Segurança de Macau.
Corpo de Polícia de Segurança Pública:
- Aviso sobre o concurso de admissão ao curso de promoção a chefe, para o preenchimento de trinta vagas da carreira ordinária, uma da carreira de músico e uma da carreira de radiomontador.
Direcção dos Serviços Correccionais:
- Aviso sobre a alteração à alínea 3) do n.º 1 do Despacho n.º 00129-DP/DSC/2016.
- Aviso sobre o concurso ao curso de promoção para o preenchimento de cinco vagas de chefe.
- Anúncio do concurso de acesso, para o preenchimento de dez vagas de técnico de diagnóstico e terapêutica de 1.ª classe, área funcional laboratorial.
- Anúncio sobre o preenchimento de vagas do internato complementar.
- Anúncio referente ao concurso público para «Fornecimento de material de consumo clínico para o Serviço de Cardiologia dos Serviços de Saúde».
- Anúncio referente ao concurso público para «Fornecimento e instalação de um sequênciador de DNA aos Serviços de Saúde».
- Anúncio sobre a afixação da lista classificativa da entrevista de selecção dos candidatos ao concurso externo de prestação de provas, para a admissão de dois estagiários ao estágio necessário para ingresso na carreira de técnico superior de saúde de 2.ª classe, área funcional de reabilitação — terapia ocupacional, para o preenchimento de duas vagas de técnico superior de saúde de 2.ª classe, área funcional de reabilitação — terapia ocupacional.
- Anúncio sobre a afixação da lista classificativa da entrevista de selecção dos candidatos ao concurso externo, de prestação de provas, para a admissão de um estagiário ao estágio necessário para ingresso na carreira de técnico superior de saúde de 2.ª classe, área funcional radiológica, para o preenchimento de uma vaga de técnico superior de saúde de 2.ª classe, área funcional radiológica.
- Aviso sobre a data, hora e local da realização da entrevista de selecção dos candidatos ao concurso externo, para o preenchimento de dezassete vagas de técnico de diagnóstico e terapêutica de 2.ª classe, área funcional laboratorial.
Direcção dos Serviços de Educação e Juventude:
- Anúncio referente ao concurso público para a «Prestação de serviços de segurança à Direcção dos Serviços de Educação e Juventude nos anos de 2019 e 2020».
- Anúncio sobre a afixação da lista classificativa da prova de conhecimentos (prova escrita) dos candidatos à etapa de avaliação de competências profissionais do concurso de gestão uniformizada externo, para o preenchimento de uma vaga de técnico superior de 2.ª classe, área jurídica.
- Aviso sobre a data, hora e local da realização da entrevista de selecção dos candidatos admitidos à etapa de avaliação de competências profissionais do concurso de gestão uniformizada externo, para o preenchimento de uma vaga de técnico superior de 2.ª classe, área de redacção (chinês).
- Lista classificativa final dos candidatos ao concurso externo, de prestação de provas, para a admissão de um lugar de estagiário ao estágio para ingresso na carreira de técnico superior de saúde, área funcional de reabilitação — fisioterapia, para o preenchimento de uma vaga de técnico superior de saúde de 2.ª classe, área funcional de reabilitação — fisioterapia.
Gabinete de Apoio ao Ensino Superior:
- Aviso sobre a data, hora e local da realização da prova de conhecimentos (prova escrita) dos candidatos admitidos ao concurso de avaliação de competências profissionais ou funcionais, do regime de gestão uniformizada, para o preenchimento de duas vagas de técnico superior de 2.ª classe, área de ciências sociais.
Instituto de Formação Turística:
- Listas classificativas das provas de conhecimentos (prova escrita) dos candidatos à etapa de avaliação de competências profissionais dos concursos de gestão uniformizada externos, para o preenchimento de uma vaga de técnico superior de 2.ª classe, área de engenharia civil, e uma de técnico superior de 2.ª classe, área jurídica.
- Lista dos apoios financeiros referente ao 3.º trimestre de 2018.
- Anúncio sobre a afixação da lista classificativa da prova de conhecimentos (prova escrita) dos candidatos à etapa de avaliação de competências profissionais do concurso de gestão uniformizada externo, para o preenchimento de uma vaga de técnico superior de 2.ª classe, área de gestão de instalações.
- Lista dos apoios financeiros referente ao 3.º trimestre de 2018.
- Lista dos apoios financeiros referente ao 3.º trimestre de 2018.
Fundo das Indústrias Culturais:
- Lista dos apoios financeiros referente ao 3.º trimestre de 2018.
Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes:
- Anúncio referente à prestação de esclarecimentos e aclaração complementar relativos ao concurso público para a execução da «Empreitada de arruamento e drenagem junto ao reservatório de Seac Pai Van».
Direcção dos Serviços de Assuntos Marítimos e de Água:
- Lista dos apoios financeiros referente ao 3.º trimestre de 2018.
- Anúncio referente ao concurso público para o fornecimento e instalação de plataforma elevatória no Terminal Marítimo de Passageiros do Porto Exterior.
Direcção dos Serviços de Protecção Ambiental:
- Lista dos apoios financeiros referente ao 3.º trimestre de 2018.
Direcção dos Serviços para os Assuntos de Tráfego:
- Aviso da data, hora e local da realização da entrevista de selecção dos candidatos admitidos à etapa de avaliação de competências profissionais do concurso de gestão uniformizada externo, para o preenchimento de uma vaga de técnico superior de 2.ª classe, área de gestão de administração pública.
Anúncios notariais e outros
- Research Association of XI JINPING Thought on Socialism with Chinese Characteristics for A New Era of Macao. — Estatutos.
- 澳門山水畫會. — Estatutos.
- Associação de Amizade Juventude de Guangxi Beihai de Macau. — Estatutos.
- Associação dos Antigos Alunos da Universidade I-Shou em Macau. — Estatutos.
- Associação de Pais e Professores do Colégio Diocesano de São José (5.ª) de Macau. — Estatutos.
- Federação de Actividades ao Ar Livre do Macau. — Estatutos.
- China (Macao) Elite Entrepreneur Association. — Estatutos.
- Macau Black Bears Sport Association. — Estatutos.
- 澳門紹興聯誼會. — Estatutos.
- Associação Internacional de Intercâmbio de Arte de Macau. — Estatutos.
- Associação dos Conterrâneos de Wanning de Macau. — Estatutos.
- Associação Comercial de Wenchang de Macau. — Estatutos.
- Associação dos Conterrâneos de Wenchang de Macau. — Estatutos.
- Associação Comercial de Haikou de Macau. — Estatutos.
- Associação dos Conterrâneos de Haikou de Macau. — Estatutos.
- Associação dos Conterrâneos de Sanya de Macau. — Estatutos.
- Associação dos Conterrâneos de Qionghai de Macau. — Estatutos.
- Associação dos Conterrâneos de Danzhou de Macau. — Estatutos.
- Associação Comercial de Danzhou de Macau. — Estatutos.
- Associação dos Conterrâneos de Chengmai de Macau. — Estatutos.
- Academia de Turismo Internacional e Desenvolvimento Regional. — Estatutos.
- Associação dos Antigos Alunos de Macau da Academia de Dança de Beijing. — Estatutos.
- Associação de Barcos de Dragão de Macau — China. — Alteração dos estatutos.
- Associação de Educação do Primário Científico de Macau. —Alteração dos estatutos.
- União das Associações de Kendo de China-Macau. — Alteração dos estatutos.
- Bank of Communications Co., Ltd — Sucursal de Macau. — Balancete do razão em 30 de Setembro de 2018.
- China Guangfa Bank Co., Ltd. Macau Branch. — Balancete do razão em 30 de Setembro de 2018.
- CMB Wing Lung Bank Limited, Macau Branch. — Balancete do razão em 30 de Setembro de 2018.
- Macau Pass S.A. — Balancete do razão em 30 de Setembro de 2018.
- Hua Nan Commercial Bank, Ltd, Sucursal de Macau. — Balancete do razão em 30 de Setembro de 2018.
- Fidelidade Macau — Companhia de Seguros, S.A. — Relatório das contas do exercício de 2017.
- Fidelidade — Companhia de Seguros, S.A. (Ramo Vida). — Relatório das contas do exercício de 2017.
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Nota: Foi publicado um suplemento ao Boletim Oficial da RAEM n.º 42/2018, II Série, de 18 de Outubro, inserindo o seguinte:
