Número 43
II
SÉRIE

Quarta-feira, 24 de Outubro de 2018

REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU

Avisos e anúncios oficiais

COMISSARIADO CONTRA A CORRUPÇÃO

Aviso

Torna-se público que a entrevista de selecção, a realizar pelo Comissariado contra a Corrupção, dos candidatos admitidos à etapa de avaliação de competências funcionais do concurso de gestão uniformizada externo, de prestação de provas (aviso de concurso publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 52, II Série, de 28 de Dezembro de 2016), terá lugar de 7 a 9 de Novembro de 2018, no período das 9,15 às 17,45 horas, com a duração de cerca de 30 minutos, e será realizada no Comissariado contra a Corrupção, sito na Avenida Xian Xing Hai, n.º 105, Centro Golden Dragon, 17.º andar, Macau, para o preenchimento de três lugares de adjunto-técnico de 2.a classe, 1.º escalão, área de apoio técnico-administrativo com atendimento ao público, da carreira de adjunto-técnico, e dos lugares que vierem a verificar-se na mesma carreira e área funcional, em regime de contrato administrativo de provimento, até ao termo da validade deste concurso, no Comissariado contra a Corrupção, indicados no aviso onde constam os Serviços interessados no preenchimento dos lugares postos a concurso, publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 49, II Série, 2.º Suplemento, de 6 de Dezembro de 2017.

Informações sobre a data e a hora a que os candidatos admitidos à etapa de avaliação de competências funcionais se devem apresentar para a realização da entrevista de selecção, bem como as «Instruções para os candidatos admitidos» encontram-se afixadas para consulta, no quadro de anúncios do Comissariado contra a Corrupção, sito na Avenida Xian Xing Hai, n.º 105, Centro Golden Dragon, 17.º andar, Macau (horário de consulta: segunda a quinta-feira entre as 9,00 e as 13,00 horas e entre as 14,30 e as 17,45 horas, e sexta-feira entre as 9,00 e as 13,00 horas e entre as 14,30 e as 17,30 horas), e disponibilizadas nas páginas electrónicas do Comissariado contra a Corrupção (http://www.ccac.org.mo/) e da Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública (http://www.safp.gov.mo/).

Comissariado contra a Corrupção, aos 19 de Outubro de 2018.

A Chefe do Gabinete, substituta, Che Pui Man.

COMISSARIADO DA AUDITORIA

Anúncio

Torna-se público que, nos termos do n.º 3 do artigo 35.º do Regulamento Administrativo n.º 14/2016 «Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos», se encontra afixada no expositor da Divisão Administrativa e Financeira do Comissariado da Auditoria (CA), sita na Avenida Xian Xing Hai, n.º 105, Centro Golden Dragon, 22.º andar, Macau, podendo ser consultada no local indicado, dentro do horário de expediente (segunda a quinta-feira das 9,00 às 17,45 horas e sexta-feira das 9,00 às 17,30 horas), e disponibilizada na página electrónica deste Comissariado — http://www.ca.gov.mo/ — e dos SAFP — http://www.safp.gov.mo/ — a lista classificativa da entrevista de selecção dos candidatos à etapa de avaliação de competências profissionais do Comissariado da Auditoria, do concurso de gestão uniformizada externo, de prestação de provas, aberto por aviso publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 42, II Série, de 19 de Outubro de 2016, para o preenchimento do seguinte lugar indicado no aviso onde constam os Serviços interessados no preenchimento do lugar posto a concurso, publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 39, II Série, Suplemento, de 27 de Setembro de 2017: um lugar vago em regime de contrato administrativo de provimento, e dos que vierem a verificar-se no prazo de dois anos, neste Comissariado, na categoria de técnico superior de 2.ª classe, 1.º escalão, da carreira de técnico superior, área de relações públicas.

Gabinete do Comissário da Auditoria, aos 12 de Outubro de 2018.

A Chefe do Gabinete, Ho Wai Heng.

SERVIÇOS DE ALFÂNDEGA

Lista

De classificação final dos candidatos ao curso de formação para o preenchimento de setenta lugares de verificador principal alfandegário, 1.º escalão, da carreira geral de base do quadro do pessoal alfandegário dos Serviços de Alfândega da Região Administrativa Especial de Macau, aberto por aviso publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 15, II Série, de 12 de Abril de 2017, nos termos do artigo 33.º do Regulamento Administrativo n.º 14/2016 (Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos), com as alterações introduzidas pelo Regulamento Administrativo n.º 23/2017:

Candidatos aprovados:

Ordem	N.º de VFa/Va	Nome	valores
1.º	06 080	Ieong In Leng	85,3
2.º	01 140	Wong Mei Un	85,1
3.º	09 140	Chan Weng Chio	84,9
4.º	10 140	Sio Ngan Chi	84,7
5.º	13 060	Chao Kuai Ha	84,5
6.º	28 061	Leong Chi Fong	83,8
7.º	51 961	Lai Yu Leong Alan	83,2
8.º	04 100	Lei Weng I	83,1	(a)
9.º	08 111	Kuok Pan	83,1
10.º	05 970	Ng Ut Mei	83,0	(a)
11.º	04 151	Wong Kai Meng	83,0
12.º	07 971	Cheang Iok Chun	82,7	(a)
13.º	58 060	Pang Peng Teng	82,7
14.º	12 951	Vong Vai Fong	82,3
15.º	08 060	Wong Pui Si	82,2
16.º	126 921	Cheang Wai Cheong	81,6
17.º	27 061	Che Seak Hong Esteve	81,5	(a)
18.º	05 081	Tam Ka Kei	81,5
19.º	79 921	Wong Man Kuan	81,3
20.º	33 940	Ku Sok Va	81,2
21.º	06 951	Sam Kam Cheong	80,7	(a)
22.º	20 061	Leong Chong Seng	80,7
23.º	14 980	Lee Ka Ka	80,6
24.º	16 970	Leong Pek Si	80,5
25.º	23 101	Pun Ka Chon	80,4
26.º	28 971	Ho Io Weng	80,1
27.º	08 081	Chan Hoi Fong	79,9
28.º	59 911	Tai Se Tai	79,8	(a)
29.º	10 151	Cheong Chi Seng	79,8
30.º	27 921	Wong Kuok Heng	79,6	(a)
31.º	90 941	Ung Kam Mun	79,6
32.º	78 911	Lok Kin Weng	79,5	(a)
33.º	43 120	Chong Lok I	79,5
34.º	47 911	Hoi Man Io	79,4	(a)
35.º	35 981	Ho Kong Wai	79,4	(a)
36.º	23 991	Lai Iat Man	79,4
37.º	112 941	Lei Wai Kin	78,9
38.º	69 911	Chong Hon Ip	78,6
39.º	51 981	Chan Ieng Kit	78,5
40.º	27 991	Tang Ka Man	78,4
41.º	11 960	Ku Lai I	78,3	(a)
42.º	60 961	Kwan Chi Chung	78,3	(a)
43.º	71 061	Ip Kuok Pang	78,3
44.º	12 931	Lei Chong	78,2	(a)
45.º	73 061	Lei Wai Leong	78,2
46.º	29 991	Mak Chong Wai	77,7
47.º	72 911	Liu Pui Keong	77,6	(a)
48.º	07 110	Hoi Mei Fun	77,6
49.º	41 971	Wong Meng Loi	77,5
50.º	70 941	Chan Kuok Chio	77,4	(a)
51.º	37 921	Vong Chi Man	77,4
52.º	32 991	Lam Kit Hong	77,2
53.º	63 961	Fok Chi Ieong Jose	77,1
54.º	108 921	Lai Chun Ming	77,0
55.º	08 991	Ip Wai Tong	76,6
56.º	26 941	Au Hung Son	76,1
57.º	70 961	Ng Chon Kit	76,0
58.º	10 971	Lao Kuok In	75,9
59.º	73 921	Chan Chong Keng	75,7
60.º	11 901	Tai Wai Ip	75,2	(a)
61.º	19 920	Chau Kit Sam	75,2
62.º	73 941	Mio Chong Keong	74,1
63.º	33 921	Wong Sai Im	73,7
64.º	88 921	Cheom Manuel de Jesus	73,0
65.º	45 901	Tam Hou Meng	72,9
66.º	53 961	Lou Vai Ieng	72,6
67.º	43 971	Cheong Weng Ian	72,2
68.º	51 911	Tong Ion Tim	72,0
69.º	81 911	Tam Chon Kei	71,8

Nota: (a) melhor classificação na avaliação curricular

Nos termos do artigo 36.º do Regulamento Administrativo n.º 14/2016 (Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos), com as alterações introduzidas pelo Regulamento Administrativo n.º 23/2017, os candidatos podem interpor recurso da presente lista, no prazo de dez dias úteis, a contar do dia seguinte à data da publicação no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau para a entidade que autorizou a abertura do concurso.

(Homologada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, de 16 de Outubro de 2018).

Serviços de Alfândega, aos 19 de Outubro de 2018.

O Subdirector-geral, Ng Kuok Heng.

Anúncio

Faz-se público que se encontra afixada, na Divisão de Recursos Humanos do Departamento Administrativo e Financeiro do Edifício dos Serviços de Alfândega, sita na Rua de S. Tiago da Barra, Doca D. Carlos I, SW, Macau, a lista de ordenação final relativa ao concurso de acesso, condicionado, de prestação de provas, com vista à admissão dos candidatos considerados aprovados, destinados à frequência do curso de formação e respectivo estágio, homologada pelo despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, de 16 de Outubro de 2018, para o preenchimento de cinco lugares de subcomissário alfandegário da carreira de superior, 1.º escalão, do quadro do pessoal alfandegário dos Serviços de Alfândega da Região Administrativa Especial de Macau, aberto por aviso publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 25, II Série, de 20 de Junho de 2018, nos termos do n.º 6 do artigo 35.º do Regulamento Administrativo n.º 14/2016 (Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos), com as alterações introduzidas pelo Regulamento Administrativo n.º 23/2017, podendo os interessados consultar a referida lista através da última ordem de serviço ou de website destes Serviços: http://www.customs.gov.mo.

Serviços de Alfândega, aos 19 de Outubro de 2018.

O Subdirector-geral, Ng Kuok Heng.

Aviso

Despacho n.º 11/DGSA/2018

Considerando a entrada em funcionamento da Ponte Hong Kong — Zhuhai — Macau, bem como a instalação de um posto de migração que funciona diariamente e 24 horas por dia, nos termos da Ordem Executiva n.º 107/2018;

Considerando a necessidade de dotar essa fronteira terrestre de um posto alfandegário que funcione de acordo com as atribuições e competências dos Serviços de Alfândega da RAEM, para o efeito definidas e regulamentadas, respectivamente, pela Lei n.º 11/2001 e Regulamento Administrativo n.º 21/2001, alterado pelo Regulamento Administrativo n.º 25/2008;

Considerando que, por força da alínea 2), do artigo 3.º do Regulamento Administrativo n.º 28/2003, cabe ao Director-geral dos Serviços de Alfândega, designar as fronteiras terrestres que sejam fronteiras aduaneiras para a realização de operações de comércio externo;

Considerando ainda que, de acordo com a alínea 2), do artigo 3.º do Regulamento Administrativo n.º 28/2003 e o n.º 4 do artigo 16.º do Regulamento Administrativo n.º 21/2001, é competência do Director-geral dos Serviços de Alfândega regulamentar o funcionamento dos novos postos alfandegários para efeitos de controlo e fiscalização alfandegários.

Nestes termos, usando da faculdade conferida pelo n.º 4 do artigo 16.º do Regulamento Administrativo n.º 21/2001, o Director-geral dos Serviços de Alfândega, determina:

1. Que a fronteira terrestre tenha a designação de «Posto Alfandegário de Macau da Ponte Hong Kong — Zhuhai — Macau», e seja uma fronteira aduaneira para efeitos de fiscalização alfandegária da realização das operações de comércio externo.

2. O Posto Alfandegário de Macau da Ponte Hong Kong — Zhuhai — Macau, integra a Divisão de Fiscalização Alfandegária de Macau, com as competências constantes do n.º 1 do artigo 16.º do Regulamento Administrativo n.º 21/2001.

3. Todos os recursos humanos e logísticos necessários são assegurados pelos Serviços de Alfândega.

4. O Posto Alfandegário de Macau da Ponte Hong Kong — Zhuhai — Macau, funciona diariamente e pode operar durante as 24 horas, desde 23 de Outubro de 2018.

5. O presente despacho produz efeitos desde 23 de Outubro de 2018.

Serviços de Alfândega, aos 18 de Outubro de 2018.

O Director-geral, Vong Iao Lek.

GABINETE DE COMUNICAÇÃO SOCIAL

Lista

Em cumprimento do Despacho n.º 54/GM/97, de 26 de Agosto, referente aos apoios financeiros concedidos a particulares e a instituições particulares, vem o Gabinete de Comunicação Social publicar a listagem dos apoios concedidos no 3.º trimestre de 2018:

Beneficiários dos apoios financeiros	Despacho de autorização	Montantes atribuídos	Finalidades
Diário de Macau — Empresa Jornalística e Editorial, Limitada	29/3/2018	$ 954,954.00	Apoio do Governo da RAEM às publicações periódicas referentes ao ano de 2018.
Edições Va Kio, Limitada	29/3/2018	$ 954,954.00
Publicação Novo Hou Kong Grupo, Lda.	29/3/2018	$ 954,954.00
Diário para Todos, Limitada	29/3/2018	$ 720,355.00
Jornal do Cidadão	29/3/2018	$ 720,355.00
Jornal Cheng Pou, Limitada	29/3/2018	$ 720,355.00
Seng Pou (Estrela)	29/3/2018	$ 720,355.00
Jornal Macau Presente, Lda.	29/3/2018	$ 720,355.00
Correio Sino-Macaense, Limitada	29/3/2018	$ 720,355.00
Jornal Tribuna de Macau	29/3/2018	$ 720,355.00
Praiagrande Edições, Limitada	29/3/2018	$ 706,671.00
Fábrica de Notícias, Lda.	29/3/2018	$ 720,355.00
Central — Companhia de Comunicação Internacional, Limitada	29/3/2018	$ 720,355.00
Jornal Son Pou, Limitada	29/3/2018	$ 410,782.00
Sociedade de Media Pulso de Macau, Limitada	29/3/2018	$ 275,100.00
Companhia de Comunicação Social Dang Dai (Macau), Limitada	29/3/2018	$ 410,782.00
Jornal Semanário Recreativo de Macau	29/3/2018	$ 410,782.00
Semanário Desportivo de Macau	29/3/2018	$ 410,782.00
Publiçação Longitude Latitude	29/3/2018	$ 410,782.00
Observatório de Macau	29/3/2018	$ 301,208.00
Companhia de Jornal Económica de Convenção e Exposição Macau, Lda.	29/3/2018	$ 410,782.00
Companhia de Jornal e Media Internacional (Grupo) Macau Comercial, Limitada	29/3/2018	$ 410,782.00
Media do Clique de Macau, Limitada	29/3/2018	$ 398,814.00
O Clarim	29/3/2018	$ 377,664.00
濠江晚報	29/3/2018	$ 127,250.00
União de Beneficência das Associações de Trabalhadores da Comunicação Social de Macau	7/8/2018	$ 2,400,000.00	Fundos destinados à aplicação do plano de seguro de assistência médica para profissionais da comunicação social do ano 2018/2019.
Associação de Imprensa em Português e Inglês de Macau	03/09/2018	$ 402,020.00	Apoio financeiro para a realização do «Programa de Estudos sobre a China para Jornalistas de Macau», entre dias 16 e 22 de Setembro de 2018, em Pequim.
Soma		$17,212,258.00

Gabinete de Comunicação Social, aos 9 de Outubro de 2018.

O Director do Gabinete, Chan Chi Ping Victor.

DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE ADMINISTRAÇÃO E FUNÇÃO PÚBLICA

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Torna-se público que, nos termos do n.º 3 do artigo 35.º do Regulamento Administrativo n.º 14/2016 «Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos», se encontra afixada no balcão de atendimento da Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública, sito no Edf. Administração Pública, Rua do Campo, n.º 162, r/c, Macau, podendo ser consultada no local indicado, dentro do horário de expediente (de segunda a quinta-feira das 9,00 às 17,45 horas e sexta-feira das 9,00 às 17,30 horas), bem como na página electrónica dos SAFP— http://www.safp.gov.mo/ — a lista classificativa da prova de conhecimentos (prova escrita) dos candidatos à etapa de avaliação de competências profissionais da Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública, do concurso de gestão uniformizada externo, de prestação de provas (aviso publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 42, II Série, de 19 de Outubro de 2016), para o preenchimento do seguinte lugar indicado no aviso onde constam os Serviços interessados no preenchimento do lugar posto a concurso, publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 39, II Série, de 27 de Setembro de 2017: um lugar vago no quadro, e dos que vierem a verificar-se no prazo de dois anos nestes Serviços, na categoria de técnico superior de 2.ª classe, 1.º escalão, da carreira de técnico superior, área de gestão e administração pública.

Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública, aos 15 de Outubro de 2018.

O Director dos Serviços, Kou Peng Kuan.

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Torna-se público que, nos termos do n.º 2 do artigo 26.º do Regulamento Administrativo n.º 14/2016 «Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos», com as alterações introduzidas pelo Regulamento Administrativo n.º 23/2017, se encontra afixada no balcão de atendimento da Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública, sito na Rua do Campo, n.º 162, Edifício Administração Pública, r/c, Macau, podendo ser consultada no local indicado, dentro do horário de expediente (segunda a quinta-feira das 9,00 às 17,45 horas e sexta-feira das 9,00 às 17,30 horas), e disponibilizada na página electrónica dos SAFP — http://www.safp.gov.mo/ — a lista provisória do concurso de avaliação de competências integradas do regime de gestão uniformizada, para apuramento dos indivíduos considerados «Aptos» a serem candidatos aos concursos de avaliação de competências profissionais ou funcionais para as carreiras que tenham como requisitos habilitacionais a que se refere o n.º 2 do artigo 5.º da Lei n.º 14/2009, com as alterações introduzidas pela Lei n.º 4/2017 — técnico superior, médico veterinário, meteorologista, intérprete-tradutor e letrado, cujo aviso de abertura foi publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 35, II Série, de 29 de Agosto de 2018.

Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública, aos 15 de Outubro de 2018.

O Director dos Serviços, Kou Peng Kuan.

DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE ASSUNTOS DE JUSTIÇA

Anúncio

Torna-se público que, nos termos do n.º 3 do artigo 35.º do Regulamento Administrativo n.º 14/2016 «Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos», se encontra afixada na Direcção dos Serviços de Assuntos de Justiça (DSAJ), sita no 19.º andar do Edifício Administração Pública, Rua do Campo, n.º 162, Macau, podendo ser consultada no local indicado, dentro do horário de expediente (segunda a quinta-feira das 9,00 às 17,45 horas e sexta-feira das 9,00 às 17,30 horas), e disponibilizada na página electrónica destes Serviços — http://www.dsaj.gov.mo/ — e dos SAFP — http://www.safp.gov.mo/ — a lista classificativa da prova de conhecimentos (prova escrita) do 1.º método de selecção dos candidatos à etapa de avaliação de competências profissionais da DSAJ, do concurso de gestão uniformizada externo, de prestação de provas, aberto por aviso publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 42, II Série, de 19 de Outubro de 2016, para o preenchimento de um lugar vago no quadro, e dos que vierem a verificar-se no prazo de dois anos nestes Serviços, na categoria de técnico superior de 2.ª classe, 1.º escalão, da carreira de técnico superior, área de gestão e administração pública, indicado no aviso onde constam os Serviços interessados no preenchimento do lugar posto a concurso, publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 39, II Série, de 27 de Setembro de 2017.

Direcção dos Serviços de Assuntos de Justiça, aos 18 de Outubro de 2018.

O Director dos Serviços, Liu Dexue.

CONSERVATÓRIA DOS REGISTOS COMERCIAL E DE BENS MÓVEIS

Registo comercial relativo ao mês de Setembro de 2018

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Conservatória dos Registos Comercial e de Bens Móveis, aos 16 de Outubro de 2018.

A Conservadora, Tam Pui Man.

DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE IDENTIFICAÇÃO

Aviso

Tendo-se verificado uma inexactidão na versão portuguesa, do aviso da abertura do concurso para o preenchimento de seis lugares de adjunto-técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, da carreira de adjunto-técnico, área de apoio técnico-administrativo com atendimento ao público, do quadro da Direcção dos Serviços de Identificação, publicado no Boletim Oficial da RAEM n.º 42/2018, II Série, de 18 de Outubro, a páginas 18897, procede-se à sua rectificação:

Onde se lê: «4.2 Como também podem candidatar-se os indivíduos que preenchem um dos seguintes requisitos especiais.»

deve ler-se: «4.2 E que preenchem um dos seguintes requisitos especiais.».

A presente rectificação tem efeitos retroactivos nos termos do artigo 135.º do Código do Procedimento Administrativo, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 57/99/M, de 11 de Outubro.

Direcção dos Serviços de Identificação, aos 19 de Outubro de 2018.

A Directora dos Serviços, Ao Ieong U.

INSTITUTO PARA OS ASSUNTOS CÍVICOS E MUNICIPAIS

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Concurso Público n.º 16/SFI/2018

«Prestação de serviço de segurança às actividades alusivas ao Ano Novo Chinês de 2019 do IACM»

Faz-se público que, por deliberação do Conselho de Administração do IACM, tomada na sessão de 28 de Setembro de 2018, se acha aberto o concurso público para a «Prestação de serviço de segurança às actividades alusivas ao Ano Novo Chinês de 2019 do IACM».

O programa do concurso e o caderno de encargos podem ser obtidos, todos os dias úteis e dentro do horário normal de expediente, no Núcleo de Expediente e Arquivo do Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais (IACM), sito na Avenida de Almeida Ribeiro, n.º 163, r/c, Macau.

O prazo para a entrega das propostas termina ao meio dia do dia 14 de Novembro de 2018. Os concorrentes ou seus representantes devem entregar as propostas e os documentos no Núcleo de Expediente e Arquivo do IACM e prestar uma caução provisória no valor de $28 980,00 (vinte e oito mil, novecentas e oitenta patacas). A caução provisória pode ser efectuada na Tesouraria da Divisão de Contabilidade e Assuntos Financeiros do IACM, sita na Avenida de Almeida Ribeiro, n.º 163, r/c, Macau, por depósito em dinheiro, cheque ou garantia bancária, em nome do «Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais».

O acto público de abertura das propostas realizar-se-á no auditório da Divisão de Formação e Documentação do IACM, sita na Avenida da Praia Grande, n.º 804, Edf. China Plaza, 6.º andar, pelas 10,00 horas do dia 15 de Novembro de 2018.

Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais, aos 11 de Outubro de 2018.

O Administrador do Conselho de Administração, Mak Kim Meng.

Concurso Público n.º 007/IACM/2018

«Aquisição, pelo IACM, de três auto-tanques pesados de água»

Faz-se público que, por deliberação do Conselho de Administração do IACM, tomada na sessão de 5 de Outubro de 2018, se acha aberto o concurso público para a «Aquisição, pelo IACM, de três auto-tanques pesados de água».

O prazo para a entrega das propostas termina às 17,00 horas do dia 26 de Novembro de 2018. Os concorrentes ou seus representantes devem entregar as propostas e os documentos no Núcleo de Expediente e Arquivo do IACM e prestar uma caução provisória no valor de $ 96 000,00 (noventa e seis mil patacas). A caução provisória pode ser efectuada na Tesouraria da Divisão de Contabilidade e Assuntos Financeiros do IACM, sita na Avenida de Almeida Ribeiro, n.º 163, r/c, por depósito em dinheiro, cheque, garantia bancária ou seguro-caução, em nome do Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais.

O acto público de abertura das propostas realizar-se-á no auditório do Centro de Formação do IACM, sito na Avenida da Praia Grande, n.º 804, Edf. China Plaza, 6.º andar, pelas 10,00 horas do dia 27 de Novembro de 2018.

Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais, aos 15 de Outubro de 2018.

O Administrador do Conselho de Administração, Mak Kim Meng.

Concurso Público n.º 009/IACM/2018

«Aquisição, pelo IACM, de um veículo com cesto elevatório»

O prazo para a entrega das propostas termina às 17,00 horas do dia 29 de Novembro de 2018. Os concorrentes ou seus representantes devem entregar as propostas e os documentos no Núcleo de Expediente e Arquivo do IACM e prestar uma caução provisória no valor de $36 000,00 (trinta e seis mil patacas). A caução provisória pode ser efectuada na Tesouraria da Divisão de Contabilidade e Assuntos Financeiros do IACM, sita na Avenida de Almeida Ribeiro, n.º 163, r/c, por depósito em dinheiro, cheque, garantia bancária ou seguro-caução, em nome do Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais.

Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais, aos 15 de Outubro de 2018.

O Administrador do Conselho de Administração, Mak Kim Meng.

Concurso Público n.º 010/IACM/2018

«Aquisição, pelo IACM, de uma viatura equipada com grua»

O prazo para a entrega das propostas termina às 17,00 horas do dia 29 de Novembro de 2018. Os concorrentes ou seus representantes devem entregar as propostas e os documentos no Núcleo de Expediente e Arquivo do IACM e prestar uma caução provisória no valor de $25 000,00 (vinte e cinco mil patacas). A caução provisória pode ser efectuada na Tesouraria da Divisão de Contabilidade e Assuntos Financeiros do IACM, sita na Avenida de Almeida Ribeiro, n.º 163, r/c, por depósito em dinheiro, cheque, garantia bancária ou seguro-caução, em nome do Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais.

O acto público de abertura das propostas realizar-se-á no auditório do Centro de Formação do IACM, sito na Avenida da Praia Grande, n.º 804, Edf. China Plaza, 6.º andar, pelas 15,00 horas do dia 30 de Novembro de 2018.

Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais, aos 15 de Outubro de 2018.

O Administrador do Conselho de Administração, Mak Kim Meng.

Concurso Público n.º 11/IACM/2018

Fornecimento de local de reuniões e serviços de alimentação e de alojamento para a 33.ª Edição da Exposição Nacional da Flor de Lótus

Faz-se público que, por deliberação do Conselho de Administração do IACM, tomada na sessão de 5 de Outubro de 2018, se acha aberto o concurso público «Fornecimento de local de reuniões e serviços de alimentação e de alojamento para a 33.ª Edição da Exposição Nacional da Flor de Lótus».

O programa do concurso e o caderno de encargos podem ser obtidos antes do prazo de entrega das propostas no Núcleo de Expediente e Arquivo do Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais (IACM), sito na Avenida de Almeida Ribeiro, n.º 163, r/c, Macau, nos dias úteis e durante o horário normal de expediente.

A sessão de esclarecimento relativa a este concurso terá lugar no Centro de Formação do IACM, sito na Avenida da Praia Grande, n.os 762-804, Edifício China Plaza, 6.º andar, Macau, às 10,00 horas do dia 30 de Outubro de 2018.

O prazo para a entrega das propostas termina às 17,00 horas do dia 13 de Novembro de 2018. Os concorrentes ou seus representantes devem entregar as propostas e restante documentação no Núcleo de Expediente e Arquivo, sito na Avenida de Almeida Ribeiro, n.º 163, Edifício do IACM, r/c, Macau.

O acto público de abertura das propostas realizar-se-á no Centro de Formação do IACM, sito na Avenida da Praia Grande, n.os 762-804, Edifício China Plaza, 6.º andar, Macau, às 10,00 horas do dia 14 de Novembro de 2018.

Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais, aos 16 de Outubro de 2018.

A Administradora do Conselho de Administração, Isabel Jorge.

FUNDO DE PENSÕES

Édito de 30 dias

Faz-se público que tendo Lau Yat Hei e Lau Lei, viúvo e filha de Ng Pui Sai, falecida, que foi assistente técnica administrativa especialista, da Direcção dos Serviços de Assuntos Marítimos e de Água, requerido a pensão de sobrevivência deixada pela mesma, devem todos os que se julgam com direito à percepção da mesma pensão, requerer a este Fundo de Pensões, no prazo de trinta dias, a contar da data da publicação do presente édito no Boletim Oficial da RAEM, a fim de deduzirem os seus direitos, pois que, não havendo impugnação será resolvida a pretensão dos requerentes, findo que seja esse prazo.

Fundo de Pensões, aos 12 de Outubro de 2018.

A Presidente do Conselho de Administração, Ieong Kim I.

DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE FINANÇAS

Avisos

Anulação do Concurso Público n.º 1/CP/DSF-DAF/2018

Faz-se público que, por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 26 de Setembro de 2018, foi anulado o Concurso Público n.º 1/CP/DSF-DAF/2018, para a prestação de serviço de trabalho temporário à DSF, pelo período de um ano. O reinício do procedimento de abertura do concurso será posteriormente anunciado.

Anulação do Concurso Público n.º 2/CP/DSF-DAF/2018

Faz-se público que, por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 26 de Setembro de 2018, foi anulado o Concurso Público n.º 2/CP/DSF-DAF/2018 para a prestação de serviços de segurança nos equipamentos e nas instalações da Direcção dos Serviços de Finanças. O reinício do procedimento de abertura do concurso será posteriormente anunciado.

Direcção dos Serviços de Finanças, aos 12 de Outubro de 2018.

O Director dos Serviços, Iong Kong Leong.

Édito de 30 dias

Faz-se público que tendo Li Wai Kuen requerido os subsídios por morte, de funeral e outras compensações pecuniárias, por falecimento de Li Hoi Yee Joanna, que foi adjunta-técnica de 2.ª classe, em regime de contrato administrativo de provimento destes Serviços, devem todos os que se julgam com direito à percepção dos referidos subsídios, requerer a esta Direcção de Serviços, no prazo de trinta dias, a contar da data da publicação do presente édito no Boletim Oficial da RAEM, a fim de deduzirem os seus direitos, pois que, não havendo impugnação, será resolvida a pretensão da requerente, findo que seja esse prazo.

Direcção dos Serviços de Finanças, aos 16 de Outubro de 2018.

A Directora dos Serviços, substituta, Chong Seng Sam.

Sector de Operações de Tesouraria

Resumo do movimento do Cofre Geral da RAEM, no mês de Agosto de 2018

（*）As receitas orçamentais incluem as reposições abatidas nos pagamentos, no montante de MOP $2 331 676,92.

Direcção dos Serviços de Finanças, aos 8 de Outubro de 2018.

O Chefe do SOT, Carlos A. N. Alves.

O Chefe do DCP, Tang Sai Kit.

O Director dos Serviços, Iong Kong Leong.

AUTORIDADE MONETÁRIA DE MACAU

Lista

Em cumprimento do Despacho n.º 54/GM/97, de 26 de Agosto, referente aos apoios financeiros a particulares e a entidades particulares, vem a Autoridade Monetária de Macau publicar a lista dos apoios concedidos no 3.º trimestre do ano 2018:

Entidades beneficiárias	Data de autorização	Montantes atribuídos	Finalidades
Grupo Desportivo da AMCM	2018/6/28	$170,000.00	Apoio financeiro às actividades desenvolvidas.
Universidade de Macau	2018/8/3	$30,000.00	Bolsas de estudo a estudantes da Universidade de Macau (Ano Lectivo de 2017-2018).
Total		$200,000.00

Autoridade Monetária de Macau, aos 16 de Outubro de 2018.

Pel’O Conselho de Administração:

Administradora: Lei Ho Ian, Esther.

Administrador: Vong Lap Fong, Wilson.

Aviso

Aviso n.º 011/2018-AMCM

Assunto: Comissões dos mediadores nos seguros obrigatórios

O n.º 2 do artigo 12.º do Decreto-Lei n.º 38/89/M, de 5 de Junho, prevê que, nos seguros obrigatórios, a comissão máxima a atribuir aos mediadores não pode exceder as percentagens que a Autoridade Monetária de Macau (AMCM) estabeleça, por aviso, a publicar no mês de Outubro de cada ano, relativamente às remunerações para o ano seguinte, nesses seguros.

Por outro lado, no n.º 3 do mesmo artigo, consagra-se que, caso a AMCM considere indispensável para a defesa e manutenção de uma sã concorrência no mercado, poderá, da mesma forma, fixar as comissões referentes a outros ramos de seguro.

Assim, em conformidade, determina-se que, nos contratos de seguro celebrados ou renovados a partir de 1 de Janeiro de 2019, referentes aos seguros obrigatórios, as comissões máximas a atribuir aos mediadores de seguros são as seguintes:

Seguro obrigatório de responsabilidade civil automóvel e coberturas complementares	20%
Seguro obrigatório de acidentes de trabalho e doenças profissionais	30%
Seguro obrigatório de responsabilidade civil profissional dos operadores turísticos	10%
Seguro obrigatório de responsabilidade civil referente à afixação de material de propaganda e publicidade	10%
Seguro obrigatório de responsabilidade civil das embarcações de recreio	20%
Seguro obrigatório de responsabilidade civil profissional dos advogados	10%
Seguro obrigatório de responsabilidade civil profissional dos prestadores de cuidados de saúde	10%

Autoridade Monetária de Macau, aos 20 de Setembro de 2018.

Pel’O Conselho de Administração.

O Presidente, Chan Sau San.

O Administrador, Vong Lap Fong.

FUNDO DE GARANTIA AUTOMÓVEL E MARÍTIMO

Aviso

Extracto de deliberação

Ao abrigo do previsto no n.º 1 e n.º 3 do artigo 31.º do Decreto-Lei n.º 57/94/M, de 28 de Novembro, o Conselho Administrativo, na sua sessão de 20 de Setembro de 2018, mediante a Deliberação n.º 027/CA, aprovou o seguinte:

1) Delegar no administrador, Dr. Vong Lap Fong e, nas suas ausências, faltas ou impedimentos, sucessivamente, por esta ordem, na administradora, Dr.ª Lei Ho Ian ou na administradora, Dr.ª Ng Man Seong ou no administrador, Vong Sin Man, os seguintes poderes:

a) Representar o Fundo de Garantia Automóvel e Marítimo (FGAM) em juízo ou fora dele, incluindo os poderes para confessar, desistir e transigir em quaisquer acções judiciais e comprometer-se em arbitragens;

b) Arrecadar as receitas do FGAM e autorizar o pagamento das despesas a cargo do FGAM, neste último caso até $10 000,00 (dez mil patacas);

c) Tratar e decidir todos os assuntos correntes ou de mero expediente do FGAM.

2) A presente delegação de competências não prejudica os poderes de avocação e superintendência do Conselho Administrativo.

3) Dos actos praticados no uso dos poderes delegados, cabe recurso hierárquico necessário.

4) Ratificar todos os actos praticados pelos delegados, no âmbito e com os limites dos poderes ora delegados, desde 11 de Junho de 2018.

5) A presente deliberação entra em vigor no dia 20 de Setembro de 2018, sem prejuízo do disposto no número anterior.

Fundo de Garantia Automóvel e Marítimo, aos 20 de Setembro de 2018.

O Conselho Administrativo:

O Presidente, Chan Sau San.

O Administrador, Vong Lap Fong.

DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DAS FORÇAS DE SEGURANÇA DE MACAU

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Concurso Público n.o 27/2018/DSFSM

A Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau faz público que, de acordo com o despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, de 10 de Outubro de 2018, se encontra aberto o concurso público para a aquisição de «Veículos para combate a incêndio».

O respectivo programa do concurso e o caderno de encargos encontram-se disponíveis para consulta no Departamento de Administração da Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau, sito na Calçada dos Quartéis, Macau, durante as horas de expediente, estando os interessados sujeitos ao pagamento das fotocópias dos referidos documentos, na importância de $100,00 (cem patacas), se as quiserem, ou podendo aceder à página electrónica destes Serviços para fazer o respectivo descarregamento gratuito (http://www.fsm.gov.mo/dsfsm). Incumbem-se os concorrentes de verificar os eventuais esclarecimentos adicionais, por dirigir-se ao referido Departamento desta Direcção, com sede no endereço supracitado, ou pela navegação na página electrónica acima mencionada, desde a data da publicação do presente anúncio até à data limite da entrega de propostas do concurso público.

Os concorrentes devem estar presentes na sessão de observação das viaturas do mesmo género, existentes no Corpo de Bombeiros, conforme a data e a hora definidas pela DSFSM, bem como devem informar o Departamento de Administração destes Serviços dos nomes dos presentes (dois representantes no máximo), através do n.º de telefone 8799 7353 ou n.º de fax 8799 7340, até às 12,00 horas do dia 31 de Outubro de 2018.

Data e hora de início da sessão de observação: às 10,30 horas do dia 1 de Novembro de 2018.

Local de concentração: Posto Operacional da Ilha de Hengqin do CB.

As propostas devem ser entregues na Secretaria-geral da Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau, até às 17,00 horas do dia 11 de Dezembro de 2018. Além da entrega dos documentos estipulados no respectivo programa do concurso e no caderno de encargos, deve ser apresentado o documento comprovativo da caução provisória prestada, no valor de $913 000,00 (novecentas e treze mil patacas). A respectiva caução deve ser prestada por garantia bancária ou em numerário, ordem de caixa ou cheque do Banco Nacional Ultramarino (BNU) (sendo os últimos dois em nome da DSFSM). Caso seja prestada em numerário, ordem de caixa ou cheque do BNU, os concorrentes devem efectuar a prestação pertinente no BNU (sede) e depois devem apresentar à Tesouraria do Departamento de Administração desta DSFSM o guia citado, para efeitos de levantamento de recibo oficial em causa. Caso seja prestada por garantia bancária, esta não pode ser sujeita a condição ou termo resolutivo.

A abertura das propostas realizar-se-á na Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau, sita na Calçada dos Quartéis, Macau, às 10,30 horas do dia 12 de Dezembro de 2018. Os concorrentes ou seus representantes legais deverão estar presentes ao acto público de abertura de propostas a fim de esclarecer as eventuais dúvidas relativas aos documentos entregues para o presente concurso ou apresentar reclamação quando necessário.

Os esclarecimentos respeitantes aos requisitos das características técnicas do presente concurso público devem ser solicitados por escrito e apresentados à Secretaria-geral desta DSFSM, até ao dia 9 de Novembro de 2018.

Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau, aos 12 de Outubro de 2018.

A Directora dos Serviços, Kok Fong Mei.

Aviso

Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, de 18 de Outubro de 2018, foi autorizada a alteração da composição do Júri do concurso de admissão ao 28.º Curso de Formação de Instruendos das Forças de Segurança de Macau, publicada no Boletim Oficial da RAEM n.º 31, II Série, de 1 de Agosto de 2018, que passa a ser a seguinte:

Efectivos

Presidente: Lao Mei Pou, subintendente do CPSP.

Vogais: U Chi Wa, comissário do CPSP; e

Lam Weng Chon, chefe assistente do CB.

Secretário: Lei Wai Cheong, chefe do CPSP.

Suplentes

Presidente: Lei Tak Fai, comissário do CPSP.

Vogais: Cheong Ian Tong, subcomissária do CPSP; e

Tam Kin Meng, chefe assistente do CB.

Secretário: Lao Ka Nang, subchefe do CPSP.

Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau, aos 18 de Outubro de 2018.

A Directora dos Serviços, Kok Fong Mei.

CORPO DE POLÍCIA DE SEGURANÇA PÚBLICA

Aviso

Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, de 10 de Outubro de 2018, encontra-se aberto o concurso de admissão ao curso de promoção a chefe da carreira de base, com vista ao preenchimento de trinta vagas da carreira ordinária, uma vaga da carreira de músico e uma vaga da carreira de radiomontador, pelo prazo de dez dias, a contar do dia seguinte à publicação do presente aviso no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau.

Por Despacho do Secretário para a Segurança n.º 81/2005 é aprovada a fórmula específica de cálculo para o concurso de admissão ao posto de chefe. Para os devidos efeitos, o prazo de contagem dos factores de selecção a apreciar no âmbito deste concurso, nos termos do n.º 1 do artigo 167.º do Estatuto dos Militarizados das Forças de Segurança de Macau, termina no dia 5 de Novembro de 2018.

A validade do presente curso de promoção é de um ano, contada a partir do dia da publicação da classificação final no termo do respectivo curso.

Corpo de Polícia de Segurança Pública, aos 12 de Outubro de 2018.

O Comandante, Leong Man Cheong, superintendente-geral.

DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS CORRECCIONAIS

Aviso

Despacho n.º 00084-DP/DSC/2018

Nos termos do n.º 2 do artigo 4.º do Regulamento Administrativo n.º 27/2015, do artigo 10.º da Lei n.º 15/2009 e do artigo 22.º do Regulamento Administrativo n.º 26/2009, determino:

1. A alínea 3) do n.º 1 do Despacho n.º 00129-DP/DSC/2016, publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 50, II Série, de 14 de Dezembro de 2016, passa a ter a seguinte redacção:

«3) Praticar todos os actos no âmbito das competências do director da Direcção dos Serviços Correccionais (doravante designada por DSC), a que se refere o Decreto-Lei n.º 40/94/M, de 25 de Julho, com excepção do regime disciplinar aí previsto, nos termos do n.º 1 do artigo 28.º do Regulamento Administrativo n.º 27/2015;»

2. O presente despacho produz efeitos a partir da data da sua publicação.

Direcção dos Serviços Correccionais, aos 15 de Outubro de 2018.

O Director dos Serviços, Cheng Fong Meng.

CORPO DE BOMBEIROS

Aviso

Autorizado por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, de 10 de Outubro de 2018, encontra-se aberto o concurso ao curso de promoção para o preenchimento de cinco vagas de chefe, existentes na carreira de base do quadro do pessoal do Corpo de Bombeiros, pelo prazo de dez dias, a contar do dia seguinte à publicação do presente aviso no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau, bem como das que vierem a ocorrer.

A classificação final dos concorrentes é a resultante da aplicação de fórmula específica aprovada por Despacho do Secretário para a Segurança n.º 81/2005, e o prazo de validade do respectivo curso de promoção é de um ano, contado a partir do dia da publicação da classificação final do curso.

Corpo de Bombeiros, aos 15 de Outubro de 2018.

O Comandante, Leong Iok Sam, chefe-mor.

SERVIÇOS DE SAÚDE

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Torna-se público que se encontra afixado, na Divisão de Pessoal dos Serviços de Saúde, situada no Centro Hospitalar Conde de São Januário, na Estrada do Visconde de S. Januário, e publicado na página electrónica destes Serviços, o aviso referente à abertura do concurso de acesso, de prestação de provas, condicionado aos trabalhadores dos Serviços de Saúde, nos termos definidos nas Leis n.º 7/2010 (Regime da carreira de técnico de diagnóstico e terapêutica) e n.º 14/2009 (Regime das carreiras dos trabalhadores dos serviços públicos), alterada pela Lei n.º 4/2017, e no Regulamento Administrativo n.º 14/2016 (Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos), alterado pelo Regulamento Administrativo n.º 23/2017, para o preenchimento de dez lugares de técnico de diagnóstico e terapêutica de 1.ª classe, 1.º escalão, área funcional laboratorial, da carreira de técnico de diagnóstico e terapêutica, providos em regime de contrato administrativo de provimento dos Serviços de Saúde, com dez dias de prazo para a apresentação de candidaturas, a contar do primeiro dia útil imediato ao da publicação do presente anúncio no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau.

Serviços de Saúde, aos 18 de Outubro de 2018.

O Director dos Serviços, Lei Chin Ion.

Preenchimento dos lugares do internato complementar

(Ref. do Concurso n.º IC/CON/2018)

A lista de classificação final dos candidatos ao concurso de prestação de provas para ingresso nos internatos complementares, aberto por aviso publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 18, II Série, de 2 de Maio de 2018, nos termos do Decreto-Lei n.º 8/99/M, de 15 de Março, com as alterações introduzidas pelo Despacho do Chefe do Executivo n.º 72/2014, foi publicada no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 38, II Série, de 19 de Setembro de 2018.

No total são quarenta e três lugares postos a concurso, os quais são preenchidos, nos termos do n.º 1 do artigo 41º. do Decreto-Lei n.º 8/99/M, de 15 de Março, com as alterações introduzidas pelo Despacho do Chefe do Executivo n.º 72/2014, da seguinte forma:

Nome	Áreas profissionais de especialização
Cheong Hou Hon	Gastrenterologia
Yin Qiqi	Saúde pública
Leong Wai Hoi	Pediatria
Lio Chon Fu	Saúde pública
Chan Pou Fong	Anestesiologia
Ng Iat Hang	Clínica geral
Kuok Ka Kei	Pneumologia
Chan Hio Tong	Clínica geral
Lei Chong Iok	Medicina interna
Wu Yaya	Clínica geral
Sin Weng Lam	Medicina interna
Kong Man Tek	Medicina interna
Wong Mei Hong	Medicina interna
Tong Tat Kuong	Medicina interna
Leong Chi Hou	Ortopedia e traumatologia
Du Yun	Medicina interna
Tjie Nelson	Clínica geral
Lam Iok Leng	Anatomia Patológica
Leong Wai Kit	Anestesiologia
Li Shu Sen Sam	Cirurgia geral
Si Kai Ieong	Medicina de urgência
He Junwen	Urologia
Wong Im Ha	Medicina de urgência
Lam Ka I	Pediatria
Leong Kit Ieng	Ortopedia e traumatologia
Wong Chong U	Anestesiologia
Lam Pak Wa	Medicina de urgência
Pou Man Chon	Ortopedia e traumatologia
Lam Man Tat	Cardiologia
Ieong Mei Leng	Radiologia e imagiologia
Chan Lam Lam	Ginecologia e obstetrícia
Hao Chong Meng	Urologia
Leong Chi U	Estomatologia
Kuok Ieng Tim	Pediatria
Tam Chi Fong	Anatomia Patológica
Tong Ka Man	Neurocirurgia
Sou Fong I	Ginecologia e obstetrícia

Três vagas de cirurgia geral, duas vagas de ginecologia e obstetrícia e uma vaga de radiologia e imagiologia aberta pelo concurso, não são preenchidas por não terem sido seleccionadas por nenhum candidato.

Os candidatos aprovados Choi Kin Heng, Ng Ka Lou, Lei Wai Kuan, Lei Lai Cheng, Lei Van Si, Leong Man Hong, Leong Ka Hou, Chan Chi Chung, Ip Man, Wong Iok Man, Chio Pek Ian, Ng Ka Hin, Ao Man Pan, Lao Mong, Ho Sok Wa, Lei Chi Cheong, Ho Ka Wai, Chan Chon Hou, Hong Sok Wa, Kuan Pui Yee, Tam Wai In, Chan Kit Fai, Lo U Kan, Kou Ian Ian, Chan Kin Ip, Ieong Mio Leng, Cheong Chong In, Choi I Fan, Cheong Cheng I, Cheng Ka Man, Chan Kuong U, Pat Iok Kam, Ha Lei Ngan, Lei Chi Kin e Ho Miu Lin, colocados nos 12.º, 21.º, 23.º, 25.º, 26.º, 30.º, 32.º, 33.º, 35.º a 40.º, 42.º, 44.º, 45.º, 47.º, 50.º a 52.º, 54.º, 55.º, 58.º a 64.º, 67.º a 71.º lugares da referida lista de classificação final, renunciaram, por escrito, ao preenchimento de qualquer dos lugares do referido concurso, nos termos do n.º 3 do artigo 41.º do Decreto-Lei n.º 8/99/M, de 15 de Março, com as alterações introduzidas pelo Despacho do Chefe do Executivo n.º 72/2014.

Serviços de Saúde, aos 18 de Outubro de 2018.

O Director dos Serviços, Lei Chin Ion.

Concurso Público n.º 20/P/18

Faz-se público que, por despacho de S. Ex.ª o Chefe do Executivo, de 10 de Setembro de 2018, se encontra aberto o concurso público para «Fornecimento de material de consumo clínico para o Serviço de Cardiologia dos Serviços de Saúde», cujo programa do concurso e o caderno de encargos se encontram à disposição dos interessados desde o dia 24 de Outubro de 2018, todos os dias úteis, das 9,00 às 13,00 horas e das 14,30 às 17,30 horas, na Divisão de Aprovisionamento e Economato destes Serviços, sita no 1.º andar da Estrada de S. Francisco, n.º 5, Macau, onde serão prestados esclarecimentos relativos ao concurso, estando os interessados sujeitos ao pagamento de $51,00 (cinquenta e uma patacas), a título de custo das respectivas fotocópias (local de pagamento: Secção de Tesouraria dos Serviços de Saúde) ou ainda mediante a transferência gratuita de ficheiros pela internet na página electrónica dos S.S. (www.ssm.gov.mo).

As propostas serão entregues na Secção de Expediente Geral destes Serviços, situada no r/c do Centro Hospitalar Conde de São Januário e o respectivo prazo de entrega termina às 17,45 horas do dia 26 de Novembro de 2018.

O acto público deste concurso terá lugar no dia 27 de Novembro de 2018, pelas 10,00 horas, na «Sala Multifuncional», sita no r/c da Estrada de S. Francisco, n.º 5, Macau.

A admissão ao concurso depende da prestação de uma caução provisória no valor de $100 000,00 (cem mil patacas) a favor dos Serviços de Saúde, mediante depósito, em numerário ou em cheque, na Secção de Tesouraria destes Serviços ou através da garantia bancária/seguro-caução de valor equivalente.

Serviços de Saúde, aos 18 de Outubro de 2018.

O Director dos Serviços, Lei Chin Ion.

Concurso Público n.º 40/P/18

Faz-se público que, por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 4 de Outubro de 2018, se encontra aberto o concurso público para «Fornecimento e instalação de um sequênciador de DNA aos Serviços de Saúde», cujo programa do concurso e o caderno de encargos se encontram à disposição dos interessados desde o dia 24 de Outubro de 2018, todos os dias úteis, das 9,00 às 13,00 horas e das 14,30 às 17,30 horas, na Divisão de Aprovisionamento e Economato destes Serviços, sita no 1.º andar da Estrada de S. Francisco, n.º 5, Macau, onde serão prestados esclarecimentos relativos ao concurso, estando os interessados sujeitos ao pagamento de $40,00 (quarenta patacas), a título de custo das respectivas fotocópias (local de pagamento: Secção de Tesouraria dos Serviços de Saúde) ou ainda mediante a transferência gratuita de ficheiros pela internet na página electrónica dos S.S. (www.ssm.gov.mo).

Os concorrentes devem estar presentes no Departamento de Instalações e Equipamentos do Centro Hospitalar Conde de São Januário, no dia 29 de Outubro de 2018, às 15,00 horas para visita de estudo ao local da instalação dos equipamentos a que se destina o objecto deste concurso.

O acto público deste concurso terá lugar no dia 26 de Novembro de 2018, pelas 10,00 horas, na «Sala Multifuncional», sita no r/c da Estrada de S. Francisco, n.º 5, Macau.

A admissão ao concurso depende da prestação de uma caução provisória no valor de $46 000,00 (quarenta e seis mil patacas) a favor dos Serviços de Saúde, mediante depósito, em numerário ou em cheque, na Secção de Tesouraria destes Serviços ou através da garantia bancária/seguro-caução de valor equivalente.

Serviços de Saúde, aos 18 de Outubro de 2018.

O Director dos Serviços, Lei Chin Ion.

(Ref. do Concurso n.º 00118/01-TSS)

Informa-se que, nos termos definidos no n.º 2 do artigo 27.º do Regulamento Administrativo n.º 14/2016 (Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos), alterado pelo Regulamento Administrativo n.º 23/2017, se encontra afixada, na Divisão de Pessoal dos Serviços de Saúde, na Estrada do Visconde de S. Januário, sita no Centro Hospitalar Conde de São Januário, e disponível nos websites destes Serviços (http://www.ssm.gov.mo), bem como da Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública (http://www.safp.gov.mo), a lista classificativa da entrevista de selecção dos candidatos ao concurso externo, de prestação de provas, para a admissão de dois estagiários ao estágio necessário para ingresso na carreira de técnico superior de saúde de 2.a classe, área funcional de reabilitação—terapia ocupacional, para o preenchimento de um lugar vago no quadro, e um lugar vago em regime de contrato administrativo de provimento, de técnico superior de saúde de 2.ª classe, 1.º escalão, área funcional de reabilitação—terapia ocupacional, da carreira de técnico superior de saúde dos Serviços de Saúde, aberto por aviso publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 17, II Série, de 25 de Abril de 2018.

Serviços de Saúde, aos 19 de Outubro de 2018.

O Director dos Serviços, Lei Chin Ion.

(Ref. do Concurso n.º 00318/01-TSS)

Informa-se que, nos termos definidos no n.º 3 do artigo 35.º do Regulamento Administrativo n.º 14/2016 (Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos), alterado pelo Regulamento Administrativo n.º 23/2017, se encontra afixada na Divisão de Pessoal dos Serviços de Saúde, na Estrada do Visconde de S. Januário, sita no Centro Hospitalar Conde de São Januário, e disponível nos websites destes Serviços (http://www.ssm.gov.mo), bem como da Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública (http://www.safp.gov.mo), a lista classificativa da entrevista de selecção dos candidatos ao concurso externo de prestação de provas, para a admissão de um estagiário ao estágio necessário para ingresso na carreira de técnico superior de saúde de 2.ª classe, área funcional radiológica, para o preenchimento de um lugar vago de técnico superior de saúde de 2.ª classe, 1.º escalão, área funcional radiológica, da carreira de técnico superior de saúde do quadro do pessoal dos Serviços de Saúde, aberto por aviso publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 22, II Série, de 30 de Maio de 2018.

Serviços de Saúde, aos 19 de Outubro de 2018.

O Director dos Serviços, Lei Chin Ion.

Aviso

(Ref. do Concurso n.º 00818/02-TDT)

Torna-se público que, para os candidatos ao concurso externo, de prestação de provas, dos Serviços de Saúde, aberto por aviso publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 22, II Série, de 30 de Maio de 2018, para o preenchimento de oito lugares vagos no quadro, e nove lugares vagos, em regime de contrato administrativo de provimento, de técnico de diagnóstico e terapêutica de 2.ª classe, 1.º escalão, área funcional laboratorial, da carreira de técnico de diagnóstico e terapêutica dos Serviços de Saúde, e dos que vierem a verificar-se nestes Serviços até ao termo da validade do concurso, as entrevistas de selecção, com a duração de cerca de 20 minutos, terão lugar de 5 até 7 de Novembro de 2018, no período das 9,30 às 16,30 horas e serão realizadas na Sala Multi-usos do antigo Gabinete para a Prevenção e Controlo do Tabagismo, Estrada de S. Francisco, n.º 5, Macau.

Informação mais detalhada sobre a data e hora a que cada candidato se deve apresentar para a realização da entrevista de selecção, bem como outras informações de interesse dos candidatos, encontram-se afixadas na Divisão de Pessoal dos Serviços de Saúde, sita na Estrada do Visconde de S. Januário, Macau, podendo ser consultadas no local indicado dentro do horário de expediente (segunda a quinta-feira das 9,00 às 17,45 horas e sexta-feira das 9,00 às 17,30 horas), bem como na página electrónica dos Serviços de Saúde — http://www.ssm.gov.mo/.

Serviços de Saúde, aos 19 de Outubro de 2018.

O Director dos Serviços, Lei Chin Ion.

DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE EDUCAÇÃO E JUVENTUDE

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Concurso público para a «Prestação de serviços de segurança à Direcção dos Serviços de Educação e Juventude nos anos de 2019 e 2020»

1. Entidade que põe a prestação de serviços a concurso: Direcção dos Serviços de Educação e Juventude (DSEJ).

2. Modalidade do concurso: concurso público.

3. Objecto do concurso: prestação de serviços de segurança à DSEJ.

4. Período de prestação de serviços: de 1 de Janeiro de 2019 a 31 de Dezembro de 2020.

5. Prazo de validade das propostas: é de noventa dias, a contar da data do acto público do concurso, prorrogável, nos termos previstos no programa do concurso.

6. Caução provisória: $760 000,00 (setecentas e sessenta mil patacas), a prestar mediante garantia bancária aprovada nos termos legais ou depósito em numerário, à ordem da DSEJ, no Banco Nacional Ultramarino (conta n.º 9002501375).

7. Caução definitiva: 4% do preço total da adjudicação.

8. Preço base: não há.

9. Condições de admissão: portador de alvará válido para o exercício da actividade de segurança privada, que prove reunir os requisitos legais exigidos pela Lei n.º 4/2007 «Lei da actividade de segurança privada» e que seja empresário comercial, pessoa singular ou empresário comercial, pessoa colectiva com mínimo de cinquenta guardas de segurança.

10. Local, dia e hora para entrega das propostas:

Local: Secção de Arquivo e Expediente Geral da DSEJ, Avenida de D. João IV, n.os 7-9, 1.º andar.

Dia e hora limite ^{(Nota 1)}: até às 12,00 horas do dia 7 de Novembro de 2018.

(Nota 1): se houver suspensão dos serviços da DSEJ, no dia e na hora limites originalmente determinados para a entrega das propostas, devido à ocorrência de tufão ou por motivos de força maior, o dia e a hora limite para entrega das propostas serão adiados para a mesma hora do primeiro dia útil seguinte. O dia e a hora do acto público do concurso, definidos no ponto 11, serão adiados para a mesma hora do primeiro dia útil seguinte à data limite para a entrega das propostas.

11. Local, dia e hora do acto público do concurso:

Local: sala de reuniões, na sede da DSEJ, Avenida de D. João IV, n.os 7-9, 1.º andar.

Dia e hora ^{(Nota 2)}: às 10,00 horas do dia 8 de Novembro de 2018.

(Nota 2): Se ocorrer a suspensão dos serviços da DSEJ no dia e na hora originalmente determinados para o acto público do concurso, devido à ocorrência de tufão ou por motivos de força maior, o dia e a hora estabelecidos para o acto público do concurso serão adiados para a mesma hora do primeiro dia útil seguinte.

Em conformidade com o disposto no artigo 27.º do Decreto-Lei n.º 63/85/M, de 6 de Julho, os concorrentes ou os seus representantes legais devem estar presentes no acto público da abertura das propostas para esclarecer dúvidas que eventualmente surjam relativas aos documentos constantes das suas propostas.

12. Local, dia e hora para consulta do processo, obtenção da cópia e outras observações:

Local: Secção de Arquivo e Expediente Geral da DSEJ, Avenida de D. João IV, n.os 7-9, 1.º andar.

Dia: a partir da data de publicação do presente anúncio até ao dia do acto público do concurso.

Hora: dentro das horas de expediente.

Outras observações: a obtenção da cópia do processo do concurso só é permitida numa das seguintes formas: apresentação da cópia do modelo M/8 (Contribuição Industrial — Conhecimento de Cobrança), cópia do modelo M/1 (Contribuição Industrial — Declaração de Início de Actividade/Alterações) ou do carimbo da empresa e após o procedimento do respectivo registo. Além disso, o processo do concurso ainda pode ser obtido através da página electrónica da DSEJ (http://www.dsej.gov.mo).

13. Critérios de apreciação das propostas e respectivos factores de ponderação:

— Preço: 60%;
— Experiência/qualidade dos serviços prestados de segurança e de vigilância: 20%;
— Organização, estrutura, dimensão e medidas de gestão do concorrente: 15%; e
— Percentagem de guardas com dois (2) anos de experiência na actividade de segurança em relação ao número total dos membros da equipa de trabalho: 5%.

14. Junção de esclarecimentos:

Os concorrentes devem comparecer na sede da DSEJ, na Avenida de D. João IV, n.os 7-9, 1.º andar, a partir da data da publicação do presente anúncio até ao prazo para entrega das propostas do concurso público, para tomarem conhecimento de eventuais esclarecimentos adicionais.

Direcção dos Serviços de Educação e Juventude, aos 15 de Outubro de 2018.

O Director dos Serviços, Lou Pak Sang.

———

Torna-se público que, nos termos do n.º 3 do artigo 35.º do Regulamento Administrativo n.º 14/2016 «Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos», se encontra afixada na Direcção dos Serviços de Educação e Juventude, sita na Avenida de D. João IV, n.os 7-9, 1.º andar, Macau, podendo ser consultada no local indicado, dentro do horário de expediente (segunda a quinta-feira das 9,00 às 17,45 horas e sexta-feira das 9,00 às 17,30 horas), e disponibilizada na página electrónica destes Serviços (http://www.dsej.gov.mo/) e dos SAFP (http://www.safp.gov.mo/), a lista classificativa da prova de conhecimentos (prova escrita) dos candidatos à etapa de avaliação de competências profissionais da Direcção dos Serviços de Educação e Juventude, do concurso de gestão uniformizada externo, de prestação de provas, aberto por aviso publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 42, II Série, de 19 de Outubro de 2016, para o preenchimento de um lugar vago em regime de contrato administrativo de provimento, e dos que vierem a verificar-se no prazo de dois anos, nestes Serviços, na categoria de técnico superior de 2.ª classe, 1.º escalão, da carreira de técnico superior, área jurídica, indicado no aviso, onde constam os Serviços interessados no preenchimento do lugar posto a concurso, publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 39, II Série, de 27 de Setembro de 2017.

Direcção dos Serviços de Educação e Juventude, aos 18 de Outubro de 2018.

O Director dos Serviços, Lou Pak Sang.

INSTITUTO CULTURAL

Aviso

Torna-se público que, para os candidatos admitidos à etapa de avaliação de competências profissionais do Instituto Cultural do concurso de gestão uniformizada externo, de prestação de provas, aberto por aviso publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 42, II Série, de 19 de Outubro de 2016, para o preenchimento de um lugar vago em regime de contrato administrativo de provimento, e dos que vierem a verificar-se no prazo de dois anos, neste Instituto, na categoria de técnico superior de 2.ª classe, 1.º escalão, da carreira de técnico superior, área de redacção (chinês), indicado no aviso onde constam os Serviços interessados no preenchimento do lugar posto a concurso, publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 39, II Série, Suplemento, de 27 de Setembro de 2017, a entrevista de selecção, com a duração de 15 minutos, terá lugar a 21 de Novembro de 2018, no período das 10,00 horas às 16,30 horas, e será realizada no seguinte local: Avenida da Praia Grande n.º 567, Edifício BNU, 12.º andar A-D, Macau.

Informação sobre a data e hora a que os candidatos admitidos se devem apresentar para a realização da entrevista de selecção, bem como as «Instruções para os candidatos admitidos», serão afixadas no dia 24 de Outubro de 2018, na sede do Instituto Cultural, sita na Praça do Tap Siac, Edifício do Instituto Cultural, Macau, podendo ser consultadas no local indicado dentro do horário de expediente (segunda a quinta-feira entre as 9,00 e as 13,00 horas e entre as 14,30 e as 17,45 horas e sexta-feira entre as 9,00 e as 13,00 horas e entre as 14,30 e as 17,30 horas), e disponibilizadas na página electrónica deste Instituto (http://www.icm.gov.mo) e dos SAFP (http://www.safp.gov.mo).

Instituto Cultural, aos 18 de Outubro de 2018.

A Presidente do Instituto, Mok Ian Ian.

INSTITUTO DE ACÇÃO SOCIAL

Lista

(N.º do recrutamento do concurso: ING-201701)

Concurso de ingresso externo,

para o preenchimento de um lugar de técnico superior de saúde de 2.ª classe, 1.º escalão, da carreira de técnico superior de saúde, área funcional de reabilitação — fisioterapia, do Instituto de Acção Social

Classificativa final dos candidatos ao concurso externo, de prestação de provas, para a admissão de um lugar de estagiário ao estágio para ingresso na carreira de técnico superior de saúde, área funcional de reabilitação — fisioterapia, para o preenchimento de um lugar de técnico superior de saúde de 2.ª classe, 1.º escalão, área funcional de reabilitação — fisioterapia, da carreira de técnico superior de saúde, em regime de contrato administrativo de provimento do Instituto de Acção Social, cujo aviso foi publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 52, II Série, de 27 de Dezembro de 2017:

Candidatos aprovados:

Ordem	Nome	BIR n.º	Classificação final
1.º	Chang U San	5179xxxx	63,80
2.º	Lei Weng Hin	5209xxxx	60,90
3.º	Ao U Man	7441xxxx	58,28
4.º	Lam Iat Long	1227xxxx	54,80
5.º	Lam In Leng	5151xxxx	53,70

Notas:

a) Nos termos do n.º 10 do artigo 31.º do Regulamento Administrativo n.º 14/2016 «Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos», alterado pelo Regulamento Administrativo n.º 23/2017:

— Excluídos por terem faltado à prova de conhecimentos (prova escrita): 9 candidatos;
— Excluído por ter faltado à entrevista de selecão: 1 candidato.

b) Nos termos da alínea 1) do n.º 3 do artigo 33.º do Regulamento Administrativo n.º 14/2016, alterado pelo Regulamento Administrativo n.º 23/2017:

— Ter obtido na prova de conhecimentos (prova escrita) classificação inferior a 50 valores: 19 candidatos;
— Ter obtido na classificação final inferior a 50 valores: 9 candidatos.

Nos termos do n.º 2 do artigo 36.º do Regulamento Administrativo n.º 14/2016, alterado pelo Regulamento Administrativo n.º 23/2017, os candidatos podem interpor recurso para a entidade que autorizou a abertura do concurso, no prazo de dez dias úteis, contados do dia seguinte à data da publicação da presente lista no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau.

(Homologada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 4 de Outubro de 2018).

Instituto de Acção Social, aos 17 de Setembro de 2018.

O Júri:

Presidente: Kam Mei Kwan Suzana, técnica superior de saúde assessora.

Vogais: Tse Pui San, técnico superior assessor; e

Ng Io Leng, técnico superior de saúde assessor.

GABINETE DE APOIO AO ENSINO SUPERIOR

Aviso

Torna-se público que, para os candidatos admitidos ao concurso de avaliação de competências profissionais ou funcionais, externo, do regime de gestão uniformizada, para o preenchimento de dois lugares vagos, em regime de contrato administrativo de provimento, de técnico superior de 2.ª classe, 1.º escalão, da carreira de técnico superior, área de ciências sociais, do Gabinete de Apoio ao Ensino Superior, e dos que vierem a verificar-se neste Gabinete até ao termo da validade do concurso, aberto por aviso publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 31, II Série, de 1 de Agosto de 2018, a prova de conhecimentos (prova escrita) terá a duração de 3 horas e será realizada no dia 10 de Novembro de 2018, às 9,00 horas, na Escola Kao Yip (Secção Secundária).

Informação mais detalhada sobre a distribuição dos candidatos pelas salas aonde os mesmos se devem apresentar para realização da prova escrita, bem como outras informações de interesse dos candidatos, é afixada no dia 24 de Outubro de 2018 no Gabinete de Apoio ao Ensino Superior, sito na Avenida do Dr. Rodrigo Rodrigues n.os 614A-640, Edifício Long Cheng, 7.º andar, Macau, podendo ser consultada no local indicado dentro do horário de expediente (segunda a quinta-feira das 9,00 às 17,45 horas e sexta-feira das 9,00 às 17,30 horas), e disponibilizada na página electrónica deste Gabinete (http://www.gaes.gov.mo/) e dos SAFP (http://www.safp.gov.mo/).

Gabinete de Apoio ao Ensino Superior, aos 18 de Outubro de 2018.

O Coordenador do Gabinete, Sou Chio Fai.

INSTITUTO DE FORMAÇÃO TURÍSTICA

Listas

Concurso de gestão uniformizada externo (ref.: Concurso n.º 001-2016-TS-01) — etapa de avaliação de competências profissionais, no Instituto de Formação Turística, para técnico superior de 2.ª classe, 1.º escalão, área de engenharia civil

Classificativa final dos candidatos admitidos à etapa de avaliação de competências profissionais do Instituto de Formação Turística, do concurso de gestão uniformizada externo, de prestação de provas, aberto por aviso publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 42, II Série, de 19 de Outubro de 2016, para o preenchimento de um lugar vago em regime de contrato administrativo de provimento, e dos que vierem a verificar-se no prazo de dois anos neste Instituto, na categoria de técnico superior de 2.ª classe, 1.º escalão, da carreira de técnico superior, área de engenharia civil, indicado no aviso onde constam os Serviços interessados no preenchimento do lugar posto a concurso, publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 39, II Série, de 27 de Setembro de 2017:

Candidatos aprovados:

Ordem	N.º do cand.	Nome	N.º do BIR	Classificação final
1.º	178	Wong, Pak Leng	5139XXXX	65,40
2.º	62	Hoi, Kin Chong	5184XXXX	64,80
3.º	157	Tong, Sek	5156XXXX	64,10
4.º	85	Lam, Chio	1382XXXX	63,73
5.º	38	Cheong, Chong Hang	5162XXXX	63,60
6.º	108	Lei, Lai I	5149XXXX	63,20
7.º	21	Chan, Tat Chong	5104XXXX	63,14
8.º	91	Lam, Wai Meng	1276XXXX	63,00
9.º	156	Tong, Kin Wai	1274XXXX	62,70
10.º	13	Chan, Ion Kei	5169XXXX	61,96
11.º	115	Leong, Chi Cheong	7439XXXX	61,54
12.º	170	Wong, Ioi Man	5114XXXX	59,87
13.º	18	Chan, Shing Lai	1216XXXX	59,07
14.º	125	Leong, Si Ngai	5168XXXX	58,40
15.º	90	Lam, Soi Weng	5141XXXX	57,70
16.º	140	Ng, Ka Man	1277XXXX	56,66
17.º	136	Ma, Sam Chi	5184XXXX	55,70
18.º	67	Ip, Chi Sang	5158XXXX	55,60
19.º	25	Chan, Wai Hong	5167XXXX	55,20
20.º	69	Kong, Leng Chong	5168XXXX	54,30
21.º	148	Sio, Kin Wai	5157XXXX	54,27
22.º	99	Lei, Chan Wai	1226XXXX	52,40
23.º	74	Kuan, Hou Ieong	1218XXXX	52,07
24.º	93	Lao, Kin Chi	5198XXXX	51,93
25.º	7	Chan, Chi Hang	1226XXXX	50,60

Candidatos excluídos:

N.º do cand.	Nome	N.º do BIR	Notas
2	Ao, Kam Fai	5155XXXX	(a)
3	Ao, Ngan Fong	1248XXXX	(a)
9	Chan, Chi Keong	5088XXXX	(a)
20	Chan, Sio Ieng	1419XXXX	(a)
58	Fu, Sio Lon	5146XXXX	(a)
64	Huang, Jianwei	1391XXXX	(a)
66	Io, Kai In	1250XXXX	(a)
77	Lai, Heng Kuong	1281XXXX	(b)
78	Lai, Kei U	5211XXXX	(b)
124	Leong, Pui Fan	5133XXXX	(a)
155	Tong, Ka Meng	5199XXXX	(a)
185	Zhang, Xinjian	1422XXXX	(a)

Observações para os candidatos excluídos:

(a) Ter faltado à entrevista de selecção.

(b) Ter obtido na entrevista classificação inferior a 50 valores.

Nos termos do artigo 36.º do Regulamento Administrativo n.º 14/2016, os candidatos podem interpor recurso para a entidade que autorizou a abertura do concurso, no prazo de dez dias úteis, contados do dia seguinte à data da publicação da presente lista no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau.

(Homologada por despacho da Ex.ma Senhora Secretária para a Administração e Justiça, de 8 de Outubro de 2018).

Instituto de Formação Turística, aos 19 de Setembro de 2018.

O Júri:

Presidente: Ian Mei Kun, Instituto de Formação Turística, vice-presidente.

Vogais efectivos: Lai Weng Chio, Instituto de Formação Turística, técnico superior assessor principal; e

Pun Su Loi, Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes, técnico superior assessor principal.

Concurso de gestão uniformizada externo (ref.: Concurso n.º 001-2016-TS-01) — etapa de avaliação de competências profissionais, no Instituto de Formação Turística, para técnico superior de 2.ª classe, 1.º escalão, área jurídica

Classificativa final dos candidatos admitidos à etapa de avaliação de competências profissionais do Instituto de Formação Turística, do concurso de gestão uniformizada externo, de prestação de provas, aberto por aviso publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 42, II Série, de 19 de Outubro de 2016, para o preenchimento de um lugar vago em regime de contrato administrativo de provimento, e dos que vierem a verificar-se no prazo de dois anos neste Instituto, na categoria de técnico superior de 2.ª classe, 1.º escalão, da carreira de técnico superior, área jurídica, indicado no aviso onde constam os Serviços interessados no preenchimento do lugar posto a concurso, publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 39, II Série, de 27 de Setembro de 2017:

Candidatos aprovados:

Ordem	N.º do cand.	Nome	N.º do BIR	Classificação final
1.º	360	Wong, Chi Kuong	5163XXXX	67,27
2.º	93	Cheong, Si Nga	7391XXXX	67,13
3.º	106	Chong, Hio Chong	7430XXXX	65,00
4.º	162	Ip, Sio Man	5183XXXX	64,33
5.º	190	Lai, Weng San	5183XXXX	64,14	(a)
6.º	154	Ieong, Kuan Lou	5200XXXX	64,14	(a)
7.º	336	Tam, Ka Weng	5138XXXX	64,00
8.º	306	Ng, Wai Fong	5161XXXX	63,93
9.º	27	Chan, Ka I	1330XXXX	60,40
10.º	131	Ho, Ka Lei	5162XXXX	57,73
11.º	324	Sit, San Lam	5169XXXX	57,47
12.º	246	Leong, Ka Wa	5165XXXX	56,73
13.º	77	Cheng, Chon Hio	1379XXXX	56,07
14.º	264	Lio, Hei Ieng	1301XXXX	54,80

Observações para os candidatos aprovados:

(a) Igualdade de classificação, preferência nos termos do artigo 34.º do Regulamento Administrativo n.º 14/2016.

Candidatos excluídos:

N.º do cand.	Nome	N.º do BIR	Notas
127	Hao, Cheong In	5163XXXX	(b)
304	Ng, Sou Cheng	5192XXXX	(b)
368	Wong, Im I	1229XXXX	(b)

Observações para os candidatos excluídos:

(b) Ter faltado à entrevista de selecção.

Nos termos do artigo 36.º do Regulamento Administra-tivo n.º 14/2016, os candidatos podem interpor recurso para a entidade que autorizou a abertura do concurso, no prazo de dez dias úteis, contados do dia seguinte à data da publicação da presente lista no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau.

(Homologada por despacho da Ex.ma Senhora Secretária para a Administração e Justiça, de 8 de Outubro de 2018).

Instituto de Formação Turística, aos 21 de Setembro de 2018.

O Júri:

Presidente: Ian Mei Kun, vice-presidente.

Vogais efectivos: Leong Kin Wa, técnico superior assessor; e

Lio Wai Heong, técnica superior assessora.

———

Em cumprimento do Despacho n.º 54/GM/97, de 26 de Agosto, referente aos apoios financeiros concedidos a particulares e às instituições particulares, vem o Instituto de Formação Turística publicar a listagem dos apoios concedidos no 3.º trimestre do ano de 2018:

Entidades beneficiárias	Data de autorização	Montantes atribuídos	Finalidades
Li Jing	14/06/2018	$22,000.00	Bolsa de estudo.
Chen Xinming	31/05/2018 26/07/2018	$10,856.00	Subsídio para o programa «Ocupação de Jovens em Férias 2018».
Lam Weng Kei	21/06/2018 12/07/2018	$11,582.80	Subsídio para o programa «Ocupação de Jovens em Férias 2018».
Chiang Chon Hin	21/06/2018 12/07/2018	$9,535.80	Subsídio para o programa «Ocupação de Jovens em Férias 2018».
Pang Sin I	21/06/2018 12/07/2018	$10,442.00	Subsídio para o programa «Ocupação de Jovens em Férias 2018».
Leong Ka Leng	09/08/2018	$565.50	Participação num estágio no Instituto de Formação Turística.
Leong Weng San	14/12/2017	$2,755.00	Participação num estágio no Instituto de Formação Turística.
Huang Yuqing	25/05/2017 18/01/2018 17/05/2018	$3,929.50	Participação num estágio no Instituto de Formação Turística.
Cheong In Leng	28/03/2018	$4,640.00	Participação num estágio no Instituto de Formação Turística.
Wong Cheok Man	28/03/2018	$1,856.00	Participação num estágio no Instituto de Formação Turística.
Ieong Chi Lok	28/03/2018	$5,017.00	Participação num estágio no Instituto de Formação Turística.
Fong Sut I	05/07/2018	$7,482.00	Participação num estágio no Instituto de Formação Turística.
Tong Chi Kai	28/06/2018	$2,929.00	Participação num estágio no Instituto de Formação Turística.
Cou Iun Ha	12/07/2018	$3,117.50	Participação num estágio no Instituto de Formação Turística.
Total		$96,708.10

Instituto de Formação Turística, aos 11 de Outubro de 2018.

A Presidente do Instituto, Vong Chuk Kwan.

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Torna-se público que, nos termos do n.º 3 do artigo 35.º do Regulamento Administrativo n.º 14/2016 «Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos», se encontra afixada no quadro de anúncio do Serviço de Apoio Administrativo e Financeiro deste Instituto, sito no edifício «Equipa» do Campus Mong-Há, na Colina de Mong-Há, Macau, podendo ser consultada no local indicado, dentro do horário de expediente (segunda a quinta-feira entre as 9,00 e as 13,00 horas e entre as 14,30 e as 17,45 horas e sexta-feira entre as 9,00 e as 13,00 horas e entre as 14,30 e as 17,30 horas), e disponibilizada na página electrónica deste Instituto (http://www.ift.edu.mo/) e dos SAFP (http://www.safp.gov.mo/), a lista classificativa da prova de conhecimentos (prova escrita) dos candidatos à etapa de avaliação de competências profissionais do Instituto de Formação Turística, do concurso de gestão uniformizada externo, de prestação de provas (aviso publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 42, II Série, de 19 de Outubro de 2016), para o preenchimento do lugar indicado no aviso onde constam os Serviços interessados no preenchimento do lugar posto a concurso, publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 39, II Série, Suplemento, de 27 de Setembro de 2017: um lugar vago em regime de contrato administrativo de provimento, e dos que vierem a verificar-se no prazo de dois anos, neste Instituto, na categoria de técnico superior de 2.ª classe, 1.º escalão, da carreira de técnico superior, área de gestão de instalações.

Instituto de Formação Turística, aos 18 de Outubro de 2018.

A Vice-Presidente do Instituto, Ian Mei Kun.

FUNDO DE SEGURANÇA SOCIAL

Lista

Em cumprimento do Despacho n.º 54/GM/97, de 26 de Agosto, referente aos apoios financeiros concedidos a particulares e a instituições particulares, vem o Fundo de Segurança Social publicar a lista do apoio concedido no 3.º trimestre do ano de 2018:

Entidades beneficiárias	Data de autorização	Montantes atribuídos	Finalidades
Chao Hio Lam	12/4/2018	$8,935.50	Subsídio de estágio para a realização do «Programa de Ocupação em Férias 2018».
Chang Iok Meng	12/4/2018	$11,592.00	Subsídio de estágio para a realização do «Programa de Ocupação em Férias 2018».
Xu Danni	12/4/2018	$9,936.00	Subsídio de estágio para a realização do «Programa de Ocupação em Férias 2018».
Leong Weng San	12/4/2018	$8,947.00	Subsídio de estágio para a realização do «Programa de Ocupação em Férias 2018».
Fong Sio Chi	12/4/2018	$11,408.00	Subsídio de estágio para a re.alização do «Programa de Ocupação em Férias 2018».
Chao Weng Hou	12/4/2018	$11,592.00	Subsídio de estágio para a realização do «Programa de Ocupação em Férias 2018».
Leung Lei I	12/4/2018	$6,842.50	Subsídio de estágio para a realização do «Programa de Ocupação em Férias 2018».
Chan In Teng	12/4/2018	$9,706.00	Subsídio de estágio para a realização do «Programa de Ocupação em Férias 2018».
Leong Chon Meng	12/4/2018	$8,763.00	Subsídio de estágio para a realização do «Programa de Ocupação em Férias 2018».
Chan U Wa	12/4/2018	$7,624.50	Subsídio de estágio para a realização do «Programa de Ocupação em Férias 2018».
Chen Weixin	12/4/2018	$9,936.00	Subsídio de estágio para a realização do «Programa de Ocupação em Férias 2018».
Lam Chi Hong	12/4/2018	$10,603.00	Subsídio de estágio para a realização do «Programa de Ocupação em Férias 2018».
Wong Pan	12/4/2018	$1,127.00	Subsídio de estágio para a realização do «Programa de Ocupação em Férias 2018».
Leong Hoi Sun	12/4/2018	$8,084.50	Subsídio de estágio para a realização do «Programa de Ocupação em Férias 2018».
Ho Pui Fong	12/4/2018	$9,614.00	Subsídio de estágio para a realização do «Programa de Ocupação em Férias 2018».

Fundo de Segurança Social, aos 18 de Outubro de 2018.

O Presidente do Conselho de Administração, Iong Kong Io.

FUNDO DO DESPORTO

Lista

Em cumprimento do Despacho n.º 54/GM/97, de 26 de Agosto, referente aos apoios financeiros concedidos a particulares e às instituições particulares, vem o Fundo do Desporto publicar a listagem dos apoios concedidos no 3.º trimestre do ano de 2018:

Entidades beneficiárias	Data de autorização	Montantes atribuídos	Finalidades
Associação de Aikikai de Macau	12/07/2018	$3,525.00	2.ª tranche dos subsídios regulares de 2018.
	27/07/2018	$1,960.00	Aluguer de instalações.
	30/07/2018	$2,080.00
	28/08/2018	$1,600.00
	28/08/2018	$9,600.00	Seminário de Aikido de Macau.
Associação Geral de Andebol de Macau-China	12/07/2018	$126,945.00	2.ª tranche dos subsídios regulares de 2018.
	27/07/2018	$21,000.00	Campismo Internacional de Andebol Júnior entre os dois lados do Estreito, Hong Kong e Macau 2018 — Competição de Andebol.
	15/08/2018	$30,000.00	Subsídio para Contratação de Técnicos (3.º trimestre).
	27/09/2018	$98,595.00	Aluguer de instalações.
Associação de Arco e Flecha de Macau	12/07/2018	$10,955.00	2.ª tranche dos subsídios regulares de 2018.
Associação de Atletismo de Macau	25/07/2018	$2,453,000.00	Galaxy Entertainment Maratona Internacional de Macau 2018.
	27/07/2018	$10,500.00	Subsídio para Atletas de Atletismo de Elite de 2018.
	15/08/2018	$39,600.00	Subsídio para a Selecção (3.º trimestre).
	15/08/2018	$54,000.00	Subsídio para Contratação de Técnicos (3.º trimestre).
	17/08/2018	$800.00	Subsídio para Selecção.
	22/08/2018	$291,000.00	3.a Volta do Torneio de Corrida de Longa Distância (Prova de testes de maratona).
	30/08/2018	$160,525.00	Aluguer de instalações.
	26/09/2018	$503,000.00	3.os Jogos Desportivos Populares de Macau.
Associacão Geral de Automóvel de Macau-China	12/07/2018	$369,703.00	2.ª tranche dos subsídios regulares de 2018.
	30/07/2018	$213,300.00	Aluguer de instalações.
	30/07/2018	$292,050.00
	28/08/2018	$283,050.00
	27/09/2018	$178,200.00
Federação de Badminton de Macau	12/07/2018	$203,705.00	2.ª tranche dos subsídios regulares de 2018.
	19/07/2018	$7,000.00	Salários dos instrutores do desporto para todos, referente ao mês de Junho de 2018.
	16/08/2018	$7,800.00	Salários dos instrutores do desporto para todos, referente ao mês de Julho de 2018.
	14/09/2018	$8,200.00	Salários dos instrutores do desporto para todos, referente ao mês de Agosto de 2018.
	25/07/2018	$227,000.00	Estágio da Selecção de Badminton de Macau em Dongguan.
	30/07/2018	$41,220.00	Aluguer de instalações.
	15/08/2018	$179,400.00	Subsídio para Contratação de Técnicos (3.º trimestre).
	15/08/2018	$45,600.00	Subsídio para a Selecção (3.º trimestre).
	17/08/2018	$20.00	2.ª tranche dos subsídios regulares de 2018 (diferença).
	22/08/2018	$199,560.00	Serviço de transporte para Selecção de badminton.
	11/09/2018	$81,000.00	Campeonato Júnior Asiático de Badminton 2018 (U17, U15).
	18/09/2018	$287,800.00	Campeonato Mundial de Badminton de Júnior 2018.
	18/09/2018	$22,000.00	Circuito Mundial de BWF de Badminton de Macau 2018.
	26/09/2018	$89,920.00	3.os Jogos Desportivos Populares de Macau.
Associação de Barcos de Dragão de Macau-China	12/07/2018	$479,192.50	2.ª tranche dos subsídios regulares de 2018.
	15/08/2018	$35,000.00	Subsídio para a Selecção (3.º trimestre).
	15/08/2018	$123,900.00	Subsídio para Contratação de Técnicos (3.º trimestre).
Associação Geral de Basquetebol de Macau-China	27/07/2018	$46,800.00	Aluguer de instalações.
	30/08/2018	$189,100.00	Aluguer de instalações.
	15/08/2018	$54,000.00	Subsídio para Contratação de Técnicos (3.º trimestre).
	17/08/2018	$408,775.00	2.ª tranche dos subsídios regulares de 2018.
Associação de Bilhar de Macau	12/07/2018	$36,060.00	2.ª tranche dos subsídios regulares de 2018.
Associação Geral de Bowling de Macau-China	12/07/2018	$130,675.00	2.ª tranche dos subsídios regulares de 2018.
	18/07/2018	$26,250.00	Contratação de treinador.
	18/09/2018	$97,500.00	Contratação de treinador.
	19/07/2018	$11,200.00	Salários dos instrutores do desporto para todos, referente ao mês de Junho de 2018.
	16/08/2018	$22,400.00	Salários dos instrutores do desporto para todos, referente ao mês de Julho de 2018.
	14/09/2018	$19,200.00	Salários dos instrutores do desporto para todos, referente ao mês de Agosto de 2018.
	27/07/2018	$86,780.00	Aluguer de instalações.
	22/08/2018	$63,600.00
	28/08/2018	$228,350.00
	27/09/2018	$45,170.00
	08/08/2018	$113,000.00	Organização e Participação em Interport de Bowling entre Zhuhai, Macau e Foshan 2018.
	15/08/2018	$153,900.00	Subsídio para Contratação de Técnicos (3.º trimestre).
	18/09/2018	$45,000.00	32.º Campeonato de Inter-Cidades da Ásia de Bowling 2018.
Associação de Boxe de Macau	12/07/2018	$55,025.00	2.ª tranche dos subsídios regulares de 2018.
Associação de Boxe Tailandês de Macau	12/07/2018	$67,425.00	1.ª tranche dos subsídios regulares de 2018.
Associação de Boxe Tailandês de Macau	12/07/2018	$67,425.00	2.ª tranche dos subsídios regulares de 2018.
Associação de Bridge de Macau	12/07/2018	$9,855.00	2.ª tranche dos subsídios regulares de 2018.
Associação de Canoagem de Macau	12/07/2018	$55,786.00	2.ª tranche dos subsídios regulares de 2018.
	16/08/2018	$7,200.00	Salários dos instrutores do desporto para todos, referente ao mês de Julho de 2018.
	14/09/2018	$6,400.00	Salários dos instrutores do desporto para todos, referente ao mês de Agosto de 2018.
	11/09/2018	$42,700.00	Campeonato Asiático Júnior e de U23 de Canoagem 2018.
	18/09/2018	$17,600.00	Reunião da Assembleia Geral da Federação Mundial de Canoagem 2018.
Associação Geral de Ciclismo de Macau-China	25/07/2018	$17,900.00	Assembleia Geral de Federação Internacional de Ciclismo.
	27/07/2018	$58,800.00	Aquisição de Equipamento.
	27/07/2018	$33,000.00	Taça Mundial e HK Cup de Ciclismo Acrobático.
	08/08/2018	$85,990.00	Aluguer de instalações.
	15/08/2018	$25,200.00	Subsídio para a Selecção (3.º trimestre).
	15/08/2018	$247,500.00	Subsídio para Contratação de Técnicos (3.º trimestre).
	17/08/2018	$316,049.50	2.ª tranche dos subsídios regulares de 2018.
	22/08/2018	$537,700.00	Estágio da Selecção de Ciclismo de Macau (Setembro a Dezembro de 2018).
	22/08/2018	$87,600.00	Campeonato Mundial de Ciclismo 2018.
	27/09/2018	$67,000.00	2018 Torneio Internacional de Ciclismo de «Thailand Track Cup».
Associação de Ciências de Desp. e Educação Física de Macau	12/07/2018	$35,775.00	2.ª tranche dos subsídios regulares de 2018.
Associação de Ciências de Desp. e Educação Física de Macau	22/08/2018	$19,600.00	Workshop de Ensino de Avaliação de Movimentos Funcionais de FMS.
Comité Olímpico e Desportivo de Macau	12/07/2018	$109,025.00	2.ª tranche dos subsídios regulares de 2018.
Comité Olímpico e Desportivo de Macau	25/07/2018	$27,000.00	Reunião do Conselho Executivo Especial da Associação de EAOC.
Associação de Culturismo e Fitness	12/07/2018	$83,950.00	2.ª tranche dos subsídios regulares de 2018.
	12/07/2018	$83,950.00	1.ª tranche dos subsídios regulares de 2018.
	15/08/2018	$48,000.00	Subsídio para Contratação de Técnicos (3.º trimestre).
	18/09/2018	$211,700.00	Campeonato Asiático de Culturismo 2018 e Reunião da Federação Asiática de Culturismo.
Associação Geral de Dança Desportiva de Macau	12/07/2018	$199,300.00	2.ª tranche dos subsídios regulares de 2018.
	18/07/2018	$7,000.00	Subsídio para a Selecção de Associação Geral.
	19/07/2018	$47,600.00	Salários dos instrutores do desporto para todos, referente ao mês de Junho de 2018.
	16/08/2018	$48,025.00	Salários dos instrutores do desporto para todos, referente ao mês de Julho de 2018.
	14/09/2018	$47,500.00	Salários dos instrutores do desporto para todos, referente ao mês de Agosto de 2018.
	27/07/2018	$19,000.00	WDSF Campeonato de Dança Desportiva de Superstars de Singapura 2018.
	27/07/2018	$152,600.00	Aluguer de instalações.
	30/08/2018	$107,000.00	Aluguer de instalações.
	15/08/2018	$14,000.00	Subsídio para a Selecção (3.º trimestre).
	15/08/2018	$138,000.00	Subsídio para Contratação de Técnicos (3.º trimestre).
	22/08/2018	$39,000.00	Torneio Aberto de Taça de Rei Tailândes 2018, WDSF Campeonato Mundial de Dança Desportiva Aberta de Júnior.
	28/08/2018	$46,700.00	Campeonato Asiático Singular de Dança ADSF, Campeonato Asiático Júnior Singular de Dança ADSF e Campeonato Aberto de Hong Kong.
Associação de Esgrima de Macau	18/07/2018	$74,512.50	2.ª tranche dos subsídios regulares de 2018.
	30/07/2018	$59,900.00	2018 Torneio Rotativo Asiático de Juventude de Esgrima (Estação da Tailândia).
	30/07/2018	$26,000.00	Aluguer de instalações.
	15/08/2018	$66,000.00	Subsídio para Contratação de Técnicos (3.º trimestre).
Associação de Futebol de Macau	12/07/2018	$1,033,460.00	1.ª tranche dos subsídios regulares de 2018.
	12/07/2018	$1,033,460.00	2.ª tranche dos subsídios regulares de 2018.
	18/07/2018	$366,940.00	Subsídio para Contratação de Técnicos (2.º trimestre).
	27/07/2018	$220,000.00	Festival de Confraternização de Futebol 2018.
	22/08/2018	$80,800.00	Torneio Internacional de Futebol Classe A 2018 — Macau com Salomão.
	28/08/2018	$52,000.00	Torneio de futebol entre dois continentes, Hong Kong e Macau 2018.
	30/08/2018	$436,500.00	Aluguer de instalações.
	11/09/2018	$40,000.00	Subsídio para a Associação Futebol de Macau destinado à contratação de Delegado Técnico.
Associação Geral de Gatebol de Macau	12/07/2018	$121,090.00	2.ª tranche dos subsídios regulares de 2018.
	19/07/2018	$8,100.00	Salários dos instrutores do desporto para todos, referente ao mês de Junho de 2018.
	16/08/2018	$7,650.00	Salários dos instrutores do desporto para todos, referente ao mês de Julho de 2018.
	14/09/2018	$8,100.00	Salários dos instrutores do desporto para todos, referente ao mês de Agosto de 2018.
	27/07/2018	$2,125.00	Aluguer de instalações.
	30/07/2018	$1,475.00
	27/09/2018	$1,275.00
	30/07/2018	$14,000.00	Torneio Internacional de Gatebol de Miaoli por Convites 2018.
	30/07/2018	$7,500.00	Taça «Kam Kai» Torneio Internacioanl de Gatebol por convites 2018.
Associação Geral de Desportos sobre o Gelo de Macau	12/07/2018	$63,705.00	2.ª tranche dos subsídios regulares de 2018.
	18/07/2018	$94,050.00	Aluguer de instalações.
	27/07/2018	$90,000.00
	25/07/2018	$80,000.00
	30/08/2018	$88,000.00
	14/09/2018	$95,700.00
	19/07/2018	$14,800.00	Salários dos instrutores do desporto para todos, referente ao mês de Junho de 2018.
	16/08/2018	$14,200.00	Salários dos instrutores do desporto para todos, referente ao mês de Julho de 2018.
	14/09/2018	$14,000.00	Salários dos instrutores do desporto para todos, referente ao mês de Agosto de 2018.
	25/07/2018	$7,500.00	22.a Reunião Estratégica de Hóquei em Gelo da Ásia 2018.
	27/07/2018	$5,900.00	Reunião Anual da ISIAsia de 2018.
	27/07/2018	$79,000.00	Torneio Asiático de Patinagem em Gelo por Convites 2018.
	15/08/2018	$54,000.00	Subsídio para Contratação de Técnicos (3.º trimestre).
	30/08/2018	$70,900.00	Campeonato Internacional de Hóquei em Gelo da Tailândia 2018.
	11/09/2018	$24,500.00	Torneio Internacional de Hóquei em Gelo de Hong Kong por Convites 2018.
	18/09/2018	$32,000.00	Torneio de Hóquei em Gelo da Zona da Grande Baía Guangdong — Hong Kong e Macau 2018 (Etapa de Macau).
Associação de Ginástica Desportiva de Macau	12/07/2018	$58,845.00	2.ª tranche dos subsídios regulares de 2018.
	19/07/2018	$35,600.00	Salários dos instrutores do desporto para todos, referente ao mês de Junho de 2018.
	16/08/2018	$37,200.00	Salários dos instrutores do desporto para todos, referente ao mês de Julho de 2018.
	14/09/2018	$33,800.00	Salários dos instrutores do desporto para todos, referente ao mês de Agosto de 2018.
	15/08/2018	$15,000.00	Subsídio para Contratação de Técnicos (3.º trimestre).
	28/08/2018	$16,800.00	Aluguer de instalações.
Associação Geral de Golfe de Macau	22/08/2018	$38,600.00	Campeonato APGC de Júnior 2018.
Grupo de Xadrez de Macau	12/07/2018	$126,465.00	2.ª tranche dos subsídios regulares de 2018.
	19/07/2018	$6,600.00	Salários dos instrutores do desporto para todos, referente ao mês de Junho de 2018.
	16/08/2018	$6,900.00	Salários dos instrutores do desporto para todos, referente ao mês de Julho de 2018.
	14/09/2018	$6,000.00	Salários dos instrutores do desporto para todos, referente ao mês de Agosto de 2018.
	25/07/2018	$10,900.00	12.º Torneio de Dragão Asiático de Xadrez.
	08/08/2018	$80,000.00	43.ª Olimpíadas de Xadrez.
	15/08/2018	$27,000.00	Subsídio para Contratação de Técnicos (3.º trimestre).
	27/09/2018	$21,700.00	Aluguer de instalações.
Associação de Halterofilismo de Macau	12/07/2018	$6,280.00	2.ª tranche dos subsídios regulares de 2018.
Associação de Hóquei Macau	28/08/2018	$32,000.00	Aluguer de instalações.
União Geral das Associações Desportivas dos Idosos de Macau	12/07/2018	$142,275.00	2.ª tranche dos subsídios regulares de 2018.
	25/07/2018	$104,950.00	Jogos Desportivos para Idosos de Macau 2018 — subsídio para as entidades.
	08/08/2018	$137,120.00	Aluguer de instalações.
	28/08/2018	$34,080.00	Aluguer de instalações.
	22/08/2018	$22,000.00	Intercâmbio Desportivo Saudável para Idosos de Macau 2018.
	30/08/2018	$11,900.00	Marcha e exposição Saudável de Idosos de Macau e Zhuhai 2018.
Associação I.P.S.C. de Macau	12/07/2018	$48,575.00	2.ª tranche dos subsídios regulares de 2018.
	27/07/2018	$7,296.00	Pagamento de transporte de armas para a polícia.
	28/08/2018	$62,600.00	Campeonato de Extremo Oriente de Ásia de IPSC 2018—Nível IV.
Associação de Judo de Macau	18/07/2018	$139,225.00	2.ª tranche dos subsídios regulares de 2018.
	25/07/2018	$6,280.00	Aluguer de instalações.
	22/08/2018	$112,100.00
	27/09/2018	$7,520.00
	15/08/2018	$137,000.00	Subsídio para Contratação de Técnicos (3.º trimestre).
	11/09/2018	$48,000.00	Convite do Monitor do Kodokan do Japão para ensino de técnicas de Kata em Macau.
Federação de Karate-Do de Macau	18/07/2018	$30,600.00	Contratação de treinador.
	25/07/2018	$63,450.00	Aluguer de instalações.
	30/07/2018	$89,075.00
	30/07/2018	$41,520.00
	27/07/2018	$128,000.00	Estágio da Selecção de Karate «Kata» em Japan.
	27/07/2018	$242,000.00	Estágio da Selecção de Karate «Kumite» em Irão.
	27/07/2018	$132,000.00	Convidar atletas de Irão para treinar com os atletas de Karate-do de Macau.
	15/08/2018	$258,000.00	Subsídio para contratação de técnicos (3.º trimestre).
	15/08/2018	$18,800.00	Subsídio para a Selecção (3.º trimestre).
	22/08/2018	$2,900.00	Participação na arbitragem dos Jogos Olímpicos de Juventude 2018.
	28/08/2018	$10,000.00	Subsídio para Atletas de Elite de Federação de Karate-do de Macau.
	27/09/2018	$79,500.00	Campeonato Mundial de Karate K1 e Arbitragem em Japão.
União Geral das Associações de Kendo de RAEM	12/07/2018	$8,187.00	2.ª tranche dos subsídios regulares de 2018.
União Geral das Associações de Kendo de RAEM	27/07/2018	$66,600.00	17.º Campeonato Mundial de Kendo e Assembleia Geral da Federação Internacional de Kendo.
Macau Special Olympics	12/07/2018	$250,875.00	2.ª tranche dos subsídios regulares de 2018.
	19/07/2018	$19,050.00	Salários dos instrutores do desporto para todos, referente ao mês de Junho de 2018.
	16/08/2018	$10,350.00	Salários dos instrutores do desporto para todos, referente ao mês de Julho de 2018.
	14/09/2018	$11,600.00	Salários dos instrutores do desporto para todos, referente ao mês de Agosto de 2018.
	27/07/2018	$5,600.00	42.º Torneio de Natação de S.O. de Hong Kong.
	27/07/2018	$34,800.00	Conferência de Elegibilidade de INAS, Reunião do Conselho de Desporto de INAS e Reunião do Conselho Regiões de INAS.
	08/08/2018	$17,900.00	Reunião de Chefes de Missão dos Jogos Mundiais Olímpicos Especiais em Abu Dhabi 2019.
	11/09/2018	$39,730.00	Aluguer de instalações.
	18/09/2018	$18,500.00	Campeonato de Ásia Oriental de Atletismo de Special Olympic 2018.
	26/09/2018	$113,110.00	3.os Jogos Desportivos Populares de Macau.
Associação de Natação de Macau, China	18/07/2018	$15,800.00	Subsídio para contratação de treinador de saltos para água Sr. Liang Pan e ajustamento de salário do treinador de saltos para água da Sra. Qiu Yingping.
	18/07/2018	$402,258.50	2.ª tranche dos subsídios regulares de 2018.
	19/07/2018	$320,000.00	Salários dos instrutores do desporto para todos, referente ao mês de Junho de 2018.
	16/08/2018	$234,000.00	Salários dos instrutores do desporto para todos, referente ao mês de Julho de 2018.
	14/09/2018	$255,000.00	Salários dos instrutores do desporto para todos, referente ao mês de Agosto de 2018.
	27/07/2018	$78,600.00	Campeonato Aberto de Natação de Hong Kong 2018.
	15/08/2018	$246,700.00	Subsídio para Contratação de Técnicos (3.º trimestre).
	15/08/2018	$49,400.00	Subsídio para a Selecção (3.º trimestre).
	22/08/2018	$20,500.00	Curso de Formação de juízes de Natação de 2018.
	22/08/2018	$349,000.00	Estágio da Selecção de Salto para a Água em Cantão.
	22/08/2018	$17,000.00	21.º Campeonato Nacional de Natação de Seniores.
	22/08/2018	$5,600.00	13.a Reunião da Assembleia Geral da Federação Asiática de Natação.
	28/08/2018	$144,600.00	Taça Mundial de Natação em Piscina de 25 Metros de FINA 2018, Etapa Holanda.
	28/08/2018	$185,740.00	Aluguer de instalações.
	18/09/2018	$16,000.00	Curso de Formação de Juízes de Salto para a Água de 2018.
	26/09/2018	$370,100.00	3.os Jogos Desportivos Populares de Macau.
Federação das Associações dos Operários de Macau (Conselho Desportivo)	12/07/2018	$222,075.00	2.ª tranche dos subsídios regulares de 2018.
	19/07/2018	$145,400.00	Salários dos instrutores do desporto para todos, referente ao mês de Junho de 2018.
	16/08/2018	$143,400.00	Salários dos instrutores do desporto para todos, referente ao mês de Julho de 2018.
	14/09/2018	$143,400.00	Salários dos instrutores do desporto para todos, referente ao mês de Agosto de 2018.
	27/07/2018	$31,800.00	3.º Torneio Internacional de Intercâmbio de Qigong Chinês.
	22/08/2018	$55,600.00	Actividade de divulgação de Qigong saudável de Desporto para Todos.
Clube de Papagaios de Macau	12/07/2018	$2,025.00	2.ª tranche dos subsídios regulares de 2018.
Associação de Patinagem de Macau	12/07/2018	$60,977.50	2.ª tranche dos subsídios regulares de 2018.
	08/08/2018	$473,000.00	18.º Campeonato Asiático de Patinagem e Reunião de Geral e do Conselho Central da Confederação Asiática de Patinagem.
	08/08/2018	$21,780.00	Aluguer de instalações.
	28/08/2018	$15,920.00	Aluguer de instalações.
	15/08/2018	$354,000.00	Subsídio para Contratação de Técnicos (3.º trimestre).
Associação de Ping Pong de Macau	12/07/2018	$190,647.50	2.ª tranche dos subsídios regulares de 2018.
	27/07/2018	$63,000.00	Estágio da equipa de Ténis de Mesa em Zhongshan.
	27/07/2018	$67,180.00	Contratação de treinador.
	22/08/2018	$77,310.00
	27/09/2018	$71,940.00
	27/07/2018	$6,700.00	Campeonato Asiático de Júnior de Ténis de Mesa 2018 (Desempenho de Funções de Arbitragem).
	27/07/2018	$40,600.00	Estágio da Escola Juvenil de Ténis de Mesa de Macau em Zhongshan.
	15/08/2018	$12,800.00	Subsídio para a Selecção (3.º trimestre).
	15/08/2018	$250,400.00	Subsídio para Contratação de Técnicos (3.º trimestre).
	22/08/2018	$151,230.00	Serviço de transporte para Seleção de Tónis de Mesa.
	30/08/2018	$19,900.00	Curso de Formação de Treinadores de Ténis de Mesa de Nível inicial.
	30/08/2018	$52,867.80	Aluguer de instalações.
	27/09/2018	$53,467.80	Aluguer de instalações.
	26/09/2018	$229,650.00	3.os Jogos Desportivos Populares de Macau.
Clube de Râguebi de Macau	12/07/2018	$38,125.00	2.ª tranche dos subsídios regulares de 2018.
Clube de Râguebi de Macau	11/09/2018	$66,000.00	Torneio de Râguebi de Praia de Macau 2018.
Comité Paralímpico de Macau-China Associação Recreativa e Desportiva dos Deficientes de Macau-China	12/07/2018	$145,980.00	2.ª tranche dos subsídios regulares de 2018.
	19/07/2018	$3,200.00	Salários dos instrutores do desporto para todos, referente ao mês de Junho de 2018.
	16/08/2018	$3,600.00	Salários dos instrutores do desporto para todos, referente ao mês de Julho de 2018.
	14/09/2018	$3,600.00	Salários dos instrutores do desporto para todos, referente ao mês de Agosto de 2018.
	27/07/2018	$108,800.00	ITTF PTT Campeonato Aberto de Ténis de Mesa China.
	15/08/2018	$60,000.00	Subsídio para Contratação de Técnicos (3.º trimestre).
	27/09/2018	$547,700.00	Jogos Asiáticos para Deficientes 2018-Despesas de participação.
Associação Geral de Remo de Macau-China	18/07/2018	$49,475.00	2.ª tranche dos subsídios regulares de 2018.
Associação Geral de Remo de Macau-China	08/08/2018	$11,000.00	Assembleia Geral de Federação Asiática de Remo 2018.
Associação Geral Sepak Takraw de Macau	12/07/2018	$49,975.00	2.ª tranche dos subsídios regulares de 2018.
Associação de Squash de Macau	19/07/2018	$18,000.00	Salários dos instrutores do desporto para todos, referente ao mês de Junho de 2018.
	16/08/2018	$8,800.00	Salários dos instrutores do desporto para todos, referente ao mês de Julho de 2018.
	14/09/2018	$10,400.00	Salários dos instrutores do desporto para todos, referente ao mês de Agosto de 2018.
	25/07/2018	$3,800.00	Subsídio à Escola de Squash Juvenil de Macau para aquisição de vestidos.
	25/07/2018	$53,600.00	Torneio Aberto Júnior de Squash de Hong Kong 2018.
	27/07/2018	$13,860.00	Aluguer de instalações.
	27/07/2018	$220,000.00	Organização do Torneio Aberto Júnior de Squash de Macau 2018.
	30/07/2018	$52,000.00	Convite de atletas da Malásia para acompanhamento de treinos dos atletas de Squash de Macau (Preparação para os 18.os Jogos Asiáticos).
	30/07/2018	$81,800.00	Estágio da selecção júnior de Squash na Malásia (Preparação para Campeonato Asiático Júnior Individual de Squash 2018).
	08/08/2018	$9,600.00	Contratação de treinador.
	28/08/2018	$8,400.00	Contratação de treinador.
	15/08/2018	$130,500.00	Subsídio para Contratação de Técnicos (3.º trimestre).
	22/08/2018	$22,600.00	WSF Conferência de Treinadores de Squash 2018.
	28/08/2018	$18,000.00	48.ª Reunião anual da Federação Mundial de Squash.
	11/09/2018	$15,000.00	Campismo de treino da Escola de Squash 2018.
	18/09/2018	$96,000.00	Campeonato Asiático Júnior Individual de Squash 2018.
	27/09/2018	$9,600.00	Escola de Squash Juvenil de Macau 2017.
Associação de Desporto de Surdos de Macau	12/07/2018	$112,750.00	2.ª tranche dos subsídios regulares de 2018.
	19/07/2018	$6,225.00	Salários dos instrutores do desporto para todos, referente ao mês de Junho de 2018.
	16/08/2018	$4,725.00	Salários dos instrutores do desporto para todos, referente ao mês de Julho de 2018.
	14/09/2018	$4,200.00	Salários dos instrutores do desporto para todos, referente ao mês de Agosto de 2018.
	26/09/2018	$63,000.00	3.os Jogos Desportivos Populares de Macau.
Associação de Taekwondo de Macau	12/07/2018	$147,195.00	1.ª tranche dos subsídios regulares de 2018.
	27/07/2018	$78,000.00	Curso de Formação para Juízes de Taekwondo
	27/07/2018	$90,500.00	Campeonato Aberto de Taekwondo da Coreia 2018.
	08/08/2018	$37,000.00	Campeonato Aberto de Taekwondo da Malásia 2018.
	15/08/2018	$267,000.00	Subsídio para Contratação de Técnicos (3.º trimestre).
	15/08/2018	$34,500.00	Subsídio para a Selecção (3.º trimestre).
	27/09/2018	$147,195.00	2.ª tranche dos subsídios regulares de 2018.
Associação de Ténis de Macau	12/07/2018	$178,813.00	2.ª tranche dos subsídios regulares de 2018.
	18/07/2018	$69,750.00	Contratação de treinador.
	17/08/2018	$51,500.00
	18/09/2018	$27,250.00
	19/07/2018	$38,000.00	Salários dos instrutores do desporto para todos, referente ao mês de Junho de 2018.
	16/08/2018	$37,200.00	Salários dos instrutores do desporto para todos, referente ao mês de Julho de 2018.
	14/09/2018	$30,600.00	Salários dos instrutores do desporto para todos, referente ao mês de Agosto de 2018.
	25/07/2018	$333,000.00	Campismo de Verão da Equipa Júnior de Ténis de Macau 2018.
	27/07/2018	$26,470.00	Aluguer de instalações.
	08/08/2018	$26,600.00	Reunião Anual da Federação Internacional de Ténis 2018.
	15/08/2018	$120,000.00	Subsídio para Contratação de Técnicos (3.º trimestre).
	11/09/2018	$9,500.00	Curso Primário de Formação de Juízes de Ténis 2018.
Associação de Tiro de Macau-China	12/07/2018	$40,013.00	2.ª tranche dos subsídios regulares de 2018.
	27/07/2018	$38,000.00	Estágio de Selecção de Tiro em Guangzhou-Preparação para 42.º Campeonato Sudoeste Asiático de Tiro.
	27/07/2018	$37,058.00	Despesas para polícia para transporte de armas.
	18/09/2018	$133,474.00	Despesas para polícia para transporte de armas.
	27/07/2018	$15,360.00	Aluguer de instalações.
	27/09/2018	$123,345.00	Aluguer de instalações.
	15/08/2018	$31,500.00	Subsídio para Contratação de Técnicos (3.º trimestre).
	28/08/2018	$78,900.00	42.º Campeonato Sudoeste Asiático de Tiro.
Associação Geral de Triatlo de Macau China	27/07/2018	$71,900.00	Torneio de Triatlo ASTC de Vulcão Mayon da Taça Asiática 2018.
	08/08/2018	$172,000.00	Fase Final do Triatlo Mundial de ITU e Congresso internacional 2018.
	15/08/2018	$7,500.00	Subsídio para a Selecção (3.º trimestre).
	15/08/2018	$78,000.00	Subsídio para Contratação de Técnicos (3.º trimestre).
	17/08/2018	$186,175.00	2.ª tranche dos subsídios regulares de 2018.
	30/08/2018	$76,050.00	Aluguer de instalações.
	27/09/2018	$34,000.00	Taça Asiática de Triatlo Sprint ASTC Hong Kong 2018.
	27/09/2018	$32,000.00	Campeonatos Asiáticos de Aquatlo ASTC Hong Kong 2018.
Associação do Desporto Universitário de Macau	27/07/2018	$60,000.00	Campeonato Mundial Universitário de Wushu 2018.
Associação de Vela de Macau	19/07/2018	$29,700.00	Salários dos instrutores do desporto para todos, referente ao mês de Junho de 2018.
	16/08/2018	$29,700.00	Salários dos instrutores do desporto para todos, referente ao mês de Julho de 2018.
	14/09/2018	$26,400.00	Salários dos instrutores do desporto para todos, referente ao mês de Agosto de 2018.
	25/07/2018	$11,000.00	Campismo de Verão de Vela para Jovens de Guangdong e Macau 2018.
	15/08/2018	$30,000.00	Subsídio para Contratação de Técnicos (3.º trimestre).
	17/08/2018	$55,975.00	2.ª tranche dos subsídios regulares de 2018.
	17/08/2018	$55,975.00	1.ª tranche dos subsídios regulares de 2018.
	18/09/2018	$21,000.00	Conferência Anual da Federação Mundial de Vela 2018.
Associação Geral de Voleibol de Macau-China	25/07/2018	$203,700.00	Aluguer de instalações.
	27/07/2018	$9,000.00	Aquisição de Equipamentos.
	08/08/2018	$2,600.00	Reunião do Campeonato Mundial Feminino de Voleibol da FIVB.
	15/08/2018	$48,000.00	Subsídio para Contratação de Técnicos (3.º trimestre).
Associação de Woodball de Macau-China	12/07/2018	$13,825.00	2.ª tranche dos subsídios regulares de 2018.
	27/07/2018	$700.00	Aluguer de instalações.
	08/08/2018	$550.00	Aluguer de instalações.
Associação Geral de Wushu de Macau	18/07/2018	$79,125.00	Contratação de treinador.
	30/08/2018	$94,875.00
	18/09/2018	$75,000.00
	19/07/2018	$2,400.00	Salários dos instrutores do desporto para todos, referente ao mês de Junho de 2018.
	16/08/2018	$3,000.00	Salários dos instrutores do desporto para todos, referente ao mês de Julho de 2018.
	14/09/2018	$2,400.00	Salários dos instrutores do desporto para todos, referente ao mês de Agosto de 2018.
	25/07/2018	$34,000.00	Subsídio de transporte para participação da Equipa Tao Lu de Wushu nos 18.os Jogos Asiáticos.
	08/08/2018	$267,750.00	Aluguer de instalações.
	08/08/2018	$273,900.00	Aluguer de instalações.
	15/08/2018	$96,600.00	Subsídio para a Selecção (3.º trimestre).
	15/08/2018	$412,800.00	Subsídio para Contratação de Técnicos (3.º trimestre).
	27/09/2018	$130,000.00	3.º Campeonato Mundial de Taiji Quan.
Associação de Geral de Xadrez Chinês de Macau	12/07/2018	$118,241.00	2.ª tranche dos subsídios regulares de 2018.
	19/07/2018	$2,000.00	Salários dos instrutores do desporto para todos, referente ao mês de Junho de 2018.
	16/08/2018	$2,500.00	Salários dos instrutores do desporto para todos, referente ao mês de Julho de 2018.
	14/09/2018	$2,000.00	Salários dos instrutores do desporto para todos, referente ao mês de Agosto de 2018.
	25/07/2018	$26,000.00	Estágio da selecção de Xadrez Chinês Júnior em Hong Kong.
	27/07/2018	$40,500.00	Campeonato Júnior Aberto Mundial de Xadrez Chinês 2018.
	15/08/2018	$36,000.00	Subsídio para Contratação de Técnicos (3.º trimestre).
	22/08/2018	$40,000.00	3.º Campeonato Aberto Mundial de Xadrez Chinês.
	22/08/2018	$13,000.00	Aluguer de instalações.
	30/08/2018	$1,600.00	37.º Torneio Regional de Xadrez Chinês entre Guangdong, Hong Kong e Macau.
	18/09/2018	$17,000.00	20.º Campeonato Asiático de Xadrez Chinês e Assembleia Geral da Federação Asiática de Xadrez Chinês.
Clube de Xadrez Wei Qi de Macau	12/07/2018	$57,650.00	2.ª tranche dos subsídios regulares de 2018.
	19/07/2018	$5,000.00	Salários dos instrutores do desporto para todos, referente ao mês de Junho de 2018.
	16/08/2018	$4,900.00	Salários dos instrutores do desporto para todos, referente ao mês de Julho de 2018.
	14/09/2018	$4,400.00	Salários dos instrutores do desporto para todos, referente ao mês de Agosto de 2018.
	27/07/2018	$1,800.00	Campeonato Júnior de Wei Qi de Guangdong 2018.
	30/07/2018	$12,000.00	Aluguer de instalações.
	27/09/2018	$8,100.00	Aluguer de instalações.
	30/07/2018	$500.00	Campeonato Amador de Definição de Categoria de Wei Qi da Província de Guangdong 2018.
	08/08/2018	$700.00	13.º Campeonato de Xadrez Wei Qi da Coreia «Taça de Ministro».
	15/08/2018	$88,200.00	Subsídio para Contratação de Técnicos (3.º trimestre).
	28/08/2018	$15,000.00	Campismo de Formação de Xadrez Wei Qi em Zhuhai 2018.
Clube Desportivo Yiu Wa de Macau	19/07/2018	$10,400.00	Salários dos instrutores do desporto para todos, referente ao mês de Junho de 2018.
	16/08/2018	$10,400.00	Salários dos instrutores do desporto para todos, referente ao mês de Julho de 2018.
	14/09/2018	$11,000.00	Salários dos instrutores do desporto para todos, referente ao mês de Agosto de 2018.
Macau Shirley Line Dance Association	19/07/2018	$12,000.00	Salários dos instrutores do desporto para todos, referente ao mês de Junho de 2018.
	16/08/2018	$7,000.00	Salários dos instrutores do desporto para todos, referente ao mês de Julho de 2018.
	14/09/2018	$5,400.00	Salários dos instrutores do desporto para todos, referente ao mês de Agosto de 2018.
Macau Yoga Centre	19/07/2018	$26,000.00	Salários dos instrutores do desporto para todos, referente ao mês de Junho de 2018.
	16/08/2018	$29,750.00	Salários dos instrutores do desporto para todos, referente ao mês de Julho de 2018.
	14/09/2018	$23,750.00	Salários dos instrutores do desporto para todos, referente ao mês de Agosto de 2018.
Macau Heart Yoga, Dance Association	19/07/2018	$27,200.00	Salários dos instrutores do desporto para todos, referente ao mês de Junho de 2018.
	16/08/2018	$27,200.00	Salários dos instrutores do desporto para todos, referente ao mês de Julho de 2018.
	14/09/2018	$25,850.00	Salários dos instrutores do desporto para todos, referente ao mês de Agosto de 2018.
Associação Desportivo e Recreativo Shuttlecock de Macau	15/08/2018	$12,000.00	Subsídio para a Selecção (3.º trimestre).
Associação Geral dos Operários de Macau	25/07/2018	$11,500.00	Jogos Desportivos para Idosos de Macau 2018.
Associação Geral dos Operários de Macau	19/09/2018	$120,000.00	Rede das Instalações Desportivas Públicas — subsídios para auxiliares (2.ª tranche).
Associação Geral das Mulheres de Macau	25/07/2018	$16,950.00	Jogos Desportivos para Idosos de Macau 2018.
União Geral das Associações dos Moradores de Macau	25/07/2018	$5,000.00	Jogos Desportivos para Idosos de Macau 2018.
Federação das Associações Gerais Desportivas de Macau China	18/09/2018	$1,244,000.00	Subsídio à Federação das Associações Gerais Desportivas de Macau China para organização do «Carnaval Desportivo de Macau 2018».
Associação de Mútuo Auxílio dos Moradores do Bairro de San Kio	19/09/2018	$82,540.00	Rede das Instalações Desportivas Públicas — subsídios para auxiliares (2.ª tranche).
Escola de Talentos Anexa a Escola Hou Kong	19/09/2018	$348,000.00	Rede das Instalações Desportivas Públicas — subsídios para auxiliares (2.ª tranche).
Macau Sports Press Association	11/09/2018	$31,000.00	Assembleia da União Asiática de Jornalistas Desportivas.
Associação Geral Desportivo dos Naturais Fukien de Macau	08/08/2018	$42,000.00	Torneio de Ténis de Mesa da «Taça Fu Jian» entre Macau, HK, Taiwan e Xia Men por convite 2018.
Fu Luen School	06/08/2018	$2,400.00	Apreciação da «Liga das Nações de Voleibol Feminino da FIVB — Macau 2018» — financiamento das actividades e do transporte — Escola.
Pui Ching Middle School Macau	06/08/2018	$2,220.00
ESCOLA FUKIEN	06/08/2018	$1,060.00
The International School of Macao	06/08/2018	$450.00
Regatas de Barcos Dragão—Corpo de Bombeiros	04/07/2018	$8,000.00	Subsídio para a Regata Internacional de Barcos de Dragão de Macau 2018.
Regatas de Barcos Dragão—Direcção dos Seviços de Turismo	04/07/2018	$1,500.00
Regatas de Barcos Dragão—Directoria da Polícia Judiciária	04/07/2018	$1,500.00
Regatas de Barcos Dragão—Direcção dos Serviços de Saúde	04/07/2018	$6,500.00
Regatas de Barcos Dragão—Direcção dos Serviços de Saúde Beating as one	04/07/2018	$1,500.00
Regatas de Barcos Dragão—Cruz Vermelha de Macau	04/07/2018	$1,500.00
Regatas de Barcos Dragão—Direcção dos Serviços de Assuntos Marítimos e de Água	04/07/2018	$5,000.00
Regatas de Barcos Dragão—Serviços de Alfândega	04/07/2018	$6,500.00
Regatas de Barcos Dragão—Corpo de Polícia de Segurança Pública	04/07/2018	$5,000.00
Regatas de Barcos Dragão—Corpo de Polícia de Segurança Pública A	04/07/2018	$1,500.00
Regatas de Barcos Dragão—Clube do Pessoal da CEM	04/07/2018	$8,000.00	Subsídio para a Regata Internacional de Barcos de Dragão de Macau 2018.
Regatas de Barcos Dragão—IACM Healthy And Joyful	04/07/2018	$6,500.00
Regatas de Barcos Dragão—Direcção dos Serviços de Educação e Juventude	04/07/2018	$1,500.00
Regatas de Barcos Dragão—CESL Asia-Investments & Services,Limited	04/07/2018	$1,500.00
Regatas de Barcos Dragão—Hap kac Electrical Company	04/07/2018	$1,500.00
Regatas de Barcos Dragão—Dragon Herat Sport Club	04/07/2018	$1,500.00
Regatas de Barcos Dragão—Macau Special Olympics	04/07/2018	$1,500.00
Regatas de Barcos Dragão—MSO Force Sport Club	04/07/2018	$6,500.00
Regatas de Barcos Dragão—Galaxy Universe	04/07/2018	$1,500.00
Regatas de Barcos Dragão—Galaxy Glamour	04/07/2018	$1,500.00
Regatas de Barcos Dragão—Galaxy Elegance	04/07/2018	$1,500.00
Regatas de Barcos Dragão—Galaxy Phoenix	04/07/2018	$1,500.00
Regatas de Barcos Dragão—Galaxy stars	04/07/2018	$5,000.00
Regatas de Barcos Dragão—Galaxy Pearl	04/07/2018	$5,000.00
Regatas de Barcos Dragão—Sands China	04/07/2018	$13,000.00
Regatas de Barcos Dragão—Dragão em Liberdade de Macau	04/07/2018	$13,000.00
Regatas de Barcos Dragão—Shunde Xingtan Natives Association Of Macau	04/07/2018	$6,500.00	Subsídio para a Regata Internacional de Barcos de Dragão de Macau 2018.
Regatas de Barcos Dragão—Tak Kei	04/07/2018	$1,500.00
Regatas de Barcos Dragão—Four Seasons Hotel Macao	04/07/2018	$1,500.00
Regatas de Barcos Dragão—Associação Desportiva Ngou Cheong	04/07/2018	$5,000.00
Regatas de Barcos Dragão—Associação Desportiva Ngou Cheong A	04/07/2018	$1,500.00
Regatas de Barcos Dragão—Associação Desportiva Ngou Cheong B	04/07/2018	$1,500.00
Regatas de Barcos Dragão—MGM A	04/07/2018	$3,000.00
Regatas de Barcos Dragão—MGM B	04/07/2018	$3,000.00
Regatas de Barcos Dragão—MGM	04/07/2018	$10,000.00
Regatas de Barcos Dragão—Clube Desportivo Monte Carlo	04/07/2018	$11,500.00
Regatas de Barcos Dragão—Associação Despotiva Was Seng 822 de Macau	04/07/2018	$1,500.00
Regatas de Barcos Dragão—Wynn Synergy	04/07/2018	$1,500.00
Regatas de Barcos Dragão—Wynn Glory	04/07/2018	$1,500.00
Regatas de Barcos Dragão—Wynn Splendor	04/07/2018	$1,500.00
Regatas de Barcos Dragão—Wynn Grace	04/07/2018	$1,500.00
Regatas de Barcos Dragão—Fábrica de Notícias Lda A	04/07/2018	$1,500.00
Regatas de Barcos Dragão—Clube de Canoagem Juventude de Macau	04/07/2018	$1,500.00
Regatas de Barcos Dragão—Escola Xin Hua	04/07/2018	$6,500.00	Subsídio para a Regata Internacional de Barcos de Dragão de Macau 2018.
Regatas de Barcos Dragão—Shun Tak Holdings Macau Ltd (Macau Tower A)	04/07/2018	$1,500.00
Regatas de Barcos Dragão — Macau Tower	04/07/2018	$5,000.00
Regatas de Barcos Dragão — Associação Desportiva Badas	04/07/2018	$3,000.00
Regatas de Barcos Dragão — Association of Macao Youth Development	04/07/2018	$6,500.00
Regatas de Barcos Dragão — Clube de Canoagem Baía do Mar	04/07/2018	$6,500.00
Regatas de Barcos Dragão — Universidade de Macau	04/07/2018	$5,000.00
Regatas de Barcos Dragão — Universidade de Macau A	04/07/2018	$1,500.00
Regatas de Barcos Dragão — Universidade de Macau B	04/07/2018	$1,500.00
Regatas de Barcos Dragão — Universidade da Cidade de Macau	04/07/2018	$6,500.00
Regatas de Barcos Dragão — The Salvation Army Joy	04/07/2018	$6,500.00
Regatas de Barcos Dragão — Est. de Comidas Ving Kei	04/07/2018	$5,000.00
Regatas de Barcos Dragão — Tang Tat Hong	04/07/2018	$5,000.00
Regatas de Barcos Dragão — SJM Golden Jubilee	04/07/2018	$5,000.00
Regatas de Barcos Dragão — SJM Prosperous	04/07/2018	$5,000.00
Regatas de Barcos Dragão — SJM Lotus	04/07/2018	$5,000.00
Regatas de Barcos Dragão — SJM Golden Jubilee A	04/07/2018	$1,500.00	Subsídio para a Regata Internacional de Barcos de Dragão de Macau 2018.
Regatas de Barcos Dragão — SJM Golden Jubilee B	04/07/2018	$1,500.00
Regatas de Barcos Dragão — SJM Prosperous A	04/07/2018	$1,500.00
Regatas de Barcos Dragão — SJM Prosperous B	04/07/2018	$1,500.00
Regatas de Barcos Dragão — SJM Lotus A	04/07/2018	$1,500.00
Regatas de Barcos Dragão — SJM Lotus B	04/07/2018	$1,500.00
Regatas de Barcos Dragão — Rede de Serviços Juvenis Bosco	04/07/2018	$5,000.00
Regatas de Barcos Dragão — Instituto Politécnico de Macau A	04/07/2018	$1,500.00
Regatas de Barcos Dragão — Associação dos Antigos Alunos do IPM B	04/07/2018	$1,500.00
Regatas de Barcos Dragão — Direcção dos Serviços de Assuntos Marítimos e de Água A	04/07/2018	$1,500.00
Regatas de Barcos Dragão — Direccão dos Servicos de Assuntos Marítimos e de Água B	04/07/2018	$1,500.00
Regatas de Barcos Dragão — IACM — Feliz	04/07/2018	$1,500.00
Regatas de Barcos Dragão — Melco	04/07/2018	$5,000.00
Regatas de Barcos Dragão — Melco A	04/07/2018	$1,500.00
Regatas de Barcos Dragão — Melco B	04/07/2018	$1,500.00
Regatas de Barcos Dragão-Clube Desportivo Fok Long de Macau	04/07/2018	$1,500.00
Regatas de Barcos Dragão-Clube Desportivo Monte Carlo A	04/07/2018	$1,500.00
Regatas de Barcos Dragão — Wynn	04/07/2018	$10,000.00	Subsídio para a Regata Internacional de Barcos de Dragão de Macau 2018.
Regatas de Barcos Dragão — Macau University of Science and Technology	04/07/2018	$1,500.00
Regatas de Barcos Dragão — Hotel Million Dragon (Macau) Ltda.	04/07/2018	$6,500.00
Regatas de Barcos Dragão — Shining Macau Youth Association	04/07/2018	$5,000.00
Regatas de Barcos Dragão — Shining Macau Youth Association A	04/07/2018	$1,500.00
Regatas de Barcos Dragão — Shining Macau Youth Association B	04/07/2018	$1,500.00
Regatas de Barcos Dragão — Suncity Grupo Ltda.	04/07/2018	$6,500.00
Regatas de Barcos Dragão — Instituto Português do Oriente (IPOR)	04/07/2018	$1,500.00
Regatas de Barcos Dragão — Macau Clube Desportivo Recreativo Ching Wa	04/07/2018	$1,500.00
Regatas de Barcos Dragão — Associação Desportiva e Recreativa Hong Vai	04/07/2018	$1,500.00
Regatas de Barcos Dragão — Herbalife Macau Ltd	04/07/2018	$1,500.00
Regatas de Barcos Dragão — Sheraton Grand & St. Regis Macao	04/07/2018	$1,500.00
Regatas de Barcos Dragão — Associação de Desporto e Artes Vida Nova	04/07/2018	$1,500.00
Regatas de Barcos Dragão — Bicicleta Tung Veng	04/07/2018	$1,500.00
Regatas de Barcos Dragão — Associação de Estudantes do Instituto de Enfermagem Kiang Wu de Macau	04/07/2018	$13,000.00	Subsídio para a Regata Internacional de Barcos de Dragão de Macau 2018.
Regatas de Barcos Dragão — Dragon Boat Enthusiasts Association of Macao China	04/07/2018	$5,000.00
Regatas de Barcos Dragão — Dragon Boat Enthusiasts Association of Macao China A	04/07/2018	$1,500.00
Regatas de Barcos Dragão — Dragon Boat Enthusiasts Association of Macao China B	04/07/2018	$1,500.00
Regatas de Barcos Dragão — Keng Fu Companhia de Fomento Predial e Investimento Limitada	04/07/2018	$1,500.00
Regatas de Barcos Dragão — Taj Chun Ka I	04/07/2018	$6,500.00
Regatas de Barcos Dragão — Elegant Trading	04/07/2018	$1,500.00
Regatas de Barcos Dragão — Retro Exibição Engenharia Cia Ltda.	04/07/2018	$1,500.00
Ng Sek Sang	08/08/2018	$31,800.00	Subsídio para a cobertura jornalística dos 18.os Jogos Asiáticos.
Fong Chi Kam	08/08/2018	$31,800.00
Wang Yan	08/08/2018	$31,800.00
Cheong Kam Ka	08/08/2018	$31,700.00
Tang Wenxuan	08/08/2018	$31,800.00
Ng U Chung	08/08/2018	$23,700.00
Central International Communication Company Limited	08/08/2018	$20,000.00
Semanário Desportivo de Macau	08/08/2018	$27,700.00
Macao Daily News	08/08/2018	$1,000,000.00	Página desportiva sobre os 18.os Jogos Asiáticos.
Macao Daily News	08/08/2018	$21,000.00	Subsídio para a cobertura jornalística dos 18.os Jogos Asiáticos.
TDM–Teledifusão de Macau, S.A.	27/07/2018	$147,000.00	Publicidade do 2.º semestre do programa desportivo de rádio 2018.
	27/07/2018	$738,000.00	Apoio à TDM para a transmissão dos «18.os Jogos Asiáticos».
	08/08/2018	$38,600.00	Subsídio para a cobertura jornalística dos 18.os Jogos Asiáticos.
Lei Ka Wai	08/08/2018	$5,000.00	Subsídio para o Instituto Politécnico de Macau para a realização de “10th Macao-wide IT Competition — ALICE 3D Programming Contest”.
Pun Si Neng	08/08/2018	$5,000.00
Wong Hio Cheng	08/08/2018	$5,000.00
Chao Ka Hei	08/08/2018	$7,500.00
Sio Lai Hong	08/08/2018	$7,500.00
Lei Ian Tong	08/08/2018	$5,000.00
Leong On Ian	08/08/2018	$5,000.00
Lam Chi Cheng	08/08/2018	$5,000.00
Nip Sio Fong	08/08/2018	$5,000.00
Ho Sio Kuan	07/09/2018	$5,000.00	Prémio académico do Instituto do Desporto.
Li Hou Fong	07/09/2018	$5,000.00	Prémio académico do Instituto do Desporto.
Total		37,930,914.60

Fundo do Desporto, aos 18 de Outubro de 2018.

O Presidente do Conselho Administrativo, Pun Weng Kun.

REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL FUNDO DAS INDÚSTRIAS CULTURAIS

Lista

Em cumprimento do Despacho n.º 54/GM/97, de 26 de Agosto, vem o Fundo das Indústrias Culturais publicar a lista de apoios financeiros concedidos no 3.º trimestre do ano de 2018:

Entidades beneficiárias	Data de autorização	Montantes atribuídos	Finalidades
A Vila Limitada	7/3/2016	$305,948.00	Atribuição da 5.ª prestação de apoio financeiro ao projecto «“Vila Cultural de Macau” Plataforma de Serviços Gerais Cultural e Criativa e Plano de Optimização de Serviços aos Estúdios Culturais e Criativos».
Bacalhau Entretenimento Produção Limitada	30/5/2018	$647,487.00	Atribuição da 1.ª prestação de apoio financeiro ao projecto «Plano de venda de produtos audiovisuais online“Bacalhau”(I) e requisição adicional de materiais e equipamentos».
Centro dos Serviços Integrados Culturais e Criativos de Macau Limitada	14/7/2017	$405,086.00	Atribuição da 3.ª prestação de apoio financeiro ao projecto «Plataforma de serviços comerciais às empresas culturais e criativas».
Chao Chong U E.I.（Nome da empresa：San Seng Fung）	10/7/2017	$142,518.00	Atribuição de apoio financeiro às obras de decoração do projecto «San Seng Fung — Centro de Incubação de Produtos Culturais e Criativos».
Companhia de Diversões e Produção Reino Limitada	6/4/2017	$564,646.00	Atribuição da 2.ª prestação de apoio financeiro ao projecto «Plano “TV Otaku”».
Fortes Solo Estudio Sociedade Unipessoal Limitada	19/6/2017	$155,993.00	Atribuição da 2.ª prestação de apoio financeiro ao projecto «Plano de desenvolvimento “A Porta Da Arte”na Rua dos Ervanários n.º 42».
G.D.C — Instituto de Tecnologia de Mídia Digitais (Macau) Limitada	22/11/2017	$487,500.00	Atribuição da 2.ª prestação de apoio financeiro ao projecto «Centro de Incubação de Jogos de Animação e Banda Desenhada de Macau».
Ian Nga Leng E.I. (Dístico comercial：REPÚBLICA LOVELINA)	5/1/2017	$ 129,150.00	Atribuição da 2.ª prestação de apoio financeiro ao projecto «Série de Criatividade de Macau — LOVEMAC».
Iwin Tecnologia Limitada	25/9/2017	$ 328,392.00	Atribuição da 2.ª prestação de apoio financeiro ao projecto «Aplicação de Telemóvel para a Colecção Filatélica “Colecção dos Tempos”».
Lei Ka Hon E.I. (Nome da empresa：Free Dream Production Studio)	19/6/2017	$ 156,250.00	Atribuição da 2.ª prestação de apoio financeiro ao projecto «Plano de produção do filme 「Singing, Girl!」e distribuição na Internet».
Leong In Kei E.I. (Nome da empresa: INKY STORE)	8/3/2017	$ 197,772.00	Atribuição da 2.ª prestação de apoio financeiro ao projecto «I.N.K Série de incentivos culturais de Macau».
Locanda Filmes Limitada	23/7/2018	$ 378,317.00	Atribuição da 1.ª prestação de apoio financeiro ao projecto «“Ina” filmagens, pós-produção e despesas promocionais».
MOD Loja Design Lda.	24/11/2016	$ 370,915.00	Atribuição da 2.ª prestação de apoio financeiro ao projecto «Plano da Loja de Criatividade Nam Van».
Modas Indigo Lda.	3/3/2017	$ 88,391.00	Atribuição da 2.ª prestação de apoio financeiro ao projecto «BOHEMIAN DESIGN — Marca de Design Criativo de Moda e Acessórios».
União da Dança (Macau) Limitada	27/3/2017	$ 195,381.00	Atribuição da 2.ª prestação de apoio financeiro ao projecto «Plataforma de Formação de Apresentação de Dança Profissional de Macau».
Xadrez Entretenimento Produção Lda.	14/2/2017	$ 9,843.00	Atribuição da última prestação de apoio financeiro ao projecto «Plano de Rodagem do programa “Férias remuneradas” (anteriormente designado “Saiu de casa novo, viu sucessos quando crescido”)».
澳門星武林有限公司 -----	8/8/2018	$ 1,091,806.00	Atribuição da 1.ª prestação de apoio financeiro ao projecto «Plano Promocional da Marca Kung Fu Estrela‧Kung Fu de Poesias».

Fundo das Indústrias Culturais, aos 16 de Outubro de 2018.

O Membro do Conselho de Administração, Chu Miu Lai.

DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE SOLOS, OBRAS PÚBLICAS E TRANSPORTES

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Faz-se saber que em relação ao concurso público para a execução da «Empreitada de arruamento e drenagem junto ao Reservatório de Seac Pai Van», publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 40, II Série, de 3 de Outubro de 2018, foram prestados esclarecimentos, nos termos do artigo 2.º do programa do concurso, e foi feita aclaração complementar, conforme necessidades, pela entidade que realiza o concurso e juntos ao processo do concurso.

Os referidos esclarecimentos e aclaração complementar encontram-se disponíveis para consulta durante o horário de expediente no Departamento de Infra-Estruturas da DSSOPT, sito na Estrada de D. Maria II, n.º 33, 16.º andar, Macau.

Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes, aos 18 de Outubro de 2018.

O Director dos Serviços, Li Canfeng.

DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE ASSUNTOS MARÍTIMOS E DE ÁGUA

Lista

Em cumprimento do Despacho n.º 54/GM/97, de 26 de Agosto, referente aos apoios financeiros concedidos a particulares e a instituições particulares, vem a Direcção dos Serviços de Assuntos Marítimos e de Água publicar a lista dos apoios concedidos no 3.º trimestre do ano 2018:

Entidades beneficiárias	Data de autorização	Montantes atribuídos	Finalidades
Associação de Auxílio Mútuo de Pescadores de Macau	27/03/2018	$200,000.00	Apoio financeiro para o «Plano de recolha de resíduos domésticos das embarcações de pesca durante o período de Defeso da Pesca».
Associação de Auxílio Mútuo de Pescadores de Macau	26/04/2018	$245,579.60	Passeio marítimo no período de defeso de pesca.
Kuok Chon Hin	11/04/2018	$10,918.10	Participação no programa «Ocupação de Jovens em Férias 2018».
Wong Yin Tong		$10,304.00
Li Tin Lok		$9,029.00
Wong Mei Kei		$9,660.00
Wan Hio Wa		$6,788.10
Hong Ka Ian		$10,465.80
Fan Heng Fai		$10,990.20
Tam Cheng Lam		$9,315.80
Phitchaporn Kongjaeng		$10,419.80
Leong Chi Man		$10,624.50
Lui Chon Long		$9,098.80

Direcção dos Serviços de Assuntos Marítimos e de Água, aos 18 de Outubro de 2018.

A Directora dos Serviços, Wong Soi Man.

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Concurso Público n.º 012/DSAMA/2018

1. Entidade que põe o serviço a concurso: Direcção dos Serviços de Assuntos Marítimos e de Água (doravante designada por DSAMA).

2. Modalidade do procedimento: concurso público.

3. Objecto: fornecimento e instalação de plataforma elevatória no Terminal Marítimo de Passageiros do Porto Exterior.

4. Prazo de execução: conforme as datas constantes do caderno de encargos.

5. Prazo de validade das propostas: o prazo de validade das propostas é de noventa dias, a contar da data do acto público do concurso, prorrogável, nos termos do programa do concurso.

6. Caução provisória: $26 000,00 (vinte e seis mil patacas), a prestar mediante depósito em dinheiro ou garantia bancária.

7. Caução definitiva: 4% (quatro por cento) do valor total da adjudicação, a prestar mediante depósito em dinheiro ou garantia bancária.

8. Valor base do concurso: não há.

9. Condições de admissão:

• O concorrente deve ser sociedade cuja administração principal seja em Macau ou empresário comercial, pessoa singular, residente de Macau.

• O âmbito de actividade constante do registo comercial do concorrente deve incluir instalação de equipamentos de elevadores.

• O concorrente deve ser empresa de equipamentos de elevadores validamente registada na Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes e este registo deve ser válido, pelo menos, até 31 de Dezembro de 2018.

• Não é admitida a participação de consórcios no presente concurso.

10. Visita ao local:

A visita tem lugar às 10,00 horas do dia 31 de Outubro de 2018, na sala de reunião da DSAMA, situada no 1.º piso do Terminal Marítimo de Passageiros do Porto Exterior (antes de se dirigir à sala de reunião, concentrar-se no balcão de informação no 1.º piso do Terminal Marítimo de Passageiros do Porto Exterior).

Em caso de número excessivo de inscritos na visita ao local, os inscritos serão divididos em grupos para efectuar as visitas ao local, os quais serão notificados pela DSAMA sobre os pormenores.

Caso a DSAMA se encontre encerrada ao público no período em que é realizada a visita ao local, a visita será adiada para o seguinte dia útil, às mesmas horas.

11. Local, dia e hora limite para entrega das propostas:

Local: Centro de Prestação de Serviços ao Público da DSAMA, situado na Calçada da Barra, Região Administrativa Especial de Macau.

Data e hora limite: dia 26 de Novembro de 2018, às 12,00 horas.

Caso a DSAMA se encontre encerrada ao público na data e hora limite para entrega das propostas acima referidas, a data e hora inicialmente definidas serão adiadas para o primeiro dia útil imediatamente seguinte, às mesmas horas.

12. Local, dia e hora para acto público do concurso:

Local: sala multifuncional da DSAMA, situada na Calçada da Barra, RAEM.

Data e hora: dia 27 de Novembro de 2018, às 10,00 horas.

O concorrente deverá designar representante para assistir à sessão de abertura do concurso, a fim de conhecer as circunstâncias específicas desta sessão e fazer atempadamente reclamação, quando necessário.

Caso sejam adiadas a data e a hora limite para entrega das propostas de acordo com o ponto 11 acima referido, ou a DSAMA se encontre encerrada ao público na data e hora do acto público acima referidas, a data e a hora do acto público do concurso serão adiadas para o seguinte dia útil, às mesmas horas.

13. Local, hora e preço para exame do processo e obtenção da cópia:

Local: Secção de Contabilidade do Departamento de Administração e Finanças da DSAMA, situada no 1.º andar do Edifício da DSAMA, Calçada da Barra, Região Administrativa Especial de Macau.

Hora: horário de expediente.

Preço: $500,00 (quinhentas patacas)

Encontram-se disponíveis os documentos do concurso na página electrónica da DSAMA (http://www.marine.gov.mo).

14. Critérios de apreciação de propostas e a sua proporção:

A pontuação total duma proposta é de 100 valores, sendo distribuídos pelas seguintes acções:

Preço apresentado	50 valores
Prazo de entrega	30 valores
Prazo de garantia	20 valores

15. Actualização, rectificação e esclarecimento dos documentos do concurso:

Os concorrentes deverão comparecer diariamente na Secção de Contabilidade do Departamento de Administração e Finanças da DSAMA, situada no 1.º andar do Edifício da DSAMA, Calçada da Barra, Região Administrativa Especial de Macau, ou consultar a página electrónica da DSAMA (http://www.marine.gov.mo), a partir de 24 de Outubro de 2018 até à data limite para a entrega das propostas, para obter as informações sobre a actualização, rectificação e esclarecimento dos documentos do concurso.

Direcção dos Serviços de Assuntos Marítimos e de Água, aos 18 de Outubro de 2018.

A Directora dos Serviços, Wong Soi Man.

DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE PROTECÇÃO AMBIENTAL

Lista

Em cumprimento do Despacho n.º 54/GM/97, de 1 de Setembro, referente aos apoios financeiros concedidos a particulares e a entidades particulares, vem a Direcção dos Serviços de Protecção Ambiental publicar a lista dos apoios concedidos no 3.º trimestre do ano de 2018:

Entidades beneficiárias	Despacho de autorização	Montantes atribuídos (MOP)	Finalidade
Leong Lok Tong	29/6/2018	10,488.00	Subsídio para o programa da «Ocupação de Jovens em Férias 2018».
Tong Pui Pui	29/6/2018	10,948.00
Lam Wai Sam	29/6/2018	4,508.00
Li Wai Chan	11/7/2018	9,614.00
Total		35,558.00

Direcção dos Serviços de Protecção Ambiental, aos 15 de Outubro de 2018.

O Director dos Serviços, Tam Vai Man.

DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS PARA OS ASSUNTOS DE TRÁFEGO

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Torna-se público que, para os candidatos admitidos à etapa de avaliação de competências profissionais da Direcção dos Serviços para os Assuntos de Tráfego, do concurso de gestão uniformizada externo, de prestação de provas, aberto por aviso publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 42, II Série, de 19 de Outubro de 2016, para o preenchimento de um lugar vago em regime de contrato administrativo de provimento, e dos que vierem a verificar-se no prazo de dois anos, nestes Serviços, na categoria de técnico superior de 2.ª classe, 1.º escalão, da carreira de técnico superior, área de gestão de administração pública, indicado no aviso onde constam os Serviços interessados no preenchimento do lugar posto a concurso, publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 39, II Série, Suplemento, de 27 de Setembro de 2017, a entrevista de selecção, com a duração de 15 minutos, terá lugar a 7 de Novembro de 2018, no período das 9,30 às 12,30 horas, na Direcção dos Serviços para os Assuntos de Tráfego, sita na Estrada de D. Maria II, n.º 33, 8.º andar, Macau.

Informação mais detalhada sobre o local, data e hora a que cada candidato se deve apresentar para a realização da entrevista de selecção, bem como outras informações de interesse dos candidatos, serão afixadas no dia 24 de Outubro de 2018, no quadro de anúncios da área de atendimento da Direcção dos Serviços para os Assuntos de Tráfego, sita na Estrada de D. Maria II, n.º 33, r/c, Macau (patente para consulta: segunda a quinta-feira das 9,00 às 17,45 horas e sexta-feira das 9,00 às 17,30 horas), e nos sítios da internet da DSAT (http://www.dsat.gov.mo) e dos SAFP (http://www.safp.gov.mo).

Direcção dos Serviços para os Assuntos de Tráfego, aos 19 de Outubro de 2018.

O Director dos Serviços, Lam Hin San.

Número 43IISÉRIE

Quarta-feira, 24 de Outubro de 2018

REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU

Avisos e anúncios oficiais

Aviso

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Despacho n.º 11/DGSA/2018

Lista

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———

Aviso

Concurso Público n.º 16/SFI/2018

«Prestação de serviço de segurança às actividades alusivas ao Ano Novo Chinês de 2019 do IACM»

«Aquisição, pelo IACM, de três auto-tanques pesados de água»

«Aquisição, pelo IACM, de um veículo com cesto elevatório»

«Aquisição, pelo IACM, de uma viatura equipada com grua»

Fornecimento de local de reuniões e serviços de alimentação e de alojamento para a 33.ª Edição da Exposição Nacional da Flor de Lótus

Édito de 30 dias

Anulação do Concurso Público n.º 1/CP/DSF-DAF/2018

Anulação do Concurso Público n.º 2/CP/DSF-DAF/2018

Resumo do movimento do Cofre Geral da RAEM, no mês de Agosto de 2018

Aviso n.º 011/2018-AMCM

Aviso

Extracto de deliberação

Concurso Público n.o 27/2018/DSFSM

Aviso

Aviso

Despacho n.º 00084-DP/DSC/2018

Aviso

(Ref. do Concurso n.º IC/CON/2018)

(Ref. do Concurso n.º 00818/02-TDT)

Concurso público para a «Prestação de serviços de segurança à Direcção dos Serviços de Educação e Juventude nos anos de 2019 e 2020»

Aviso

Lista

(N.º do recrutamento do concurso: ING-201701)

Concurso de ingresso externo,

para o preenchimento de um lugar de técnico superior de saúde de 2.ª classe, 1.º escalão, da carreira de técnico superior de saúde, área funcional de reabilitação — fisioterapia, do Instituto de Acção Social

Aviso

Concurso de gestão uniformizada externo (ref.: Concurso n.º 001-2016-TS-01) — etapa de avaliação de competências profissionais, no Instituto de Formação Turística, para técnico superior de 2.ª classe, 1.º escalão, área de engenharia civil

Concurso de gestão uniformizada externo (ref.: Concurso n.º 001-2016-TS-01) — etapa de avaliação de competências profissionais, no Instituto de Formação Turística, para técnico superior de 2.ª classe, 1.º escalão, área jurídica

Lista

Lista

Lista

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Concurso Público n.º 012/DSAMA/2018

Lista

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Número 43
II
SÉRIE