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Número 42
II
SÉRIE

do Boletim Oficial da Região Administrativa
Especial de Macau, constituído pelas séries I e II

Quinta-feira, 18 de Outubro de 2018

BOLETIM OFICIAL DA REGIÃO
ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU

Versão Integral PDF

SUPLEMENTO

Versão Integral PDF

SUMÁRIO

REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU

Gabinete do Chefe do Executivo:

Despacho do Chefe do Executivo n.º 247/2018, que nomeia um membro do Conselho Consultivo para a Reforma da Administração Pública, em substituição do outro membro.
Despacho do Chefe do Executivo n.º 248/2018, que nomeia os membros da Comissão de Trabalho para a Construção de «Uma Faixa, Uma Rota».
Aviso do Chefe do Executivo n.º 56/2018, que manda publicar a tradução para a língua portuguesa da Resolução n.º 2082 (2012), adoptada pelo Conselho de Segurança das Nações Unidas, em 17 de Dezembro de 2012, relativa às ameaças à paz e segurança internacionais causadas por actos terroristas.
Aviso do Chefe do Executivo n.º 57/2018, que manda publicar a tradução para a língua portuguesa da Resolução n.º 2360 (2017), adoptada pelo Conselho de Segurança das Nações Unidas em 21 de Junho de 2017, relativa à situação na República Democrática do Congo.
Aviso do Chefe do Executivo n.º 58/2018, que manda publicar a Convenção sobre a Protecção Física dos Materiais Nucleares («Convenção sobre a Protecção Física dos Materiais Nucleares e das Instalações Nucleares», após a Emenda de 2005) e a Emenda à Convenção sobre a Protecção Física dos Materiais Nucleares, adoptadas em Viena, respectivamente, em 26 de Outubro de 1979 e em 8 de Julho de 2005.

Gabinete da Secretária para a Administração e Justiça:

Despacho da Secretária para a Administração e Justiça n.º 18/2018, que subdelega poderes no presidente do Conselho de Administração do Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais, como outorgante, no contrato da «Obra de construção de zona de lazer da baía do Norte de Fai Chi Kei na Rua do Comandante João Belo».

Gabinete do Secretário para a Segurança:

Despacho do Secretário para a Segurança n.º 149/2018, que autoriza a instalação e utilização de 56 câmaras de videovigilância.

Gabinete do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura:

Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 121/2018, que subdelega poderes no reitor da Universidade de Macau, como outorgante, no contrato relativo ao fornecimento e instalação dos sistemas de gestão dos Auto-Silos para Trabalhadores P4 e P7 da Universidade de Macau.
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 122/2018, que subdelega poderes no reitor da Universidade de Macau, como outorgante, no contrato relativo ao fornecimento e instalação de infra-estruturas informáticas — sistema de desktop de Smart Cloud, para a Universidade de Macau.
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 123/2018, que subdelega poderes no reitor da Universidade de Macau, como outorgante, no contrato relativo às obras de construção do Centro de História e Cultura Chinesas, do Centro de Estudos de Macau, do Instituto Confúcio e do espaço público, localizados no rés-do-chão do Edifício E34 da Universidade de Macau.
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 124/2018, que subdelega poderes no reitor da Universidade de Macau, como outorgante, no contrato relativo ao fornecimento e instalação de equipamentos de computação de alto desempenho para vários laboratórios da Universidade de Macau — Lista de Aquisição I.
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 125/2018, que subdelega poderes no reitor da Universidade de Macau, como outorgante, no contrato relativo ao fornecimento e instalação de equipamentos de computação de alto desempenho para vários laboratórios da Universidade de Macau — Lista de Aquisição II.
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 126/2018, que subdelega poderes no reitor da Universidade de Macau, como outorgante, no contrato relativo ao fornecimento e instalação de equipamentos de computação de alto desempenho para vários laboratórios da Universidade de Macau — Lista de Aquisição III.
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 127/2018, que renova o mandato da subdirectora da Direcção dos Serviços de Educação e Juventude, como membro do Conselho de Educação para o Ensino Não Superior.

Extractos de despachos

Direcção dos Serviços de Finanças:

Extracto do contrato celebrado entre a Região Administrativa Especial de Macau e Companhia de Wui Hong Iate Serviço, Limitada — Contrato da concessão de gestão e exploração da zona de atracação de embarcações de recreio de Coloane.

Avisos e anúncios oficiais

Gabinete do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura:

Lista dos apoios financeiros referente ao 3.º trimestre de 2018.

Comissariado da Auditoria:

Lista classificativa final dos candidatos admitidos à etapa de avaliação de competências profissionais do concurso de gestão uniformizada externo, para o preenchimento de catorze vagas de técnico superior de 2.ª classe, área de auditoria.

Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública:

Aviso que determina o uso do uniforme de Inverno.

Direcção dos Serviços de Assuntos de Justiça:

Lista dos apoios financeiros referente ao 3.º trimestre de 2018.
Anúncio sobre a afixação da lista classificativa da prova de conhecimentos (prova escrita) dos candidatos à etapa de avaliação de competências profissionais do concurso de gestão uniformizada externo, para o preenchimento de uma vaga de técnico superior de 2.ª classe, área de relações públicas.

Direcção dos Serviços de Identificação:

Aviso sobre o concurso de gestão uniformizada externo, de avaliação de competências profissionais ou funcionais, para o preenchimento de seis vagas de adjunto-técnico de 2.ª classe, área de apoio técnico-administrativo com atendimento ao público.

Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais:

Edital referente à denominação e definição de um novo arruamento público.

Cofre dos Assuntos de Justiça:

Lista dos apoios financeiros referente ao 3.º trimestre de 2018.

Fundo de Pensões:

Anúncio sobre a afixação da lista classificativa da prova de conhecimentos (prova oral) dos candidatos à etapa de avaliação de competências profissionais do concurso de gestão uniformizada externo, para o preenchimento de uma vaga de técnico superior de 2.ª classe, área jurídica.

Direcção dos Serviços de Finanças:

3.ª relação trimestral do ano 2018 de auditores de contas registados e de contabilistas registados na Comissão de Registo dos Auditores e dos Contabilistas.

Direcção dos Serviços de Estatística e Censos:

Lista classificativa final dos candidatos admitidos à etapa de avaliação de competências funcionais do concurso de gestão uniformizada externo, para o preenchimento de seis vagas de adjunto-técnico de 2.ª classe, área de apoio técnico-administrativo geral.

Conselho de Consumidores:

Anúncio sobre a afixação da lista classificativa da prova de conhecimentos (prova escrita) dos candidatos à etapa de avaliação de competências funcionais do concurso de gestão uniformizada externo, para o preenchimento de duas vagas de adjunto-técnico de 2.ª classe, área de apoio técnico-administrativo geral.

Instituto de Promoção do Comércio e do Investimento de Macau:

Subdelegação de competências no vogal executivo.

Autoridade Monetária de Macau:

Sinopse dos valores activos e passivos referente a 31 de Agosto de 2018.
Sinopse dos valores activos e passivos da reserva financeira da RAEM referente a 31 de Agosto de 2018.

Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau:

Anúncio sobre a afixação do resultado final da inspecção sanitária dos candidatos ao 27.º Curso de Formação de Instruendos das FSM.

Serviços de Saúde:

Lista classificativa final do candidato ao concurso externo, para o preenchimento de duas vagas de médico assistente, área funcional hospitalar (pediatria).
Lista provisória dos candidatos ao exame para a equiparação de habilitações de diagnóstico e terapêutica — área laboratorial.
Lista provisória dos candidatos ao exame para a equiparação de habilitações na área do diagnóstico e terapêutica — área farmacêutica.
Anúncio sobre a afixação das listas classificativas da prova de conhecimentos dos candidatos aos concursos de acesso, para o preenchimento de uma vaga de farmacêutico consultor e uma de farmacêutico sénior.
Anúncio sobre a afixação da lista classificativa da entrevista de selecção dos candidatos ao concurso externo, para o preenchimento de trinta e cinco vagas de enfermeiro de grau 1.
Anúncio sobre a afixação da lista definitiva dos candidatos ao concurso externo, para a admissão de um estagiário ao estágio necessário para ingresso na carreira de técnico superior de saúde de 2.ª classe, área funcional dietética, para o preenchimento de uma vaga de técnico superior de saúde de 2.ª classe, área funcional dietética.
Anúncio sobre a afixação da lista definitiva dos candidatos ao concurso de acesso, para o preenchimento de cento e duas vagas de enfermeiro-graduado.
Anúncio sobre a afixação da lista classificativa da entrevista de selecção dos candidatos ao concurso externo, para a admissão de um estagiário ao estágio necessário para ingresso na carreira de técnico superior de saúde de 2.ª classe, área funcional de reabilitação — fisioterapia, para o preenchimento de uma vaga de técnico superior de saúde de 2.ª classe, área funcional de reabilitação — fisioterapia.
Anúncio sobre a afixação do local, data e hora da realização da discussão do currículo ao concurso externo, para o preenchimento de trinta e três vagas de médico geral.
Anúncio sobre a afixação do aviso do concurso de acesso, para o preenchimento de vinte e seis vagas de enfermeiro-especialista graduado.
Aviso sobre a disponibilidade da lista provisória de equiparação de habilitações na área de enfermagem pela internet no website destes Serviços.
Aviso sobre a data, hora e local da realização da prova escrita do concurso externo, para o preenchimento de quarenta e oito vagas de enfermeiro de grau 1.
Aviso sobre a data, hora e local da realização da entrevista de selecção dos candidatos ao concurso externo, para a admissão de dois estagiários ao estágio necessário para ingresso na carreira de técnico superior de saúde de 2.ª classe, área funcional laboratorial, para o preenchimento de duas vagas de técnico superior de saúde de 2.ª classe, área funcional laboratorial.

Direcção dos Serviços de Educação e Juventude:

Aviso sobre a rectificação do ponto 8 do aviso do concurso de prestação de provas, para o preenchimento de quatro vagas da carreira de docente dos ensinos infantil e primário de nível 1 (infantil) (em língua veicular chinesa).

Instituto Cultural:

Anúncio sobre a afixação da lista classificativa da prova de conhecimentos (prova escrita) dos candidatos à etapa de avaliação de competências profissionais do concurso de gestão uniformizada externo, para o preenchimento de uma vaga de técnico superior de 2.ª classe, área de museologia.
Aviso sobre a rectificação da versão portuguesa do n.º 2 do Despacho n.º 03/IC/2018, publicado no Boletim Oficial da RAEM n.º 40/2018, II Série, de 3 de Outubro.

Instituto de Acção Social:

Lista classificativa final dos candidatos admitidos à etapa de avaliação de competências profissionais do concurso de gestão uniformizada externo, para o preenchimento de duas vagas de técnico superior de 2.ª classe, área de serviço social.
Lista dos apoios financeiros referente ao 2.º trimestre de 2018.

Instituto Politécnico de Macau:

Subdelegação de competências no subcoordenador do Centro Pedagógico e Científico na Área do Jogo.
Subdelegação de competências na chefe da Divisão de Admissão, Matrícula e Inscrição de Alunos.
Subdelegação de competências na chefe, substituta, da Divisão de Assuntos de Estudantes.

Instituto de Formação Turística:

Aviso sobre a afixação da lista classificativa da prova de conhecimentos (prova escrita) dos candidatos à etapa de avaliação de competências profissionais do concurso de gestão uniformizada externo, para o preenchimento de quatro vagas de técnico superior de 2.ª classe, área de informática.

Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes:

Anúncio referente ao concurso público para a «Prestação de serviços de vigilância e segurança das instalações e equipamentos da responsabilidade da Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes (Abril de 2019 a Março de 2022)».

Direcção dos Serviços de Assuntos Marítimos e de Água:

Aviso sobre a data, hora e local da realização da entrevista de selecção dos candidatos admitidos à etapa de avaliação de competências funcionais do concurso de gestão uniformizada externo, para o preenchimento de duas vagas de adjunto-técnico de 2.ª classe, área de apoio técnico-administrativo geral.

Instituto de Habitação:

Anúncio referente ao concurso público para contratação de seguro contra o risco de incêndio com coberturas adicionais e de seguro de responsabilidade pública para as habitações públicas do Instituto de Habitação.

Gabinete para o Desenvolvimento de Infra-estruturas:

Anúncio sobre a afixação da lista classificativa da prova de conhecimentos (prova escrita) dos candidatos à etapa de avaliação de competências profissionais do concurso de gestão uniformizada externo, para o preenchimento de uma vaga de técnico superior de 2.ª classe, área jurídica.

Fundo para a Protecção Ambiental e a Conservação Energética:

Lista dos apoios financeiros referente ao 3.º trimestre de 2018.

Direcção dos Serviços para os Assuntos de Tráfego:

Anúncio sobre a afixação da lista classificativa da entrevista de selecção dos candidatos à etapa de avaliação de competências profissionais do concurso de gestão uniformizada externo, para o preenchimento de três vagas de técnico superior de 2.ª classe, área de comunicação social, e duas de técnico superior de 2.ª classe, área jurídica.
Anúncio sobre a afixação da lista classificativa da entrevista de selecção dos candidatos à etapa de avaliação de competências profissionais do concurso de gestão uniformizada externo, para o preenchimento de uma vaga de adjunto-técnico de 2.ª classe, área de informática.