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Número 37
II
SÉRIE
do Boletim Oficial da Região Administrativa
Especial de Macau, constituído pelas séries I e II
Quarta-feira, 12 de Setembro de 2018
BOLETIM OFICIAL DA REGIÃO
ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU
SUMÁRIO
REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU
Gabinete do Chefe do Executivo:
Aviso do Chefe do Executivo n.º 54/2018, que manda publicar a Resolução n.º 2428 (2018), adoptada pelo Conselho de Segurança das Nações Unidas em 13 de Julho de 2018, relativa aos relatórios do Secretário--Geral sobre o Sudão e o Sudão do Sul.
Gabinete do Secretário para a Segurança:
- Despacho do Secretário para a Segurança n.º 138/2018, que cancela a autorização de funcionamento de 19 câmaras de videovigilância localizadas na entrada e saída do Terminal subterrâneo de autocarros da Praça das Portas do Cerco e renova a autorização de funcionamento de 200 câmaras de videovigilância.
Gabinete do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura:
- Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 103/2018, que subdelega poderes no reitor da Universidade de Macau, como outorgante, no contrato relativo ao fornecimento e instalação de equipamentos de divulgação científica e de investigação, nas áreas da comunicação, da electrónica e da engenharia electrotécnica, para vários laboratórios e o Centro de Promoção da Ciência e Engenharia da Faculdade de Ciências e Tecnologia da Universidade de Macau — Lista de Aquisição I.
- Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 104/2018, que subdelega poderes no reitor da Universidade de Macau, como outorgante, no contrato relativo ao fornecimento e instalação de equipamentos de divulgação científica e de investigação, nas áreas da comunicação, da electrónica e da engenharia electrotécnica, para vários laboratórios e o Centro de Promoção da Ciência e Engenharia da Faculdade de Ciências e Tecnologia da Universidade de Macau — Lista de Aquisição II.
Extractos de despachos
Avisos e anúncios oficiais
Serviços de Apoio da Sede do Governo:
- Aviso sobre o concurso externo, para o preenchimento de duas vagas de adjunto-técnico de 2.ª classe, área de apoio técnico-administrativo geral.
- Édito respeitante à habilitação da interessada nos subsídios por morte, de funeral e outras compensações pecuniárias deixados por uma falecida adjunta--técnica especialista destes Serviços de Apoio.
Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais:
- Anúncio referente ao concurso público para serviço de relocação do Laboratório do IACM.
- Anúncio referente aos concursos públicos para a prestação de serviços de manutenção e reparação das escadas rolantes e elevadores sob gestão do IACM de 2019 — Grupo 1, Grupo 2, Grupo 3 e Grupo 4.
- Édito respeitante à habilitação da interessada na pensão de sobrevivência deixada por um falecido encarregado das Câmaras Municipais, aposentado, do Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais.
Direcção dos Serviços de Finanças:
- Anúncio sobre a venda em hasta pública de sucata resultante de veículos, de sucata de bens e de bens (vinho), que reverteram a favor da RAEM, nos termos da lei ou que foram abatidos à carga pelos serviços públicos.
Autoridade Monetária de Macau:
- Sinopse dos valores activos e passivos referente a 31 de Julho de 2018.
- Sinopse dos valores activos e passivos da reserva financeira da RAEM referente a 31 de Julho de 2018.
Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau:
- Anúncio referente ao concurso público para a aquisição de «Serviço de aluguer de fotocopiadoras digitais (DSFSM)».
Corpo de Polícia de Segurança Pública:
- Aviso referente ao processo disciplinar instaurado contra um guarda.
- Anúncio referente à prestação de esclarecimentos relativos ao concurso público para o «Fornecimento e instalação de um aparelho de cromatografia gasosa — espectrometria de massa (GC/MS) aos Serviços de Saúde».
- Anúncio sobre a afixação das listas definitivas dos candidatos aos concursos de acesso, para o preenchimento de sete vagas de técnico de diagnóstico e terapêutica assessor, área funcional farmacêutica, e seis de técnico de diagnóstico e terapêutica principal, área funcional farmacêutica.
- Anúncio sobre a afixação do aviso referente à abertura do concurso de acesso, para o preenchimento de uma vaga de técnico superior de saúde principal, área funcional de reabilitação — terapia ocupacional.
- Anúncio sobre a afixação da lista definitiva dos candidatos ao concurso externo, para admissão de seis formandos à formação específica de inspector sanitário de 2.ª classe.
- Anúncio sobre a afixação da lista classificativa da prova de conhecimentos dos candidatos ao concurso externo, para a admissão de dois estagiários ao estágio necessário para ingresso na carreira de técnico superior de saúde de 2.ª classe, área funcional de reabilitação — terapia ocupacional, para o preenchimento de duas vagas de técnico superior de saúde de 2.ª classe, área funcional de reabilitação — terapia ocupacional.
- Anúncio sobre a afixação da lista classificativa da entrevista de selecção dos candidatos ao concurso externo, para o preenchimento de uma vaga de técnico de diagnóstico e terapêutica de 2.ª classe, área funcional de registografia — audiometria.
- Anúncio sobre a afixação do local, data e hora da realização da discussão do currículo ao concurso externo, para o preenchimento de duas vagas de médico assistente, área funcional hospitalar (pediatria).
- Aviso sobre a prova de equiparação de habilitações na área de enfermagem.
- Aviso sobre a afixação do local, data e hora da realização da prova de conhecimentos aos concursos de acesso, para o preenchimento de sete vagas de técnico de diagnóstico e terapêutica assessor, área funcional farmacêutica, e seis de técnico de diagnóstico e terapêutica principal, área funcional farmacêutica.
- Lista classificativa final dos candidatos admitidos à etapa de avaliação de competências profissionais do concurso de gestão uniformizada externo, para o preenchimento de uma vaga de técnico superior de 2.ª classe, área de biblioteconomia.
Direcção dos Serviços de Turismo:
- Anúncio sobre a afixação da lista classificativa da entrevista de selecção dos candidatos à etapa de avaliação de competências profissionais do concurso de gestão uniformizada externo, para o preenchimento de duas vagas de técnico superior de 2.ª classe, área de comunicação social.
Instituto Politécnico de Macau:
- Delegação de competências nos três membros do Conselho de Gestão.
Instituto de Formação Turística:
- Anúncio referente ao concurso público para a prestação de serviços de segurança e de gestão de residências de estudantes ao Instituto de Formação Turística durante os anos de 2019 e 2020.
- Aviso sobre a data, hora e local da realização da entrevista de selecção dos candidatos admitidos à etapa de avaliação de competências profissionais do concurso de gestão uniformizada externo, para o preenchimento de uma vaga de técnico superior de 2.ª classe, área de estatística.
- Aviso sobre a data, hora e local da realização da entrevista de selecção dos candidatos admitidos à etapa de avaliação de competências profissionais do concurso de gestão uniformizada externo, para o preenchimento de uma vaga de técnico superior de 2.ª classe, área de relações públicas.
Direcção dos Serviços para os Assuntos de Tráfego:
- Aviso sobre a data, hora e local da realização da entrevista de selecção dos candidatos admitidos à etapa de avaliação de competências profissionais do concurso de gestão uniformizada externo, para o preenchimento de uma vaga de técnico superior de 2.ª classe, área de engenharia automóvel.
Anúncios notariais e outros
- Associação de Juventude Clã Hong de Macau. — Estatutos.
- University Students’ MICE Association (Macao). — Estatutos.
- Associação dos Desenvolvimento e Promoção de Juventude de China e Macau. — Estatutos.
- 澳門健步外勤協會. — Estatutos.
- 金馬音樂文化協會. — Estatutos.
- 澳門燦爛陽光愛心協會. — Estatutos.
- 澳門古玩古典傢具商會. — Estatutos.
- Associação de Amizade de Membros da Conferência Consultiva Política do Povo Chinês de Pu Xian em Macau. — Estatutos.
- Macau Institute for Artificial Intelligence and Robotics. — Estatutos.
- Macau Snack Association. — Estatutos.
- Associação de Gestão de Ativos Digitais de Macau. — Estatutos.
- Management Association of Blockchain Industry. — Estatutos.
- Associação de Estudos de Política e Direito do Jogo de Macau. — Estatutos.
- Associação para o Estudo do Direito da Família de Macau. — Estatutos.
- Associação para o Estudo do Direito Processual Civil de Macau. — Estatutos.
- Associação Fraternal dos Conterâneos de Chin San em Macau. — Alteração dos estatutos.
- Associação de Arte Dramática de Macau. — Alteração dos estatutos.
- Associação de Formação Profissional e Aprendizagem Permanente. — Alteração dos estatutos.
- New Life Sports and Arts Association. — Alteração dos estatutos.
- Associação da União dos Fornecedores de Macau. — Alteração dos estatutos.
- Min Xin Insurance Company Limited (Macau Branch). — Relatório das contas do exercício de 2017.
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Nota: Foram publicados o suplemento ao Boletim Oficial da RAEM n.º 36/2018, II Série, de 5 de Setembro, e 2.º suplemento ao Boletim Oficial da RAEM n.º 36/2018, II Série, de 5 de Setembro, inserindo o seguinte:
No Boletim Oficial da RAEM n.º 36/2018, II Série, suplemento, de 5 de Setembro:
SUMÁRIO
REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL
DE MACAU
Direcção dos Serviços de Economia:
- Protecção de marca.
- Protecção de nome e insígnia de estabelecimento.
- Protecção de extensão de patente de invenção.
- Extensão de patente de invenção concedida.
- Protecção de patente de invenção.
- Protecção de patente de utilidade.
No Boletim Oficial da RAEM n.º 36/2018, II Série, 2.º suplemento, de 5 de Setembro:
SUMÁRIO
REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL
DE MACAU
Gabinete do Chefe do Executivo:
- Despacho do Chefe do Executivo n.º 213/2018, que nomeia, em comissão de serviço, a chefe da Delegação da Região Administrativa Especial de Macau em Pequim.
- Despacho do Chefe do Executivo n.º 214/2018, que nomeia, em comissão de serviço, a chefe da Delegação Económica e Cultural de Macau, em Taiwan.
- Despacho do Chefe do Executivo n.º 215/2018, que delega as competências no director da Direcção dos Serviços de Estudo de Políticas e Desenvolvimento Regional.
Avisos e anúncios oficiais
Direcção dos Serviços de Assuntos de Justiça:
- Lista classificativa final dos candidatos admitidos à etapa de avaliação de competências profissionais do concurso de gestão uniformizada externo, para o preenchimento de dez vagas de técnico superior de 2.ª classe, área jurídica.