Torna-se público que, nos termos do n.º 3 do artigo 35.º do Regulamento Administrativo n.º 14/2016 «Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos», se encontra afixada no Edifício do Departamento de Inspecção Marítima dos Serviço de Alfândega, sito no n.º 200 da Rua da Ilha Verde de Macau, podendo ser consultada no local indicado, dentro do horário de expediente (segunda a quinta-feira das 9,00 às 17,45 horas e sexta-feira das 9,00 às 17,30 horas), e disponibilizada na página electrónica destes Serviços — http://www.customs.gov.mo/ — e dos SAFP — http://www.safp.gov.mo/ — a lista classificativa da prova de conhecimentos (prova escrita) dos candidatos à etapa de avaliação de competências funcionais dos Serviços de Alfândega da Região Administrativa Especial de Macau da República Popular da China, do concurso de gestão uniformizada externo, de prestação de provas, aberto por aviso publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 52, II Série, de 28 de Dezembro de 2016, para o preenchimento dos seguintes lugares indicados no aviso onde constam os Serviços interessados no preenchimento dos lugares postos a concurso, publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 49, II Série, 2.º Suplemento, de 6 de Dezembro de 2017: dois lugares vagos no quadro, e dos que vierem a verificar-se no prazo de dois anos, nestes Serviços, na categoria de adjunto-técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, área de informática, da carreira de adjunto-técnico.
Serviços de Alfândega, aos 18 de Abril de 2018.
O Subdirector-geral, Ng Kuok Heng.
Em cumprimento do Despacho n.º 54/GM/97, de 26 de Agosto, referente aos apoios financeiros concedidos a particulares e a instituições particulares, vem a Fundação Macau publicar a lista dos apoios concedidos no 1.º trimestre do ano de 2018:
| （MOP） |
| Entidades beneficiárias | Data de autorização | Montantes atribuídos | Finalidades |
| Santa Casa da Misericórdia de Macau | 11/6/2014 | 900,000.00 | Apoio financeiro para o plano anual de 2014 a desenvolver em cooperação com a Bambu Sociedade de Artes Limitada, no Espaço de Artes do Albergue (28 itens) (Última prestação). |
| Fundação da Universidade da Cidade de Macau | 25/3/2015 | 22,420,000.00 | Apoio financeiro para custear as despesas com as obras de renovação do novo Campus e a aquisição dos equipamentos pedagógicos da Universidade da Cidade de Macau (Última prestação). |
| Associação de Plano Sonhoso | 10/6/2015 | 100,000.00 | Apoio financeiro para custear as despesas com o plano de actividades de 2015 (6 itens) (Última prestação). |
| Cáritas de Macau | 5/8/2015 | 8,000,000.00 | Apoio financeiro para custear a 2.ª etapa do Projecto «Serviços de Cuidados Domiciliários Caritas Macau, da Fundação Macau» (Última prestação). |
| Associação Promotora do Desenvolvimento de Macau | 17/12/2015 | 90,000.00 | Apoio financeiro para custear as despesas com o plano de actividades de 2016 (4 itens) (Última prestação). |
| Associação dos Alunos da Universidade Hua Qiao em Macau | 2/3/2016 | 80,000.00 | Apoio financeiro para custear as despesas com o plano de actividades de 2016 (5 itens) (Última prestação). |
| Associação de História Oral de Macau | 6/4/2016 | 120,000.00 | Apoio financeiro para custear as despesas com o plano de actividades de 2016 (10 itens) (Última prestação). |
| Cáritas de Macau | 27/4/2016 | 1,288,000.00 | Reforço do apoio para a 2.ª fase da Acção «Serviços de Apoio a Idosos em Casa, Cáritas — Fundação Macau» (Última prestação). |
| Alliance Française de Macao | 5/5/2016 | 138,000.00 | Apoio financeiro para custear as despesas com o plano de actividades de 2016 (6 itens) (Última prestação). |
| União de Estudiosos de Macau | 11/5/2016 | 70,000.00 | Apoio financeiro para custear as despesas com o plano de actividades de 2016 (9 itens) (Última prestação). |
| Associação Tauista de Macau | 14/12/2016 | 80,000.00 | Apoio financeiro para custear as despesas com a realização do Festival de Tauismo de 2017 (Última prestação). |
| Secção de Macau da Associação Internacional de Polícia | 29/12/2016 | 50,000.00 | Apoio financeiro para custear as despesas com o plano de actividades de 2017 (6 itens) (Última prestação). |
| Associação dos Investigadores, Praticantes e Promotores da Medicina Chinesa de Macau | 4/1/2017 | 40,000.00 | Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com a publicação da revista «Revista de Medicina Chinesa Tradicional de Macau» (n.º 15). |
| Associação Geral de Fraternidade de Foshan Sim Seng de Macau | 25/1/2017 | 180,000.00 | Apoio financeiro para suportar parte das despesas do «Comemoração do 18.º Aniversário da RAEM, Sarau de Ópera Cantonense». |
| 一鳴文化藝術協會 | 25/1/2017 | 23,600.00 | Apoio financeiro para pagamento do aluguer do espaço para a realização do espectáculo «Guan Changyun com Espírito Íntegro». |
| Macau U Cheng Nga Chap | 25/1/2017 | 23,600.00 | Apoio financeiro para pagamento do aluguer do espaço para a realização do espectáculo da Grande Ópera Cantonense «Porque você não volta». |
| Federação dos Cidadãos de Macau | 25/1/2017 | 120,000.00 | Apoio financeiro para organização do 4.º Festival Cultural de Fukien em Macau (Última prestação). |
| Associação de Orquestra Tauista de Macau | 8/2/2017 | 60,000.00 | Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com o Plano Anual de 2017 (3 itens) (2.ª prestação). |
| Green Pine Friendship Association | 8/2/2017 | 20,000.00 | Apoio financeiro para suportar parte das despesas de organização da «Celebração do Dia Nacional da China, do Retorno de Macau à Pátria e do 10.º aniversário da Green Pine Friendship Association». |
| Macau Documentation and Information Society | 8/3/2017 | 125,000.00 | Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com o Plano Anual de 2017 (5 itens) (2.ª prestação). |
| Associação Geral de Gatebol de Macau | 8/3/2017 | 49,196.40 | Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com o Plano Anual de 2017 (3 itens). |
| 澳門辛亥．黃埔協進會 | 15/3/2017 | 25,000.00 | Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com o Plano Anual de 2017 (3 itens) (2.ª prestação). |
| Associação da Promoção do Direito de Macau | 15/3/2017 | 30,000.00 | Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com o Plano Anual de 2017 (1 item). |
| Associação dos Antigos Alunos da Universidade Jinan em Macau | 28/3/2017 | 319,000.00 | Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com o Plano Anual de 2017 (6 itens). |
| Associação dos Trabalhadores da Função Pública de Macau | 28/3/2017 | 1,200,000.00 | Apoio financeiro para custear as despesas com o plano de actividades de 2017 (8 itens) (Última prestação). |
| Associação de Amizade de Arte e Cultura de Sam Heong | 5/4/2017 | 10,000.00 | Apoio financeiro para suportar parte das despesas do «Sarau em Comemoração do 68.º Aniversário da Implantação da República Popular da China». |
| Headquarters of the Macau Cultural Creative Industry Association | 26/4/2017 | 35,000.00 | Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com o Plano Anual de 2017 (2 itens) (2.ª prestação). |
| Associação dos Técnicos da Administração Pública de Macau | 9/5/2017 | 20,000.00 | Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com o Plano Anual de 2017 (7 itens) (2.ª prestação). |
| Ng Sheung Chee | 9/5/2017 | 30,000.00 | Apoio financeiro para suportar parte das despesas de publicação do livro «O ganso passa pelo Rio Hou Kong e Mar de Hong Kong — Colecção de Poesias seleccionadas de Ng Sheung-chee». |
| Associação dos Antigos Alunos Universitários de Taiwan | 9/5/2017 | 280,000.00 | Apoio financeiro para custear as despesas com o plano de actividades de 2017 (12 itens) (2.ª prestação). |
| Alliance Française de Macao | 9/5/2017 | 130,000.00 | Apoio financeiro para custear as despesas com o plano de actividades de 2017 (6 itens) (Última prestação). |
| Associação Nacional dos Calígrafos de Macau | 17/5/2017 | 25,000.00 | Apoio financeiro para suportar parte das despesas de publicação da revista «Caligrafia de Macau» n.º 38.º |
| Macau Lotus TV Media via Satélite, Limitada | 17/5/2017 | 200,000.00 | Apoio financeiro para o «Concurso Televisivo de Cantores das Escolas — Top Voice of Macau, 2017» (Última prestação). |
| Armazém do Boi | 17/5/2017 | 60,000.00 | Apoio financeiro para custear as despesas com o plano de actividades de 2017 (8 itens) (Última prestação). |
| Associação Promotora do Desenvolvimento de Macau | 24/5/2017 | 90,000.00 | Apoio financeiro para custear as despesas com o plano de actividades de 2017 (4 itens) (Última prestação). |
| Associação da Ciência Linguística de Macau | 31/5/2017 | 30,000.00 | Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com o Plano Anual de 2017 (2 itens) (3.ª prestação). |
| Associação dos Médicos Chineses do Mundo | 6/6/2017 | 15,880.70 | Apoio financeiro para suportar parte das despesas da participação em Qingdao, do «Encontro Anual dos Médicos Chineses, 2017 e do Fórum da Cúpula de Herança e Desenvolvimento da Saúde Inteligente» e da realização da «4.ª Reunião de Trabalho do 1.º Conselho de Administração». |
| Associação de Estudos Jurídico de Hou Kong | 6/6/2017 | 95,000.00 | Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com o Plano Anual de 2017 (5 itens) (2.ª prestação). |
| Associação de Desenvolvimento da Juventude de Ngai Chon | 14/6/2017 | 16,000.00 | Apoio financeiro para suportar parte das despesas da «Série de actividades em Comemoração do 98.º Aniversário do dia 4 de Maio» (3 itens) (2.ª prestação). |
| Associação dos Trabalhadores da Comunicação Social de Macau | 12/7/2017 | 270,000.00 | Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com o Plano Anual de 2017 (2 itens). |
| Associação de Apoio ao Crescimento dos Jovens de Macau | 12/7/2017 | 8,800.00 | Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com o Plano Anual de 2017 (1 item). |
| Macao International Oil Painting Society | 26/7/2017 | 80,000.00 | Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com o Plano Anual de 2017 (2 itens). |
| Macau Science and Technology Innovation Education Association | 26/7/2017 | 192,000.00 | Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com o Plano Anual de 2017 (2 itens) (2.ª prestação). |
| Edições Va Kio, Limitada | 26/7/2017 | 1,680,000.00 | Apoio financeiro para a criação da base de dados históricos do Jornal Va Kio (2011 a 2016); criação de um sistema de gestão da base e despesas de funcionamento deste sistema (4 itens) (2.ª prestação). |
| Associação dos Estudantes do Instituto Aberto da Universidade da Ásia Oriental de Macau | 2/8/2017 | 32,000.00 | Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com o Plano Anual de 2017 (1 item). |
| Associação de Educação de Ambiente de Macau | 9/8/2017 | 42,000.00 | Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com o Plano Anual de 2017 (1 item) (2.ª prestação). |
| Associação de Beneficência Kwang Wai | 16/8/2017 | 30,000.00 | Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com o Plano Anual de 2017 (1 item). |
| Associação de Estudo de História e Cultura de Macau | 16/8/2017 | 100,000.00 | Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com o Plano Anual de 2017 (2 itens) (2.ª prestação). |
| Associação dos Profissionais da Arte do Chá de Macau | 16/8/2017 | 10,000.00 | Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com o Plano Anual de 2017 (1 item). |
| Wong Vai Kit | 16/8/2017 | 25,000.00 | Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com o Plano Anual de 2017 (1 item). |
| Clube Militar de Macau | 16/8/2017 | 220,000.00 | Apoio financeiro para custear as despesas com o plano anual de 2017 e despesas com as obras de decoração (3 itens) (Última prestação). |
| Macao Populace Mental Health Promotion Association | 13/9/2017 | 50,000.00 | Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com o Plano Anual de 2017 (4 itens). |
| Associação dos Estudantes de Pós-Graduação em Direito de Macau | 20/9/2017 | 45,000.00 | Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com o Plano Anual de 2017 (3 itens) (2.ª prestação). |
| Find Art Association | 20/9/2017 | 10,000.00 | Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com o Plano Anual de 2017 (2 itens) (2.ª prestação). |
| Associação Richmond Fellowship de Macau | 18/10/2017 | 50,000.00 | Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com o Plano Anual de 2017 (4 itens) (2.ª e 3.ª prestações). |
| Associação de Caracteres Chineses de Macau | 18/10/2017 | 45,000.00 | Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com o Plano Anual de 2017 (1 item) (2.ª prestação). |
| Associação de Estudos Estratégicos de Empresários Chineses de Macau | 18/10/2017 | 230,000.00 | Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com o Plano Anual de 2017 (1 item). |
| Associação de Ciências Sociais de Macau | 18/10/2017 | 20,000.00 | Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com o Plano Anual de 2017 (2 itens) (2.ª prestação). |
| Associação de Dança — Ieng Chi | 18/10/2017 | 311,670.00 | Apoio financeiro ao espectáculo de Dança Teatral Infantil Multimédia «A Pequena Sereia Perdida» para integrar os «Espectáculos da Fundação Macau para os Cidadãos 2018». |
| The Dancer Studio Macao | 18/10/2017 | 355,792.00 | Apoio financeiro ao espectáculo «Eu Sou Cantor» para integrar os «Espectáculos da Fundação Macau para os Cidadãos 2018». |
| Associação de Cordas de Macau | 18/10/2017 | 219,272.00 | Apoio financeiro ao espectáculo <Concerto de Instrumentos de Corda e Luzes — «Melodia no Corredor dos Cem Passos»> para integrar os «Espectáculos da Fundação Macau para os Cidadãos 2018». |
| Casa de Portugal em Macau | 18/10/2017 | 233,000.00 | Apoio financeiro ao programa seleccionado «Concerto Tributo a Macau» para integrar os «Espectáculos da Fundação Macau para os Cidadãos 2018». |
| Grupo de Entusiastas da Literatura Chinesa de Macau | 25/10/2017 | 30,000.00 | Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com o Plano Anual de 2017 (2 itens) (1.ª e 2.ª prestações). |
| Associação da Ciência de Composição Literária de Macau | 25/10/2017 | 16,000.00 | Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com o Plano Anual de 2017 (1 item). |
| Elders Home Safety Association | 8/11/2017 | 30,000.00 | Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com o Plano Anual de 2018 (1 item). |
| Associação Cultural dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau | 15/11/2017 | 12,000.00 | Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com o Plano Anual de 2017 (1 item) (2.ª prestação). |
| Clube de Rádio Controlo Wellhope | 29/11/2017 | 5,000.00 | Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com o Plano Anual de 2018 (1 item). |
| Associação Cultural +853 | 29/11/2017 | 150,000.00 | Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com o Plano Anual de 2017 (1 item). |
| Geography and Education Research Association of Macau | 29/11/2017 | 80,000.00 | Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com o Plano Anual de 2018 (3 itens). |
| Fundação Universidade de Ciência e Tecnologia de Macau | 29/11/2017 | 50,000,000.00 | Apoio financeiro para custear o plano de 2017/2018 da Universidade de Ciência e Tecnologia de Macau (MUST), do Hospital Universitário, da Escola Internacional de Macau e da Faculdade das Ciências de Saúde da MUST (21 itens) (2.ª prestação). |
| Fundação Católica de Ensino Superior Universitário | 29/11/2017 | 15,200,000.00 | Apoio financeiro para o plano de actividades referente ao ano lectivo 2017/2018 da Universidade São José (38 itens) (2.ª prestação). |
| Fundação da Universidade da Cidade de Macau | 29/11/2017 | 36,000,000.00 | Apoio financeiro para custear as despesas com o apoio aos estudos e publicação, actividades pedagógicas, equipamentos e apoio, obras de decoração e subsídios aos estudantes da Universidade da Cidade de Macau referente ao ano lectivo de 2017/2018 (34 itens) (2.ª prestação). |
| Associação de Ciências Humanas de Macau | 6/12/2017 | 80,000.00 | Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com o Plano Anual de 2018 (3 itens). |
| Associação de Estudo de Direito Criminal de Macau | 6/12/2017 | 100,000.00 | Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com o Plano Anual de 2017 (1 item). |
| Associação dos Funcionários de Nível Básico de Macau | 6/12/2017 | 45,000.00 | Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com o Plano Anual de 2018 (1 item). |
| Associação dos Trabalhadores da Comunicação Social de Macau | 6/12/2017 | 500,000.00 | Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com a realização do seminário. |
| Associação de Apoio à Escola Secundária Pui Ching de Macau | 6/12/2017 | 500,000.00 | Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com o Plano Anual de 2018 (5 itens). |
| Alumni Association of Nanjing University in Macao | 13/12/2017 | 68,000.00 | Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com o Plano Anual de 2017 (1 item). |
| Associação Internacional de Macau de Festas de Carnaval | 13/12/2017 | 220,000.00 | Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com o Plano Anual de 2018 (1 item). |
| Associação do Santo Niño de Cebu em Macau | 13/12/2017 | 12,000.00 | Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com o Plano Anual de 2018 (1 item). |
| 柯建剛 | 13/12/2017 | 110,000.00 | Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com o Plano Anual de 2017 (1 item). |
| Fundação Universidade de Ciência e Tecnologia de Macau | 18/12/2017 | 10,372,000.00 | Projecto de Melhoramento das Instalações da Universidade de Ciência e Tecnologia de Macau após a passagem do tufão «Hato» (Ajuda Especial aos Prejuízos Causados pela Passagem do Tufão «Hato» no dia 23 de Agosto). |
| Fundação da Deusa A-Má de Macau | 18/12/2017 | 25,575,000.00 | Obras de Restauração da Aldeia Cultural de A-Má (Ajuda Especial aos Prejuízos Causados pela Passagem do Tufão «Hato» no dia 23 de Agosto). |
| Fundação Católica de Ensino Superior Universitário | 19/12/2017 | 13,638,000.00 | Projecto de Restauração e Obras das Instalações do Campus da Ilha Verde da Universidade São José (Ajuda Especial aos Prejuízos Causados pela Passagem do Tufão «Hato» no dia 23 de Agosto). |
| Associação Chinesa dos Profissionais de Medicina de Macau | 29/12/2017 | 70,000.00 | Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com o Plano Anual de 2018 (2 itens). |
| Associação de Promoção Jurídica de Macau (APJM) | 29/12/2017 | 55,000.00 | Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com o Plano Anual de 2018 (1 item). |
| Associação de Ilusionismo de Macau | 29/12/2017 | 30,000.00 | Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com o Plano Anual de 2017 (1 item). |
| Cáritas de Macau | 29/12/2017 | 965,361.30 | Apoio financeiro para a distribuição de sobrescritos auspiciosos por ocasião do Ano Novo Chinês 2018. |
| União Geral das Associações dos Moradores de Macau | 29/12/2017 | 902,220.00 | Apoio financeiro para a distribuição de sobrescritos auspiciosos por ocasião do Ano Novo Chinês 2018. |
| 澳門敬老總會 | 29/12/2017 | 716,221.50 | Apoio financeiro para a distribuição de sobrescritos auspiciosos por ocasião do Ano Novo Chinês 2018. |
| Federação das Associações dos Operários de Macau | 29/12/2017 | 763,800.00 | Apoio financeiro para a distribuição de sobrescritos auspiciosos por ocasião do Ano Novo Chinês 2018. |
| Associação Geral dos Chineses Ultramarinos de Macau | 29/12/2017 | 390,200.00 | Apoio financeiro para a distribuição de sobrescritos auspiciosos por ocasião do Ano Novo Chinês 2018. |
| Aliança de Povo de Instituição de Macau | 29/12/2017 | 679,800.00 | Apoio financeiro para a distribuição de sobrescritos auspiciosos por ocasião do Ano Novo Chinês 2018. |
| Sociedade Social dos Serviços de Macau | 29/12/2017 | 870,171.00 | Apoio financeiro para a distribuição de sobrescritos auspiciosos por ocasião do Ano Novo Chinês 2018. |
| Associação de Beneficência «Tung Sin Tong» | 29/12/2017 | 197,400.00 | Apoio financeiro para a distribuição de sobrescritos auspiciosos por ocasião do Ano Novo Chinês 2018. |
| Macau Special Olympics | 29/12/2017 | 624,360.00 | Apoio financeiro para a distribuição de sobrescritos auspiciosos por ocasião do Ano Novo Chinês 2018. |
| Associação de Apoio aos Deficientes de Macau (A.A.D.M.) | 29/12/2017 | 351,505.00 | Apoio financeiro para a distribuição de sobrescritos auspiciosos por ocasião do Ano Novo Chinês 2018. |
| Associação de Surdos de Macau | 29/12/2017 | 332,597.70 | Apoio financeiro para a distribuição de sobrescritos auspiciosos por ocasião do Ano Novo Chinês 2018. |
| Associação dos Agricultores de Macau | 29/12/2017 | 268,550.00 | Apoio financeiro para a distribuição de sobrescritos auspiciosos por ocasião do Ano Novo Chinês 2018. |
| Associação dos Familiares Encarregados dos Deficientes Mentais de Macau | 29/12/2017 | 417,958.50 | Apoio financeiro para a distribuição de sobrescritos auspiciosos por ocasião do Ano Novo Chinês 2018. |
| Associação dos Amigos da Caridade de Macau | 29/12/2017 | 315,600.00 | Apoio financeiro para a distribuição de sobrescritos auspiciosos por ocasião do Ano Novo Chinês 2018. |
| Sociedade de Beneficência Sun Tou Tong de Macau | 29/12/2017 | 177,600.00 | Apoio financeiro para a distribuição de sobrescritos auspiciosos por ocasião do Ano Novo Chinês 2018. |
| Associação de Auxílio Mútuo dos Pescadores de Macau | 29/12/2017 | 221,100.00 | Apoio financeiro para a distribuição de sobrescritos auspiciosos por ocasião do Ano Novo Chinês 2018. |
| Associação de Reabilitação Fu Hong de Macau | 29/12/2017 | 190,665.90 | Apoio financeiro para a distribuição de sobrescritos auspiciosos por ocasião do Ano Novo Chinês 2018. |
| Obra das Mães | 29/12/2017 | 92,369.20 | Apoio financeiro para a distribuição de sobrescritos auspiciosos por ocasião do Ano Novo Chinês 2018. |
| Associação Richmond Fellowship de Macau | 29/12/2017 | 169,196.00 | Apoio financeiro para a distribuição de sobrescritos auspiciosos por ocasião do Ano Novo Chinês 2018. |
| Santa Casa da Misericórdia de Macau | 29/12/2017 | 101,400.00 | Apoio financeiro para a distribuição de sobrescritos auspiciosos por ocasião do Ano Novo Chinês 2018. |
| Irmãs de Nossa Senhora da Caridade do Bom Pastor | 29/12/2017 | 78,928.80 | Apoio financeiro para a distribuição de sobrescritos auspiciosos por ocasião do Ano Novo Chinês 2018. |
| 澳門聽障人士協進會 | 29/12/2017 | 98,851.50 | Apoio financeiro para a distribuição de sobrescritos auspiciosos por ocasião do Ano Novo Chinês 2018. |
| Associação de Auxílio Mútuo de Vendilhões de Macau | 29/12/2017 | 328,020.00 | Apoio financeiro para a distribuição de sobrescritos auspiciosos por ocasião do Ano Novo Chinês 2018. |
| Subsídio de Assistência Médica: 1 | 29/12/2017 | 28,900.00 | Projecto de Ajuda Especial aos Prejuízos Causados pela Passagem do Tufão «Hato» — Concessão de Subsídio de Assistência Médica para os requerentes. |
| Associação Música Jovem de Macau | 4/1/2018 | 80,000.00 | Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com o Plano Anual de 2018 (1 item). |
| Associação Artística da Cultura de Orquídeas de Macau | 4/1/2018 | 100,000.00 | Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com o Plano Anual de 2018 (1 item). |
| Asia-Pacific Communication Exchange Association | 10/1/2018 | 120,000.00 | Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com o Plano Anual de 2018 (1 item). |
| 振華聲粵藝會 | 10/1/2018 | 200,000.00 | Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com o Plano Anual de 2018 (1 item). |
| Associação dos Amigos da Caridade de Macau | 10/1/2018 | 392,000.00 | Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com o Plano Anual de 2018 (8 itens). |
| 澳門崖門同鄉聯誼會 | 10/1/2018 | 40,000.00 | Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com o Plano Anual de 2018 (2 itens). |
| Associação Artística Tou Lei de Macau | 10/1/2018 | 80,000.00 | Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com o Plano Anual de 2018 (3 itens). |
| Associação de Hematologia e Oncologia de Macau | 10/1/2018 | 110,000.00 | Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com o Plano Anual de 2018 (1 item). |
| Associação de «Cheok Chai Un Fok Tak Chi Tou Tei Mio Chek Lei Wui» de Macau | 10/1/2018 | 111,000.00 | Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com o Plano Anual de 2018 (2 itens). |
| Associação de Mútuo Auxílio dos Moradores de Hac Sa Chun | 10/1/2018 | 150,000.00 | Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com o Plano Anual de 2018 (2 itens). |
| Associação de Obstétricias e Ginecologistas de Macau | 10/1/2018 | 88,000.00 | Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com o Plano Anual de 2018 (1 item). |
| Associação de Ópera Chinesa Ieng Sang Fai | 10/1/2018 | 35,000.00 | Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com o Plano Anual de 2018 (1 item). |
| Soda-City Experimental Workshop Arts Association | 10/1/2018 | 70,000.00 | Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com o Plano Anual de 2018 (1 item). |
| 澳門廣東音樂聯誼會 | 10/1/2018 | 50,000.00 | Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com o Plano Anual de 2018 (1 item). |
| Associação de Fotografia Digital de Macau | 10/1/2018 | 180,000.00 | Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com o Plano Anual de 2018 (6 itens). |
| 十一哥曲藝會 | 18/1/2018 | 11,000.00 | Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com o Plano Anual de 2018 (1 item). |
| 卓雋粵樂苑 | 18/1/2018 | 11,000.00 | Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com o Plano Anual de 2018 (1 item). |
| 怡情樂聚文化藝術協會 | 18/1/2018 | 11,000.00 | Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com o Plano Anual de 2018 (1 item). |
| 恩平同鄉聯誼曲藝會 | 18/1/2018 | 11,000.00 | Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com o Plano Anual de 2018 (1 item). |
| Associação da Música Chinesa Seng Ut Sang Fai | 18/1/2018 | 11,000.00 | Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com o Plano Anual de 2018 (1 item). |
| 永泉曲藝會 | 18/1/2018 | 11,000.00 | Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com o Plano Anual de 2018 (1 item). |
| Associação de Estudo Internet de Macau | 18/1/2018 | 100,000.00 | Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com o Plano Anual de 2018 (1 item). |
| 澳門光華文化協會 | 18/1/2018 | 11,000.00 | Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com o Plano Anual de 2018 (1 item). |
| Associação de Ópera Chinesa Seng I de Macau | 18/1/2018 | 11,000.00 | Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com o Plano Anual de 2018 (1 item). |
| Associação dos Conterrâneos de Tong Ka Van (Macau) | 18/1/2018 | 11,000.00 | Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com o Plano Anual de 2018 (1 item). |
| 澳門大三巴曲藝會 | 18/1/2018 | 11,000.00 | Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com o Plano Anual de 2018 (1 item). |
| 澳門學友曲藝會 | 18/1/2018 | 11,000.00 | Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com o Plano Anual de 2018 (1 item). |
| Associação de Música e Ópera Chinesa Leng Nam de Macau | 18/1/2018 | 11,000.00 | Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com o Plano Anual de 2018 (1 item). |
| Associação dos Conterrâneos de Kwong Neng de Macau | 18/1/2018 | 11,000.00 | Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com o Plano Anual de 2018 (1 item). |
| Associação de Ópera Chinesa Wan U Seng Fong de Macau | 18/1/2018 | 10,800.00 | Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com o Plano Anual de 2018 (1 item). |
| 澳門粵港澳南華曲藝協會 | 18/1/2018 | 11,000.00 | Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com o Plano Anual de 2018 (1 item). |
| 澳門粵韻新聲粵劇曲藝會 | 18/1/2018 | 11,000.00 | Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com o Plano Anual de 2018 (1 item). |
| 澳門群星耀舞藝術音樂協會 | 18/1/2018 | 11,000.00 | Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com o Plano Anual de 2018 (1 item). |
| 澳門萬紫千紅粵劇曲藝會 | 18/1/2018 | 11,000.00 | Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com o Plano Anual de 2018 (1 item). |
| 澳門蘭英曲藝會 | 18/1/2018 | 11,000.00 | Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com o Plano Anual de 2018 (1 item). |
| Macau Hong Ha Lok Un | 18/1/2018 | 11,000.00 | Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com o Plano Anual de 2018 (1 item). |
| Macau Weng Chi Kok Ngai Se | 18/1/2018 | 11,000.00 | Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com o Plano Anual de 2018 (1 item). |
| 澳門麗星音樂文化協會 | 18/1/2018 | 11,000.00 | Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com o Plano Anual de 2018 (1 item). |
| Associação Cultural Hung Mui | 18/1/2018 | 11,000.00 | Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com o Plano Anual de 2018 (1 item). |
| Associação Cultural e Ópera Chinesa Wa Chi Seng | 18/1/2018 | 11,000.00 | Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com o Plano Anual de 2018 (1 item). |
| Chon Seng Music and Dance Association | 18/1/2018 | 11,000.00 | Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com o Plano Anual de 2018 (1 item). |
| 創意培藝協作會 | 18/1/2018 | 11,000.00 | Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com o Plano Anual de 2018 (1 item). |
| 協和曲藝會 | 18/1/2018 | 11,000.00 | Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com o Plano Anual de 2018 (1 item). |
| Iao Lok Chinese Opera Association | 18/1/2018 | 11,000.00 | Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com o Plano Anual de 2018 (1 item). |
| Associação de Ópera Chinesa Hei Ieong Ieong | 18/1/2018 | 11,000.00 | Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com o Plano Anual de 2018 (1 item). |
| 星際曲藝會 | 18/1/2018 | 11,000.00 | Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com o Plano Anual de 2018 (1 item). |
| 樂遙文化慈善協會 | 18/1/2018 | 7,000.00 | Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com o Plano Anual de 2018 (1 item). |
| Associação de Canção dos Amigos de Metropole de Macau | 18/1/2018 | 11,000.00 | Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com o Plano Anual de 2018 (1 item). |
| Associação de Ópera Chinesa Iao I de Macau | 18/1/2018 | 11,000.00 | Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com o Plano Anual de 2018 (1 item). |
| 澳門多多文化藝術協會 | 18/1/2018 | 11,000.00 | Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com o Plano Anual de 2018 (1 item). |
| 澳門小鳳仙曲藝會 | 18/1/2018 | 11,000.00 | Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com o Plano Anual de 2018 (1 item). |
| 澳門快樂廣場歌舞協會 | 18/1/2018 | 11,000.00 | Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com o Plano Anual de 2018 (1 item). |
| Associação de Teatro e Ópera Chinesa de «Choi Wa» de Macau | 18/1/2018 | 11,000.00 | Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com o Plano Anual de 2018 (1 item). |
| Associação Cultural de Canção e Dança Seng Fai de Macau | 18/1/2018 | 11,000.00 | Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com o Plano Anual de 2018 (1 item). |
| 澳門曲藝家協會 | 18/1/2018 | 11,000.00 | Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com o Plano Anual de 2018 (1 item). |
| Associação de Ópera Chinesa Pak Lei de Macau | 18/1/2018 | 11,000.00 | Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com o Plano Anual de 2018 (1 item). |
| Associação de Ópera Chinesa Kuan I de Macau | 18/1/2018 | 11,000.00 | Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com o Plano Anual de 2018 (1 item). |
| 澳門紅星懷舊金曲協會 | 18/1/2018 | 11,000.00 | Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com o Plano Anual de 2018 (1 item). |
| 澳門美好粵劇曲藝會 | 18/1/2018 | 11,000.00 | Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com o Plano Anual de 2018 (1 item). |
| 澳門藝星音樂文化協會 | 18/1/2018 | 11,000.00 | Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com o Plano Anual de 2018 (1 item). |
| Associação de Ópera Chinesa Kam Sao de Macau | 18/1/2018 | 11,000.00 | Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com o Plano Anual de 2018 (1 item). |
| Associação de Opera Chinesa de Macau | 18/1/2018 | 11,000.00 | Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com o Plano Anual de 2018 (1 item). |
| 澳門風順曲藝會 | 18/1/2018 | 11,000.00 | Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com o Plano Anual de 2018 (1 item). |
| Associação de Ópera Chinesa Lai Tou de Macau | 18/1/2018 | 11,000.00 | Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com o Plano Anual de 2018 (1 item). |
| Associação de Ópera Chinesa Mei San | 18/1/2018 | 11,000.00 | Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com o Plano Anual de 2018 (1 item). |
| Associação Ópera Chinesa «Wa Seng» | 18/1/2018 | 11,000.00 | Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com o Plano Anual de 2018 (1 item). |
| 藝海音樂藝術協會 | 18/1/2018 | 11,000.00 | Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com o Plano Anual de 2018 (1 item). |
| 隨緣音樂協會 | 18/1/2018 | 11,000.00 | Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com o Plano Anual de 2018 (1 item). |
| Anima — Sociedade Protectora dos Animais de Macau | 18/1/2018 | 1,900,000.00 | Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com o funcionamento de 2018 (1.ª prestação). |
| Federação de Estudantes Chineses de Macau em Taiwan | 24/1/2018 | 300,000.00 | Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com o Plano Anual de 2018 (3 itens). |
| Associação de Dançarinos Regina | 24/1/2018 | 80,000.00 | Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com o Plano Anual de 2018 (1 item). |
| Associação de Feliz Paraíso | 24/1/2018 | 25,000.00 | Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com o Plano Anual de 2018 (1 item). |
| 澳門工人民生力量聯合工會 | 24/1/2018 | 130,000.00 | Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com o Plano Anual de 2018 (2 itens). |
| Associação de Autismo de Macau | 24/1/2018 | 100,000.00 | Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com o Plano Anual de 2018 (2 itens). |
| Teatro de Lavradores | 24/1/2018 | 1,250,000.00 | Apoio financeiro para custear as despesas com o plano de actividades de 2018 (7 itens) (1.ª prestação). |
| Secção de Macau da Associação Internacional de Polícia | 31/1/2018 | 300,000.00 | Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com o Plano Anual de 2018 (4 itens). |
| Associação Geral de Gatebol de Macau | 31/1/2018 | 50,000.00 | Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com o Plano Anual de 2018 (3 itens). |
| Associação de Auxílio Mútuo de Vendilhões de Macau | 31/1/2018 | 10,000.00 | Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com o Plano Anual de 2018 (1 item). |
| Associação de Orquestra Tauista de Macau | 31/1/2018 | 120,000.00 | Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com o Plano Anual de 2018 (3 itens) (1.ª prestação). |
| Instituto Internacional de Tecnologia do «Software» (UNU/IIST) | 31/1/2018 | 439,200.00 | Apoio financeiro para custear as despesas com a recuperação e manutenção da Casa Silva Mendes de 2018 (1.ª prestação). |
| 31/1/2018 | 1,500,008.00 | Apoio financeiro para custear as despesas com o aluguer, reparação e manutenção do dormitório, referente ao ano de 2018 (1.ª prestação). | |
| Associação Internacional de Medicina Chinesa | 31/1/2018 | 1,250,000.00 | Apoio financeiro para custear as despesas com o plano de actividades de 2018 (9 itens) (1.ª prestação). |
| Associação Geral dos Artísticos Veteranos de Macau | 7/2/2018 | 150,000.00 | Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com o Plano Anual de 2018 (5 itens). |
| Associação de Cultura de Sung San de Macau | 7/2/2018 | 100,000.00 | Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com o Plano Anual de 2018 (4 itens). |
| 澳門工人文化影藝會 | 7/2/2018 | 20,000.00 | Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com o Plano Anual de 2018 (1 item). |
| Associação das Amizades dos Yue Xie Zhi You de Macau | 7/2/2018 | 220,000.00 | Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com o Plano Anual de 2018 (10 itens). |
| Associação de Agricultores de Macau | 7/2/2018 | 343,000.00 | Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com o Plano Anual de 2018 (7 itens). |
| Franciscanas Missionárias de Maria | 7/2/2018 | 250,000.00 | Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com a aquisição de equipamentos médicos e materiais para prestação de cuidados de saúde diários de 2018 para a Casa São Gabriel. |
| Escola para Filhos e Irmãos dos Operários | 7/2/2018 | 117,000.00 | Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com o Plano Anual de 2018 (3 itens). |
| Federação das Associações Gerais Desportivas de Macau China | 7/2/2018 | 1,000,000.00 | Apoio financeiro para custear as despesas com o plano de actividades de 2018 (7 itens) (1.ª prestação). |
| 澳門敬老總會 | 7/2/2018 | 1,600,000.00 | Apoio financeiro para custear as despesas com o plano de actividades de 2018 (12 itens) (1.ª prestação). |
| Associação de Médicos de Macau | 14/2/2018 | 170,000.00 | Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com o Plano Anual de 2018 (6 itens). |
| Escola Fukien | 14/2/2018 | 75,200.00 | Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com o Plano Anual de 2018 (1 item). |
| Associação dos Aposentados, Reformados e Pensionistas de Macau | 14/2/2018 | 1,900,000.00 | Apoio financeiro para custear as despesas com o plano de actividades de 2018 (6 itens) (1.ª prestação). |
| Associação de Convenções e Exposições de Macau | 14/2/2018 | 1,150,000.00 | Apoio financeiro para custear as despesas com o plano de actividades de 2018 (8 itens) (1.ª prestação). |
| Associação Económica de Macau | 14/2/2018 | 1,100,000.00 | Apoio financeiro para custear as despesas com o plano de actividades de 2018 (10 itens) (1.ª prestação). |
| Associação de Amizade e Coordenação dos ex-Deputados da Assembleia Popular Nacional e ex-Membros da Conferência Consultiva Politica do Povo Chinês de Macau | 14/2/2018 | 1,250,000.00 | Apoio financeiro para custear as despesas com o plano de actividades de 2018 (11 itens) (1.ª prestação). |
| Centro de Estudos Permanentes Pós-laboral | 14/2/2018 | 5,250,000.00 | Apoio financeiro para a manutenção e plano anual de 2018 do iCentre (6 itens) (1.ª prestação). |
| Associação dos Amigos da Cultura Chinesa de Macau | 14/2/2018 | 900,000.00 | Apoio financeiro para custear as despesas com o plano de actividades de 2018 (5 itens) (1.ª prestação). |
| Clube de Comunicação Social de Macau | 28/2/2018 | 180,000.00 | Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com o Plano Anual de 2018 (1 item). |
| Macau Trademark Association | 28/2/2018 | 100,000.00 | Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com o Plano Anual de 2018 (1 item). |
| Associação das Funcionárias Públicas de Macau | 28/2/2018 | 250,000.00 | Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com o Plano Anual de 2018 (3 itens). |
| Clube de Mok Lan Kun de Macau | 28/2/2018 | 70,000.00 | Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com o Plano Anual de 2018 (2 itens). |
| Macao Association for the Advancement of Higher Education Professionals | 28/2/2018 | 144,000.00 | Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com o Plano Anual de 2018 (2 itens) (1.ª prestação). |
| Grupo Musical Cheong Hong de Macau | 28/2/2018 | 1,680,000.00 | Apoio financeiro para custear as despesas com o plano de actividades de 2018 (15 itens) (1.ª prestação). |
| Visitas de Estudo de História e Cultura de Macau 2018: 3 | 2/3/2018 | 1,500.00 | Pagamento do subsídio de actividades às escolas requerentes. |
| Instituto Português do Oriente (IPOR) | 7/3/2018 | 185,000.00 | Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com o Plano Anual de 2018 (6 itens) (1.ª prestação). |
| Associação de Amizade de Conterrâneos de Seong Soi de San Wui de Macau | 7/3/2018 | 90,000.00 | Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com o Plano Anual de 2018 (3 itens). |
| Associação de Estudantes do Instituto Politécnico de Macau | 7/3/2018 | 80,000.00 | Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com o Plano Anual de 2018 (2 itens). |
| Associação de Polícias Aposentados de Macau | 7/3/2018 | 155,520.00 | Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com o Plano Anual de 2018 (2 itens). |
| Associação Promotora para as Indústrias Criativas na Freguesia de São Lázaro | 7/3/2018 | 2,250,000.00 | Apoio financeiro para custear as despesas com o plano de actividades de 2018 (16 itens) (1.ª prestação). |
| Associação de Reabilitação Fu Hong de Macau | 7/3/2018 | 900,000.00 | Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas de funcionamento da Associação de Reabilitação Fu Hong de Macau e da «Creative Art House» subordinada à entidade beneficiária, referente ao ano 2018 (5 itens) (1.ª prestação). |
| 澳門健康管理及促進學會 | 7/3/2018 | 1,900,000.00 | Apoio financeiro para custear as despesas com o plano de actividades de 2018 (11 itens) (1.ª prestação). |
| União Geral das Associações dos Moradores de Macau | 7/3/2018 | 18,000,000.00 | Apoio financeiro para o Plano Anual de 2018 da entidade beneficiária e das suas 26 filiais e 7 centros de serviços (7 itens) (1.ª prestação). |
| Associação Geral de Ópera Chinesa e Arte Musical de Macau | 7/3/2018 | 3,500,000.00 | Apoio financeiro para custear as despesas com o plano de actividades de 2018 (4 itens) (1.ª prestação). |
| Associação dos Estudantes de Macau da Faculdade de Administração Pública da Universidade Zhongshan | 14/3/2018 | 120,000.00 | Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com o Plano Anual de 2018 (4 itens). |
| Associação dos Antigos Alunos da Universidade Jinan em Macau | 14/3/2018 | 180,000.00 | Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com o Plano Anual de 2018 (4 itens). |
| Macau Down Syndrome Association | 14/3/2018 | 96,000.00 | Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com o Plano Anual de 2018 (1 item). |
| 澳門建造業工友工會 | 14/3/2018 | 30,000.00 | Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com o Plano Anual de 2018 (1 item). |
| Associação Promotora de Media de Macau | 14/3/2018 | 439,000.00 | Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com o Plano Anual de 2018 (2 itens). |
| 澳門道家文化協會 | 14/3/2018 | 180,000.00 | Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com o Plano Anual de 2018 (1 item). |
| Associação de Mútuo Auxílio das Mulheres das Ilhas | 14/3/2018 | 80,000.00 | Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com o Plano Anual de 2018 (6 itens). |
| Conselho de Juventude da Federação das Associações dos Operários de Macau | 14/3/2018 | 242,908.00 | Apoio financeiro ao Programa Mil Talentos —Viagem de Aprendizagem dos Jovens Líderes de Macau a Sichuan. |
| Associação dos Macaenses | 14/3/2018 | 1,150,000.00 | Apoio financeiro para custear as despesas com o plano de actividades de 2018 (15 itens) (1.ª prestação). |
| Colégio Diocesano de São José (5.ª) | 21/3/2018 | 203,120.00 | Apoio financeiro ao Programa Mil Talentos — Viagem de Intercâmbio e Estudo dos Jovens de Macau à Escola Anexa à Universidade de Zhejiang. |
| Associação Geral Internacional de Jovens Empresários de Macau | 21/3/2018 | 250,000.00 | Apoio financeiro ao Programa Mil Talentos — Viagem de «Criação e Sonho» dos Jovens de Macau a Shanghai. |
| Associação de Nova Juventude Chinesa de Macau | 21/3/2018 | 6,000,000.00 | Apoio financeiro para custear as despesas com o plano de actividades de 2018 (7 itens) (1.ª prestação). |
| Conselho Regional de Macau para a Promoção da Reunificação Pacífica da China | 21/3/2018 | 1,000,000.00 | Apoio financeiro para custear as despesas com o plano de actividades de 2018 (6 itens) (1.ª prestação). |
| Sociedade Social dos Serviços de Macau | 21/3/2018 | 2,000,000.00 | Apoio financeiro para custear as despesas com o plano de actividades de 2018 (37 itens) (1.ª prestação). |
| Associação de Apoio aos Deficientes Mentais de Macau | 21/3/2018 | 2,150,000.00 | Apoio financeiro para o plano anual de 2018 da entidade beneficiária e das suas 5 unidades subordinadas (30 itens) (1.ª prestação). |
| Sociedade de Beneficência Sun Tou Tong de Macau | 21/3/2018 | 1,050,000.00 | Apoio financeiro para custear as despesas com o plano de actividades de 2018 (9 itens) (1.ª prestação). |
| Subsídio de electricidade da Fundação Macau: 215,004 residências | 31/8/2017; 13/9/2017; 11/10/2017; 31/1/2018 |
75,280,299.00 | Projecto de Ajuda Especial aos Prejuízos Causados pela Passagem do Tufão «Hato» — Pagamento do subsídio de electricidade aos residentes que tinham outorgado o contrato do tipo «residência» com a Companhia de Electricidade de Macau (2.ª fase: 1.º trimestre de 2018). |
| Subsídio destinado à Restauração Residencial: 3,452 |
8/1/2018; |
25,292,951.00 | Projecto de Ajuda Especial aos Prejuízos Causados pela Passagem do Tufão «Hato» — Concessão de Subsídio destinado à Restauração Residencial para os requerentes. |
| Associação Geral das Mulheres de Macau | 29/12/2017; 24/1/2018 | 1,125,025.40 | Apoio financeiro para a distribuição de sobrescritos auspiciosos por ocasião do Ano Novo Chinês 2018. |
| Entrega de Bolsas de Mérito a Estudantes dos Ensinos Primário e Secundário de Macau — «Prémios da Fundação Macau»: 72 | 29/12/2017 | 72,000.00 | Atribuição da Bolsa de Mérito aos Estudantes dos Ensinos Primário e Secundário de Macau referente ao ano lectivo 2016/2017 (por disciplina). |
| Bolsas de Mérito Especial: 157 | 22/11/2017; 14/2/2018 |
20,120,000.00 | Atribuição da Bolsa de Mérito Especial referente ao ano lectivo 2017/2018 (2.ª prestação). |
| Entrega de Bolsas de Mérito a Estudantes Excelentes：2 | 6/12/2017 | 20,000.00 | Atribuição da Bolsa de Mérito aos Estudantes Excelentes da Universidade de São José referente ao ano lectivo 2016/2017. |
| Bolsas de Estudo para Intercâmbios no Exterior: 9 | 24/1/2018; 13/12/2017; 6/12/2017 |
130,000.00 | Atribuição da Bolsa de Estudo para Intercâmbios no Exterior aos estudantes da Universidade de Macau, Universidade da Cidade de Macau, Universidade de São José e Instituto Politécnico de Macau referente ao ano lectivo 2017/2018. |
| Bolsas de Estudo para Estudantes Não-Residentes de Macau — Estudantes dos países e regiões lusófonos e da Namíbia: 32 | 8/11/2017; 27/9/2017 |
1,325,313.75 | Concessão do subsídio de subsistência referente ao ano lectivo 2017/2018 para os meses de Janeiro a Abril de 2018 e dos subsídios de propinas e de alojamento referente ao ano lectivo 2017/2018, no âmbito da Bolsa de Estudo para Estudantes Não-Residentes de Macau (estudantes dos países e regiões lusófonos e da Namíbia). |
| Bolsas de Estudo para Estudos na Ásia: 6 | 27/9/2017 | 254,311.25 | Concessão do subsídio de subsistência referente ao ano lectivo 2017/2018 para os meses de Janeiro a Abril de 2018 e dos subsídios de propinas e de alojamento referente ao ano lectivo 2017/2018, no âmbito da Bolsa de Estudo para o Projecto de Estudo na Ásia. |
| Bolsas de Estudo para Estudantes da Ásia: 7 | 27/9/2017; 1/11/2017 |
301,750.00 | Concessão do subsídio de subsistência referente ao ano lectivo 2017/2018 para os meses de Janeiro a Abril de 2018 e dos subsídios de propinas e de alojamento referente ao ano lectivo 2017/2018, no âmbito da Bolsa de Estudo para Estudantes da Ásia. |
| Bolsas de Estudo para Estudantes do Interior da China: 21 | 6/9/2017; 8/11/2017; 7/2/2018 |
299,825.00 | Concessão do subsídio de subsistência referente ao ano lectivo 2017/2018 para os meses de Janeiro e Março de 2018, e dos subsídios de propinas e de alojamento referente ao ano lectivo 2017/2018, no âmbito da Bolsa para Estudantes do Interior da China. |
| Bolsas de Estudo para os Filhos dos Trabalhadores da Indústria Aeroespacial da China: 51 | 15/8/2017; 27/9/2017 |
2,279,537.02 | Concessão do subsídio de subsistência referente ao ano lectivo 2017/2018 para os meses de Janeiro e Março de 2018, dos subsídios de propinas e de alojamento para o ano lectivo 2017/2018 e do subsídio de propinas e de alojamento referente ao ano lectivo 2017/2018, no âmbito da Bolsa de Estudo destinadas aos Filhos dos Trabalhadores da Indústria Aeroespacial da China. |
| Bolsas de Estudo para os Finalistas do Ensino Superior com Melhor Aproveitamento: 4 | 15/11/2017 | 40,000.00 | Atribuição de Bolsa de Estudo para os Finalistas com melhor aproveitamento da Universidade de Ciência e Tecnologia de Macau referente ao ano lectivo 2016/2017. |
| Plano de Formação de Quadros Qualificados, 2017 — «Programa de apoio financeiro para frequência de cursos na Universidade de Coimbra, em Portugal»: 2 | 5/4/2017; 26/7/2017 |
29,000.00 | Atribuição da Bolsa de Estudo aos estudantes beneficiários do Programa de Apoio Financeiro para Frequência de Cursos na Universidade de Coimbra, em Portugal. |
| Plano de Formação de Quadros Qualificados, 2017 — «Programa de Estímulo à Formação e aos Exames de Credenciação dos Quadros Qualificados»: 38 | 14/2/2018; 21/3/2018 |
38,000.00 | Atribuição da Bolsa de Estudo do «Programa de Estimulo à Formação e aos Exames de Credenciação dos Quadros Qualificados». |
| Bolsas de Estudo para Estudos sobre Macau: 1 | 6/12/2017 | 60,000.00 | Atribuição da Bolsa de Estudo para a realização de Estudos sobre Macau, em cooperação com a Universidade de Lisboa, referente ao ano lectivo 2017/2018. |
| Bolsas de Estudo para Estudantes Portugueses em Mobilidade: 5 | 29/12/2017 | 50,000.00 | Atribuição da Bolsa de Estudo para Estudantes Portugueses em Mobilidade referente ao ano lectivo 2017/2018. |
| Total | 399,926,855.92 |
Fundação Macau, aos 18 de Abril de 2018.
O Presidente do Conselho de Administração, Wu Zhiliang.
O Fundo de Garantia de Depósitos, em conformidade com o n.º 2 do artigo 11.º da Lei n.º 9/2012, de 9 de Julho, torna pública a lista de entidades participantes:
1. Bancos/instituições com sede em Macau
Banco Tai Fung, S.A.;
Banco OCBC Weng Hang, S.A.;
Banco Delta Ásia, S.A.;
Banco Industrial e Comercial da China (Macau), S.A.;
Banco Luso Internacional, S.A.;
Banco Comercial de Macau, S.A.;
Banco Chinês de Macau, S.A.;
Banco Well Link, S.A.;
Banco Nacional Ultramarino, S.A.;
Caixa Económica Postal.
2. Bancos com sede no exterior
The Hongkong and Shanghai Banking Corporation Limited;
DBS Bank (Hong Kong) Limited;
Banco da China, Limitada;
Citibank N.A.;
Standard Chartered Bank;
Banco de Guangfa da China, S.A.;
Bank SinoPac Company Limited;
Chong Hing Bank Limited;
Banco da East Asia, Limitada;
Hang Seng Bank Limited;
Banco CITIC Internacional (China) Limitada;
Bank of Communications Company Limited;
Banco Comercial Português, S.A.;
Banco Comercial Primeiro, S.A.;
Banco Wing Lung, Limitada;
Banco Comercial Hua Nan, S.A.;
Banco de Construção da China, S.A.;
Agricultural Bank of China Limited.
Fundo de Garantia de Depósitos, aos 29 de Março de 2018.
Pel’O Conselho de Administração:
Benjamin Chan, presidente; e
Deborah Ng, administradora.
Torna-se público que, para os candidatos admitidos à etapa de avaliação de competências profissionais da Direcção dos Serviços de Assuntos de Justiça (DSAJ), do concurso de gestão uniformizada externo, de prestação de provas, aberto por aviso publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 42, II Série, de 19 de Outubro de 2016, para o preenchimento de dois lugares vagos, em regime de contrato administrativo de provimento, e dos que vierem a verificar-se no prazo de dois anos, nestes Serviços, na categoria de técnico superior de 2.ª classe, 1.º escalão, da carreira de técnico superior, área de informática (desenvolvimento de software), indicados no aviso onde constam os Serviços interessados no preenchimento dos lugares postos a concurso, publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 39, II Série, de 27 de Setembro de 2017, a prova de conhecimento (2.ª fase — prova prática), com a duração de 45 minutos, terá lugar de 6 de Maio, às 9,30 horas e será realizada na Direcção dos Serviços de Assuntos de Justiça (DSAJ), sita no 15.º andar do Edifício Administração Pública, Rua do Campo, n.º 162, Macau.
Informação mais detalhada sobre o local, data e hora a que cada candidato se deve apresentar para a realização de prova de conhecimento (2.ª fase — prova prática), bem como outras informações de interesse dos candidatos, serão afixadas no dia 25 de Abril de 2018 na DSAJ, sita no 19.º andar do Edifício Administração Pública, Rua do Campo, n.º 162, podendo ser consultadas no local indicado, dentro do horário de expediente (segunda a quinta-feira das 9,00 às 17,45 horas e sexta-feira das 9,00 às 17,30 horas), bem como na página electrónica destes Serviços — http://www.dsaj.gov.mo/ — e dos SAFP — http://www.safp. gov.mo/.
Direcção dos Serviços de Assuntos de Justiça, aos 16 de Abril de 2018.
O Director dos Serviços, Liu Dexue.
Conservatória dos Registos Comercial e de Bens Móveis, aos 17 de Abril de 2018.
A Conservadora, Tam Pui Man.
Faz-se público que, por deliberação do Conselho de Administração do IACM, tomada na sessão, de 6 de Abril de 2018, se acha aberto o concurso público para «Prestar os serviços de limpeza de instalações de zonas de lazer e de vias».
O programa do concurso e o caderno de encargos podem ser obtidos, todos os dias úteis e dentro do horário normal de expediente, no Núcleo de Expediente e Arquivo do Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais (IACM), sito na Avenida de Almeida Ribeiro, n.º 163, r/c, Macau.
O prazo para a entrega das propostas termina às 12,00 horas do dia 16 de Maio de 2018. Os concorrentes ou seus representantes devem entregar as propostas e os documentos no Núcleo de Expediente e Arquivo do IACM e prestar uma caução provisória no valor de $54 000,00 (cinquenta e quatro mil patacas). A caução provisória pode ser entregue na Tesouraria da Divisão de Contabilidade e Assuntos Financeiros do IACM, sita na Avenida de Almeida Ribeiro, n.º 163, r/c, Macau, por depósito em dinheiro, cheque ou garantia bancária, em nome do «Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais».
O acto público de abertura das propostas realizar-se-á na Divisão de Formação e Documentação do IACM, sita na Avenida da Praia Grande, n.º 804, Edf. China Plaza, 6.º andar, pelas 10,00 horas do dia 17 de Maio de 2018. O Instituto irá realizar a sessão de esclarecimento na Divisão de Formação e Documentação do IACM, sita na Avenida da Praia Grande, n.º 804, Edf. China Plaza, 6.º andar, pelas 10,00 horas do dia 3 de Maio de 2018.
Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais, aos 16 de Abril de 2018.
O Administrador do Conselho de Administração, Mak Kim Meng.
1. Modalidade do concurso: concurso público.
2. Local de execução da obra: na zona ao longo da Avenida do Hipódromo e nas áreas do Iao Hon.
3. Objecto da empreitada: obra de embelezamento e melhoramentos das áreas do Iao Hon e Avenida do Hipódromo.
4. Prazo de validade das propostas: o prazo de validade da proposta é de 90 dias, a contar da data do acto público do concurso, prorrogável, nos termos previstos no programa do concurso.
5. Tipo de empreitada: a empreitada é por série de preços.
6. Caução provisória: cem mil patacas ($100 000,00), a prestar mediante depósito em dinheiro, garantia bancária ou seguro-caução aprovado nos termos legais.
7. Caução definitiva: 5% do preço total da adjudicação (das importâncias que o empreiteiro tiver a receber em cada um dos pagamentos parciais são deduzidos 5% para garantia do contrato, em reforço da caução definitiva a prestar).
8. Preço base: não há.
9. Condições de admissão: inscrição na Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes, na modalidade de execução de obras.
10. Local, dia e hora limite para entrega das propostas:
Local: Núcleo de Expediente e Arquivo do IACM, sito na Av. de Almeida Ribeiro, n.º 163, r/c, Edif. Sede do IACM;
Dia e hora limite para a entrega das propostas: dia 16 de Maio de 2018, às 17,00 horas (a proposta deve ser redigida numa das línguas oficiais da RAEM).
11. Local, dia e hora do acto público:
Local: Centro de Formação do IACM, sito na Avenida da Praia Grande, n.º 804, Edf. China Plaza, 6.º andar, Macau.
Dia e hora: 17 de Maio de 2018, pelas 15,00 horas.
Os concorrentes ou seus representantes deverão estar presentes ao acto público de abertura de propostas para os efeitos previstos no artigo 80.º do Decreto-Lei n.º 74/99/M, e para serem esclarecidas as eventuais dúvidas relativas aos documentos apresentados no concurso.
12. Local, dia e hora para exame do processo e obtenção da cópia:
O projecto, o caderno de encargos, o programa do concurso e outros documentos complementares podem ser examinados nos Serviços de Saneamento, Vias e Manutenção Urbana do Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais, sitos na Av. da Praia Grande, Edifício Comercial Nam Tung, 17.º andar, Macau, durante as horas de expediente, desde o dia da publicação do anúncio até ao dia e hora do acto público do concurso.
No local acima referido poderão ser solicitadas até às 17,00 horas do dia 10 de Maio de 2018, cópias do processo do concurso ao preço de $500,00 (quinhentas patacas) por exemplar, ao abrigo do n.º 3 do artigo 52.º do Decreto-Lei n.º 74/99/M.
13. Prazo de execução da obra: o prazo de execução não poderá ser superior a 185 dias.
14. Critérios de apreciação de propostas e respectivos factores de ponderação:
— Preço global da empreitada e lista de preços unitários – 60%;
— Prazo de execução razoável – 10%.
— Plano de trabalhos:
i. Nível de detalhe, descrição, encadeamento e caminho crítico das tarefas – 6%;
ii. Adequabilidade à mão-de-obra e meios propostos – 4%.
— Experiência em obras semelhantes – 5%;
— Qualidade do material – 10%;
— Plano de segurança – 5%.
15. Junção de esclarecimentos:
Os concorrentes deverão comparecer nos Serviços de Saneamento, Vias e Manutenção Urbana do Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais, sitos na Av. da Praia Grande, Edifício Comercial Nam Tung, 17.º andar, Macau, a partir do dia 10 de Maio de 2018 até à data limite para entrega das propostas, para tomar conhecimento de eventuais esclarecimentos adicionais.
Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais, aos 16 de Abril de 2018.
O Vice-Presidente do Conselho de Administração, Lo Chi Kin.
Torna-se público que, nos termos do n.º 3 do artigo 35.º do Regulamento Administrativo n.º 14/2016 «Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos Serviços públicos», se encontra afixada no Fundo de Pensões, sito na Avenida Panorâmica do Lago Nam Van, n.os 796-818, Fortuna Business Centre (FBC), 14.º andar, Macau, podendo ser consultada no local indicado, dentro do horário de expediente (segunda a quinta-feira das 9,00 às 17,45 horas e sexta-feira das 9,00 às 17,30 horas), e disponibilizada na página electrónica do Fundo de Pensões — http://www.fp.gov.mo/ — e da Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública — http://www.safp.gov.mo/ — a lista classificativa da prova de conhecimentos (prova escrita) dos candidatos à etapa de avaliação de competências profissionais do Fundo de Pensões, do concurso de gestão uniformizada externo, de prestação de provas, aberto por aviso publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 42, II Série, de 19 de Outubro de 2016, para o preenchimento do seguinte lugar indicado no aviso onde constam os Serviços interessados no preenchimento do lugar posto a concurso, publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 39, II Série, suplemento, de 27 de Setembro de 2017: um lugar vago no quadro, e dos que vierem a verificar-se no prazo de dois anos neste Fundo, na categoria de técnico superior de 2.ª classe, 1.º escalão, da carreira de técnico superior, área jurídica.
Torna-se público que, nos termos do n.º 3 do artigo 35.º do Regulamento Administrativo n.º 14/2016 «Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos Serviços públicos», se encontra afixada no Fundo de Pensões, sito na Avenida Panorâmica do Lago Nam Van, n.os 796-818, Fortuna Business Centre (FBC), 14.º andar, Macau, podendo ser consultada no local indicado, dentro do horário de expediente (segunda a quinta-feira das 9,00 às 17,45 horas e sexta-feira das 9,00 às 17,30 horas), e disponibilizada na página electrónica do Fundo de Pensões — http://www.fp.gov.mo/ — e da Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública — http://www.safp.gov.mo/ — a lista classificativa da prova de conhecimentos (prova escrita) dos candidatos à etapa de avaliação de competências profissionais do Fundo de Pensões, do concurso de gestão uniformizada externo, de prestação de provas, aberto por aviso publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 42, II Série, de 19 de Outubro de 2016, para o preenchimento do seguinte lugar indicado no aviso onde constam os Serviços interessados no preenchimento do lugar posto a concurso, publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 39, II Série, suplemento, de 27 de Setembro de 2017: um lugar vago no quadro, e dos que vierem a verificar-se no prazo de dois anos neste Fundo, na categoria de técnico superior de 2.ª classe, 1.º escalão, da carreira de técnico superior, área de gestão de empresas.
Torna-se público que, nos termos do n.º 3 do artigo 35.º do Regulamento Administrativo n.º 14/2016 «Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos Serviços públicos», se encontra afixada no Fundo de Pensões, sito na Avenida Panorâmica do Lago Nam Van, n.os 796-818, Fortuna Business Centre (FBC), 14.º andar, Macau, podendo ser consultada no local indicado, dentro do horário de expediente (segunda a quinta-feira das 9,00 às 17,45 horas e sexta-feira das 9,00 às 17,30 horas), e disponibilizada na página electrónica do Fundo de Pensões — http://www.fp.gov.mo/ — e da Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública — http://www.safp.gov.mo/ — a lista classificativa da prova de conhecimentos (prova escrita) dos candidatos à etapa de avaliação de competências profissionais do Fundo de Pensões, do concurso de gestão uniformizada externo, de prestação de provas, aberto por aviso publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 42, II Série, de 19 de Outubro de 2016, para o preenchimento do seguinte lugar indicado no aviso onde constam os Serviços interessados no preenchimento do lugar posto a concurso, publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 39, II Série, suplemento, de 27 de Setembro de 2017: um lugar vago no quadro, e dos que vierem a verificar-se no prazo de dois anos neste Fundo, na categoria de técnico superior de 2.ª classe, 1.º escalão, da carreira de técnico superior, área de investimentos financeiros.
Torna-se público que, nos termos do n.º 3 do artigo 35.º do Regulamento Administrativo n.º 14/2016 «Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos Serviços públicos», se encontra afixada no Fundo de Pensões, sito na Avenida Panorâmica do Lago Nam Van, n.os 796-818, Fortuna Business Centre (FBC), 14.º andar, Macau, podendo ser consultada no local indicado, dentro do horário de expediente (segunda a quinta-feira das 9,00 às 17,45 horas e sexta-feira das 9,00 às 17,30 horas), e disponibilizada na página electrónica do Fundo de Pensões — http://www.fp.gov.mo/ — e da Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública — http://www.safp.gov.mo/ — a lista classificativa da prova de conhecimentos (prova escrita) dos candidatos à etapa de avaliação de competências profissionais do Fundo de Pensões, do concurso de gestão uniformizada externo, de prestação de provas, aberto por aviso publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 42, II Série, de 19 de Outubro de 2016, para o preenchimento do seguinte lugar indicado no aviso onde constam os Serviços interessados no preenchimento do lugar posto a concurso, publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 39, II Série, suplemento, de 27 de Setembro de 2017: um lugar vago no quadro, e dos que vierem a verificar-se no prazo de dois anos neste Fundo, na categoria de técnico superior de 2.ª classe, 1.º escalão, da carreira de técnico superior, área de informática.
Fundo de Pensões, aos 20 de Abril de 2018.
A Presidente do Conselho de Administração, Ieong Kim I.
Faz-se público que tendo Lok Wai Keong, viúvo de Ip Chao Peng, falecida, que foi auxiliar de serviços gerais, aposentada, dos Serviços de Saúde, requerido a pensão de sobrevivência deixada pela mesma, devem todos os que se julgam com direito à percepção da mesma pensão, requerer a este Fundo de Pensões, no prazo de trinta dias, a contar da data da publicação do presente édito no Boletim Oficial da RAEM, a fim de deduzirem os seus direitos, pois que, não havendo impugnação será resolvida a pretensão do requerente, findo que seja esse prazo.
Fundo de Pensões, aos 19 de Abril de 2018.
A Presidente do Conselho de Administração, Ieong Kim I.
Ao abrigo do artigo 10.º da Lei n.º 15/2009, dos artigos 22.º e 23.º do Regulamento Administrativo n.º 26/2009, da alínea 6) do artigo 4.º do Regulamento Administrativo n.º 25/2017 e do n.º 4 do Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 28/2018, determino o seguinte:
1. Delego e subdelego na subdirectora dos Serviços, Chan Tze Wai, as seguintes competências relativas à direcção, gestão e coordenação do Departamento de Comércio Externo e de Cooperação Económica e do Departamento de Licenciamento e de Inspecção:
1) Assinar os diplomas de provimento;
2) Conferir posse e receber a prestação de compromisso de honra;
3) Justificar ou injustificar faltas, nos termos da lei;
4) Conceder licença especial, aprovar o mapa de férias, autorizar o gozo de férias, bem como a antecipação, cancelamento, alteração e transferência das mesmas por motivos pessoais, com excepção do pessoal de chefia;
5) Autorizar a prestação de serviço em regime de horas extraordinárias ou por turnos, até ao limite legalmente previsto;
6) Reconhecer a avaliação do desempenho, com excepção do pessoal de chefia;
7) Autorizar a recuperação do vencimento do exercício perdido por motivo de doença;
8) Outorgar, em nome da Região Administrativa Especial de Macau, em todos os contratos administrativos de provimento e contratos individuais de trabalho;
9) Autorizar a renovação dos contratos administrativos de provimento desde que não implique alteração das condições remuneratórias;
10) Autorizar a renovação dos contratos individuais de trabalho do pessoal que desempenha funções de consultor ou técnicas especializadas desde que não implique outras alterações ao conteúdo contratual;
11) Determinar a exoneração e autorizar a rescisão de contratos administrativos de provimento;
12) Autorizar a mudança de escalão nas categorias das carreiras de pessoal dos quadros e do pessoal contratado por contrato administrativo de provimento, bem como autorizar as propostas de formação para acesso;
13) Designar trabalhador para substituir o pessoal de secretariado em caso de ausência ou impedimento deste;
14) Autorizar a atribuição de prémios de antiguidade e de outros subsídios previstos no Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na Lei n.º 2/2011 (Regime do prémio de antiguidade e dos subsídios de residência e de família) ou nos contratos e a atribuição do prémio de tempo de contribuição previsto no Regime de Previdência dos Trabalhadores dos Serviços Públicos estabelecido na Lei n.º 8/2006, aos respectivos trabalhadores, nos termos legais;
15) Autorizar a participação de trabalhadores em congressos, seminários, colóquios, jornadas e outras actividades semelhantes, quando realizados na Região Administrativa Especial de Macau, bem como autorizar a participação de trabalhadores em cursos de formação realizados no exterior por entidades públicas da Região Administrativa Especial de Macau, desde que não se aplique àqueles cursos o regime de ajudas de custo diárias;
16) Autorizar despesas com a realização de obras e a aquisição de bens e serviços por força das dotações inscritas no capítulo da tabela de despesas do Orçamento da Região Administrativa Especial de Macau relativo à Direcção dos Serviços de Economia, até ao montante de $100 000,00 (cem mil patacas), sendo este valor reduzido a metade quando tenha sido dispensada a consulta ou a celebração de contrato escrito;
17) Autorizar, ao abrigo do artigo 8.º do Regulamento Administrativo n.º 14/2002 (Aquisição, organização e uso dos veículos da Região Administrativa Especial de Macau), o uso, em serviço, de veículo próprio com direito a consumo de combustível e compensação monetária para despesas de manutenção;
18) Autorizar a suspensão preventiva de emissão de Certificados de Origem, nos termos do artigo 7.º do Regulamento Administrativo n.º 29/2003, republicado pelo Regulamento Administrativo n.º 20/2016;
19) Conceder as autorizações a que se refere o n.º 2 do artigo 4.º e o n.º 2 do artigo 5.º da Lei n.º 7/2003 (Lei do comércio externo), com excepção da autorização para a importação e exportação das mercadorias constantes do Grupo E da Tabela A e dos Grupos A, B, D, E e F da Tabela B, ambas aprovadas pelo Despacho do Chefe do Executivo n.º 487/2016;
20) Praticar os actos previstos no artigo 26.º da Lei n.º 2/2017, salvo o disposto nas alíneas 1) a 3) do mesmo artigo;
21) Aplicar as sanções previstas na subsecção III da secção II do capítulo III da Lei n.º 7/2003, com novas alterações dadas pela Lei n.º 3/2016;
22) Aplicar as sanções previstas no artigo 19.º do Decreto-Lei n.º 50/92/M, de 17 de Agosto, na redacção dada pelo Regulamento Administrativo n.º 7/2004;
23) Aplicar as sanções previstas nas alíneas a), b) e e) do n.º 1 do artigo 27.º da Lei n.º 7/89/M, de 4 de Setembro;
24) Aplicar as multas previstas no artigo 82.º e as sanções previstas nos artigos 86.º e 88.º do Decreto-Lei n.º 11/99/M, de 22 de Março;
25) Aplicar as multas e as sanções acessórias previstas no artigo 50.º do Regulamento de Construção e Exploração de Postos de Abastecimento de Combustíveis, aprovado pelo Regulamento Administrativo n.º 35/2002;
26) Aplicar as sanções previstas no n.º 1 do artigo 10.º do Decreto-Lei n.º 62/95/M, de 4 de Dezembro;
27) Aplicar as sanções previstas no artigo 10.º do Regulamento Administrativo n.º 17/2008;
28) Aplicar as sanções previstas no artigo 32.º da Lei n.º 2/2017;
29) Aplicar, no âmbito das competências destes Serviços, as sanções previstas no n.º 3 do artigo 87.º do Regulamento de Segurança contra Incêndios, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 24/95/M, de 9 de Junho;
30) Conceder as autorizações a que se refere o Decreto-Lei n.º 11/99/M, de 22 de Março, com excepção da prevista no n.º 1 do artigo 14.º, n.º 1 do artigo 24.º e n.º 3 do artigo 41.º;
31) Praticar o acto previsto no artigo 70.º do Decreto-Lei n.º 11/99/M, de 22 de Março;
32) Autorizar a prorrogação do prazo previsto no n.º 2 do artigo 3.º do Decreto-Lei n.º 20/89/M, de 20 de Março, e conceder ou recusar o registo previsto no artigo 5.º do mesmo diploma;
33) Outorgar, em nome da Região Administrativa Especial de Macau, em todos os instrumentos públicos relativos a contratos que devam ser lavrados no âmbito da Direcção dos Serviços de Economia;
34) Assinar o expediente dirigido a entidades públicas e privadas da Região Administrativa Especial de Macau, com excepção do dirigido ao Gabinete do Chefe do Executivo, titulares dos principais cargos, Tribunais, Ministério Público, Imprensa Oficial e Gabinete de Comunicação Social.
2. Delego e subdelego no subdirector dos Serviços, Lau Wai Meng, as seguintes competências relativas à direcção, gestão e coordenação do Departamento da Propriedade Intelectual:
1) Assinar os diplomas de provimento;
2) Conferir posse e receber a prestação de compromisso de honra;
3) Justificar ou injustificar faltas, nos termos da lei;
4) Conceder licença especial, aprovar o mapa de férias, autorizar o gozo de férias, bem como a antecipação, cancelamento, alteração e transferência das mesmas por motivos pessoais, com excepção do pessoal de chefia;
5) Autorizar a prestação de serviço em regime de horas extraordinárias ou por turnos, até ao limite legalmente previsto;
6) Reconhecer a avaliação do desempenho, com excepção do pessoal de chefia;
7) Autorizar a recuperação do vencimento do exercício perdido por motivo de doença;
8) Outorgar, em nome da Região Administrativa Especial de Macau, em todos os contratos administrativos de provimento e contratos individuais de trabalho;
9) Autorizar a renovação dos contratos administrativos de provimento desde que não implique alteração das condições remuneratórias;
10) Autorizar a renovação dos contratos individuais de trabalho do pessoal que desempenha funções de consultor ou técnicas especializadas desde que não implique outras alterações ao conteúdo contratual;
11) Determinar a exoneração e autorizar a rescisão de contratos administrativos de provimento;
12) Autorizar a mudança de escalão nas categorias das carreiras de pessoal dos quadros e do pessoal contratado por contrato administrativo de provimento, bem como autorizar as propostas de formação para acesso;
13) Designar trabalhador para substituir o pessoal de secretariado em caso de ausência ou impedimento deste;
14) Autorizar a atribuição de prémios de antiguidade e de outros subsídios previstos no Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na Lei n.º 2/2011 (Regime do prémio de antiguidade e dos subsídios de residência e de família) ou nos contratos e a atribuição do prémio de tempo de contribuição previsto no Regime de Previdência dos Trabalhadores dos Serviços Públicos estabelecido na Lei n.º 8/2006, aos respectivos trabalhadores, nos termos legais;
15) Autorizar a participação de trabalhadores em congressos, seminários, colóquios, jornadas e outras actividades semelhantes, quando realizados na Região Administrativa Especial de Macau, bem como autorizar a participação de trabalhadores em cursos de formação realizados no exterior por entidades públicas da Região Administrativa Especial de Macau, desde que não se aplique àqueles cursos o regime de ajudas de custo diárias;
16) Autorizar despesas com a realização de obras e a aquisição de bens e serviços por força das dotações inscritas no capítulo da tabela de despesas do Orçamento da Região Administrativa Especial de Macau relativo à Direcção dos Serviços de Economia, até ao montante de $100 000,00 (cem mil patacas), sendo este valor reduzido a metade quando tenha sido dispensada a consulta ou a celebração de contrato escrito;
17) Outorgar, em nome da Região Administrativa Especial de Macau, em todos os instrumentos públicos relativos a contratos que devam ser lavrados no âmbito da Direcção dos Serviços de Economia;
18) Assinar o expediente dirigido a entidades públicas e privadas da Região Administrativa Especial de Macau, com excepção do dirigido ao Gabinete do Chefe do Executivo, titulares dos principais cargos, Tribunais, Ministério Público, Imprensa Oficial e Gabinete de Comunicação Social.
3. Delego e subdelego no chefe do Departamento de Comércio Externo e de Cooperação Económica, Chan Weng Tat, as seguintes competências:
1) Emitir as licenças a que se refere o n.º 4 do artigo 8.º do Regulamento Administrativo n.º 29/2003, republicado pelo Regulamento Administrativo n.º 20/2016;
2) Emitir as licenças de exportação e de importação a que se refere o n.º 1 do artigo 9.º da Lei n.º 7/2003, com novas alterações dadas pela Lei n.º 3/2016, e o n.º 3 do artigo 7.º do Regulamento Administrativo n.º 28/2003, republicado pelo Regulamento Administrativo n.º 19/2016;
3) Emitir os certificados de origem a que se referem, nomeadamente o n.º 6 do artigo 8.º, n.º 3 do artigo 9.º e n.º 2 do artigo 10.º do Regulamento Administrativo n.º 29/2003, com novas alterações dadas pelo Regulamento Administrativo n.º 20/2016;
4) Emitir os certificados previstos na alínea 1) do artigo 26.º da Lei n.º 2/2017, conceder as isenções previstas nas alíneas 2) e 3) do mesmo artigo, e praticar os actos previstos nas alíneas 2), 4), 5) e 6) do artigo 4.º do Regulamento Administrativo n.º 19/2017;
5) Aprovar o mapa de férias, autorizar o gozo de férias, bem como a antecipação, cancelamento, alteração e transferência das mesmas por motivos pessoais, com excepção do pessoal de chefia;
6) Autorizar a informação, consulta ou passagem de certidões de documentos arquivados na respectiva subunidade orgânica, com exclusão dos excepcionados por lei;
7) Assinar a correspondência, o expediente e ofícios necessários à instrução dos processos e à execução das decisões.
4. Delego e subdelego no chefe do Departamento de Desenvolvimento das Actividades Económicas, Yau Yun Wah, as seguintes competências:
1) Aprovar o mapa de férias, autorizar o gozo de férias, bem como a antecipação, cancelamento, alteração e transferência das mesmas por motivos pessoais, com excepção do pessoal de chefia;
2) Autorizar a informação, consulta ou passagem de certidões de documentos arquivados na respectiva subunidade orgânica, com exclusão dos excepcionados por lei;
3) Assinar correspondência, expediente e ofícios necessários à instrução dos processos e à execução das decisões, ou utilizar o correio electrónico ou outro meio de comunicação que garanta a comprovação do destinatário e do remetente e assegure a autenticidade da comunicação para proceder a comunicações oficiais relacionadas com a promoção do desenvolvimento industrial.
5. Delego na chefe do Departamento da Propriedade Intelectual, Cheang Hio Man, as seguintes competências:
1) Praticar os actos previstos no Regime Jurídico da Propriedade Industrial da Região Administrativa Especial de Macau, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 97/99/M, de 13 de Dezembro, alterado pela Lei n.º 11/2001;
2) Praticar os actos previstos no Decreto-Lei n.º 43/99/M, de 16 de Agosto, alterado e republicado pela Lei n.º 5/2012;
3) Aprovar o mapa de férias, autorizar o gozo de férias, bem como a antecipação, cancelamento, alteração e transferência das mesmas por motivos pessoais;
4) Assinar a correspondência, o expediente e ofícios necessários à instrução dos processos e à execução das decisões.
6. Delego e subdelego no chefe do Departamento de Licenciamento e de Inspecção, Kong Son Cheong, as seguintes competências:
1) Aplicar as sanções previstas nos artigos 48.º a 51.º do Diploma Legislativo n.º 1844, de 27 de Fevereiro de 1971;
2) Determinar a forma de notificação prevista no n.º 3 do artigo 49.º da Lei n.º 7/2003;
3) Aprovar o mapa de férias, autorizar o gozo de férias, bem como a antecipação, cancelamento, alteração e transferência das mesmas por motivos pessoais, com excepção do pessoal de chefia;
4) Autorizar a informação, consulta ou passagem de certidões de documentos arquivados na respectiva subunidade orgânica, com exclusão dos excepcionados por lei;
5) Comunicar, por via postal, telefónica ou informática, com todas as autoridades, serviços públicos e entidades particulares, assinar a correspondência, o expediente e ofícios necessários à instrução dos processos e à execução das decisões.
7. Delego e subdelego na chefe da Divisão de Informática, Chan Kam In, as seguintes competências:
1) Aprovar o mapa de férias, autorizar o gozo de férias, bem como a antecipação, cancelamento, alteração e transferência das mesmas por motivos pessoais;
2) Autorizar a informação, consulta ou passagem de certidões de documentos arquivados na respectiva subunidade orgânica, com exclusão dos excepcionados por lei;
3) Assinar a correspondência, o expediente e ofícios necessários à instrução dos processos e à execução das decisões.
8. Delego e subdelego na chefe da Divisão de Licenciamento e de Supervisão, Ivone Maria da Rosa, as seguintes competências:
1) Autorizar a emissão das licenças provisórias a que se refere o Decreto-Lei n.º 11/99/M, de 22 de Março;
2) Conceder as autorizações a que se refere o Diploma Legislativo n.º 1844, de 27 de Fevereiro de 1971, com excepção da competência para aplicação das sanções previstas nos artigos 48.º a 51.º;
3) Comunicar, por via postal, telefónica ou informática, com todas as autoridades, serviços públicos e entidades particulares, assinar a correspondência, o expediente e ofícios necessários à instrução dos processos e à execução das decisões.
9. Delego e subdelego no chefe da Divisão Administrativa e Financeira, Leung António, as seguintes competências:
1) Aprovar o mapa de férias, autorizar o gozo de férias, bem como a antecipação, cancelamento, alteração e transferência das mesmas por motivos pessoais;
2) Justificar as faltas dadas por motivo de doença;
3) Assinar os cartões de acesso a cuidados de saúde do pessoal da Direcção dos Serviços de Economia;
4) Assinar documentos comprovativos de contagem e liquidação do tempo de serviço prestado pelos trabalhadores da Direcção dos Serviços de Economia;
5) Autorizar a apresentação dos trabalhadores da Direcção dos Serviços de Economia e seus familiares às Juntas Médicas, que funcionam no âmbito dos Serviços de Saúde;
6) Assinar guias de apresentação e lista de dados pessoais dos requerentes ou declarantes de inscrição no Regime de Previdência, bem como declarações e quaisquer documentos similares destinados a comprovar a situação jurídico-funcional ou remuneratória do pessoal dos Serviços;
7) Autorizar despesas com a realização de obras e a aquisição de bens e serviços por força das dotações inscritas no capítulo da tabela de despesas do Orçamento da Região Administrativa Especial de Macau relativo à Direcção dos Serviços de Economia, até ao montante de $30 000,00 (trinta mil patacas), sendo este valor reduzido a metade quando tenha sido dispensada a consulta ou a celebração de contrato escrito;
8) Visar e assinar guias e documentos justificativos de despesas efectuadas pelos Serviços ou outras que, no âmbito das normas reguladoras da contabilidade pública, devam ser visadas pelo director dos Serviços, bem como visar o mapa mensal do consumo de combustíveis e do serviço dos veículos;
9) Proceder à comunicação da inscrição para efeitos de imposto profissional e à declaração da cessão do emprego dos trabalhadores junto da Direcção dos Serviços de Finanças;
10) Assinar requisições de pagamento de despesas previamente autorizadas;
11) Autorizar a informação, consulta ou passagem de certidões de documentos arquivados na respectiva subunidade orgânica, com exclusão dos excepcionados por lei;
12) Assinar a correspondência, o expediente e ofícios necessários à instrução dos processos e à execução das decisões, bem como assinar os ofícios dirigidos à Imprensa Oficial;
13) Assinar os ofícios dirigidos aos Serviços de Administração referentes a questões de pessoal, bem como o expediente destinado a pedidos de empréstimo, mudança de contas bancárias a pedido de trabalhadores;
14) Autorizar a satisfação de pedidos de requisição de bens de consumo corrente, a afectação e distribuição de mobiliário, equipamento, instalações e produtos de expediente corrente, desde que não envolvam realizações adicionais de despesas;
15) Autorizar o abate à carga de bens patrimoniais da Direcção dos Serviços de Economia que forem julgados incapazes para o serviço.
10. Na ausência, falta ou impedimento dos titulares dos cargos, as delegações e subdelegações previstas no presente despacho são exercidas por quem os substitua.
11. As presentes delegações e subdelegações de competências são feitas sem prejuízo dos poderes de avocação e de superintendência.
12. As competências agora delegadas e subdelegadas são insusceptíveis de subdelegação, salvo as competências referidas nas alíneas 1) a 4) do n.º 3 que podem ser subdelegadas, com minha autorização prévia, pelo delegado aos chefes de divisão a ele subordinados quando o delegado considerar a subdelegação favorável ao bom funcionamento destes Serviços.
13. Dos actos praticados no uso das competências constantes no presente despacho ora delegadas e subdelegadas cabe recurso hierárquico necessário.
14. São ratificados todos os actos praticados pelos subdirectores e pelo pessoal de chefia acima referido, no âmbito das competências ora delegadas e subdelegadas, até à data da publicação do presente despacho.
15. O presente despacho revoga o Despacho n.º 5/DIR/2017, publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 14, II Série, de 5 de Abril de 2017.
16. O presente despacho entra em vigor no dia seguinte ao da sua publicação.
(Homologado por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 12 de Abril de 2018).
Direcção dos Serviços de Economia, aos 16 de Abril de 2018.
O Director dos Serviços, Tai Kin Ip.
Faz-se saber aos contribuintes que, durante o mês de Maio do corrente ano, estará aberto o cofre da Recebedoria da Repartição de Finanças de Macau, para a cobrança voluntária das rendas de concessões de terrenos por arrendamento relativas ao ano de 2018.
Mais faço saber que, de harmonia com o artigo 24.º da Lei n.º 16/2017, durante o ano de 2018 não se procederá à cobrança dos foros e rendas, cujo montante anual seja inferior a $100,00 (cem patacas).
Direcção dos Serviços de Finanças, aos 4 de Abril de 2018.
O Director dos Serviços, Iong Kong Leong.
Faz-se saber aos contribuintes que, durante o mês de Maio do corrente ano, estará aberto o cofre da Recebedoria da Repartição de Finanças de Macau, para a cobrança voluntária dos foros de concessões de terrenos por aforamento relativos ao ano de 2018.
Mais faço saber que, de harmonia com o artigo 24.º da Lei n.º 16/2017, durante o ano de 2018 não se procederá à cobrança dos foros e rendas, cujo montante anual seja inferior a $100,00 (cem patacas).
Direcção dos Serviços de Finanças, aos 4 de Abril de 2018.
O Director dos Serviços, Iong Kong Leong.
（*）As receitas orçamentais incluem as reposições abatidas nos pagamentos, no montante de MOP $1 935 068,30.
Direcção dos Serviços de Finanças, aos 17 de Abril de 2018.
O Chefe do SOT, Carlos A. N. Alves.
O Chefe do DCP, Tang Sai Kit.
O Director dos Serviços, Iong Kong Leong.
1.ª relação trimestral do ano 2018 de auditores de contas registados na Comissão de Registo dos Auditores e dos Contabilistas, elaborada para o efeito do n.º 2 do artigo 8.º do Regulamento da Comissão de Registo dos Auditores e dos Contabilistas:
| N.º de reg. | Nome | Domicílio profissional | Nota |
| 009 | Lei Loi Tak | RUA DA PRAIA GRANDE, 594, EDF. BCM, 13-ANDAR, MACAU | Inscrição cancela em 27/2/2018, com efeito retroactivo em 22 de Fevereiro de 2018. |
| 911 | Hoi Iok Kei | 澳門蘇亞利斯博士大馬路323號中國銀行大廈29樓 | Inscrição cancela em 9/2/2018, com efeito retroactivo em 22 de Agosto de 2017. |
1.ª relação trimestral do ano 2018 de contabilistas registados na Comissão de Registo dos Auditores e dos Contabilistas, elaborada para o efeito do n.º 2 do artigo 8.º do Regulamento da Comissão de Registo dos Auditores e dos Contabilistas:
| N.º de reg. | Nome | Domicílio profissional | Nota |
| 953 | Wong Chek Sam | AVENIDA OLIMPICA, NO. 33 WA BOA GARDEN, 12 ANDAR O, TAIPA, MACAU | Inscrição suspensa em 27/2/2018. |
O Presidente da CRAC, Iong Kong Leong.
Torna-se público que, nos termos do n.º 3 do artigo 35.º do Regulamento Administrativo n.º 14/2016 «Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos», se encontra afixada na Direcção dos Serviços de Estatística e Censos, sita no Edif. Dynasty Plaza, Alameda Dr. Carlos d’Assumpção, n.os 411-417, 17.º andar, Macau, podendo ser consultada no local indicado, dentro do horário de expediente (segunda a quinta-feira das 9,00 às 17,45 horas e sexta-feira das 9,00 às 17,30 horas), e disponibilizada na página electrónica destes Serviços — http://www.dsec.gov.mo/ — e dos SAFP — http://www.safp.gov.mo/ — a lista classificativa da prova de conhecimentos (prova escrita) dos candidatos à etapa de avaliação de competências profissionais da Direcção dos Serviços de Estatística e Censos, do concurso de gestão uniformizada externo, de prestação de provas, aberto por aviso publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 42, II Série, de 19 de Outubro de 2016, para o preenchimento dos seguintes lugares indicados no aviso onde constam os Serviços interessados no preenchimento dos lugares postos a concurso, publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 39, II Série, de 27 de Setembro de 2017: três lugares vagos no quadro, e dos que vierem a verificar-se no prazo de dois anos, nestes Serviços, na categoria de técnico superior de 2.ª classe, 1.º escalão, área de estatística, da carreira de técnico superior.
Direcção dos Serviços de Estatística e Censos, aos 17 de Abril de 2018.
O Director dos Serviços, Ieong Meng Chao.
Nos termos do n.º 2 do artigo 353.º do «Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau», aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, com a nova redacção dada pelo Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, é notificado Teng Si Ian, assistente técnico administrativo especialista principal, 1.º escalão, da Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais, com paradeiro desconhecido, para, estando pendente o processo disciplinar contra si instaurado, apresentar a sua defesa escrita no prazo de 30 (trinta) dias a contar da publicação do presente aviso, podendo consultar o respectivo processo na Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais, sita na Avenida do Dr. Rodrigo Rodrigues, n.os 614A-640, Edifício Long Cheng, 9.º andar, em Macau, e requerer a cópia da acusação contra si deduzida.
Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais, aos 18 de Abril de 2018.
O Instrutor do processo, Chan Chon U.
A Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau faz público que, de acordo com o despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, de 12 de Abril de 2018, se encontra aberto o concurso público para substituição da unidade resfriadora de líquido n.º 2 e instalação de parte de tubagem de água destinada ao sistema de ar condicionado central do Edifício do Posto Fronteiriço das Portas do Cerco.
O respectivo programa do concurso e o caderno de encargos encontram-se disponíveis para consulta no Departamento de Administração da Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau, sito na Calçada dos Quartéis, Macau, durante as horas de expediente, estando os interessados sujeitos ao pagamento das fotocópias dos referidos documentos, na importância de $100,00 (cem patacas), se as quiserem, ou podendo aceder à página electrónica destes Serviços para fazer o respectivo descarregamento gratuito (http://www.fsm.gov.mo/dsfsm). Incumbem-se os concorrentes de verificar os eventuais esclarecimentos adicionais, por dirigir-se ao referido departamento desta Direcção, com sede no endereço supracitado, ou pela navegação na página electrónica acima mencionada, desde a data da publicação do presente anúncio até à data limite da entrega de propostas do concurso público.
A fim de permitir aos concorrentes compreenderem as tarefas objecto do concurso, esta DSFSM vai organizar uma sessão de observação do local. Os concorrentes devem informar o Departamento de Administração desta Direcção de Serviços dos nomes dos representantes (dois representantes no máximo), através do n.º de telefone 8799 7356 ou n.º de fax 8799 7340, até às 12,00 horas do dia 2 de Maio de 2018, no sentido de facilitar a organização.
Hora de início da sessão de observação: às 10,30 horas do dia 3 de Maio de 2018.
Local de concentração: entrada do átrio de partida do Edifício do Posto Fronteiriço das Portas do Cerco.
As propostas devem ser entregues na Secretaria-Geral da Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau, até às 17,00 horas do dia 28 de Maio de 2018. Além da entrega dos documentos estipulados no respectivo programa do concurso e no caderno de encargos, deve ser apresentado o documento comprovativo da caução provisória prestada, no valor de $60 000,00 (sessenta mil patacas). A respectiva caução deve ser prestada em numerário, ordem de caixa (em nome da DSFSM), ou por garantia bancária. Caso seja prestada em numerário ou ordem de caixa, deverá ser entregue à Tesouraria do Departamento de Administração da Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau. Caso seja prestada em garantia bancária, esta não pode ser sujeita a condição ou termo resolutivo.
A abertura das propostas realizar-se-á na Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau, sita na Calçada dos Quartéis, Macau, às 10,00 horas do dia 29 de Maio de 2018. Os concorrentes ou seus representantes legais deverão estar presentes ao acto público de abertura de propostas a fim de esclarecer as eventuais dúvidas relativas aos documentos entregues para o presente concurso ou apresentar reclamação quando necessário.
Os esclarecimentos respeitantes aos requisitos das características técnicas do presente concurso público devem ser solicitados por escrito e apresentados à Secretaria-Geral desta DSFSM, até ao dia 7 de Maio de 2018.
Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau, aos 13 de Abril de 2018.
A Directora dos Serviços, Kok Fong Mei.
Torna-se público que, nos termos do n.º 3 do artigo 35.º do Regulamento Administrativo n.º 14/2016 «Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos», se encontra afixada no expositor da Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau, sita na Calçada dos Quartéis, Macau, podendo ser consultada no local indicado, dentro do horário de expediente (segunda a quinta-feira das 9,00 às 17,45 horas e sexta-feira das 9,00 às 17,30 horas), e disponibilizada na página electrónica destes Serviços — http://www.fsm.gov.mo/ — e dos SAFP — http://www.safp.gov.mo/ — a lista classificativa da prova de conhecimentos (prova escrita) dos candidatos à etapa de avaliação de competências profissionais da Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau, do concurso de gestão uniformizada externo, de prestação de provas, aberto por aviso publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 42, II Série, de 19 de Outubro de 2016, para o preenchimento dos seguintes lugares indicados no aviso onde constam os Serviços interessados no preenchimento dos lugares postos a concurso, publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 39, II Série, de 27 de Setembro de 2017: seis lugares vagos em regime de contrato administrativo de provimento, e dos que vierem a verificar-se no prazo de dois anos, nestes Serviços, na categoria de técnico superior de 2.ª classe, 1.º escalão, da carreira de técnico superior, área de informática (desenvolvimento de software).
Torna-se público que, nos termos do n.º 3 do artigo 35.º do Regulamento Administrativo n.º 14/2016 «Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos Serviços públicos», se encontra afixada no expositor da Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau, sita na Calçada dos Quartéis, Macau, podendo ser consultada no local indicado, dentro do horário de expediente (segunda a quinta-feira das 9,00 às 17,45 horas e sexta-feira das 9,00 às 17,30 horas), e disponibilizada na página electrónica destes Serviços — http://www.fsm.gov.mo/ — e dos SAFP — http://www.safp.gov.mo/ — a lista classificativa da prova de conhecimentos (prova escrita) dos candidatos à etapa de avaliação de competências profissionais da Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau, do concurso de gestão uniformizada externo, de prestação de provas, aberto por aviso publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 42, II Série, de 19 de Outubro de 2016, para o preenchimento dos seguintes lugares indicados no aviso onde constam os Serviços interessados no preenchimento dos lugares postos a concurso, publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 39, II Série, de 27 de Setembro de 2017: dois lugares vagos em regime de contrato administrativo de provimento, e dos que vierem a verificar-se no prazo de dois anos, nestes Serviços, na categoria de técnico superior de 2.ª classe, 1.º escalão, da carreira de técnico superior, área de informática (infraestruturas de redes).
Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau, aos 18 de Abril de 2018.
A Directora dos Serviços, Kok Fong Mei.
Faz-se público que, por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, de 12 de Abril de 2018, e nos termos definidos nas Leis n.os 5/2006, 2/2008 e 14/2009, alterada pela Lei n.º 4/2017, no Decreto-Lei n.º 26/99/M, nos Regulamentos Administrativos n.os 27/2003 e 14/2016, alterado pelo Regulamento Administrativo n.º 23/2017, bem como no Regulamento Administrativo n.º 9/2006, alterado pelo Regulamento Administrativo n.º 20/2010, se encontra aberto o concurso externo, de prestação de provas, para a admissão dos candidatos considerados aptos, com destino à frequência do curso de formação e respectivo estágio, com vista ao preenchimento de quarenta lugares de investigador criminal de 2.ª classe, 1.º escalão, do grupo de pessoal de investigação criminal do quadro da Polícia Judiciária:
I — Tipo, prazo e validade
Trata-se de concurso externo, de prestação de provas, destinado a indivíduos do sexo masculino e feminino, vinculados ou não à função pública que, até ao termo do prazo de apresentação de candidaturas, reúnam os requisitos exigidos no ponto II do presente aviso.
O prazo para a apresentação da Ficha de Inscrição em Concurso é de vinte dias, a contar do primeiro dia útil imediato ao da publicação do presente aviso no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau.
A validade do concurso esgota-se com o preenchimento dos respectivos lugares postos a concurso.
II — Condições de candidatura
Podem candidatar-se ao concurso os indivíduos que satisfaçam as condições no ponto 1. ou ponto 2.
1. Podem candidatar-se a este concurso os indivíduos que, até ao termo do prazo de apresentação de candidaturas, reúnam, cumulativamente, os seguintes requisitos legais:
a) A residência permanente da Região Administrativa Especial de Macau;
b) A habilitação de 11.º anos de escolaridade;
c) A capacidade profissional;
d) A aptidão física e mental;
e) Ser possuidor da carta de condução de veículos ligeiros, válida e emitida pelo Governo da RAEM;
f) Ter idade não inferior a 21 anos nem superior a 30, até à data do termo do prazo de candidatura.
2. Pode ainda candidatar-se a este concurso o pessoal integrado na carreira de adjunto-técnico de criminalística da Polícia Judiciária.
III — Formalização de candidatura
A admissão ao concurso faz-se mediante a apresentação da Ficha de Inscrição em Concurso, aprovada pelo Despacho do Chefe do Executivo n.º 264/2017 (modelo 3, pode ser comprado na Imprensa Oficial ou obtido através de download nos website da mesma e da Polícia Judiciária), devendo a mesma ser entregue pessoalmente, acompanhada da documentação abaixo indicada, dentro do prazo fixado e durante as horas de expediente (de segunda a quinta-feira, das 9 horas às 13 horas, das 14 horas e 30 minutos às 17 horas e 45 minutos; sexta-feira, das 9 horas às 13 horas, das 14 horas e 30 minutos às 17 horas e 30 minutos), no Núcleo de Apoio Administrativo, no rés-do-chão do Edifício da Polícia Judiciária, sito na Avenida da Amizade, n.º 823, Macau (entrada junto à Rua de Nagasaki, n.º 23). A marcação prévia para a apresentação presencial de candidaturas pela internet pode ser feita através do website www.pj.gov.mo.
Caso o concorrente peça a outrem para entregar a Ficha de Inscrição em Concurso, o representante deve apresentar o documento de identificação (é admitida a fotocópia) do concorrente para a confirmação.
Os candidatos devem apresentar:
a) Cópia do documento de identificação válido (apresentação do original para confirmação);
b) Cópia do documento comprovativo das habilitações académicas exigidas no presente aviso (apresentação do original para confirmação);
c) Nota curricular para concurso aprovada pelo Despacho do Chefe do Executivo n.º 264/2017 (modelo 4, pode ser comprado na Imprensa Oficial ou obtido através de download nos website da mesma e da Polícia Judiciária), assinada pelo próprio candidato;
d) Cópia da carta de condução de veículos ligeiros, válida emitida pelo Governo da RAEM (apresentação do original para confirmação);
e) Os candidatos vinculados aos serviços públicos devem ainda apresentar um registo biográfico emitido pelo Serviço a que pertencem, do qual constem, designadamente, os cargos anteriormente exercidos, a carreira e categoria que detêm, a natureza do vínculo, a antiguidade na categoria e na função pública, a avaliação do desempenho relevante para apresentação a concurso e a formação profissional.
Os candidatos, sendo vinculados aos serviços públicos ficam dispensados da apresentação dos documentos referidos nas alíneas a), b) e e), caso se encontrem arquivados nos respectivos processos individuais, devendo neste caso, ser declarado expressamente tal facto na ficha de inscrição.
IV — Conteúdo funcional
Ao investigador criminal de 2.ª classe compete, designadamente:
a) Executar, a partir de orientações e instruções superiores, tarefas de prevenção e de investigação criminal;
b) Elaborar informações, relatórios, mapas, gráficos ou quadros no âmbito da investigação criminal;
c) Recolher e proceder ao tratamento da informação criminal;
d) Praticar actos processuais em inquéritos criminais;
e) Utilizar o armamento, o equipamento, as viaturas automóveis e os demais meios técnicos colocados à sua disposição e zelar pela respectiva segurança e conservação.
V — Vencimento, direitos e regalias
O investigador criminal de 2.ª classe, 1.º escalão, vence pelo índice 280 da tabela indiciária de vencimentos, constante do Mapa IV da Lei n.º 2/2008 e usufrui os direitos previstos no regime geral da função pública.
De acordo com o mapa anexo à Lei n.º 2/2008, o investigador criminal estagiário vence pelo índice 250 da referida tabela. Tratando-se de funcionários, mantem-se o vencimento de origem se este for superior àquele índice, ao abrigo do disposto na Lei n.º 14/2009, alterada pela Lei n.º 4/2017.
Nos termos do Regulamento Administrativo n.º 27/2003, aos candidatos admitidos ao curso de formação, que não aufiram qualquer remuneração, é atribuído um subsídio mensal de formação de valor equivalente ao índice 170 da mesma tabela.
VI — Método de selecção
Nos termos do Regulamento Administrativo n.º 27/2003, os métodos de selecção a utilizar no concurso de admissão ao curso de formação são os seguintes, sendo cada um dos métodos, de carácter eliminatório:
VII — Objectivos dos métodos de selecção
A prova de conhecimentos é composta de uma prova escrita e visa avaliar a educação cívica e os conhecimentos gerais dos candidatos ao nível das habilitações académicas exigidas para ingresso na carreira. A prova escrita tem a duração de três horas.
O exame médico visa avaliar as condições físicas dos candidatos, tendo em vista a função a desempenhar. Este exame constará de duas partes: inspecção médica e provas de aptidão física, cada uma delas com carácter eliminatório.
Os parâmetros de apreciação do estado sanitário são definidos por parecer da Junta de Recrutamento. Os pormenores sobre inspecção médica e provas de aptidão física podem ser consultados no Núcleo de Apoio Administrativo, no rés-do-chão do Edifício da Polícia Judiciária, sito na Avenida da Amizade, n.º 823, Macau (entrada junto à Rua de Nagasaki, n.º 23), durante as horas de expediente ou através do website da mesma: www.pj.gov.mo.
O exame psicológico visa avaliar, mediante o recurso a técnicas psicológicas, as capacidades e características da personalidade dos candidatos, tendo em vista determinar a sua adequação às exigências do exercício de funções na Polícia Judiciária.
A entrevista profissional visa determinar e avaliar elementos relacionados com o perfil moral e cívico e com a qualificação e a experiência profissional dos candidatos, necessários ao exercício de funções na Polícia Judiciária.
VIII — Formação e estágio
O Curso de Formação terá a duração mínima de quatro meses.
O Curso de Formação segue as disposições constantes do respectivo Regulamento. Os formandos aprovados no Curso de Formação serão admitidos ao estágio.
O estágio, de carácter eliminatório, terá a duração de um ano e segue as disposições constantes no Regulamento do 20.º Estágio para Investigador Criminal Estagiário.
O Regulamento do 20.º Curso de Formação para Investigador Criminal Estagiário e o Regulamento de Estágio acima referido podem ser consultados no Núcleo de Apoio Administrativo, no rés-do-chão do Edifício da Polícia Judiciária, sito na Avenida da Amizade, n.º 823, Macau (entrada junto à Rua de Nagasaki, n.º 23), durante as horas de expediente ou através do website desta Polícia.
IX — Sistema de classificação
1.º método de selecção: Prova de conhecimentos - 50%;
2.º método de selecção: Exame médico: apto ou inapto;
3.º método de selecção: Exame psicológico - 15%;
4.º método de selecção: Entrevista profissional - 35%.
Todos os métodos de selecção são de carácter eliminatório.
A prova de conhecimentos e entrevista profissional são classificadas de 0 a 100 valores, sendo excluídos os candidatos que obtenham classificação inferior a 50 valores.
Ao exame médico são atribuídas as menções qualitativas como apto ou inapto, sendo excluídos os candidatos que obtenham a menção não apto no exame médico, quer na inspecção médica, quer nas provas de aptidão físicas.
Ao exame psicológico é atribuída a notação de 100, 80, 60, 40 e 20. São considerados inaptos os candidatos que obtenham classificação inferior a 60 pontos, sendo os mesmos excluídos.
A classificação final resulta da média ponderada das classificações obtidas nos métodos de selecção utilizados e adopta-se a escala de 0 a 100 valores. A admissão ao curso de formação dependerá da aprovação em todos os métodos de selecção, sendo os candidatos admitidos por ordem de graduação obtida na lista de classificação final e de acordo com o número de lugares indicado no aviso de abertura.
X — Publicitação das listas
As listas provisória, definitiva e classificativa serão afixadas no Núcleo de Apoio Administrativo, no rés-do-chão do Edifício da Polícia Judiciária, sito na Avenida da Amizade, n.º 823, Macau (entrada junto à Rua de Nagasaki, n.º 23), e disponibilizadas no website da mesma: www.pj.gov.no. Os locais de afixação e de acesso às listas supracitadas serão igualmente publicados no Boletim Oficial da RAEM.
A lista classificativa final é publicada no Boletim Oficial da RAEM, após a homologação.
XI — Programa das provas
A educação cívica e os conhecimentos gerais dos candidatos ao nível das habilitações académicas exigidas para ingresso na carreira.
XII — Legislação aplicável
O presente concurso rege-se pelas normas constantes das Leis n.os 5/2006, 2/2008 e 14/2009, alterada pela Lei n.º 4/2017, no Decreto-Lei n.º 26/99/M, nos Regulamentos Administrativos n.os 27/2003 e 14/2016, alterado pelo Regulamento Administrativo n.º 23/2017, bem como no Regulamento Administrativo n.º 9/2006, alterado pelo Regulamento Administrativo n.º 20/2010.
XIII — Observação
Os dados que o concorrente apresente servem apenas para o presente recrutamento desta Polícia. Todos os dados da candidatura serão tratados de acordo com as normas da Lei n.º 8/2005.
XIV — Composição do júri
Nos termos do disposto no n.º 3 do artigo 4.º do Regulamento Administrativo n.º 27/2003, o júri do concurso tem a seguinte composição:
Presidente: Chan Kin Hong, subdirector.
Vogais efectivos: Vong Chi Hong, chefe de departamento; e
Suen Kam Fai, director da Escola de Polícia Judiciária.
Vogais suplentes: Fong Hou In, chefe de departamento; e
Luis Leong, chefe de departamento.
Polícia Judiciária, aos 17 de Abril de 2018.
O Director, Sit Chong Meng.
Em cumprimento do Despacho n.º 54/GM/97, de 26 de Agosto, referente aos apoios financeiros concedidos a particulares e a instituições particulares, vêm os Serviços de Saúde publicar a listagem dos apoios concedidos no 1.º trimestre de 2018:
| Entidades beneficiárias | Data da autorização | Montantes atribuídos | Finalidades |
| Federação das Associações dos Operários de Macau | 27/3/2018 | $ 1,501,547.50 | Apoio financeiro à Clínica dos Operários para serviços de consulta externa, relativo ao mês de Janeiro. |
| 12/1/2018 | $ 4,080,243.75 | Apoio financeiro para o Centro de Recuperação, relativo ao 1.º trimestre. | |
| 27/3/2018 | $ 6,032.00 | Subsídio para a prestação do serviço de exame do cancro cervical em mulheres realizada pela Clínica dos Operários, relativo ao mês de Janeiro. | |
| 19/3/2018 | $ 38,370.00 | Apoio financeiro à Clínica dos Operários para o projecto de prevenção de doenças sexualmente transmissíveis e da SIDA, relativo ao 4.º trimestre do ano de 2017. | |
| Associação de Nova Juventude Chinesa de Macau | 27/3/2018 | $ 409,177.50 | Apoio financeiro à clínica da associação para serviços de consulta externa, relativo ao mês de Janeiro. |
| 27/3/2018 | $ 232.00 | Subsídio para a prestação do serviço de exame do cancro cervical em mulheres realizada pela clínica da associação, relativo ao mês de Janeiro. | |
| Aliança de Povo de Instituição de Macau | 28/3/2018 | $ 291,762.50 | Apoio financeiro à clínica da associação para serviços de consulta externa, relativo ao mês de Janeiro. |
| Associação de Beneficência Tung Sin Tong | 15/1/2018 | $ 6,325,433.49 | Apoio financeiro para a prestação de serviços médicos, relativo ao 1.º trimestre. |
| Santa Casa da Misericórdia de Macau | 12/1/2018 | $ 111,300.00 | Subsídio para a prestação de assistência médica no Lar de Nossa Senhora da Misericórdia, relativo ao 1.º trimestre. |
| Smoke-free and Healthy Life Association of Macau | 12/1/2018 | $ 214,000.00 | Apoio financeiro para a divulgação e promoção de uma vida saudável livre de tabaco, relativo ao 1.º trimestre. |
| Caritas de Macau | 15/1/2018 | $ 304,123.47 | Subsídio para a prestação de assistência médica nos asilos dependentes da Caritas de Macau, relativo ao 1.º trimestre. |
| Association For Reach Out (Macau) | 15/1/2018 | $ 223,599.99 | Apoio financeiro para a prestação de serviços externos e a realização de testes para a despistagem de doenças sexualmente transmissíveis, relativo ao 1.º trimestre. |
| Chitang Women Association | 12/1/2018 | $ 154,921.26 | Apoio financeiro para o programa de prevenção da SIDA, relativo ao 1.º trimestre. |
| Associação para os Cuidados da SIDA em Macau | 12/1/2018 | $ 155,850.00 | Apoio financeiro para o programa de prevenção da SIDA, relativo ao 1.º trimestre. |
| Cruz Vermelha de Macau | 15/1/2018 | $ 1,116,750.00 | Apoio financeiro para o transporte de doentes, relativo ao 1.º trimestre. |
| Associação Geral das Mulheres de Macau | 27/3/2018 | $ 125,950.00 | Apoio financeiro para a prestação do serviço de psicoterapia, relativo ao mês de Janeiro. |
| 27/3/2018 | $ 105,096.00 | Subsídio para a prestação do serviço de exame do cancro cervical em mulheres realizada pelo Centro Médico para mulheres de Macau, relativo ao mês de Janeiro. | |
| 9/2/2018 | $ 10,180.00 | Apoio financeiro para a realização de testes rápidos de rastreio de infecção por HIV e serviço de acompanhamento de casos, relativo ao mês de Janeiro. | |
| União Geral das Associações dos Moradores de Macau | 27/3/2018 | $ 8,250.00 | Apoio financeiro para a prestação do serviço de psicoterapia, relativo ao mês de Janeiro. |
| Centro Policlínico de U.G.A.M.M. | 27/3/2018 | $ 82,884.00 | Apoio financeiro para serviços de estomatologia das crianças, relativo ao mês de Janeiro. |
| 27/3/2018 | $ 56,350.00 | Apoio financeiro para a prestação do serviço de limpeza dentária, relativo ao mês de Janeiro. | |
| Clínica da Medicina Tradicional Chinesa da Associação de Bem-Estar dos Moradores de Macau | 12/1/2018 | $ 210,255.00 | Apoio financeiro relativo ao 1.º trimestre. |
| Association of Returned Overseas Chinese Macau | 27/3/2018 | $ 166,417.50 | Apoio financeiro à clínica da associação para serviços de consulta externa, relativo ao mês de Janeiro. |
| Chitang Women Association | 27/3/2018 | $ 32,400.00 | Apoio financeiro para a elaboração de materiais de divulgação. |
| Associação Promotora de Educação Especial para Alunos com Necessidades de Ensino Especial de Macau | 27/3/2018 | $ 30,000.00 | Apoio financeiro para a realização de actividades. |
| Clube Recreativo e Desportivo dos SSM | 29/3/2018 | $ 48,750.00 | Apoio financeiro para a realização de actividades. |
| 41 formandos do 4.º curso de estágio avançado da clínica médica | 1/3/2018 | $ 408,166.30 | Subsídio para a participação no curso de estágio avançado da clínica médica, relativo ao mês de Janeiro. |
| 59 formandos do 5.º curso de estágio avançado da clínica médica | 7/2/2018 | $ 855,460.50 | Subsídio para a participação no curso de estágio avançado da clínica médica, relativo ao mês de Dezembro do ano de 2017 e ao mês de Janeiro do ano de 2018. |
Serviços de Saúde, aos 18 de Abril de 2018.
Pel’O Conselho Administrativo, Lei Chin Ion, presidente.
Informa-se que, nos termos definidos no artigo 22.º do Despacho do Chefe do Executivo n.º 131/2012 (Regulamento do Procedimento Concursal da Carreira Médica) e n.º 4 do artigo 35.º e artigo 56.º do Regulamento Administrativo n.º 14/2016 (Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos), alterado pelo Regulamento Administrativo n.º 23/2017, se encontra afixado, na Divisão de Pessoal dos Serviços de Saúde, sita no Centro Hospitalar Conde de São Januário, na Estrada do Visconde de S. Januário, e disponível nos websites destes Serviços (http://www.ssm.gov.mo), bem como da Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública (http://www.safp.gov.mo), o local, data e hora da realização da discussão do currículo ao concurso externo de prestação de provas, para o preenchimento de um lugar de médico assistente, 1.º escalão, área funcional de medicina geral, da carreira médica, provido em regime de contrato administrativo de provimento dos Serviços de Saúde, aberto por aviso publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 4, II Série, de 24 de Janeiro de 2018.
Serviços de Saúde, aos 19 de Abril de 2018.
O Director dos Serviços, substituto, Cheang Seng Ip.
Faz-se público que, por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 9 de Abril de 2018, se encontra aberto o concurso público para «Fornecimento de material de consumo clínico para o Serviço de Endoscopia Digestiva dos Serviços de Saúde», cujo programa do concurso e o caderno de encargos se encontram à disposição dos interessados desde o dia 25 de Abril de 2018, todos os dias úteis, das 9,00 às 13,00 horas e das 14,30 às 17,30 horas, na Divisão de Aprovisionamento e Economato destes Serviços, sita no 1.º andar da Estrada de S. Francisco, n.º 5, Macau, onde serão prestados esclarecimentos relativos ao concurso, estando os interessados sujeitos ao pagamento de $ 48,00 (quarenta e oito patacas), a título de custo das respectivas fotocópias (local de pagamento: Secção de Tesouraria dos Serviços de Saúde) ou ainda mediante a transferência gratuita de ficheiros pela internet na página electrónica dos S.S. (www.ssm.gov.mo).
As propostas serão entregues na Secção de Expediente Geral destes Serviços, situada no r/c do Centro Hospitalar Conde de São Januário e o respectivo prazo de entrega termina às 17,45 horas do dia 28 de Maio de 2018.
O acto público deste concurso terá lugar no dia 29 de Maio de 2018, pelas 10,00 horas, na «Sala Multifuncional», sita no r/c da Estrada de S. Francisco, n.º 5, Macau.
A admissão ao concurso depende da prestação de uma caução provisória no valor de $ 100 000,00 (cem mil patacas) a favor dos Serviços de Saúde, mediante depósito, em numerário ou em cheque, na Secção de Tesouraria destes Serviços ou através de garantia bancária/seguro-caução de valor equivalente.
Serviços de Saúde, aos 19 de Abril de 2018.
O Director dos Serviços, substituto, Cheang Seng Ip.
Faz-se saber que no Concurso Público n.º 19/P/18 para a «Prestação de serviços de reparação e manutenção do sistema de comunicação e arquivamento de imagens médicas (PACS) aos Serviços de Saúde», publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 14, II Série, de 4 de Abril de 2018, foram prestados esclarecimentos, nos termos do artigo 3.º do programa do concurso público pela entidade que o realiza e que foram juntos ao respectivo processo.
Os referidos esclarecimentos encontram-se disponíveis para consulta durante o horário de expediente na Divisão de Aprovisionamento e Economato dos Serviços de Saúde, sita no 1.º andar, da Estrada de S. Francisco, n.º 5, Macau, e também estão disponíveis na página electrónica dos S.S. (www.ssm.gov.mo).
Serviços de Saúde, aos 19 de Abril de 2018.
O Director dos Serviços, substituto, Cheang Seng Ip.
Torna-se público que, para os candidatos ao concurso externo de prestação de provas, dos Serviços de Saúde, aberto por aviso publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 3, II Série, de 17 de Janeiro de 2018, para o preenchimento de oito lugares de médico geral, 1.º escalão, da carreira médica, providos em regime de contrato administrativo de provimento dos Serviços de Saúde, a prova de conhecimentos (prova escrita) terá a duração de 2,5 horas e será realizada no dia 2 de Maio de 2018, às 9,30 horas, no seguinte local:
— Sala de Reuniões situada no 5.º andar do Alojamento dos Trabalhadores de Emergência de Saúde Pública dos Serviços de Saúde, na Estrada do Visconde de S. Januário de Macau.
Informação mais detalhada sobre a distribuição dos candidatos pelas salas aonde os mesmos se devem apresentar para a realização da prova escrita, bem como outras informações de interesse dos candidatos encontram-se afixadas na Divisão de Pessoal dos Serviços de Saúde, sita na Estrada do Visconde de S. Januário, Macau, podendo ser consultadas no local indicado dentro do horário de expediente (segunda a quinta-feira das 9,00 às 17,45 horas e sexta-feira das 9,00 às 17,30 horas), bem como nas páginas electrónicas dos Serviços de Saúde — http://www.ssm.gov.mo/ — e da Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública — http://www.safp.gov.mo/.
Torna-se público que, para os candidatos ao concurso externo, de prestação de provas, dos Serviços de Saúde, aberto por aviso publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 1, II Série, de 3 de Janeiro de 2018, para o preenchimento de doze lugares vagos no quadro, e trinta e quatro lugares vagos em regime de contrato administrativo de provimento, de auxiliar de enfermagem de 2.ª classe, 1.º escalão, da carreira de auxiliar de enfermagem dos Serviços de Saúde, e dos que vierem a verificar-se nestes Serviços até ao termo da validade do concurso, a prova de conhecimentos (prova escrita) será realizada no dia 6 de Maio de 2018, às 11,00 horas e terá a duração de 2 horas, no seguinte local:
— Sala de Conferência do Centro de Saúde da Areia Preta, sita na Rua Central da Areia Preta 3.º andar, Lote de Terra 18, Macau.
Informação mais detalhada sobre a distribuição dos candidatos pelas salas aonde os mesmos se devem apresentar para realização da prova escrita, bem como outras informações de interesse dos candidatos, encontram-se afixadas na Divisão de Pessoal dos Serviços de Saúde, sita na Estrada do Visconde de S. Januário, Macau, podendo ser consultada no local indicado dentro do horário de expediente (segunda a quinta-feira das 9,00 às 17,45 horas e sexta-feira das 9,00 às 17,30 horas), bem como na página electrónica dos Serviços de Saúde — http://www.ssm.gov.mo/.
Serviços de Saúde, aos 19 de Abril de 2018.
O Director dos Serviços, substituto, Cheang Seng Ip.
Faz-se público que, por despacho da Ex.ma Senhora Secretária para a Administração e Justiça, de 13 de Março de 2018, tendo por fundamento que os procedimentos seguidos na prova de conhecimentos realizada no dia 21 de Janeiro de 2018, da etapa de avaliação de competências profissionais do concurso de gestão uniformizada externo, de prestacão de provas de conhecimentos para o preenchimento de três lugares de técnico superior de 2.ª classe, 1.º escalão, área jurídica, do quadro dos Serviços de Saúde, publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa de Macau n.º 39, II Série, de 27 de Setembro de 2017, violaram o princípio da igualdade consagrado no n.º 3 do artigo 10.º da Lei n.º 14/2009 (Regime das carreiras dos trabalhadores dos serviços públicos), alterada pela Lei n.º 4/2017, deve ser repetida a prova de conhecimentos, com todas as consequências daí decorrentes.
O local, a data e a hora da realização da nova prova de conhecimentos serão publicados no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau e afixados na Divisão de Pessoal dos Serviços de Saúde (sita no Centro Hospitalar Conde de São Januário), na Estrada do Visconde de S. Januário, bem como estarão disponíveis no sítio electrónico dos Serviços de Saúde: http://www.ssm.gov.moe da Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública: http://www.safp.gov.mo.
Do referido despacho da Ex.ma Senhora Secretária para a Administração e Justiça cabe recurso contencioso para o Tribunal de Segunda Instância, a interpôr no prazo de trinta dias a contar da data da publicação do presente aviso, nos termos da subalínea (2) da alínea 8) do artigo 36.º da Lei de Bases da Organização Judiciária, aprovada pela Lei n.º 9/1999, da alínea a) do n.º 2 do artigo 25.º e do artigo 26.º do Código do Processo Administrativo Contencioso, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 110/99/M, de 13 de Dezembro.
Serviços de Saúde, aos 19 de Abril de 2018.
O Director dos Serviços, Lei Chin Ion.
Faz-se público que, por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 9 de Abril de 2018, conforme regulado pelo Decreto-Lei n.º 8/99/M, de 15 de Março, com as alterações introduzidas pelo Despacho do Chefe do Executivo n.º 72/2014, é nomeado o júri da prova de avaliação para o reconhecimento de equivalência total ao internato geral, de Chan I San, Hun Pek I, Pun Chon Kit, Sou Weng Kit, Wu Kuo Cheng e Wu Qibiao, com a seguinte composição:
Composição do júri:
Presidente: Dr. Lei Cho Fong, médico consultor de medicina interna.
Vogais efectivos: Dr.ª Lam Kuo, médica assistente de clínica geral; e
Dr. Au Tak Wai, médico assistente de clínica geral.
Vogais suplentes: Dr. Li Tak Ming, médico consultor de medicina interna; e
Dr.ª Ng Sio Fan, médica assistente de clínica geral.
Métodos de prova: prova escrita de conhecimentos (50% do valor total), prova oral (30% do valor total) e prova curricular (20% do valor total); as três provas previstas são eliminatórias.
Sistema de classificação: os resultados obtidos em cada uma das provas acima referidas e na classificação final são indicados sob a forma de classificação, na escala de 0 a 20 valores, são excluídos os candidatos que nas provas ou na classificação final obtenham classificação inferior a 9,5 valores.
Data da prova: 25 de Junho de 2018 (prova escrita de conhecimentos) e 26 de Junho de 2018 (prova oral e prova curricular).
Local de prova: sala de reunião do Centro de Telemedicina do Serviço de Urgência, situado no C1 do Centro Hospitalar Conde de São Januário.
Hora da prova e observações: o horário da prova e as observações encontram-se afixados na Divisão de Pessoal, situada no Centro Hospitalar Conde de São Januário, na Estrada do Visconde de São Januário, e disponível no website destes Serviços (http://www.ssm.gov.mo).
Serviços de Saúde, aos 19 de Abril de 2018.
O Director dos Serviços, substituto, Cheang Seng Ip.
Faz-se público que, por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 9 de Abril de 2018, e nos termos definidos nas Leis n.º 6/2010 (Regime das carreiras de farmacêutico e de técnico superior de saúde), n.º 14/2009 (Regime das carreiras dos trabalhadores dos serviços públicos), alterada pela Lei n.º 4/2017, e n.º 12/2015 (Regime do Contrato de Trabalho nos Servicos Públicos), e no Regulamento Administrativo n.º 14/2016 (Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos), alterado pelo Regulamento Administrativo n.º 23/2017, e no Regulamento Administrativo n.º 12/2012 (Formas de exercício das áreas funcionais da carreira de técnico superior de saúde), se encontra aberto o concurso externo, de prestação de provas, para a admissão de dois estagiários ao estágio necessário para o ingresso na carreira de técnico superior de saúde de 2.ª classe, área funcional de reabilitação — terapia ocupacional, para o preenchimento de um lugar vago no quadro, e um lugar vago em regime de contrato administrativo de provimento, de técnico superior de saúde de 2.ª classe, 1.º escalão, área funcional de reabilitação — terapia ocupacional, da carreira de técnico superior de saúde dos Serviços de Saúde:
1. Tipo do concurso
Trata-se de concurso externo de prestação de provas.
2. Validade
O concurso é válido até ao preenchimento dos lugares de estagiário para que foram abertos.
3. Formas de exercício das áreas funcionais
Realização de actividades de estudo, concepção e avaliação de técnicas, métodos e processos científico-técnicos, compreendendo a elaboração de pareceres, designadamente no domínio da citopatologia, química clínica, patologia clínica, imunologia, hematologia clínica, medicina transfusional, microbiologia médica, virologia médica, genética, saúde pública, análise química, processo de produção química e gestão de produtos químicos, assegurando a exactidão e a validade dos resultados, com o objectivo de apoiar o diagnóstico, monitorizar o tratamento e realizar o rastreio.
4. Conteúdo funcional
Ao técnico superior de saúde de 2.ª classe são atribuídas, nomeadamente, as seguintes funções:
(1) Orientar e coordenar a execução do trabalho efectuado por outros profissionais da área da saúde que lhe forem afectos;
(2) Contribuir para o diagnóstico, tratamento e reabilitação dos doentes, por forma a facilitar a sua recuperação e melhorar a qualidade da saúde pública;
(3) Avaliar os doentes no decurso do respectivo processo de tratamento;
(4) Assegurar a aplicação, através de técnicas e métodos apropriados, do programa de tratamento, promovendo a participação esclarecida dos doentes no processo de reabilitação;
(5) Prestar os cuidados de saúde necessários à promoção do bem-estar e qualidade de vida dos doentes e da população.
5. Vencimento, condições de trabalho e regalias
O técnico superior de saúde de 2.ª classe, 1.º escalão, é remunerado pelo índice 460, da tabela de vencimentos constante do mapa 2, do anexo à Lei n.º 6/2010 (Regime das carreiras de farmacêutico e de técnico superior de saúde).
As demais condições de trabalho e regalias obedecem aos critérios gerais e especiais do Regime Jurídico da Função Pública e do Regime da carreira de técnico superior de saúde.
6. Condições de candidatura
Podem candidatar-se todos os indivíduos que satisfaçam os seguintes requisitos:
6.1. Sejam residentes permanentes da Região Administrativa Especial de Macau;
6.2. Preencham os requisitos gerais para o desempenho de funções públicas, previstos nas alíneas b) a f) do n.º 1 do artigo 10.º do ETAPM;
6.3 Habilitados com licenciatura em terapia ocupacional quando se trate de ingresso na carreira de técnico superior de saúde de 2.ª classe, referido no artigo 12.º da Lei n.º 6/2010 (Regime das carreiras de farmacêutico e de técnico superior de saúde).
7. Forma de admissão
Os candidatos devem preencher a «Ficha de inscrição em concurso», impresso do modelo n.º 3, aprovado pela alínea 3) do n.º 1 do Despacho do Chefe do Executivo n.º 264/2017 (adquirida na Imprensa Oficial ou descarregada na página electrónica daquela entidade pública ou dos Serviços de Saúde) e apresentar os documentos abaixo indicados, os quais devem ser entregues pessoalmente até ao termo do prazo indicado (no prazo de vinte dias a contar do primeiro dia útil imediato ao da publicação do presente aviso no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau) e durante o horário de expediente (segunda a quinta-feira das 9,00 às 13,00 horas e das 14,30 às 17,45 horas; sexta-feira das 9,00 às 13,00 horas e das 14,30 às 17,30 horas), na Secção de Expediente Geral dos Serviços de Saúde, sita no Centro Hospitalar Conde de São Januário:
7.1. Os candidatos não vinculados à função pública devem apresentar:
a) Cópia do documento de identificação válido;
b) Cópia dos documentos comprovativos das habilitações académicas exigidas no presente aviso;
c) «Nota Curricular para Concurso» do modelo n.º 4, aprovado pela alínea 4) do n.º 1 do Despacho do Chefe do Executivo n.º 264/2017, devidamente assinada, devendo a mesma ser acompanhada de cópia dos documentos comprovativos mencionados.
7.2. Os candidatos vinculados à função pública devem apresentar:
Os candidatos vinculados à função pública devem apresentar os documentos referidos nas alíneas a), b) e c) e ainda o registo biográfico emitido pelo Serviço a que pertencem, donde constem, designadamente, os cargos anteriormente exercidos, a carreira e categoria que detêm, a natureza do vínculo, a antiguidade na categoria e na função pública, a avaliação do desempenho relevante para apresentação a concurso e a formação profissional.
Os candidatos vinculados à função pública ficam dispensados da apresentação dos documentos acima referidos nas alíneas a) e b), bem como do registo biográfico, caso os mesmos se encontrem arquivados nos respectivos processos individuais, devendo, neste caso, ser declarado expressamente tal facto na ficha de inscrição em concurso.
8. Métodos de selecção para admissão ao estágio
8.1. A selecção é efectuada mediante aplicação dos seguintes métodos:
a) Prova de conhecimentos (revestirá a forma de prova escrita, sem consulta, com a duração de duas horas e trinta minutos), de carácter eliminatório;
b) Entrevista de selecção;
c) Análise curricular.
8.2. Os resultados obtidos na aplicação dos métodos de selecção são classificados de 0 a 100;
8.3. O candidato que falte ou desista de qualquer prova é automaticamente excluído.
9. Objectivos dos métodos de selecção
9.1. Prova de conhecimentos — avaliar as competências técnicas e/ou o nível de conhecimentos gerais ou específicos, exigíveis para o exercício de determinada função;
9.2. Entrevista de selecção — determinar e avaliar a adequação dos candidatos à cultura organizacional e às funções a que se candidatam, face ao respectivo perfil de exigências funcionais; e
9.3. Análise curricular — examinar a preparação do candidato para o desempenho de determinada função, ponderando a habilitação académica e profissional, a avaliação do desempenho, a qualificação e experiência profissionais, os trabalhos realizados e a formação profissional complementar.
10. Classificação final
10.1 Na classificação final adopta-se a escala de 0 a 100 valores. A classificação final resulta da média aritmética ponderada das classificações obtidas nos métodos de selecção utilizados:
a) Prova de conhecimentos (de carácter eliminatório) = 50%;
b) Entrevista de selecção = 30%;
c) Análise curricular = 20%.
10.2 Consideram-se excluídos os candidatos que nas provas eliminatórias ou na classificação final obtenham classificação inferior a 50 valores.
10.3 Em caso de igualdade classificativa são aplicados os critérios de preferência sucessiva previstos no artigo 34.º do Regulamento Administrativo n.º 14/2016 (Recrutamento, selecção, e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos), alterado pelo Regulamento Administrativo n.º 23/2017.
11. Programa das provas
A prova inclui o seguinte conteúdo:
Prova de conhecimento — prova escrita
a) Conhecimento e técnicas profissionais de terapia ocupacional;
b) Recolha e avaliação de informações e situações relacionadas;
c) Planos de terapia centrada no cliente e baseado em evidências;
d) Desenvolvimento e estabelecimento de um plano terapêutico eficaz;
e) Avaliação e melhoria contínua de qualidade de serviço.
Durante a prova escrita é proibida a consulta de outros livros ou informações de referência, através de qualquer forma, nomeadamente, o uso de produtos electrónicos.
12. Local de afixação das listas provisória, definitiva e classificativa
12.1. As listas provisória, definitiva e classificativa serão afixadas na Divisão de Pessoal dos Serviços de Saúde (situada no Centro Hospitalar Conde de São Januário), na Estrada do Visconde de S. Januário, bem como estarão disponíveis nos sítios electrónicos dos Serviços de Saúde: http://www.ssm.gov.moe da Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública: http://www.safp.gov.mo.A localização da afixação e consulta destas listas também serão publicadas no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau;
12.2. O local, a data e hora da realização das prova de conhecimentos e entrevista de selecção também serão publicados no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau;
12.3. A lista de classificação final, depois de ser homologada, tornar-se-á pública no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau e disponibilizada nos sítios electrónicos dos Serviços de Saúde em http://www.ssm.gov.moe da Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública em http://www.safp.gov.mo.
13. Admissão ao estágio
Os candidatos aprovados em todos os métodos de selecção acima referidos são ordenados em lista classificativa final por ordem decrescente segundo os valores obtidos, sendo os primeiros dois classificados admitidos ao estágio.
14. Regime de estágio
O estágio é efectuado em conformidade com o Regulamento do Estágio para Ingresso na Carreira de Técnico Superior de Saúde, aprovado pelo Despacho do Director dos Serviços de Saúde n.º 19/SS/2011, de 27 de Outubro de 2011.
14.1 Duração
O estágio tem a duração de um ano.
14.2 O estágio tem por principal objectivo que proporciona a aplicação à prática dos conhecimentos adquiridos e a aprendizagem em contexto real de trabalho das funções a desempenhar como técnico superior de saúde de 2.ª classe, 1.º escalão, e das especificidades concretas inerentes ao posto de trabalho a ocupar.
14.3 Regime de frequência da formação específica e vencimento
A frequência do estágio faz-se num dos seguintes regimes:
a) Em regime de contrato administrativo de provimento, tratando-se de não funcionários, sendo remunerados pelo índice correspondente ao previsto para o 1.º escalão, grau 1 da respectiva carreira, diminuído de 20 pontos da tabela indiciária, vencendo pelo índice 440;
b) Em regime de comissão de serviço, tratando-se de funcionários, mantendo o vencimento de origem se este for superior ao previsto na alínea anterior.
14.4 Programa do estágio e avaliação
O programa do estágio, sistema de avaliação, classificação final, as demais condições e regras de funcionamento do estágio encontram-se definidas no Despacho n.º 19/SS/2011, de 27 de Outubro de 2011, do director dos Serviços de Saúde, que aprovou em anexo o «Regulamento de estágio para ingresso na carreira de técnico superior de saúde», e no Despacho n.º 03/SS/2013, de 11 de Abril de 2013, que aprovou, em anexo o «Programa de formação para estagiários de técnico superior de saúde, área de reabilitação — fisioterapia, terapia ocupacional, terapia da fala)». Os candidatos podem aceder aos referidos regulamentos através da consulta na página electrónica dos Serviços de Saúde (http://www.ssm.gov.mo).
14.5. A classificação do estágio mantém-se válido durante dois anos, a contar da data da publicação da lista classificativa do estágio.
15. Ordenação de estagiários
Concluído o estágio, os estagiários são ordenados em lista classificativa homologada por despacho do Chefe do Executivo e publicada no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau. Há lugar a recurso da lista classificativa, nos termos estabelecidos para a lista de classificação final no concurso de ingresso na carreira.
16. Provimento de estagiários aprovados
16.1. O provimento dos estagiários aprovados efectua-se de acordo com a ordem estabelecida na lista classificativa. O presente concurso trata-se do concurso externo para preenchimento de lugares vagos em duas formas de provimento; o provimento faz-se de acordo com a seguinte ordem:
(1) Lugar a preencher por provimento em lugar do quadro;
(2) Lugar a preencher por provimento em contrato administrativo de provimento.
16.2. Aos estagiários que não forem providos será caducado o contrato administrativo de provimento ou terminada a comissão de serviço, consoante os casos.
17. Júri
O júri do concurso tem a seguinte composição:
Presidente: Chan Sio In, técnico superior de saúde principal.
Vogais efectivos: Choi Fei San, técnico superior de saúde principal; e
Fui Man Wai, técnico superior de saúde principal.
Vogais suplentes: Wai Miu Ki, técnico superior de saúde principal; e
Ieong Ka I, técnico superior de saúde principal.
18. Legislação aplicável
O presente concurso rege-se pelas normas constantes das Leis n.º 6/2010 (Regime das carreiras de farmacêutico e de técnico superior de saúde), n.º 14/2009 (Regime das carreiras dos trabalhadores dos serviços públicos), alterada pela Lei n.º 4/2017, e n.º 12/2015 (Regime do Contrato de Trabalho nos Servicos Públicos), e no Regulamento Administrativo n.º 14/2016 (Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos), alterado pelo Regulamento Administrativo n.º 23/2017, e no Regulamento Administrativo n.º 12/2012 (Formas de exercício das áreas funcionais da carreira de técnico superior de saúde).
Serviços de Saúde, aos 16 de Abril de 2018.
O Director dos Serviços, Lei Chin Ion.
Faz-se público que, por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 9 de Abril de 2018, e nos termos definidos nas Leis n.º 10/2010 (Regime da carreira médica) e n.º 14/2009 (Regime das carreiras dos trabalhadores dos serviços públicos), alterada pela Lei n.º 4/2017, no Despacho do Chefe do Executivo n.º 131/2012 (Regulamento do Procedimento Concursal da Carreira Médica) e no Regulamento Administrativo n.º 17/2012 (Formas de exercício das áreas funcionais da carreira médica), e aplicando-se, subsidiariamente, o Regulamento Administrativo n.º 14/2016 (Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos), alterado pelo Regulamento Administrativo n.º 23/2017, se encontra aberto o concurso externo de prestação de provas, para o preenchimento de quatro lugares de médico assistente, 1.º escalão, área funcional hospitalar (cirurgia geral), da carreira médica, em regime de contrato administrativo de provimento dos Serviços de Saúde, e dos que vierem a verificar-se na mesma área:
1. Tipo, prazo e validade
1.1 Trata-se de concurso externo de prestação de provas;
1.2 O prazo para a apresentação de candidaturas é de vinte dias úteis, contado a partir do primeiro dia útil imediato ao da publicação do presente aviso no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau;
1.3 A validade do concurso é de dois anos, a contar da data da publicação da lista classificativa final.
2. Forma de provimento
A contratação é feita mediante contrato administrativo de provimento, nos termos dos artigos 5.º e seguintes da Lei n.º 12/2015 (Regime do Contrato de Trabalho nos Serviços Públicos), precedido de um período experimental com a duração de seis meses.
3. Formas de exercício da área funcional
Médico da área funcional hospitalar — prestação de serviços de assistência, investigação e ensino no subsistema de cuidados de saúde diferenciados, aproveitando a participação em equipas multidisciplinares e em estreita cooperação com o subsistema de cuidados de saúde generalizados, em especial:
3.1 Prestar serviços médicos da sua especialidade aos doentes internados e solicitar apoio de outras especialidades, quando necessário;
3.2 Praticar actos médicos nas actividades de consulta externa diferenciada e de urgência, compreendendo o diagnóstico, a prescrição da terapêutica a instituir e a determinação do internamento ou a alta hospitalar;
3.3 Decidir da intervenção médica que, em seu diagnóstico, se imponha em cada caso;
3.4 Elaborar planos de terapêutica especializados para doentes internados e coordenar os respectivos trabalhos de execução;
3.5 Prestar cuidados hospitalares adequados a doentes, em cooperação com o pessoal de enfermagem;
3.6 Elaborar processos, registos e relatórios médicos;
3.7 Assegurar e acompanhar o encaminhamento de doentes entre as diferentes especialidades;
3.8 Assegurar e acompanhar o encaminhamento de doentes fora da rede hospitalar pública se necessário;
3.9 Assegurar a comunicação e cooperação entre especialidades hospitalares, proporcionar planos de assistência médica e de enfermagem especializados e interdisciplinares, sempre que necessário;
3.10 Participar em projectos de ensino e investigação científica;
3.11 Orientar a formação de médicos internos;
3.12 Prestar apoio técnico ao planeamento, organização e gestão desta área funcional;
3.13 Promover a articulação das actividades desta área funcional com as outras áreas funcionais.
4. Conteúdo funcional
Ao médico assistente são atribuídas as seguintes funções:
4.1 Prestar serviços médicos;
4.2 Participar em equipas médicas ou de urgência;
4.3 Colaborar nas acções de formação;
4.4 Recolher e tratar a informação médica e epidemiológica;
4.5 Colaborar em trabalhos de investigação, visando a melhoria dos serviços médicos;
4.6 Cooperar com as autoridades sanitárias e outras;
4.7 Participar nas acções que visem a articulação entre os diferentes níveis de serviços médicos;
4.8 Exercer as demais funções que lhe forem cometidas;
4.9 Prestar serviços médicos diferenciados;
4.10 Participar em júris de concursos, quando designado;
4.11 Desempenhar funções docentes, quando designado;
4.12 Participar e colaborar no desenvolvimento de projectos de investigação científica;
4.13 Colaborar no desenvolvimento profissional dos médicos gerais;
4.14 Coadjuvar os médicos consultores e os chefes de serviço;
4.15 Participar na gestão do serviço onde estiver integrado;
4.16 Responsabilizar-se pela respectiva área funcional, nas equipas multidisciplinares, incluindo as matérias relativas ao diagnóstico da saúde da comunidade e à prossecução de intervenções sanitárias e médicas.
5. Vencimento, demais condições de trabalho e regalias
5.1 O médico assistente, 1.º escalão, vence pelo índice 740 da tabela indiciária de vencimentos, constante do mapa 1 do Anexo da Lei n.º 10/2010 (Regime da carreira médica);
5.2 As demais condições de trabalho e regalias obedecem aos critérios gerais e especiais do Regime Jurídico da Função Pública em vigor e da Lei n.º 10/2010 (Regime da carreira médica).
6. Condições de candidatura
Podem candidatar-se todos os indivíduos que preencham os seguintes requisitos:
6.1 Sejam residentes permanentes da Região Administrativa Especial de Macau;
6.2 Preencham os requisitos gerais para o desempenho de funções públicas, previstos nas alíneas b) a f) do n.º 1 do artigo 10.º do Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau, em vigor;
6.3 Sejam habilitados com licenciatura em medicina;
6.4 Tenham concluído, com aproveitamento, o internato complementar, na área de cirurgia geral, nos termos do Decreto-Lei n.º 8/99/M, de 15 de Março, com as alterações introduzidas pelo Despacho do Chefe do Executivo n.º 72/2014, ou tenham obtido o reconhecimento de equivalência ao internato complementar da área de cirurgia geral, nos termos do citado diploma.
7. Formalização de candidaturas
Os candidatos devem preencher a «Ficha de inscrição em concurso» aprovada pelo n.º 1 do Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 133/2012 (adquirida na Imprensa Oficial ou descarregada na página electrónica daquela entidade pública ou dos Serviços de Saúde) e apresentar os documentos abaixo indicados, os quais devem ser entregues pessoalmente até ao termo do prazo fixado e durante o horário de expediente (segunda a quinta-feira entre as 9,00 às 13,00 horas e 14,30 às 17,45 horas, sexta-feira entre as 9,00 às 13,00 horas e 14,30 às 17,30 horas), na Secção de Expediente Geral dos Serviços de Saúde, sita no Centro Hospitalar Conde de São Januário:
7.1 Candidatos não vinculados à função pública devem apresentar:
a) Cópia do documento de identificação válido;
b) Cópia do documento comprovativo da licenciatura em medicina;
c) Cópia do documento comprovativo da graduação em especialista na área funcional hospitalar (cirurgia geral), exigida no presente aviso;
d) Três exemplares do currículo assinados pelo candidato (donde constem, detalhadamente, o tempo e o modo das funções exercidas no âmbito da área funcional respectiva, a chefia de unidades técnico-funcionais, a orientação de internos e a participação em equipas ambulatórias, capacidade e aptidão para a gestão, organização e chefia de serviços e unidades técnico-funcionais, trabalhos e artigos publicados, desempenho de cargos na área médica, actividades docentes ou de investigação e outros elementos de valorização profissional) (os currículos devem necessariamente ser assinados pelo próprio candidato, sob pena de se considerarem como falta de entrega dos mesmos).
7.2 Candidatos vinculados à função pública devem apresentar:
Os candidatos vinculados à função pública devem apresentar os documentos referidos nas alíneas a), b), c) e d) e ainda o registo biográfico emitido pelo Serviço a que pertencem, donde constem, designadamente, os cargos anteriormente exercidos, a carreira e categoria que detêm, a natureza do vínculo, a antiguidade na categoria e na função pública, as classificações de serviço/avaliações do desempenho relevantes para apresentação a concurso, bem como a formação profissional.
Os candidatos vinculados à função pública ficam dispensados da apresentação dos documentos acima referidos nas alíneas a), b) e c), bem como do registo biográfico, caso os mesmos se encontrem arquivados nos respectivos processos individuais, devendo, neste caso, ser declarado expressamente tal facto na ficha de inscrição em concurso.
8. Métodos de selecção
8.1 A selecção é efectuada mediante aplicação dos métodos de selecção a seguir discriminados, os quais são ponderados da seguinte forma:
a) Prova de conhecimentos (eliminatória): 50% do valor total;
b) Análise curricular: 50% do valor total.
8.2 A prova de conhecimentos revestirá a forma de uma prova escrita, sem consulta, e terá a duração de três horas, aferida numa escala de 10 valores pontuais, considerando-se excluídos os candidatos que obtenham uma classificação inferior a 5 valores. Durante a prova de conhecimentos, é proibida a consulta de quaisquer legislações, livros ou informações de referência, através de qualquer forma, nomeadamente o uso de produtos electrónicos;
8.3 O candidato que falte ou desista de qualquer prova é automaticamente excluído;
8.4 As grelhas classificativas para o concurso que se afixam na Divisão de Pessoal dos Serviços de Saúde (situada no Centro Hospitalar Conde de São Januário), estão disponíveis para a devida consulta.
9. Objectivos dos métodos de selecção
9.1 A prova de conhecimentos destina-se a avaliar a capacidade do candidato para resolver problemas e actuar, assim como reagir, em situações do âmbito da respectiva área funcional;
9.2 A análise curricular consiste na apreciação e discussão do currículo profissional do candidato, e visa analisar a sua qualificação para o desempenho de determinada função, atendendo-se, designadamente, à sua competência profissional e científica, tendo como referência o perfil de exigências profissionais, genéricas e específicas do lugar a ocupar, bem como o percurso profissional, a relevância da experiência adquirida e da formação realizada, o tipo de funções exercidas e a avaliação de desempenho obtida.
10. Classificação final
Na classificação final é adoptada a escala de 0 a 10 valores. A classificação final resulta da média aritmética ponderada das classificações obtidas nos métodos de selecção utilizados. São excluídos os candidatos que na classificação final obtenham classificação inferior a 5 valores.
11. Condições de preferência
Em caso de igualdade de classificação dos candidatos têm preferência, sucessivamente, os que detenham melhor classificação obtida na avaliação final do internato médico da área funcional a que respeita o procedimento concursal, maior antiguidade na categoria, na carreira, da área funcional a que respeita o procedimento concursal. Se a situação de igualdade de classificação persistir após a aplicação dos critérios anteriormente referidos, aplica-se o artigo 34.º do Regulamento Administrativo n.º 14/2016 (Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos) alterado pelo Regulamento Administrativo n.o 23/2017.
12. Local de afixação das listas provisórias, definitivas e classificativas
12.1 As listas provisória, definitiva e classificativa serão afixadas na Divisão de Pessoal dos Serviços de Saúde (situada no Centro Hospitalar Conde de São Januário), na Estrada do Visconde de S. Januário, bem como estarão disponíveis nos sítios electrónicos dos Serviços de Saúde: http://www.ssm.gov.moe da Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública: http://www.safp.gov.mo.A localização da afixação e consulta destas listas também será publicada no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau;
12.2 O local, a data e hora da realização da prova de conhecimentos e discussão do currículo também serão publicados no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau;
12.3 A lista de classificação final, depois de homologada, tornar-se-á pública no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau.
13. Programa das provas
O programa abrangerá as seguintes matérias:
Prova de conhecimentos — Prova escrita
Conhecimentos médicos sobre cirurgia geral.
14. Composição do júri
O júri do concurso tem a seguinte constituição:
Presidente: Dr. Pang Heong Keong, chefe de serviço de cirurgia geral.
Vogais efectivos: Dr.ª Ng Wai Lon, médico consultor de cirurgia geral;
Dr. Chang Siau Wei Peter, médico consultor de cirurgia geral.
Vogais suplentes: Dr. Lei Man Sang, médico consultor de cirurgia geral;
Dr. Rosado de Sousa, Luís Manuel, médico consultor de cirurgia geral.
15. Legislação aplicável
O presente concurso rege-se pelas normas constantes das Leis n.º 10/2010 (Regime da carreira médica) e n.º 14/2009 (Regime das carreiras dos trabalhadores dos serviços públicos), alterada pela Lei n.º 4/2017, do Despacho do Chefe do Executivo n.º 131/2012 (Regulamento do Procedimento Concursal da Carreira Médica) e no Regulamento Administrativo n.º 17/2012 (Formas de exercício das áreas funcionais da carreira médica), e aplicando-se, subsidiariamente, o Regulamento Administrativo n.º 14/2016 (Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos), alterado pelo Regulamento Administrativo n.º 23/2017.
Serviços de Saúde, aos 19 de Abril de 2018.
O Director dos Serviços, substituto, Cheang Seng Ip.
Faz-se público que se encontram afixadas e podem ser consultadas, na Avenida de D. João IV, n.os 7-9, 1.º andar (e também no website desta Direcção de Serviços: http://www.dsej.gov.mo), as informações sobre o local, data e hora da prova prática pedagógica (2.ª fase das provas de conhecimentos) e entrevista de selecção relativa ao concurso de prestação de provas, para o preenchimento dos seguintes lugares, como em regime de contrato administrativo de provimento da Direcção dos Serviços de Educação e Juventude, aberto por aviso publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 47, II Série, de 22 de Novembro de 2017, nos termos do artigo 35.º, n.º 4, do Regulamento Administrativo n.º 14/2016, alterado pelo Regulamento Administrativo n.º 23/2017.
Carreira de docente dos ensinos infantil e primário de nível 1 (primário), 1.º escalão:
— Área de língua chinesa — cinco lugares (Número de referência: DP06/2017).
Direcção dos Serviços de Educação e Juventude, aos 19 de Abril de 2018.
A Director dos Serviços, Lou Pak Sang.
Em cumprimento do Despacho n.º 54/GM/97, de 26 de Agosto, referente aos apoios financeiros concedidos a particulares e a entidades particulares, vem o Instituto de Acção Social publicar a lista dos apoios concedidos no 4.º trimestre do ano de 2017:
| Entidades beneficiárias | Data de autorização | Montantes atribuídos | Finalidades |
| Casa «Ecf. Fellowship Orphanage Inc.» | 7/12/2017 | $ 1,035,810.00 | Subsídio do 4.º trimestre de 2017 |
| 14/12/2017 | $ 286,650.00 | Prestação dupla do subsídio às instituições de serviço social em Dezembro de 2017 | |
| Centro Residencial «Arco-Iris» | 7/12/2017 | $ 1,592,280.00 | Subsídio do 4.º trimestre de 2017 |
| 14/12/2017 | $ 449,800.00 | Prestação dupla do subsídio às instituições de serviço social em Dezembro de 2017 | |
| Fonte da Esperança | 7/12/2017 | $ 2,196,336.00 | Subsídio do 4.º trimestre de 2017 |
| 14/12/2017 | $ 616,850.00 | Prestação dupla do subsídio às instituições de serviço social em Dezembro de 2017 | |
| Berço da Esperança | 7/12/2017 | $ 2,129,100.00 | Subsídio do 4.º trimestre de 2017 |
| 7/12/2017 | $ 36,700.00 | Programa de assistência especial para Instalações afectadas pelo desastre do vento — Aquisição dos equipamentos e obras de reparação | |
| 14/12/2017 | $ 638,950.00 | Prestação dupla do subsídio às instituições de serviço social em Dezembro de 2017 | |
| Centro de Juventude «Lazarus» | 21/9/2017 | $ 25,000.00 | Subsídio para Actividades: Actividade «Energia positiva para encorajar a cidade de Macau» 2017 |
| Equipa de Intervenção Comunitária para Jovens da Zona Norte Sheng Kung Hui | 21/9/2017 | $ 4,800.00 | Subsídio para Actividades: Participação na «IFNGO 27th International Conference» |
| 9/11/2017 | $ 16,160.00 | Subsídio para Aquisições: Instrumento de avaliação de saúde | |
| 1/12/2017 | $ 1,585,010.00 | Programa de assistência especial para Instalações afectadas pelo desastre do vento — Obras de reparação e aquisição dos equipamentos | |
| 7/12/2017 | $ 1,492,920.00 | Subsídio do 4.º trimestre de 2017 | |
| 14/12/2017 | $ 452,400.00 | Prestação dupla do subsídio às instituições de serviço social em Dezembro de 2017 | |
| Creche Fong Chong Toc I So | 7/12/2017 | $ 1,982,310.00 | Subsídio do 4.º trimestre de 2017 |
| 14/12/2017 | $ 651,300.00 | Prestação dupla do subsídio às instituições de serviço social em Dezembro de 2017 | |
| 21/12/2017 | $ 30,000.00 | Auditoria reembolso do ano 2017 | |
| Creche S. João da Obra das Mães (HC) | 7/12/2017 | $ 2,113,620.00 | Subsídio do 4.º trimestre de 2017 |
| 14/12/2017 | $ 752,050.00 | Prestação dupla do subsídio às instituições de serviço social em Dezembro de 2017 | |
| 21/12/2017 | $ 16,800.00 | Auditoria reembolso do ano 2017 | |
| Creche «A Gaivota» | 7/12/2017 | $ 880,560.00 | Subsídio do 4.º trimestre de 2017 |
| 14/12/2017 | $ 281,450.00 | Prestação dupla do subsídio às instituições de serviço social em Dezembro de 2017 | |
| Creche «O Golfinho» da Associação das Senhoras Democráticas de Macau | 7/12/2017 | $ 1,053,000.00 | Subsídio do 4.º trimestre de 2017 |
| 14/12/2017 | $ 383,500.00 | Prestação dupla do subsídio às instituições de serviço social em Dezembro de 2017 | |
| Creche S. João da Obra das Mães (NAPE) | 15/11/2017 | $ 14,700.00 | Subsídio para Reparações/Obras: Programa de assistência especial para Instalações afectadas pelo desastre do vento — Obras de reparação |
| 7/12/2017 | $ 1,332,810.00 | Subsídio do 4.º trimestre de 2017 | |
| 14/12/2017 | $ 453,700.00 | Prestação dupla do subsídio às instituições de serviço social em Dezembro de 2017 | |
| Jardins Dom Versiglia | 7/12/2017 | $ 2,201,790.00 | Subsídio do 4.º trimestre de 2017 |
| 14/12/2017 | $ 607,100.00 | Prestação dupla do subsídio às instituições de serviço social em Dezembro de 2017 | |
| 21/12/2017 | $ 15,000.00 | Auditoria reembolso do ano 2017 | |
| Lar de S. José Ká-Hó | 7/12/2017 | $ 1,978,920.00 | Subsídio do 4.º trimestre de 2017 |
| 14/12/2017 | $ 548,600.00 | Prestação dupla do subsídio às instituições de serviço social em Dezembro de 2017 | |
| 21/12/2017 | $ 27,500.00 | Auditoria reembolso do ano 2017 | |
| Lar de Jovens de Mong-Há | 7/12/2017 | $ 1,372,740.00 | Subsídio do 4.º trimestre de 2017 |
| 14/12/2017 | $ 384,800.00 | Prestação dupla do subsídio às instituições de serviço social em Dezembro de 2017 | |
| Creche Cáritas | 7/12/2017 | $ 1,913,910.00 | Subsídio do 4.º trimestre de 2017 |
| 14/12/2017 | $ 577,850.00 | Prestação dupla do subsídio às instituições de serviço social em Dezembro de 2017 | |
| Creche «Fu Luen Tai Yat Toc I So» | 7/12/2017 | $ 1,842,750.00 | Subsídio do 4.º trimestre de 2017 |
| 14/12/2017 | $ 650,650.00 | Prestação dupla do subsídio às instituições de serviço social em Dezembro de 2017 | |
| Creche «A Andorinha» da Associação das Senhoras Democráticas de Macau | 7/12/2017 | $ 1,235,400.00 | Subsídio do 4.º trimestre de 2017 |
| 14/12/2017 | $ 419,250.00 | Prestação dupla do subsídio às instituições de serviço social em Dezembro de 2017 | |
| Creche dos Operários | 7/12/2017 | $ 986,850.00 | Subsídio do 4.º trimestre de 2017 |
| 14/12/2017 | $ 306,150.00 | Prestação dupla do subsídio às instituições de serviço social em Dezembro de 2017 | |
| Creche Sa Lei Tau Fong Chong Toc I Chong Sam | 7/12/2017 | $ 775,200.00 | Subsídio do 4.º trimestre de 2017 |
| 13/12/2017 | $ 627,240.00 | Programa de assistência especial para Instalações afectadas pelo desastre do vento — Obras de reparação e aquisição dos equipamentos | |
| 14/12/2017 | $ 259,350.00 | Prestação dupla do subsídio às instituições de serviço social em Dezembro de 2017 | |
| Creche «Papa João XXIII» | 24/11/2017 | $ 160,200.00 | Subsídio para Aquisições: Programa de assistência especial para Instalações afectadas pelo desastre do vento — Aquisição dos equipamentos |
| 7/12/2017 | $ 1,107,090.00 | Subsídio do 4.º trimestre de 2017 | |
| 14/12/2017 | $ 339,300.00 | Prestação dupla do subsídio às instituições de serviço social em Dezembro de 2017 | |
| Creche Santa Maria Mazzarello | 7/12/2017 | $ 1,769,100.00 | Subsídio do 4.º trimestre de 2017 |
| 14/12/2017 | $ 607,100.00 | Prestação dupla do subsídio às instituições de serviço social em Dezembro de 2017 | |
| Creche de Associação dos Cristãos em Acção | 7/12/2017 | $ 254,190.00 | Subsídio do 4.º trimestre de 2017 |
| 14/12/2017 | $ 79,300.00 | Prestação dupla do subsídio às instituições de serviço social em Dezembro de 2017 | |
| Infantário de Nossa Senhora do Carmo | 7/12/2017 | $ 682,680.00 | Subsídio do 4.º trimestre de 2017 |
| 14/12/2017 | $ 222,300.00 | Prestação dupla do subsídio às instituições de serviço social em Dezembro de 2017 | |
| Creche «O Traquinas» | 7/12/2017 | $ 1,976,160.00 | Subsídio do 4.º trimestre de 2017 |
| 14/12/2017 | $ 657,150.00 | Prestação dupla do subsídio às instituições de serviço social em Dezembro de 2017 | |
| 21/12/2017 | $ 24,000.00 | Auditoria reembolso do ano 2017 | |
| Creche «Mong-Há» | 7/12/2017 | $ 1,366,530.00 | Subsídio do 4.º trimestre de 2017 |
| 14/12/2017 | $ 440,700.00 | Prestação dupla do subsídio às instituições de serviço social em Dezembro de 2017 | |
| Creche «Tung Sin Tong II» | 7/12/2017 | $ 952,290.00 | Subsídio do 4.º trimestre de 2017 |
| 14/12/2017 | $ 272,350.00 | Prestação dupla do subsídio às instituições de serviço social em Dezembro de 2017 | |
| 14/12/2017 | $ 80,690.00 | Programa de assistência especial para Instalações afectadas pelo desastre do vento — Aquisição dos equipamentos e obras de reparação | |
| Creche «Tung Sin Tong (III)» | 7/12/2017 | $ 1,239,780.00 | Subsídio do 4.º trimestre de 2017 |
| 14/12/2017 | $ 354,250.00 | Prestação dupla do subsídio às instituições de serviço social em Dezembro de 2017 | |
| Creche Tung Sin Tong (I) | 7/12/2017 | $ 1,950,480.00 | Subsídio do 4.º trimestre de 2017 |
| 14/12/2017 | $ 553,800.00 | Prestação dupla do subsídio às instituições de serviço social em Dezembro de 2017 | |
| 14/12/2017 | $ 297,460.00 | Programa de assistência especial para Instalações afectadas pelo desastre do vento — Aquisição dos equipamentos e obras de reparação | |
| Creche (III) da Associação das Mulheres de Macau | 7/12/2017 | $ 1,239,390.00 | Subsídio do 4.º trimestre de 2017 |
| 14/12/2017 | $ 412,100.00 | Prestação dupla do subsídio às instituições de serviço social em Dezembro de 2017 | |
| Creche Fai Chi Kei | 15/11/2017 | $ 397,650.00 | Subsídio para Reparações/Obras: Programa de assistência especial para Instalações afectadas pelo desastre do vento — Obras de reparação |
| 7/12/2017 | $ 1,706,730.00 | Subsídio do 4.º trimestre de 2017 | |
| 14/12/2017 | $ 547,950.00 | Prestação dupla do subsídio às instituições de serviço social em Dezembro de 2017 | |
| Associação dos Jovens Cristãos de Macau — Centro Comunitário para Jovens | 7/12/2017 | $ 1,002,510.00 | Subsídio do 4.º trimestre de 2017 |
| 7/12/2017 | $ 442,850.00 | Subsídio para Reparações/Obras: Obras de reparação | |
| 14/12/2017 | $ 315,250.00 | Prestação dupla do subsídio às instituições de serviço social em Dezembro de 2017 | |
| Associação dos Jovens Cristãos de Macau | 26/10/2017 | -$ 26,626.90 | Dia Internacional Contra a Droga — Competição de criação e discurso de história para pais e filhos (Devolução do saldo) |
| 7/12/2017 | $ 271,170.00 | Subsídio do 4.º trimestre de 2017 | |
| 7/12/2017 | $ 399,090.00 | Subsídio para Aquisições: Equipamentos | |
| 14/12/2017 | $ 46,800.00 | Prestação dupla do subsídio às instituições de serviço social em Dezembro de 2017 | |
| 14/12/2017 | $ 68,800.00 | Subsídio para Reparações/Obras: Obra adicional de reparação | |
| Creche Tung Sin Tong (IV) | 7/12/2017 | $ 832,560.00 | Subsídio do 4.º trimestre de 2017 |
| 14/12/2017 | $ 235,300.00 | Prestação dupla do subsídio às instituições de serviço social em Dezembro de 2017 | |
| 14/12/2017 | $ 25,030.00 | Programa de assistência especial para Instalações afectadas pelo desastre do vento — Aquisição dos equipamentos e obras de reparação | |
| Creche de Santa Casa da Misericórdia de Macau | 13/10/2017 | $ 9,270.00 | Subsídio para Aquisições: Máquina de lavar roupa |
| 7/12/2017 | $ 1,717,650.00 | Subsídio do 4.º trimestre de 2017 | |
| 14/12/2017 | $ 209,720.00 | Programa de assistência especial para Instalações afectadas pelo desastre do vento — Obras de reparação e aquisição dos equipamentos | |
| 29/12/2017 | $ 106,600.00 | Substituição de equipamentos contra o incêndio | |
| Creche II da Associação Geral das Mulheres de Macau | 24/11/2017 | $ 360,000.00 | Subsídio para Aquisições: Programa de assistência especial para Instalações afectadas pelo desastre do vento — Aquisição dos equipamentos |
| 7/12/2017 | $ 1,080,540.00 | Subsídio do 4.º trimestre de 2017 | |
| 14/12/2017 | $ 369,200.00 | Prestação dupla do subsídio às instituições de serviço social em Dezembro de 2017 | |
| Creche da Associação Geral das Mulheres de Macau | 24/11/2017 | $ 2,350.00 | Subsídio para Reparações/Obras: Programa de assistência especial para Instalações afectadas pelo desastre do vento — Obras de reparação |
| 7/12/2017 | $ 1,901,460.00 | Subsídio do 4.º trimestre de 2017 | |
| 14/12/2017 | $ 663,650.00 | Prestação dupla do subsídio às instituições de serviço social em Dezembro de 2017 | |
| Lar de Estrela da Esperança do Sheng Kung Hui de Macau | 7/12/2017 | $ 1,290,870.00 | Subsídio do 4.º trimestre de 2017 |
| 14/12/2017 | $ 364,650.00 | Prestação dupla do subsídio às instituições de serviço social em Dezembro de 2017 | |
| Associação das Águias Voadoras de Macau | 22/9/2017 | -$ 1,759.00 | Campismo de treino em grupo contra a adversidade (Devolução do saldo) |
| 7/12/2017 | $ 305,490.00 | Subsídio do 4.º trimestre de 2017 | |
| Equipa de Intervenção Comunitária Para Jovens da União Geral das Ass. dos Moradores de Macau | 21/9/2017 | $ 4,800.00 | Subsídio para Actividades: Participação na «27th IFNGO World Conference» |
| 21/9/2017 | $ 8,700.00 | Subsídio para Actividades: Participação na «Conferência Nacional de Prevenção e Tratamento da Toxicodependência 2017 — Papéis publicados» | |
| 26/10/2017 | $ 91,000.00 | Subsídio para Actividades: Dia Aberto da Casa de Educação de Vida Sadia | |
| 26/10/2017 | $ 31,500.00 | Subsídio para Actividades: Intercâmbio em Guangzhou 2017 | |
| 15/11/2017 | $ 264,750.00 | Subsídio para Aquisições: Programa de assistência especial para Instalações afectadas pelo desastre do vento — Aquisição do veículo | |
| 24/11/2017 | $ 59,600.00 | Subsídio para Actividades: Produção de «Mobile App» de combate à droga e tradução do conteúdo | |
| 7/12/2017 | $ 2,152,483.20 | Subsídio do 4.º trimestre de 2017 | |
| 14/12/2017 | $ 565,500.00 | Prestação dupla do subsídio às instituições de serviço social em Dezembro de 2017 | |
| Gabinete Coordenador dos Serviços Sociais Sheng Kung Hui Macau | 7/12/2017 | $ 792,180.00 | Subsídio do 4.º trimestre de 2017 |
| Associação Berço da Esperança | 7/12/2017 | $ 130,770.00 | Subsídio do 4.º trimestre de 2017 |
| Gabinete Coordenador dos Serviços Sociais Sheng Kung Hui Macau | 15/11/2017 | $ 13,600.00 | Subsídio para Reparações/Obras: Programa de assistência especial para Instalações afectadas pelo desastre do vento — Obras de reparação |
| 7/12/2017 | $ 271,170.00 | Subsídio do 4.º trimestre de 2017 | |
| 14/12/2017 | $ 46,800.00 | Prestação dupla do subsídio às instituições de serviço social em Dezembro de 2017 | |
| 14/12/2017 | $ 60,000.00 | Subsídio para Actividades: Série dos livros do Harold — Programa promocional sobre uma vida saudável | |
| Ymca — Centro de Lai Cheng | 24/1/2017 | $ 2,000,000.00 | Subsídio de apoio financeiro — 4.ª prestação |
| Complexo de Apoio à Juventude e Família da Taipa Sheng Kung Hui | 15/11/2017 | $ 4,500.00 | Subsídio para Reparações/Obras: Programa de assistência especial para Instalações afectadas pelo desastre do vento — Obras de reparação |
| 7/12/2017 | $ 1,836,900.00 | Subsídio do 4.º trimestre de 2017 | |
| 14/12/2017 | $ 510,250.00 | Prestação dupla do subsídio às instituições de serviço social em Dezembro de 2017 | |
| 21/12/2017 | $ 16,000.00 | Auditoria reembolso do ano 2017 | |
| Equipa de Intervenção Comunitária para Jovens da Taipa Sheng Kung Hui | 7/12/2017 | $ 784,170.00 | Subsídio do 4.º trimestre de 2017 |
| 14/12/2017 | $ 198,250.00 | Prestação dupla do subsídio às instituições de serviço social em Dezembro de 2017 | |
| Creche «O Coelhinho» da Associação Geral das Mulheres de Macau | 7/12/2017 | $ 1,979,610.00 | Subsídio do 4.º trimestre de 2017 |
| 14/12/2017 | $ 704,600.00 | Prestação dupla do subsídio às instituições de serviço social em Dezembro de 2017 | |
| 21/12/2017 | $ 18,000.00 | Auditoria reembolso do ano 2017 | |
| Creche D. Ana Sofia Monjardino da Ugam de Macau | 7/12/2017 | $ 961,320.00 | Subsídio do 4.º trimestre de 2017 |
| 14/12/2017 | $ 311,350.00 | Prestação dupla do subsídio às instituições de serviço social em Dezembro de 2017 | |
| Creche Kao Yip | 7/12/2017 | $ 1,239,150.00 | Subsídio do 4.º trimestre de 2017 |
| 14/12/2017 | $ 429,000.00 | Prestação dupla do subsídio às instituições de serviço social em Dezembro de 2017 | |
| Creche S. João da Obra das Mães (Taipa) | 7/12/2017 | $ 1,602,630.00 | Subsídio do 4.º trimestre de 2017 |
| 14/12/2017 | $ 573,950.00 | Prestação dupla do subsídio às instituições de serviço social em Dezembro de 2017 | |
| Creche «o Lago» da União Geral das Associações dos Moradores de Macau | 7/12/2017 | $ 2,089,140.00 | Subsídio do 4.º trimestre de 2017 |
| 14/12/2017 | $ 774,150.00 | Prestação dupla do subsídio às instituições de serviço social em Dezembro de 2017 | |
| Creche Tung Sin Tong V | 7/12/2017 | $ 2,785,860.00 | Subsídio do 4.º trimestre de 2017 |
| 14/12/2017 | $ 774,800.00 | Prestação dupla do subsídio às instituições de serviço social em Dezembro de 2017 | |
| Creche Sin Meng | 24/11/2017 | $ 144,300.00 | Subsídio para Reparações/Obras: Programa de assistência especial para Instalações afectadas pelo desastre do vento — Obras de reparação |
| 7/12/2017 | $ 1,634,580.00 | Subsídio do 4.º trimestre de 2017 | |
| 14/12/2017 | $ 618,800.00 | Prestação dupla do subsídio às instituições de serviço social em Dezembro de 2017 | |
| Complexo de Serviços de Apoio à Juventude e Família «Pou Tai» | 7/12/2017 | $ 889,200.00 | Subsídio do 4.º trimestre de 2017 |
| 14/12/2017 | $ 247,000.00 | Prestação dupla do subsídio às instituições de serviço social em Dezembro de 2017 | |
| Creche «Alegria das Crianças» da Federação das Associações dos Operários de Macau | 7/12/2017 | $ 1,666,350.00 | Subsídio do 4.º trimestre de 2017 |
| 14/12/2017 | $ 560,950.00 | Prestação dupla do subsídio às instituições de serviço social em Dezembro de 2017 | |
| Vila Lok Tou | 15/11/2017 | $ 243,890.00 | Subsídio para Aquisições: Veículo |
| 7/12/2017 | $ 1,808,610.00 | Subsídio do 4.º trimestre de 2017 | |
| 14/12/2017 | $ 510,900.00 | Prestação dupla do subsídio às instituições de serviço social em Dezembro de 2017 | |
| Associação dos Jovens Cristãos de Macau — Jovens Orgânicos | 15/11/2017 | $ 377,730.00 | Programa de assistência especial para Instalações afectadas pelo desastre do vento — Obras de reparação e aquisição dos equipamentos |
| 7/12/2017 | $ 1,244,100.00 | Subsídio do 4.º trimestre de 2017 | |
| 14/12/2017 | $ 377,000.00 | Prestação dupla do subsídio às instituições de serviço social em Dezembro de 2017 | |
| Equipa de Intervenção Comunitária para Jovens de Seac Pai Van da Associação dos Jovens Cristãos de Macau | 7/12/2017 | $ 589,890.00 | Subsídio do 4.º trimestre de 2017 |
| 7/12/2017 | $ 55,200.00 | Programa de assistência especial para Instalações afectadas pelo desastre do vento — Aquisição dos equipamentos e obras de reparação | |
| 14/12/2017 | $ 178,750.00 | Prestação dupla do subsídio às instituições de serviço social em Dezembro de 2017 | |
| Sheng Kung Hui «Nova Ligação» — Programa Piloto dos Serviços a Prestar aos Jovens Anónimos e com Vício pela Internet | 15/11/2017 | $ 82,420.00 | Subsídio para Aquisições: Programa de assistência especial para Instalações afectadas pelo desastre do vento — Aquisição dos equipamentos |
| 7/12/2017 | $ 480,600.00 | Subsídio do 4.º trimestre de 2017 | |
| Creche Kao Yip (Doca de Lam Mau) | 15/11/2017 | $ 19,510.00 | Subsídio para Reparações/Obras: Programa de assistência especial para Instalações afectadas pelo desastre do vento — Obras de reparação |
| 7/12/2017 | $ 1,266,390.00 | Subsídio do 4.º trimestre de 2017 | |
| 14/12/2017 | $ 499,200.00 | Prestação dupla do subsídio às instituições de serviço social em Dezembro de 2017 | |
| Creche «A Abelhinha» da Associação Geral das Mulheres de Macau | 7/12/2017 | $ 1,350,420.00 | Subsídio do 4.º trimestre de 2017 |
| 14/12/2017 | $ 399,100.00 | Prestação dupla do subsídio às instituições de serviço social em Dezembro de 2017 | |
| Creche Helen Liang da Diocese de Macau | 7/12/2017 | $ 2,003,340.00 | Subsídio do 4.º trimestre de 2017 |
| Dream Come Ture Adolescent Development Project | 7/12/2017 | $ 350,625.00 | Subsídio do 4.º trimestre de 2017 |
| 14/12/2017 | $ 97,500.00 | Prestação dupla do subsídio às instituições de serviço social em Dezembro de 2017 | |
| Creche S. João da Obra das Mães (Campus da UM) | 7/12/2017 | $ 1,140,140.00 | Subsídio do 4.º trimestre de 2017 |
| 14/12/2017 | $ 409,500.00 | Prestação dupla do subsídio às instituições de serviço social em Dezembro de 2017 | |
| Centro de Acolhimento de Jovens Infractoras Lai San | 24/1/2017 | $ 1,485,000.00 | Subsídio de apoio financeiro — 4.ª prestação |
| 24/11/2017 | $ 387,900.00 | Programa de assistência especial para Instalações afectadas pelo desastre do vento — Obras de reparação e aquisição dos equipamentos | |
| Creche — Vamos a Brincar | 21/9/2017 | $ 90,000.00 | Subsídio aos serviços de consultoria em supervisão das obras |
| 14/11/2017 | $ 1,815,690.00 | Subsídio para Aquisições: Equipamentos | |
| 4/12/2017 | $ 1,680,000.00 | Substituição de elevador | |
| 29/12/2017 | $ 210,000.00 | Subsídio para Reparações/Obras: Obras de reparação | |
| Creche I da Associação das Mulheres Oriundas de Fukien de Macau | 15/11/2017 | $ 595,850.00 | Subsídio para Aquisições: Equipamentos |
| Casa dos «Pinheiros» da Taipa | 15/9/2017 | $ 490.00 | Subsídio para Actividades: Programa de financiamento de actividades promocionais sobre educação de vida |
| 24/11/2017 | $ 1,140.00 | Despesas de veículos alugados das actividades da 1.ª Edição do Dia do Idoso da RAEM | |
| 7/12/2017 | $ 325,170.00 | Subsídio do 4.º trimestre de 2017 | |
| 14/12/2017 | $ 94,250.00 | Prestação dupla do subsídio às instituições de serviço social em Dezembro de 2017 | |
| Centro de Cuidados Especiais Rejuvenescer da UGAM | 7/12/2017 | $ 2,126,820.00 | Subsídio do 4.º trimestre de 2017 |
| 14/12/2017 | $ 525,200.00 | Prestação dupla do subsídio às instituições de serviço social em Dezembro de 2017 | |
| Asilo Santa Maria | 13/10/2017 | $ 7,000.00 | Subsídio para Actividades: Projecto de apoio financeiro para actividades de comunicação interpessoal dos idosos |
| 7/12/2017 | $ 3,632,040.00 | Subsídio do 4.º trimestre de 2017 | |
| 14/12/2017 | $ 1,129,700.00 | Prestação dupla do subsídio às instituições de serviço social em Dezembro de 2017 | |
| 21/12/2017 | $ 35,000.00 | Auditoria reembolso do ano 2017 | |
| Lar da Nossa Senhora da Misericórdia | 24/11/2017 | $ 14,000.00 | Subsídio para Actividades: Festa de Natal |
| 7/12/2017 | $ 2,033,640.00 | Subsídio do 4.º trimestre de 2017 | |
| Centro de Convívio Vivacidade da Associação Geral dos Operários de Macau | 15/9/2017 | $ 2,700.00 | Subsídio para Actividades: Programa de financiamento de actividades promocionais sobre educação de vida |
| 13/10/2017 | $ 10,000.00 | Subsídio para Actividades: Projecto de apoio financeiro para actividades de comunicação interpessoal dos idosos | |
| 7/12/2017 | $ 1,161,180.00 | Subsídio do 4.º trimestre de 2017 | |
| 14/12/2017 | $ 330,200.00 | Prestação dupla do subsídio às instituições de serviço social em Dezembro de 2017 | |
| Centro de Dia «Chong Pak Chi Ka» | 13/10/2017 | $ 10,000.00 | Subsídio para Actividades: Projecto de apoio financeiro para actividades de comunicação interpessoal dos idosos |
| 24/11/2017 | $ 570.00 | Despesas dos veículos alugados das actividades da 1.ª Edição do Dia do Idoso da RAEM | |
| 7/12/2017 | $ 640,380.00 | Subsídio do 4.º trimestre de 2017 | |
| 14/12/2017 | $ 166,400.00 | Prestação dupla do subsídio às instituições de serviço social em Dezembro de 2017 | |
| Lar de Cuidados Especiais da Obra das Mães | 24/11/2017 | $ 41,650.00 | Subsídio para Reparações/Obras: Programa de assistência especial para Instalações afectadas pelo desastre do vento — Obras de reparação |
| 7/12/2017 | $ 3,143,040.00 | Subsídio do 4.º trimestre de 2017 | |
| 7/12/2017 | $ 183,000.00 | Subsídio para Reparações/Obras: Obras de melhoramento de ambiente sem barreiras | |
| 14/12/2017 | $ 809,900.00 | Prestação dupla do subsídio às instituições de serviço social em Dezembro de 2017 | |
| 21/12/2017 | $ 16,800.00 | Auditoria reembolso do ano 2017 | |
| Centro de Convívio «Kei Hong Lok Yuen» do Centro Pastoral da Areia Preta | 24/11/2017 | $ 1,140.00 | Despesas dos veículos alugados das actividades da 1.ª Edição do Dia do Idoso da RAEM |
| 7/12/2017 | $ 291,540.00 | Subsídio do 4.º trimestre de 2017 | |
| 14/12/2017 | $ 84,500.00 | Prestação dupla do subsídio às instituições de serviço social em Dezembro de 2017 | |
| Centro de Convívio da Ass. Benef. e Assistência Mútua dos Moradores do Bairro da Ilha Verde | 15/9/2017 | $ 3,000.00 | Subsídio para Actividades: Programa de financiamento de actividades promocionais sobre educação de vida |
| 24/11/2017 | $ 59,880.00 | Programa de assistência especial para Instalações afectadas pelo desastre do vento — Obras de reparação e aquisição dos equipamentos | |
| 7/12/2017 | $ 280,320.00 | Subsídio do 4.º trimestre de 2017 | |
| 14/12/2017 | $ 81,250.00 | Prestação dupla do subsídio às instituições de serviço social em Dezembro de 2017 | |
| Casa para Anciãos da Paróquia de Santo António | 15/9/2017 | $ 6,000.00 | Subsídio para Actividades: Programa de financiamento de actividades promocionais sobre educação de vida |
| 24/11/2017 | $ 1,920.00 | Despesas dos veículos alugados das actividades da 1.ª Edição do Dia do Idoso da RAEM | |
| 7/12/2017 | $ 298,350.00 | Subsídio do 4.º trimestre de 2017 | |
| 14/12/2017 | $ 81,250.00 | Prestação dupla do subsídio às instituições de serviço social em Dezembro de 2017 | |
| 29/12/2017 | $ 120,400.00 | Subsídio para Reparações/Obras: Obras de reparação | |
| Asilo Vila Madalena | 15/9/2017 | $ 3,600.00 | Subsídio para Actividades: Festa do Bolo Lunar |
| 3/11/2017 | $ 10,000.00 | Subsídio para Actividades: Festa de Natal | |
| 7/12/2017 | $ 2,014,380.00 | Subsídio do 4.º trimestre de 2017 | |
| 29/12/2017 | $ 19,350.00 | Subsídio para Reparações/Obras: Obras de melhoramento de ambiente sem barreiras | |
| Centro de Convívio «Hong Nin Chi Ka» da Associação de Agricultores de Macau | 13/10/2017 | $ 2,350.00 | Subsídio para Actividades: Projecto de apoio financeiro para actividades de comunicação interpessoal dos idosos |
| 24/11/2017 | $ 1,500.00 | Despesas dos veículos alugados das actividades da 1.ª Edição do Dia do Idoso da RAEM | |
| 7/12/2017 | $ 440,220.00 | Subsídio do 4.º trimestre de 2017 | |
| 14/12/2017 | $ 113,750.00 | Prestação dupla do subsídio às instituições de serviço social em Dezembro de 2017 | |
| Centro de Dia do Porto Interior | 24/11/2017 | $ 840.00 | Despesas dos veículos alugados das actividades da 1.ª Edição do Dia do Idoso da RAEM |
| 7/12/2017 | $ 1,494,480.00 | Subsídio do 4.º trimestre de 2017 | |
| 14/12/2017 | $ 253,500.00 | Prestação dupla do subsídio às instituições de serviço social em Dezembro de 2017 | |
| 14/12/2017 | $ 146,900.00 | Prestação dupla do subsídio às instituições de serviço social em Dezembro de 2017 | |
| 21/12/2017 | $ 85,250.00 | Subsídio para Reparações/Obras: Programa de assistência especial para Instalações afectadas pelo desastre do vento — Obras de reparação | |
| Centro de Dia de Mong-Há da Federação das Associações dos Operários de Macau | 13/10/2017 | $ 10,000.00 | Subsídio para Actividades: Projecto de apoio financeiro para actividades de comunicação interpessoal dos idosos |
| 24/11/2017 | $ 570.00 | Despesas dos veículos alugados das actividades da 1.ª Edição do Dia do Idoso da RAEM | |
| 7/12/2017 | $ 1,678,560.00 | Subsídio do 4.º trimestre de 2017 | |
| 14/12/2017 | $ 166,400.00 | Prestação dupla do subsídio às instituições de serviço social em Dezembro de 2017 | |
| 14/12/2017 | $ 253,500.00 | Prestação dupla do subsídio às instituições de serviço social em Dezembro de 2017 | |
| Centro para Idosos da Casa Ricci | 15/9/2017 | $ 3,000.00 | Subsídio para Actividades: Programa de financiamento de actividades promocionais sobre educação de vida |
| 13/10/2017 | $ 7,500.00 | Subsídio para Actividades: Projecto de apoio financeiro para actividades de comunicação interpessoal dos idosos | |
| 24/11/2017 | $ 1,450.00 | Despesas dos veículos alugados das actividades da 1.ª Edição do Dia do Idoso da RAEM | |
| 7/12/2017 | $ 246,690.00 | Subsídio do 4.º trimestre de 2017 | |
| 14/12/2017 | $ 71,500.00 | Prestação dupla do subsídio às instituições de serviço social em Dezembro de 2017 | |
| C. de Lazer e Recreação dos Anciãos da A. de Bene. e Assistência Mútuo dos Moradores do B. «Tai O» | 24/11/2017 | $ 1,200.00 | Despesas dos veículos alugados das actividades da 1.ª Edição do Dia do Idoso da RAEM |
| 7/12/2017 | $ 246,690.00 | Subsídio do 4.º trimestre de 2017 | |
| 14/12/2017 | $ 71,500.00 | Prestação dupla do subsídio às instituições de serviço social em Dezembro de 2017 | |
| 21/12/2017 | $ 50,640.00 | Subsídio para Aquisições: Programa de assistência especial para Instalações afectadas pelo desastre do vento — Aquisição dos equipamentos | |
| Centro de Convívio da Associação de Mútuo Auxílio dos Moradores Bairro San Kio | 24/11/2017 | $ 1,000.00 | Despesas dos veículos alugados das actividades da 1.ª Edição do Dia do Idoso da RAEM |
| 7/12/2017 | $ 325,170.00 | Subsídio do 4.º trimestre de 2017 | |
| 14/12/2017 | $ 94,250.00 | Prestação dupla do subsídio às instituições de serviço social em Dezembro de 2017 | |
| 21/12/2017 | $ 123,510.00 | Subsídio para Aquisições: Programa de assistência especial para Instalações afectadas pelo desastre do vento — Aquisição dos equipamentos | |
| Centro de Convívio de Cheng Chong da Ass. de Bene. e Ass. Mútua dos Mora. do Bairro Fai Chi Kei | 15/9/2017 | $ 6,000.00 | Subsídio para Actividades: Programa de financiamento de actividades promocionais sobre educação de vida |
| 24/11/2017 | $ 900.00 | Despesas dos veículos alugados das actividades da 1.ª Edição do Dia do Idoso da RAEM | |
| 7/12/2017 | $ 249,120.00 | Subsídio do 4.º trimestre de 2017 | |
| 14/12/2017 | $ 74,750.00 | Prestação dupla do subsídio às instituições de serviço social em Dezembro de 2017 | |
| Centro de Convívio de Yan Kei de Missão Luterana de Hong Kong e Macau | 24/11/2017 | $ 900.00 | Despesas dos veículos alugados das actividades da 1.ª Edição do Dia do Idoso da RAEM |
| 24/11/2017 | $ 319,310.00 | Programa de assistência especial para Instalações afectadas pelo desastre do vento — Obras de reparação e aquisição dos equipamentos | |
| 7/12/2017 | $ 267,150.00 | Subsídio do 4.º trimestre de 2017 | |
| 14/12/2017 | $ 81,250.00 | Prestação dupla do subsídio às instituições de serviço social em Dezembro de 2017 | |
| Centro de Convívio da Associação de Mútuo Auxílio dos Moradores do Patane | 15/9/2017 | $ 1,500.00 | Subsídio para Actividades: Programa de financiamento de actividades promocionais sobre educação de vida |
| 24/11/2017 | $ 1,140.00 | Despesas dos veículos alugados das actividades da 1.ª Edição do Dia do Idoso da RAEM | |
| 24/11/2017 | $ 54,040.00 | Subsídio para Aquisições: Programa de assistência especial para Instalações afectadas pelo desastre do vento — Aquisição dos equipamentos | |
| 7/12/2017 | $ 280,320.00 | Subsídio do 4.º trimestre de 2017 | |
| 14/12/2017 | $ 81,250.00 | Prestação dupla do subsídio às instituições de serviço social em Dezembro de 2017 | |
| Centro de Lazer e Recreação das Associações dos Moradores da Zona Sul de Macau | 24/11/2017 | $ 1,400.00 | Despesas dos veículos alugados das actividades da 1.ª Edição do Dia do Idoso da RAEM |
| 7/12/2017 | $ 280,320.00 | Subsídio do 4.º trimestre de 2017 | |
| 14/12/2017 | $ 81,250.00 | Prestação dupla do subsídio às instituições de serviço social em Dezembro de 2017 | |
| 21/12/2017 | $ 395,450.00 | Programa de assistência especial para Instalações afectadas pelo desastre do vento — Obras de reparação e aquisição dos equipamentos | |
| Centro de Convívio da Obra das Mães | 7/12/2017 | $ 285,690.00 | Subsídio do 4.º trimestre de 2017 |
| 14/12/2017 | $ 84,500.00 | Prestação dupla do subsídio às instituições de serviço social em Dezembro de 2017 | |
| Lar de Idosos da Obra das Mães | 20/10/2017 | $ 6,000.00 | Subsídio para Actividades: Festa de celebração do 20.º aniversário do Lar de Idosos da Obra das Mães |
| 24/11/2017 | $ 700.00 | Despesas dos veículos alugados das actividades da 1.ª Edição do Dia do Idoso da RAEM | |
| 24/11/2017 | $ 1,800.00 | Subsídio para Reparações/Obras: Programa de assistência especial para Instalações afectadas pelo desastre do vento — Obras de reparação | |
| 7/12/2017 | $ 1,558,140.00 | Subsídio do 4.º trimestre de 2017 | |
| 7/12/2017 | $ 359,040.00 | Subsídio para Reparações/Obras: Obras de melhoramento de ambiente sem barreiras | |
| 14/12/2017 | $ 468,650.00 | Prestação dupla do subsídio às instituições de serviço social em Dezembro de 2017 | |
| Centro de Convívio da Associação de Mútuo Auxílio dos Moradores de Mong-Há | 13/10/2017 | $ 1,875.00 | Subsídio para Actividades: Projecto de apoio financeiro para actividades de comunicação interpessoal dos idosos |
| 7/12/2017 | $ 257,880.00 | Subsídio do 4.º trimestre de 2017 | |
| 14/12/2017 | $ 74,750.00 | Prestação dupla do subsídio às instituições de serviço social em Dezembro de 2017 | |
| Centro de Convívio do Bairro do Hipódromo, Bairro da Areia Preta e Iao Hon | 13/10/2017 | $ 5,257.00 | Subsídio para Actividades: Projecto de apoio financeiro para actividades de comunicação interpessoal dos idosos |
| 24/11/2017 | $ 1,500.00 | Despesas dos veículos alugados das actividades da 1.ª Edição do Dia do Idoso da RAEM | |
| 7/12/2017 | $ 385,170.00 | Subsídio do 4.º trimestre de 2017 | |
| 14/12/2017 | $ 94,250.00 | Prestação dupla do subsídio às instituições de serviço social em Dezembro de 2017 | |
| Centro de Convívio da Ass. de Bene. e Assistência Mútua dos Moradores do B. Artur Tamagnini Barbosa | 15/9/2017 | $ 3,000.00 | Subsídio para Actividades: Programa de financiamento de actividades promocionais sobre educação de vida |
| 24/11/2017 | $ 1,140.00 | Despesas dos veículos alugados das actividades da 1.ª Edição do Dia do Idoso da RAEM | |
| 29/11/2017 | $ 139,300.00 | Subsídio para Reparações/Obras: Obras de reparação | |
| 7/12/2017 | $ 257,880.00 | Subsídio do 4.º trimestre de 2017 | |
| 14/12/2017 | $ 74,750.00 | Prestação dupla do subsídio às instituições de serviço social em Dezembro de 2017 | |
| Asilo de São Francisco Xavier | 24/11/2017 | $ 1,000.00 | Despesas dos veículos alugados das actividades da 1.ª Edição do Dia do Idoso da RAEM |
| 7/12/2017 | $ 3,114,840.00 | Subsídio do 4.º trimestre de 2017 | |
| 14/12/2017 | $ 965,900.00 | Prestação dupla do subsídio às instituições de serviço social em Dezembro de 2017 | |
| 21/12/2017 | $ 32,000.00 | Auditoria reembolso do ano 2017 | |
| Asilo de Betânia | 7/12/2017 | $ 4,263,870.00 | Subsídio do 4.º trimestre de 2017 |
| 14/12/2017 | $ 1,285,050.00 | Prestação dupla do subsídio às instituições de serviço social em Dezembro de 2017 | |
| 21/12/2017 | $ 37,000.00 | Auditoria reembolso do ano 2017 | |
| Centro de Convívio da Associação de Mútuo Auxílio dos Moradores do Sam Pá Mun | 13/10/2017 | $ 6,000.00 | Subsídio para Actividades: Projecto de apoio financeiro para actividades de comunicação interpessoal dos idosos |
| 24/11/2017 | $ 35,000.00 | Programa de assistência especial para Instalações afectadas pelo desastre do vento — Obras de reparação e aquisição dos equipamentos | |
| 7/12/2017 | $ 218,400.00 | Subsídio do 4.º trimestre de 2017 | |
| 14/12/2017 | $ 65,000.00 | Prestação dupla do subsídio às instituições de serviço social em Dezembro de 2017 | |
| Centro de Lazer e Recreação dos Anciãos da União Geral das Associações dos Moradores de Macau | 7/12/2017 | $ 267,150.00 | Subsídio do 4.º trimestre de 2017 |
| 14/12/2017 | $ 81,250.00 | Prestação dupla do subsídio às instituições de serviço social em Dezembro de 2017 | |
| Centro de Lazer e Recreação dos Anciãos da Associação dos Residentes do Bairro Praia do Manduco | 24/11/2017 | $ 900.00 | Despesas dos veículos alugados das actividades da 1.ª Edição do Dia do Idoso da RAEM |
| 24/11/2017 | $ 25,320.00 | Programa de assistência especial para Instalações afectadas pelo desastre do vento — Obras de reparação e aquisição dos equipamentos | |
| 7/12/2017 | $ 224,250.00 | Subsídio do 4.º trimestre de 2017 | |
| 14/12/2017 | $ 65,000.00 | Prestação dupla do subsídio às instituições de serviço social em Dezembro de 2017 | |
| Centro de Convívio da Associação dos Habitantes das Ilhas Kuan Iek | 15/9/2017 | $ 3,000.00 | Subsídio para Actividades: Programa de financiamento de actividades promocionais sobre educação de vida |
| 13/10/2017 | $ 7,500.00 | Subsídio para Actividades: Projecto de apoio financeiro para actividades de comunicação interpessoal dos idosos | |
| 24/11/2017 | $ 1,140.00 | Despesas dos veículos alugados das actividades da 1.ª Edição do Dia do Idoso da RAEM | |
| 7/12/2017 | $ 246,690.00 | Subsídio do 4.º trimestre de 2017 | |
| 14/12/2017 | $ 71,500.00 | Prestação dupla do subsídio às instituições de serviço social em Dezembro de 2017 | |
| 29/12/2017 | $ 165,000.00 | Subsídio para Reparações/Obras: Obras de reparação | |
| Centro de Cuidados Especiais Longevidade | 24/11/2017 | $ 1,140.00 | Despesas dos veículos alugados das actividades da 1.ª Edição do Dia do Idoso da RAEM |
| 7/12/2017 | $ 2,573,610.00 | Subsídio do 4.º trimestre de 2017 | |
| 14/12/2017 | $ 254,800.00 | Prestação dupla do subsídio às instituições de serviço social em Dezembro de 2017 | |
| 14/12/2017 | $ 403,000.00 | Prestação dupla do subsídio às instituições de serviço social em Dezembro de 2017 | |
| Centro de Dia da Ilha Verde | 24/11/2017 | $ 620.00 | Despesas dos veículos alugados das actividades da 1.ª Edição do Dia do Idoso da RAEM |
| 7/12/2017 | $ 1,660,620.00 | Subsídio do 4.º trimestre de 2017 | |
| 14/12/2017 | $ 267,800.00 | Prestação dupla do subsídio às instituições de serviço social em Dezembro de 2017 | |
| 14/12/2017 | $ 185,900.00 | Prestação dupla do subsídio às instituições de serviço social em Dezembro de 2017 | |
| Rede de Serviços Carinhosos aos Idosos da UGAM | 28/9/2017 | $ 13,500.00 | Subsídio para Actividades: Serviços de promoção para os idosos que vivem sozinhos |
| 9/11/2017 | $ 40,000.00 | Subsídio para Actividades: Festa comemorativa do Solstício de Inverno e do Retorno de Soberania destinada aos idosos | |
| 24/11/2017 | $ 86,430.00 | Programa de assistência especial para Instalações afectadas pelo desastre do vento — Obras de reparação e aquisição dos equipamentos | |
| 7/12/2017 | $ 585,870.00 | Subsídio do 4.º trimestre de 2017 | |
| Lar Nossa Senhora Ká-Hó | 7/12/2017 | $ 788,280.00 | Subsídio do 4.º trimestre de 2017 |
| 12/12/2017 | $ 1,504,500.00 | Subsídio para Aquisições: Equipamentos | |
| 14/12/2017 | $ 202,150.00 | Prestação dupla do subsídio às instituições de serviço social em Dezembro de 2017 | |
| Lar de Cuidados «Sol Nascente» da Areia Preta | 13/10/2017 | $ 9,755.00 | Subsídio para Actividades: Projecto de apoio financeiro para actividades de comunicação interpessoal dos idosos |
| 7/12/2017 | $ 9,530,430.00 | Subsídio do 4.º trimestre de 2017 | |
| 14/12/2017 | $ 2,455,050.00 | Prestação dupla do subsídio às instituições de serviço social em Dezembro de 2017 | |
| 21/12/2017 | $ 50,000.00 | Auditoria reembolso do ano 2017 | |
| Centro de I Chon da União Geral das Associações dos Moradores de Macau | 7/12/2017 | $ 2,662,800.00 | Subsídio do 4.º trimestre de 2017 |
| 14/12/2017 | $ 661,050.00 | Prestação dupla do subsídio às instituições de serviço social em Dezembro de 2017 | |
| Associação das Idosos de Fu Lun de Macau | 3/11/2017 | $ 12,000.00 | Subsídio para Actividades: Programa de intercâmbio de espectáculos de teatro |
| Centro de Dia Brilho da Vida | 13/10/2017 | $ 10,000.00 | Subsídio para Actividades: Projecto de apoio financeiro para actividades de comunicação interpessoal dos idosos |
| 24/11/2017 | $ 1,500.00 | Despesas dos veículos alugados das actividades da 1.ª Edição do Dia do Idoso da RAEM | |
| 7/12/2017 | $ 1,263,270.00 | Subsídio do 4.º trimestre de 2017 | |
| 14/12/2017 | $ 356,850.00 | Prestação dupla do subsídio às instituições de serviço social em Dezembro de 2017 | |
| Centro das Idosas da Associação Geral das Mulheres de Macau | 14/11/2017 | $ 8,000.00 | Despesas dos veículos alugados das actividades da 1.ª Edição do Dia do Idoso da RAEM |
| 24/11/2017 | $ 1,200.00 | Despesas dos veículos alugados das actividades da 1.ª Edição do Dia do Idoso da RAEM | |
| 7/12/2017 | $ 329,070.00 | Subsídio do 4.º trimestre de 2017 | |
| 14/12/2017 | $ 81,250.00 | Prestação dupla do subsídio às instituições de serviço social em Dezembro de 2017 | |
| Centro de Serviços Completos para Idosos Cheng I da U.G.A.M. | 7/12/2017 | $ 1,186,290.00 | Subsídio do 4.º trimestre de 2017 |
| 14/12/2017 | $ 342,550.00 | Prestação dupla do subsídio às instituições de serviço social em Dezembro de 2017 | |
| Centro de Actividades de «Tung Sin Tong» | 13/10/2017 | $ 6,058.00 | Subsídio para Actividades: Projecto de apoio financeiro para actividades de comunicação interpessoal dos idosos |
| 7/12/2017 | $ 622,830.00 | Subsídio do 4.º trimestre de 2017 | |
| 14/12/2017 | $ 156,650.00 | Prestação dupla do subsídio às instituições de serviço social em Dezembro de 2017 | |
| Centro Diurno Prazer para Idosos da Associação Geral das Mulheres de Macau | 24/11/2017 | $ 1,650.00 | Despesas dos veículos alugados das actividades da 1.ª Edição do Dia do Idoso da RAEM |
| 7/12/2017 | $ 840,840.00 | Subsídio do 4.º trimestre de 2017 | |
| 14/12/2017 | $ 200,200.00 | Prestação dupla do subsídio às instituições de serviço social em Dezembro de 2017 | |
| Complexo de Serviços de Apoio ao Cidadão Sénior «Pou Tai» | 24/11/2017 | $ 236.00 | Despesas dos veículos alugados das actividades da 1.ª Edição do Dia do Idoso da RAEM |
| 24/11/2017 | $ 50,330.00 | Subsídio para Aquisições: Programa de assistência especial para Instalações afectadas pelo desastre do vento — Aquisição dos equipamentos | |
| 7/12/2017 | $ 11,258,550.00 | Subsídio do 4.º trimestre de 2017 | |
| 14/12/2017 | $ 3,448,250.00 | Prestação dupla do subsídio às instituições de serviço social em Dezembro de 2017 | |
| Projecto sobre o melhorar a casa programa de promoção de segurança | 21/9/2017 | $ 68,759.50 | Subsídio para Aquisições: Equipamentos (Julho/2017) |
| 13/10/2017 | $ 355,051.00 | Subsídio para Aquisições: Equipamentos (Agosto/2017) | |
| 13/10/2017 | $ 3,170.00 | Subsídio para Aquisições: Equipamentos (Agosto/2017) | |
| 20/10/2017 | $ 15,097.00 | Subsídio para Aquisições: Equipamentos (Setembro/2017) | |
| 24/11/2017 | $ 64,253.00 | Subsídio para Aquisições: Equipamentos (Outubro/2017) | |
| 7/12/2017 | $ 186,300.00 | Subsídio do 4.º trimestre de 2017 | |
| Complexo de Serviços de Apoio ao Cidadão Sénior «Retribuição» | 13/9/2017 | $ 1,130,230.00 | Subsídio para Aquisições: Equipamentos |
| 20/10/2017 | $ 1,835,640.00 | Subsídio para Aquisições: Equipamentos e materiais | |
| 3/11/2017 | $ 9,500.00 | Subsídio para Reparações/Obras: Obras de reparação | |
| 9/11/2017 | $ 47,800.00 | Subsídio para Actividades: Cerimónia de inauguração do Complexo de Serviços de Apoio ao Cidadão Sénior «Retribuição» | |
| Projecto Fundação Macau — Serviços Caritas a Idosos em Casa | 24/11/2017 | $ 3,500.00 | Subsídio para Actividades: Programa de apoio financeiro às actividades para idosos com dificuldades de movimento que vivem em edifícios antigos |
| Residência Temporária de Mong-Há | 15/9/2017 | $ 4,300.00 | Subsídio para Actividades: Amor em casa, Festa de Natal |
| 7/12/2017 | $ 1,001,580.00 | Subsídio do 4.º trimestre de 2017 | |
| 14/12/2017 | $ 285,350.00 | Prestação dupla do subsídio às instituições de serviço social em Dezembro de 2017 | |
| 29/12/2017 | $ 39,690.00 | Subsídio para Actividades: Plano de apoio financeiro para formação em artes inclusivas 2018 | |
| Centro de Santa Margarida | 28/9/2017 | $ 57,592.00 | Subsídio para Aquisições: Equipamentos de informática |
| 7/12/2017 | $ 5,346,210.00 | Subsídio do 4.º trimestre de 2017 | |
| 14/12/2017 | $ 1,315,600.00 | Prestação dupla do subsídio às instituições de serviço social em Dezembro de 2017 | |
| 21/12/2017 | $ 39,000.00 | Auditoria reembolso do ano 2017 | |
| 29/12/2017 | $ 45,000.00 | Subsídio para Actividades: Plano de apoio financeiro para formação em artes inclusivas 2018 | |
| Lar São Luís Gonzaga | 28/9/2017 | $ 71,990.00 | Subsídio para Aquisições: Equipamentos de informática |
| 7/12/2017 | $ 6,704,880.00 | Subsídio do 4.º trimestre de 2017 | |
| 14/12/2017 | $ 1,720,550.00 | Prestação dupla do subsídio às instituições de serviço social em Dezembro de 2017 | |
| 21/12/2017 | $ 43,000.00 | Auditoria reembolso do ano 2017 | |
| 29/12/2017 | $ 40,700.00 | Subsídio para Actividades: Plano de apoio financeiro para formação em artes inclusivas 2018 | |
| Lar de Nossa Senhora da Penha | 28/9/2017 | $ 24,500.00 | Subsídio para Aquisições: Equipamentos de informática |
| 7/12/2017 | $ 1,898,130.00 | Subsídio do 4.º trimestre de 2017 | |
| 14/12/2017 | $ 510,250.00 | Prestação dupla do subsídio às instituições de serviço social em Dezembro de 2017 | |
| 29/12/2017 | $ 45,000.00 | Subsídio para Actividades: Plano de apoio financeiro para formação em artes inclusivas 2018 | |
| Centro de Santa Lúcia | 7/12/2017 | $ 2,597,990.00 | Subsídio do 4.º trimestre de 2017 |
| 14/12/2017 | $ 685,750.00 | Prestação dupla do subsídio às instituições de serviço social em Dezembro de 2017 | |
| 21/12/2017 | $ 25,000.00 | Auditoria reembolso do ano 2017 | |
| 29/12/2017 | $ 45,000.00 | Subsídio para Actividades: Plano de apoio financeiro para formação em artes inclusivas 2018 | |
| Centro de Dia «Alvorada» | 15/11/2017 | $ 162,890.00 | Subsídio para Reparações/Obras: Programa de assistência especial para Instalações afectadas pelo desastre do vento — Obras de reparação |
| 4/12/2017 | $ 771,410.00 | Subsídio para Reparações/Obras: Obras de anti-infiltração de tecto | |
| 7/12/2017 | $ 2,230,800.00 | Subsídio do 4.º trimestre de 2017 | |
| 14/12/2017 | $ 591,500.00 | Prestação dupla do subsídio às instituições de serviço social em Dezembro de 2017 | |
| 29/12/2017 | $ 45,000.00 | Subsídio para Actividades: Plano de apoio financeiro para formação em artes inclusivas 2018 | |
| Loja do Canto | 7/12/2017 | $ 714,180.00 | Subsídio do 4.º trimestre de 2017 |
| 14/12/2017 | $ 190,450.00 | Prestação dupla do subsídio às instituições de serviço social em Dezembro de 2017 | |
| 29/12/2017 | $ 42,980.00 | Subsídio para Actividades: Plano de apoio financeiro para formação em artes inclusivas 2018 | |
| Centro de Apoio Vocacional | 15/11/2017 | $ 107,940.00 | Subsídio para Reparações/Obras: Programa de assistência especial para Instalações afectadas pelo desastre do vento — Obras de reparação |
| 7/12/2017 | $ 1,306,020.00 | Subsídio do 4.º trimestre de 2017 | |
| 14/12/2017 | $ 376,350.00 | Prestação dupla do subsídio às instituições de serviço social em Dezembro de 2017 | |
| 29/12/2017 | $ 28,300.00 | Subsídio para Actividades: Plano de apoio financeiro para formação em artes inclusivas 2018 | |
| Centro de Formação Inicial — Kai Chi | 13/10/2017 | $ 33,200.00 | Subsídio para Actividades: Promoção de serviço de tratamento precoce e programa de financiamento das atividades de apoio familiar |
| 7/12/2017 | $ 1,545,420.00 | Subsídio do 4.º trimestre de 2017 | |
| 14/12/2017 | $ 418,600.00 | Prestação dupla do subsídio às instituições de serviço social em Dezembro de 2017 | |
| Centro de Reabilitação de Cegos | 15/9/2017 | $ 22,400.00 | Subsídio para Actividades: Passeio de 1 dia |
| 8/11/2017 | -$ 6,140.00 | Cerimónia de inauguração «Cidade Saudável» — Caminho sem barreiras (Devolução do saldo) | |
| 7/12/2017 | $ 432,720.00 | Subsídio do 4.º trimestre de 2017 | |
| 14/12/2017 | $ 162,170.00 | Programa de assistência especial para Instalações afectadas pelo desastre do vento — Obras de reparação e aquisição dos equipamentos | |
| 29/12/2017 | $ 45,000.00 | Subsídio para Actividades: Plano de apoio financeiro para formação em artes inclusivas 2018 | |
| Centro de Apoio a Surdos | 15/11/2017 | $ 272,500.00 | Subsídio para Aquisições: Programa de assistência especial para Instalações afectadas pelo desastre do vento — Aquisição dos equipamentos |
| 7/12/2017 | $ 1,579,440.00 | Subsídio do 4.º trimestre de 2017 | |
| 14/12/2017 | $ 469,300.00 | Prestação dupla do subsídio às instituições de serviço social em Dezembro de 2017 | |
| 29/12/2017 | $ 45,000.00 | Subsídio para Actividades: Plano de apoio financeiro para formação em artes inclusivas 2018 | |
| 29/12/2017 | $ 5,370.00 | Subsídio para Aquisições: Programa de assistência especial para Instalações afectadas pelo desastre do vento — Aquisição dos equipamentos | |
| Centro de Dia «A Madrugada» | 15/11/2017 | $ 380,550.00 | Programa de assistência especial para Instalações afectadas pelo desastre do vento — Obras de reparação e reparação de veículo |
| 7/12/2017 | $ 1,356,720.00 | Subsídio do 4.º trimestre de 2017 | |
| 14/12/2017 | $ 393,250.00 | Prestação dupla do subsídio às instituições de serviço social em Dezembro de 2017 | |
| 14/12/2017 | $ 414,650.00 | Subsídio para Reparações/Obras: Obras de reparação | |
| 29/12/2017 | $ 35,350.00 | Subsídio para Actividades: Plano de apoio financeiro para formação em artes inclusivas 2018 | |
| Centro de Educação para Crianças com Problemas de Audição | 15/11/2017 | $ 33,900.00 | Subsídio para Aquisições: Programa de assistência especial para Instalações afectadas pelo desastre do vento — Aquisição dos equipamentos |
| 7/12/2017 | $ 738,240.00 | Subsídio do 4.º trimestre de 2017 | |
| 14/12/2017 | $ 214,500.00 | Prestação dupla do subsídio às instituições de serviço social em Dezembro de 2017 | |
| 29/12/2017 | $ 44,100.00 | Subsídio para Actividades: Plano de apoio financeiro para formação em artes inclusivas 2018 | |
| 29/12/2017 | $ 29,440.00 | Subsídio para Aquisições: Programa de assistência especial para Instalações afectadas pelo desastre do vento — Aquisição dos equipamentos | |
| Centro «O Amanhecer» | 15/11/2017 | $ 4,750.00 | Subsídio para Reparações/Obras: Programa de assistência especial para Instalações afectadas pelo desastre do vento — Obras de reparação |
| 29/11/2017 | $ 80,730.00 | Subsídio para Actividades: Subsídio para actividades de promoção de intervenção precoce e programa de aconselhamento familiar 2017 — 2018 | |
| 7/12/2017 | $ 1,838,430.00 | Subsídio do 4.º trimestre de 2017 | |
| 14/12/2017 | $ 506,350.00 | Prestação dupla do subsídio às instituições de serviço social em Dezembro de 2017 | |
| 29/12/2017 | $ 40,850.00 | Subsídio para Actividades: Plano de apoio financeiro para formação em artes inclusivas 2018 | |
| Centro Lustroso | 15/11/2017 | $ 245,640.00 | Programa de assistência especial para Instalações afectadas pelo desastre do vento — Obras de reparação e aquisição dos equipamentos |
| 7/12/2017 | $ 956,820.00 | Subsídio do 4.º trimestre de 2017 | |
| 14/12/2017 | $ 229,450.00 | Prestação dupla do subsídio às instituições de serviço social em Dezembro de 2017 | |
| 29/12/2017 | $ 40,580.00 | Subsídio para Actividades: Plano de apoio financeiro para formação em artes inclusivas 2018 | |
| Rehab. Bus de Caritas | 7/12/2017 | $ 480,540.00 | Subsídio do 4.º trimestre de 2017 |
| 14/12/2017 | $ 131,300.00 | Prestação dupla do subsídio às instituições de serviço social em Dezembro de 2017 | |
| 29/12/2017 | $ 410,530.00 | Subsídio para Aquisições: Um autocarro de reabilitação | |
| Centro Hong Neng | 26/10/2017 | $ 12,000.00 | Subsídio para Actividades: Convívio para manifestar o amor |
| 26/10/2017 | $ 6,300.00 | Subsídio para Actividades: Festa de Natal no Centro Hong Neng | |
| Casa de Petisco «Sam Meng Chi» | 7/12/2017 | $ 524,070.00 | Subsídio do 4.º trimestre de 2017 |
| 14/12/2017 | $ 139,750.00 | Prestação dupla do subsídio às instituições de serviço social em Dezembro de 2017 | |
| 29/12/2017 | $ 45,000.00 | Subsídio para Actividades: Plano de apoio financeiro para formação em artes inclusivas 2018 | |
| Associação de Reabilitação «Fu Hong» de Macau Centro Pou Lei | 7/12/2017 | $ 3,184,990.00 | Subsídio do 4.º trimestre de 2017 |
| 14/12/2017 | $ 625,950.00 | Prestação dupla do subsídio às instituições de serviço social em Dezembro de 2017 | |
| 29/12/2017 | $ 45,000.00 | Subsídio para Actividades: Plano de apoio financeiro para formação em artes inclusivas 2018 | |
| Associação Médica-Cristã de Macau — Centro de Paz e Esperança | 15/9/2017 | $ 18,000.00 | Subsídio para Actividades: Walkathon para angariação de fundo 2017 |
| 24/11/2017 | $ 10,500.00 | Subsídio para Actividades: Jantar de Natal | |
| 24/11/2017 | $ 4,900.00 | Subsídio para Actividades: Dia de Reencontro de Voluntários | |
| 7/12/2017 | $ 130,770.00 | Subsídio do 4.º trimestre de 2017 | |
| Concordia School for Special Education | 29/12/2017 | $ 50,000.00 | Subsídio para Actividades: Plano do subsídio para promover a «Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência» 2017-2018 |
| Cruz Vermelha de Macau — Serviço de Transladação Médica | 7/12/2017 | $ 2,014,470.00 | Subsídio do 4.º trimestre de 2017 |
| Centro Kai Hong | 15/11/2017 | $ 46,500.00 | Subsídio para Reparações/Obras: Programa de assistência especial para Instalações afectadas pelo desastre do vento — Obras de reparação |
| 7/12/2017 | $ 1,456,350.00 | Subsídio do 4.º trimestre de 2017 | |
| 14/12/2017 | $ 421,200.00 | Prestação dupla do subsídio às instituições de serviço social em Dezembro de 2017 | |
| 29/12/2017 | $ 41,800.00 | Subsídio para Actividades: Plano de apoio financeiro para formação em artes inclusivas 2018 | |
| Complexo de Serviços «Hong Lok» | 15/11/2017 | $ 27,260.00 | Programa de assistência especial para Instalações afectadas pelo desastre do vento — Obras de reparação e aquisição dos equipamentos |
| 7/12/2017 | $ 1,190,430.00 | Subsídio do 4.º trimestre de 2017 | |
| 14/12/2017 | $ 298,350.00 | Prestação dupla do subsídio às instituições de serviço social em Dezembro de 2017 | |
| 29/12/2017 | $ 35,200.00 | Subsídio para Actividades: Plano de apoio financeiro para formação em artes inclusivas 2018 | |
| 29/12/2017 | $ 128,500.00 | Subsídio para Reparações/Obras: Obras de melhoramento de ambiente sem barreiras | |
| Centro Hong Ieng | 7/12/2017 | $ 3,130,920.00 | Subsídio do 4.º trimestre de 2017 |
| 14/12/2017 | $ 883,350.00 | Prestação dupla do subsídio às instituições de serviço social em Dezembro de 2017 | |
| 21/12/2017 | $ 6,300.00 | Auditoria reembolso do ano 2017 | |
| 29/12/2017 | $ 42,060.00 | Subsídio para Actividades: Plano de apoio financeiro para formação em artes inclusivas 2018 | |
| Centro I Lok | 28/11/2017 | -$ 2,573.50 | Dia Mundial da Saúde Mental 2017 e Dia Aberto do Centro I Lok (Devolução do saldo) |
| 7/12/2017 | $ 1,578,720.00 | Subsídio do 4.º trimestre de 2017 | |
| 14/12/2017 | $ 457,600.00 | Prestação dupla do subsídio às instituições de serviço social em Dezembro de 2017 | |
| 29/12/2017 | $ 45,000.00 | Subsídio para Actividades: Plano de apoio financeiro para formação em artes inclusivas 2018 | |
| Lar da Alegria da Secção de Serviço Social da Igreja Metodista de Macau | 28/9/2017 | $ 46,500.00 | Subsídio para Actividades: Passeio em Hong Kong |
| 29/11/2017 | $ 28,800.00 | Subsídio para Actividades: Festa de Natal | |
| 7/12/2017 | $ 1,919,340.00 | Subsídio do 4.º trimestre de 2017 | |
| 14/12/2017 | $ 495,950.00 | Prestação dupla do subsídio às instituições de serviço social em Dezembro de 2017 | |
| 29/12/2017 | $ 36,600.00 | Subsídio para Actividades: Plano de apoio financeiro para formação em artes inclusivas 2018 | |
| Casa do Arco-Íris Esplendoroso Associação dos Familiares Encarregados dos Deficientes Mentais de Macau | 15/11/2017 | $ 87,800.00 | Subsídio para Reparações/Obras: Programa de assistência especial para Instalações afectadas pelo desastre do vento — Obras de reparação |
| 7/12/2017 | $ 931,320.00 | Subsídio do 4.º trimestre de 2017 | |
| 14/12/2017 | $ 209,950.00 | Prestação dupla do subsídio às instituições de serviço social em Dezembro de 2017 | |
| 29/12/2017 | $ 21,300.00 | Subsídio para Actividades: Plano de apoio financeiro para formação em artes inclusivas 2018 | |
| Associação dos Familiares Encarregados dos Deficientes Mentais de Macau «Casa Luz da Estrela» | 15/11/2017 | $ 3,400.00 | Programa de assistência especial para Instalações afectadas pelo desastre do vento — Reparação de veículo |
| 7/12/2017 | $ 1,190,130.00 | Subsídio do 4.º trimestre de 2017 | |
| 14/12/2017 | $ 288,600.00 | Prestação dupla do subsídio às instituições de serviço social em Dezembro de 2017 | |
| 29/12/2017 | $ 19,020.00 | Subsídio para Actividades: Plano de apoio financeiro para formação em artes inclusivas 2018 | |
| 29/12/2017 | $ 184,200.00 | Subsídio para Reparações/Obras: Obras de melhoramento de ambiente sem barreiras | |
| Lar-A Baía do Sol da Secção de Serviço Social da Igreja Metodista de Macau | 21/9/2017 | $ 14,570.00 | Subsídio para Actividades: 1.ª Edição dos Jogos do Lar-A Baía do Sol |
| 26/10/2017 | $ 2,130.00 | Subsídio para Actividades: O valor da vida | |
| 7/12/2017 | $ 5,183,690.00 | Subsídio do 4.º trimestre de 2017 | |
| 14/12/2017 | $ 1,200,550.00 | Prestação dupla do subsídio às instituições de serviço social em Dezembro de 2017 | |
| 29/12/2017 | $ 34,650.00 | Subsídio para Actividades: Plano de apoio financeiro para formação em artes inclusivas 2018 | |
| Associação para o Desenvolvimento Infantil de Macau — Programa de Apoio às Crianças Autísticas/Impedimento na Aprendizagem | 24/11/2017 | $ 168,430.00 | Subsídio para Aquisições: Equipamentos |
| 7/12/2017 | $ 742,770.00 | Subsídio do 4.º trimestre de 2017 | |
| 21/12/2017 | $ 397,590.00 | Subsídio para Aquisições: Equipamentos | |
| Centro Chong Wing | 7/12/2017 | $ 600,600.00 | Subsídio do 4.º trimestre de 2017 |
| Centro de Serviços de Reabilitação Ngai Chun | 4/12/2017 | $ 592,300.00 | Subsídio para Reparações/Obras: Obras de melhoria ambiental |
| 7/12/2017 | $ 2,867,970.00 | Subsídio do 4.º trimestre de 2017 | |
| 14/12/2017 | $ 696,150.00 | Prestação dupla do subsídio às instituições de serviço social em Dezembro de 2017 | |
| 29/12/2017 | $ 45,000.00 | Subsídio para Actividades: Plano de apoio financeiro para formação em artes inclusivas 2018 | |
| 29/12/2017 | $ 245,300.00 | Subsídio para Reparações/Obras: Obras de reparação | |
| 29/12/2017 | $ 81,420.00 | Subsídio para Aquisições: Programa de assistência especial para Instalações afectadas pelo desastre do vento — Aquisição dos equipamentos | |
| Programa de Auxílio — «Residencial Apoio Feliz» | 7/12/2017 | $ 798,540.00 | Subsídio do 4.º trimestre de 2017 |
| 14/12/2017 | $ 227,500.00 | Prestação dupla do subsídio às instituições de serviço social em Dezembro de 2017 | |
| 29/12/2017 | $ 45,000.00 | Subsídio para Actividades: Plano de apoio financeiro para formação em artes inclusivas 2018 | |
| Programa de Promoção de Saúde Mental dos Jovens «Afecto Juvenil» (2.ª fase) | 7/12/2017 | $ 867,360.00 | Subsídio do 4.º trimestre de 2017 |
| Posto de Serviços para a Saúde Física e Mental — «Generosidade e Alegria» | 15/9/2017 | -$ 110,480.00 | Dia Mundial da Saúde Mental 2017 — «Carnaval da generosidade e alegria» (Devolução do saldo) |
| 15/11/2017 | $ 1,690.00 | Subsídio para Reparações/Obras: Programa de assistência especial para Instalações afectadas pelo desastre do vento — Obras de reparação | |
| 7/12/2017 | $ 813,750.00 | Subsídio do 4.º trimestre de 2017 | |
| 14/12/2017 | $ 228,150.00 | Prestação dupla do subsídio às instituições de serviço social em Dezembro de 2017 | |
| 29/12/2017 | $ 45,000.00 | Subsídio para Actividades: Plano de apoio financeiro para formação em artes inclusivas 2018 | |
| Associação de Reabilitação «Fu Hong» de Macau Centro Lóng Cheng | 28/9/2017 | $ 55,684.00 | Subsídio para Aquisições: Equipamentos informáticos |
| 20/10/2017 | $ 1,397,060.00 | Subsídio para Aquisições: Equipamentos | |
| 7/12/2017 | $ 1,102,680.00 | Subsídio do 4.º trimestre de 2017 | |
| 14/12/2017 | $ 208,000.00 | Prestação dupla do subsídio às instituições de serviço social em Dezembro de 2017 | |
| 14/12/2017 | $ 331,180.00 | Subsídio para Reparações/Obras: Obras de melhoramento de ambiente sem barreiras | |
| 29/12/2017 | $ 10,750.00 | Subsídio para Actividades: Plano de apoio financeiro para formação em artes inclusivas 2018 | |
| 29/12/2017 | $ 164,600.00 | Subsídio para Reparações/Obras: Obras de reparação | |
| Associação de Reabilitação «Fu Hong» de Macau Centro Pou Choi | 7/12/2017 | $ 937,110.00 | Subsídio do 4.º trimestre de 2017 |
| 12/12/2017 | $ 1,093,850.00 | Subsídio para Aquisições: Equipamentos | |
| 14/12/2017 | $ 237,250.00 | Prestação dupla do subsídio às instituições de serviço social em Dezembro de 2017 | |
| 29/12/2017 | $ 10,200.00 | Subsídio para Actividades: Plano de apoio financeiro para formação em artes inclusivas 2018 | |
| Harmony Villa | 26/9/2017 | $ 1,610,870.00 | Subsídio para Aquisições: Equipamentos |
| 7/12/2017 | $ 183,300.00 | Subsídio do 4.º trimestre de 2017 | |
| Centro do Bom Pastor | 7/12/2017 | $ 722,113.50 | Subsídio do 4.º trimestre de 2017 |
| 14/12/2017 | $ 166,400.00 | Prestação dupla do subsídio às instituições de serviço social em Dezembro de 2017 | |
| Centro de Apoio a Famílias da União Geral das Associações dos Moradores de Macau | 7/12/2017 | $ 484,770.00 | Subsídio do 4.º trimestre de 2017 |
| 14/12/2017 | $ 143,000.00 | Prestação dupla do subsídio às instituições de serviço social em Dezembro de 2017 | |
| Centro de Apoio Familiar da Associação Geral das Mulheres de Macau | 7/12/2017 | $ 1,082,250.00 | Subsídio do 4.º trimestre de 2017 |
| 14/12/2017 | $ 305,500.00 | Prestação dupla do subsídio às instituições de serviço social em Dezembro de 2017 | |
| Centro de Apoio à Família «Kin Wa» | 7/12/2017 | $ 1,026,270.00 | Subsídio do 4.º trimestre de 2017 |
| 14/12/2017 | $ 256,750.00 | Prestação dupla do subsídio às instituições de serviço social em Dezembro de 2017 | |
| Centro de Apoio Familiar da Zona Norte da Associação das Senhoras Democráticas de Macau | 15/11/2017 | $ 12,100.00 | Programa de assistência especial para Instalações afectadas pelo desastre do vento — Obras de reparação e aquisição dos equipamentos |
| 29/11/2017 | $ 475,380.00 | Subsídio para Reparações/Obras: Obras de restauro e reparação | |
| 7/12/2017 | $ 484,770.00 | Subsídio do 4.º trimestre de 2017 | |
| 14/12/2017 | $ 143,000.00 | Prestação dupla do subsídio às instituições de serviço social em Dezembro de 2017 | |
| Irmãs da Caridade do Bom Pastor — Centro de Apoio à Mulher | 7/12/2017 | $ 484,770.00 | Subsídio do 4.º trimestre de 2017 |
| 14/12/2017 | $ 143,000.00 | Prestação dupla do subsídio às instituições de serviço social em Dezembro de 2017 | |
| Centro de Solidariedade Lai Yuen da Associação das Mulheres de Macau | 7/12/2017 | $ 1,026,240.00 | Subsídio do 4.º trimestre de 2017 |
| 14/12/2017 | $ 289,900.00 | Prestação dupla do subsídio às instituições de serviço social em Dezembro de 2017 | |
| Associação de Luta Contra os Maus Tratos às Crianças de Macau — Centro de Protecção das Crianças | 15/11/2017 | $ 6,800.00 | Programa de assistência especial para Instalações afectadas pelo desastre do vento — Obras de reparação e aquisição dos equipamentos |
| 7/12/2017 | $ 683,100.00 | Subsídio do 4.º trimestre de 2017 | |
| 14/12/2017 | $ 201,500.00 | Prestação dupla do subsídio às instituições de serviço social em Dezembro de 2017 | |
| Centro de Promoção de Famílias Saudáveis da Rede de Serviços Juvenis Bosco | 23/11/2017 | $ 2,107,350.00 | Programa de assistência especial para Instalações afectadas pelo desastre do vento — Obras de reparação e aquisição dos equipamentos |
| 7/12/2017 | $ 749,190.00 | Subsídio do 4.º trimestre de 2017 | |
| 14/12/2017 | $ 221,000.00 | Prestação dupla do subsídio às instituições de serviço social em Dezembro de 2017 | |
| 14/12/2017 | $ 15,800.00 | Subsídio para Aquisições: Equipamentos | |
| 29/12/2017 | $ 413,740.00 | Subsídio para Aquisições: Equipamentos | |
| Centro de Educação e Apoio à Família na Ilha da Taipa da Secção do Serviço Social da Igreja Metodista do Macau | 7/12/2017 | $ 1,324,050.00 | Subsídio do 4.º trimestre de 2017 |
| 14/12/2017 | $ 383,500.00 | Prestação dupla do subsídio às instituições de serviço social em Dezembro de 2017 | |
| 29/12/2017 | $ 265,270.00 | Subsídio para Reparações/Obras: Obras de reparação | |
| Família Afectuosa e Solidária — Centro de Aconselhamento sobre o Jogo e de Apoio à Família de Sheng Kung Hui | 9/11/2017 | $ 190,000.00 | Subsídio para Reparações/Obras: Obras de reparação |
| 24/11/2017 | $ 44,689.00 | Programa de assistência especial para Instalações afectadas pelo desastre do vento — Obras de reparação e aquisição dos equipamentos | |
| 29/11/2017 | $ 200,497.00 | Subsídio para Aquisições: Equipamentos | |
| 7/12/2017 | $ 1,501,500.00 | Subsídio do 4.º trimestre de 2017 | |
| 14/12/2017 | $ 455,000.00 | Prestação dupla do subsídio às instituições de serviço social em Dezembro de 2017 | |
| Posto de Apoio Familiar das Ilhas da Associação Geral das Mulheres de Macau | 4/12/2017 | $ 1,122,262.00 | Subsídio para Reparações/Obras: Obras de reparação e restauro |
| 7/12/2017 | $ 1,088,100.00 | Subsídio do 4.º trimestre de 2017 | |
| 14/12/2017 | $ 305,500.00 | Prestação dupla do subsídio às instituições de serviço social em Dezembro de 2017 | |
| Centro de Serviços Integrados «Família Alegre» do Exército de Salvação | 7/12/2017 | $ 1,099,800.00 | Subsídio do 4.º trimestre de 2017 |
| 14/12/2017 | $ 305,500.00 | Prestação dupla do subsídio às instituições de serviço social em Dezembro de 2017 | |
| Complexo de Serviços para a Família e Comunidade do Fai Chi Kei da Federação das Associações dos Operários de Macau | 7/12/2017 | $ 1,758,900.00 | Subsídio do 4.º trimestre de 2017 |
| 14/12/2017 | $ 516,750.00 | Prestação dupla do subsídio às instituições de serviço social em Dezembro de 2017 | |
| Centro de Serviços Integrados de Apoio à Família — Fonte de Alegria e de Energia | 7/12/2017 | $ 1,310,400.00 | Subsídio do 4.º trimestre de 2017 |
| 14/12/2017 | $ 373,750.00 | Prestação dupla do subsídio às instituições de serviço social em Dezembro de 2017 | |
| Centro de Apoio Múltiplo à Família «Alegria em Harmonia» da Associação Geral das Mulheres de Macau | 7/12/2017 | $ 555,750.00 | Subsídio do 4.º trimestre de 2017 |
| 14/12/2017 | $ 149,500.00 | Prestação dupla do subsídio às instituições de serviço social em Dezembro de 2017 | |
| 29/12/2017 | $ 113,960.00 | Subsídio para Aquisições: Equipamentos | |
| Desafio Jovem — Secção Masculina | 28/9/2017 | $ 7,660.00 | Subsídio para Actividades: Actividade sobre a segurança rodoviária 2017 «Não conduzir sob o efeito de drogas» |
| 4/12/2017 | $ 516,500.00 | Programa de assistência especial para Instalações afectadas pelo desastre do vento — Obras de reparação e aquisição dos equipamentos | |
| 7/12/2017 | $ 1,521,750.00 | Subsídio do 4.º trimestre de 2017 | |
| 7/12/2017 | $ 131,140.00 | Subsídio para Aquisições: Equipamentos | |
| 14/12/2017 | $ 433,550.00 | Prestação dupla do subsídio às instituições de serviço social em Dezembro de 2017 | |
| 14/12/2017 | $ 159,270.00 | Subsídio para Reparações/Obras: Obras de reparação | |
| Desafio Jovem — Secção Feminina | 14/11/2017 | $ 1,000,000.00 | Subsídio para Reparações/Obras: Obras de melhoramento |
| 4/12/2017 | $ 28,000.00 | Subsídio para Reparações/Obras: Programa de assistência especial para Instalações afectadas pelo desastre do vento — Obras de reparação | |
| 7/12/2017 | $ 677,610.00 | Subsídio do 4.º trimestre de 2017 | |
| 14/12/2017 | $ 193,050.00 | Prestação dupla do subsídio às instituições de serviço social em Dezembro de 2017 | |
| Confraternidade Cristã Vida Nova de Macau — Associação para a Reabilitação de Toxicodependentes | 21/9/2017 | $ 161,700.00 | Subsídio para Aquisições: Equipamentos de teste de urina |
| 13/10/2017 | $ 6,400.00 | Publicação trimestral das acções de combate à droga | |
| 7/12/2017 | $ 723,530.00 | Subsídio do 4.º trimestre de 2017 | |
| 14/12/2017 | $ 198,900.00 | Prestação dupla do subsídio às instituições de serviço social em Dezembro de 2017 | |
| ARTM — Associação de Reabilitação de Toxicodependentes de Macau - Centro de Reabilitação | 15/11/2017 | $ 88,700.00 | Subsídio para Reparações/Obras: Programa de assistência especial para Instalações afectadas pelo desastre do vento — Obras de reparação |
| 7/12/2017 | $ 1,368,900.00 | Subsídio do 4.º trimestre de 2017 | |
| 14/12/2017 | $ 390,000.00 | Prestação dupla do subsídio às instituições de serviço social em Dezembro de 2017 | |
| Confraternidade Cristã Vida Nova de Macau — Serviço Extensivo aos Jovem Consumidores de Drogas | 13/10/2017 | $ 4,800.00 | Subsídio para Actividades: Participação na «IFNGO 27th International Conference» |
| 24/11/2017 | $ 189,620.00 | Subsídio para Actividades: Projecto de promoção do quiosque de informação sobre a droga «ice» | |
| 7/12/2017 | $ 2,320,140.00 | Subsídio do 4.º trimestre de 2017 | |
| 14/12/2017 | $ 649,350.00 | Prestação dupla do subsídio às instituições de serviço social em Dezembro de 2017 | |
| Associação Reabilitação Toxicodependentes de Macau — Serviço Extensivo ao Exterior | 7/12/2017 | $ 1,298,542.00 | Subsídio do 4.º trimestre de 2017 |
| 14/12/2017 | $ 356,850.00 | Prestação dupla do subsídio às instituições de serviço social em Dezembro de 2017 | |
| ARTM — Be Cool Project | 7/12/2017 | $ 348,980.00 | Subsídio do 4.º trimestre de 2017 |
| 14/12/2017 | $ 78,000.00 | Prestação dupla do subsídio às instituições de serviço social em Dezembro de 2017 | |
| Desafio Jovem — Centro de Apoio à família | 3/11/2017 | $ 21,140.00 | Subsídio para Aquisições: Instrumento de avaliação de saúde |
| 4/12/2017 | $ 20,540.00 | Subsídio para Aquisições: Programa de assistência especial para Instalações afectadas pelo desastre do vento — Aquisição dos equipamentos | |
| 7/12/2017 | $ 560,970.00 | Subsídio do 4.º trimestre de 2017 | |
| 14/12/2017 | $ 129,350.00 | Prestação dupla do subsídio às instituições de serviço social em Dezembro de 2017 | |
| Associação de Reabilitação de Toxicodependentes de Macau — Secção Feminina | 7/12/2017 | $ 764,310.00 | Subsídio do 4.º trimestre de 2017 |
| 14/12/2017 | $ 217,750.00 | Prestação dupla do subsídio às instituições de serviço social em Dezembro de 2017 | |
| Associação Desafio Jovem Macau | 14/3/2017 | $ 1,000,000.00 | Subsídio para Actividades: Plano de empresa social e desenvolvimento de emprego para adolescentes após desintoxicação (Subsídio de duas prestações/2017) |
| ARTM — Associação de Reabilitação de Toxicodependentes de Macau | 15/9/2017 | $ 10,000.00 | Subsídio para Actividades: Participação na «Conferência Nacional de Prevenção e Tratamento da Toxicodependência 2017 — Papéis publicados» |
| 9/11/2017 | $ 10,900.00 | Subsídio para Actividades: Dia Mundial da Sida e presentes de Natal | |
| 7/12/2017 | $ 224,000.00 | Serviço de limpeza de fossas sépticas | |
| 29/12/2017 | $ 43,260.00 | Subsídio para Aquisições: Equipamentos de teste de urina e material médico | |
| Associação dos Jovens Cristãos de Macau (Plano Sensibilizador sobre a Gestão Racional de Recursos Financeiros) | 7/12/2017 | $ 588,150.00 | Subsídio do 4.º trimestre de 2017 |
| 7/12/2017 | $ 220,000.00 | Subsídio para Actividades: Formação profissional «programa sobre a gestão financeira» | |
| 14/12/2017 | $ 188,500.00 | Prestação dupla do subsídio às instituições de serviço social em Dezembro de 2017 | |
| 14/12/2017 | $ 36,000.00 | Subsídio para Actividades: Lembranças de promoção da gestão financeira com a mente esclarecida | |
| Gabinete Coordenador dos Serviços Sociais S. K. H. Macau (Linha Aberta de 24 horas para o Aconselhamento da Problemática do Jogo e Aconselhamento Via Internet) | 7/12/2017 | $ 1,104,210.00 | Subsídio do 4.º trimestre de 2017 |
| 14/12/2017 | $ 338,000.00 | Prestação dupla do subsídio às instituições de serviço social em Dezembro de 2017 | |
| 14/12/2017 | $ 108,620.00 | Aumento da produção de material promocional sobre a prevenção do Jogo | |
| Grupo de Voluntários de Macau de Apoio ao Combate à Droga | 20/10/2017 | $ 11,900.00 | Subsídio para Actividades: Actividade de caminhada na China |
| 14/12/2017 | $ 90,000.00 | Aquisição de uniforme | |
| Associação de Nova Juventude Chinesa de Macau — Projecto de Jovem Inteligente | 7/12/2017 | $ 238,680.00 | Subsídio do 4.º trimestre de 2017 |
| 14/12/2017 | $ 78,000.00 | Prestação dupla do subsídio às instituições de serviço social em Dezembro de 2017 | |
| Macao Casa dos Trabalhadores dos Indústria de Jogo | 7/12/2017 | $ 730,290.00 | Subsídio do 4.º trimestre de 2017 |
| 14/12/2017 | $ 227,500.00 | Prestação dupla do subsídio às instituições de serviço social em Dezembro de 2017 | |
| Smoke-free & Healthy Life Association of Macau | 20/10/2017 | $ 8,000.00 | Subsídio para Actividades: Passeio ciclista dos pais e filhos |
| 22/11/2017 | -$ 8,000.00 | Passeio ciclista dos pais e filhos (Devolução do saldo) | |
| Teen Teen Buddies Group | 28/9/2017 | $ 23,500.00 | Subsídio para Actividades: Workshop intitulado «vício em internet 2017» |
| 14/12/2017 | $ 171,000.00 | Subsídio para Actividades: Curso de formação de Conselheiros para eliminação da dependência de drogas | |
| 14/12/2017 | $ 105,000.00 | Subsídio para Actividades: Actividade de aventura de pai-filho | |
| 29/12/2017 | $ 83,000.00 | Subsídio para Actividades: Questionário sobre a prevenção do jogo problemático dos adolescentes 2018 | |
| 29/12/2017 | $ 371,000.00 | Subsídio para Actividades: Programa de serviço temático «Adolescente Inteligente» 2018 | |
| Ha Wan Baptist Church Social Service Centre | 15/11/2017 | $ 97,230.00 | Programa de assistência especial para Instalações afectadas pelo desastre do vento — Obras de reparação e aquisição dos equipamentos |
| 24/11/2017 | $ 23,500.00 | Subsídio para Actividades: Celebração do 25.º aniversário do estabelecimento do Centro e lembranças | |
| 7/12/2017 | $ 491,700.00 | Subsídio do 4.º trimestre de 2017 | |
| 14/12/2017 | $ 133,250.00 | Prestação dupla do subsídio às instituições de serviço social em Dezembro de 2017 | |
| Associação de Mútuo Auxílio dos Moradores da Avenida Almeida Ribeiro | 13/10/2017 | $ 12,000.00 | Subsídio para Actividades: Actividade de celebração do 68.º aniversário da RPC e do 50.º aniversário da Associação |
| 15/11/2017 | $ 12,000.00 | Subsídio para Actividades: Actividade de músicas chinesas por ocasião da celebração do 18.º aniversário da RAEM | |
| Associação de Mútuo Auxílio dos Moradores das Ruas de São Domingos dos Mercadores | 15/9/2017 | $ 8,500.00 | Subsídio para Actividades: Festival de Outono para idosos |
| 20/10/2017 | $ 5,500.00 | Subsídio para Actividades: Passeio ao ar livre com pais e filhos | |
| 20/10/2017 | $ 5,500.00 | Subsídio para Actividades: Festa de Natal e do Ano Novo | |
| Centro Comunitário da Taipa da União Geral das Associações dos Moradores de Macau | 24/11/2017 | $ 8,400.00 | Subsídio para Reparações/Obras: Programa de assistência especial para Instalações afectadas pelo desastre do vento — Obras de reparação |
| 7/12/2017 | $ 484,770.00 | Subsídio do 4.º trimestre de 2017 | |
| 14/12/2017 | $ 143,000.00 | Prestação dupla do subsídio às instituições de serviço social em Dezembro de 2017 | |
| Centro Comunitário Mong Há | 7/12/2017 | $ 1,112,400.00 | Subsídio do 4.º trimestre de 2017 |
| 14/12/2017 | $ 308,750.00 | Prestação dupla do subsídio às instituições de serviço social em Dezembro de 2017 | |
| Centro Comunitário Iao Hon | 7/12/2017 | $ 889,800.00 | Subsídio do 4.º trimestre de 2017 |
| 14/12/2017 | $ 250,250.00 | Prestação dupla do subsídio às instituições de serviço social em Dezembro de 2017 | |
| Associação para o Bem Comunitário da Areia Preta | 7/12/2017 | $ 32,640.00 | Subsídio do 4.º trimestre de 2017 |
| Centro Comunitário da Ilha Verde da União Geral das Associações dos Moradores de Macau | 15/11/2017 | $ 245,210.00 | Programa de assistência especial para Instalações afectadas pelo desastre do vento — Obras de reparação e aquisição dos equipamentos |
| 7/12/2017 | $ 716,640.00 | Subsídio do 4.º trimestre de 2017 | |
| 14/12/2017 | $ 201,500.00 | Prestação dupla do subsídio às instituições de serviço social em Dezembro de 2017 | |
| Centro Comunitário do Bairro Tamagnini Barbosa | 7/12/2017 | $ 1,283,220.00 | Subsídio do 4.º trimestre de 2017 |
| 12/12/2017 | $ 1,556,580.00 | Subsídio para Reparações/Obras: Obras de restauro | |
| 14/12/2017 | $ 347,750.00 | Prestação dupla do subsídio às instituições de serviço social em Dezembro de 2017 | |
| Associação dos Moradores do Bairro Fok Long | 15/9/2017 | $ 5,500.00 | Subsídio para Actividades: Comemoração do Festival de Outono em Fok Long |
| 20/10/2017 | $ 6,000.00 | Subsídio para Actividades: Amor e cuidar dos idosos, Jantar de convívio para idosos e celebração do aniversário da RPC | |
| 15/11/2017 | $ 6,500.00 | Subsídio para Actividades: Actividade de músicas chinesas por ocasião da celebração do 18.º aniversário da RAEM | |
| 15/11/2017 | $ 4,500.00 | Subsídio para Actividades: Actividade para famílias | |
| Centro de Actividades Complexão da Federação das Associações dos Operários de Macau em Taipa | 15/11/2017 | $ 102,000.00 | Programa de assistência especial para Instalações afectadas pelo desastre do vento — Obras de reparação e aquisição dos equipamentos |
| 7/12/2017 | $ 599,640.00 | Subsídio do 4.º trimestre de 2017 | |
| 14/12/2017 | $ 162,500.00 | Prestação dupla do subsídio às instituições de serviço social em Dezembro de 2017 | |
| Centro de Serviço Comunitário da Areia Preta da União Geral das Associações dos Moradores de Macau | 7/12/2017 | $ 484,770.00 | Subsídio do 4.º trimestre de 2017 |
| 14/12/2017 | $ 143,000.00 | Prestação dupla do subsídio às instituições de serviço social em Dezembro de 2017 | |
| Centro de Prestação de Serviços Gerais da Associação Promotora do Desenvolvimento de Macau | 7/12/2017 | $ 649,050.00 | Subsídio do 4.º trimestre de 2017 |
| Associação de Mútuo Auxílio dos Moradores da Marginal | 29/11/2017 | $ 5,500.00 | Subsídio para Actividades: Concurso de jogo de damas chinesas para as famílias |
| Centro Comunitário da Praia do Manduco | 7/12/2017 | $ 491,700.00 | Subsídio do 4.º trimestre de 2017 |
| 14/12/2017 | $ 133,250.00 | Prestação dupla do subsídio às instituições de serviço social em Dezembro de 2017 | |
| Centro de Serviços da Zona Norte da Federação das Associações dos Operários | 24/11/2017 | $ 190,140.00 | Programa de assistência especial para Instalações afectadas pelo desastre do vento — Obras de reparação e aquisição dos equipamentos |
| 7/12/2017 | $ 1,305,630.00 | Subsídio do 4.º trimestre de 2017 | |
| 14/12/2017 | $ 347,750.00 | Prestação dupla do subsídio às instituições de serviço social em Dezembro de 2017 | |
| Centro Comunitário da Zona de Aterros do Porto Exterior | 7/12/2017 | $ 491,700.00 | Subsídio do 4.º trimestre de 2017 |
| 14/12/2017 | $ 133,250.00 | Prestação dupla do subsídio às instituições de serviço social em Dezembro de 2017 | |
| Centro Lok Chon da União Geral da Associação dos Moradores de Macau | 26/10/2017 | $ 4,490.00 | Despesas do caso do Edf. Hou Kong |
| 7/12/2017 | $ 772,200.00 | Subsídio do 4.º trimestre de 2017 | |
| 14/12/2017 | $ 217,750.00 | Prestação dupla do subsídio às instituições de serviço social em Dezembro de 2017 | |
| Irmas de Nossa Senhora da Caridade do Bom Pastor | 7/12/2017 | $ 130,770.00 | Subsídio do 4.º trimestre de 2017 |
| Associação de Luta Contra os Maus Tratos as Crianças de Macau | 7/12/2017 | $ 130,770.00 | Subsídio do 4.º trimestre de 2017 |
| Rede de Serviços Juvenis Bosco | 7/12/2017 | $ 130,770.00 | Subsídio do 4.º trimestre de 2017 |
| Igreja Metodista de Macau | 7/12/2017 | $ 271,170.00 | Subsídio do 4.º trimestre de 2017 |
| 14/12/2017 | $ 46,800.00 | Prestação dupla do subsídio às instituições de serviço social em Dezembro de 2017 | |
| 29/12/2017 | $ 42,280.00 | Subsídio para Actividades: Plano do subsídio de formação anual para pessoal das instalações de alojamento 2017-2018 | |
| Centro do Serviço de Fornecimento Temporário de Alimentos da Cáritas | 12/7/2017 | $ 1,064,000.00 | Despesa de alimentos (7.ª vez) |
| 12/7/2017 | $ 1,680,000.00 | Despesa de alimentos (6.ª vez) | |
| 20/10/2017 | $ 2,142,000.00 | Despesa de alimentos (8.ª vez) | |
| 7/12/2017 | $ 1,188,540.00 | Subsídio do 4.º trimestre de 2017 | |
| 14/12/2017 | $ 373,750.00 | Prestação dupla do subsídio às instituições de serviço social em Dezembro de 2017 | |
| Associação de Juventude Voluntária de Macau — O plano de serviço para trabalhadores da indústria dos jogos «Vida de Arco-Íris» | 15/11/2017 | $ 192,170.00 | Subsídio para Aquisições: Equipamentos |
| 7/12/2017 | $ 702,990.00 | Subsídio do 4.º trimestre de 2017 | |
| 14/12/2017 | $ 227,500.00 | Prestação dupla do subsídio às instituições de serviço social em Dezembro de 2017 | |
| Complexo de Apoio à Família e de Serviço Comunitário de Seac Pai Van da União Geral das Associações dos Moradores de Macau | 18/10/2017 | -$ 10,699.00 | Série de Actividades de «Mês da Família Feliz» — Felizmente correndo em Seac Pai Van (Devolução do saldo) |
| 7/12/2017 | $ 748,800.00 | Subsídio do 4.º trimestre de 2017 | |
| 14/12/2017 | $ 221,000.00 | Prestação dupla do subsídio às instituições de serviço social em Dezembro de 2017 | |
| Macau Community Cultural Advance Association | 24/11/2017 | $ 10,000.00 | Subsídio para Actividades: Carnaval de «Diversão dos tempos antigos» |
| Associação Geral dos Operários de Macau | 24/11/2017 | $ 55,000.00 | Subsídio para Actividades: Formação e intercâmbio dos voluntários |
| 7/12/2017 | $ 557,940.00 | Subsídio do 4.º trimestre de 2017 | |
| 14/12/2017 | $ 98,800.00 | Prestação dupla do subsídio às instituições de serviço social em Dezembro de 2017 | |
| 21/12/2017 | $ 5,200.00 | Subsídio para Actividades: Dia internacional das pessoas com deficiência 2017 — Plano de subsídio «conhecer a vida das pessoas com deficiência» | |
| Caritas de Macau | 15/9/2017 | $ 200,000.00 | Subsídio para Actividades: 48.º Bazar de Caridade |
| 15/9/2017 | $ 9,350.00 | Subsídio para Actividades: Celebração do Festival do Bolo Lunar | |
| 19/9/2017 | -$ 25,000.00 | Festa do Bolo Lunar (Devolução do saldo) | |
| 9/11/2017 | $ 13,800.00 | Subsídio para Actividades: Passeio de um dia em Macau | |
| 29/11/2017 | $ 93,000.00 | Despesas operacionais | |
| 7/12/2017 | $ 698,340.00 | Subsídio do 4.º trimestre de 2017 | |
| 14/12/2017 | $ 145,600.00 | Prestação dupla do subsídio às instituições de serviço social em Dezembro de 2017 | |
| 14/12/2017 | $ 14,640.00 | Subsídio para Aquisições: Equipamentos | |
| 21/12/2017 | $ 3,400.00 | Subsídio para Actividades: Dia internacional das pessoas com deficiência 2017 — Plano de subsídio «conhecer a vida das pessoas com deficiência» | |
| 29/12/2017 | $ 4,300.00 | Subsídio para Actividades: Plano do subsídio para promover a «Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência» 2017-2018 | |
| 29/12/2017 | $ 98,000.00 | Subsídio para Actividades: Plano do subsídio de formação anual para pessoal das instalações de alojamento 2017-2018 | |
| Associação Geral das Mulheres de Macau | 26/10/2017 | $ 100.00 | Taxa de inscrição para a actividade «Caminhar de forma saudável» |
| 3/11/2017 | $ 50,000.00 | Subsídio para Actividades: Carnaval do Dia do Idoso na RAEM | |
| 24/11/2017 | $ 45,000.00 | Subsídio para Actividades: Dia de respeitar e amar os idosos | |
| 7/12/2017 | $ 557,940.00 | Subsídio do 4.º trimestre de 2017 | |
| 14/12/2017 | $ 98,800.00 | Prestação dupla do subsídio às instituições de serviço social em Dezembro de 2017 | |
| Associação de Beneficência Au Hon Sam — Abstenção do fumo | 7/12/2017 | $ 456,810.00 | Subsídio do 4.º trimestre de 2017 |
| 14/12/2017 | $ 139,750.00 | Prestação dupla do subsídio às instituições de serviço social em Dezembro de 2017 | |
| Associação de Beneficiência «Quatro Pagodes» Coloane | 13/10/2017 | $ 13,000.00 | Subsídio para Actividades: Viagens para idosos |
| 7/12/2017 | $ 15,720.00 | Subsídio do 4.º trimestre de 2017 | |
| 14/12/2017 | $ 21,000.00 | Subsídio para Actividades: Jantar do Ano Novo Chinês para idosos | |
| União Geral das Associações dos Moradores de Macau | 7/12/2017 | $ 1,662,420.00 | Subsídio do 4.º trimestre de 2017 |
| 14/12/2017 | $ 145,600.00 | Prestação dupla do subsídio às instituições de serviço social em Dezembro de 2017 | |
| 14/12/2017 | $ 267,800.00 | Prestação dupla do subsídio às instituições de serviço social em Dezembro de 2017 | |
| 14/12/2017 | $ 45,400.00 | Subsídio para Actividades: Plano piloto das tecnologias da informática para idosos | |
| 21/12/2017 | $ 2,200.00 | Subsídio para Actividades: Dia internacional das pessoas com deficiência 2017 — Plano de subsídio «conhecer a vida das pessoas com deficiência» | |
| Associação dos Assistentes Sociais de Macau | 26/10/2017 | $ 20,000.00 | Subsídio para Actividades: Curso de gestão das instituições da solidariedade social |
| 1/11/2017 | -$ 6,026.90 | Série de sessões de partilha — Valores nucleares dos assistentes sociais «CALL OF S.W» (Devolução do saldo) | |
| 7/12/2017 | $ 130,770.00 | Subsídio do 4.º trimestre de 2017 | |
| Associação de Mútuo Auxílio dos Moradores do Sam Pa Mun | 29/12/2017 | $ 4,000.00 | Subsídio para Actividades: Oficina concêntrica Leyi 2018 |
| Pão dos Pobres de ST.º António | 7/12/2017 | $ 6,030.00 | Subsídio do 4.º trimestre de 2017 |
| Associação de Moradores da Taipa | 26/10/2017 | $ 15,000.00 | Subsídio para Actividades: Série de actividades para idosos de 2017 |
| Associação de Apoio aos Deficientes de Macau | 20/10/2017 | $ 16,000.00 | Subsídio para Actividades: Troca de experiências do serviço de reabilitação do ano 2017 |
| 7/11/2017 | -$ 2,000.00 | Cerimónia de inauguração «Cidade Saudável — Harmonia com cadeiras de rodas» (Devolução do saldo) | |
| 9/11/2017 | $ 13,630.00 | Subsídio para Actividades: Acção de carinho e amor 2017 | |
| 15/11/2017 | $ 44,680.00 | Subsídio para Actividades: Jantar de convívio para celebração do 18.º aniversário da RAEM e por ocasião do Natal | |
| 29/11/2017 | $ 52,450.00 | Subsídio para Actividades: Viagem de dois dias em Guangzhou | |
| 7/12/2017 | $ 279,090.00 | Subsídio do 4.º trimestre de 2017 | |
| 21/12/2017 | $ 6,000.00 | Subsídio para Actividades: Dia internacional das pessoas com deficiência 2017 — Plano de subsídio «conhecer a vida das pessoas com deficiência» | |
| 29/12/2017 | $ 40,800.00 | Subsídio para Actividades: Plano de apoio financeiro para formação em artes inclusivas 2018 | |
| Associação dos «Amigos da Caridade» de Macau | 7/12/2017 | $ 130,770.00 | Subsídio do 4.º trimestre de 2017 |
| 14/12/2017 | $ 9,600.00 | Subsídio para Actividades: Palestra do Dia Mundial do Cancro | |
| Comité Paralímpico de Macau-China — Ass. Recreativa e Desportiva dos Deficientes de Macau-China | 15/9/2017 | $ 119,370.00 | Subsídio para Aquisições: Equipamentos |
| 21/9/2017 | $ 44,500.00 | Subsídio para Actividades: Viagem à cidade de Guangdong (estadia de dois dias e uma noita) | |
| 29/11/2017 | $ 13,980.00 | Subsídio para Actividades: Festa de Natal | |
| 7/12/2017 | $ 321,690.00 | Subsídio do 4.º trimestre de 2017 | |
| Associação de Apoio aos Deficientes Mentais de Macau | 7/12/2017 | $ 130,770.00 | Subsídio do 4.º trimestre de 2017 |
| Associação Richmond Fellowship de Macau | 15/9/2017 | $ 25,000.00 | Subsídio para Actividades: Festa do Bolo Lunar |
| 3/11/2017 | $ 42,000.00 | Subsídio para Actividades: Futebol-programa de reabilitação 2018 | |
| 9/11/2017 | $ 30,000.00 | Subsídio para Actividades: Celebração de Natal | |
| 7/12/2017 | $ 271,170.00 | Subsídio do 4.º trimestre de 2017 | |
| 14/12/2017 | $ 46,800.00 | Prestação dupla do subsídio às instituições de serviço social em Dezembro de 2017 | |
| 21/12/2017 | $ 6,000.00 | Subsídio para Actividades: Dia internacional das pessoas com deficiência 2017 — Plano de subsídio «conhecer a vida das pessoas com deficiência» | |
| 21/12/2017 | $ 16,700.00 |
活動津貼：2018 Stand for U Subsídio para Actividades: Fique por juventude 2018 |
|
| 29/12/2017 | $ 100,000.00 | Subsídio para Actividades: Plano do subsídio para promover a «Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência» 2017-2018 | |
| Special Olympics Macau | 7/12/2017 | $ 130,770.00 | Subsídio do 4.º trimestre de 2017 |
| 7/12/2017 | $ 40,000.00 | Subsídio para Actividades: Rede de apoio aos pais 2018 | |
| 21/12/2017 | $ 5,500.00 | Subsídio para Actividades: Dia internacional das pessoas com deficiência 2017 — Plano de subsídio «conhecer a vida das pessoas com deficiência» | |
| 29/12/2017 | $ 100,000.00 | Subsídio para Actividades: Plano do subsídio para promover a «Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência» 2017-2018 | |
| Associação dos Familiares Encarregados dos Deficientes Mentais de Macau | 26/10/2017 | $ 57,330.00 | Subsídio para Actividades: 23.ª Conferência da AFID (Asian Federation on Intellectual Disabilities) |
| 9/11/2017 | $ 55,000.00 | Subsídio para Actividades: Passeio a Disneyland de Hong Kong | |
| 24/11/2017 | $ 28,000.00 | Subsídio para Actividades: Dia de diversão para famílias 2018 e promoção de tratamento profissional | |
| 24/11/2017 | $ 30,000.00 | Subsídio para Actividades: Festa de Natal | |
| 7/12/2017 | $ 271,170.00 | Subsídio do 4.º trimestre de 2017 | |
| 14/12/2017 | $ 46,800.00 | Prestação dupla do subsídio às instituições de serviço social em Dezembro de 2017 | |
| 21/12/2017 | $ 6,000.00 | Subsídio para Actividades: Dia internacional das pessoas com deficiência 2017 — Plano de subsídio «conhecer a vida das pessoas com deficiência» | |
| 29/12/2017 | $ 100,000.00 | Subsídio para Actividades: Plano do subsídio para promover a «Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência» 2017-2018 | |
| Associação de Surdos de Macau | 28/9/2017 | $ 29,680.00 | Subsídio para Actividades: Participação na 29th World Federation of the Deaf (WFD) — Regional Secretariat for Asia |
| 28/9/2017 | $ 13,100.00 | Subsídio para Actividades: Beija o pequeno panda | |
| 28/9/2017 | $ 55,000.00 | Subsídio para Actividades: Viagem a Taiwan | |
| 24/11/2017 | $ 80,000.00 | Subsídio para Actividades: Festa de Natal | |
| 7/12/2017 | $ 130,770.00 | Subsídio do 4.º trimestre de 2017 | |
| 21/12/2017 | $ 12,000.00 | Subsídio para Actividades: Dia internacional das pessoas com deficiência 2017 — Plano de subsídio «conhecer a vida das pessoas com deficiência» | |
| 29/12/2017 | $ 100,000.00 | Subsídio para Actividades: Plano do subsídio para promover a «Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência» 2017-2018 | |
| 29/12/2017 | $ 50,000.00 | Subsídio para Actividades: Plano do subsídio para sensibilizar a tecnologia da informação para pessoas com deficiência 2017-2018 | |
| 29/12/2017 | $ 250,000.00 | Subsídio para Actividades: Estabelece «Programa de aplicação — acessibilidade de comunicação (APP)» | |
| Associação de Beneficência Tung Sin Tong | 7/12/2017 | $ 261,540.00 | Subsídio do 4.º trimestre de 2017 |
| Marcha de Caridade para Um Milhão | 29/11/2017 | $ 3,600.00 | Subsídio para Actividades: Marcha de caridade para um milhão 2017 |
| Associação Geral dos Chineses Ultramarinos | 24/11/2017 | -$ 1,823.50 | Macau saudável 2017 — Carnaval «Casa Feliz» (Devolução do saldo) |
| 24/11/2017 | $ 7,000.00 | Subsídio para Actividades: Festa de Natal | |
| Agência da Perseverança da Coragem | 7/12/2017 | $ 162,720.00 | Subsídio do 4.º trimestre de 2017 |
| Associação dos Jovens Voluntários de Macau | 7/12/2017 | $ 130,770.00 | Subsídio do 4.º trimestre de 2017 |
| Macau Adult Deaf Especial Education Association | 12/9/2017 | -$ 327.60 | Passeio de um dia em Macau (Devolução do saldo) |
| 28/9/2017 | $ 55,000.00 | Subsídio para Actividades: Viagem à cidade de Hunan | |
| 15/11/2017 | $ 18,000.00 | Subsídio para Actividades: Actividade de angariação de donativos 2018 | |
| 15/11/2017 | $ 24,480.00 | Subsídio para Actividades: Actividade da 3.ª Edição do festival para as pessoas com deficiência auditiva 2018 | |
| 24/11/2017 | $ 30,080.00 | Subsídio para Actividades: Festa de Natal | |
| 7/12/2017 | $ 387,048.00 | Subsídio do 4.º trimestre de 2017 | |
| 29/12/2017 | $ 39,800.00 | Subsídio para Actividades: Plano de apoio financeiro para formação em artes inclusivas 2018 | |
| Associação de Reabilitação «Fu Hong» de Macau | 4/6/2015 | $ 115,902.70 | 2.ª Edição do Plano de Apoio Financeiro para a Promoção do Emprego das Pessoas com Deficiência — 9.ª prestação das despesas operacionais |
| 4/6/2015 | $ 133,240.00 | 2.ª Edição do Plano de Apoio Financeiro para a Promoção do Emprego das Pessoas com Deficiência — 8.ª prestação das despesas operacionais | |
| 7/12/2017 | $ 271,170.00 | Subsídio do 4.º trimestre de 2017 | |
| 14/12/2017 | $ 46,800.00 | Prestação dupla do subsídio às instituições de serviço social em Dezembro de 2017 | |
| 21/12/2017 | $ 5,300.00 | Subsídio para Actividades: Dia internacional das pessoas com deficiência 2017 — Plano de subsídio «conhecer a vida das pessoas com deficiência» | |
| 29/12/2017 | $ 100,000.00 | Subsídio para Actividades: Plano do subsídio para promover a «Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência» 2017-2018 | |
| 29/12/2017 | $ 11,000.00 | Subsídio para Actividades: Plano do subsídio de formação anual para pessoal das instalações de alojamento 2017-2018 | |
| 29/12/2017 | $ 8,100.00 | Subsídio para Actividades: Plano do subsídio para sensibilizar a tecnologia da informação para pessoas com deficiência 2017-2018 | |
| Associação Prémio Internacional para Jóvens de Macau | 15/9/2017 | $ 24,560.00 | Subsídio para Actividades: Curso de treino no campo da categoria de medalha de bronze e o processo de apreciação |
| 15/9/2017 | $ 11,320.00 | Subsídio para Actividades: Campo de treino de liderança estudante | |
| 22/9/2017 | -$ 27,600.00 | Aventura no mar (Devolução do saldo) | |
| Associação de Amizade de Insuficientes Renais de Macau | 28/9/2017 | $ 55,000.00 | Subsídio para Actividades: Passeio de dois dias no Outono |
| 9/11/2017 | $ 52,250.00 | Subsídio para Actividades: Festa de celebração do 16.º aniversário da Associação de Amizade de Insuficientes Renais de Macau | |
| 24/11/2017 | $ 31,500.00 | Subsídio para Actividades: Viagem de dois dias | |
| 7/12/2017 | $ 130,770.00 | Subsídio do 4.º trimestre de 2017 | |
| Associação de Beneficência Sin Ming | 7/12/2017 | $ 261,540.00 | Subsídio do 4.º trimestre de 2017 |
| Obras das Mães | 7/12/2017 | $ 261,540.00 | Subsídio do 4.º trimestre de 2017 |
| Santa Casa da Misericórdia de Macau | 29/11/2017 | -$ 14,300.00 | Hora do chá (Devolução do saldo) |
| 29/11/2017 | $ 52,300.00 | Subsídio para Actividades: Passeio de dois dias no Outono | |
| 7/12/2017 | $ 261,540.00 | Subsídio do 4.º trimestre de 2017 | |
| 29/12/2017 | $ 49,900.00 | Subsídio para Actividades: Plano do subsídio para promover a «Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência» 2017-2018 | |
| 29/12/2017 | $ 50,000.00 | Subsídio para Actividades: Plano do subsídio para sensibilizar a tecnologia da informação para pessoas com deficiência 2017-2018 | |
| Associação para os Cuidados do Sida em Macau | 7/12/2017 | $ 130,770.00 | Subsídio do 4.º trimestre de 2017 |
| Associação para o Desenvolvimento Infantil de Macau | 13/10/2017 | $ 18,700.00 | Subsídio para Actividades: MCDA churrasco e dia de desporto |
| 9/11/2017 | $ 25,300.00 | Subsídio para Actividades: Aproveite uma jornada misteriosa | |
| 7/12/2017 | $ 130,770.00 | Subsídio do 4.º trimestre de 2017 | |
| 29/12/2017 | $ 50,000.00 | Subsídio para Actividades: Plano do subsídio para promover a «Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência» 2017-2018 | |
| Macao Populace Mental Health Promotion Association | 21/9/2017 | $ 4,700.00 | Subsídio para Actividades: Participação na corrida de caridade |
| 24/11/2017 | $ 37,120.00 | Subsídio para Actividades: Actividade de Outono 2017 | |
| 7/12/2017 | $ 130,770.00 | Subsídio do 4.º trimestre de 2017 | |
| 21/12/2017 | $ 3,360.00 | Subsídio para Actividades: Dia internacional das pessoas com deficiência 2017 — Plano de subsídio «conhecer a vida das pessoas com deficiência» | |
| 29/12/2017 | $ 37,260.00 | Subsídio para Actividades: Plano de apoio financeiro para formação em artes inclusivas 2018 | |
| Associação de Saudável de Macau | 15/11/2017 | $ 24,000.00 | Subsídio para Actividades: Competição de canções «sem álcool» 2017 |
| Macau People with Visually Impaired Right Promotion Association | 7/12/2017 | $ 414,873.00 | Subsídio do 4.º trimestre de 2017 |
| Casa de Kanner para Autistas | 18/9/2017 | -$ 939.70 | Série de actividades das famílias — «Encontrar o arco-íris» (Devolução do saldo) |
| 20/10/2017 | $ 15,750.00 | Subsídio para Actividades: Actividades de convívio entre pai-filho e cães | |
| Associação de Beneficência Au Hon Sam | 13/10/2017 | $ 11,000.00 | Subsídio para Actividades: Festa de celebração do 68.º aniversário da República Popular da China, do 18.º aniversário da RAEM e do 29.º aniversário da Associação |
| Macau Down Syndrome Association | 9/11/2017 | $ 12,000.00 | Subsídio para Actividades: Buffet para utentes com Síndrome de Down |
| 9/11/2017 | $ 37,800.00 | Subsídio para Actividades: Passeio à China | |
| 23/11/2017 | -$ 552.00 | Celebração do Festival do Bolo Lunar — BBQ (Devolução do saldo) | |
| 24/11/2017 | $ 13,200.00 | Subsídio para Actividades: «Posto de gasolina» para pessoas no mesmo caminho | |
| 24/11/2017 | $ 10,640.00 | Subsídio para Actividades: Workshop sobre estendidas habilidades para vida no domingo | |
| 29/11/2017 | $ 3,600.00 | Subsídio para Actividades: Festa de Natal para famílias | |
| 7/12/2017 | $ 130,770.00 | Subsídio do 4.º trimestre de 2017 | |
| 7/12/2017 | $ 22,920.00 | Subsídio para Actividades: Festa do Ano Novo para as famílias e cerimónia de lançamento das actividades dos voluntários | |
| 29/12/2017 | $ 45,000.00 | Subsídio para Actividades: Plano de apoio financeiro para formação em artes inclusivas 2018 | |
| Melhores Amigos Associação de Macau | 26/10/2017 | $ 3,700.00 | Subsídio para Actividades: Festa de Natal com concurso comunitário de canções |
| 9/11/2017 | $ 4,400.00 | Subsídio para Actividades: Experiência da vida camponesa | |
| 7/12/2017 | $ 130,770.00 | Subsídio do 4.º trimestre de 2017 | |
| 29/12/2017 | $ 3,920.00 | Subsídio para Actividades: Churrasco em Hac Sa | |
| Baptista Oi Kwan Serviço de Macau | 15/9/2017 | $ 100,120.00 | Subsídio para Actividades: Seminário de saúde mental 2017 |
| 13/10/2017 | $ 28,600.00 | Subsídio para Actividades: Seminário de saúde mental 2017 | |
| Associação de Autismo de Macau | 12/10/2017 | -$ 5,310.00 | Série de actividades do Dia Mundial do Autismo 2017 (Devolução do saldo) |
| 7/12/2017 | $ 130,770.00 | Subsídio do 4.º trimestre de 2017 | |
| 29/12/2017 | $ 5,680.00 | Subsídio para Actividades: Plano do subsídio para sensibilizar a tecnologia da informação para pessoas com deficiência 2017-2018 | |
| 29/12/2017 | $ 45,000.00 | Subsídio para Actividades: Plano de apoio financeiro para formação em artes inclusivas 2018 | |
| Aliança de Povo de Instituição de Macau | 7/12/2017 | $ 150,000.00 | Subsídio para Actividades: Celebração do 18.º aniversário do retorno da soberania das associações do Norte de Macau |
| Associação de Idosos, Deficientes intelectuais e seus familiares | 3/11/2017 | $ 46,960.00 | Subsídio para Actividades: Intercâmbio em Hong Kong sobre os serviços de reabilitação 2017 |
| 7/12/2017 | $ 130,770.00 | Subsídio do 4.º trimestre de 2017 | |
| Mutual Support Association for the Visually Impaired and Their Families in Macau | 21/12/2017 | $ 17,500.00 | Subsídio para Actividades: Actividade de celebração do Ano Novo Lunar |
| Macau Special Educational Needs Student Advancement Association | 14/12/2017 | $ 37,000.00 | Subsídio para Actividades: Comemoração do retorno da soberania e Festa de Natal |
| 29/12/2017 | $ 67,000.00 | Subsídio para Actividades: Carnaval de diversão de paternidade | |
| Esperança de Vida | 7/12/2017 | $ 1,328,580.00 | Subsídio do 4.º trimestre de 2017 |
| 14/12/2017 | $ 409,500.00 | Prestação dupla do subsídio às instituições de serviço social em Dezembro de 2017 | |
| Associação de Auxílio Mútuo de Pescadores de Macau | 7/12/2017 | $ 130,770.00 | Subsídio do 4.º trimestre de 2017 |
| Associação de Voluntários de S. Social de Macau | 7/12/2017 | $ 130,770.00 | Subsídio do 4.º trimestre de 2017 |
| Centro de Acolhimento para Desalojados | 7/12/2017 | $ 1,012,440.00 | Subsídio do 4.º trimestre de 2017 |
| 14/12/2017 | $ 286,000.00 | Prestação dupla do subsídio às instituições de serviço social em Dezembro de 2017 | |
| Associação de Beneficência e Assistência Mútua dos Moradores do Bairro Fai Chi Kei | 15/9/2017 | $ 5,500.00 | Subsídio para Actividades: Celebração do Dia Nacional Chinês e Festival de Outono |
| Cruz Vermelha de Macau | 7/12/2017 | $ 6,695,670.00 | Subsídio do 4.º trimestre de 2017 |
| Associação de Nova Juventude Chinesa de Macau | 7/12/2017 | $ 130,770.00 | Subsídio do 4.º trimestre de 2017 |
| União Geral das Associações Desportivas dos Idosos de Macau | 28/9/2017 | $ 3,000.00 | Espectáculos da festa de «Macau saudável. Casa Feliz» |
| 7/12/2017 | $ 30,000.00 | Subsídio para Actividades: Actividades desportivas para promoção «Iao Lek Kao» | |
| Assoc. Juventude Voluntária de Macau | 7/12/2017 | $ 130,770.00 | Subsídio do 4.º trimestre de 2017 |
| Centro de Serviços Sociais de Macau | 26/10/2017 | $ 20,000.00 | Subsídio para Actividades: Actividade «Não jogar, viver o presente para não se arrepender no futuro» |
| 24/11/2017 | $ 15,000.00 | Subsídio para Actividades: Competição de orientação juvenil «Love Marathon» | |
| Centro de Serviços de Tele-Assistência «Pang On Tung» | 24/11/2017 | $ 14,000.00 | Subsídio para Actividades: Festa do Natal |
| 7/12/2017 | $ 2,173,680.00 | Subsídio do 4.º trimestre de 2017 | |
| Macau Myanmar Overseas Chinese Association | 14/12/2017 | $ 25,000.00 | Subsídio para Actividades: Jantar do Ano Novo Chinês |
| Associação dos Voluntários de Pessoal Médico de Macau | 15/9/2017 | $ 12,010.00 | Subsídio para Actividades: Formação e intercâmbio para instrutores do sector dos cuidados médicos (Conferência Nacional de Prevenção e Tratamento da Toxicodependência 2017) |
| 21/9/2017 | $ 7,200.00 | Subsídio para Actividades: Participação na «IFNGO 27th International Conference» | |
| Associação Comercial de Macau | 7/12/2017 | $ 243,620.00 | Subsídio do 4.º trimestre de 2017 |
| Linha Aberta do Serviço de Apoio a Casas Urgentes Durante 24 Horas | 7/12/2017 | $ 1,369,920.00 | Subsídio do 4.º trimestre de 2017 |
| 14/12/2017 | $ 422,500.00 | Prestação dupla do subsídio às instituições de serviço social em Dezembro de 2017 | |
| Escola Cham Son de Macau | 29/12/2017 | $ 50,000.00 | Subsídio para Actividades: Plano do subsídio para promover a «Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência» 2017-2018 |
| Plano para obter uma vida familiar ensolarada — Serviço de apoio à Família | 7/12/2017 | $ 677,070.00 | Subsídio do 4.º trimestre de 2017 |
| 14/12/2017 | $ 201,500.00 | Prestação dupla do subsídio às instituições de serviço social em Dezembro de 2017 | |
| Centro de Apoio às Relações Conjugais e Familiares do Movimento Católico de Apoio a Família Macau | 7/12/2017 | $ 807,300.00 | Subsídio do 4.º trimestre de 2017 |
| 14/12/2017 | $ 227,500.00 | Prestação dupla do subsídio às instituições de serviço social em Dezembro de 2017 | |
| Artistry of Wind Box Community Development Association | 29/12/2017 | $ 19,580.00 | Subsídio para Actividades: Publicação de propaganda material sobre combate à droga |
| Teatro de Lavradores | 25/5/2017 | $ 92,000.00 | Subsídio para Actividades: Teatro improvisado «CHOICE 3.0» de vida sadia para jovens (2.ª edição) |
| Centro de Apoio à Educação — Vida Triunfante da Cáritas Macau | 7/12/2017 | $ 1,521,780.00 | Subsídio do 4.º trimestre de 2017 |
| 14/12/2017 | $ 250,250.00 | Prestação dupla do subsídio às instituições de serviço social em Dezembro de 2017 | |
| Confraternidade Cristã Carceraria de Macau | 21/9/2017 | $ 3,550.00 | Subsídio para Actividades: Palestra sobre uma vida positiva |
| 3/11/2017 | $ 17,000.00 | Subsídio para Actividades: Espetáculo de variedades «Giving Tree» | |
| 7/12/2017 | $ 13,100.00 | Subsídio para Actividades: Encontro de Chá no Programa de Combate à Droga 2018 — A vida sem droga | |
| Casa de Serviços de Acolhimento para os Estrangeiros — Plano de Serviços de Apoio aos residentes de Macau sem nacionalidade chinesa | 7/12/2017 | $ 413,400.00 | Subsídio do 4.º trimestre de 2017 |
| 14/12/2017 | $ 130,000.00 | Prestação dupla do subsídio às instituições de serviço social em Dezembro de 2017 | |
| Lar de Acolhimento Temporário | 26/1/2017 | $ 439,520.00 | 4.ª Prestação das despesas operacionais |
| Strawberry Fields Arts Education Workshop | 13/10/2017 | $ 12,000.00 | Subsídio para Actividades: Caderno de conto de aventura para crianças |
| Associação Internacional de Dança de Rua de Macau | 28/9/2017 | $ 3,000.00 | Espectáculos da festa de «Macau saudável. Casa Feliz» |
| Clínica dos Operários de União das Associações de Operários de Macau | 15/9/2017 | $ 4,800.00 | Subsídio para Actividades: Participação na «IFNGO 27th International Conference» |
| 7/12/2017 | $ 117,010.00 | Plano piloto de teste de drogas para a comunidade — Reagentes suplementares | |
| 14/12/2017 | $ 51,210.00 | Subsídio para Aquisições: Equipamentos | |
| Associação Geral de Verdade e da Bondade de Macau | 28/9/2017 | $ 5,500.00 | Subsídio para Actividades: Carnaval de caridade |
| Associação de Amigos de Verdade e da Bondade de Macau | 13/10/2017 | $ 18,000.00 | Subsídio para Actividades: Sessão da partilha «vida positiva, família mais linda» e celebração do 10.º aniversário da Associação com festa de caridade |
| Associação de Ilustradores de Macau | 21/9/2017 | $ 131,560.00 | Subsídio para Actividades: Workshop da pintura na parede e instalação do logotipo |
| 14/12/2017 | $ 274,900.00 | Subsídio para Actividades: Actividades de combate à droga para os pais e os crianças, e publicação de livros de contos das crianças | |
| Total | $ 402,904,130.80 | ||
Instituto de Acção Social, aos 17 de Abril de 2018.
A Presidente do Instituto, Vong Yim Mui.
Torna-se público que, nos termos do n.º 3 do artigo 35.º do Regulamento Administrativo n.º 14/2016 «Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos», se encontra afixada no balcão de atendimento do Instituto do Desporto, sito na Avenida do Dr. Rodrigo Rodrigues, n.º 818, em Macau, podendo ser consultada no local indicado, dentro do horário de expediente (segunda a quinta-feira das 9,00 às 17,45 horas e sexta-feira das 9,00 às 17,30 horas), e disponibilizada na página electrónica deste Instituto — http://www.sport.gov.mo/ — e dos SAFP — http://www.safp.gov.mo/ — a lista classificativa da prova de conhecimentos (prova escrita) dos candidatos à etapa de avaliação de competências profissionais do Instituto do Desporto, do concurso de gestão uniformizada externo, de prestação de provas, aberto por aviso publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 42, II Série, de 19 de Outubro de 2016, para o preenchimento dos seguintes lugares indicados no aviso onde constam os Serviços interessados no preenchimento dos lugares postos a concurso, publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 39, II Série, Suplemento, de 27 de Setembro de 2017: dois lugares vagos no quadro, e os que vierem a verificar-se no prazo de dois anos neste Instituto, na categoria de técnico superior de 2.ª classe, 1.° escalão, da carreira de técnico superior, área de gestão de instalações desportivas.
Instituto do Desporto, aos 19 de Abril de 2018.
O Presidente do Instituto, substituto, Lau Cho Un.
1. Entidade que preside ao concurso: Instituto do Desporto.
2. Modalidade do concurso: concurso público.
3. Local de execução da obra: Edifício do Grande Prémio de Macau, garagens provisórias e Circuito da Guia.
4. Objecto da empreitada: instalação de sistemas de difusão sonora, de sistemas para o processamento e distribuição do sinal de televisão, de sistemas de vídeo em circuito fechado CCTV e de ecrãs LED de grande dimensão no Circuito da Guia e em vários pontos da cidade.
5. Prazo máximo de execução: seguir as datas limite constantes do caderno de encargos.
6. Prazo de validade das propostas: o prazo de validade das propostas é de 90 dias, a contar da data do acto público do concurso.
7. Tipo de empreitada: a empreitada é por preço global (os itens «Se necessários» mencionados no Anexo IV — Lista de quantidades e do preço unitário do Índice Geral do Processo do Concurso são retribuídos por série de preços através da medição das quantidades executadas).
8. Caução provisória: $400 000,00 (quatrocentas mil) patacas, a prestar mediante depósito em numerário ou em cheque (emitido a favor do Fundo do Desporto), garantia bancária ou seguro caução (emitida a favor do Fundo do Desporto) aprovado nos termos legais.
9. Caução definitiva: 5% do preço total da adjudicação (das importâncias que o empreiteiro tiver a receber em cada um dos pagamentos parciais são deduzidos 5% para garantia do contrato, em reforço da caução definitiva a prestar).
10. Preço base: não há.
11. Condições de admissão: serão admitidos como concorrentes as entidades inscritas na Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes, para execução de obras, bem como as que à data do concurso tenham requerido a sua inscrição. Neste último caso a admissão é condicionada ao deferimento do pedido de inscrição.
12. Sessão de esclarecimento: a sessão de esclarecimento terá lugar no dia 30 de Abril de 2018, segunda-feira, pelas 10,00 horas, na sala de reuniões do Edifício do Grande Prémio de Macau, sito na Avenida da Amizade n.º 207, em Macau. Em caso de encerramento do Instituto do Desporto na data e hora da sessão de esclarecimento acima mencionadas, por motivos de tufão ou por motivos de força maior, a sessão de esclarecimento será adiada para a mesma hora do primeiro dia útil seguinte.
13. Local, dia e hora limite para a apresentação das propostas:
Local: Instituto do Desporto, sito na Avenida do Dr. Rodrigo Rodrigues, n.º 818, em Macau.
Dia e hora limite: dia 24 de Maio de 2018, quinta-feira, até às 12,00 horas.
Em caso de encerramento do Instituto do Desporto na data e hora limites para a apresentação das propostas acima mencionadas, por motivos de tufão ou por motivos de força maior, a data e a hora limites estabelecidas para a apresentação das propostas serão adiadas para a mesma hora do primeiro dia útil seguinte.
14. Local, dia e hora do acto público do concurso:
Local: Instituto do Desporto, sito na Avenida do Dr. Rodrigo Rodrigues, n.º 818, em Macau.
Dia e hora: dia 25 de Maio de 2018, sexta-feira, pelas 9,30 horas.
Em caso de adiamento da data limite para a apresentação das propostas de acordo com o mencionado no artigo 13 ou em caso de encerramento do Instituto do Desporto na data e hora para o acto público do concurso, por motivos de tufão ou por motivos de força maior, a data e hora estabelecidas para o acto público do concurso serão adiadas para a mesma hora do primeiro dia útil seguinte.
Os concorrentes ou seus representantes legais devem estar presentes ao acto público do concurso para os efeitos previstos no artigo 80.º do Decreto-Lei n.º 74/99/M, de 8 de Novembro, e para esclarecer as eventuais dúvidas relativas aos documentos apresentados no concurso.
15. Local, dia e hora para exame do processo e obtenção da respectiva cópia:
Local: Instituto do Desporto, sito na Avenida do Dr. Rodrigo Rodrigues, n.º 818, em Macau.
Hora: horário de expediente (das 9,00 às 13,00 horas e das 14,30 às 17,30 horas).
Na Divisão Financeira e Patrimonial do Instituto do Desporto, podem obter cópia do processo do concurso mediante o pagamento de $ 1 000,00 (mil patacas).
16. Critérios de apreciação de propostas e respectivos factores de ponderação:
17. Junção de esclarecimentos:
Os concorrentes devem comparecer no Instituto do Desporto, sito na Avenida do Dr. Rodrigo Rodrigues, n.º 818, em Macau, até à data limite para a apresentação das propostas, para tomarem conhecimento de eventuais esclarecimentos adicionais.
Instituto do Desporto, aos 19 de Abril de 2018.
O Presidente do Instituto, substituto, Lau Cho Un.
Em cumprimento do Despacho n.º 54/GM/97, de 26 de Agosto, referente aos apoios financeiros concedidos a particulares e a instituições particulares, vem o Gabinete de Apoio ao Ensino Superior publicar a listagem dos apoios concedidos no 1.º trimestre de 2018:
| Entidades beneficiárias | Despacho de autorização | Montantes atribuídos | Finalidades |
| Beijing (College) Macau Student Association | 11/12/2017 | $ 24,633.40 | Plano de Financiamento das Actividades Estudantis das Instituições do Ensino Superior. |
| 浙江高校澳門學生聯合會 | $ 39,350.00 | ||
| 廣東高校澳門學生聯合會 | $ 7,201.20 | ||
| Associação de Estudantes da Universidade de Macau | $ 52,332.84 | ||
| Universidade de São José | 28/12/2017 12/1/2018 |
$ 16,500.00 | Concessão de subsídio para participação em conferência internacional e publicação de tese. |
| Ao Ieong Un I | 13/2/2018 | $ 3,360.00 | Concessão de subsídio para participação de actividade de prática social. |
| Bolsa de mérito: 1 Pós-Graduado | 22/07/2015 9/2/2018 |
$ 24,000.00 | Concessão da 2.ª prestação do subsídio de vida dos pós-graduados não residentes (ano lectivo de 2015/2016), para o ano lectivo de 2017/2018. |
| Bolsa de mérito: 15 Pós-Graduados | 10/6/2016 9/2/2018 |
$ 360,000.00 | Concessão da 2.ª prestação do subsídio de vida dos pós-graduados não residentes (ano lectivo de 2016/2017), para o ano lectivo de 2017/2018. |
| Bolsa de mérito: 14 Pós-Graduados | 14/6/2017 9/2/2018 |
$ 336,000.00 | Concessão da 2.ª prestação do subsídio de vida dos pós-graduados não residentes (ano lectivo de 2017/2018), para o ano lectivo de 2017/2018. |
| Bolsa de mérito: 1 Pós-Graduado | 22/7/2015 9/3/2018 |
$ 13,590.00 | Concessão de subsídio para pagamento da 1.ª prestação das despesas para propinas e alojamentos dos pós-graduados não residentes (ano lectivo de 2015/2016), para o ano lectivo de 2017/2018. |
| Bolsa de mérito: 12 Pós-Graduados | 10/6/2016 9/2/2018 9/3/2018 |
$ 301,074.00 | Concessão de subsídio para pagamento da 1.ª prestação das despesas para propinas e alojamentos dos pós-graduados não residentes (ano lectivo de 2016/2017), para o ano lectivo de 2017/2018. |
| Bolsa de mérito: 14 Pós-Graduados | 14/6/2017 9/2/2018 9/3/2018 |
$ 509,066.00 | Concessão de subsídio para pagamento da 1.ª prestação das despesas para propinas e alojamentos dos pós-graduados não residentes (ano lectivo de 2017/2018), para o ano lectivo de 2017/2018. |
| Bolsa de mérito: 24 Pós-Graduados | 30/7/2015 16/3/2018 |
$ 841,000.00 | Concessão da 2.ª prestação de bolsas de mérito para estudos pós-graduados (ano lectivo de 2015/2016), para o ano lectivo de 2017/2018. |
| 5 Alunos elegíveis | 18/1/2018 26/2/2018 23/3/2018 |
$ 2,909.09 | Plano de Apoio de Pagamento dos Juros de Crédito para a Formação Linguística de Graduados do Ensino Superior. |
| 20,073 Alunos elegíveis |
21/2/2018 |
$ 60,219,000.00 | Atribuição do subsídio para aquisição de material escolar a estudantes do ensino superior no ano lectivo de 2017/2018. |
Gabinete de Apoio ao Ensino Superior, aos 18 de Abril de 2018.
O Coordenador do Gabinete, Sou Chio Fai.
Torna-se público que, para os candidatos admitidos à etapa de avaliação de competências funcionais do Gabinete de Apoio ao Ensino Superior, do concurso de gestão uniformizada externo, de prestação de provas (aviso do concurso publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 52, II Série, de 28 de Dezembro de 2016), para o preenchimento de um lugar vago no quadro, e do que vier a verificar-se no prazo de dois anos neste Gabinete, na categoria de adjunto-técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, da carreira de adjunto-técnico, área de informática, indicado no aviso onde constam os Serviços interessados no preenchimento do lugar posto a concurso, publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 49, II Série, de 6 de Dezembro de 2017, a entrevista de selecção, com a duração de 15 minutos, terá lugar de 3 de Maio até 4 de Maio de 2018, no período das 9,00 horas às 17,30 horas, no Gabinete de Apoio ao Ensino Superior, sito na Avenida do Dr. Rodrigo Rodrigues n.os 614A-640, Edifício Long Cheng, 7.º andar, Macau.
Informação mais detalhada sobre o local, data e hora a que cada candidato se deve apresentar para a realização da entrevista de selecção, bem como outras informações de interesse dos candidatos, serão afixadas no dia 25 de Abril de 2018 no Gabinete de Apoio ao Ensino Superior, sito na Avenida do Dr. Rodrigo Rodrigues n.os 614A-640, Edifício Long Cheng, 7.º andar, Macau, podendo ser consultadas no local indicado dentro do horário de expediente (segunda a quinta-feira das 9,00 às 17,45 horas e sexta-feira das 9,00 às 17,30 horas), e disponibilizada na página electrónica deste Gabinete (http://www.gaes.gov.mo/) e dos SAFP (http://www.safp.gov.mo/).
Gabinete de Apoio ao Ensino Superior, aos 18 de Abril de 2018.
O Coordenador do Gabinete, Sou Chio Fai.
Em cumprimento do Despacho n.º 54/GM/97, de 26 de Agosto, referente à atribuição de apoios financeiros a particulares e a instituições particulares, vem a Universidade de Macau publicar a lista dos apoios concedidos no 1.º trimestre do ano de 2018:
| Entidades beneficiárias | Data de autorização | Montantes atribuídos | Finalidades |
| Bolsa de estudo da Oasis Action: 7 bolseiros | 29/01/2014 17/12/2014 27/01/2016 14/11/2016 |
$ 63,000.00 | Atribuição da bolsa de estudo a estudantes da Universidade de Macau no âmbito da Oasis Action. |
| Bolsa de Estudo Lótus da Universidade de Macau — bolsa de estudo para intercâmbio internacional: 16 bolseiros | 24/09/2014 | $ 160,000.00 | Atribuição da bolsa de estudo para intercâmbio internacional no ano lectivo de 2017/2018, a estudantes beneficiários da Bolsa de Estudo Lótus da Universidade de Macau que foram admitidos através da recomendação do director da respectiva escola secundária no ano lectivo de 2015/2016. |
| Bolsa de Estudo Lótus de Ouro para o Exame de Admissão da Universidade de Macau — bolsa de estudo para intercâmbio internacional: 4 bolseiros | 12/11/2014 | $ 40,000.00 | Atribuição da bolsa de estudo para intercâmbio internacional no ano lectivo de 2017/2018, a estudantes beneficiários da Bolsa de Estudo Lótus de Ouro para o Exame de Admissão da Universidade de Macau, que foram admitidos no ano lectivo de 2015/2016. |
| Bolsa de estudo para intercâmbio internacional: 65 bolseiros | 07/02/2017 03/08/2017 30/11/2017 31/01/2018 |
$ 1,134,100.00 | Atribuição da bolsa de estudo a estudantes da Universidade de Macau para intercâmbio internacional no ano lectivo de 2017/2018. |
| Bolsa de Estudo Grande Lótus da Universidade de Macau: 13 bolseiros | 05/03/2014 24/09/2014 30/09/2015 21/09/2016 |
$ 195,000.00 | Atribuição da Bolsa de Estudo Grande Lótus do ano lectivo de 2017/2018 a estudantes da Universidade de Macau. |
| Apoio no âmbito do Projecto de Honra: 4 beneficiários | 31/07/2017 | $ 8,584.79 | Atribuição do apoio em espécie a estudantes da Universidade de Macau, no âmbito do Projecto de Honra no ano lectivo de 2017/2018. |
| Prémio de Atletas de Excelência da Universidade de Macau: 13 beneficiários | 07/12/2016 | $ 22,200.00 | Atribuição do subsídio a estudantes da Universidade de Macau no âmbito do Prémio de Atletas de Excelência no ano lectivo de 2017/2018. |
| Participação de estudantes do Colégio de Honra da Universidade de Macau no Programa de Estudo no Exterior: 23 beneficiários | 16/08/2017 04/09/2017 |
$ 2,804,740.65 | Atribuição do subsídio a estudantes do Colégio de Honra da Universidade de Macau para a participação no Programa de Estudo no Exterior no ano lectivo de 2017/2018. |
| Atribuição do apoio financeiro a estudantes de intercâmbio da Universidade Eduardo Mondlane, Moçambique: 2 beneficiários | 08/08/2017 09/02/2018 |
$ 18,000.00 | Atribuição do subsídio de vida a 2 estudantes de intercâmbio no ano lectivo de 2017/2018, de acordo com o acordo celebrado entre a Universidade de Macau e a Universidade Eduardo Mondlane, Moçambique. |
| Associação de Estudantes da Universidade de Macau | 12/01/2018 | $ 29,000.00 | Atribuição de subsídios à Associação de Estudantes da Universidade de Macau para o seu funcionamento diário e organização de actividades. |
| Associação dos Antigos Alunos da Universidade de Macau | 16/01/2018 28/02/2018 |
$ 13,750.00 | Atribuição de subsídios à Associação dos Antigos Alunos da Universidade de Macau para o seu funcionamento diário e organização de actividades. |
| Kevin Thompson | 08/01/2018 | $ 3,600.00 | Pagamento da quota da Associação Comercial França-Macau, relativa ao ano de 2018. |
| Total | $ 4,491,975.44 | ||
Universidade de Macau, aos 17 de Abril de 2018.
A Vice-Reitora, Kou, Mei.
De acordo com o disposto no n.º 2 do artigo 41.º do Código do Procedimento Administrativo e no n.º 3 da delegação de poderes aprovada pelo reitor da Universidade de Macau, publicada no aviso da Universidade de Macau no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 6, II Série, de 7 de Fevereiro de 2018, e de acordo com o disposto no artigo 37.º do Código do Procedimento Administrativo e na alínea a) do n.º 1 do artigo 25.º do Decreto-Lei n.º 15/94/M, de 28 de Fevereiro, o reitor da Universidade de Macau decidiu:
1. Avocar, por razões de impossibilidade do delegado, o poder para presidir ao júri da prova de doutoramento de Wang Xiaoran, com o número de estudante Y-B0-7332-4, da Faculdade de Ciências Sociais, delegado no vice-reitor, Rui Paulo da Silva Martins, conforme o aviso da Universidade de Macau publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 6, II Série, de 7 de Fevereiro de 2018.
2. Delegar no vice-reitor, Lionel Ming-shuan Ni, o poder para presidir ao júri da prova de doutoramento de Wang Xiaoran, com o número de estudante Y-B0-7332-4.
Universidade de Macau, aos 19 de Abril de 2018.
O Reitor, Song Yonghua.
Em cumprimento do Despacho n.º 54/GM/97, de 26 de Agosto, referente aos apoios financeiros concedidos a particulares e a instituições particulares, vem o Instituto Politécnico de Macau publicar a lista dos apoios concedidos no 1.º trimestre do ano de 2018:
| Entidades beneficiárias | Data de autorização | Montantes atribuídos | Finalidades |
| Associação dos Antigos Alunos do IPM | 12/2/2018 | $ 245,000.00 | Subsídio à Associação dos Antigos Alunos do IPM, para apoiá-la a realizar as actividades do ano de 2018. |
| Associação de Estudantes do Instituto Politécnico de Macau | 8/1/2018 | $ 482,300.00 | Subsídio à Associação de Estudantes do IPM, para apoiá-la a realizar as actividades dos meses de Janeiro a Maio do ano de 2018. |
| 12/3/2018 | $ 26,900.00 | Subsídio aos alunos da Escola Superior de Educação Física e Desporto do IPM para realização de uma visita de estudo à «Xi’an Physical Education University». | |
| Cai Yuchen | 27/9/2017 | $ 9,000.00 | Subsídio de subsistência aos «melhores alunos do Interior da China», para os meses de Janeiro a Março. |
| Chen Min | 14/8/2017 | $ 9,000.00 | |
| Chen Qu | 27/9/2017 | $ 9,000.00 | |
| Chen Xiao | 27/9/2017 | $ 9,000.00 | |
| Ding Ruxue | 27/9/2017 | $ 9,000.00 | |
| Du Hewei | 27/9/2017 | $ 9,000.00 | |
| Duan Jiangke | 14/8/2017 | $ 4,500.00 | |
| Hu Haokai | 27/9/2017 | $ 9,000.00 | |
| Hu Qiuyu | 6/2/2018 | $ 4,500.00 | |
| Jia Guoxiang | 7/8/2017 | $ 9,000.00 | |
| Li Chengxi | 7/8/2017 14/8/2017 |
$ 9,000.00 | |
| Li Lun | 14/8/2017 | $ 9,000.00 | |
| Li Ran | 14/8/2017 | $ 9,000.00 | |
| Li Zhiao | 27/9/2017 | $ 9,000.00 | |
| Lin Peiyan | 27/9/2017 | $ 9,000.00 | |
| Lin Xiaochun | 27/9/2017 | $ 9,000.00 | |
| Liu Guiling | 14/8/2017 | $ 9,000.00 | |
| Liu Jiahao | 7/8/2017 14/8/2017 |
$ 9,000.00 | |
| Liu Jinying | 7/8/2017 14/8/2017 |
$ 9,000.00 | |
| Liu Na | 7/8/2017 | $ 9,000.00 | |
| Liu Xianda | 7/8/2017 | $ 9,000.00 | |
| Liu Xiaochen | 27/9/2017 | $ 9,000.00 | |
| Liu Xiaoyan | 7/8/2017 14/8/2017 |
$ 9,000.00 | |
| Liu Yuting | 27/9/2017 | $ 9,000.00 | |
| Long Jing | 7/8/2017 14/8/2017 |
$ 4,500.00 | |
| Lou Tao | 7/8/2017 14/8/2017 |
$ 4,500.00 | |
| Lu Xiyue | 27/9/2017 | $ 9,000.00 | |
| Luo Yuer | 7/8/2017 14/8/2017 |
$ 9,000.00 | |
| Peng Huajiao | 7/8/2017 14/8/2017 |
$ 4,500.00 | |
| Qu Manning | 27/9/2017 | $ 9,000.00 | |
| Shen Lilin | 27/9/2017 | $ 9,000.00 | |
| Shi Wen | 27/9/2017 | $ 9,000.00 | |
| Song Chendong | 7/8/2017 14/8/2017 |
$ 9,000.00 | |
| Sun Ruyi | 7/8/2017 14/8/2017 |
$ 9,000.00 | |
| Tang Haoyue | 7/8/2017 | $ 9,000.00 | |
| Tao Jueru | 14/8/2017 | $ 9,000.00 | |
| Tong Di | 7/8/2017 14/8/2017 |
$ 9,000.00 | |
| Wang Lenan | 27/9/2017 | $ 9,000.00 | |
| Wang Sixie | 7/8/2017 14/8/2017 |
$ 9,000.00 | |
| Wang Wenkai | 14/8/2017 | $ 9,000.00 | |
| Wang Xuheng | 7/8/2017 14/8/2017 |
$ 9,000.00 | |
| Wei Yongjin | 7/8/2017 14/8/2017 |
$ 9,000.00 | |
| Wei Zirui | 14/8/2017 | $ 9,000.00 | |
| Wu Jintao | 7/8/2017 14/8/2017 |
$ 4,500.00 | |
| Xu Jinlan | 14/8/2017 | $ 9,000.00 | |
| Yan Hui | 7/8/2017 14/8/2017 |
$ 9,000.00 | |
| Yan Zimo | 27/9/2017 | $ 9,000.00 | |
| Yang Fengping | 7/8/2017 14/8/2017 |
$ 9,000.00 | |
| Yang Liumeng | 7/8/2017 | $ 9,000.00 | |
| Yang Tiantian | 7/8/2017 14/8/2017 |
$ 9,000.00 | |
| Yang Yubo | 7/8/2017 14/8/2017 |
$ 4,500.00 | |
| Yang Yumu | 27/9/2017 | $ 9,000.00 | |
| Yu Kun | 14/8/2017 | $ 9,000.00 | |
| Zhang Chi | 27/9/2017 | $ 9,000.00 | |
| Zhang Haiqiong | 7/8/2017 14/8/2017 |
$ 9,000.00 | |
| Zhang Jiayuan | 7/8/2017 14/8/2017 |
$ 9,000.00 | |
| Zhang Junxi | 7/8/2017 14/8/2017 |
$ 9,000.00 | |
| Zhang Xiujuan | 14/8/2017 | $ 9,000.00 | |
| Zhang Yifan | 27/9/2017 | $ 9,000.00 | |
| Zhang Yihan | 7/8/2017 14/8/2017 |
$ 9,000.00 | |
| Zhang Yu | 14/8/2017 | $ 9,000.00 | |
| Zhang Zhaoyin | 7/8/2017 | $ 9,000.00 | |
| Zhang Ziyang | 7/8/2017 14/8/2017 |
$ 9,000.00 | |
| Zhao Minghui | 7/8/2017 | $ 9,000.00 | |
| Ângelo Alves Pereira | 20/11/2017 | $ 9,600.00 | Subsídios de alimentação, água e energia eléctrica, aos alunos de mobilidade do Instituto Politécnico de Leiria, Portugal, para os meses de Janeiro a Março. |
| Alexandra Andrade Albuquerque | 20/11/2017 | $ 7,948.40 | |
| Ana Rita Neves Quintino | 20/11/2017 | $ 9,600.00 | |
| Barbara Corcino Correia | 20/11/2017 | $ 9,290.30 | |
| Cátia da Silva Ruas | 20/11/2017 | $ 6,090.40 | |
| Débora Alexandra Torrinha Lopes | 20/11/2017 | $ 9,600.00 | |
| Dariah Leonor Baghaei Oskoei | 20/11/2017 | $ 9,600.00 | |
| Frederico Alexandre Silva Susano | 20/11/2017 | $ 9,600.00 | |
| Frederico Olaio de Oliveira | 20/11/2017 | $ 9,600.00 | |
| Inês Miguéis Rodrigues | 20/11/2017 | $ 8,051.60 | |
| João André Gaspar Ferreira | 20/11/2017 | $ 8,877.40 | |
| Joana Micaela Valério Eugénio | 20/11/2017 | $ 6,916.10 | |
| Mafalda Maria Vieira Mendes | 20/11/2017 | $ 9,600.00 | |
| Mariana de Castro Miranda Rita Araújo | 20/11/2017 | $ 9,600.00 | |
| Rúben Alexandre Batista Domingues | 20/11/2017 | $ 9,600.00 | |
| Rafaela Santos Silva | 20/11/2017 | $ 8,258.10 | |
| Raquel Alexandra Grade Dias Coelho | 20/11/2017 | $ 7,535.50 | |
| Rute Isabel Tomás Teixeira | 20/11/2017 | $ 9,600.00 | |
| Sérgio Manuel de Castro Almeida | 20/11/2017 | $ 7,122.60 | |
| Sara Beatriz Cabete de Oliveira | 20/11/2017 | $ 6,916.10 | |
| Selma La-Salete Lourenço Fernandes | 20/11/2017 | $ 9,290.30 | |
| Sofia Daniela Pires Xavier | 20/11/2017 | $ 7,948.40 | |
| Tânia Sofia Lopes Rodrigues | 12/12/2017 | $ 9,187.10 | |
| Alexandre Eduardo Matrola Arrimar | 12/12/2017 | $ 3,428.60 | Subsídios de alimentação, água e energia eléctrica, aos alunos de mobilidade do Instituto Politécnico de Leiria, Portugal, para os meses de Fevereiro a Março. |
| Cátia Filipa da Silva Vieira | 12/12/2017 | $ 3,314.30 | |
| Inês Jacinto Bilrero | 12/12/2017 | $ 3,428.60 | |
| Ye Meng | 12/12/2017 | $ 3,428.60 | |
| Catarina Francisca Nunes da Cruz Ferreira | 12/12/2017 | $ 3,200.00 | Subsídios de alimentação, água e energia eléctrica, à aluna de mobilidade do Instituto Politécnico de Leiria, Portugal, para o mês de Março. |
| Ana Isabel Teles de Carvalho | 31/7/2017 12/12/2017 |
$ 9,600.00 | Subsídios de alimentação, água e energia eléctrica, aos alunos de mobilidade enviados através do Conselho Coordenador dos Institutos Superiores Politécnicos, para os meses de Janeiro a Março. |
| Bárbara Sofia Monteiro Dias | 31/7/2017 12/12/2017 |
$ 9,600.00 | |
| Helder Tiago de Sousa Alves | 31/7/2017 12/12/2017 |
$ 9,600.00 | |
| Rúben André Boiça dos Santos | 12/12/2017 | $ 9,600.00 | |
| Virgínia Patrícia Sousa Andrade | 12/12/2017 | $ 9,600.00 | |
| Adelino Mendes Fernandes | 27/9/2017 | $ 9,600.00 | Subsídio de subsistência aos alunos lusófonos de mobilidade do Curso de Licenciatura em Ensino da Língua Chinesa como Língua Estrangeira, para os meses de Janeiro a Março. |
| Adilson Jorge de Pina Pereira | 21/8/2017 | $ 9,600.00 | |
| Aline Schmidt | 27/9/2017 | $ 9,600.00 | |
| Anilton Ortet Mendes Fernandes | 27/9/2017 | $ 9,600.00 | |
| António Carlos Dongo Tavares | 27/9/2017 | $ 9,600.00 | |
| Arthur Clain Ibing | 21/8/2017 | $ 9,600.00 | |
| Augusto Lenhardt | 27/9/2017 | $ 9,600.00 | |
| Beatriz Barrote Silva | 27/9/2017 | $ 9,600.00 | |
| Bianca Wermann | 27/9/2017 | $ 9,600.00 | |
| Bruna Inês Sebastiany | 21/8/2017 | $ 9,600.00 | |
| Bruno Caye de Farias | 27/9/2017 | $ 9,600.00 | |
| Bruno Locatelli | 27/9/2017 | $ 9,600.00 | |
| Cleusa Matilde Duarte Freire | 27/9/2017 | $ 9,600.00 | |
| Daniel de Souza Dutra | 21/8/2017 | $ 9,600.00 | |
| Eliane do Rosário dos Reis Borges de Vasconcelos | 21/8/2017 | $ 9,600.00 | |
| Eloneida Rodrigues Silva | 21/8/2017 | $ 9,600.00 | |
| Emanuela do Adro Leocádio Brito | 27/9/2017 | $ 9,600.00 | |
| Felipe Hillebrand Heberle | 21/8/2017 | $ 9,600.00 | |
| Firmina Cardoso Gonçalves | 21/8/2017 | $ 9,600.00 | |
| Gelson Jorge Mendes dos Reis | 27/9/2017 | $ 9,600.00 | |
| Genaro Toreti | 21/8/2017 | $ 9,600.00 | |
| Hirage Fataha Amisse | 21/8/2017 | $ 9,600.00 | |
| Iliane Fonseca de Brito | 21/8/2017 | $ 9,600.00 | |
| Ivan Patrick Silva Sá Nogueira | 21/8/2017 | $ 9,600.00 | |
| Jair Lopes Graca | 27/9/2017 | $ 9,600.00 | |
| Janique Heldon Correia Almeida | 21/8/2017 | $ 9,600.00 | |
| Jussara Rosana de Barros Gonçalves | 21/8/2017 | $ 9,600.00 | |
| Kátia Valdira Tavares Rodrigues | 21/8/2017 | $ 9,600.00 | |
| Luisa Stefany Soares de Carvalho Fernandes | 27/9/2017 | $ 9,600.00 | |
| Maria Luis Abrantes Delgado | 27/9/2017 | $ 9,600.00 | |
| Mariana Huang Lameiro Vivas | 27/9/2017 | $ 9,600.00 | |
| Melany Monteiro Cabral | 21/8/2017 | $ 9,600.00 | |
| Mirco Paulo Baía Duarte Lopes | 27/9/2017 | $ 9,600.00 | |
| Pedro Mascarenhas dos Reis Borges | 27/9/2017 | $ 9,600.00 | |
| Rivaldo Mendes Freire Tavares | 27/9/2017 | $ 9,600.00 | |
| Sofia Faustino Correia | 21/8/2017 | $ 9,600.00 | |
| Stefani Kummer | 27/9/2017 | $ 9,600.00 | |
| Tisa Marina Ramos D Aguiar | 27/9/2017 | $ 9,600.00 | |
| Waldemara Gisela Moreno Pires | 27/9/2017 | $ 9,600.00 | |
| Wesley Ranier Pereira Flores | 27/9/2017 | $ 9,600.00 | |
| Ana Catarina Silva Monteiro | 21/8/2017 | $ 9,600.00 | Subsídio de subsistência aos alunos lusófonos de mobilidade do Curso de Licenciatura em Gestão de Empresas, variante em Gestão de Jogo e Diversões, para os meses de Janeiro a Março. |
| António Pedro Nobre Lopes | 21/8/2017 | $ 9,600.00 | |
| Belany de Fátima Varela Lopes | 21/8/2017 | $ 9,600.00 | |
| Danielson Semedo Vaz | 21/8/2017 | $ 9,600.00 | |
| Elsa Irlanda Furtado de Barros | 21/8/2017 | $ 9,600.00 | |
| Jeremias de Jesus Fortes Vaz | 21/8/2017 | $ 9,600.00 | |
| Jordane Brazão dos Santos | 21/8/2017 | $ 9,600.00 | |
| Kino Emanuel dos Santos Rodrigues | 21/8/2017 | $ 9,600.00 | |
| Lania Vanneza Costa Fernandes | 21/8/2017 | $ 9,600.00 | |
| Lariana Cristina de Pina Martins | 21/8/2017 | $ 9,600.00 | |
| Luciene Moreno Semedo Sanches da Veiga | 21/8/2017 | $ 9,600.00 | |
| Maria Barbara Barbosa Correia de Barros | 21/8/2017 | $ 9,600.00 | |
| Maria Filomena Vieira Lopes | 21/8/2017 | $ 9,600.00 | |
| Mirco Stéfano Teixeira Afonseca dos Santos | 15/1/2018 | $ 9,600.00 | |
| Rosana Helena Silva Cardoso | 21/8/2017 | $ 9,600.00 | |
| Sara Daniela Semedo Silva | 29/1/2018 | $ 9,600.00 | |
| Stevan Alex Pereira Spencer | 21/8/2017 | $ 9,600.00 | |
| Aline Patricia de Almeida Tavares | 27/9/2017 | $ 9,600.00 | Subsídio de subsistência aos alunos lusófonos de mobilidade do Curso de Licenciatura em Administração Pública (em Português), para os meses de Janeiro a Março. |
| Alvaro Tavares Vaz | 27/9/2017 | $ 9,600.00 | |
| Camila Hortência Montrond Tavares | 27/9/2017 | $ 9,600.00 | |
| Djeny Vanesse Vicente Antunes | 27/9/2017 | $ 9,600.00 | |
| Edson Patrick Silva Mendes | 27/9/2017 | $ 9,600.00 | |
| Irineia de Jesus Lopes Semedo | 27/9/2017 | $ 9,600.00 | |
| Keila Patrícia Gomes Semedo | 27/9/2017 | $ 9,600.00 | |
| Marilyn da Luz Vieira da Conceição | 27/9/2017 | $ 9,600.00 | |
| Mirco Stefan da Silva Costa | 27/9/2017 | $ 9,600.00 | |
| Samuel Correia de Oliveira | 27/9/2017 | $ 9,600.00 | |
| Tayane Nadine Silva Ferreira | 27/9/2017 | $ 9,600.00 | |
| Teresa Nadine dos Reis Silva | 27/9/2017 | $ 9,600.00 | |
| Vanessa Gomes Barbosa Mendes | 27/9/2017 | $ 9,600.00 | |
| Chen Jin | 18/12/2017 5/1/2018 |
$ 7,800.00 | Subsídio de alimentação aos professores da Província Xinjiang, para a participação nas actividades do programa de formação de docentes de Xinjiang, em 2018. |
| Li Yuanyuan | 18/12/2017 5/1/2018 |
$ 7,800.00 | |
| Lin Xuejing | 18/12/2017 5/1/2018 |
$ 7,800.00 | |
| Lu Xiangpeng | 18/12/2017 5/1/2018 |
$ 7,800.00 | |
| Shana‧Ayiheng | 18/12/2017 5/1/2018 |
$ 7,800.00 | |
| Song Tingting | 18/12/2017 5/1/2018 |
$ 7,800.00 | |
| Wu Hao | 18/12/2017 5/1/2018 |
$ 7,800.00 | |
| Xu Daqian | 18/12/2017 5/1/2018 |
$ 7,800.00 | |
| Chan Ka U | 22/1/2018 | $ 1,200.00 | Subsídio para apoiar a realização do projecto final de estudante, do Curso de Licenciatura em Ciências de Técnicas Bio-Médicas da Escola Superior de Saúde do IPM. |
| Cheong Chi Cheng | 22/1/2018 | $ 1,200.00 | |
| Chio Hoi Ian | 22/1/2018 | $ 1,200.00 | |
| Choi Chou I | 22/1/2018 | $ 1,200.00 | |
| Chong Chi Lok | 22/1/2018 | $ 1,200.00 | |
| Chong Son In | 22/1/2018 | $ 1,200.00 | |
| Chu Yan Yee | 22/1/2018 | $ 1,200.00 | |
| Ho Man Hei | 22/1/2018 | $ 1,200.00 | |
| Ho Wai Leng | 22/1/2018 | $ 1,200.00 | |
| Hoi Choi Ieng | 22/1/2018 | $ 1,200.00 | |
| Kuok Chi Fong | 22/1/2018 | $ 1,200.00 | |
| Kuong Ka Hou | 22/1/2018 | $ 1,200.00 | |
| Kwok Chi Hei | 22/1/2018 | $ 1,200.00 | |
| Lai Wai Wa | 22/1/2018 | $ 1,200.00 | |
| Lam Ka Lei | 22/1/2018 | $ 1,200.00 | |
| Lam Kin Pong | 22/1/2018 | $ 1,200.00 | |
| Lam Sin Kei | 22/1/2018 | $ 1,200.00 | |
| Lao On Kei | 22/1/2018 | $ 1,200.00 | |
| Lau Hio Cheng | 22/1/2018 | $ 1,200.00 | |
| Lei Chi Cheng | 22/1/2018 | $ 1,200.00 | |
| Leong Lam Hong | 22/1/2018 | $ 1,200.00 | |
| Leong Lap I | 22/1/2018 | $ 1,200.00 | |
| Leong Sio Wan | 22/1/2018 | $ 1,200.00 | |
| Loi Cheng I | 22/1/2018 | $ 1,200.00 | |
| Lui Kuok Hou | 22/1/2018 | $ 1,200.00 | |
| Mak Ka Wai | 22/1/2018 | $ 1,200.00 | |
| Mou Man Wai | 22/1/2018 | $ 1,200.00 | |
| Tam Chi On | 22/1/2018 | $ 1,200.00 | |
| Tam Chi Seng | 22/1/2018 | $ 1,200.00 | |
| Tan Minling | 22/1/2018 | $ 1,200.00 | |
| Tang Chi Ieng | 22/1/2018 | $ 1,200.00 | |
| U Wan Fong | 22/1/2018 | $ 1,200.00 | |
| Weng Zhihui | 22/1/2018 | $ 1,200.00 | |
| Wong Po Chun | 22/1/2018 | $ 1,200.00 | |
| Wong Tik Man | 22/1/2018 | $ 1,200.00 | |
| Wong Weng Ian | 22/1/2018 | $ 1,200.00 | |
| Xu Mingsheng | 22/1/2018 | $ 1,200.00 | |
| Zhang Yuanfeng | 22/1/2018 | $ 1,200.00 | |
| Chan Hio Tong | 6/2/2018 | $ 1,700.00 | Subsídio a estudantes do IPM, para apoiá-los a participarem na prova «International English Language Testing System». |
| Che Man Cheng | 6/2/2018 | $ 1,700.00 | |
| Du Yuxuan | 6/2/2018 | $ 1,400.00 | |
| Gao Jing | 6/2/2018 | $ 1,700.00 | |
| Hu Yuqing | 6/2/2018 | $ 1,700.00 | |
| Huang Ziyan | 6/2/2018 | $ 1,700.00 | |
| Jie Meiqi | 6/2/2018 | $ 1,700.00 | |
| Li Chengxi | 6/2/2018 | $ 1,400.00 | |
| Liu Xaiochen | 6/2/2018 | $ 1,700.00 | |
| Ng Cho Kei | 6/2/2018 | $ 1,400.00 | |
| Ng Heng Kio | 6/2/2018 | $ 1,400.00 | |
| Ng Veng Yu | 6/2/2018 | $ 1,400.00 | |
| Shao Dan | 6/2/2018 | $ 1,700.00 | |
| Sun Ran | 6/2/2018 | $ 1,400.00 | |
| Wang Xinyu | 6/2/2018 | $ 1,400.00 | |
| Wu Hongyu | 6/2/2018 | $ 1,200.00 | |
| Wu Jintao | 6/2/2018 | $ 1,400.00 | |
| Wu Siqi | 6/2/2018 | $ 1,700.00 | |
| Xu Jingyang | 6/2/2018 | $ 1,400.00 | |
| Yang Haodi | 6/2/2018 | $ 1,400.00 | |
| Zhang Yuanfeng | 6/2/2018 | $ 1,700.00 | |
| Zhao Yuqin | 6/2/2018 | $ 1,200.00 | |
| Zhu Zereng | 6/2/2018 | $ 1,400.00 | |
| Total | $ 2,377,732.40 | ||
Instituto Politécnico de Macau, aos 17 de Abril de 2018.
A Secretária-geral, Cheang Mio Han.
Em cumprimento do Despacho n.º 54/GM/97, de 26 de Agosto, referente aos apoios financeiros concedidos a particulares e às instituições particulares, vem o Fundo do Desporto publicar a listagem dos apoios concedidos no 1.º trimestre do ano de 2018:
| Entidades beneficiárias | Data de autorização | Montantes atribuídos | Finalidades |
| Associação de Aikikai de Macau | 13/2/2018 | $ 3,525.00 | 1.ª tranche dos subsídios regulares de 2018. |
| 13/3/2018 | $ 2,080.00 | Aluguer de instalações. | |
| Associação Geral de Andebol de Macau-China | 13/2/2018 | $ 30,000.00 | Subsídio para contratação de técnicos (1.º trimestre). |
| 12/3/2018 | $ 126,945.00 | 1.ª tranche dos subsídios regulares de 2018. | |
| Associação de Arco e Flecha de Macau | 13/2/2018 | $ 10,955.00 | 1.ª tranche dos subsídios regulares de 2018. |
| Associação de Atletismo de Macau | 29/1/2018 | $ 69,455.00 | 8.º Campeonato Asiático de Atletismo em Recinto Coberto. |
| 29/1/2018 | $ 78,000.00 | Subsídio para atletas de atletismo de elite de 2018. | |
| 13/2/2018 | $ 54,000.00 | Subsídio para contratação de técnicos (1.º trimestre). | |
| 13/2/2018 | $ 92,000.00 | Subsídio para a Selecção (1.º trimestre). | |
| 1/3/2018 | $ 14,800.00 | Campeonato Asiático de Atletismo em Recinto Coberto 2018. | |
| 1/3/2018 | $ 23,800.00 | Campeonato Mundial de Meia-Maratona. | |
| 15/3/2018 | $ 38,500.00 | Subsídio para atletas de atletismo de elite de 2018. | |
| Associacão Geral de Automóvel de Macau-China | 13/2/2018 | $ 354,024.00 | 2.ª tranche dos subsídios regulares de 2017. |
| 13/2/2018 | $ 369,703.00 | 1.ª tranche dos subsídios regulares de 2018. | |
| Associacão Geral de Automóvel de Macau-China | 28/3/2018 | $ 142,200.00 | Aluguer de instalações. |
| Federação de Badminton de Macau | 12/2/2018 | $ 228,590.00 | Serviço de transporte para selecção de badminton. |
| 13/2/2018 | $ 179,400.00 | Subsídio para contratação de técnicos (1.º trimestre). | |
| 13/2/2018 | $ 387,600.00 | Subsídio para a selecção (1.º trimestre). | |
| 1/3/2018 | $ 8,000.00 | Salários dos instrutores do desporto para todos, referente ao mês de Janeiro de 2018. | |
| 16/3/2018 | $ 5,800.00 | Salários dos instrutores do desporto para todos, referente ao mês de Fevereiro de 2018. | |
| 5/3/2018 | $ 52,000.00 | Campeonato Internacional de Badminton de Vietnam 2018. | |
| 28/3/2018 | $ 72,900.00 | Campeonato Asiático de Badminton 2018. | |
| Associação de Barcos de Dragão de Macau-China | 29/1/2018 | $ 1,248,000.00 | Subsídio para atleta de elite da Associação de Barcos de Dragão de Macau, China. |
| 7/2/2018 | $ 4,015,424.00 | Regata Internacional de Barcos de Dragão de Macau 2018. | |
| 13/2/2018 | $ 123,900.00 | Subsídio para contratação de técnicos (1.º trimestre). | |
| 13/2/2018 | $ 479,192.50 | 1.ª tranche dos subsídios regulares de 2018. | |
| 13/2/2018 | $ 893,000.00 | Subsídio para a selecção (1.º trimestre). | |
| 28/3/2018 | $ 20,000.00 | Alteração de atletas de elite de Barcos de Dragão. | |
| 28/3/2018 | $ 350,000.00 | Subsídio para a Associação de Barcos-Dragão de Macau-China para reconstrução da plataforma flutuante e casa de partida e respectivos equipamentos. | |
| Associação Geral de Basquetebol de Macau-China | 13/2/2018 | $ 67,500.00 | Subsídio para contratação de técnicos (1.º trimestre). |
| 1/3/2018 | $ 11,000.00 | 2.º Torneio de Basquetebol Masculino de Guangdong e Macau. | |
| 1/3/2018 | $ 1,000.00 | Curso de Formação de Estatística de Basquetebol 2018. | |
| 5/3/2018 | $ 7,000.00 | Seminário sobre Plano Estratégico de Administração e Desenvolvimento da Zona Asiática da FIBA de 2018 a 2023 e Assembleia Geral da Federação Ásia Oriental de Basquetebol. | |
| 12/3/2018 | $ 408,775.00 | 1.ª tranche dos subsídios regulares de 2018. | |
| Associação de Bilhar de Macau | 13/2/2018 | $ 36,060.00 | 1.ª tranche dos subsídios regulares de 2018. |
| Associação Geral de Bowling de Macau-China | 12/2/2018 | $ 34,340.00 | Aluguer de instalações. |
| 13/3/2018 | $ 900.00 | ||
| 15/3/2018 | $ 55,550.00 | ||
| 13/2/2018 | $ 153,900.00 | Subsídio para contratação de técnicos (1.º trimestre). | |
| 1/3/2018 | $ 19,200.00 | Salários dos instrutores do desporto para todos, referente ao mês de Janeiro de 2018. | |
| 16/3/2018 | $ 14,400.00 | Salários dos instrutores do desporto para todos, referente ao mês de Fevereiro de 2018. | |
| 1/3/2018 | $ 45,000.00 | Contratação de treinador. | |
| 13/3/2018 | $ 33,750.00 | ||
| 13/3/2018 | $ 40,600.00 | Preparação para o 18.º Jogos Asiáticos — Treino em Hong Kong. | |
| 15/3/2018 | $ 73,800.00 | 44.º Campeonato Internacional Aberto de Bowling de Tailândia e Torneio ABF Rotativo — Estação de Tailândia. | |
| Associação de Boxe de Macau | 13/2/2018 | $ 55,025.00 | 1.ª tranche dos subsídios regulares de 2018. |
| 1/3/2018 | $ 11,700.00 | Reunião da Assembleia Geral Extraordinária de AIBA do Ano 2018. | |
| 1/3/2018 | $ 7,900.00 | 4.o Torneio Internacional de Boxe de Hong Kong da Taça-Cidades. | |
| Associação de Bridge de Macau | 12/3/2018 | $ 9,855.00 | 1.ª tranche dos subsídios regulares de 2018. |
| Associação de Canoagem de Macau | 12/2/2018 | $ 11,700.00 | Torneio da Taça por Sprint e Torneio da Taça de maratona das Asiáticas de Canoagem 2018. |
| 12/3/2018 | $ 55,786.00 | 1.ª tranche dos subsídios regulares de 2018. | |
| Associação Geral de Ciclismo de Macau-China | 29/1/2018 | $ 162,000.00 | Subsídio para Atletas de Ciclismo de Elite de 2018. |
| 29/1/2018 | $ 615,000.00 | 2018 estágio da selecção de ciclismo de Macau (Janeiro a Junho). | |
| 13/2/2018 | $ 27,000.00 | Subsídio para a selecção (1.º trimestre). | |
| 13/2/2018 | $ 3,000.00 | Subsídio para a selecção (1.º trimestre). | |
| 13/2/2018 | $ 247,500.00 | Subsídio para contratação de técnicos (1.º trimestre). | |
| 1/3/2018 | $ 280,000.00 | Campeonato Mundial de Ciclismo de 2018. | |
| 1/3/2018 | $ 136,000.00 | Subsídio para aquisição de equipamento de treino. | |
| 1/3/2018 | $ 8,500.00 | Reunião Anual da Federação Asiática de Ciclismo. | |
| 28/3/2018 | $ 16,500.00 | Subsídio para atletas de ciclismo de elite de 2018. | |
| 28/3/2018 | $ 141,010.00 | Passeio de Cicloturismo — Macau a San Zao da cidade de Zhuhai. | |
| Associação de Ciências de Desp. e Educação Física de Macau | 13/2/2018 | $ 35,775.00 | 1.ª tranche dos subsídios regulares de 2018. |
| Comité Olímpico e Desportivo de Macau | 29/1/2018 | $ 1,531,200.00 | Contratação de trabalhadores em 2018. |
| 13/2/2018 | $ 109,025.00 | 1.ª tranche dos subsídios regulares de 2018. | |
| 15/3/2018 | $ 285,000.00 | Corridas alegre dos 18.os Jogos Asiáticos de Jakarta. | |
| Associação de Culturismo e Fitness | 29/1/2018 | $ 174,000.00 | Subsídio para atletas de elite da Associação de Culturismo e Fitness de Macau de 2018. |
| 13/2/2018 | $ 24,000.00 | Subsídio para contratação de técnicos (1.º trimestre). | |
| Associação Geral de Dança Desportiva de Macau | 29/1/2018 | $ 264,000.00 | Subsídio para atletas de dança desportiva de elite de 2018. |
| 13/2/2018 | $ 69,000.00 | Subsídio para contratação de técnicos (1.º trimestre). | |
| 1/3/2018 | $ 46,500.00 | Salários dos instrutores do desporto para todos, referente ao mês de Janeiro de 2018. | |
| 16/3/2018 | $ 37,250.00 | Salários dos instrutores do desporto para todos, referente ao mês de Fevereiro de 2018. | |
| 1/3/2018 | $ 39,000.00 | Curso de Formação de Professores de Dança Latina — Nível Inicial. | |
| 1/3/2018 | $ 51,700.00 | WDSF Curso para Juízes de Dança Desportiva 2018. | |
| 12/3/2018 | $ 199,300.00 | 1.ª tranche dos subsídios regulares de 2018. | |
| Associação de Esgrima de Macau | 29/1/2018 | $ 72,000.00 | Subsídio para atletas de esgrima de elite de 2018. |
| 12/2/2018 | $ 242,700.00 | Campeonato Asiático de Junior de Esgrima 2018. | |
| 13/2/2018 | $ 66,000.00 | Subsídio para contratação de técnicos (1.º trimestre). | |
| 5/3/2018 | $ 20,800.00 | Formação dos juízes e técnicos para Competição de Esgrima 2018. | |
| 12/3/2018 | $ 74,512.50 | 1.ª tranche dos subsídios regulares de 2018. | |
| 13/3/2018 | $ 38,000.00 | Estágio de Esgrima em Férias de Páscoa 2018. | |
| Associação de Futebol de Macau | 13/2/2018 | $ 294,000.00 | Subsídio para a Selecção (1.º trimestre). |
| 13/2/2018 | $ 467,940.00 | Subsídio para contratação de técnicos (1.º trimestre). | |
| 13/3/2018 | $ 180,900.00 | Qualificação de «AFC CUP 2018» — em casa contra Taiwan (Hang Yuen). | |
| 13/3/2018 | $ 131,800.00 | Final da Qualificação de «AFC ASIAN CUP UAE 2019»-in, jogo contra a Índia. | |
| 13/3/2018 | $ 33,225.00 | Aluguer de instalações. | |
| 15/3/2018 | $ 95,000.00 | Torneio Internacional de Futebol Classe A 2018 — Macau com Maurícia. | |
| Associação Geral de Gatebol de Macau | 12/2/2018 | $ 6,000.00 | Jogos Amizade de Gatebol entre Macau e Zhuhai — Taça «Ano Novo Chinês» de 2018. |
| 13/2/2018 | $ 121,090.00 | 1.ª tranche dos subsídios regulares de 2018. | |
| 1/3/2018 | $ 7,200.00 | Salários dos instrutores do desporto para todos, referente ao mês de Janeiro de 2018. | |
| 16/3/2018 | $ 6,300.00 | Salários dos instrutores do desporto para todos, referente ao mês de Fevereiro de 2018. | |
| 28/3/2018 | $ 2,850.00 | Aluguer de instalações. | |
| Associação Geral de Desportos sobre o Gelo de Macau | 13/2/2018 | $ 63,705.00 | 1.ª tranche dos subsídios regulares de 2018. |
| 13/2/2018 | $ 90,000.00 | Subsídio para contratação de técnicos (1.º trimestre). | |
| 1/3/2018 | $ 13,400.00 | Salários dos instrutores do desporto para todos, referente ao mês de Janeiro de 2018. | |
| 16/3/2018 | $ 10,200.00 | Salários dos instrutores do desporto para todos, referente ao mês de Fevereiro de 2018. | |
| 5/3/2018 | $ 66,000.00 | Torneio de Patinagem de Gelo Artística de Beijing 2018. | |
| 5/3/2018 | $ 184,000.00 | Estágio de preparação — Taça de Desafio Asiática de Hóquei em Gelo 2018. | |
| 13/3/2018 | $ 58,500.00 | Taça de Desafio Asiática de Hóquei em Gelo 2018. | |
| Associação de Ginástica Desportiva de Macau | 13/2/2018 | $ 58,845.00 | 1.ª tranche dos subsídios regulares de 2018. |
| 13/2/2018 | $ 15,000.00 | Subsídio para contratação de técnicos (1.º trimestre). | |
| 1/3/2018 | $ 34,200.00 | Salários dos instrutores do desporto para todos, referente ao mês de Janeiro de 2018. | |
| 16/3/2018 | $ 27,000.00 | Salários dos instrutores do desporto para todos, referente ao mês de Fevereiro de 2018. | |
| Grupo de Xadrez de Macau | 12/2/2018 | $ 220,000.00 | Programa de Promoção Escolar de Xadrez. |
| 13/2/2018 | $ 27,000.00 | Subsídio para contratação de técnicos (1.º trimestre). | |
| 13/2/2018 | $ 126,465.00 | 1.ª tranche dos subsídios regulares de 2018. | |
| 1/3/2018 | $ 6,000.00 | Salários dos instrutores do desporto para todos, referente ao mês de Janeiro de 2018. | |
| 16/3/2018 | $ 4,500.00 | Salários dos instrutores do desporto para todos, referente ao mês de Fevereiro de 2018. | |
| 5/3/2018 | $ 24,500.00 | Seminário de formação de Árbitros de FIDE. | |
| Associação de Halterofilismo de Macau | 12/2/2018 | $ 212,610.00 | Subsídio de aprendizagem para a atleta aposentada Zhang Shaoling de Halterofilismo. |
| 13/2/2018 | $ 6,280.00 | 1.ª tranche dos subsídios regulares de 2018. | |
| União Geral das Associações Desportivas dos Idosos de Macau | 12/2/2018 | $ 192,000.00 | Actividade de intercâmbio desportivo para todos entre os idosos de Macau e Qingyuan. |
| 13/2/2018 | $ 142,275.00 | 1.ª tranche dos subsídios regulares de 2018. | |
| 28/3/2018 | $ 19,700.00 | Curso de formação de treinadores de nível primário, médio e formação de arbitragem de Rouliqiu de 2018. | |
| Associação I.P.S.C. de Macau | 13/2/2018 | $ 48,475.00 | 2.ª tranche dos subsídios regulares de 2017. |
| 12/3/2018 | $ 48,575.00 | 1.ª tranche dos subsídios regulares de 2018. | |
| 1/3/2018 | $ 21,096.00 | Pagamento de transporte de armas para a polícia. | |
| 13/3/2018 | $ 14,982.00 | ||
| Associação de Judo de Macau | 29/1/2018 | $ 18,000.00 | Subsídio para Atletas de Judo de Elite de 2018. |
| 29/1/2018 | $ 61,000.00 | Seminário de árbitro e treinador de Judo. | |
| 29/1/2018 | $ 260,000.00 | Contratação de treinador. | |
| 12/2/2018 | $ 13,000.00 | Torneio de Quatro Regiões dos Dois Lados do Estreito de Judo por convites 2018 (Hong Kong). | |
| 13/2/2018 | $ 137,000.00 | Subsídio para contratação de técnicos (1.º trimestre). | |
| 12/3/2018 | $ 139,225.00 | 1.ª tranche dos subsídios regulares de 2018. | |
| 15/3/2018 | $ 6,240.00 | Aluguer de instalações. | |
| 28/3/2018 | $ 134,000.00 | 12.º Campeonato Asiático Juvenil de Judo e 19.º Campeonato Asiático Júnior de Judo (Lebanon). | |
| 28/3/2018 | $ 24,800.00 | JUA Seminário árbitro e IJF árbitro Exame de Judo 2018. | |
| Federação de Karate-Do de Macau | 29/1/2018 | $ 101,500.00 | Campeonato Mundial de Karate K1 Series A e Arbitragem em Espanha. |
| 29/1/2018 | $ 4,000.00 | Participação dos trabalhos de arbitragem do Campeonato Mundial de Karate K1. | |
| 29/1/2018 | $ 582,000.00 | Subsídio para Federação de Karate-do de Macau de 2018. | |
| 12/2/2018 | $ 5,000.00 | Seminário de Shotokan Karate-do da Federação Internacional. | |
| 13/2/2018 | $ 253,125.00 | Subsídio para contratação de técnicos (1.º trimestre). | |
| 13/2/2018 | $ 32,100.00 | Subsídio para a selecção (1.º trimestre). | |
| 1/3/2018 | $ 344,500.00 | Contratação de treinador. | |
| 13/3/2018 | $ 25,200.00 | ||
| 1/3/2018 | $ 19,000.00 | Subsidio à Escola de Karate-Do Juvenil de Macau para aquisição de equipamento de treino. | |
| 1/3/2018 | $ 209,800.00 | Estágio da selecção de Karate «Kata» no Japão. | |
| 5/3/2018 | $ 173,000.00 | Convidar atletas do Irão para treinar com os atletas de Karate-do de Macau. | |
| 5/3/2018 | $ 144,845.00 | 2.ª tranche dos subsídios regulares de 2017. | |
| 5/3/2018 | $ 5,000.00 | Congresso de intercâmbio de técnicas da Associação Goju Ryu Hannyakan Karate-Doushikai de Macau de 2018. | |
| 13/3/2018 | $ 117,500.00 | Campeonato Mundial de Karate K1 e Arbitragem em Marrocos. | |
| 28/3/2018 | $ 197,600.00 | 8.º Campeonato de EAKF, arbitragem e congresso de EAKF. | |
| União Geral das Associações de Kendo de RAEM | 13/2/2018 | $ 8,187.00 | 1.ª tranche dos subsídios regulares de 2018. |
| 5/3/2018 | $ 16,000.00 | 18.º Campeonato aberto da Ásia de Kendo de Hong Kong. | |
| Macau Special Olympics | 29/1/2018 | $ 96,000.00 | Subsídio para atletas de deficientes intelectuais de Elite de 2018. |
| 12/2/2018 | $ 252,000.00 | Pedido de subsídio de programa da assistência para os atletas com deficiência (atletismo, natação, ténis de mesa e badminton). | |
| 12/2/2018 | $ 48,545.00 | Aluguer de instalações. | |
| 13/2/2018 | $ 573,600.00 | Subsídio para contratação de técnicos (1.º trimestre). | |
| 1/3/2018 | $ 13,650.00 | Salários dos instrutores do desporto para todos, referente ao mês de Janeiro de 2018. | |
| 16/3/2018 | $ 11,600.00 | Salários dos instrutores do desporto para todos, referente ao mês de Fevereiro de 2018. | |
| 5/3/2018 | $ 28,000.00 | Jogo Mundial «Special Olympics 2019» — Torneio de teste. | |
| 5/3/2018 | $ 100,170.00 | Pedido de subsídio para aluguer de instalações e materiais de ano inteiro para Classes de Recreação e Manutenção do Desporto para Todos 2018. | |
| 5/3/2018 | $ 47,810.00 | Jogos Desportivos para Pessoas com Deficiência de Macau 2018. | |
| 12/3/2018 | $ 250,875.00 | 1.ª tranche dos subsídios regulares de 2018. | |
| 13/3/2018 | $ 5,500.00 | Reunião do conselho de dirigentes da Zona de Ásia Oriental de SOI 2018. | |
| Associação de Natação de Macau, China | 29/1/2018 | $ 174,000.00 | Estágio em América para a Atleta de elite de Natação Tan Chi Yan. |
| 29/1/2018 | $ 216,000.00 | Subsídio para os coordenadores das classes de recreação e manutenção do desporto para todos da Associação de Natação de Macau, China. | |
| 29/1/2018 | $ 390,000.00 | Subsídio para atletas de elite da selecção da Associação Geral de Natação de Macau, China. | |
| 29/1/2018 | $ 472,000.00 | Estágio da Selecção de Salto para a Água em Cantão (Janeiro-Junho). | |
| 29/1/2018 | $ 27,500.00 | Congresso Mundial de Treinadores e Árbitros de Saltos para Água da FINA 2018. | |
| 29/1/2018 | $ 84,900.00 | Estágio em Shanghai da Selecção de Natação. | |
| 13/2/2018 | $ 311,000.00 | Subsídio para contratação de técnicos (1.º trimestre). | |
| 13/2/2018 | $ 67,500.00 | Subsídio para a Selecção (1.º trimestre). | |
| 1/3/2018 | $ 275,000.00 | Salários dos instrutores do desporto para todos, referente ao mês de Janeiro de 2018. | |
| 16/3/2018 | $ 282,800.00 | Salários dos instrutores do desporto para todos, referente ao mês de Fevereiro de 2018. | |
| 1/3/2018 | $ 185,800.00 | 54.º Campeonato de Natação em Grupos de Idade, na Malásia. | |
| 1/3/2018 | $ 315,670.00 | Aluguer de instalações. | |
| 5/3/2018 | $ 136,000.00 | Subsídio para aquisição de equipamentos de competição e treino de natação sincronizada para os Jogos Asiáticos. | |
| Associação de Natação de Macau, China | 5/3/2018 | $ 41,900.00 | Curso de certificação para os formadores de natação. |
| 13/3/2018 | $ 153,000.00 | Torneio Série de Natação Artística da FINA — Etapa de Beijing. | |
| 28/3/2018 | $ 123,300.00 | Subsídio para treinadora de natação artística. | |
| Federação das Associações dos Operários de Macau (Conselho Desportivo). | 13/2/2018 | $ 222,075.00 | 1.ª tranche dos subsídios regulares de 2018. |
| 1/3/2018 | $ 152,600.00 | Salários dos instrutores do desporto para todos, referente ao mês de Janeiro de 2018. | |
| 16/3/2018 | $ 115,600.00 | Salários dos instrutores do desporto para todos, referente ao mês de Fevereiro de 2018. | |
| Clube de Papagaios de Macau | 13/2/2018 | $ 2,025.00 | 1.ª tranche dos subsídios regulares de 2018. |
| Associação de Patinagem de Macau | 13/2/2018 | $ 177,000.00 | Subsídio para contratação de técnicos (1.º trimestre). |
| Associação de Ping Pong de Macau | 12/2/2018 | $ 154,210.00 | Serviço de transporte para selecção de Ténis de Mesa. |
| 13/2/2018 | $ 251,400.00 | Subsídio para contratação de técnicos (1.º trimestre). | |
| 13/2/2018 | $ 71,500.00 | Subsídio para a Selecção (1.º trimestre). | |
| 1/3/2018 | $ 69,720.00 | Contratação de treinador. | |
| 20/3/2018 | $ 54,450.00 | ||
| 12/3/2018 | $ 190,647.50 | 1.ª tranche dos subsídios regulares de 2018. | |
| Clube de Râguebi de Macau | 13/2/2018 | $ 38,125.00 | 1.ª tranche dos subsídios regulares de 2018. |
| Comité Paralímpico de Macau China Associação Recreativa e Desportiva dos Deficientes de Macau-China | 29/1/2018 | $ 60,000.00 | Subsídio para atleta de deficiente de esgrima de elite 2018. |
| 29/1/2018 | $ 312,000.00 | Subsídio para atletas de deficiêntes de elite de 2018. | |
| 13/2/2018 | $ 60,000.00 | Subsídio para contratação de técnicos (1.º trimestre). | |
| 1/3/2018 | $ 40,000.00 | Pedido de subsídio para aquisição de cadeira de rodas para esquina de comité paralímpico de Macau-China ARDDMC. | |
| 1/3/2018 | $ 66,000.00 | Subsídio para Atletas de deficientes de elite de 2018. | |
| 1/3/2018 | $ 56,000.00 | Série Mundial de Natação para deficiência em Copenhagen 2018. | |
| 5/3/2018 | $ 56,100.00 | Jogos Desportivos para Pessoas com Deficiência de Macau 2018. | |
| 12/3/2018 | $ 145,980.00 | 1.ª tranche dos subsídios regulares de 2018. | |
| 28/3/2018 | $ 574,000.00 | Subsídio para estágio dos atletas deficientes de ténis de mesa. | |
| Associação Geral de Remo de Macau-China | 13/2/2018 | $ 49,475.00 | 1.ª tranche dos subsídios regulares de 2018. |
| Associação Geral Sepak Takraw de Macau | 13/2/2018 | $ 49,975.00 | 1.ª tranche dos subsídios regulares de 2018. |
| Associação de Squash de Macau | 13/2/2018 | $ 130,500.00 | Subsídio para contratação de técnicos (1.º trimestre). |
| 1/3/2018 | $ 24,400.00 | Salários dos instrutores do desporto para todos, referente ao mês de Janeiro de 2018. | |
| 16/3/2018 | $ 11,200.00 | Salários dos instrutores do desporto para todos, referente ao mês de Fevereiro de 2018. | |
| 5/3/2018 | $ 5,800.00 | 38.ª Assembleia Geral da Federação Ásia de Squash. | |
| 12/3/2018 | $ 137,600.00 | 1.ª tranche dos subsídios regulares de 2018. | |
| 13/3/2018 | $ 7,200.00 | Contratação de treinador. | |
| 13/3/2018 | $ 27,000.00 | Programa de avaliação de juízes de Squash 2018. | |
| 13/3/2018 | $ 33,000.00 | Subsídio para estágio de atletas de squash em Hong Kong — Preparação para 18.os Jogos Asiáticos. | |
| 15/3/2018 | $ 2,359,000.00 | Torneio Aberto de Squash de Macau 2018. | |
| Associação de Desporto de Surdos de Macau | 13/2/2018 | $ 112,750.00 | 1.ª tranche dos subsídios regulares de 2018. |
| 1/3/2018 | $ 3,525.00 | Salários dos instrutores do desporto para todos, referente ao mês de Janeiro de 2018. | |
| 16/3/2018 | $ 2,475.00 | Salários dos instrutores do desporto para todos, referente ao mês de Fevereiro de 2018. | |
| 1/3/2018 | $ 39,150.00 | Aluguer de instalações. | |
| 5/3/2018 | $ 47,500.00 | Jogos Desportivos para Pessoas com Deficiência de Macau 2018. | |
| Associação de Taekwondo de Macau | 29/1/2018 | $ 402,600.00 | Subsídio para atletas de elite de tempo inteiro de Taekwondo para efectuação de estágio no ano 2018. |
| 29/1/2018 | $ 748,800.00 | Apoio à Associação de Taekwondo de Macau para aluguer de gabinete e instalações para treinos. | |
| 29/1/2018 | $ 44,600.00 | Estágio de atletas Juvenis de combate de Taekwondo no exterior. | |
| 29/1/2018 | $ 456,000.00 | Subsídio para atletas de Taekwondo de elite de 2018. | |
| 13/2/2018 | $ 267,000.00 | Subsídio para contratação de técnicos (1.º trimestre). | |
| 13/2/2018 | $ 34,500.00 | Subsídio para a selecção (1.º trimestre). | |
| 6/3/2018 | $ 126,500.00 | Estágio de atletas de Poomsae de TaekwondoCoreia. | |
| 13/3/2018 | $ 29,600.00 | 22.º Campeonato de Taekwondo de Cidades Asiáticas. | |
| 15/3/2018 | $ 12,000.00 | Subsídio à Associação de Taekwondo de Macau para despesas de registo na Federação Mundial de Taekwondo. | |
| Associação de Ténis de Macau | 12/2/2018 | $ 14,700.00 | 2.ª Divisão do Torneio Asiático de Junior U14 da Federação Internacional de Ténis. |
| 13/2/2018 | $ 120,000.00 | Subsídio para contratação de técnicos (1.º trimestre). | |
| 13/2/2018 | $ 178,813.00 | 1.ª tranche dos subsídios regulares de 2018. | |
| 1/3/2018 | $ 35,200.00 | Salários dos instrutores do desporto para todos, referente ao mês de Janeiro de 2018. | |
| 16/3/2018 | $ 29,000.00 | Salários dos instrutores do desporto para todos, referente ao mês de Fevereiro de 2018. | |
| 1/3/2018 | $ 62,000.00 | Contratação de treinador. | |
| 16/3/2018 | $ 32,250.00 | ||
| Associação de Tiro de Macau-China | 12/2/2018 | $ 292,000.00 | Subsídio de aquisição de munições para a selecção. |
| 13/2/2018 | $ 31,500.00 | Subsídio para contratação de técnicos (1.º trimestre). | |
| 12/3/2018 | $ 40,013.00 | 1.ª tranche dos subsídios regulares de 2018. | |
| Associação Geral de Triatlo de Macau China | 29/1/2018 | $ 180,000.00 | Subsídio para atletas de triatlo de elite de 2018. |
| 12/2/2018 | $ 42,000.00 | Torneio de Triatlo ASTC de Rayong da Taça Asiática 2018. | |
| 13/2/2018 | $ 186,175.00 | 1.ª tranche dos subsídios regulares de 2018. | |
| 13/2/2018 | $ 78,000.00 | Subsídio para contratação de técnicos (1.º trimestre). | |
| 13/2/2018 | $ 7,500.00 | Subsídio para a Selecção (1.º trimestre). | |
| 13/3/2018 | $ 272,600.00 | Preparação para os Jogos Asiáticos 2018 e competições-estágio no Japão Miyazaki. | |
| Associação de Vela de Macau | 12/2/2018 | $ 49,800.00 | Taça de Vela Junior de ASAF — Competição de Vela de Hong Kong Race Week 2018. |
| 13/2/2018 | $ 53,475.00 | 2.ª tranche dos subsídios regulares de 2017. | |
| 13/2/2018 | $ 30,000.00 | Subsídio para contratação de técnicos (1.º trimestre). | |
| Associação Geral de Voleibol de Macau-China | 23/1/2018 | $ 1,390,040.00 | Liga das Nações de Voleibol Feminino da FIVB — Macau 2018. |
| 13/2/2018 | $ 48,000.00 | Subsídio para contratação de técnicos (1.º trimestre). | |
| 5/3/2018 | $ 4,000.00 | Curso de formação de juízes de Voleibol de nível inicial. | |
| 12/3/2018 | $ 208,075.00 | 1.ª tranche dos subsídios regulares de 2018. | |
| Associação de Woodball de Macau-China | 13/2/2018 | $ 13,825.00 | 1.ª tranche dos subsídios regulares de 2018. |
| Associação Geral de Wushu de Macau | 29/1/2018 | $ 204,900.00 | Serviços de transporte para selecção de Wushu e Escola Juventude de Wushu. |
| 29/1/2018 | $ 11,700.00 | Dia de recrutamento para a Escola de Wushu Juvenil de Macau 2018. | |
| 29/1/2018 | $ 57,200.00 | Subsídio para o desempenho de Wushu no Dia de Desporto para todos 2018. | |
| 29/1/2018 | $ 1,413,000.00 | Subsídio para aletas de elite de selecção da Associação Geral de Wushu de Macau 2018. | |
| 29/1/2018 | $ 15,600.00 | Campeonato Mundial de Dança de Dragão e de Leão de Hong Kong 2018. | |
| 13/2/2018 | $ 78,600.00 | Subsídio para a Selecção (1.º trimestre). | |
| 13/2/2018 | $ 146,000.00 | Subsídio para a Selecção (1.º trimestre). | |
| 13/2/2018 | $ 412,800.00 | Subsídio para contratação de técnicos (1.º trimestre). | |
| 1/3/2018 | $ 2,400.00 | Salários dos instrutores do desporto para todos, referente ao mês de Janeiro de 2018. | |
| 16/3/2018 | $ 1,800.00 | Salários dos instrutores do desporto para todos, referente ao mês de Fevereiro de 2018. | |
| 1/3/2018 | $ 51,750.00 | Contratação de treinador. | |
| 13/3/2018 | $ 57,000.00 | ||
| 5/3/2018 | $ 35,000.00 | Subsídio para atleta de Sansao, Mio Iat San. | |
| 5/3/2018 | $ 180,000.00 | Subsídio para atletas de Wushu de elite de 2018, Wu Nok In. | |
| 5/3/2018 | $ 479,000.00 | Efectuação de Estágio em Shaanxi da Selecção de Wushu de Sanshou. | |
| 5/3/2018 | $ 917,000.00 | Apoio da Associação Geral de Wushu de Macau à Federação Asiática de Wushu para Funcionamento do Secretariado, Estabelecimento de Pessoal e aluguer do Gabinete. | |
| 5/3/2018 | $ 575,000.00 | Subsídio para selecção de Associação Geral de Wushu de Macau para aquisição de equipamentos. | |
| 15/3/2018 | $ 43,600.00 | Subsídio ao atleta de Shan Sou para estagiar em Zhongshan, Cantão. | |
| 28/3/2018 | $ 50,000.00 | Subsídio para de instalação. | |
| 28/3/2018 | $ 216,000.00 | Aluguer de instalações. | |
| Associação de Geral de Xadrez Chinês de Macau | 29/1/2018 | $ 156,000.00 | Subsídio para Atletas de Elite de Associação de Geral de Xadrez Chinês de Macau de 2018. |
| 12/2/2018 | $ 45,000.00 | Subsídio para o estágio do atleta Cao Yanlei de Xadrez Chinês. | |
| 13/2/2018 | $ 36,000.00 | Subsídio para contratação de técnicos (1.º trimestre). | |
| 1/3/2018 | $ 2,000.00 | Salários dos instrutores do desporto para todos, referente ao mês de Janeiro de 2018. | |
| 16/3/2018 | $ 1,500.00 | Salários dos instrutores do desporto para todos, referente ao mês de Fevereiro de 2018. | |
| 12/3/2018 | $ 118,241.00 | 1ª. tranche dos subsídios regulares de 2018. | |
| Clube de Xadrez Wei Qi de Macau | 13/2/2018 | $ 88,200.00 | Subsídio para contratação de técnicos (1.º trimestre). |
| 1/3/2018 | $ 4,400.00 | Salários dos instrutores do desporto para todos, referente ao mês de Janeiro de 2018. | |
| 16/3/2018 | $ 3,300.00 | Salários dos instrutores do desporto para todos, referente ao mês de Fevereiro de 2018. | |
| 12/3/2018 | $ 57,650.00 | 1.ª tranche dos subsídios regulares de 2018. | |
| 15/3/2018 | $ 2,700.00 | 39.º Campeonato Mundial Amador de Wie Qi. | |
| Clube Desportivo Yiu Wa de Macau | 1/3/2018 | $ 10,400.00 | Salários dos instrutores do desporto para todos, referente ao mês de Janeiro de 2018. |
| 16/3/2018 | $ 8,800.00 | Salários dos instrutores do desporto para todos, referente ao mês de Fevereiro de 2018. | |
| Macau Shirley Line Dance Association | 1/3/2018 | $ 18,900.00 | Salários dos instrutores do desporto para todos, referente ao mês de Janeiro de 2018. |
| 16/3/2018 | $ 14,800.00 | Salários dos instrutores do desporto para todos, referente ao mês de Fevereiro de 2018. | |
| Macau Yoga Centre | 1/3/2018 | $ 26,750.00 | Salários dos instrutores do desporto para todos, referente ao mês de Janeiro de 2018. |
| 16/3/2018 | $ 22,250.00 | Salários dos instrutores do desporto para todos, referente ao mês de Fevereiro de 2018. | |
| Macau Heart Yoga, Dance Association | 1/3/2018 | $ 31,450.00 | Salários dos instrutores do desporto para todos, referente ao mês de Janeiro de 2018. |
| 16/3/2018 | $ 25,200.00 | Salários dos instrutores do desporto para todos, referente ao mês de Fevereiro de 2018. | |
| Associação Desportivo e Recreativo Shuttlecock de Macau | 13/2/2018 | $ 12,000.00 | Subsídio para a selecção (1.º trimestre). |
| Associação Geral dos Operários de Macau | 8/2/2018 | $ 120,000.00 | Rede das Instalações Desportivas Públicas — subsídios para auxiliares (1.ª tranche). |
| 28/3/2018 | $ 1,591,580.00 | Protocolo de Cooperação no Âmbito do Desporto para Todos 2018. | |
| União Geral das Associações dos Moradores de Macau | 28/3/2018 | $ 1,836,050.00 | Protocolo de Cooperação no Âmbito do Desporto para Todos 2018. |
| Associação Geral do Desporto das Mulheres de Macau | 28/3/2018 | $ 1,499,172.00 | Protocolo de Cooperação no Âmbito do Desporto para Todos 2018. |
| Associação de Mútuo Auxílio dos Moradores do Bairro de San Kio | 8/2/2018 | $ 96,000.00 | Rede das Instalações Desportivas Públicas — subsídios para auxiliares (1.ª tranche). |
| Associação dos Trabalhadores da Função Pública de Macau | 12/2/2018 | $ 50,000.00 | Pedido de subsídio para 2018. |
| Associação dos Trabalhadores da Função Pública de Origem Chinesa | 12/2/2018 | $ 50,000.00 | Pedido de subsídio para 2018. |
| Associação dos Empregados da C.E.M. e S.A.A.M. | 12/2/2018 | $ 50,000.00 | Pedido de subsídio para 2018. |
| Associação dos Técnicos da Administração Pública de Macau | 12/2/2018 | $ 30,000.00 | Pedido de subsídio para 2018. |
| Associação de Amizade de Basquetebol dos Cinquenta de Macau | 5/3/2018 | $ 343,000.00 | Torneio Internacional de Basquetebol de Veteranos de 2018. |
| Associação de Promoção de Cultura e Desporto de Peixe Fresco de Macau | 6/3/2018 | $ 688,000.00 | Pedido de subsídio para 2018. |
| Associação de Beneficência Sin Meng | 12/2/2018 | $ 230,000.00 | Actividades «Jovens do Sol» de 2018. |
| Escola Keang Peng Secção Secundária | 16/3/2018 | $ 210,000.00 | Rede das Instalações Desportivas Públicas 2018. |
| Escola de Talentos Anexa a Escola Hou Kong | 8/2/2018 | $ 348,000.00 | Rede das Instalações Desportivas Públicas — subsídios para auxiliares (1.ª tranche). |
| Macau Sports Press Association | 28/3/2018 | $ 131,000.00 | Intercâmbio e Visita a Wuhan, Hubei dos Jornalistas Desportivos de Macau. |
| Kuok Kim Va | 29/1/2018 | $ 13,000.00 | Entrega de prémios do Concurso Fotográfico 2017. |
| Tang Chan Seng | 29/1/2018 | $ 7,000.00 | |
| Lei Heong Ieong | 29/1/2018 | $ 3,000.00 | |
| Ching Chun Keong | 29/1/2018 | $ 2,000.00 | |
| Pun Tuk Cheong | 29/1/2018 | $ 1,000.00 | |
| Chan Ka Him | 29/1/2018 | $ 1,000.00 | |
| Ip Chin Wa | 29/1/2018 | $ 1,000.00 | |
| Leong Im Kai | 29/1/2018 | $ 8,000.00 | |
| Tang Kai Lon | 29/1/2018 | $ 6,000.00 | |
| 錢光興 | 29/1/2018 | $ 1,000.00 | |
| Vong Hoi Veng | 29/1/2018 | $ 1,000.00 | |
| Li Man Lok | 29/1/2018 | $ 1,000.00 | |
| Wan Wai Sai | 29/1/2018 | $ 1,000.00 | |
| Wu Sai Hang | 23/1/2018 | $ 8,000.00 | 64.º Grande Prémio de Macau — Concurso de Fotografia. |
| Lei Son Pong | 23/1/2018 | $ 5,000.00 | |
| Lam Wang Im | 23/1/2018 | $ 3,000.00 | |
| Leong Im Kai | 23/1/2018 | $ 1,000.00 | |
| Lam Sao Wa | 23/1/2018 | $ 2,000.00 | |
| Li Man Lok | 23/1/2018 | $ 1,000.00 | |
| Wong Meng Kin | 23/1/2018 | $ 1,000.00 | |
| Vong Hoi Veng | 23/1/2018 | $ 1,000.00 | |
| Ip Chin Wa | 23/1/2018 | $ 1,000.00 | |
| Jin Thirawat | 23/1/2018 | $ 80,000.00 | Distribuição de prémios aos atletas, treinadores e equipa técnica de apoio de mérito 2017. |
| TDM — Teledifusão de Macau, S.A. | 12/2/2018 | $ 122,500.00 | Publicidade do 1.º semestre do programa desportivo de rádio 2018. |
| Total | $ 51,050,903.50 | ||
Fundo do Desporto, aos 13 de Abril de 2018.
O Presidente do Conselho Administrativo, substituto, Lau Cho Un.
Em cumprimento do Despacho n.º 54/GM/97, de 1 de Setembro, referente aos apoios financeiros concedidos a particulares e a entidades particulares, vem o Fundo de Cultura publicar a lista dos apoios no 1.º trimestre do ano de 2018:
| Entidades beneficiárias | Despacho de autorização | Montantes atribuídos | Finalidades |
| I）Associações e organizações | |||
| Associação de Plano Sonhoso | 29/11/2017 | $ 11,600.00 | Subsídio para actividade: realização de uma actividade musical. |
| 11/1/2018 | $ 169,200.00 | Subsídio para actividade: realização de uma actividade musical. | |
| Headquarters of the Macau Cultural Creative Industry Association | 21/12/2017 | $ 61,600.00 | Subsídio para actividade: realização de uma actividade de artes visuais. |
| Associação Promotora para as Indústrias Criativas na Freguesia de São Lázaro | 28/12/2017 | $ 180,000.00 | Subsídio para actividade: publicação de uma obra da categoria de projecto integrado. |
| Point View Art Association | 28/12/2017 | $ 81,800.00 | Subsídio para actividade: realização de uma actividade de gestão e marketing industrial, participação numa actividade de gestão e marketing industrial. |
| Macau Dreamworks Creator Association | 5/1/2018 | $ 19,400.00 | Subsídio para actividade: realização de uma actividade musical. |
| Find Art Association | 11/1/2018 | $ 24,100.00 | Subsídio para actividade: realização de uma actividade de artes visuais. |
| II）Famílias e indivíduos | |||
| Tang U Wa | 1/2/2018 | $ 100,000.00 | Atribuição da terceira prestação (40%) da 1.ª edição das Bolsas de Investigação Académica aos candidatos seleccionados. |
| Gaspar, Adriano Filipe | 1/2/2018 | $ 9,000.00 | Programa para o subsídio das propinas do «Diploma em Gestão de Eventos de Artes Performativas» para o ano 2017. |
| Wan Sio Chong | $ 9,000.00 | ||
| Wang Song | $ 9,000.00 | ||
| Ho Ka Teng | $ 9,000.00 | ||
| Cheok Nga Man | $ 9,000.00 | ||
| Lam Weng Kuan | $ 9,000.00 | ||
| Lam Nga Kei | $ 9,000.00 | ||
| Lam I Tong | $ 9,000.00 | ||
| Wu Cheng Lon | $ 9,000.00 | ||
| Hu Hanyin | $ 9,000.00 | ||
| Chan Kai Ho | $ 9,000.00 | ||
| Chan Un Kei | $ 9,000.00 | ||
| Chan Hoi Soi | $ 9,000.00 | ||
| Chan Ion Fong | $ 9,000.00 | ||
| Cheong Pek Leng | $ 9,000.00 | ||
| Wong Iok Teng | $ 9,000.00 | ||
| Huang Shiying | $ 9,000.00 | ||
| Wong Ka Neng | $ 9,000.00 | ||
| Wong Cheng I | $ 9,000.00 | ||
| Choi Hang Fai | $ 9,000.00 | ||
| Cheang Kai Wang | $ 9,000.00 | ||
| Lou Iek Chong | $ 9,000.00 | ||
| Kan Si Ian | $ 9,000.00 | ||
| Lo Kim Fan | $ 9,000.00 | ||
| Lam Wai Hong | 4/12/2017 | $ 63,000.00 | Atribuição da 3.ª prestação do subsídio para o «Programa de Subsídios à Produção de Álbuns de Canções Originais de 2016». |
| Ho Ian Tong | 8/3/2018 | $ 100,000.00 | Atribuição do subsídio para o 1.º ano do programa de licenciatura do «Programa de Concessão de Subsídios para Realização de Estudos Artísticos e Culturais». |
| Kong Ka Ian | 15/3/2018 | $ 120,000.00 | Atribuição do subsídio para o 2.º ano do programa de mestrado do «Programa de Concessão de Subsídios para Realização de Estudos Artísticos e Culturais». |
| Total | $ 1,146,700.00 | ||
Fundo de Cultura, aos 19 de Abril de 2018.
A Presidente do Conselho Administrativo do Fundo de Cultura, Mok Ian Ian.
Nos termos dos despachos do Conselho Administrativo do Fundo de Cultura, procede-se à rectificação das listas publicadas no Boletim Oficial da RAEM, respeitantes aos seguintes apoios financeiros concedidos:
| Dados do Boletim Oficial publicado | Entidades beneficiárias | Despachos de autorização | Montantes atribuídos | Montantes atribuídos após revisão | Finalidades |
| Boletim Oficial da RAEM n.º 5, II Série, de 31 de Janeiro de 2018, página 1988 | Associação dos Embaixadores do Património de Macau | 19/01/2018 | $181,400.00 | $179,586.00 | Subsídio para actividade: organização de uma actividade da categoria de projecto integrado. |
| Boletim Oficial da RAEM n.º 30, II Série, de 26 de Julho de 2017, página 11665 | Associação de Piano de Macau | 19/01/2018 | $32,500.00 | $29,001.00 | Subsídio para actividade: realização de uma actividade musical. |
| Boletim Oficial da RAEM n.º 5, II Série, de 31 de Janeiro de 2018, página 1991 | Associação de Salão Fotográfico de Macau | 19/01/2018 | $50,100.00 | $32,064.00 | Subsídio para actividade: realização de uma actividade de artes visuais; publicação de uma obra de artes visuais. |
| Boletim Oficial da RAEM n.º 43, II Série, de 25 de Outubro de 2017, página 18767 | Associação de Beneficência Tong Sin Tong | 01/02/2018 | $12,100.00 | $10,867.76 | Subsídio para actividade: realização de uma actividade de artes visuais. |
| Boletim Oficial da RAEM n.º 4, II Série, de 25 de Janeiro de 2017, página 1285 | Wong Hin Cheng Chan Ming Yeung Chan Kin Fai |
01/02/2018 | $86,500.00 | $78,790.00 | Subsídio para actividade: realização de uma actividade musical. |
| Boletim Oficial da RAEM n.º 5, II Série, de 31 de Janeiro de 2018, página 1984 |
- |
08/02/2018 | $31,100.00 | $24,215.20 | Subsídio para actividade: realização de uma actividade de cinema e arte dos novos média. |
| Boletim Oficial da RAEM n.º 5, II Série, de 31 de Janeiro de 2018, página 1990 | Associação de Dança Violeta | 08/03/2018 | $39,800.00 | $39,004.00 | Subsídio para actividade: realização de uma actividade de dança. |
| Boletim Oficial da RAEM n.º 5, II Série, de 31 de Janeiro de 2018, página 2003 | Lao Sin Hang | 15/03/2018 | $9,000.00 | $8,815.50 | Subsídio para actividade: participação numa actividade de artes visuais. |
Nos termos dos despachos do Conselho Administrativo do Fundo de Cultura, procede-se ao cancelamento das seguintes listas publicadas no Boletim Oficial da RAEM, respeitantes aos seguintes apoios financeiros concedidos:
| Dados do Boletim Oficial publicado | Entidades beneficiárias | Despachos de autorização | Montantes atribuídos | Finalidades |
| Boletim Oficial da RAEM n.º 4, II Série, de 28 de Janeiro de 2015, página 1379 | Wu Un Kei | 07/12/2017 | $120,000.00 | Atribuição do subsídio para o 1.º ano do programa de mestrado do «Plano de Financiamento de Estudos nas Áreas das Artes e Cultura». |
| Boletim Oficial da RAEM n.º 4, II Série, 2.º Suplemento, de 27 de Janeiro de 2016, página 2408 | Wu Un Kei | 07/12/2017 | $120,000.00 | Atribuição do subsídio para o 2.º ano do programa de mestrado do «Plano de Financiamento de Estudos nas Áreas das Artes e Cultura». |
| Boletim Oficial da RAEM n.º 5, II Série, de 31 de Janeiro de 2018, página 1993 | Associação de Ópera Chinesa Choi Un Ngai Un de Macau | 19/01/2018 | $5,000.00 | Subsídio para actividade: realização de uma actividade recreativa. |
| Boletim Oficial da RAEM n.º43, II Série, de 25 de Outubro de 2017, página 18770 | Artistry of Wind Box Community Development Association | 25/01/2018 | $47,800.00 | Subsídio para actividade: realização de uma actividade teatral. |
| Boletim Oficial da RAEM n.º 43, II Série, de 25 de Outubro de 2017, página 18763 |
- |
25/01/2018 | $75,500.00 | Subsídio para actividade: realização de uma actividade teatral. |
| Boletim Oficial da RAEM n.º 5, II Série, de 31 de Janeiro de 2018, página 1982 | Art For All Society | 08/02/2018 | $30,300.00 | Subsídio para actividade: participação numa actividade de artes visuais. |
Fundo de Cultura, aos 19 de Abril de 2018.
A Presidente do Conselho Administrativo do Fundo de Cultura, Mok Ian Ian.
Em cumprimento do Despacho n.º 54/GM/97, de 26 de Agosto, referente aos apoios financeiros concedidos a particulares e a instituições particulares, vem a Direcção dos Serviços de Assuntos Marítimos e de Água publicar a lista dos apoios concedidos no 1.º trimestre do ano 2018:
| Entidade beneficiária | Data da autorização | Montante atribuído | Finalidades |
| Associação de Auxílio Mútuo de Pescadores de Macau | 08/01/2018 | $123,910.50 | Apoio financeiro para o «Plano de recolha de resíduos domésticos das embarcações de pesca durante o período de Ano Novo Lunar». |
Direcção dos Serviços de Assuntos Marítimos e de Água, aos 13 de Abril de 2018.
A Directora dos Serviços, Wong Soi Man.
Nos termos da alínea 3) do artigo 3.º do Regulamento Administrativo n.º 28/2003, a directora dos Serviços de Assuntos Marítimos e de Água manda publicar o presente aviso:
1. Os seguintes locais da fronteira marítima são indicados como locais provisórios para a realização de operações de comércio externo, com a seguinte finalidade e prazo de validade:
1) O Cais n.º G2 do Parque Industrial da Concórdia, em Coloane, destinado à operação de descarga de materiais de construção a granel, com o prazo de validade até 30 de Junho de 2018;
2) A superfície do mar adjacente à obra de Aterro e Dique da Zona D dos Novos Aterros Urbanos — Sondagem Geotécnica, destinada à obra de Aterro e Dique da Zona D dos Novos Aterros Urbanos — Sondagem Geotécnica, com o prazo de validade até à conclusão da obra.
2. O presente aviso entra em vigor no dia seguinte ao da sua publicação e os seus efeitos retroagem à data da autorização do início das obras acima discriminadas.
Direcção dos Serviços de Assuntos Marítimos e de Água, aos 13 de Abril de 2018.
A Directora dos Serviços, Wong Soi Man.
Torna-se público que, para os candidatos admitidos à etapa de avaliação de competências profissionais da Direcção dos Serviços de Assuntos Marítimos e de Água, do concurso de gestão uniformizada externo, de prestação de provas, aberto por aviso publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 42, II Série, de 19 de Outubro de 2016, para o preenchimento de um lugar vago no quadro, e dos que vierem a verificar-se no prazo de dois anos, nestes Serviços, na categoria de técnico superior de 2.ª classe, 1.º escalão, da carreira de técnico superior, área de museologia, indicado no aviso onde constam os Serviços interessados no preenchimento do lugar posto a concurso, publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 39, II Série, Suplemento, de 27 de Setembro de 2017, a entrevista de selecção, com a duração de 15 minutos, terá lugar em 10 de Maio de 2018 e será realizada no seguinte local: Edifício Administrativo, Museu Marítimo, Largo do Pagode da Barra, n.º 1, Macau.
Informação mais detalhada sobre o local, data e hora a que cada candidato se deve apresentar para a realização da entrevista de selecção, bem como outras informações de interesse dos candidatos, serão afixadas no dia 25 de Abril de 2018 no balcão de atendimento do Departamento de Administração e Finanças/Divisão Administrativa/Secção de Pessoal da Direcção dos Serviços de Assuntos Marítimos e de Água, sito na Calçada da Barra, Quartel dos Mouros, Macau, podendo ser consultada no local indicado dentro do horário de expediente (segunda a quinta-feira das 9,00 às 17,45 horas e sexta-feira das 9,00 às 17,30 horas), bem como na página electrónica destes Serviços — http://www.marine.gov.mo/ — e na página electrónica dos SAFP — http://www.safp.gov.mo/.
Direcção dos Serviços de Assuntos Marítimos e de Água, aos 17 de Abril de 2018.
A Directora dos Serviços, Wong Soi Man.
Torna-se público que, para os candidatos admitidos à etapa de avaliação de competências funcionais da Direcção dos Serviços de Correios e Telecomunicações, do concurso de gestão uniformizada externo, de prestação de provas, aberto por aviso publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 52, II Série, de 28 de Dezembro de 2016, para o preenchimento de dois lugares vagos em regime de contrato administrativo de provimento, e dos que vierem a verificar-se no prazo de dois anos, nestes Serviços, na categoria de adjunto-técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, da carreira de adjunto-técnico, área de apoio técnico-administrativo com atendimento ao público, indicados no aviso onde constam os Serviços interessados no preenchimento dos lugares postos a concurso, publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 49, II Série, 2.º Suplemento, de 6 de Dezembro de 2017, a prova de conhecimentos (prova escrita) terá a duração de 3 horas e será realizada no dia 20 de Maio de 2018, às 9,30 horas, nos seguintes locais:
Informação mais detalhada sobre a distribuição dos candidatos pelas salas aonde os mesmos se devem apresentar para realização da prova escrita, bem como outras informações de interesse dos candidatos, encontram-se afixadas na Direcção dos Serviços de Correios e Telecomunicações, no 2.º andar, Edifício-Sede da mesma Direcção, sito no Largo do Senado, em Macau, podendo ser consultadas no local indicado dentro do horário de expediente (segunda a quinta-feira entre as 9,00 e as 13,00 horas e entre as 14,30 e as 17,45 horas e sexta-feira entre as 9,00 e as 13,00 horas e entre as 14,30 e as 17,30 horas), bem como na página electrónica destes Serviços (http://www.ctt.gov.mo/) e na página electrónica dos SAFP (http://www.safp.gov.mo/).
Direcção dos Serviços de Correios e Telecomunicações, aos 18 de Abril de 2018.
A Directora dos Serviços, Lau Wai Meng.
Faz-se público que, tendo Lei Chon Mui requerido os subsídios por morte, de funeral e outros abonos a que tem direito, por falecimento do seu irmão, Lei Kuong Fun, que foi adjunto-técnico especialista principal, 2.º escalão, do quadro do pessoal deste Instituto, devem todos os que se julgam com direito à percepção dos subsídios e outros abonos acima referidos requerer a este Instituto, no prazo de trinta dias, a contar da data da publicação do presente édito no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau, a fim de invocarem os seus direitos. Caso não haja qualquer impugnação durante o prazo supracitado, será admitida a pretensão da requerente.
Instituto de Habitação, aos 13 de Abril de 2018.
O Presidente do Instituto, Arnaldo Santos.
Em cumprimento do Despacho n.º 54/GM/97, de 1 de Setembro, referente aos apoios financeiros concedidos a particulares e a entidades particulares, vem o Fundo para a Protecção Ambiental e a Conservação Energética publicar a lista dos apoios concedidos no 1.º trimestre do ano de 2018:
| Entidades beneficiárias | Despacho de autorização | Montantes atribuídos (MOP) | Finalidades |
| Wong Kuan Heng | 17/8/2015 | 715.20 | Apoio financeiro, de acordo com o Regulamento Administrativo n.º 22/2011, de 1 de Agosto, «Plano de Apoio Financeiro à Aquisição de Produtos e Equipamentos para a Protecção Ambiental e a Conservação Energética». |
| Clube Desportivo Wai Seng de Macau | 17/2/2016 | 51,173.60 | Idem. |
| Sociedade Hoteleira Fok Weng Internacional, Limitada | 21/3/2016 | 82,868.80 | Idem. |
| Tin Chi Keong | 19/4/2016 | 15,616.00 | Idem. |
| Li FengYi | 23/5/2016 | 2,688.00 | Idem. |
| Ho Yuk King | 2/6/2016 | 3,952.00 | Idem. |
| Companhia de Gestão de Restauração Porcha, Limitada | 25/8/2016 | 47,168.80 | Idem. |
| Wong Lan Chan | 14/11/2016 | 32,376.80 | Idem. |
| Sociedade de Turismo e Desenvolvimento Insular S. A. | 5/1/2017 | 164,848.62 | Idem. |
| Chio Kuong Io | 23/1/2017 | 24,347.20 | Idem. |
| Sunporter Lda | 13/2/2017 | 13,136.00 | Idem. |
| Grupo Wooksun Sociedade Unipessoal Limitada | 13/2/2017 | 11,440.00 | Idem. |
| Companhia de Engenharia Iek Mei Limitada | 27/2/2017 | 21,964.00 | Idem. |
| Wong Man Hon | 27/2/2017 | 19,224.00 | Idem. |
| Joint Zing Companhia de Materiais Lda. | 10/4/2017 | 112,880.00 | Idem. |
| Lyrical Café Lda. | 10/4/2017 | 72,000.00 | Idem. |
| Chan Iok Meng | 24/4/2017 | 167,214.40 | Idem. |
| Sun Star Comercialização de Modelos, Limitada | 19/5/2017 | 69,232.00 | Idem. |
| Sociedade de Comércio e Indústria Tecnológica San Tong Tat, Limitada | 19/5/2017 | 138,762.40 | Idem. |
| Wong Chi Fong | 10/7/2017 | 42,400.00 | Idem. |
| Companhia de Administração Hotelaria Arco do Triunfo Limitada | 17/7/2017 | 500,000.00 | Idem. |
| Companhia de Investimento Imobiliário 2002 — Sun Star, Limitada | 17/7/2017 | 51,200.00 | Idem. |
| Sociedade de Turismo Yin Hai, Limitada | 17/7/2017 | 12,688.00 | Idem. |
| Tang Ka I | 1/8/2017 | 33,600.00 | Idem. |
| Ho Wai Wa | 1/8/2017 | 9,568.00 | Idem. |
| Wong Wai Leong | 10/8/2017 | 6,240.00 | Idem. |
| Cheang Lai Sim | 15/9/2017 | 62,844.00 | Idem. |
| Companhia de Investimento Imobiliário Kwong Leong, Limitada | 15/9/2017 | 28,664.00 | Idem. |
| Cheang Weng Chon | 9/10/2017 | 46,896.00 | Idem. |
| Sou Tim Hou | 9/10/2017 | 21,610.40 | Idem. |
| Wong Chi Kei | 14/11/2017 | 27,680.00 | Idem. |
| Iong Wai Cheng | 14/11/2017 | 13,310.40 | Idem. |
| Fábrica de Alimentos Hang Fong Limitada | 11/12/2017 | 39,160.80 | Idem. |
| Total | 1,947,469.42 | ||
Fundo para a Protecção Ambiental e a Conservação Energética, aos 16 de Abril de 2018.
O Presidente do C.A., Tam Vai Man.
Torna-se público que, para os candidatos admitidos à etapa de avaliação de competências profissionais do Gabinete para as Infra-estruturas de Transportes, do concurso de gestão uniformizada externo, de prestação de provas, aberto por aviso publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 42, II Série, de 19 de Outubro de 2016, para o preenchimento de um lugar vago em regime de contrato administrativo de provimento, e dos que vierem a verificar-se no prazo de dois anos neste Gabinete, na categoria de técnico superior de 2.ª classe, 1.º escalão, da carreira de técnico superior, área de engenharia electromecânica, indicado no aviso onde constam os Serviços interessados no preenchimento dos lugar posto a concurso, publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 39, II Série, de 27 de Setembro de 2017, a entrevista de selecção, com a duração de 15 minutos, terá lugar entre 11 e 12 de Maio de 2018, no Gabinete para as Infra-estruturas de Transportes, sito na Avenida Panorâmica do Lago Nam Van, n.os 796-818, Fortuna Business Centre (FBC), 6.º andar E-H, Macau.
Informações mais detalhadas sobre o local, data e hora a que cada candidato se deve apresentar para a realização da entrevista de selecção, bem como outras informações de interesse dos candidatos, serão afixadas no dia 25 de Abril de 2018, no Gabinete para as Infra-estruturas de Transportes, sito na Rua do Dr. Pedro José Lobo, n.os 1-3, Edifício Banco Luso Internacional, 26.º andar, Macau, podendo ser consultadas no local indicado, dentro do horário de expediente (segunda a quinta-feira das 9,00 às 17,45 horas e sexta-feira das 9,00 às 17,30 horas), e disponibilizadas nas páginas electrónicas deste Gabinete (http://www.git.gov.mo/) e dos SAFP (http://www.safp.gov.mo/).
Gabinete para as Infra-estruturas de Transportes, aos 18 de Abril de 2018.
O Coordenador do Gabinete, Ho Cheong Kei.