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Número 15
II
SÉRIE
do Boletim Oficial da Região Administrativa
Especial de Macau, constituído pelas séries I e II
Quarta-feira, 11 de Abril de 2018
BOLETIM OFICIAL DA REGIÃO
ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU
SUPLEMENTO
2.º SUPLEMENTO
3.º SUPLEMENTO
SUMÁRIO
REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU
Gabinete do Chefe do Executivo:
-
Despacho do Chefe do Executivo n.º 64/2018, que nomeia, em comissão de serviço,
a directora da Direcção de Serviços das Forças de Segurança de Macau. -
Aviso do Chefe do Executivo n.º 21/2018, que manda publicar emendas ao Anexo
do Protocolo de 1978 relativo à Convenção Internacional para a Prevenção da Poluição
por Navios de 1973 (MARPOL), adoptadas pelo Comité de Protecção do Meio Marinho
da Organização Marítima Internacional em 4 de Abril e em 17 de Outubro de 2014.
-
Aviso do Chefe do Executivo n.º 22/2018, que torna público que a Convenção relativa
ao Processo Civil entrou em vigor entre a Região Administrativa Especial de Macau
da República Popular da China e a República Islândia e a República do Cazaquistão.
Gabinete do Secretário para a Economia e Finanças:
-
Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 50/2018, que nomeia um
indivíduo para o cargo de vogal executivo do Conselho de Administração do Instituto
de Promoção do Comércio e do Investimento de Macau.
-
Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 51/2018, que nomeia um
indivíduo para o cargo de vogal executivo do Conselho de Administração do Instituto
de Promoção do Comércio e do Investimento de Macau.
Gabinete do Secretário para a Segurança:
-
Despacho do Secretário para a Segurança n.º 63/2018, que nomeia, em comissão
de serviço, o subdirector da Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau.
Gabinete do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura:
-
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 44/2018, que subdelega
poderes no reitor da Universidade de Macau, como outorgante, no contrato relativo
às obras de reparação dos lancis nas zonas verdes da zona Sul da Universidade de
Macau.
Gabinete do Secretário para os Transportes e Obras Públicas:
-
Despacho do Secretário para os Transportes e Obras Públicas n.º 8/2018, que subdelega
competências no coordenador, substituto, do Gabinete para o Desenvolvimento de Infra-estruturas.
Extractos de despachos
Avisos e anúncios oficiais
Direcção dos Serviços de Identificação:
- Anúncio sobre a afixação da data, hora e local da realização da entrevista de selecção dos candidatos admitidos à etapa de avaliação de competências profissionais do concurso de gestão uniformizada externo, para o preenchimento de duas vagas de técnico superior de 2.ª classe, área jurídica.
- Anúncio sobre a afixação da data, hora e local da realização da prova de conhecimento (prova escrita) dos candidatos admitidos à etapa de avaliação de competências profissionais do concurso de gestão uniformizada externo, para o preenchimento de uma vaga de técnico superior de 2.ª classe, área de informática (infraestruturas de redes).
- Anúncio referente ao concurso público para a «Aquisição de uma máquina de dobragem pela Imprensa Oficial».
Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais:
- Anúncio referente ao concurso público dos serviços da limpeza dos colectores municipais de drenagem do I. A. C. M. (Península de Macau).
- Édito respeitante à habilitação do interessado nos subsídios por morte, de funeral e outras compensações pecuniárias deixados por um falecido operário qualificado da Divisão de Oficinas e Armazéns dos Serviços de Construções e Equipamentos Urbanos deste Instituto.
Direcção dos Serviços de Finanças:
- Resumo do movimento do Cofre Geral da RAEM referente ao mês de Janeiro de 2018.
Instituto de Promoção do Comércio e do Investimento de Macau:
- Lista dos apoios financeiros referente ao 4. º trimestre de 2017.
- Aviso sobre o cancelamento das concessões do subsídio de 2017.
Autoridade Monetária de Macau:
- Sinopse dos valores activos e passivos referente a 31 de Janeiro de 2018.
Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau:
- Anúncio referente ao concurso público para a aquisição de «Ambulâncias».
- Lista de classificação final dos candidatos ao concurso de acesso, para o preenchimento de sessenta e oito vagas de investigador criminal de 1.ª classe.
- Anúncio sobre a afixação da lista classificativa da entrevista de selecção dos candidatos à etapa de avaliação de competências funcionais do concurso de gestão uniformizada externo, para o preenchimento de duas vagas de auxiliar, área de servente.
- Anúncio sobre a afixação da lista provisória dos candidatos ao concurso de acesso, para o preenchimento de doze vagas de adjunto-técnico de criminalística de 1.ª classe.
- Anúncio sobre o aviso referente à abertura do concurso de acesso, para o preenchimento de cinquenta e seis vagas de inspector sanitário de 1.ª classe.
- Anúncio sobre a afixação do aviso do concurso de acesso, para o preenchimento de duas vagas de técnico superior de saúde de 1.ª classe, área funcional de reabilitação — fisioterapia.
- Anúncio sobre a afixação da lista classificativa da prova de conhecimentos do concurso de acesso, para o preenchimento de uma vaga de técnico superior de saúde principal, área funcional radiológica.
- Anúncio sobre a afixação do aviso do concurso de acesso, para o preenchimento de seis vagas de técnico de diagnóstico e terapêutica assessor principal, área funcional farmacêutica.
- Aviso sobre a rectificação do modelo em anexo II ao Despacho do director dos Serviços de Saúde n.º 02/SS/2018.
- Aviso sobre a criação, na área dos cuidados de saúde generalizados, do Grupo de Inspecção Sanitária.
Direcção dos Serviços de Educação e Juventude:
- Anúncio sobre a afixação do aviso do local, data e hora das provas relativas ao concurso de prestação de provas (concurso interno especial), para o preenchimento de uma vaga da carreira de docente do ensino secundário de nível 1.
Direcção dos Serviços de Turismo:
- Aviso sobre a data, hora e local da realização da entrevista de selecção dos candidatos admitidos à etapa de avaliação de competências profissionais do concurso de gestão uniformizada externo, para o preenchimento de uma vaga de técnico superior de 2.ª classe, área de arquitectura.
- Aviso sobre a data, hora e local da realização da entrevista de selecção dos candidatos do concurso externo, para o preenchimento de uma vaga de médico geral.
- Aviso sobre a data, hora e local da realização da entrevista de selecção os candidatos admitidos à etapa de avaliação de competências profissionais do concurso de gestão uniformizada externo, para o preenchimento de uma vaga de técnico superior de 2.ª classe, área de engenharia civil.
- Aviso sobre a data, hora e local da realização da prova de conhecimentos (prova escrita) dos candidatos ao concurso externo, para o preenchimento de uma vaga de técnico superior de saúde de 2.ª classe, área funcional de reabilitação — fisioterapia.
- Anúncio referente ao concurso público para «As obras de reparação anual dos colégios residenciais e das residências de estudantes de pós-graduação, na Universidade de Macau».
- Aviso sobre a delegação do poder para presidir ao júri de duas provas de doutoramento noutro vice-reitor.
Instituto de Formação Turística:
- Anúncio sobre a afixação do aviso do local, data e hora da prova de conhecimentos (prova escrita) relativa ao concurso de prestação de provas, para o preenchimento de uma vaga de chefe de sala (culinária ocidental).
Gabinete de Gestão de Crises do Turismo:
- Anúncio referente ao concurso público para adjudicação da empreitada designada «Restituição e ajuste das instalações do GGCT».
Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes:
- Anúncio referente ao concurso público para «Prestação de serviços de reparação e manutenção do sistema electromecânico do edifício situado na Estrada de D. Maria II n.º 33 (Novembro de 2018 a Outubro de 2020)».
Direcção dos Serviços de Cartografia e Cadastro:
- Anúncio sobre a afixação da lista classificativa da prova de conhecimentos (prova escrita) dos candidatos à etapa de avaliação de competências profissionais do concurso de gestão uniformizada externo, para o preenchimento de uma vaga de técnico superior de 2.ª classe, área de engenharia geográfica.
Direcção dos Serviços de Assuntos Marítimos e de Água:
- Anúncio sobre a afixação da lista provisória do concurso de acesso, para o preenchimento de onze vagas de pessoal marítimo de 2.ª classe.
- Anúncio sobre a afixação da lista classificativa da prova de conhecimentos (prova escrita) dos candidatos à etapa de avaliação de competências profissionais do concurso de gestão uniformizada externo, para o preenchimento de uma vaga de técnico superior de 2.ª classe, área de engenharia ambiental.
- Anúncio sobre a rectificação da lista classificativa da prova de conhecimentos (prova escrita) dos candidatos à etapa de avaliação de competências profissionais do concurso de gestão uniformizada externo, para o preenchimento de uma vaga de técnico superior de 2.ª classe, área de museologia.
- Anúncio sobre a afixação da lista provisória do concurso de acesso, para o preenchimento de quatro vagas de pessoal marítimo principal.
Direcção dos Serviços de Correios e Telecomunicações:
- Anúncio sobre a afixação da lista classificativa da prova de conhecimentos (prova escrita) dos candidatos à etapa de avaliação de competências profissionais do concurso de gestão uniformizada externo, para o preenchimento dos duas vagas de técnico superior de 2.ª classe, área de informática.
- Aviso sobre a data, hora e local da realização da entrevista de selecção dos candidatos admitidos à etapa de avaliação de competências profissionais do concurso de gestão uniformizada externo, para o preenchimento de uma vaga de técnico superior de 2.ª classe, área de engenharia de telecomunicações.
- Anúncio referente à prestação e esclarecimentos relativos ao concurso público para a prestação de serviços de administração de edifícios para o Bloco 17 do Edifício San Seng Si Fa Un.
- Aviso sobre a data, hora e local da realização da prova de conhecimentos (prova escrita) dos candidatos admitidos à etapa de avaliação de competências funcionais do concurso de gestão uniformizada externo, para o preenchimento de quarenta e oito vagas de adjunto-técnico de 2.ª classe, área de apoio técnico-administrativo com atendimento ao público.
Gabinete para o Desenvolvimento de Infra-estruturas:
- Anúncio referente ao concurso público para «Empreitada de Construção de Fundações e Cave da Habitação Pública na Avenida de Venceslau de Morais».
- Anúncio referente ao concurso público para «Empreitada de Execução do Aterro e Construção do Dique da «Zona C» dos Novos Aterros Urbanos».
Gabinete para as Infra-estruturas de Transportes:
- Anúncio referente à prestação de esclarecimentos e aclaração complementar relativos ao concurso público para a «C390A — Empreitada de Construção Preliminar da Linha Seac Pai Van do Metro Ligeiro».
Direcção dos Serviços para os Assuntos de Tráfego:
- Anúncio referente à prestação de esclarecimentos relativos ao «Concurso público para a gestão e exploração do Auto-Silo do Jardim de Vasco da Gama, do Auto-Silo do Edifício Iat Fai, do Auto-Silo do Edifício Fai Ieng, do Auto-Silo Pak Lok (Terminal Marítimo) e do Auto-Silo do Edifício Cheng I».
Anúncios notariais e outros
- Chinese Ancient Art Interchange Institute of Macau. — Estatutos.
- Urchin Dance Association. — Estatutos.
- Macao Animals’ Shelter. — Estatutos.
- 下環區青年協會. — Estatutos.
- Federação de União de Desportos Electrônicos de Macau, China. — Estatutos.
- Associação de Estudo Amor a Pátria. — Estatutos.
- 澳門敬老總會. — Alteração dos estatutos.
- 承舞紀．澳門舞蹈團. — Alteração dos estatutos.
- Associação de Culturismo e Fitness de Macau. — Alteração dos estatutos.
- Companhia de Electricidade de Macau — CEM, S.A. — Anúncio referente ao concurso público para «Construção, Manutenção, Operações, Serviço de Emergência da Rede de Iluminação Pública».
———
Nota: Foram publicados o suplemento ao Boletim Oficial da RAEM n.º 14/2018, II Série, de 4 de Abril, e 2.º suplemento ao Boletim Oficial da RAEM n.º 14/2018, II Série, de 4 de Abril, inserindo o seguinte:
No Boletim Oficial da RAEM n.º 14/2018, II Série, suplemento, de 4 de Abril:
SUMÁRIO
REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU
Direcção dos Serviços de Economia:
- Protecção de marca.
- Protecção de nome e insígnia de estabelecimento.
- Protecção de desenho e modelo.
- Protecção de extensão de patente de invenção.
- Extensão de patente de invenção concedida.
- Protecção de patente de invenção.
- Protecção de patente de utilidade.
No Boletim Oficial da RAEM n.º 14/2018, II Série, 2.º suplemento, de 4 de Abril:
SUMÁRIO
REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU
Avisos e anúncios oficiais
Direcção dos Serviços de Assuntos de Justiça:
- Anúncio sobre a afixação da rectificação da lista classificativa da prova de conhecimentos (1.ª fase — prova escrita) do 1.º método de selecção dos candidatos à etapa de avaliação de competências profissionais do concurso de gestão uniformizada externo, para o preenchimento de duas vagas de técnico superior de 2.ª classe, área de informática (desenvolvimento de software).
SUPLEMENTO
SUMÁRIO
REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU
Avisos e anúncios oficiais
Comissariado contra a Corrupção:
- Relatório de Actividades do Comissariado contra a Corrupção de Macau, relativo ao ano de 2017.
2.º SUPLEMENTO
SUMÁRIO
REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU
Gabinete do Secretário para os Transportes e Obras Públicas:
- Despacho do Secretário para os Transportes e Obras Públicas n.º 7/2018, que subdelega poderes no coordenador do Gabinete para as Infra-estruturas de Transportes, como outorgante, no contrato de «Prestação de Serviços de Assistência à Operação e Manutenção da Linha da Taipa do Sistema de Metro Ligeiro de Macau».
3.º SUPLEMENTO
SUMÁRIO
REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU
Avisos e anúncios oficiais
Direcção dos Serviços de Finanças:
- Conta Geral da Região Administrativa Especial de Macau e Relatório sobre a Execução do Orçamento respeitante ao ano 2016.
Publicado em: 13/4/2018