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Número 14
II
SÉRIE
do Boletim Oficial da Região Administrativa
Especial de Macau, constituído pelas séries I e II
Quarta-feira, 4 de Abril de 2018
BOLETIM OFICIAL DA REGIÃO
ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU
SUPLEMENTO
2.º SUPLEMENTO
SUMÁRIO
REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU
Gabinete do Chefe do Executivo:
-
Despacho do Chefe do Executivo n.º 58/2018, que renova o mandato dos membros
e designa os membros da Comissão de Apreciação relativa ao Plano de Apoio a Pequenas
e Médias Empresas. -
Despacho do Chefe do Executivo n.º 59/2018, que renova o mandato dos membros
e nomeia os membros efectivos do Conselho Administrativo do Fundo de Desenvolvimento
Industrial e de Comercialização.
-
Despacho do Chefe do Executivo n.º 60/2018, que nomeia um vogal da Comissão Consultiva
de Estatística, em substituição do outro vogal.
-
Aviso do Chefe do Executivo n.º 18/2018, que manda publicar a lista estabelecida
e mantida nos termos da Resolução do Conselho de Segurança n.º 1970 (2011) relativa
à paz e segurança em África, tal como produzida em 22 de Agosto de 2017.
-
Aviso do Chefe do Executivo n.º 19/2018, que manda publicar emendas ao Anexo
do Protocolo de 1997 que altera a Convenção Internacional para a Prevenção da Poluição
por Navios de 1973, tal como modificada pelo Protocolo de 1978 a ela relativo (Protocolo
de 1997), adoptadas pelo Comité de Protecção do Meio Marinho da Organização Marítima
Internacional em 4 de Abril e em 17 de Outubro de 2014.
Extractos de despachos
Avisos e anúncios oficiais
Gabinete do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura:
- Lista dos apoios financeiros referente ao 1.º trimestre de 2018.
Comissariado contra a Corrupção:
- Anúncio sobre a afixação da lista classificativa da prova de conhecimentos (prova escrita) dos candidatos à etapa de avaliação de competências profissionais do concurso de gestão uniformizada externo, para o preenchimento de três vagas de técnico superior de 2.ª classe, área de informática.
- Anúncio sobre a afixação das listas classificativas das provas de conhecimentos (prova escrita) dos candidatos à etapa de avaliação de competências profissionais dos concursos de gestão uniformizada externos, para o preenchimento de uma vaga de técnico superior de 2.ª classe, área de gestão de recursos humanos, e duas de técnico superior de 2.ª classe, área de engenharia electromecância.
Gabinete do Presidente do Tribunal de Última Instância:
- Lista classificativa final dos candidatos admitidos à etapa de avaliação de competências funcionais do concurso de gestão uniformizada externo, para o preenchimento de uma vaga de auxiliar, área de servente.
- Anúncio sobre a declaração em estado de falência de uma companhia limitada.
Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública:
- Aviso que determina o uso do uniforme de Verão.
Direcção dos Serviços de Identificação:
- Delegação e subdelegação de competências na subdirectora e na subdirectora, substituta.
Direcção dos Serviços de Finanças:
- Anúncio sobre a venda em hasta pública de sucata resultante de veículos, de sucata de bens e de bens (telemóveis e vinho), que reverteram a favor da RAEM nos termos da lei ou que foram abatidos à carga pelos serviços públicos.
Direcção de Inspecção e Coordenação de Jogos:
- Lista classificativa dos candidatos ao concurso de ingresso, para o preenchimento de vinte e seis vagas de inspector de 2.ª classe.
Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau:
- Anúncio referente ao concurso público para a aquisição de «Equipamentos de radiocomunicações».
- Lista de classificação final do concurso de admissão ao curso de promoção a subchefe.
- Anúncio sobre a afixação da lista classificativa da prova de conhecimentos dos candidatos ao concurso externo, para o preenchimento de uma vaga de médico assistente, área funcional de medicina geral.
- Anúncio sobre a afixação da lista classificativa da prova de conhecimentos (prova escrita) dos candidatos à etapa de avaliação de competências profissionais do concurso de gestão uniformizada externo, para o preenchimento de seis vagas de técnico superior de 2.ª classe, área de saúde pública.
- Anúncio referente ao concurso público para «Prestação de serviços de reparação e manutenção do sistema de comunicação e arquivamento de imagens médicas (PACS) aos Serviços de Saúde».
- Anúncio referente à prestação de esclarecimentos relativos aos concursos públicos para «Fornecimento de medicamentos do formulário hospitalar (Grupo 1) aos Serviços de Saúde», para «Fornecimento de medicamentos do formulário hospitalar (Grupo 2) aos Serviços de Saúde» e para «Fornecimento de medicamentos do formulário hospitalar (Grupo 3) aos Serviços de Saúde».
- Aviso sobre a nomeação do júri da prova de avaliação para o reconhecimento de equivalência total ao internato geral.
- Aviso sobre o concurso externo, para o preenchimento de uma vaga de técnico superior de saúde de 2.ª classe, área funcional de reabilitação — fisioterapia.
- Aviso sobre o concurso externo, para o preenchimento de treze vagas de farmacêutico de 2.ª classe.
Direcção dos Serviços de Educação e Juventude:
- Listas classificativas finais dos candidatos aos concursos de prestação de provas, para o preenchimento de uma vaga de docente do ensino secundário de nível 1 (área disciplinar: língua portuguesa), uma de docente do ensino secundário de nível 1 (área disciplinar: educação física), nove de docente dos ensinos infantil e primário de nível 1 (primário) (área de língua portuguesa), e três de docente dos ensinos infantil e primário de nível 1 (infantil) (área de língua portuguesa).
- Delegação de competências nos dois vice-presidentes e em várias chefias.
- Aviso sobre a data, hora e local da realização da prova de conhecimentos (prova escrita) dos candidatos admitidos à etapa de avaliação de competências profissionais do concurso de gestão uniformizada externo, para o preenchimento de uma vaga de técnico superior de 2.ª classe, área de estatística.
Direcção dos Serviços de Turismo:
- Anúncio sobre a afixação da actualização relativa à distribuição dos candidatos pelas salas para realização da prova de conhecimentos (prova escrita) e do ponto 1.3 das «Instruções para os candidatos admitidos» dos candidatos admitidos à etapa de avaliação de competências profissionais do concurso de gestão uniformizada externo, para o preenchimento de uma vaga de técnico superior de 2.ª classe, área de estatística.
- Aviso sobre a data, hora e local da realização da prova de conhecimentos (prova escrita) dos candidatos admitidos à etapa de avaliação de competências funcionais do concurso de gestão uniformizada externo, para o preenchimento de uma vaga de adjunto-técnico de 2.ª classe, área de apoio técnico-administrativo geral.
Gabinete de Apoio ao Ensino Superior:
- Lista classificativa final dos candidatos admitidos à etapa de avaliação de competências profissionais do concurso de gestão uniformizada externo, para o preenchimento de uma vaga de técnico superior de 2.ª classe, área de informática.
- Aviso sobre a delegação do poder para presidir ao júri de uma prova de doutoramentor noutro vice-reitor.
Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes:
- Anúncio referente ao concurso público para «Obra de renovação da parede exterior e impermeabilização da cobertura do posto operacional do Corpo de Bombeiros junto ao Lago Sai Van situado na Avenida Doutor Stanley Ho».
- Anúncio referente ao concurso público para a «Obra de renovação das fracções de habitação social do ano de 2018 (05)».
Anúncios notariais e outros
- Espaço Móvel de Macau. — Estatutos.
- 澳門文娛志願服務協會. — Estatutos.
- 澳門享德文教協會. — Estatutos.
- Macau Innovation Park Association. — Estatutos.
- 藝聲音樂文化協會. — Estatutos.
- Associação de Jovens da Amizade Macau Mianmar. — Estatutos.
- The Association of Wedding Service Exchange of Macau. — Estatutos.
- Associação de Tecnologia Inteligente de Macau. — Estatutos.
- Macau Bombax Ceiba Design and Sport Association. — Estatutos.
- Associação de Macau de Desenvolvimento de Pipa. — Estatutos.
- 琴之聲音樂協會. — Estatutos.
- Associação dos Líderes Jovens da Zona de Grande Baía Guangdong-Hong Kong-Macau (Macau). — Estatutos.
- Operação Mobilização (Macau) — Alteração dos estatutos.
- Shunde Leliu Cultural Association of Macao. — Alteração dos estatutos.
- Associação de Judo de Macau. — Alteração dos estatutos.
- Associação Geral de Federações de Desportos da Ásia-Pacífica. — Alteração dos estatutos.
- 澳門東莞厚街鎮同鄉會. — Alteração dos estatutos.
- Companhia de Telecomunicações de Macau, S.A.R.L. — Relatório das contas do exercício de 2017.
SUPLEMENTO
SUMÁRIO
REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU
Avisos e anúncios oficiais
Direcção dos Serviços de Economia:
- Protecção de marca.
- Protecção de nome e insígnia de estabelecimento.
- Protecção de desenho e modelo.
- Protecção de extensão de patente de invenção.
- Extensão de patente de invenção concedida.
- Protecção de patente de invenção.
- Protecção de patente de utilidade.
2.º SUPLEMENTO
SUMÁRIO
REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU
Avisos e anúncios oficiais
Direcção dos Serviços de Assuntos de Justiça:
- Anúncio sobre a afixação da rectificação da lista classificativa da prova de conhecimentos (1.ª fase — prova escrita) do 1.º método de selecção dos candidatos à etapa de avaliação de competências profissionais do concurso de gestão uniformizada externo, para o preenchimento de duas vagas de técnico superior de 2.ª classe, área de informática (desenvolvimento de software).